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quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Juiz diz que valor pago à Mira Rocha está em 'desacordo com a legalidade'. É a quarta condenação de político por recebimento de diárias.
G1.GLOBO.COM

A juíza de Direito Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, titular da 2ª vara Empresarial do RJ, decidiu que os…
RACIONALISTA.COM.BR

Procurador-Geral da República acusa senador e banqueiro também lavagem…
POLITICA.ESTADAO.COM.BR/BLOGS/FAUSTO-M…|POR ESTADÃO

Fitch rebaixa nota e tira grau de investimento do Brasil

16/12/2015 12h42 - Atualizado em 16/12/2015 20h00
Agência é a segunda a retirar a nota de 'bom pagador' do país.
Nota foi colocada em perspectiva negativa e pode voltar a ser rebaixada.
Do G1, em São Paulo


BRASIL REBAIXADO
A agência de classificação de risco Fitchrebaixou a nota do Brasil e tirou o grau de investimento do país nesta quarta-feira (16). Foi o segundo rebaixamento da nota brasileira feito pela agência em dois meses.

A nota da dívida de longo prazo do país em moeda estrangeira foi reduzida de BBB- para BB+, o primeiro degrau do que é considerado grau especulativo. A agência também colocou a nota do país em perspectiva negativa, indicando que ela pode voltar a ser rebaixada.

O rebaixamento vem um dia depois que o governo propôs a redução da meta de superávit primário de 2016 para 0,5% do PIB. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendia uma meta de 0,7%.

Em nota, a Fitch aponta que essas constantes mudanças na meta de superávit primário (a economia do governo para pagar os juros da dívida) minaram a credibilidade da política fiscal, sugerindo um enfraquecimento ainda maior da posição de Levy no governo.

Segunda queda
A Fitch é a segunda das três grandes agências de risco a tirar o grau de investimento do Brasil:em setembro, a Standard & Poor's já havia tirado a "nota de bom pagador" do país, rebaixando a nota do país de "BBB-" para "BB+", com perspectiva negativa.Entre as três grandes, apenas a Moody's mantém o Brasil com grau de investimento. Mas no dia 9 de dezembro a agência colocou a nota em revisão para possível rebaixamento, indicando que ela pode ser reduzida em breve.

Motivos
Segundo a Fitch, o rebaixamento do Brasil reflete uma recessão mais profunda da economia do que previamente antecipado, além de desdobramentos adversos do cenário fiscal e o aumento das incertezas que podem subtrair a capacidade do governo de implementar medidas fiscais que estabilizem o peso do aumento da dívida.


A recessão da economia brasileira não está diminuindo, como mostram os números do consumo e recuo nos investimentos divulgados junto com o PIB do terceiro trimestre de 2015, diz a agência. Em sua avaliação, a Fitch prevê uma contração de 3,7% do PIB brasileiro para 2015 e de 2,5% para o ano que vem.

Na análise, da Fitch aponta que houve uma deterioração das projeções fiscais, e estima que o déficit do governo deve ficar acima de 10% do PIB este ano e seguir elevada, se mantendo acima de 7% do PIB em 2016 e 2017.

“A deterioração das contas públicas, além da constração econômica mais profunda do que o previsto em 2016 e o aumento das incertezas nas últimas semanas jogam dúvidas sobre a capacidade do governo de assegurar a aprovação das medidas no Congresso para atender a mesta fiscal de 2016”, diz a agência.

Consequências
O rebaixamento pela segunda agência pode ter efeitos sobre a cotação do dólar, a dívida do país e o financiamento das empresas.

Isso porque o grau de investimento é um "selo de qualidade" que assegura aos investidores um menor risco de calotes. A partir da nota de risco que determinado país recebeu, os investidores podem avaliar se a possibilidade de ganhos (por exemplo, com juros maiores) compensa o risco de perder o capital investido com a instabilidade econômica local.

Com menos investidores "interessados" no Brasil, o país perde dólares, incentivando a alta na cotação da moeda. Para o governo e as empresas, fica mais caro conseguir crédito, já que eles passam a ser vistos como "maus pagadores".

A perda do grau de investimento pela segunda agência pode provocar uma saída de recursos do país também porque muitos fundos só permite a aplicação em investimentos que tenham grau de "bom pagador" em pelo menos duas agências – nota que o Brasil, agora, só tem pela Moody's.

Meta fiscal de 2016 e processo de impeachment
O Brasil deve registrar déficit primário pelo terceiro ano consecutivo em 2016, mesmo após terreduzido na véspera a meta fiscal, disse à Reuters a diretora sênior da Fitch Ratings Shelly Shetty, após a agência ter retirado o selo de bom pagador do país.

"Mesmo com a meta de zero, nós acreditamos que há uma grande possibilidade de o Brasil continuar tendo déficit em 2016", disse à Reuters a diretora.

Sobre a eventual saída da presidente Dilma Rousseff dentro de um processo de impeachment, Shelly disse que não é possível afirmar qual seria o impacto para o rating do país.

PEDALADAS FISCAIS AVISADAS

11/12/2015 16h26 - Atualizado em 11/12/2015 21h30

Tesouro alertou governo em 2013 sobre riscos de pedaladas, diz jornal
Relatório alertou sobre risco de rebaixamento da nota do Brasil, diz 'Valor'.
Ministério da Fazenda e o Tesouro não comentaram a reportagem.
Do G1, em São Paulo

Um relatório produzido por técnicos do Tesouro Nacional em julho de 2013 já alertava o governo
sobre o risco de aumento do déficit das contas públicas e de descrédito da política fiscal provocados por operações como as chamadas “pedaladas fiscais.” A revelação foi publicada na edição desta sexta-feira (11) do jornal “Valor.”
“Pedaladas” foram atrasos do governo no repasse de verbas a bancos públicos para o financiamento de programas como o Bolsa Família, o Abono Salarial e o Programa de Sustentação do Investimento (PSI).” Essa prática obrigou Caixa e Banco do Brasil a bancar esses programas com recursos próprios.
De acordo com a reportagem do “Valor”, o relatório de 2013 já mostrava que o passivo, ou seja, a dívida do governo com os bancos públicos por conta das “pedaladas” chegaria a R$ 41 bilhões ao final de 2015, mesmo valor apontado pelo TCU.
O documento produzido pelos técnicos do Tesouro, aponta a reportagem, também alertava para o risco de rebaixamento da nota do Brasil por agências de avaliação de risco. Em setembro passado, a agência Standard & Poor’s anunciou o rebaixa da nota do país para grau especulativo.
G1 procurou o Ministério da Fazenda e o Tesouro que, por meio da assessoria de imprensa, informaram que não vão se pronunciar sobre o assunto. Também foi pedido acesso aos documentos citados na reportagem do “Valor”, o que foi negado.
Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que a prática funcionou como um empréstimo desses bancos para o governo, o que desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda de acordo com o TCU, essas operações serviram para maquiar as contas públicas.
Em outubro, o plenário do TCU aprovou por unanimidade o parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Uma das razões foram as “pedaladas fiscais.” As operações irregulares também serviram de base para pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff, um deles acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).
Levy já acertou sua saída com Dilma e deixará o Ministério da Fazenda em breve, afirma jornal Por Redação Ucho.Info - 16 de Dezembro de 2015 0 2…
UCHO.INFO|POR REDAÇÃO UCHO.INFO

META FISCAL 2016

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ironizou fala de Dilma nesta quarta (16) ao dizer que a alteração da meta fiscal de 2016 "é…
WWW1.FOLHA.UOL.COM.BR

REGRAS DO IMPEACHMENT

O deputado representou a Câmara na sessão. O Congresso defende que Dilma Rousseff seja afastada do cargo assim que houver decisão da Câmara dos…
CBN.GLOBORADIO.GLOBO.COM

WhatsApp será bloqueado no Brasil a partir da 0h de amanhã

O aplicativo de mensagens WhatsApp terá seu funcionamento bloqueado por dois dias (48 horas) no Brasil por uma decisão da Justiça brasileira.

WhatsApp será bloqueado no Brasil por 48 horas a partir da 0h do dia 17/12
Da Redação 16/12/2015 - 18h45

Justiça brasileira ordena que as operadoras bloqueiem o aplicativo de mensagens por dois dias. Autor da ação é mantido sob sigilo.
As operadoras de telefonia do país receberam uma ordem judicial nesta quarta-feira, 16/12, para bloquear o WhatsApp a partir das 0h desta quinta-feira, 17/12, ou meia-noite de hoje .
O SindiTelebrasil informou em nota que as operadoras locais vão cumprir a decisão da Justiça. A medida foi imposta sob pena de uma multa diária cujo valor não foi revelado.
Diz a nota: "As prestadoras de serviços de telefonia móvel, representadas pelo SindiTelebrasil, receberam na tarde desta quarta-feira (16) intimação judicial e cumprirão determinação da Justiça para bloquear o aplicativo WhatsApp, em todo o território nacional, a partir da 0h00 desta quinta-feira (17/12), pelo prazo de 48 horas, de acordo com as possibilidades técnicas e operacionais. O SindiTelebrasil esclarece ainda que as prestadoras não são autoras e não fazem parte da ação que resultou na ordem judicial".
O autor da ação que originou o bloqueio do aplicativo está sendo mantido sob sigilo pela justiça.
Sabe-se apenas, através de nota publicada pelo site  do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que a ordem foi emitida pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo.
A decisão foi proferida em um procedimento criminal,porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento.
Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.
Bloqueio por IP
Segundo a reportagem do IDGNow apurou, a ordem é para bloqueio dos IPs do serviço pelos provedores de acesso fixo e móvel e pelos provedores de conexão.
Por isso, de acordo com técnicos especializados, o bloqueio do WhatsApp pode ser efetivo, uma vez que será feito a nível IP.
IDGNOW.COM.BR

ZIKA NO RIO

Número grávidas com sintomas de zika mais que dobra no Rio

Também houve aumento dos casos de microcefalia no Estado: o número passou de 45, na semana passada, para 66

RITO DO PROCESSO IMPEACHMENT

SUPREMO COMEÇA A DEFINIR HOJE 


O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (16) a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, e alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. 


As normas foram utilizadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento às etapas inciais do processo, que foi suspenso pelo ministro Edson Fachin, relator da ação que trata do assunto, a pedido do PCdoB, até decisão do plenário.

A sessão está prevista para começar às 14 horas, pela leitura do relatório da ação. Em seguida, será aberto prazo de 15 minutos para que cada uma das partes do processo, incluindo a Câmara, o Senado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a presidenta Dilma Rousseff, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), possa se manifestar.

 O PT, PSDB, DEM, PSOL, a Rede, o PP e a União Nacional dos Estudantes (UNE) terão que dividir uma hora para sustentação oral. 

Após as manifestações, Fachin e os demais ministros começam a votar. O voto do ministro tem cerca de 100 páginas. A previsão é que o julgamento não termine hoje e seja retomado amanhã (17).

Governo inicia histórica promoção de 514 militares na região de Sobral


O Governo do Estado do Ceará realizará, nesta quarta-feira (16), às 18 horas, no Boulevard do Arco, em Sobral, solenidade de promoção de 514 policiais e bombeiros militares da Região Norte. 

Numa conquista histórica para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Ceará, 9.200 militares serão promovidos em todo o Estado.

Serão dez solenidades que serão realizadas, entre os dias 16 e 23 de dezembro, em Fortaleza e em oito cidades do Interior.

Assinada pelo governador Camilo Santana em 22 de abril, a Lei das Promoções foi aprovada por unanimidade pelos deputados e sancionada no dia 25 de maio, durante a comemoração dos 180 anos da Polícia Militar do Ceará. A medida institui um fluxo regular e automático na carreira dos oficiais e praças estaduais.


A iniciativa é mais um passo na valorização da segurança pública cearense. Nesta lista constam iniciativas importantes como a criação do Batalhão de Divisas e a interiorização do Batalhão do Raio e da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer). Os resultados já podem ser sentidos, como a redução de 9,8% nas mortes violentas no ano e 396 vidas salvas em 2015, se comparados ao mesmo período do ano passado.

Com informação do Blog de Sobral

Pedro Ribeiro da Silva falece Sobral

Nota de Falecimento : Faleceu na manhã desta quarta-feira, 16 de dezembro, em Sobral, o contador Pedro Ribeiro da Silva. 
O velório acontece no Cemitério Jardim Eterno, caminho da BR 222, depois da rotatória, a partir das 14h. A missa de corpo presente será nesta quinta-feira (17/12) as 8h, seguido de sepultamento no mesmo local.

SOLENIDADE DE PROMOÇÃO DOS MILITARES DO CEARÁ

O Centro de Eventos foi escolhido para abrir a sequência de solenidades de promoção dos militares cearenses, na manhã desta quarta-feira dia 16/12/201). 


Um compromisso alcançado pelo governador Camilo Santana, que também foi possível graças ao empenho dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Ceará.

Presidente do TJCE acompanha solenidade de promoção de mais de 3 mil policiais
  •  16/12/2015
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale acompanhou na manhã desta quarta-feira (16), o governador do Ceará, Camilo Santana, na solenidade de promoção de mais de 3 mil policiais e bombeiros militares de Fortaleza e Região Metropolitana que está em andamento no Centro de Eventos do Ceará.

Ainda hoje, Iracema Vale assina Termo de Convênio de Cooperação Técnica com o prefeito Roberto Cláudio, para implantar o projeto “Depoimento Pessoal”. O documento será assinado às 14h30 no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.
O termo também será assinado pela coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal, desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, e pela titular da 12ª Vara Criminal da Capital, juíza Maria Ilna Lima de Castro. A unidade judiciário é especializada em crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
A parceria objetiva instalar equipamentos de áudio e vídeo em sala da 12ª Vara Criminal visando adequar o ambiente para ouvir depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A medida irá minimizar os danos causados ao público infantojuvenil.
Pelo acordo, caberá ao Tribunal instalar os equipamentos fornecidos pela Fundação da Criança e da Família Cidadã (vinculada à Prefeitura de Fortaleza) na referida Vara. Também disponibilizará sala de atendimento na unidade judiciária para atuação de equipe técnica da Fundação.
A equipe fará monitoramento pedagógico e avaliará as ações realizadas e o desempenho do projeto. O termo de cooperação terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado a critérios da partes envolvidas. 

O presidente do Poder Legislativo, deputado Zezinho Albuquerque, esteve presente e parabenizou todos pela conquista.

Renan quer mudar regra do impeachment aos 45 minutos do segundo tempo, afirma Caiado

Por Redação Ucho.Info - 12 de Dezembro de 2015


Líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO) criticou a postura do presidente do Parlamento, Renan Calheiros (PMDB-AL), que apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo interpretação alternativa ao processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado.

“O trâmite já foi aplicado de forma constitucional não pode ser alterado de acordo com o que pensa o PT e o governo. Isso é tapetão, enfraquece as instituições. Quer mudar a regra aos 45′ do 2º tempo? Cada Casa tem uma função. Se fosse assim, seria votação do Congresso? Daqui a pouco a Câmara vai se achar no direito de julgar o mérito? Acredito que o STF não vá concordar com essa tese esdrúxula”, afirmou o democrata.

Para Caiado, o presidente do Senado age como “líder do Governo” ao tentar modificar o rito do impeachment como forma de salvar a presidente Dilma de um afastamento inevitável. Ele alega que a Constituição é clara ao determinar o afastamento pela Câmara como forma de impedir que um presidente da República uso o cargo para interferir no julgamento.

“Renan não pode usurpar prerrogativas da Câmara nem atuar como líder do Governo. O afastamento é uma precaução para que Dilma não use o cargo para atrapalhar e interferir no julgamento do Senado. Se enquanto se discute a admissibilidade ela continua a usar o Palácio para interferir e o Brasil parado, imagine se isso ocorrer?”, questionou.

A estratégia do Palácio do Planalto para sufocar o processo de impeachment de Dilma Rousseff é simultaneamente equivocada e absurda, pois coloca o PMDB, maior partido da base aliada, cada vez mais contra um governo corrupto e paralisado que esfarela no rastro da incompetência dos seus integrantes.

O último bastião de Dilma no Senado continua sendo o alagoano Renan Calheiros, que ainda alimenta esperança de se safar da investigação que tramita no STF no âmbito da Operação Lava-Jato. Renan, que espera um movimento palaciano para escapar da lama do Petrolão, ignora a pressão da opinião pública, que deve aumentar nos próximos dias.

A presidente da República, truculenta e estabanada, quer a qualquer preço salvar o próprio mandato, mas tem adotado medidas obtusas nesse sentido. No momento em que coloca Ciro Gomes contra o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), a presidente, que peca em suas avaliações políticas, perde o apoio da bancada do partido no Senado, onde, por enquanto, pode contar apenas com Renan. E como se sabe, uma andorinha não faz verão.

PMDB E DILMA

Nova fase da Lava-Jato pode azedar ainda mais a relação do PMDB com o governo de Dilma Rousseff Por Redação Ucho.Info - 15 de Dezembro de 2015…
UCHO.INFO|POR REDAÇÃO UCHO.INFO

"Os senadores peemedebistas já começam a discutir como, num eventual governo Temer, manter o equilíbrio de forças dentro do partido".
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ESQUEMA DO PETROLÃO ASSUSTA

Gilmar Mendes ficou perplexo com o acordo feito entre o mais novo delator do esquema do Petrolão, o lobista Hamylton Padilha, que agia na Petrobrás, e a…
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ANO NOVO PROFISSIONAL

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terça-feira, 15 de dezembro de 2015

CEMITÉRIO SANTA MARTA EM SOBRAL PORTÕES ROUBADOS



Completou nesta segunda feira(14) exatos 9 dias que roubaram os portões da Capela do Cemitério Santa Marta, em Sobral. Não teve uma “alma viva” que tivesse ouvido qualquer“zuada”, mesmo os bandidos tendo que utilizar de muito barulho para quebrar as paredes da referido santuário, para arrancar os portões, que faziam a proteção da Capelinha do Santa Marta.

Segundo o “Zé Coveiro”, o mesmo tomou um susto quando chegou na manhã do domingo(6/12) para fazer seu trabalho diário, pois ao abrir o portão da entrada do Cemitério se deparou com o estrago na parede da Capela.

Perguntei neste domingo(13) ao Padre Antonio José, nosso Vigário da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, se havia tido alguma notícia sobre onde poderia está os “portões”, Padre Antonio José me disse em tom irônico: “Devem está com algumas almas perdidas”…

Segundo o coordenador do Cemitério Santa Marta, Domingos Sávio, o “Sassá”, o mesmo fez a denuncia para os policiais do Ronda do Quarteirão logo após ser informado do ocorrido, mas até agora não teve qualquer “retorno” por parte da PM.

Fonte: Sobral Agora.

A operação da PF no PMDB jogou areia no golpe de Temer, o ex-vice decorativo.

O ex vice decorativo Michel Temer foi o único grande líder do PMDB a não ser atingido pela operação Catilinárias, da Polícia Federal. Mas seu “projeto de…https://t.co/4ZkyInFncI
DIARIODOCENTRODOMUNDO.COM.BR

Grande asteroide vai passar próximo à Terra na véspera de Natal

Asteroide 2003 SD220 vai fazer se aproximar da Terra no dia 24 de dezembro de 2015
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