PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
PROJETO:
Projeto de Decreto Legislativo nº 744/17, de 01/06/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor Claudinei de Jesus Santos.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Romário Araújo de Sousa, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”.
MOÇÃO:
038/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações à todos os bombeiros do 3º Grupamento de
Bombeiros – Quartel Sobral, pela passagem do dia do Bombeiro, comemorado no dia 02 de
Julho.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo
Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Antônio Oliveira Braga
“Galdêncio”, Cleiton Prado Carvalho, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e
José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”.
Destino: 3º Grupamento de Bombeiros – Quartel Sobral.
INDICAÇÕES:
1338/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência um roço e piçarramento na estrada que liga
Caraubas a CE de Santana.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1339/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência um roço e piçarramento na estrada que liga a
fazenda Mutuca a Caraubas.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
2
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1340/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência um roço e piçarramento na estrada que liga a
fazenda Mutuca a fazenda Jardins.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1341/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência um roço e piçarramento nas comunidades de
Jurema a Águas Mortas no distrito de Taperuaba.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1342/17 – Ementa: Indica com urgência um médico (a) 24h e uma UTI Móvel no período dos Festejos de
Taperuaba de 06 à 16 de Julho, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral/CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Saúde.
1343/17 – Ementa: Indica a remoção de rochas que se encontram no bairro Centro, na Travessa Nossa
Senhora de Fátima no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras.
1344/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Padre Edson e José Frota Carneiro no bairro Padre Palhano.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos.
1345/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Aracaju em toda sua extensão no bairro
Tamarindo em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
1346/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na Travessa Tamarindo em toda sua extensão no
bairro Tamarindo em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
1347/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na Av. Lucia Saboia, no entorno da praça do
Tamarindo no bairro Tamarindo em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
1348/17 – Ementa: Indica que seja feito o envio do carro fumacê na Tubiba II, bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos.
1349/17 – Ementa: Indica que seja feita a limpeza às margens do campo de futebol na Tubiba II, bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos.
1350/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua sem denominação (entre a Av. Lúcia Saboia e a rua Anahid Andrade) em toda sua extensão no bairro Tamarindo em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
REQUERIMENTOS:
* 132/17 – Ementa: Requer a implantação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Aprazível.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar
do Ceará.
* 133/17 – Ementa: Requer a instalação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar
do Ceará.
* 134/17 – Ementa: Requer a instalação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar
do Ceará.
* 135/17 – Ementa: Requer a instalação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Patriarca.
4
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar
do Ceará.
* Obs.: Requerimentos pendentes da 39ª Sessão Ordinária, Vereador: Dr. Estevão Ponte Filho ausente no momento da Leitura.
139/17 – Ementa: Requer a implantação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet na comunidade de Salgado dos Machados.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS e Secretário
Chefe da Casa Militar do Estado do Ceará.
140/17 – Ementa: Requer a implantação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet na comunidade de Varjota dos Machados.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS e Secretário
Chefe da Casa Militar do Estado do Ceará.
141/17 – Ementa: Requer a implantação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS e Secretário
Chefe da Casa Militar do Estado do Ceará.
PARECER JURÍDICO:
Parecer Jurídico relativo ao Projeto de Lei n° 2074/17, que dispõe sobre a construção de passarelas no
município de Sobral, de autoria do Vereador Tiago Ramos Vieira.
TERCEIRO EXPEDIENTE - O R D E M D O D I A
PROJETO:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Resolução nº 168/17, de 12/06/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Modifica artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, criando a "Comissão Permanente da JUVENTUDE”, na forma que indica e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
MOÇÕES:
036/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações à Escola de Ensino Fundamental e Educação
Infantil Leonília Gomes Parente, pela passagem dos 48 anos de trabalho educacional no distrito
de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito
por: Joaquim Euclides Feijão Neto, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”,
Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, Dr. Estevão Ponte Filho, Antônio
Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra
Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”
e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
Destino: Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil Leonília Gomes Parente.
037/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pelos relevantes serviços prestados a comunidade por meio do Centro de Capacitação Adalgisa Gomes Ferreira.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB), subscrito por: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
“Fransquinha do Povo”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, José
Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”,
Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” e Adauto Izidoro Arruda.
Destino: Centro de Capacitação Adalgisa Gomes Ferreira.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
terça-feira, 4 de julho de 2017
segunda-feira, 3 de julho de 2017
Ivanildo Fernandes - Pilica - morte por acidente
É com pesar que noticiamos a morte do futebolístico Ivanildo Fernandes, conhecido por Pilica Fernandes ontem em acidente de trânsito na estrada que liga Uruoca.
Os meus pêsames a toda família.
Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 03 de julho de 2017
PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS: Of. nº 235/SEFIN – Secretaria do Orçamento e Finanças de Sobral, 28/06/2017 Assunto: Apresenta prestação de contas acompanhada da documentação comprobatória referente ao mês de maio de 2017. Of. nº 288/2017SECADJ/SSPDS – Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, 20/06/2017 Assunto: Informações acerca do Ofício 173/17. PROJETOS: Projeto de Lei nº 2087/17, de 27/06/2017. Ementa: Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima da sua residência, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Projeto de Lei nº 2088/17, Mensagem nº 485/17, de 30/06/2017. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Derby Club Sobralense para a realização do tradicional Grande Prêmio Cidade Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2089/17, Mensagem nº 486/17, de 03/07/2017. Ementa: Dispõe sobre a criação do programa mais cirurgias mais exames, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. VOTO DE PESAR: 020/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do senhor Antônio Santana de Souza. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Sua esposa: Maria das Graças de Sousa, suas filhas: Sandra Régia de Sousa, Silvia Regina de Sousa e Suelane Renata de Sousa e aos seus irmãos, Terezinha Santana Pereira e 2 José Santana de Souza, residentes na rua Bela Vista, 87 no bairro Barragem – distrito de Jaibaras, Sobral/CE. MOÇÕES: 036/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações à Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil Leonília Gomes Parente, pela passagem dos 48 anos de trabalho educacional no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, Dr. Estevão Ponte Filho, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil Leonília Gomes Parente. 037/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pelos relevantes serviços prestados a comunidade por meio do Centro de Capacitação Adalgisa Gomes Ferreira. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB), subscrito por: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” e Adauto Izidoro Arruda. Destino: Centro de Capacitação Adalgisa Gomes Ferreira. INDICAÇÕES: 1322/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na rua Professora Francisca Félix, no bairro Padre Ibiapina, Sobral. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1323/17 – Ementa: Indica que seja feito o asfalto da rua da Castanhola, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1324/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Maria da Glória e Vila da Conquista, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 3 1325/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Arco Verde e rua Marli, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1326/17 – Ementa: Indica que seja feita uma mobilização por meio de campanhas de vacinação para o combate a Hepatites Virais. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. 1327/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas João Batista Frota e Monsenhor Domingos, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1328/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Sebastião Pedreira e Monsenhor José Osmar, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1329/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Vereador José da Mata e Ubiratan Bastos, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1330/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Maria Benvinda e rua São José III, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1331/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Cônego Joviniano Loiola e Catequista Ana Alexandre, no bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1332/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Irmã Zita e Irmã Cira, no bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1333/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Padre Gonçalo e Padre Franzone, no bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1334/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Mãe Crispina e Monsenhor José Furtado, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1335/17 – Ementa: Indica, com urgência, um carro compactador de lixo para o distrito de Patos no Município de Sobral. Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1336/17 – Ementa: Indica a remoção de rochas que se encontram no bairro Caucaia, na rua Monsenhor Linhares no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras. 1337/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua São Francisco, no bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. REQUERIMENTO: 127/17 – Ementa: Requer que seja contratado um vigilante para o reservatório de elevação do SAAE, localizado no conjunto Caiçara. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenador do SAAE/Sobral. 128/17 – Ementa: Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Francisco Jacinto F. da Ponte, com 15 de Novembro, no bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 129/17 – Ementa: Solicita a instalação de um semáforo e faixa para pedestres na rua Coronel Estanislau Frota, no portão de acesso à UFC, Campus Mucambinho. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 130/17 – Ementa: Requer a imediata transferência da água do açude Taquara, em Cariré-CE, para o açude Ayres de Sousa, no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD), subscrito por: José Vytal Arruda Linhares, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Oswaldo Soares Balreira Jùnior “Júnior Balreira”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Rogério Bezerra Aguair, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisca Vieira Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Tiago Ramos Vieira e Adauto Izidoro Arruda. Destino: Coordenador do DNOCS e Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará. 131/17 – Ementa: Requer que seja ministrado um curso de ética profissional para os servidores da Casa. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Presidente da Câmara Municipal de Sobral. 132/17 – Ementa: Requer a implantação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Aprazível. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar do Ceará. 133/17 – Ementa: Requer a instalação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Caioca. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar do Ceará. 134/17 – Ementa: Requer a instalação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Patos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar do Ceará. 135/17 – Ementa: Requer a instalação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar do Ceará. 6 136/17 – Ementa: Requer transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria, na localidade de Várzea Redonda no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 137/17 – Ementa: Requer transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 138/17 – Ementa: Requer transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria na localidade de malhadinha no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA : prejudicada PRESENÇA DO PREFEITO DE SOBRAL IVO FERREIRA GOMES
TERCEIRO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA: * Projeto de Resolução nº 168/17, de 12/06/2017. Maioria: Absoluta.
Ementa: Modifica artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, criando a "Comissão Permanente da JUVENTUDE”, na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral. * Obs.: Projeto de Resolução pendente da 38ª Sessão Ordinária, Pedido de Vistas do vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 734/17, de 07/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Sobral ao Sr. Hermes José Correa. Autoria: Adauto Izidoro Arruda (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Romário Araújo de Sousa, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” e Tiago Ramos Vieira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 735/17, de 12/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Concede Menção Honrosa ao empresário Francisco Stênio Cavalcante. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 736/17, de 13/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Eliany Nazaré Oliveira. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Adauto Izidoro Arruda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Romário Araújo de Sousa e Alessandra Ponte de Queiroz Miranda.
Projeto de Decreto Legislativo nº 737/17, de 13/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor José Renato Corrêa do Rosário. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Vytal Arruda Linhares, Romário Araújo de Sousa, Dr. Estevão Ponte Filho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Adauto Izidoro Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 738/17, de 13/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor Pedro Pierre de Vasconcelos Júnior. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Vytal Arruda Linhares, Romário Araújo de Sousa, Dr. Estevão Ponte Filho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Adauto Izidoro Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 59/17, Mensagem Nº 480/17 de 16/06/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Institui o Parcelamento Administrativo de Débitos do Município de Sobral/CE (PADE). Autoria: Poder Executivo Municipal.
MOÇÕES:
034/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao escritor César Barreto Lima e ao co-autor Saulo Barreto Lima pelo lançamento do livro biográfico do Pe. José Palhano de Sabóia, no Município de Sobral. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: Joaquim Euclides Feijão Neto, José Vytal Arruda Linhares, Cleiton Prado Carvalho, Tiago Ramos Vieira, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”. Destino: Escritor César Barreto Lima e ao co-autor Saulo Barreto Lima.
035/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do Dia Nacional do Vigilante, que é comemorado no dia 20 de junho. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrita por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Cleiton Prado Carvalho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Adauto Izidoro Arruda. Destino: CORPVS – Corpo de Vigilantes Particulares Ltda.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL EM MOVIMENTO
A segunda ação do programa LEGISLATIVO EM MOVIMENTO foi realizada no Residencial Nova Caiçara no dia 13 de julho.
Publicado em: 02/07/2017
O Residencial Nova Caiçara recebeu no dia 13 (quinta-feira) de julho de 2017 a segunda ação do programa “Legislativo em Movimento”, da Câmara Municipal de Sobral, que é presidida pelo vereador Paulo César Lopes Vasconcelos. A primeira ação foi realizada no distrito de Aracatiaçu, no primeiro dia de junho do corrente ano.
O êxitoso projeto, em parceria com a Prefeitura Municipal de Sobral, teve o intuito de proporcionar a interação da população com o parlamento, elencar as demandas e ofertar serviços gratuitos.
Durante a ação, a população recebeu junto ao Procon Câmara as orientações sobre os direitos do consumidor e registrar suas reclamações. Além do serviço da Ouvidoria Legislativa, que tem como coordenador o Sr. Cândido Aguiar, contará com atendimentos dos gabinetes dos vereadores, e outros serviços.
A organização dessa segunda ação do Legislativo em Movimento esteve a cargo: do Diretor Geral - Francisco Ivanildo Vasconcelos Portela, Ouvidor Legislativo - Cândido Parente Aguiar, do Diretor Administrativo - Antonio Otaviano Costa Nonato, do Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação - Edmar Rodrigues de Sousa Lima, e da chefia de gabinete da presidência - Luciano Vasconcelos, e dos coordenadores do PROCON: Dr. Samir Nobre Chaves e Dra. Juliana Freitas.
Matéria e publicação: Edmar Rodrigues (Diretor Legislativo).
SOBRAL INTERVENÇÕES NO TRÂNSITO
INICIAM A PARTIR DAS 18HS DE HOJE
Motoristas e moradores da avenida Dr. Guarany devem ficar atentos para as intervenções no trânsito que ocorrerão na Boulevard do Arco a partir das 18h desta segunda-feira (03/07). Inicialmente, será fechada para tráfego geral e na terça-feira (04/07), a partir das 15h, o bloqueio se estenderá para as ruas perpendiculares, tais como a Dr. Figueiredo Rodrigues, Paulo Aragão, Dona Maria Tomásia, Cel. Mont’Alverne e Dr. Monte. O trânsito voltará a ser liberado nos trechos citados a partir das 5h da quarta-feira (05/07).
Já nos palcos do Residencial Nova Caiçara/ Cohab III e Sumaré, as intervenções acontecerão a partir das 15h de terça-feira (04/07). No palco Nova Caiçara/Cohab III o trânsito será desviado no trecho da Av. John Sanford, da Estação do VLT, para a Av. Cachoeiro.; e no Sumaré a interdição será na Rua Tubiba.
Além do plantão normal dos agentes de trânsito, em parceria com a Guarda Municipal, haverá ainda quatro agentes em cada palco da virada, reforçando a organização do trânsito nos trechos que serão interditados.
Confira as intervenções:
Fonte: Sobral de Prima
domingo, 2 de julho de 2017
ANTÔNIO SANTANA DE SOUSA - REI DO PEIXE FALECE
Morreu hoje em um dos leitos do hospital Unimed de Sobral, Antônio Santana de Sousa, conhecido por "Rei do Peixe".
O Sr. Antônio Santana era um cidadão bastante conhecido e querido pela população do distrito de Jaibaras, onde residia.
Que Deus conforte os parentes e amigos neste momento de dor.
sábado, 1 de julho de 2017
SOBRAL NO ENEM
A Prefeitura de Sobral realizará, no domingo (2), das 8h às 12h, a aula inaugural do projeto #SobralnoEnem, no Centro de Convenções de Sobral.
O evento contará com uma palestra motivacional com o coach Alexandre Oliveira e palestra magna com o ex-ministro Ciro Gomes. Mais de 1400 estudantes realizaram inscrição no curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017.
Na ocasião, os candidatos deverão apresentar comprovante de residência e de inscrição no Enem. “Embora o Ensino Médio não seja uma atribuição da Prefeitura, a gestão está honrando um compromisso assumido com a população sobralense ao apoiar o estudante da escola pública, oferecendo aulas preparatórias para o Enem, que é hoje a principal porta de entrada para as melhores universidades do Brasil e até algumas do exterior”, explica o secretário da Educação, Herbert Lima.
Iniciativa da Secretaria da Educação de Sobral em parceria com a Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (Esfapege), o projeto #SobralnoEnem contará com 18 encontros presenciais aos sábados e domingos até a data de aplicação do Enem, dia 5 e 12 de novembro, além de dois simulados. Todos os participantes receberão material didático.
Serviço:
Aula inaugural #SobralnoEnem
Data: 02 de julho de 2017 (domingo)
Horário: 8h às 12h
Local: Centro de Convenções de Sobral (Av. José Arimateia Monte e Silva, 300 – Campo dos Velhos)
Chove em cerca de 40 cidades do Ceará pelo 2º dia consecutivo
As precipitações mais intensas aconteceram nas cidades de Jaguaretama, Jaguaribe e Icó.
Choveu, pelo segundo dia consecutivo, em cerca de 40 municípios no intervalo das 7h desta sexta-feira (30) às 7h deste sábado (1º). Os volumes mais intensos foram registrados nas cidades de Jaguaretama e Jaguaribe, localizado na macrorregião Jaguaribana, ambos com 63 milímetros.
Dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) apontam ainda que a maior parte das precipitações se deu na região Jaguaribana, que ainda teve a cidade de Icó, com volume de 54 mm, Jaguaribara, com 39 mm, e Iracema, que recebeu chuva de 28 milímetros.
Porém, houve chuvas mais fortes em outras regiões, como no município de Irapuan Pinheiro, no Sertão Central, que teve volume de 49 mm. Já em Umari, no Cariri, a Funceme aponta precipitação de 46 milímetros.
Na Região Metropolitana, os volumes mais intensos aconteceram em Horizonte (29 mm), Itaitinga (23 mm) e Aquiraz (20 mm). Já na Capital não registrou precipitações.
Há previsão de nebulosidade variável com chuva em todas as regiões cearenses no decorrer deste sábado e também para este domingo (2). Conforme a Funceme, o “tempo fechado” está associada a áreas de instabilidade vindas do leste do Nordeste.
Fonte: Diário do Nordeste
Choveu, pelo segundo dia consecutivo, em cerca de 40 municípios no intervalo das 7h desta sexta-feira (30) às 7h deste sábado (1º). Os volumes mais intensos foram registrados nas cidades de Jaguaretama e Jaguaribe, localizado na macrorregião Jaguaribana, ambos com 63 milímetros.
Dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) apontam ainda que a maior parte das precipitações se deu na região Jaguaribana, que ainda teve a cidade de Icó, com volume de 54 mm, Jaguaribara, com 39 mm, e Iracema, que recebeu chuva de 28 milímetros.
Porém, houve chuvas mais fortes em outras regiões, como no município de Irapuan Pinheiro, no Sertão Central, que teve volume de 49 mm. Já em Umari, no Cariri, a Funceme aponta precipitação de 46 milímetros.
Na Região Metropolitana, os volumes mais intensos aconteceram em Horizonte (29 mm), Itaitinga (23 mm) e Aquiraz (20 mm). Já na Capital não registrou precipitações.
Há previsão de nebulosidade variável com chuva em todas as regiões cearenses no decorrer deste sábado e também para este domingo (2). Conforme a Funceme, o “tempo fechado” está associada a áreas de instabilidade vindas do leste do Nordeste.
Fonte: Diário do Nordeste
sexta-feira, 30 de junho de 2017
STF: MPF APRESENTA JOESLEY
Defensor de ampla revisão dos acordos de delação premiada, o ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que o caso de Joesley Batista, um dos donos da JBS, é emblemático porque ele foi apontado pelo próprio Ministério Público Federal como líder de organização criminosa e recebeu o benefício de não ser denunciado, apesar de confessar crimes.
A declaração foi feita nesta quinta (29) durante o julgamento sobre os limites da homologação de um acordo de colaboração, pautado justamente por causa dos benefícios concedidos aos executivos da JBS. Marco Aurélio foi vencido, e os ministros barraram a tentativa de aumentar o alcance para revisar as delações.
Policlínica de Sobral
Mais Informações:
Edital para Área Administrativa e Serviços Gerais AQUI
Edital para Enfermeiro (a) e técnico de enfermagem AQUI
PARAÍSO DAS FLORES - JOVEM BALEADO
No início da tarde desta sexta-feira (30), por volta das 13h, na Rua Bernardo Félix, bairro Paraíso das Flores, um jovem foi alvejado com vários tiros.
Dois bandidos em uma motocicleta passaram pela rua citada e sem nenhuma discussão efetuaram vários tiros contra a vítima, que foi socorrida para o hospital Santa Casa por uma equipe da SAMU. A vítima tem aproximadamente 20 anos de idade, e foi identificada por Thalison.
Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras - Cursos de Línguas Estrangeiras
A Secretaria da Educação de Sobral recebe inscrições, até o dia 23 de julho, para os cursos de Inglês, Espanhol e Informática Básica, ministrados no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras. São oferecidas 1.098 vagas e as inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela internet no endereçohttp://seducsobral.blogspot.
Os interessados deverão ter concluído ou estar cursando, no mínimo, o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de 11 anos de idade. Os estudantes das escolas municipais e estaduais localizadas em Sobral serão isentos da taxa de inscrição e matrícula.
O teste de nível oferece 450 vagas para os cursos de Inglês (334 vagas) e Espanhol (116 vagas) e a prova será realizada no dia 5 de agosto, às 9h e às 15h. As aulas terão início no dia 8 de agosto. Informações sobre prazos, valores da taxa de inscrição, entre outras informações, podem ser consultadas no edital nº07/2017. https://goo.gl/CJgGwV
Renovação de matrícula
Os alunos veteranos devem renovar a matrícula, até o dia 11 de julho, exclusivamente, pela internet através de formulário eletrônico no link abaixo, anexando a seguinte documentação: RG, CPF, comprovante de residência, boletim do último semestre cursado no Palácio e declaração atualizada da escola onde estuda.
Fundado há 17 anos, o Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras é vinculado à Secretaria da Educação de Sobral e atende cerca de 2 mil alunos nas turmas de Inglês, Espanhol e Informática, por semestre, além de dispor de laboratórios de biologia, química e física para aulas práticas das escolas municipais de Sobral. Mais de 55 mil jovens já foram beneficiados pelos diversos cursos ofertados pelo equipamento, que funciona das 7h às 21h30, localizado na Rua Coronel Rangel Barbosa, 55 - Centro.
- Leia o edital º 07/2017 https://goo.gl/CJgGwV
- Inscrição de novatos: https://goo.gl/12d6zi
- Renovação de matrícula veteranos: https://goo.gl/S9xTZX
Serviço:
Inscrições do Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras
Renovação de matrícula: 30/06 a 11/07
Inscrição de novatos: 30/06 a 23/07
Informações: (88) 3611-2025'
Os interessados deverão ter concluído ou estar cursando, no mínimo, o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de 11 anos de idade. Os estudantes das escolas municipais e estaduais localizadas em Sobral serão isentos da taxa de inscrição e matrícula.
O teste de nível oferece 450 vagas para os cursos de Inglês (334 vagas) e Espanhol (116 vagas) e a prova será realizada no dia 5 de agosto, às 9h e às 15h. As aulas terão início no dia 8 de agosto. Informações sobre prazos, valores da taxa de inscrição, entre outras informações, podem ser consultadas no edital nº07/2017. https://goo.gl/CJgGwV
Renovação de matrícula
Os alunos veteranos devem renovar a matrícula, até o dia 11 de julho, exclusivamente, pela internet através de formulário eletrônico no link abaixo, anexando a seguinte documentação: RG, CPF, comprovante de residência, boletim do último semestre cursado no Palácio e declaração atualizada da escola onde estuda.
Fundado há 17 anos, o Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras é vinculado à Secretaria da Educação de Sobral e atende cerca de 2 mil alunos nas turmas de Inglês, Espanhol e Informática, por semestre, além de dispor de laboratórios de biologia, química e física para aulas práticas das escolas municipais de Sobral. Mais de 55 mil jovens já foram beneficiados pelos diversos cursos ofertados pelo equipamento, que funciona das 7h às 21h30, localizado na Rua Coronel Rangel Barbosa, 55 - Centro.
- Leia o edital º 07/2017 https://goo.gl/CJgGwV
- Inscrição de novatos: https://goo.gl/12d6zi
- Renovação de matrícula veteranos: https://goo.gl/S9xTZX
Serviço:
Inscrições do Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras
Renovação de matrícula: 30/06 a 11/07
Inscrição de novatos: 30/06 a 23/07
Informações: (88) 3611-2025'
STF DEVOLVE AO SENADO JULGAMENTO DE SENADOR
Ministro determina retorno de Aécio Neves ao exercício das funções de senador.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o exercício do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e afastou as outras medidas restritivas implementadas contra ele (proibição de contatar outro investigado ou réu no processo e de ausentar-se do país). A decisão do ministro foi tomada após agravos regimentais apresentados pelo senador e reconsidera a decisão do relator original da Ação Cautelar (AC) 4327, ministro Edson Fachin, que determinou o afastamento de Aécio do mandato e as demais medidas.
“É mais que hora de a Suprema Corte restabelecer o respeito à Constituição, preservando as garantias do mandato parlamentar. Sejam quais forem as denúncias contra o senador mineiro, não cabe ao STF, por seu plenário e, muito menos, por ordem monocrática, afastar um parlamentar do exercício do mandato. Trata-se de perigosíssima criação jurisprudencial, que afeta de forma significativa o equilíbrio e a independência dos Três Poderes. Mandato parlamentar é coisa séria e não se mexe, impunemente, em suas prerrogativas”, afirmou o ministro Marco Aurélio.
Fonte: STF
quinta-feira, 29 de junho de 2017
Reforma trabalhista: entenda o que muda para o trabalhador
por Redação — publicado 12/04/2017 18h02
Proposta revoga 18 pontos da CLT e prevê terceirização, flexibilização da jornada, fatiamento das férias e fim da contribuição sindical
Agência Brasil
Texto do deputado Rogério Marinho fragiliza CLT e cria novas formas de contratação.
O relator da Reforma Trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), apresentou na quarta-feira 12 seu parecer na comissão especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados. O relatório tem 132 páginas e 45 foram reescritas.
O texto altera mais de 100 artigos da CLT(Consolidação das Leis do Trabalho) e cria ao menos duas modalidades de contratação: a de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o chamado teletrabalho, que regulamenta o “home office”.
O texto contempla ainda o fim da contribuição sindical, mas cria impeditivos para a terceirização. FGTS, 13º salário, integralidade do salário e férias proporcionais foram assegurados.
Acordos coletivos
Um dos principais pontos da Reforma abre a possibilidade para que negociações entre trabalhadores e empresas se sobreponham à legislação trabalhista, o chamado "acordado sobre o legislado". Poderão ser negociados à revelia da lei o parcelamento de férias, a jornada de trabalho, a redução de salário e o banco de horas. Por outro lado, as empresas não poderão discutir o fundo de garantia, o salário mínimo, o 13o e as férias proporcionais.
Para a jornada de trabalho, o texto prevê que empregador e trabalhador possam negociar a carga horária num limite de até 12 horas por dia e 48 horas por semana. A jornada de 12 horas, entretanto, só poderá ser realizada desde que seguida por 36 horas de descanso.
Já as férias poderão ser divididas em até três períodos, mas nenhum deles poderá ser menor que cinco dias corridos ou maior que 14 dias corridos. Além disso, para que não haja prejuízos aos empregados, fica proibido que as férias comecem dois dias antes de um feriado ou fim de semana. Hoje, a CLT prevê jornada máxima de 44 horas semanais e as férias podem ser divididas apenas em dois períodos, nenhum deles inferior a dez dias. Ainda sobre férias, o texto da Reforma passa a permitir que trabalhadores com mais de 50 anos dividam suas férias, o que atualmente é proibido.
Outro ponto sugerido no relatório é a determinação que, se o banco de horas do trabalhador não for compensado em no máximo seis meses, essas horas terão que ser pagas como extras, ou seja, com um adicional de 50%, como prevê a Constituição. O texto também atualiza a CLT, que previa um adicional de 20% para o pagamento das horas extras, para 50%, como está previsto na Constituição.
Contrato por hora e home office
A versão final apresentada pelo deputado Rogério Marinho cria duas modalidades de contratação: o trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o teletrabalho, que regulamenta o chamado home office, ou trabalho de casa.
Atualmente a legislação trabalhista não contempla o trabalho em casa e o texto apresentado hoje inclui o home office, estabelecendo regras para a sua prestação. Ele define, por exemplo, que o comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado não descaracteriza o regime de trabalho remoto.
Haverá a necessidade de um contrato individual de trabalho especificando as atividades que serão realizadas pelo empregado e esse documento deverá fixar a responsabilidade sobre aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos, além da infraestrutura necessária para o exercício de cada atividade. As despesas ficam por conta do empregador, que não poderão integrar a remuneração do empregado.
A outra modalidade de contratação criada, o trabalho intermitente, permite que o trabalhador seja pago somente pelas horas de serviço de fato prestadas. Neste caso, segundo a versão final do relatório, a empresa terá que avisar o trabalhador que precisará dos seus serviços com cinco dias de antecedência.
A modalidade, geralmente praticada por bares, restaurantes, eventos e casas noturnas, permite a contratação de funcionários sem horários fixos de trabalho. Atualmente a CLT prevê apenas a contratação parcial.
Horas extras
A CLT em vigor considera trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não passe de 25 horas semanais. Pela legislação atual, é proibida a realização de hora extra no regime parcial. O parecer do relator aumenta essa carga para 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares por semana. Também passa a considerar trabalho em regime parcial aquele que não passa de 26 horas por semana, com a possibilidade de 6 horas extras semanais. As horas extras serão pagas com o acréscimo de 50% sobre o salário-hora normal. As horas extras poderão ser compensadas diretamente até a semana seguinte. Caso isso não aconteça, deverão ser pagas.
Para o regime normal de trabalho, o parecer mantém a previsão de, no máximo, duas horas extras diárias, mas estabelece que as regras poderão ser fixadas por “acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho”. Hoje, a CLT diz que isso só poderá ser estabelecido “mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho”.nPela regra atual, a remuneração da hora extra deverá ser, pelo menos, 20% superior à da hora normal. O relator aumenta esse percentual para 50%.
Terceirização
Em março, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que permite a terceirização para todas as atividades de uma empresa, mas o texto da Reforma Trabalhista propõe salvaguardas para o trabalhador terceirizado.
O parecer cria uma quarentena que impede que o empregador demita um trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado em menos de 18 meses.
Além disso, um trabalhador terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos de uma mesma empresa. Essa equidade vale para itens como de ambulatório, alimentação, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos.
Multa por não-contratados
Atualmente, o empregador que mantém trabalhadores sem registro está sujeito à multa de um salário-mínimo regional, por empregado, acrescido de igual valor em cada reincidência.
O texto original da Reforma, proposto pelo governo, determinava multa de R$ 6 mil por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência. No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte, a multa será de R$ 1 mil. O texto prevê ainda que o empregador deverá manter registro dos respectivos trabalhadores sob pena de R$ 1 mil. O relator Rogério Marinho, porém. reduziu o valor da multa para R$ 3 mil para cada empregado não registrado nas grandes empresas e para R$ 800 para as micro e pequenas empresas.
Contribuição sindical
Atualmente, o pagamento da contribuição sindical é obrigatório e vale para empregados sindicalizados ou não. Uma vez ao ano, é descontado o equivalente a um dia de salário do trabalhador. Se a mudança for aprovada, a contribuição passará a ser opcional. Na prática, o fim da contribuição obrigatória enfraquece a discussão e pleitos coletivos por categoria de trabalhadores.
A próxima reunião da comissão está prevista para a terça-feira 18. O presidente do colegiado, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), disse que a votação da proposta poderá acontecer já na semana que vem, caso seja aprovado um requerimento de urgência em Plenário. Assim, os prazos de vistas (duas sessões) e emendas ao substitutivo (cinco sessões) poderiam ser dispensados.
* Com informações da Agência Câmara
DENÚNCIA CONTRA TEMER É LIDA NA CÂMARA
A denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB) – apresentada pela Procuradoria-Geral da República na última segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) – está sendo lida, na tarde desta quinta-feira (29), no plenário da Câmara dos Deputados .
Essa é uma das fases do processo de acusação contra o presidente. Somente depois da leitura da denúncia – que contém 60 páginas – Michel Temer será notificado e poderá apresentar a sua defesa.
Tal denúncia foi protocolada na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, às 9h30 desta quinta. A leitura no plenário começou por volta das 14h e é feita pela segunda secretária da mesa, a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), na presença de 61 deputados no plenário.
Essa é a primeira vez que um presidente da República, no exercício do cargo, é acusado de crime comum. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede que o STF condene Temer, acusado de corrupção passiva, à perda do mandato e ao pagamento de uma multa no valor de R$ 10 milhões.
De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra um presidente da República somente poderá ser analisada após a aprovação por pelo menos 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de membros da Câmara.
(Fonte: Portal Ig)
ABONO 2016/17 -v SEGUNDA CHANCE
SEGUNDA CHANCE PARA TRABALHADORES QUE NÃO SACARAM
O governo deve reabrir o prazo para sacar o abono salarial do calendário 2016/2017 que acabará na próxima sexta-feira, dia 30.
Como cerca de 1,6 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o benefício (que varia de R$ 78 a R$ 937) em uma das agências da Caixa e do Banco do Brasil, será dada uma nova chance para que seja sacado o montante de R$ 1,1 bilhão que ficara parado. O novo prazo vai do dia 27 de julho a 27 de dezembro.
Podem receber o benefício pessoas que trabalharam com carteira assinada por ao menos um mês em 2015 e tenham ganhado, em média, até dois salários mínimos. Para ter acesso, é necessário que os trabalhadores estejam inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos.
UNIMED CEARÁ LANÇA EM SOBRAL CARTÃO VIRTUAL
Unimed Ceará, por meio da Ceará Saúde Participações (CSPAR) - holding do Sistema Estadual Unimed, traz uma solução que marca uma nova etapa na história do uso de cartões magnéticos para operadoras de planos de saúde e que servirá de modelo para o restante do País: o Cartão Virtual Unimed. O lançamento estadual da ferramenta aconteceu em Sobral, na região Norte do Ceará, no último dia 23 de junho, no Palace Buffet, com a presença do presidente estadual, Darival Bringel.
Entre os benefícios imediatos, estão a modernização no uso do cartão magnético com a substituição do plástico por um modelo virtual, redução do risco de uso indevido do cartão em estabelecimentos de saúde, aumento da segurança do processo de autorização de procedimentos, promoção da sustentabilidade com a redução de emissão de PVC (cloreto de polivinila) no meio ambiente e aumento da satisfação do cliente, pois o mesmo já poderá usufruir do plano a partir do cartão virtual disponibilizado imediatamente após a sua inclusão no sistema de gestão.
Por meio de um aplicativo disponível para download gratuito nas plataformas digitais, o cliente tem acesso ao cartão a todo momento e em qualquer dispositivo (celular ou tablet). O serviço traz maior rapidez na geração dos cartões, possibilitando aos novos clientes usufruírem do serviço logo após a inclusão no sistema de gestão. Além disso, traz mais agilidade, já que as alterações ou atualizações podem ser feitas de forma imediata, em poucos comandos.
Para aderir ao serviço, basta o cliente baixar o aplicativo no smartphone, buscando pelo nome Cartão Virtual Unimed, que está disponível nas plataformas mobile Android (Google Play) e iOS (Apple Store). A adesão é gratuita.
O uso do Cartão Virtual Unimed segue padrões internacionais de segurança de informações, onde todos os dados são criptografados em 256 bits, bem como Certificado Digital SSL. Isso significa que é tão seguro quanto um banco ou empresas de cartão de crédito. Além disso, por utilizar um formato eletrônico é possível implementar recursos de Token, QRCode e reconhecimento facial.
Fonte:Sobral de Prima
Plano Plurianual da cidade.de Sobral em discussão
O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, participou do debate para definir o Plano Plurianual (PPA) da cidade.
Um ambiente democrático em que muitas pessoas sugeriam melhorias nas políticas públicas vigentes e na criação de outras. Ponto para Ivo. Mas ouvir crítica não é uma de suas qualidades. Quando o microfone foi aberto, nessa terça dia 27 de junho de 2017, à nutricionista Carliane Vanessa, servidora da Prefeitura na área da Saúde.
O tempo fechou, Carliane criticou a falta de tato da Prefeitura com os servidores da Saúde, o que reflete, diretamente, no atendimento à população nos postos. Ressaltou que quando o profissional é bem tratado, também trata bem outras pessoas. Pronto. Foi o necessário para desequilibrar Ivo.
Ele usou a palavra para dizer que a Prefeitura está trabalhando na requalificação dos profissionais da área. Depois desse processo, continuou, quem se sentir insatisfeito, quem achar que está fazendo favor, a porta da rua é a serventia da casa. “Eu fui eleito com esse discurso. Eu fui eleito para isso”.
E não ficou só por aí. Disse que a população reclama muito do atendimento nos postos de saúde. “É a cultura da Casa Grande e da Senzala”, explicou o prefeito em referência à obra de Gilberto Freyre sobre as relações de poder no período colonial brasileiro. Ou seja, tratamento de qualidade para quem é rico e de pouca qualidade para quem é pobre.
Percebendo que a nutricionista não concordava plenamente com o que dizia, foi para o ataque. “Quem tem o poder sou eu. Quem não rezar pela minha cartilha, vai sair. Experimente me desafiar”.
Fonte: Cearanews 7
SOBRAL - PREFEITO EM INTEGRAÇÃO DE AÇÕES NO COMBATE À VIOLÊNCIA
Na tarde de quarta-feira (28/06), o Prefeito de Sobral Ivo Gomes se reuniu com autoridades de órgãos da Segurança Pública,para tentar integrar ações da Prefeitura no combate à violência da cidade.
O encontro ocorreu na sede da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) de Sobral, quando foram apresentadas ao prefeito estatísticas das ocorrências policiais no município.
Os dados, segundo o prefeito, vão servir para formulação de estratégias e políticas públicas em parceria com esses órgãos. "Apesar de saber que o principal papel do município na questão da Segurança é na prevenção, com uma grande ação de intervenção urbana na cidade para ocupação dos espaços públicos, também vamos nos unir às forças de Segurança para dar nossa contribuição. A partir do dia 1º de julho, a Prefeitura de Sobral vai trazer ao município 20 novos policiais, que trabalharão exclusivamente para garantir mais segurança aos cidadãos, em blitze que serão montadas com foco na apreensão de armas de fogo, apreensão de drogas, verificação de uso do capacete por motociclistas e teste do bafômetro", destacou Ivo Gomes.
O prefeito ressaltou, ainda, que a população pode ajudar muito na melhoria da Segurança Pública em Sobral. "Vi aqui na reunião que as estatísticas mostram que a maioria das ligações feitas ao Ciops se dão por conta de perturbação do sossego alheio. Ou seja, se as pessoas se conscientizassem de não incomodar seus vizinhos, os policiais que estão atendendo essas ocorrências, poderiam estar nas ruas, evitando outros tipos de delitos", frisou.
De acordo com o comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar em Sobral, Coronel Francisco de Assis, a iniciativa de aproximação da Prefeitura com os órgãos de Segurança deverá render bons resultados, já que as estruturas do município e do Estado vão trabalhar de forma integrada e "muito mais eficaz".
Fonte:Sobral de Prima
DENÚNCIA CONTRA TEMER - FACHIN DECIDE QUE SERÁ ENVIADA DIRETO À CÂMARA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu, nesta quarta-feira (28), enviar direto para a Câmara dos Deputados a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da República Michel Temer (PMDB).
A denúncia contra Michel Temer será enviada pela presidente do STF, Carmem Lúcia.
O presidente e o deputado Rocrigo Rocha Loures foram denunciados por corrupção passiva, na última segunda-feira (26). A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada dos executivos da JBS.
Com essa decisão de Fachin, não houve tempo para as defesas dos denunciados se manifestarem. Caso a Câmara autorize o prosseguimento e o caso retorne ao Supremo, as partes serão ouvidas com 15 dias de prazo, antes de o plenário do STF analisar se receberá ou não a denúncia.
De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra um presidente da República somente poderá ser analisada após a aprovação por pelo menos 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de membros da Câmara.
PREFEITO DE SOBRAL - RECICLAGEM FUNCIONAL
O prefeito Ivo Gomes, deixa recado para aqueles servidores municipais que insistem em atender de cara feia e de mau humor, como geralmente acontece segundo o prefeito, nos Centros de Saúde da Família da periferia da cidade a população sobralense, como se fosse nos tempos da senzala.
"O povo de Sobral reclama muito do atendimento nos postos de saúde. O povo que paga o salários de vocês", disse Ivo Gomes durante um debate em que teve uma das pessoas da trabalha na secretaria da saúde e que culpava a faltava de remédios nos postos de saúde por esse tipo de reclamação, como se fosse eles os agentes de saúde culpados pela situação.
O prefeito Ivo Gomes retrucou a crítica enquanto lembrava mais uma vez que quem manda na cidade é ele (Ivo Gomes), por ter sido eleito por mais 52% dos votos, deixou um recado:
"após um curso de reciclagem que a secretaria de saúde irá fazer. Aqueles que resistem em atender com mau humor, a porta da rua é a serventia da casa. Na minha gestão quem atender mau o povo vai para o olho da rua." Disse o prefeito de Sobral.
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