AÇUDE VELHO CHICO CAMILO SANGRA EM COREAÚ -CEARÁ

Fonte: Sobral 24 horas c/ Vc Repórter

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Requerimento de Nº 065/2017, de autoria do Vereador Sagto. Ailton, pedindo a realização de u8ma Audiência Pública para tratar da Reforma da Previdência Social Brasileira.

Discurso do vereador Sargento Ailton foi uma prévia da audiência pública

O discurso do vereador Sargento Ailton, na tarde de terça-feira, na tribuna do Plenário 5 de Julho, serviu como uma prévia, do que deverá acontecer na audiência pública, marcada para esta sexta-feira, que vai tratar o projeto que modifica as regras da aposentadoria através da Previdência Pública.

Sargento Ailton trouxe explicação do que está por trás dessa reforma previdenciária, e que os brasileiros são contrários, entre elas a regra de elevação para 65 anos de idade para as mulheres, bem como os anos de contribuição mínima que sobe de 15 anos para 25 anos.

O debate (Audiência Pública) está marcado para ter início as 17h, e deverá contar com a participação dos deputados federais; Moses, Leônidas, Odorico, Sabino e Chico Lopes. Uma reunião marcada para a tarde desta quarta-feira, no Sindicato dos Calçadistas, definirá regras entre os organizadores, debatedores e a participação da população. 

Tasso Jereissati é eleito presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

Com novo presidente, prioridade da CAE passa a ser a redução do Custo Brasil, da burocracia e dos spreads bancários.

O senador Tasso Jereissati (PSDB) foi eleito por aclamação, nesta teraça-feira (14), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e já determinou a criação de duas subcomissões na próxima terça-feira (21): uma para debater o custo Brasil; e outra para analisar a tributação no País.

"Um dos nossos principais objetivos é colaborar na construção de uma política econômica, na busca de um ambiente de negócios favorável ao retorno do crescimento, em que predominem a segurança jurídica e o equilíbrio entre o setores produtivo, trabalhista, financeiro e regulatório".

Sob o comando de Tasso, a prioridade da Comissão será a redução do Custo Brasil, da burocracia e dos spreads bancários. O senador Garibaldi Alves ficou com a vice-presidência.

Via Cearanews7

Francisco Osterno Neves (Toba) morre

Morre o agropecuarista "Toba" na cidade de Marco/CE

Faleceu na manhã desta terça-feira (14), na cidade de Marco, o agropecuarista Francisco Osterno Neves (Toba). A cidade está de luto. Toba era um dos homens mais influentes na política e na sociedade marquense, era proprietário de diversas fazendas no município e em outros estados. Estamos aguardando mais informações sobre a causa morte, velório e sepultamento. *Fonte: Tribuna dos Vales*

LEGISLATIVO CEARENSE LAMENTA MORTE DO SR. TOBA DO MARCO

O Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) abriu a sessão desta terça-feira (14/03) do legislativo sobralense lamentando o falecimento do ex-deputado Francisco Neves Osterno. Grande líder da região norte do estado. "Prestamos um minuto de silêncio a ele, que muito contribuiu para o desenvolvimento do Ceará", destacou Zezinho Albuquerque. O agropecuarista Fco. Osterno Neves, conhecido carinhosamente como Sr. Toba, foi ao seu tempo um dos maiores políticos da cidade do Marco, com presença marcante em todo o Baixo Acaraú. (Foto: Edson Júnior Pio).

Deputados Federais custam R$ 1 bilhão por ano ao contribuinte

Além do salário de R$ 33,7 mil, parlamentares têm direito a ajuda de custo, cotão, auxílio-moradia e verba de gabinete para contratar até 25 funcionários. Veja a lista completa dos benefícios em valores atualizados.

Agência Câmara

Juntos, os 513 deputados custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês

Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos. Esses são os principais benefícios de um deputado federal brasileiro, que somam R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês. Ou R$ 1 bilhão por ano. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na Câmara (veja a lista abaixo).

No último dia 18, em decisão administrativa, a Mesa Diretora decidiu diminuir os gastos com assinatura de veículos de imprensa e, por outro lado, aumentar em R$ 2,3 milhões o valor anual da verba destinada à cota parlamentar – verba pública que deputados usam com gastos como alimentação, combustível e passagens aéreas. Os valores de ambas as despesas são semelhantes, o que sugere uma escolha na aplicação orçamentária – no ano passado, R$ 1,96 milhão foi consumido com a compra de jornais e revistas. Como foi uma deliberação interna, a medida não precisa passar pela análise dos 513 deputados.

O aumento na verba de mandato vai custar aos cofres públicos mais R$ 371,86 por mês para cada um dos 513 deputados – que, a depender dos estados que representam, recebem entre R$ 30 mil e R$ 45 mil a título de cota parlamentar. A decisão foi da Mesa Diretora da Câmara, encabeçada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que alega não haver aumento de gastos, mas redistribuição de valores.

Além de jornais e revistas, a Casa resolveu cortar o fornecimento de materiais de escritório para os gabinetes (papel-ofício, etiquetas, envelopes etc). No comunicado aos deputados, a Câmara diz que a medida vai ter positivo impacto ambiental devido à redução de papéis utilizados, e lembra que os parlamentares podem usar a cota para repor as assinaturas.

Veja a tabela de benefícios (até fevereiro de 2016):

Benefício	Média mensal	Por ano
Salário	R$ 33.763,00	R$ 438.919,00
Ajuda de custo (1)	R$ 1.406,79	R$ 16.881,50
Cotão (2)	R$ 39.884,31	R$ 478.611,67
Auxílio-moradia (3)	R$ 1.608,34	R$ 19.300,16
Verba de gabinete para até 25 funcionários	R$ 92.000	R$ 1.104.000,00
Total de um deputado	R$ 168.662,44	R$ 2.023.949,28
Total dos 513 deputados	R$ 86.523.831,72	R$ 1.038.285.980,64

Carros oficiais.  São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.

OBSERVAÇÕES

(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.

(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.353,04 devido a líderes e vice-líderes partidários. O Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de estado para estado, de R$ 30,4 mil a R$ 45,2 mil, conforme a relação abaixo (valores em R$):

AC 44.260,60 AL 40.572,24 AM 43.198,26 AP 43.002,92 BA 38.638,99 CE 42.079,91 DF 30.416,80 ES 37.052,05 GO 35.135,20 MA 41.779,83 MG 35.720,85 MS 40.170,98 MT 39.056,17 PA 41.855,59 PB 41.660,70 PE 41.304,94 PI 40.599,91 PR 38.500,00 RJ 35.388,11 RN 42.360,13 RO 43.300,63 RR 45.240,67 RS 40.504,04 SC 39.505,92 SE 39.767,40 SP 36.671,67 TO 39.131,75

(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Atualmente, o valor é de R$ 4.253,00. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Atualmente, 319 deputados ocupam os apartamentos localizados na Asa Sul e na Asa Norte.

(4) Saúde. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMITIVA DA JUVENTUDE

A Câmara Municipal de Sobral por força do requerimento de N°032/2017 de autoria do vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).em parceria com o Conselho Municipal de Juventude e a Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer de Sobral, através da Coordenadoria de Juventude, convida v.sa. e jovens para a Audiência Pública para criação da Comissão de Juventude na casa legislativa, a se realizar nesta terça-feira dia 14 de março de 2017, no Plenário 5 de Julho, às 18 horas.

Buscando o avanço das políticas públicas de juventude no município de Sobral, o entendimento é de aprofundar a discussão a cerca da ampliação de direitos aos jovens de 15 a 29 como previsto no Estatuto da Juventude, tais como educação, saúde, mobilidade urbana e cultura, além de outros direitos fundamentais à esta parcela significativa da população. 

Cãmara Municipal de Sobral - Tribuna de 14 de março de 2017

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIÊNTE

TRIBUNA
ORADOR:
01. Sagto. Aílton
02. Paulo Vasconcelos

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 14 de março de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIÊNTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 21/2017 – 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sobral – 01/03/2017 – Comunica remessa de procedimento.
MOÇÃO:
016/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Sr. Jânder Magalhães Torres, convidado pela organização internacional do evento Ultimate Fighting Championship (UFC) integrando a equipe brasileira na cobertura do dole na cidade de Fortaleza-CE.
Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB), subscrito por: José Oswaldo Soares
Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony”, Ailton Marcos
Fontenele Vieira, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Romário Araújo de Sousa e
Giuliano Dias Araújo Vasconcelos.
Destino: Sr. Jânder Magalhães Torres.
INDICAÇÕES:
* 342/17 – Ementa: Indica calçamento para a rua Bartolomeu, no bairro Vassouras, Taperuaba, Sobr
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
* 344/17 – Ementa: Indica a reforma da praça Antonino Nel, no bairro Vassouras, Taperuaba, Sobral-
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
* 346/17 – Ementa: Indica calçamento para a rua Raimundo Ribeiro, no bairro Vassouras, Taperuaba,
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
* 347/17 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade de Fazenda Caixa, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
* Obs.: Indicações pendentes da 9ª Sessão Ordinária, vereador ausente no momento da leitura.
365/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua 07, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
366/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Francisco M. Pinto, no conjunto habitacional
Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
367/17 – Ementa: Indica uma rede de abastecimento d’água na sede do Patos até a Fazenda Caixa, no
distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
368/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Bartolomeu B. Vasconcelos, no conjunto
habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
369/17 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca na rua São José III, no bairro Sumaré,
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
370/17 – Ementa: Indica aquisição de uma ambulância para o bairro Barragem, distrito de Jaibaras,
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
371/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte coberta na localidade Setor III, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude do
Município.
372/17 – Ementa: Indica com urgência, máquina motoniveladora para abertura de ruas na localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade de Serviços
Públicos do Município.
373/17 – Ementa: Indica aquisição de uma ambulância para a localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
374/17 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Recife, no bairro Alto da Brasília,
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
375/17 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia e playground na praça Antonino Nel, no bairro Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte do Município.
376/17 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Teresina, no bairro Alto da
Brasília, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
377/17 – Ementa: Indica a construção de uma pequena avenida com iluminação na entrada do bairro
Recanto I.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
378/17 – Ementa: Indica que seja feita uma passarela de pedestre ligando a rua Ferroviária, bairro Dom José a rua Vila Sobral, bairro Santa Casa.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
379/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua 08, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
380/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua 09, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
381/17 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de redutores de velocidade na rua Nova, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do
Município.
382/17 – Ementa: Indica com urgência, a construção de um miniestádio com iluminação, fechamento com alambrado, arquibancada e banheiros no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Esporte
do Município.
383/17 – Ementa: Indica a reforma da passagem molhada do açude Patos, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
384/17 – Ementa: Indica asfalto para rodagem da fazenda Nogueira até o distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
385/17 – Ementa: Indica saneamento básico para a rodagem da fazenda Nogueira até o distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Patrimônio
Histórico do Município.
386/17 – Ementa: Indica que faça a pavimentação em pedra tosca na travessa Francisco Rufino, no
distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
387/17 – Ementa: Indica que faça a pavimentação em pedra tosca na rua Galdino Pinto, popularmente
conhecida como rua da Delegacia, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras do Município.
388/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Bernardo Félix, no bairro Cesário Barreto Lima (mais conhecido como Paraíso das Flores) Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
389/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja feita a pavimentação asfáltica na rua conhecida
popularmente como Morro dos Macacos, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
390/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Domício Pereira, no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (mais conhecido como Paraíso das Flores)
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
391/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Edmilson Ferreira Gomes, no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (mais conhecido como Paraíso das
Flores) Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
392/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja feita a pavimentação asfáltica na rua José Ribeiro, no
conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (mais conhecido como Paraíso das Flores) SobralCE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
393/17 – Ementa: Indica que faça a pavimentação em pedra tosca na rua São José, no bairro Vassouras,
no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras do Município.
394/17 – Ementa: Indica que seja feita uma praça na rua José Sabóia Neto, no bairro Dom José, defronte à estação de tratamento de esgoto e que nela seja implantado um playground para o público
infanto/juvenil.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
395/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte coberta na localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude do
Município.
396/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja providenciado no sentido de autorizar a distribuição
gratuita de Carteira Nacional de Estudante a todos matriculados na rede pública de ensino do
município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.
397/17 – Ementa: Indica com urgência um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada, da CE Elízio Aguiar até a localidade de Maracajá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura do Município, com cópia para:
Governador do Estado do Ceará e Secretaria das Cidades do Ceará.
398/17 – Ementa: Indica a elaboração de um projeto para construção de um calçadão com bancos,
arborização, iluminação e pavimentação, iniciando no seguinte trecho: início da rua Silvio Régis
com término em frente a CEPESCA no bairro Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura do Município, com cópia para:
Secretaria das Cidades do Ceará.
399/17 – Ementa: Indica que seja feito o asfaltamento da rua José Sabóia Neto e Vila Inca, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
400/17 – Ementa: Indica com urgência, a aquisição de terreno por parte do município de Sobral para
construção de um miniestádio com iluminação, fechamento com alambrado, arquibancada,
vestiários e banheiros no bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Esporte
do Município.
401/17 – Ementa: Indica com urgência, a aquisição de terreno por parte do município de Sobral para
construção de um miniestádio com iluminação, fechamento com alambrado, arquibancada,
vestiários e banheiros no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Esporte
do Município.
402/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua 10, na COHAB II, no bairro Sinhá
Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
403/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua 11, na COHAB II, no bairro Sinhá
Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
404/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua João Pessoa, no bairro Alto da
Brasília, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
REQUERIMENTOS:
021/17 – Ementa: Solicita um estudo de viabilidade para a criação de seção eleitoral no bairro Recanto II.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Juiz Eleitoral.
022/17 – Ementa: Solicita a implantação do posto de atendimento ao cliente do SAAE, no bairro
Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor Presidente do SAAE/Sobral.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIÊNTE

TRIBUNA

ORADOR:

01. Sagto. Aílton

02. Paulo Vasconcelos

TERCEIRO EXPEDIÊNTE - ORDEM DO DIAPROJETO:
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 2051/17, de 07/02/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras
providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
MOÇÃO:
015/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Sr. Ismerino Mendes pela nomeação como
chefe regional da Agência de Sobral do IPEMFORT, Autarquia Municipal de Fortaleza que
exerce as atribuições de fiscalização do Inmetro no Estado do Ceará.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: Cleiton Prado
Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz
Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do
Povo”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva,
Dr. Estevão Ponte Filho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, Carlos
Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Adauto Izidoro Arruda e Giuliano Dias Araújo
Vasconcelos.
Destino: Sr. Francisco Ismerino Vasconcelos Mendes.
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo