Segunda-feira, 14 de abril de 2014.
PEQUENO EXPEDIENTE - L E I T U R A - CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 02/2014 – Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Sobral, 08/04/2014 –
Comunica celebração de convênio entre a Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e a
Associação Comercial e Industrial de Sobral – ACIS, no valor de R$ 40.000,00.
Of. nº 348/2014 – Secretaria da Cultura e do Turismo de Sobral, 02/04/2014 –
Comunica celebração
de convênio entre a Secretaria da Cultura e do Turismo e a Associação Musical Maestro João Louro, no
valor de R$ 519.653,03.
Of. nº 563/2014 – Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, 24/03/2014 –
Voto de Congratulação pela posse da vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho como presidenta no diretório do PT em Sobral.
TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 08/04/2014 – Nº Ref: 000847/MS/SE/FNS –
Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de
Sobral. Programa: Pagamento de Teto Municipal Rede Viver sem Limites, Competência 04/2014, no valor
de R$ 145.813,43.
TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 08/04/2014 – Nº Ref: 0001672/MS/SE/FNS –
Informa
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de
Sobral. Programa: Pagamento de Teto Municipal Rede Cegonha, Competência 04/2014, no valor de R$
499.325,11.
TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 08/04/2014 – Nº Ref: 0003270/MS/SE/FNS –
Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de
Sobral. Programa: Pagamento de Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Competência 04/2014, no valor de R$ 7.466.910,90.
TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 08/04/2014 – Nº Ref: 0004046/MS/SE/FNS –
Informa
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de
Sobral. Programa: Pagamento de Teto Municipal Rede de Urgência, Competência 04/2014, no valor de R$
975.489,44.
TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 08/04/2014 – Nº Ref: 0004856/MS/SE/FNS –
Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de
Sobral. Programa: Pagamento de Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria, Competência 04/2014, no valor
de R$ 1.554,17.
TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 08/04/2014 – Nº Ref: 0005672/MS/SE/FNS –Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sobral. Programa: Pagamento de Teto Municipal Rede Saúde Mental, Competência 04/2014, no valor de R$ 101.217,45 TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 08/04/2014 – Nº Ref: 0006439/MS/SE/FNS – Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sobral. Programa: Pagamento de Teto Municipal Rede Prev. Diag. Trat Câncer Colo de Mama,Competência 04/2014, no valor de R$ 12.249,70.
TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 08/04/2014 – Nº Ref: 0002899/MS/SE/FNS – Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sobral. Programa: Pagamento de PAB fixo, Competência 04/2014, no valor de R$ 386.268,00.
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 1726/2014, Mensagem nº 355/14, de 09/04/2014.
Ementa: Majora a remuneração dos servidores públicos municipais da administração direta de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1727/2014, Mensagem nº 356/14, de 14/04/2014.Ementa: Concede isenção das taxas de alvará de construção, de Habite-se e de licença ambiental, e fixa condicionantes à isenção de ISS estabelecida na Lei Municipal nº 1222/2013, nas formas que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1728/2014, Mensagem nº 357/14, de 14/04/2014.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 - LDO.
Projeto de Lei nº 1727/2014, Mensagem nº 356/14, de 14/04/2014.Ementa: Concede isenção das taxas de alvará de construção, de Habite-se e de licença ambiental, e fixa condicionantes à isenção de ISS estabelecida na Lei Municipal nº 1222/2013, nas formas que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1728/2014, Mensagem nº 357/14, de 14/04/2014.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 - LDO.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1729/2014, de 14/04/2014.
Ementa: Majora os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito, Secretários do Município,
Secretários Adjuntos, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
Projeto de Decreto Legislativo nº 526/2013, de 24/09/2013.
Ementa:Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Manoel de Castro Carneiro Neto.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 543/2013, de 04/10/2013.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Juiz de Direito Dr. Maurício Fernandes Gomes.
Autoria:Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PROS).
Projeto de Decreto Legislativo nº 581/2014, de 10/04/2014.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao humorista José Tupinambá Ferreira Marques dos Santos
(Tupinambá Marques, o Babá).
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
INDICAÇÕES:
* 317/14 – Ementa:Indica a reforma da manilha de esgoto estourado na Av. José Euclides Ferreira
Gomes, Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município e Diretor Presidente do SAAE/Sobral.
* 318/14 – Ementa:Indica o patrulhamento ostensivo e repressivo no campus da Universidade Federal do
Ceará, na antiga fábrica Ernesto & Ribeiro, Fábrica de Tecidos de Sobral, no período de 18 às 22h, decorrente aos constantes assaltos a alunos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral, Coordenador do CIOPS e Ronda do Quarteirão e
Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
Obs.: Indicações pendentes da 17ª Sessão Ordinária, vereador ausente no momento da leitura.
325/14 – Ementa:Indica a construção de uma passarela na Av. Senador Fernandes Távora, altura da
Lassa Laticínios Sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
326/14 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de um sistema de escoamento de águas pluviais na
rua Benjamim, bairro das Pedrinhas, mais precisamente em frente a Escola Companhia da
Criança.
Autoria:Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
327/14 – Ementa:Indica com urgência, a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade para a rua Vila
Kátia, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria:
Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do
Município.
328/14 – Ementa:Indica com urgência, revestimento asfáltico, na rua José Alves Ponte, na COHAB II, no
bairro Sinhá Sabóia.
Autoria:Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
329/14 – Ementa:
Indica com urgência, revestimento asfáltico, na rua São Luiz, no bairro Gerardo
Cristino, conhecido como Parque Santo Antônio.
Autoria:Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
330/14 – Ementa:Indica que seja feita a limpeza na rua Pompeu Ferreira da Ponte, bairro Santa Casa.
Autoria:Vereador Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PROS).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
331/14 – Ementa:Indica a reposição de lâmpadas nos postes localizados na rua do Patú, bairro Santa Casa.
Autoria:Vereador Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PROS).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município
332/14 – Ementa:Indica a limpeza, roço e pintura da praça localizada na rua Manuel Marinho, no bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE.
Autoria:Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
333/14 – Ementa: Indica com urgência, a reforma da parada de transportes coletivo localizada no Mercado úblico de Sobral-CE.
Autoria:Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
334/14 – Ementa: Indica com urgência, a reforma da praça Carlos Jereissati, em frente a Escola Carlos Jereissati, no bairro Sinhá Sabóia.Autoria:Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior alreira” (PMDB).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
335/14 – Ementa:Indica com urgência, revestimento asfáltico para a vila (conhecida por Vila do DNER),no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria:Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
335/14 – Ementa:Indica com urgência, revestimento asfáltico para a vila (conhecida por Vila do DNER),no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria:Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
336/14 – Ementa:Indica com urgência, que seja feito serviço de recuperação e ampliação do canal
(drenagem) que liga a rua Vicente Ferreira da Ponte (rua B) até a rua Antônio Peixoto, na
COHB I, Complexo Sinhá Sabóia.
Autoria:Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
337/14 – Ementa:
Indica que seja feita a iluminação pública da rua Francisco Eufrásio Oliveira na
comunidade do Alto Grande.
Autoria:Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
38/14 – Ementa:Indica que seja feita a limpeza na localidade de Vila Malhadinha, no distrito de Bonfim.
Autoria:Vereador Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PROS).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
339/14 – Ementa: Indica a construção da coberta da quadra esportiva da localidade de Recreio, no distritode Rafael Arruda, neste Município.
Autoria:Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Esporte do Município.
340/14 – Ementa: Indica a construção de um calçadão devidamente iluminado no distrito de São José doTorto, Município de Sobral.
Autoria:Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
341/14 – Ementa:Indica a construção de um mini estádio para o distrito de Pedra de Fogo, neste
38/14 – Ementa:Indica que seja feita a limpeza na localidade de Vila Malhadinha, no distrito de Bonfim.
Autoria:Vereador Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PROS).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
339/14 – Ementa: Indica a construção da coberta da quadra esportiva da localidade de Recreio, no distritode Rafael Arruda, neste Município.
Autoria:Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Esporte do Município.
340/14 – Ementa: Indica a construção de um calçadão devidamente iluminado no distrito de São José doTorto, Município de Sobral.
Autoria:Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
341/14 – Ementa:Indica a construção de um mini estádio para o distrito de Pedra de Fogo, neste
Município.
Autoria:
Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte do Município.
342/14 – Ementa:
Indica com urgência, revestimento asfáltico para a Av. Hélio Arruda Coelho, no bairro
Sinhá Sabóia.
Autoria:
Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
343/14 – Ementa:
Indica com urgência, revestimento asfáltico na rua Evangelina II, na COHAB II, no
bairro Sinhá Sabóia.
Autoria:
Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
344/14 – Ementa:
Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua 10, na COHAB II, no bairro Sinhá
Sabóia.
Autoria:
Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
345/14 – Ementa:
Indica com urgência, revestimento asfáltico na rua São Sebastião, no bairro Gerardo
Cristino, conhecido como Parque Santo Antônio.
Autoria:
Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
REQUERIMENTOS:
* 158/14 – Ementa:
Solicita a construção de uma praça no Assentamento Bom Sucesso em frente a gruta
Nossa Senhora do Bom Sucesso, Aracatiaçu, Município de Sobral.
Autoria:
Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
5
172/14 – Ementa:
Solicita que seja construída Escola de Tempo Integral, no bairro Alto da Brasília que
beneficiará os bairros: Expectativa, Coração de Jesus, Parque Silvana I e II, Recanto I e II e
Residencial Meruoca, Sobral-CE.
Autoria:
Vereador Francisco Linhares da Silva – “Chico Jóia” (PP).
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.
173/14 – Ementa:
Solicita que seja construída Escola de Tempo Integral, no bairro Alto do Cristo, que
beneficiará os bairros: Campo dos Velhos, Coelce e Domingos Olímpio, Sobral-CE.
Autoria:
Vereador Francisco Linhares da Silva – “Chico Jóia” (PP).
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.
174/14 – Ementa:
Solicita que seja construída Escola de Tempo Integral, no bairro Pe. Palhano, que
beneficiará os bairros Sumaré, Dom José e Santa Casa, Sobral-CE.
Autoria:
Vereador Francisco Linhares da Silva – “Chico Jóia” (PP).
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.
176/14 – Ementa:
Solicita a criação de um destacamento de polícia para o distrito de Rafael Arruda e
distrito de São José do Torto, ambos no município de Sobral.
Autoria:
Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo de Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cidadania e Segurança do Município e
Comandante do 3º BPM/Sobral.
REQUERIMENTOS COM 11 OU MAIS ASSINATURAS:
301/14 – Ementa:
Solicita operação de tapa buracos com manta asfáltica nas ruas do distrito de Taperuaba e
Vassouras.
Autoria:
Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina
– “Zezão”, Adauto Izidoro Arruda, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Francisco Linhares da
Ponte – “Chico Jóia”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisca
Ribeiro Azevedo de Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”, Paulo
César Lopes Vasconcelos, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Antônio Oliveira Braga
– “Galdêncio” e Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão”.
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
303/14 – Ementa:
Solicita a pavimentação asfáltica do trecho que liga a Av. Nossa Senhora do Carmo ao
Santuário da Mãe Rainha e ao cemitério do Alto do Capim, no distrito de Taperuaba.
Autoria:
Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, Gerardo
Jovani Romão – “Gegê Romão”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Francisco Hermenegildo
Sousa Neto, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Itamar Ribeiro da Silva, Valfredo Linhares
Ribeiro – “Fredim”, Paulo César Lopes Vasconcelos, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio
Gil”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” e Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão”.
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
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