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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

ISENTOS TRABALHADORES ATÉ 1.787,77



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DECLARAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESA

QUEM TEM QUE DECLARAR?


O LEÃO ESTÁ SOLTO



Roberto Cláudio realiza exames em São Paulo

  • Saúde pessoal 25/02/2014

     O prefeito Roberto Cláudio (Pros) esteve em São Paulo durante o último fim de semana, submetendo-se a uma série de exames médicos. O POVO apurou que a investigação clínica mais minuciosa foi decidida após o prefeito constatar casualmente, quando participava recentemente de evento público, que sua pressão arterial estava muito alta.    De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, Roberto Cláudio teria constatado a alteração durante a inauguração de equipamentos médicos em Fortaleza. Por sugestão da primeira dama do Município, Carolina Bezerra, ele decidiu, então, viajar à Capital paulista para fazer exames mais detalhados sobre seu quadro de saúde.


     Ainda de acordo com a comunicação da gestão, o prefeito está bem e participará hoje da inauguração de novo Posto de Saúde no bairro Antônio Bezerra.

Dois açudes estão com volume superior a 90% no Estado do Ceará

     Os açudes Curral Velho, em Morada Nova, e Gavião, em Pacatuba, são os dois reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão e Recursos Hídricos (Cogerh)  que estão com volume superior a 90%. Curral Velho está perto de "sangrar", com 98,8% de sua capacidade, enquanto o Gavião está em 92,7%.
    O volume total dos reservatórios monitorados pela Cogerh está em 29,9%. Segundo o diretor de operações da companhia, Ricardo Adeodato, a situação é preocupante. Mas ele ressalta que o número de açudes com volumes inferiores a 30% (atualmente são 111 dos 144) não determina que os municípios sofram risco de desabastecimento. “Só sabemos ao analisar cada local. Um deles pode ter outros mananciais que não sejam os açudes monitorados”, exemplifica.

Redação O POVO Online 

Chuvas fazem barragem 'sangrar' em rio de Granja, no Ceará






De quinta-feira da semana passada a domingo, o município do litoral Norte registrou 32.6 mm de chuva      

     A barragem do rio Coreaú, em Granja (a 352,3 km de Fortaleza), está "sangrando" desde a manhã desta segunda-feira, 24. Moradores da cidade foram à avenida Beira Rio comemorar o feito.

     "Aqui, em Granja, Carnaval sem essa água não presta. A população já estava ficando preocupada porque o rio ainda não tinha sangrado. Mas a água veio e todos comemoraram. Vamos pular este Carnaval tomando banho de água", disse Raimundo Pompe, assessor do gabinete da prefeitura de Granja.


     Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), de quinta-feira da semana passada a domingo, o município do litoral Norte registrou 32.6 milímetros (mm) de chuva. A maior precipitação dos último dias em Granja ocorreu de quinta para sexta-feira, quando choveu 25mm.

TCM INVESTIGA MERENDA ESCOLAR NO CARIRI

SANTANA DO CARIRI 25/02/2014 - 16h31

TCM irá investigar grandes compras de colorau com dinheiro de merenda escolar

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Denúncias de irregularidades na aquisição de grandes lotes de colorau, batata inglesa, alho e materiais de limpeza pela Prefeitura de Santana do Cariri serão investigadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Todos os gastos teriam sido incluídos entre rúbricas para a educação no Município. Segundo a Corte, equipes de inspetoria foram deslocadas ao Município nesta terça-feira, 24, onde devem permanecer até sexta, 28.
 
Em levantamento preliminar, o TCM constatou que, em 2013, o Fundo Municipal de Educação da Prefeitura de Santana do Cariri comprou 1 tonelada de colorau, 1,6 tonelada de batata inglesa e 790kg de alho para merenda escolar. Caso sejam constatadas irregularidades, o TCM instaurará processo para apurar responsabilidades.
 
com informações do Tribunal de Contas dos Municípios 

Justiça absolve Luizianne de denúncia de uso particular da Guarda Municipal

Juíza julgou improcedente denúncia do MP contra a ex-prefeita
     Ação movida pelo MP-CE questionava o destacamento de guardas municipais para segurança da casa de Luíza Lins, mãe da ex-prefeita
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     A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, da 9ª Vara da Fazenda Pública, julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Ceará, devido à presença de guardas municipais na casa da mãe da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), Luiza Maria de Oliveira Lins. A Decisão saiu no Diário da Justiça do dia 10 de janeiro de 2014, livrando a ex-prefeita e o ex-comandante da guarda municipal José Arimá Rocha Brito do processo.
      Luizianne Lins é condenada por abuso de poder político e fica inelegível por 8 anos"Não acreditei, achei que era piada", diz Luizianne Lins sobre condenação"

      Para a magistrada, a Guarda Municipal possui, dentre suas funções, conferir proteção ao chefe do Executivo Municipal permanentemente não somente em seu horário e espaço de trabalho. “Os estudos técnicos realizados pelo serviço de segurança da então Prefeita Luizianne de Oliveira Lins atestaram a necessidade de proteção dos locais que a referida chefe do executivo municipal frequenta com habitualidade”, diz a decisão, revelando “imprescindível a proteção do local habitado por sua mãe, pelo filho da senhora Luizianne e também por ela mesma”.

       A juíza ainda destacou uma possível violência psicológica que a prefeita viria a ter, caso algum membro de sua família fosse violentado e declarou que a atividade se enquadrava nas funções da guarda.

Por isso, a juíza concluiu “inexistir quaisquer elementos concretos e convincentes aptos a demonstrar a ocorrência de infração dolosa cometida pelos requeridos a ensejar a aplicação da Lei de improbidade administrativa”.
Luizianne Lins é condenada por abuso de poder político e fica inelegível por 8 anos"Não acreditei, achei que era piada", diz Luizianne Lins sobre condenação
Blog do Eliomar

AOS DETETIVES


COMUNICADO!

Central dos Detetives, por meio de sua assessoria em Marketing tomou ciência de um Encontro Nacional dos Detetives!
Este encontro irá ocorrer nos dias 19 e 20 de março de 2014, às 14 horas, na Câmara dos Deputados em Brasília - DF. O ponto de reunião será na entrada do Anexo II.
Achamos prudente a participação de TODOS os Detetives Particulares que tiverem condições de comparecer pois, pelo que nos foi informado, serão tratados temas importantes do interesse da Classe dos Detetives Particulares.
*Não nos responsabilizamos pela veracidade das informações. 

Exemplo: Prefeitura de Ji-Paraná busca Minha Casa Minha Vida para servidores


Pela proposta de parceria, a Prefeitura de Ji-Paraná faria a doação de uma área
 

         Reunião realizada, no último sábado (22), no plenário da Câmara de Vereadores, entre o Prefeito Municipal Jesualdo Pires (PSB), Servidores Municipais, representantes da Associação Atlética dos Servidores Municipais,  vereadora Márcia Regina (representante do Poder Legislativo), e os gerentes do Banco do Brasil Rodrigo Nogueira, Regiane Paes e Flávio Pedroso, os representantes do Sindicato da Industria da Construção Civil de Rondônia, presidente Chagas Neto e o diretor João Bosco, e o representante da Empresa Casa Alta, o engenheiro Pedro Victor, discutiu a possibilidade de parceria para viabilizar a construção de um conjunto habitacional para servidores municipais através do programa Minha Casa Minha Vida, faixa 2.

       Pela proposta de parceria, a Prefeitura de Ji-Paraná faria a doação de uma área localizada na BR-364, no segundo distrito, próximo ao terreno onde será construído o Ji-Paraná Shopping; o Banco do Brasil entraria como agente financeiro através do Programa Minha Casa Minha Vida e a Construtora Casa Alta realizaria a construção do empreendimento. A intenção da Prefeitura, segundo o Prefeito Jesualdo Pires, é conseguir prestações e juros menores para aquisição dos apartamentos. “Temos a pretensão de fazer a doação de uma área, com o objetivo de baratear o valor do empreendimento e garantir melhores condições para os servidores que tiverem interesse”, ressaltou.

      Outra proposta levada pelos vereadores, através da vereadora Márcia Regina, é estender a parceria para os servidores da Câmara Municipal. 

      A principio o primeiro projeto seria através do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 2, onde para participar o interessado precisa comprovar renda familiar bruta entre R$ 1.600,01 até o valor de R$ R$ 3.275,00. (renda Familiar é a soma de ganhos de todos os membros da Família).  

       A parceria não pode ser realizada no Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1, pelo fato de  esta faixa do programa ser destinada a pessoas de baixa renda (com renda familiar até R$ 1.600,00), que não possuem casas, e ou que estão em situação de vulnerabilidade social. Para esses casos, os servidores que se enquadram nesta faixa do programa, podem se inscrever junto a Secretaria de Assistência Social (SEMAS). Para esta faixa, a cidade possuem em fase de construção 2.650 unidades habitacionais.