Eleitor tem até 7 de maio para retirar ou transferir o título
Falta pouco mais de um mês para terminar o prazo para
fazer a inscrição eleitoral, pedir a transferência do título de eleitor
ou ainda solicitar a transferência para votar em uma seção eleitoral
especial nas Eleições Gerais de 2014. O cidadão tem até o dia 7 de maio
para realizar qualquer um desses serviços junto a Justiça Eleitoral e,
dessa forma, estar apto a votar no pleito deste ano.
O interessado deve procurar um cartório eleitoral mais próximo de sua
residência, ou acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para
fazer o pré-atendimento e agilizar a retirada ou a transferência do
título. Ao acessar o serviço, também chamado de Título Net, basta
preencher os campos de identificação até o final e apresentar o
protocolo gerado on-line em uma unidade de atendimento da Justiça
Eleitoral, com a documentação exigida.
Para solicitar o título de eleitor é necessário apresentar o
documento oficial de identificação com foto e o comprovante de
residência, além do certificado de quitação do serviço militar
obrigatório para pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos. O título
de eleitor é o documento que comprova o alistamento eleitoral e informa
o número de inscrição, zona eleitoral e o local de votação.
Já para fazer o pedido de transferência do domicílio eleitoral nos
casos em que eleitor muda de município, estado ou país, é preciso
apresentar o documento de identificação com foto, o título de eleitor e
um comprovante de residência. O requerente também deverá estar quite com
a Justiça Eleitoral, ou seja, ter cumprido obrigações legais, ter
obtido o primeiro título ou feito a última transferência há pelo menos
um ano e residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.
Todas as solicitações via internet deverão ser feitas,
impreterivelmente, até o dia 2 de maio, ou seja, cinco dias antes do
prazo final estipulado pelo Calendário Eleitoral. Após essa data, o
pré-atendimento não estará mais disponível e o cidadão deverá comparecer
em um cartório eleitoral até o dia 7 de maio para solicitar o serviço
desejado.
Também termina no dia 7 de maio o prazo para o eleitor com
deficiência ou mobilidade reduzida solicitar a transferência do local de
votação para uma Seção Eleitoral Especial. Os procedimentos previstos
na Resolução TSE nº 21.008, aprovada em 2002, determinam que os locais
especiais de votação sejam de fácil acesso, com estacionamento próprio e
instalações que atendam às normas da Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT).
# Vem Pra Urna
No dia 5 de outubro os brasileiros vão às urnas escolher o presidente
da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual
ou distrital. Nos casos de eleições majoritárias (presidente e
governador) em que houver segundo turno, os eleitores voltarão às urnas
no dia 26 de outubro.
Para conclamar os jovens de 16 e 17 anos a participarem do processo
político do país, a Justiça Eleitoral lançou na última segunda-feira
(24) o vídeo da campanha de alistamento eleitoral para as Eleições 2014.
O filme de 30 segundos começou a ser veiculado em emissoras de TV de
todo o país e faz referência às recentes manifestações populares que
ganharam as ruas das principais cidades brasileiras.
Durante a peça publicitária os jovens carregam cartazes com os
dizeres “não posso dirigir um carro, mas escolho quem dirige meu país”,
“verás que um filho teu não foge à urna”, “vamos fazer a melhor eleição
do Brasil”, “com 16 anos você já pode votar” e o “seu voto vale o Brasil
inteiro”.
(Informãções TSE)
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