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quinta-feira, 24 de abril de 2014

ENTENDA A CPI PETROBRÁS

24/04/2014 15h07 - Atualizado em 24/04/2014 16h41

PT desiste de recorrer ao Supremo contra CPI exclusiva da Petrobras

Governistas mudaram estratégia após reunião com o chefe da Casa Civil.
Agora, líder do PT diz que vai 'contribuir' com CPI proposta pela oposição.

Priscilla MendesDo G1, em Brasília
992 comentários
Humberto Costa (PT-PE), relator do processo no Conselho de Ética, afirmou que Demóstenes mentiu aos parlamentares ao negar sua relação com o contraventor (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE)
(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou nesta quinta-feira (24) que seu partido desistiu de recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar (decisão provisória) concedida pela ministra Rosa Weber que determinou a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito exclusiva para investigar supostas irregularidades na Petrobras.
Segundo Humberto Costa, em vez de apresentar recurso na Suprema Corte, sua bancada vai contribuir para a instalação da CPI proposta pelos oposicionistas.
“Nós, do PT, resolvemos acatá-la [a decisão provisória do STF] integralmente e abrimos mão de recorrer para fazer andar mais rápido o processo de instalação da CPI”, disse o líder do PT em pronunciamento na tribuna do Senado.
Na noite desta quarta-feira (23), após vir à tona que a ministra do Supremo havia exigido que a comissão parlamentar investigasse apenas a estatal do petróleo, Humberto Costa afirmou que seu partido iria recorrer ao plenário do STF.
Nós, do PT, resolvemos acatá-la [a decisão provisória do STF] integralmente e abrimos mão de recorrer para fazer andar mais rápido o processo de instalação da CPI"
Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado
O PT, entretanto, mudou de ideia durante reunião na manhã desta quinta com o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio do Planalto.
No encontro, o ministro discutiu com líderes da base aliada como os parlamentares deveriam atuar diante da decisão da Suprema Corte de impedir uma CPI ampla no Congresso. Os governistas decidiram evitar discursos que pudessem passar a ideia de que o Executivo federal estava tentando abafar as investigações contra a Petrobras.
"Estávamos o tempo inteiro nos colocando frontalmente contra essa ideia [criação de CPI exclusiva] porque sabíamos que seria usada pela oposição como espaço de debate político-eleitoral na tentativa de desgastar nosso governo. Mas, na medida em que o Supremo definiu, vamos para a CPI e vamos tentar evitar que ela vire um embate político", disse Costa.
Apesar do recuo do PT, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta, por meio de nota oficial, que a Casa irá recorrer ao plenário do Supremo contra a decisão de Rosa Weber. No comunicado, Renan defendeu que o "poder investigatório do Congresso" pode se estender por todos os temas de interesse nacional.
CPI Alstom
Após anunciarem que não irão mais apresentar recurso junto ao Supremo sobre a CPI da Petrobras, parlamentares petistas disseram que vão cobrar a oposição a assinar pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o caso Alstom, suposta prática de cartel em licitações do metrô de São Paulo durante governos do PSDB. A coleta das assinaturas para a CPMI foi anunciada nesta quinta pelo líder do PT no Senado.
Senadores do PT ressaltaram que, em meio às discussões para instalar a comissão de inquérito da Petrobras, os oposicionistas haviam se comprometido a apoiar a apuração das denúncias envolvendo o governo paulista.
“Esperamos contar com o apoio integral do PSDB, que governa aquele estado [São Paulo] há duas décadas e deve ter informações preciosas para contribuir com as investigações”, observou Costa.
“Espero, de fato, que a oposição possa assinar também. Nós propúnhamos [CPI ampla] por uma questão de economia processual”, justificou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Nesta quinta, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que vinha acusando o governo de tentar “sufocar” a CPI da Petrobras, disse que assinará o requerimento de abertura da CPMI da Alstom.

Supremo absolve Collor de peculato, corrupção e falsidade ideológica

24/04/2014 17h25 - Atualizado em 24/04/2014 19h05

Tribunal analisou última ação da época em que senador era presidente.

Procuradoria acusou Collor de receber propina em troca de contratos.Do G1, em BrasíliaO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (24) o ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) das acusações de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica.

O senador e ex-presidente da República, Fernando Collor (PTB-AL) (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)O senador e ex-presidente da
República, Fernando Collor
(PTB-AL) (Foto: Geraldo Magela /
Agência Senado)
Segundo a denúncia do Ministério Público, Collor teria recebido propina de empresários do setor de publicidade em troca de benefícios em contratos. Conforme a acusação, o dinheiro era usado para pagar contas pessoais do ex-presidente, como a pensão de um filho fora do casamento.
As acusações de falsidade ideológica e de corrupção já estavam prescritas e, de qualquer forma, não poderia mais haver punição em razão do tempo decorrido dos fatos.
Dos oito ministros que votaram, três consideraram que os crimes que prescreveram nem deveriam ser julgados (Teori Zavascki, Rosa Weber e Joaquim Barbosa). Os outros cinco votaram pela absolvição (Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Robero Barroso, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski).
Os ministros Marco Aurélio Mello, que é primo de Collor, Gilmar Mendes e Celso de Mello não participaram do julgamento.
A denúncia foi recebida pela Justiça comum, e o caso chegou ao Supremo em 2007, quando Collor assumiu o mandato de senador. O processo estava sob a relatoria do ministro Menezes Direito, que morreu em 2009.
Punir alguém em 2014 por fatos ocorridos em 1991, na minha visão, seria quase como punir outra pessoa, passado tanto tempo"
Luís Roberto Barroso, ministro do STF
Em 2009, a relatora passou a ser a ministra Cármen Lúcia. O processo ficou quatro anos no gabinete de Cármen Lúcia e, em novembro de 2013, ela enviou para Dias Toffoli, que é revisor da ação penal. O processo foi liberado no fim do ano passado para julgamento.
A vice-procuradora da República Ela Wiecko pediu que Collor fosse condenado pelos desvios por conta da "teoria do domínio do fato". Para ela, não havia possibilidade de o acusado não ter conhecimento das irregularidades.
A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, destacou que não ficou provado que o ex-presidente tinha conhecimento de desvios. "Só tem o domínio do fato quem tem conhecimento do fato. O MP tem que ter prova disso para que não se tenha leitura equivocada. Não se cuida de uma denúncia que pode ser tratada como primor de peça."
Demora
O presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, disse que, embora a mãe da criança tenha confirmado que recebeu dinheiro de envolvidos, não há prova de "relação direta" do ex-presidente.
"A mãe confirmou que recebeu recursos por intermédio desses fatos. Há pelo menos mais do que indícios. O que falta? É a relação direta dele, do ex-presidente, com aquela prova que o ligaria diretamente. Há uma ligação indireta. [...] O que realmente falta é a prova definitiva da ordem, da determinação dele."
O ministro Luís Roberto Barroso criticou a demora para o julgamento.
"Uma das áreas que eu acho que nós ainda não estamos conseguindo funcionar bem é a do sistema punitivo. No Brasil, entre truculência e impunidade, o grande traço constante tem sido a demora, a absoluta morosidade em que os processos tramitam. Punir alguém em 2014 por fatos ocorridos em 1991, na minha visão, seria quase como punir outra pessoa, passado tanto tempo."
Ao final do julgamento, Joaquim Barbosa foi perguntado sobre a demora do julgamento e respondeu: "Eu acho que isso é um retrato de como funciona a Justiça criminal brasileira."

MOBILIDADE URBANA EM FORTALEZA

24/04/2014 18h54 - Atualizado em 24/04/2014 18h54 Secretário-geral diz acreditar que obras ficam prontas antes da Copa.

Jerôme Valcke diz ter feito caminho 'tranquilo' por Fortaleza.Do G1 CE

Se deslocar por Fortaleza é uma coisa fácil de se fazer, segundo Jerôme Valcke, secretário-geral da Fifa. O dirigente visitou a capital cearense na manhã desta quinta-feira (24) para fazer o anúncio oficial do aterro da Praia de Iracema como local da Fan Fest em Fortaleza. De acordo com Valcke, a mobilidade urbana de Fortaleza não é um problema, pois ele diz não ter encontrado dificuldades para se locomover na capital e que tudo deve ficar pronto até a Copa do Mundo."Quando vim do aeroporto de Fortaleza até a cidade, o caminho foi fácil. As estradas estavam boas. Nos últimos dias, as obras têm melhorado bastante", declarou Valcke.Porém, durante a visita da comitiva da Fifa, foi possível constatar uma Fortaleza diferente da observada por Valcke. Em um primeiro momento, pontualmente às 9 horas, a comitiva da Fifa chegou ao aterro da Praia de Iracema para visitar o local da Fan Fest. Em seguida, os dirigentes partiram para o Paço Municipal, sede da prefeitura no centro da cidade, para o anúncio oficial marcado A partir daí, a pontualidade foi deixada de lado. Por conta do intenso tráfego de veículos entre a Praia de Iracema e o Centro, houve atraso de quase uma hora para o inicio do anúncio e da entrevista coletiva.A equipe do GloboEesporte.com/CE levou 40 minutos para fazer o trajeto de 2,8 km entre Praia de Iracema e o Centro, que teoricamente deveria levar menos de dez minutos para ser percorrido. A demora ocorreu por conta de um engarrafamento causado por interrupção do trânsito no cruzamento das avenidas Dom Manuel e Costa Barros, próximo à prefeitura, justamente para evitar o acesso de veículos não credenciados ao evento do anúncio.Valcke crê que tudo ficará pronto Faltando 49 dias para abertura da Copa e 51 para o primeiro jogo em Fortaleza, Valcke diz acreditar que as obras de mobilidade urbana na capital cearense e do terminal de passageiros do Aeroporto Pinto Martins estarão prontos para o Mundial, ressaltando o legado que elas trazem para a cidade."A expectativa é de que a cidade, o estádio, tudo esteja pronto em tempo para a competição. Usaremos a Copa do Mundo para desenvolver a cidade e esse será o primeiro legado deixado pelo evento para a população. Sabemos que Fortaleza terá uma demanda muito grande no que diz respeito ao aeroporto e as obras estarão prontas para a vinda de todos os turistas. São problemas que há em outras cidades, como no Rio de Janeiro. Mas é de responsabilidade da própria cidade e temos certeza que tudo estará pronto em tempo para que não prejudique o andamento da Copa do Mundo", completou o secretário-geral da Fifa.

Ônibus que levava 40 presos a fórum em Fortaleza colide com Fusca

24/04/2014 16h38 - Atualizado em 24/04/2014 16h58 Presos estavam a caminho de audiência no Fórum Clóvis Beviláqua.

Ônibus colidiu na traseira do veículo Fusco e invadiu o meio-fio.Do G1 CE

Ônibus da Sejus colidiu com veículo e invadiu meio-fio (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)Ônibus da Sejus colidiu com veículo e invadiu meio-fio (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)
Um ônibus da Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) que transportava 40 presos colidiu na traseira de um veículo Fusca e invandiu o meio-fio na tarde desta quinta-feira (24), próximo ao cruzamento das Avenidas Washington Soares ce Oliveira Paiva, no Bairro Sapiranga.
Após colisão, presos foram transferidos para segundo ônibus (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)Presos foram transferidos para segundo ônibus
(Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)
De acordo com a Sejus, os presos vinham de presídios da Região Metropolitana deFortaleza (RMF) e estavam a caminho de audiências no Fórum Clóvis Beviláqua, no Bairro Edson Queiroz. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente foi registrado às 14h30.
Com o acidente, um outro ônibus da Sejus foi ao local para conduzir os 40 presos até a audiência no fórum. Os presos foram transferidos de um veículo para o outro no meio da avenida.

Sistema penitenciário do Ceará é um dos piores, diz comissão da OAB

24/04/2014 20h25 - Atualizado em 24/04/2014 20h28 Comissão nacional da OAB visitou delegacias da Grande Fortaleza.

Sejus anuncia Centro de Triagem Criminológica para julho deste ano.Do G1 CE

Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil visitou nesta quinta-feira (24) delegacias e constatou que o problema de superlotação persiste na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), mesmo após decisões judiciais determinarem a transferência de presos para presídios. Fortaleza é a primeira cidade fora de Brasília a receber a comissão nacional daOAB. Segundo o órgão, Fortaleza foi escolhida por ter um dos piores sistemas carcerários do país.  
“Há um quadro evidente de superlotação de presos. Inúmeros motins já houve aqui nessa delegacia. Vamos fazer uma carta, vamos encaminhar às autoridades competentes para pedir mudanças”, diz o presidente da Comissão de Direito Penitenciário Márcio Vitor.
Segundo a comissão, atualmente há 745 presos em delegacias da Grande Fortaleza. Na Delegacia de Capturas, por exemplo, a capacidade máxima é de70 presos e nela há 105 presos. O titular da unidade cobra resultados que possam reduzir essa lotação.
“A Polícia Civil está precisando de ajuda porque ela está desempenhando um papel que não é dela. Ela está cuidando de presos. O nosso papel é investigar, fazer boas peças investigativas, inquérito policial, termos circunstanciais de ocorrência e não nos preocuparmos com presos”, diz Elzo Moreira, titular da Delegacia de Capturas.
Por conta da situação, o sindicato dos policiais civis estuda buscar apelo internacional. “Se o sindicato está preparando uma ação judicial na Corte Interamericana de Justiça. Nós vamos denunciar o estado Brasileiro por violação dos direitos humanos”, afirma o diretor do Sindicato dos Policiais Civis, Francisco Lucas de Oliveira.
A Secretaria da Justiça do Ceará informou que mais dois mil presos foram transferidos da Delegacia de Capturas para penitenciárias da Grande Fortaleza neste ano. Segundo a secretaria, até julho deste ano, o Centro de Triagem Criminológica de Caucaia deve estar em completa operação em julho com 400 vagas rotativas para presos das delegacias cearenses.
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FORTALEZA-CE: delegacia tem 100 presos


Superlotação: mais de 100 presos na Delegacia de Capturas Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Ceará (OAB/CE) e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol/CE), visitaram a Delegacia de Capturas e Polinter, no Centro de Fortaleza. Mais uma vez, foi constatado o excesso de presos na unidade prisional. Veja: Superlotação: mais de 100 presos na Delegacia de Capturas FONTE: TRIBUNA DO CEARÁ

Tremores de terra são registrados em duas cidades do Ceará em dois dias

Três tremores de terra foram registrados em duas cidades da Região Norte do Ceará (Foto: LabSis/UFRN)


Três tremores de terra foram registrados em
duas cidades da Região Norte do Ceará
(Foto: LabSis/UFRN)

G1 CE 

Três tremores de terra foram registrados em dois municípios do Ceará neste sábado (19) e domingo (20). O de maior intensidade,  de 2.0 graus na Escala Ritcher, foi registrado no município de Martinópole, distante 334 quilômetros de Fortaleza na Região Norte doCeará,  às 13h09 de domingo, de acordo com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte  (LabSis/UFRN). Segundo o LabSis/UFRN o epicentro foi registrado a 5 quilômetros da sede do município na direção nordeste.
No sábado (19) dois outros pequenos tremores foram registrados no município de Camocim, também na região Norte do Estado. O primeiro ocorreu, segundo o LabSis/UFRN, à 1h09, e o segundo, à 1h34.  Os dois eventos ocorreram a menos de 3 quilômetros de Camocim mas, como foram de pequena magnitude, não foram sentidos pela população local. De acordo com os técnicos do Laboratório Sismológico da UFRN, é possível que novos eventos voltem a ocorrer nessa região; não é descartada a possibilidade de serem sentidos pela população.
Escala Ritcher
Criada em 1935 pelo sismólogo americano Charles F. Richter, integrante do Instituto de Tecnologia da Califórnia, a escala Richter foi desenvolvida para medir a magnitude dos terremotos, que consiste no ato de quantificar a energia liberada no foco do terremoto. É uma escala que se inicia no grau zero e é infinita (teoricamente), no entanto, nunca foi registrado um terremoto igual ou superior a 10 graus na escala Richter.
Um dos fatores é que ela se baseia num princípio logarítmico, ou seja, um terremoto de magnitude 6, por exemplo, produz efeitos dez vezes maiores que um outro de 5, e assim sucessivamente.

VIGIA QUE FOI BALEADO APÓS REAGIR CONTRA DOIS ASSALTANTES ARMADOS COM REVÓLVER EM UM SALÃO DE BELEZA EM SOBRAL-CE


Este é o Senhor Barroso, o vigia que enfrentou sozinho os dois bandidos armados de revolveres, que assaltaram o salão de beleza da dona Helena, na rua Maestro José Pedro. Ele levou três tiros após acertar um dos bandidos com um facão. O sexagenário foi alvejado na perna (um tiro) e no abdome (dois tiros). 

Socorrido por populares, foi levado pelo SAMU para a Santa Casa, onde foi operado. Os bandidos fugiram para Fortaleza e lá o ferido com facão procurou atendimento no IJF, pegou 15 pontos. A Polícia de Sobral tinha avisado sobre o ocorrido em várias cidades prevendo que ele iria buscar atendimento médico. Foi o que aconteceu, e no momento do atendimento foi apreendido, pois é menor de idade. 

Eu (Gilmar Bastos) e a minha mãe (Raquel Bastos) ficamos felizes com a disposição e rápida recuperação do Sr. Barroso. Foi uma grande benção de nosso maravilhoso Deus. Ele está muito grato com a senhora Vanusa Bastos, que lhe deu muita assistência durante o seu internamento hospitalar. Muito sorridente ao lado da filha e das netas, conta todo o ocorrido e disse que faria tudo outra vez para defender os cidadãos, pois detesta marginais. 

Que Deus continue abençoando o nosso amigo Sr. Barroso que é diabético e sofre de pressão alta. Foi um milagre!

Do facebook do vereador Gilmar Bastos.

ATENÇÃO BRASIL A RÁDIO PIONEIRA AM 830 ESTARÁ BREVEMENTE COM NOVO TRANSMISSOR


 Na manhã do dia 24 do mês abril do corente ano, o radialista Jacinto Pereira(na foto), no seu programa " Rádio Debate", apresentado na Rádio Pioneira Am de segunda à sexta- feira, de 08 às 09 da manhã, declarou que ouviu da Direção da  Emissora, na pessoa do Sr. Gerardo Neto, que em breve estará instalando um novo transmissor. A Rádio Pioneira Am que tem a frequência baixa de 830 kw com o novo transmissor chegará facilmente em Fortaleza, afirmou, Jacinto Pereira.

EM CURITIBA POLICIAL MATA ESPOSA NO MEIO DA RUA

VIOLÊNCIA:


Crime aconteceu em um bairro nobre da cidade após uma discussão entre o casal O policial tentou se matar após cometer o crime / Reprodução Bem Paraná Um policial civil matou a esposa com quatro tiros na tarde desta quinta-feira (24) em um bairro nobre de Curitiba (PR). Após uma discussão, ele algemou a mulher no meio da rua e atirou quatro vezes contra o peito dela. Depois, tentou se matar com um tiro no pescoço e está internado no hospital universitário Cajuru. Napoleão Seki Júnior é investigador da polícia. Muito nervoso, ele teria retirado Paola Cardoso do veículo em que estavam.


EM SOBRAL-CE JOVEM É LESIONADO À BALA NAS COSTAS

Fomos nformados que na madrugada de hoje (24), por volta das 03h, um jovem foi lesionado à bala nas costas. A vítima é conhecida por Felipe, 18 anos, é morador de rua. Informações de populares dão conta que o jovem costuma dormir em um bueiro, localizado na rua Simão Alves, barro Terrenos Novos. Meliantes alvejaram Felipe nas costa e se evadiram. Populares chamaram uma viatura do SAMU para conduzir a vítima ao hospital, mas Felipe não quis ser atendido e fugiu de sua "casa" (bueiro). A Polícia Militar foi acionada, compareceu no local para averiguar a situação.

ATÉ MARRECA LEVA BALA EM SOBRAL - CE

EM SOBRAL-CE JOVEM É LESIONADO À BALA NA LOCALIDADE DE MARRECAS


Há 11 minutos Nossa equipe de reportagem foi informada que hoje (24), por volta das 17h, uma pessoa foi lesionada à bala em um dos braços na localidade denominada "Marrecas". Informações iniciais dão conta que durante uma discussão, o indivíduo conhecido por "Renato" efetuou um disparo contra a pessoa de alcunha "negão". A vítima foi socorrida ao hospital por populares. A Polícia Militar foi acionada, realizou diligências, mas nenhum suspeito foi preso. Fonte: Sobral 24 horas 

ATRASO DE PENSÃO NO CEARÁ IRÁ PARA O SERASA


Assim como as dívidas comuns, os pais cearenses que pagam pensão alimentícia deverão ter cuidado em dobro. Agora, além do risco de ficar preso, aquele que não efetuar o pagamento terá o nome inscrito no serviço de proteção de crédito, o Serasa, e perderá o crédito na praça.
A medida foi implantada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) no dia 15 de abril. O motivo foi um pedido expedido pela Comissão de Direito da Família da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Ceará (OAB/CE), em que 2 mil processos tramitavam nas 18 varas de família do estado.
“Essa medida certamente irá desafogar o Judiciário, ser um instrumento na cobrança e evitará prisões. Acredito que muita gente teme mais uma inclusão no Serasa do que a prisão”, registra o advogado Marcos Duarte.

TCM CONDENA LUIZIANNE (PT) NO USO DO CARTÃO CORPORATIVO

CARTÃO CORPORATIVO

TCM confirma condenação de Luizianne e cobra multa

24.04.2014
O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) publicou ontem a intimação para que a ex-prefeita Luizianne Lins (PT) comprove, em até 10 dias, o depósito referente à multa imputada pela Corte. O TCM manteve a condenação da petista e de duas assessoras por uso de dinheiro público de forma indevida.
O órgão negou provimento ao recurso de reconsideração apresentado por Luizianne e pelas assessoras Helena Barroso e Nágela Raposo, que devem pagar multa total de R$ 17 mil por constatação da prática de despesas irregulares feitas através do Cartão Corporativo do Município de Fortaleza, em 2007. O relator do recurso da Tomada de Contas Especial foi o conselheiro José Marcelo Feitosa. A decisão foi publicada no dia 10 de abril no Diário Oficial do órgão.
O valor total da multa foi dividido entre as partes, sendo R$ 6.384,60 para Luizianne Lins, R$8.515,80 a Helena Rodrigues Barroso, coordenadora de Gabinete na época, e R$ 2.128,20 para Nágela Raposo Alves, assessora institucional. O despacho ainda previa débito no valor de R$ 37.924,47 para as condenadas. Porém, ao serem questionadas pelo TCM sobre a ilegalidade das despesas, a ex-gestora e as assessoras devolveram parte do dinheiro, a quantia de R$ 36.817,07, permanecendo o débito de R$ 1.107,40.
Improbidade
Para a líder do PT na Assembleia Legislativa, deputada Raquel Marques, a ex-prefeita Luizianne e suas assessoras não fizeram uso do cartão corporativo de má-fé. Ela também opinou que se a ex-gestora e as assessoras recorreram da decisão do órgão é porque não reconhecem a irregularidade. "Elas têm esse direito de se defender", ponderou.
O deputado Dedé Teixeira (PT) acredita que a falta de acompanhamento em tempo hábil por parte da assessoria da ex-prefeita pode ter causado a condenação no TCM. "Na minha opinião, isso não se constitui improbidade. É uma questão normal que a prefeita tentou corrigir e pagou, mas, apesar disso, eles atribuem essa multa".
Dedé minimizou a condenação da ex-prefeita alegando que qualquer gestor pode se submeter as este tipo de decisão no TCM. "Fui prefeito (de Icapuí) até 2004, há 10 anos, e até hoje a gente recebe coisas ainda na minha gestão", argumenta. Luizianne Lins não atendeu as ligações telefônicas feitas pelo Diário do Nordeste ontem à tarde.

O PODER DA ASPIRINA CONTRA O CÂNCER DE COLO

Aspirina reduz em 50% risco de câncer colorretal em grupo

aspirina
INFO Online - Notícias - Há 7 minutos
A aspirina reduz em 50% o risco de câncer colorretal, mas apenas nas pessoas portadoras de genes que produzem um nível elevado da enzima 15-PGDH, de acordo com estudo... - por AFP

ECONOMIA CEARENSE ATRAI OS EUA

INTERCÂMBIO E NEGÓCIOS

Economia cearense atrai Câmara dos EUA

24.04.2014

A embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, destacou a localização estratégica de Fortaleza como influência na escolha
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Para o CEO da Amcham-Brasil, Gabriel Rico, o Estado possui dinamismo econômico e empresários com alto nível de maturidade para receber a entidade

Na Capital cearense, a Amcham deve começar a atuar em maio, com a previsão de reunir 200 associados inicialmente

A diversificação da economia cearense, revelando potenciais em vários setores produtivos do Estado, tem atraído a atenção e investimentos do empresariado internacional. Com a proposta de estreitar as relações comerciais entre Estados Unidos e Ceará e ampliar a competitividade das empresas cearenses por meio do conhecimento, foi lançada, na manhã de ontem, a 14ª Regional da Câmara Americana de Comércio no Brasil (Amcham-Brasil), em Fortaleza.
O lançamento contou com a presença da embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, a consulesa dos Estados Unidos, Usha Pitts, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Roberto Macêdo, e empresários cearenses, como o diretor do Centro de Serviços Compartilhados do Grupo Edson Queiroz, Igor Queiroz.
A Amcham-Brasil é a maior Câmara Americana de Comércio, dentre as 114 existentes fora dos Estados Unidos e possui mais de cinco mil empresas associadas. A unidade da Capital cearense, que deve começar a atuar no Estado em maio, é a terceira da região Nordeste e deve reunir cerca de 200 associados inicialmente. "O Ceará cresce mais que a média do Nordeste, então, já estava mais que na hora de a Amcham estar aqui. O Estado possui dinamismo econômico, empresas sólidas e empresários com alto nível de maturidade", explica o CEO da entidade, Gabriel Rico. Para a embaixadora Liliana Ayalde, a vinda da Amcham para Fortaleza demonstra o reconhecimento das oportunidades de comércio que o Estado reserva.
"Essa escolha foi particularmente especial, devido à localização estratégica, parceiros e empresas que temos aqui", acrescenta a embaixadora.
Além da exportação de insumos como castanhas de caju, frutas e calçados, que lideram a lista de produtos enviados do Ceará para os Estados Unidos, Liliana aposta no desenvolvimento dos setores energético e agrícola a partir da aproximação entre os dois países. Já o CEO da Amcham acredita que os segmentos do varejo, indústria extrativa e processamento de alimentos são os grandes potenciais do Estado.
Em 2013, segundo os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Ceará exportou cerca de US$ 259,5 milhões (FOB) para os Estados Unidos, e importou o equivalente a US$ 420,3 milhões (FOB) do País.
Troca de conhecimento
Na prática, a Amcham funciona como fomentadora de negócios, fazendo com que, por meio do compartilhamento de experiências, pequenas e grandes empresas possam firmar parcerias e descobrir novas oportunidades de negócios. "As empresas se associam e nós estruturamos comitês, divididos em temas, criando um ambiente para que esses empresários discutam seus pontos em comum, em um constante processo de atualização", explica Rico.
De acordo com a gerente regional da Amcham, Alessandra Andrade, que será responsável pela unidade de Fortaleza, os dois primeiros eventos da entidade na Capital abordarão gestão de pessoas e Business Affairs, e devem acontecer ainda em maio. "Esperamos que a partir desses encontros, as empresas possam aumentar a quantidade de negócios gerados", explica.
Agilidade nos vistos
Durante o evento, a embaixadora dos Estados Unidos destacou, ainda, outras maneiras que representam a aproximação do país americano com o Brasil: a solicitação do visto. "Temos feito tudo para agilizar esse processo de solicitação, 96% dos pedidos são aprovados, o mecanismo está mais fácil, a espera não é mais tão longa. O visto não é mais um problema", garante.
O voo direto de Fortaleza para Miami, que deve ser lançado no dia 31 de maio, foi apontado por Liliana como uma ligação importante entre os dois países. "Será uma facilidade não só para o turismo, mas, também, para o empresariado", completa a embaixadora.
O QUE ELES PENSAM
Criação de Um ambiente favorável
"Essa convivência entre empresários e especialistas vai abrir muito a cabeça das pessoas e gerar boas oportunidades de intercâmbio de informações. Vamos buscar contato com outras câmaras do País, como a de São Paulo, que é a maior, e articular a vinda de bons palestrantes. Estamos criando um ambiente muito favorável para que essa câmara se desenvolva e renda bons frutos"
Roberto Macêdo
Presidente da Fiec
"Acredito que promover o intercâmbio cultural e de negócios entre Brasil e Estados Unidos é importante para todos os empresários, e para o Ceará, como um todo. O empresário consciente deve procurar, de todas as formas, promover o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e negócios. O Ceará tem muito a crescer com os Estados Unidos, essa relação é importante"
Deusmar Queirós
Presidente do Grupo Pague Menos
Jéssica Colaço
Repórter

VITÓRIA DO POVO E DERROTA DOS FORA DA LEI

DECISÃO

Ministra do Supremo determina instalação de CPI exclusiva da Petrobras

Agência Brasil | 23h00 | 23.04.2014

Rosa Weber atendeu a pedido da oposição e rejeitou ação dos governistas

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (23) que o Senado instale Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar exclusivamente a Petrobras.
 
Rosa Weber atendeu a pedido da oposição e rejeitou ação dos governistas, que propuseram investigações também nos contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal,supostas irregularidades no Porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias sobre a Petrobras.
 
A decisão foi tomada pela ministra ao analisar dois mandados de segurança. No primeiro, parlamentares da oposição queriam garantir a instalação de uma CPI no Senado para investigar exclusivamente denúncias envolvendo a Petrobras. Para eles, a comissão não pode investigar vários temas diferentes ao mesmo tempo.
 
Governistas também entraram com mandado de segurança, pedindo uma definição da Corte sobre o que é “fato determinado” para criação de CPI. O mandado foi protocolado pela senadora Ana Rita (PT-ES), que pediu uma definição do STF sobre o tema, para que não pairem dúvidas sobre a matéria. De acordo com a senadora, o mandado tem por objetivo esclarecer uma questão de ordem da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre o pedido de criação de CPI feito pela oposição, com quatro “fatos determinados”.
 
O impasse sobre a criação da comissão ficou em torno de dois requerimentos para criação de CPIs, apresentados ao Senado. O primeiro, pelos partidos de oposição, que pedem a investigação de denúncias envolvendo a Petrobras como a compra da Refinaria de Pasadena(EUA); o segundo, apresentado por partidos da base governista, mais abrangente, que propõe investigações também nos contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias sobre a Petrobras.
 
O posicionamento de Rosa Weber vale até decisão final do plenário.

PREVISÃO DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS

EM DOIS MESES

Preços de combustíveis devem cair, diz Mantega

24.04.2014
Brasília. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, previu, ontem, uma redução dos preços de combustíveis nos próximos dois meses, quando entrará no mercado a produção de etanol. Segundo ele, isso vai ajudar a controlar a inflação. "Isso vai acontecer entre maio e junho. Nós teremos o menor preço de etanol e portanto o menor preço de gasolina".
Mantega negou que o governo vá aumentar a mistura de etanol anidro na gasolina, dos atuais 25% para 27,5%, para ajudar no combate à inflação. "Sempre é possível, mas neste momento não estamos cogitando. Hoje a mistura é de 25% e nós agora estamos num período em que o etanol aumenta sua produção. Estamos começando a safra (de cana-de-açúcar) e quando entrar essa safra vai reduzir o preço do etanol e também dos combustíveis" afirmou o ministro.
Descrença
Fontes do setor sucroalcooleiro também não acreditam que o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina sair neste ano. A avaliação é de que, além da resistência do governo em adotar a ideia ou de sinalizar para essa possibilidade em um futuro próximo, as usinas terão pouco tempo para se planejar, considerando que a safra começou neste mês.
Segundo elas, uma decisão tomada agora deveria valer a partir de 2015, dando tempo para que a nova demanda fosse considerada no momento do plantio e na estratégia de produção, ao longo de todo o ciclo de processamento. A União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), no entanto, diz que o setor está preparado para atender ao aumento da mistura já nesta safra.
Para as fontes ouvidas pela Agência Estado, se o governo tomasse uma decisão, o ideal seria que isso acontecesse até julho, já que, no segundo semestre, a moagem de cana, e consequentemente, a produção de etanol, começa a perder força.
No ano passado, em maio, houve um ajuste, de 20% para 25%, no porcentual de mistura na gasolina. Mas a decisão havia sido tomada em dezembro de 2012. As fontes também consideram que o setor errou na abordagem do assunto.

ESCÂNDALO NO DETRAN CEARÁ

CLONAGEM DE VEÍCULOS
carros roubo
objetos roubo


24.04.2014

Polícia descobre esquema de adulteração que conta com CRVs em branco; um homem foi preso em Maracanaú

Documentos são furtados de dentro da sede do Detran-CE
Dentro do carro apreendido, foram localizadas uma pistola de uso exclusivo da Polícia, munição e dinheiro, além do documento do carro falsificado
Veículo apreendido pela Polícia possui as mesmas características do original, como modelo, cor e ano; fraude só foi descoberta quando a vítima viu o carro, clone do que possui, passar à sua frente FOTOS: BRUNO GOMESdelegado
Delegado Aurélio Araújo apresentou os documentos idênticos no 14º DP
Cerca de 450 Certificados de Registro de Veículo (CRVs) em branco foram furtados de dentro da sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), no bairro Maraponga, em Fortaleza, de acordo com a Polícia Civil neste ano. Um dos documentos foi localizado e um homem preso. O suspeito guiava um veículo idêntico em modelo e documentos ao de uma das vítimas do golpe, que viu o carro adulterado passar à sua frente e denunciou à Polícia.
O furto aconteceu no começo deste ano, de acordo com o diretor de registros do Detran, Francisco Matos. "Não sei dizer exatamente quando foi. O que posso dizer é que assim que notamos a ausência dos documentos comunicamos o caso à Polícia", explicou Matos.
O diretor revelou, ainda, que a própria estrutura do prédio do Detran pode ter facilitado a ação criminosa. "Quando isso aconteceu, o local onde os documentos estavam guardados não tinha câmera de segurança". O sistema de videomonitoramento, assegura o diretor, foi instalado no local somente após o ocorrido.
Outro problema identificado por Matos que, segundo ele, é mais um ponto positivo para os trabalhos do grupo especializado em clonagem, é a defasagem do material usado para a identificação de veículos no departamento. "O Detran tem investido em segurança, mas a gente reconhece que a parte de documentação, usando papel, é uma tecnologia do Século XX. A cada dia se torna mais fácil não só o roubo, como a falsificação. As pessoas vão se aperfeiçoando. Tem documentos que eles conseguem, através de processo químico, lavar, deixar em branco, e preencher de novo", lamenta, frisando, entretanto, que a postura das abordagens dos agentes está mais rigorosa.
"Desde 2012 as blitz contam com tablets onde é digitada a placa dos veículos e verificado se o carro é roubado ou não, pois o papel é uma coisa passível de falsificação. Outra nova tecnologia do Detran em blitz é verificar logo quando o carro vai passando, verificando na base, se tem denúncia de clonagem, se está em dia, se foi roubado. Ao acessar o sistema do Detran, verifica-se que o documento é falso, por exemplo. No visual, é difícil", admite Matos.
Prisão
Era final da tarde da terça-feira, 8 de abril. O proprietário de um veículo Sonic já havia recebido três multas que não reconhecia. Tendo a suspeita de que seu carro havia sido clonado, ficou assustado quando viu um veículo idêntico ao seu, de mesma cor, modelo, ano e placas, passando em frente à empresa onde trabalha, no município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Avistando o veículo, decidiu seguí-lo. Mais à frente, relata, o carro parou por conta do trânsito. Foi quando a vítima avistou uma viatura da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), e apontou para o carro. Na abordagem, os policiais encontraram dentro do veículo uma pistola de uso exclusivo da Polícia Civil e efetuaram a prisão do condutor, Breno Alexandre Santos, de 31 anos.
Chegando na delegacia, os policiais do 14º Distrito Policial, de Maracanaú, detectaram que havia algo além da arma de irregular dentro daquele Sonic. "Os policiais, ouvindo a denúncia da vítima, investigaram a procedência da documentação do veículo e confirmaram que se tratava de uma clonagem. Localizamos os Boletins de Ocorrência e o número do documento bateu com o que foi furtado do Detran", esclareceu o titular da unidade policial, delegado Aurélio Araújo.
"Este é apenas um. Deve haver ainda por aí cerca de 450 outros documentos em branco, que podem servir para clonagem, como esse. Já identificamos pelo menos outros dois veículos na mesma situação", ponderou o delegado.
Investigações
As investigações sobre o furto dos documentos, até o momento, estão paradas. No primeiro momento, a documentação seguiu para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC). A reportagem entrou em contato com o titular, delegado Gustavo Pernambuco, que informou ter repassado o caso para a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF).
Entretanto, o delegado titular da DRF, Raphael Vilarinho, afirmou que devolveu o caso para a DRFVC. Novamente, a reportagem conversou por telefone com Pernambuco. "Ainda não recebi (o caso). Tínhamos enviado as informações para a DRF, mas se eles devolveram para a gente, vou ver o que o doutor Vilarinho disse e analisar o que vamos fazer", justificou Gustavo.
Vilarinho aproveitou para criticar a falta de atenção à segurança dentro do órgão público, que teria permitido a ação dos criminosos na sede do Detran. "Venho constantemente batendo nessa tecla. Os órgãos tem que ter responsabilidade de, pelo menos ter câmera de segurança nesses locais onde há esses documentos. É um crime difícil de se desvendar, mas não impossível. Mas se tivesse uma câmera, ou se evitaria o furto ou facilitaria as informações para a Polícia".
Mais informações
14º Distrito Policial
Endereço: Rua 10, s/n ,Conjunto Industrial - Maracanaú/CE
Fone: (085) 3101.2944
14dp@policiacivil.Ce.Gov.Br