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quarta-feira, 10 de agosto de 2016

STF PODERÁ SER DESTITUÍDO POR CRIMES CONTRA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA


O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros, brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, da CF/88), nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal (art. 52, III, da CF/88). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, e importante ressaltar que a corte escolhida por uma autoridade que ocupa o cargo de chefe do país, pela forma da lei, não seria irregular a escolha de cada ministro, porem a forma como são escolhidos fica sob suspeita, pois o presidente da republica tem aliados no senado federal os quais dão seu voto para aprovação dos ministros, fica bem claro que a votação também é um negocio fechado pelo presidente e os parlamentares, os quais sabem que a suprema corte julga os crimes cometidos pelas esferas representativas dos três poderes, pois pelo voto de cada senador, os ministros ficam sob suspeita de vínculos políticos e estariam impedidos de jugarem os réus por seus crimes, atualmente o muitos crimes cometidos por parlamentares passam muitos anos sem o julgamento e entram na prescrição, e outros processos são negociados diretamente com os ministros do supremo, pois os mesmos só podem ser julgados impitimados pelo senado federal, juízes conhecidos por ministros da impunidade, cometem crimes contra a honra dos brasileiros, dando impunidade a políticos que praticam corrupção, aprovam leis que são ilegais ao erário publico, modificam leis que punem severamente corruptos, atendem decisões de partidos os quais são ligados, tanto pela indicação quanto suas negociações, negam provimentos de leis que dão suporte a sociedade brasileira, interferem em outros juízos que estão na competência de suas instancias, procrastinam processos judiciais de interesses políticos para que os mesmo percam sua validade jurídica, ferindo os artigos da constituição brasileira, todos os ministros representam o interesse de partidos políticos, fazendo tudo que é para ser feito, para salvar conforme a solicitação de seus indicadores, cada um foi chamado para cumprir o que é de interesse dos políticos, não foram escolhidos pelo povo brasileiro, não representam a classe da sociedade, mais interferem na vida dos brasileiros sem dar o direito de cada um opinar pelo apoio popular de decisão. abaixo em descrição a origem de cada ministro:

Dias tofili foi consultor jurídico do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da Central Única dos Trabalhadores (1993 – 1994).Foi advogado do PT nas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Teori Zavascki Em 2012, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),

Luís Barroso Em 23 de maio de 2013, a presidente da República,Dilma Rousseff, indicou-o para o supremo federal.

Gilmar mendes Foi indicado pelo então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

Ricardo Lewandowski Em 2006, foi indicado pelo presidenteLuiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

 celso de mello Em 1989, Celso de Mello foi indicado por Sarney para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Carmen Lúcia foi indicada pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga então do ministro Nelson Jobim.

 Rosa weber Em 8 de novembro de 2011 foi indicada formalmente pela presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pela ministra Ellen Gracie.

luiz fux Em 1º de fevereiro de 2011, foi indicado pela Presidente Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira do Supremo Tribunal Federal.

Marco Aurélio foi nomeado em maio de 1990 pelo presidente Fernando Collor de Mello, seu primo, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Edson Fachin Em 14 abril de 2015, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

a indicação do PT – Partido dos trabalhadores foi a maior, pois 8 ministros são petistas, significa que todos os crimes que o partido dos trabalhadores cometeram serão arquivados, perdoados ou procrastinados, como exemplo dos processos do mensalão conforme os noticiários:

”Ministro do STF perdoa pena de seis condenados no mensalão
Foram liberados Jefferson, Rodrigues, Henry, Queiroz, Samarane e Tolentino.
Ministro Barroso considerou que eles atendem a requisitos para indulto”.

”Ministro do STF concede a Delúbio Soares perdão de pena no mensalão
Também nesta quinta-feira, plenário perdoou pena de João Paulo Cunha.
Delúbio foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão, mas cumpria em casa”.

”STF perdoa pena do ex-deputado Valdemar Costa Neto no mensalão
Cacique do PR pegou sete anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro”

conforme estes julgamentos petistas foram perdoados pelos crimes que cometeram contra a honra dos brasileiros sabendo -se que o ministro barroso é petista pois o mesmo foi designado pela presidente da republica.

”Fachin manterá o voto secreto para a eleição da Comissão Especial na Câmara e será responsável por analisar o pedido que. Se o pedido for aprovado pelos deputados, o Senado não poderá arquivá-lo. este também é outro ministro escolhido para proteção doPT.mais um ministro interferindo na casa legislativa”.

”Delcídio cita quatro nomes de ministros do STF em conversa que gerou prisão
Os ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seriam os interlocutores para um possível habeas corpus de libertação de Nestor Cerveró, ex-dirigente da Petrobras, preso por corrupção”.

um outro exemplo de interesse politico os quais ministros negam as afirmações em audio flagrado na conversa do senador Delcidio.

”Sérgio Machado, então, questiona o motivo de Dilma “não negociar” com integrantes do Supremo. O senador responde: “Porque todos [os ministros do STF] estão putos com ela”, enfatizou.

”Às escondidas, em Portugal, Dilma e Lewandowski discutem Operação Lava Jato e impeachment.A acreditar-se em José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça, ele, a presidente Dilma Rousseff e o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estariam decidindo como ficaria os processo a da lava jato que estaria crescendo cada vez mais prendendo políticos ligado ao governo e a mando do PT em Portugal em um apartamento reservado, tentaram fazer isso sem a imprensa, mais foram descobertos.

”Dias tofili decide retirar processo de gleisi hoffmann da republica de curitiba remetendo para são paulo alegando que o crime foi cometido neste outro estado”.

”Dias Tofili revoga prisão de marido de gleisi hofmann”.

sabendo-se que o esposo da senadora não tem foro privilegiado e mais uma vez ministro Dias tofili interferem na instancia a qual não ordena juridicamente.

cada ministro representa a parte que comanda o país, recebem ordens para atuar em tudo que o PT, PMDB, PSDB e demais aliados consigam se manter no poder, atualmente TEORI relator da lava jato, só tem autorizado as operações do juiz Sergio moro, porque sabe que muitos estão comprometidos com o crime organizado, é preciso que os brasileiros façam manifesto para a saída daqueles que blindam e protegem os bandidos que cometem crimes contra o País sendo todos perdoados por estes ministros, conforme os dispositivos da constituição brasileira, todos tem o direito de pedir investigação ao poder que esta lesando a pátria.

Senado decide submeter Dilma a julgamento por crime de responsabilidade

O Senado Federal aprovou por ampla maioria a continuidade do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff. O resultado da votação (59 contra 21), na madrugada desta quarta-feira, transforma a petista em ré e evidencia o quão difícil será seu retorno ao Palácio do Planalto. A expectativa é que ela seja julgada no final do mês.

Nessa fase, bastava o apoio da maioria simples (mais da metade dos senadores presentes) para que o impeachment seguisse adiante. No entanto, 59 votaram pela realização do julgamento - mais do que os 54 necessários para condená-la ao final do processo. Dos 81 senadores, apenas o presidente da Casa, Renan Calheiros, deixou de votar.

Apesar da ampla derrota desta madrugada, senadores aliados de Dilma insistiam na possibilidade de virar o placar. Para expoentes importantes do PT no Senado, como Humberto Costa (PT-PE) e Lindbergh Farias (PT-RJ), o elemento fundamental nos rumos do impeachment será a Operação Lava Jato, com eventual surgimento de novas revelações que comprometam o presidente interino Michel Temer.

No fim de semana, a imprensa brasileira divulgou que o empresário Marcelo Odebrecht disse, em prévia para acordo de delação premiada, ter doado R$ 10 milhões em dinheiro para o PMDB a pedido de Temer em 2014. "Há uma dose de imponderável (nesse processo)", afirmou Farias, para em seguida reconhecer: "A gente sabe que é um processo difícil."

aprovou relatório por 59 votos a favor e 21 contrahttp://glo.bo/2aKxPEJ ‪#‎G1‬ ‪#‎impeachment‬ ‪#‎DilmaRousseff‬

Senadores aprovam parecer pela continuidade do processo contra Dilma Rousseff. Com a pronúncia, Dilma é considerada ré e será julgada pelo Senado http://bit.ly/2aUoPaO

MEDALHA DE OURO

Você vai ficar surpreso ao saber quanto ouro há na medalha de ourohttp://glo.bo/2bcHpjJ ‪#‎G1‬ ‪#‎Rio2016‬ ‪#‎olimpíada‬

RAINHA METAMORFOSE

http://www.semprequestione.com/…/wow-milhares-de-internauta…

TRE CEARÁ ELEIÇÕES 2016

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará comunica que na quinta-feira, 11/8, não haverá expediente na sede do tribunal e nos cartórios eleitorais, por conta do feriado instituído pela Lei Federal nº 5010/66. 

O alerta é, principalmente, para os partidos políticos, que neste período estão solicitando os registros dos candidatos que disputarão as eleições deste ano.

O prazo para o registro de candidaturas termina na próxima segunda-feira, 15/8, data de feriado municipal em Fortaleza e Caucaia. 

Mas o TRE-CE informa que neste dia haverá plantão, das 8 às 19 horas, em todas as zonas eleitorais do Estado, inclusive na capital e em Caucaia. No sábado (13) e no domingo (14), os cartórios eleitorais permanecerão fechados.

Em Fortaleza, cinco zonas eleitorais compõem a Comissão do Registro de Candidaturas, coordenada pela juíza Sílvia Soares de Sá Nóbrega, da 112ª ZE. Fazem parte ainda da Comissão, que recebe e julga os pedidos de registro, os juízes Luiz Bessa Neto (2ª ZE), Andrea Mendes Bezerra Delfino (113ª ZE), Maria Marleide Maciel Queiroz (114ª ZE) e José Ricardo Vidal Patrocinio (118ª ZE).

Com relação ao julgamento dos recursos em registros de candidaturas, oriundos de todas as zonas eleitorais do Ceará, haverá uma força-tarefa de assessores para os juízes substitutos da Corte do TRE-CE e para a distribuição desses recursos, além de previsão de decisão monocrática (Resolução TRE nº 632/2016), "medidas necessárias para tornar mais célere os julgamentos, uma vez que a minirreforama eleitoral reduziu drasticamente todos os prazos", destaca a secretária Judiciária do Tribunal, Orleanes Cavalcanti.

O TRE-CE estima que 15 mil candidatos concorram às eleições municipais, em todo o Estado do Ceará. 

Em Fortaleza, são esperados os pedidos de registro de cerca de 1 mil candidatos.

terça-feira, 9 de agosto de 2016

ÔNIBUS ESPAÇO


Engenheiros chineses fizeram o sonho de cada morador da cidade de…
ENGENHARIAE.COM.BR|POR ADEMILSON TIAGO DE MI

IMPEACHMENT PRESIDENCIAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - GARIS EM SOBRAL. - PERSEGUIÇÕES E DEMISSÕES

Câmara Municipal de Sobral
O presidente da Câmara de Vereadores de Sobral, José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão), segue denunciando demissões da Prefeitura de Sobral, que segundo o parlamentar são todas em detrimento de perseguições políticas. 
Veja o que Zezão escreveu na sua conta do facebook:
``CONTINUAM AS PERSEGUIÇÕES E AS DEMISSÕES DE GARIS NA CIDADE DE SOBRAL.
No entanto alerto as pessoas que estão sendo chamadas para assinar as demissões que vejam a data , pois estão levando o documento com data de 1º de julho. Quando forem assinar a demissão ou aviso prévio coloquem a seguinte frase : RECEBIDO NESTA DATA, e coloquem a data do dia que você recebeu a notificação. Depois procurem um Advogado e solicitem o retorno imediato e uma indenização. Qualquer dúvida podem me procurar na Câmara de Sobral´´, colocou Zezão.

Fonte: Jornal das 7

DELAÇÃO DA ODEBRECHT COMEÇA E ATINGE TODO O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO


Nesta sexta-feira, começa oficialmente a delação premiada da Odebrecht, que será feita por 50 executivos da empreiteira em todo o país e atingirá cerca de 100 políticos; entre os alvos, além do ex-presidente Lula e da presidente eleita Dilma Rousseff, estão líderes da oposição, com o senador Aécio Neves (PSDB); na lista, há também pelo menos dez governadores e ex-governadores, incluindo o tucano Geraldo Alckmin (SP), Fernando Pezão e Sérgio Cabral (PMDB), do Rio.

247 - Nas negociações de delação premiada com a Lava Jato, executivos da Odebrecht, incluindo o ex-presidente Marcelo Odebrecht, apontaram mais de cem deputados, senadores e ministros como beneficiários direto do esquema de corrupção ou por vantagens, como repasse de verbas para campanhas.

Segundo reportagem de Jailton de Carvalho, na lista, há pelo menos dez governadores e ex-governadores, incluindo o tucano Geraldo Alckmin (SP) e Fernando Pezão, do Rio (PMDB). Entre os ex-governadores, o nome de Sérgio Cabral (PMDB) também foi citado.

Os depoimentos estão previstos para começar hoje e são os mais temidos desde o início da operação. A empresa atua em contratos com administração pública dos três Poderes. Só ano passado, faturou mais de R$ 130 bilhões no Brasil e no exterior.

Segundo o colunista Merval Pereira, conjunto de delações implicará tanto o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, como líderes da oposição, com o senador Aécio Neves (PSDB)
Fonte: Brasil 247 (29 DE JULHO DE 2016) 

Presídios na Zona Metropolitana de Fortaleza

Em 24 horas, 362 celulares são apreendidos

Em pouco mais de 24 horas, nada menos, que 362 telefones celulares foram apreendidos em dois presídios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). E em quase três meses, o número de apreensões de aparelhos já chega a 1.530. A “farra” de celulares nas cadeias cearenses ganhou repercussão nacional e levou as autoridades a realizar diversas operações de varredura nas celas das unidades que compõem o Complexo Penitenciário de Itaitinga.

Na tarde desta segunda-feira (8), nada menos, que 198 celulares foram encontrados escondidos dentro das celas do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira Dois (IPPOO 2). O trabalho foi realizando de forma conjunta entre agentes penitenciários e policiais militares.

Já no fim de semana, uma mulher foi flagrada quando tentava entrar na hora de visitas na Casa de Privação Provisória da Liberdade Agente Luciano Andrade Lima, a CPPL Um (CPPL 1), com uma falsa barriga que simulava uma gravidez. Contudo, era, na verdade, uma conta elástica onde estavam ocultados, nada menos, que 164 celulares, além de 94 chips, carregadores e fones de ouvido.

O trabalho de “pente fino” realizado pelos agentes penitenciários e policiais militares não tem interrupção nos presídios. As chamadas “forças especiais” da Polícia Militar (batalhões de Choque (BPChoque), de Eventos (BPE), de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio); Cavalaria e outros), foram retiradas das ruas de Fortaleza para restaurar a ordem e a disciplina nos presídios após a mega-rebelião ocorrida em maio passado. Após o motim simultâneo em, pelo menos, cinco presídios, restou muita destruição nas unidades. Segundo números divulgados pela Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus), teriam sido mortos 14 detentos em crimes de vingança e “acertos de contas” entre grupos rivais confinados nas Casas de Privação (CPPLs) e nos presídios e penitenciárias.

Fonte: Blog do Fernando Ribeiro

Professores estaduais encerram greve após 107 dias


Parte da categoria não aceitou a decisão, resultando em luta dentro do Ginásio Paulo Sarasate.

Em uma assembleia realizada durante a manhã desta terça-feira (9) 
no Ginásio Paulo Sarasate, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza., os professores da rede estadual de ensino decidiram pelo fim da greve da categoria, após 107 dias de paralisação.  

Assembleia de professores encerra greve de mais de cem dias na rede estadual
CEARANEWS7.COM|POR CEARA NEWS7
Parte dos docentes não aceitava a paralisação e por conta disto, houve tumulto dentro do prédio.

Cerca de dois mil professores de Fortaleza e do interior estavam na assembleia. 

Após a votação em que a maioria votou pelo fim da greve, os defensores da manutenção do movimento questionou a contagem dos votos e alguns ainda jogaram cadeiras e outros objetos contra o presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais Ceará (Apeoc), Anízio Melo, que teve que ser retirado do ginásio com escolta de segurança. Ele e outros membros da diretoria eram impedidos de sair do local pelos professores contrários à decisão. Na saída do ginásio, novos confrontos foram registrados.

Os docentes contrários ao fim da greve alegam que durante a votação alguns integrantes estavam sem crachá e ainda assim, conseguiram votar. A assembleia foi encerrada com o fim da greve tido como oficial pelo Sindicato Apeoc. A decisão será encaminhada ao governo. Os representantes do sindicato defendem que o governo não descontem as faltas, conforme foi acordado.

No último final de semana, o governador Camilo Santana afirmou que pretendia recorrer à Justiça para suspender o movimento. “Já oferecemos 9% de aumento e eles não aceitaram porque estão transformando essa greve em uma politicagem por conta das eleições e eu não vou aceitar isso. Não vou permitir que isso prejudique o ano letivo dos alunos do Ceará por essa intransigência de um grupo, uma minoria, que vai lá para a Assembleia, porque o próprio sindicato é contra a greve”, disse.

Enquanto o Governo oferecia 9%, os professores pediam 12%. Camilo afirmou que diante da crise econômica em que o Brasil se encontra, não tem condições de pagar o reajuste solicitado pela categoria. “É realidade do país. Não posso dar um aumento desse tamanho para todos os servidores. Não posso ser irresponsável”, declarou.

Via CNEWS

Senado vota hoje o fim do 13º salário, não o impeachment de Dilma

Al comemoram o golpe contra Dilma Rousseff, mas, de fato, o Senado vota nesta terça (9) o fim do 13º salário, redução das férias e até o fim do adicional noturno para os trabalhadores.

Em troca do poder, o mercado exige que se privatize, retire direitos trabalhistas e sociais assegurados na Constituição Federal. Cobra, também, que se desmantele a resistência dos sindicatos nem que para isso seja preciso utilizar a Lei Antiterrorismo.

Não se trata de elucubrações, abstrações, mas de uma certeza em marcha. O fim da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, prevista no Art. 7º da Constituição Federal, será revogado pelo governo golpista.

O diabo é que a informação é da própria trincheira do golpe, isto é, d’O Globo, que anotou na edição de ontem (8): “Proposta de reforma trabalhista prevê negociação até de férias e 13º salário — Quase tudo o que está na CLT poderá ser revisto, incluindo adicional noturno”.

Portanto, engana-se quem acha que o Senado vota hoje a “pronúncia de juízo” do impeachment de Dilma. (Se quiser, você pode pode assistir ao vivo aqui o teatro golpista).

Os senadores estão votando um “cheque em branco” para que Michel Temer radicalizar o neoliberalismo, retirar direitos dos trabalhadores, diminuir recursos da saúde e da educação, vender o patrimônio público como Petrobras e Banco do Brasil, enfim, liquidar o Brasil enquanto Nação.

A retirada de direitos trabalhistas e sociais. Também atrapalharia a doação de empresas públicas a preço de bananas para o capital estrangeiro. Eis o que realmente está em jogo em tempo de Olimpíada.

PIS Saiu a nova tabela de pagamento do PIS 2016

Tabela PIS 2016-2017 atualizada
Calendário do PIS 2015/2016
Mês de nascimento                                           Recebe a partir de                                         Recebe até
Julho                                                                         28/07/2016 
Agosto                                                                       18/08/2016
Setembro                                                                 15/09/2016
Outubro                                                                    14/10/2016
Novembro                                                                21/11/2016
Dezembro                                                                15/12/2016
Janeiro                                                                     19/01/2017                                                30/06/2017
Fevereiro                                                                 19/01/2017
Março                                                                       16/02/2017
Abril                                                                          16/02/2017
Maio                                                                          16/03/2017
Junho                                                                       16/03/2017
Saque de rendimentos
Você pode receber os rendimentos do PIS:
Por meio de crédito em conta, quando o trabalhador possui conta individual na Caixa, com saldo positivo e movimentação nos últimos meses.
Nos caixas eletrônicos da Caixa, Correspondente Caixa Aqui e Loterias, utilizando o Cartão do Cidadão.
Em uma agência da Caixa
Documentos para identificação:
Carteira de Identidade
Carteira de Habilitação (modelo novo) observado o prazo de validade, se houver
Carteira Funcional reconhecida por Decreto
Identidade Militar
Carteira de Identidade de Estrangeiros
Passaporte emitido no Brasil ou no exterior
Carteira de Trabalho
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IDENTIDADE COM CHIP - E O CPF ANEXO?

Justiça ordena troca do antigo RG pela nova Identidade com Chip, começa no próximo dia 25.

O início da implantação do Registro de Identidade Civil (RIC), que vai cambiar a Carteira de Idenidade (RG) a partir do dia (25), o governo afirma pagar os primeiros 2 milhões de cartões, orçados em R$ 40 cada, de acordo com Paulo Ayram, secretário-executivo do comitê gestor que trata sobre a substituição no Ministério da Justiça (MJ).

Segundo o secretário, os primeiros RGs com Chip serão emitidos para um tempo de um ano de testes. Além disso, Ayram assegura que as despesas iniciais não serão repassados ao cidadão inicialmente e que, quando forem, é avaliado que o cartão não passe de R$ 15.

O preço do novo RG com Chip é alto, mas Paulo Ayram disse: “O alto valor é porque nós temos dois custos, o custo físico do cartão e a certificação digital, que sai mais de R$ 100 cada. Para esses cartões iniciais, o governo fez um acordo com a Casa da Moeda e conseguiu obter o valor de R$ 40, que ele mesmo está bancando”.
Ayram conta que as medidas iniciais para minimizar os custos quando o projeto ocorrer em nível nacional é unanimar em todos os estados e no Distrito Federal o valor que será cobrado para a emissão do documento, já que atualmente, os estados estipulam um preço distinto. Logo em seguida, ele fala em gerar um fundo para retomar uma parcela do valor total arrecadado pelas unidades federativas com a emissão do RIC (Registro de Identidade Civil), que deve coadjuvar no custeio do mesmo.
Segundo o Ministério da Justiça, a partir dos próximos meses, uma porcentagem dos moradores de Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO) receberão cartas com uma convocação para a troca do antigo RG para o novo RG com Chip.

O RIC deve substituir gradualmente as atuais cédulas do RG. A previsão é de que a permutação é de 10 anos para a troca de todos os atuais documentos de identidade. O chip presente no RIC deve unir variadas informações como gênero, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura e local de expedição.
Além de ser mais prático, o Novo RG com Chip vem com a possibilidade de exterminação da falsificação de identidade, ou pelo menos sua prática terá um declínio vertiginoso.

Por: Agência de Noticias THENEWSBRAZIL.COM

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL 46ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08/08/2016

PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1ª PRÉVIAVisualizar PDF
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TRIBUNA
ORADORES:
Gilmar da Cruz Bastos
José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL 47ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09/08/2016

TRIBUNA
ORADOR:

CONCURSOS E REAJUSTES PROIBIDOS

Depois de muito vaivém, o governo conseguiu chegar a um acordo para votar, ainda nesta semana, na Câmara o projeto de renegociação das dívidas dos estados. 

Estão mantidas, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a proibição para que os estados realizem concursos e deem reajustes a servidores nos próximos dois anos.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257 também fixa um teto para o aumento de gastos dos estados. As despesas só poderão subir de acordo com a inflação do ano anterior. 

Essa limitação segue a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que o governo federal enviou ao Congresso e valerá para a União, quando aprovada.

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

RECEITA FEDERAL RESTITUIÇÃO 2016

Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal abre hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto Renda Pessoa Física de 2016. Foram liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário será feito no próximo dia 15.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco

Agência Brasil / Edição: Graça Adjuto

Taperuaba - Mais um comércio é assaltado


O distrito de Taperuaba tem crescido muito nos últimos anos, esse desenvolvimento trouxe uma série de benéficos para a população, entretanto esse crescimento e o aumento da renda têm atraído a bandidagem.

Na noite de ontem (07/08/2016), um bar localizado no Bairro de Vassouras foi alvo de meliantes que armados de faca levaram uma certa quantia em dinheiro do comerciante que nunca havia passado por situação parecida no distrito. Segundo informações três homens chegaram a pé e realizaram o assalto armados de faca. 

Fonte:Por João Neto TAPERUABA NOTÍCIAS 

DOAÇÃO DE EMPRESA PARA CAMPANHA ELEITORAIS

Uma empresa faz bem em doar dinheiro para campanhas eleitorais? O Brasil decidiu que não. Os Estados Unidos pensavam assim, mas voltaram atrás.
Enquanto brasileiros passarão pela primeira eleição com veto a doações empresariais, a Justiça americana derrubou há seis anos restrições à contribuição corporativa.
Além disso, se no Brasil propaganda eleitoral tem data marcada para começar (dia 16), nos EUA todo dia é dia.
Não há restrição para o início das campanhas, mas há regras, que variam de Estado para Estado, sobre como elas devem ser feitas –em geral, o grupo que pagou por um anúncio deve deixar o apoio claro. Os americanos também desconhecem o que seja horário eleitoral gratuito.
DOAÇÕES
Pelas novas regras brasileiras, as campanhas só podem receber dinheiro de pessoas físicas, do bolso do próprio candidato ou do fundo partidário –o que alimenta o medo do caixa dois para compensar a arrecadação menor.
Os EUA foram pelo caminho oposto; em 2010, a Suprema Corte removeu o veto a doações corporativas. Equivalente ao Supremo Tribunal Federal, a corte interpretou que impedir companhias de pagar propagandas eleitorais seria ferir a liberdade de expressão, um totem da sociedade americana.
As empresas seguem sem poder doar diretamente, mas podem injetar recursos nos super-PACs (comitês de ação política, na sigla em inglês).