STF - Maioria é pelo ensino religioso não confessional

Sessão suspensa

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (31) placar de 3 votos a 2 a favor do reconhecimento de que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada no dia 20 de setembro.

Até o momento, os ministros Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, ministro Luís Roberto Barroso, para dar interpretação conforme a Constituição e declarar que o ensino religioso nas escolas públicas de todo o país deve ser de forma não confessional.

Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram a favor do ensino confessional nas escolas por entenderem que os estados podem estabelecer como será ministrado a matéria, mas de forma facultativa para os estudantes, conforme determina a lei de diretrizes da educação.

“Você não está ensinando religiosamente aquele que se inscreveu numa determinada fé se você descreve dessa, daquela ou da outra. Isso pode ser inclusive dado como história das religiões, mas não é ensino religioso”, argumentou Moraes.

A ação da PGR foi proposta em 2010 pela então vice-procuradora Débora Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor privilegie nenhum credo.

Para a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ensino da religião católica”, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade. O ensino religioso está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano para o ensino do tema.

Outro lado

Na sessão de quarta-feira (30), o advogado Fernando Neves, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), defendeu a obrigatoriedade do ensino religioso por estar previsto na Constituição. Além disso, Neves argumentou que o poder público não pode impedir o cidadão de ter a opção de aprofundar os conceitos sobre sua fé.

“O ensino religioso não é catequese, não é proselitismo. É aprofundamento daquele que já escolheu aquela fé, por si ou por sua família. Os alunos são livres para frequentar”, argumentou.

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu também o ensino religioso nas escolas públicas no formato atual. Para ela, ao prever expressamente a disciplina, a Constituição obriga o Estado a oferecê-la. Gracie argumentou que a oferta da disciplina nas escolas públicas fortalece a democracia, tornando-a mais inclusiva.

Agencia Brasil

PCC E CV

Relatórios da PF indicam aliança entre PCC e CV em plano de ataques em 5 Estados. O Ceará está incluído

Informações produzidas por setores de inteligência da Polícia Federal e da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e obtidas pelo UOL apontam para uma possível aliança entre as facções PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) para realizar ataques contra policiais e autoridades nos próximos dias. Cinco Estados seriam o foco das ações, mas criminosos em 24 Estados estariam de prontidão para iniciar os ataques.

Montagem com os traficantes Abel Pacheco de Andrade (à esq.), conhecido como "Vida Loka", liderança do PCC, e Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, um dos líderes do CV

O UOL teve acesso a informações que constam de dois relatórios produzidos pela PF e um pela Senasp, ambas vinculadas ao Ministério da Justiça. Os documentos e as informações contidas neles foram confirmados por duas fontes ligadas ao caso.

As motivações dos possíveis ataques não estão claras nos documentos, mas o UOL apurou que elas seriam uma resposta às medidas que restringiram visitas íntimas a lideranças das duas facções em presídios federais e ao avanço das operações da PF contra o PCC e o CV.

Segundo o relatório nº 2017/0006, produzido pelo Serviço de Análise de Dados de Inteligência da Coordenação-Geral de Polícia de Repressão à Drogas da PF, os ataques teriam como foco os Estados de São Paulo, Rondônia, Paraná, Roraima e Ceará. Os ataques estariam previstos para serem realizados na última semana de setembro.

O relatório menciona uma aliança feita entre os traficantes Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, um dos líderes do CV, e Abel Pacheco de Andrade, conhecido como "Vida Loka", da liderança do PCC. Os dois estão presos na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, considerada de segurança máxima.

Os principais alvos dos ataques seriam agentes penitenciários federais, juízes, delegados da Polícia Federal e promotores de Justiça de São Paulo que investigam o crime organizado no Estado.

O documento também cita a possibilidade de ataques no Rio de Janeiro, incluindo o uso de explosivos em um dos aeroportos fluminenses.

O relatório indica a existência de um amplo arsenal à disposição do PCC. Em São Paulo, seriam pelo menos 100 fuzis e 14 pistolas. Em Fortaleza, a facção teria acesso a duas metralhadoras calibre .50, capazes de derrubar aeronaves em pleno voo. Nas proximidades de Porto Velho, seriam ao menos 10 fuzis, pistolas e 10 quilos de explosivos plásticos (C4).

A possibilidade dos ataques também consta do relatório 64/2017, do último dia 25 de agosto, produzido pela Coordenação-Geral de Inteligência da Senasp.

O relatório nº 0128/2017, produzido pela PF no último dia 30, também faz menções à possibilidade de ataques conduzidos pelo PCC e cita que um dos focos da facção seriam os depósitos de armas localizados em fóruns criminais do Estado. O documento foi encaminhado às autoridades de Segurança Pública do Estado na última terça-feira (30).

O PCC matou três agentes penitenciários federais, entre setembro de 2016 e maio deste ano, de acordo com investigações da PF. Para executar os atentados, o PCC criou células de inteligência que, entre outras ações, monitoram a rotina dos agentes públicos escolhidos como alvos, indicam apurações da própria PF, do MPF (Ministério Público Federal) e do MP-SP (Ministério Público de São Paulo).

PF precisa cruzar informações, diz especialista

O ex-subsecretário Nacional de Segurança Pública Guaracy Mingardi diz que é preciso ter cautela ao analisar informações produzidas pelos setores de inteligência de instituições como a PF.

Segundo ele, é necessário evitar relatórios elaborados sem o cruzamento de informações ou baseados em apenas uma fonte. "É preciso verificar com cuidado e cruzar as informações para confirmar a veracidade dos fatos. Às vezes, num grampo, criminosos se vangloriam de ameaças infundadas ou passam informações erradas e é preciso cautela e um serviço de inteligência atento para verificar o real risco aos agentes públicos", afirmou.

"É improvável que aconteça tudo o que está indicado. O PCC pode, se houver mesma essa intenção, cometer parte destes atos criminosos descritos pelos relatórios, mas dificilmente todos ao mesmo tempo", afirma Mingardi. "Até porque se um desses alvos for atingido em um eventual atentado, se formaria uma rede de proteção imediata às outras autoridades que estariam nesta lista, por exemplo".

É improvável que aconteça tudo o que está indicado

Guaracy Mingardi, cientista político especializado em segurança pública

Procurada pela reportagem, a PF disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que relatórios de inteligência são produzidos diariamente e que não se pronunciaria sobre as informações às quais a reportagem teve acesso.

A possibilidade de ataques conduzidos por integrantes do PCC já havia sido divulgada pelo UOL no último dia 22.

À época, foi alertado que a facção tinha um plano para celebrar o aniversário de sua fundação, neste dia 31. O plano consistia em assassinar um juiz e agentes penitenciários federais lotados em Porto Velho.

A facção criminosa foi criada por oito presos, em 31 de agosto de 1993, no Anexo da Casa de Custódia de Taubaté (130 km de São Paulo), o Piranhão, tida naquela época como a prisão mais segura do Estado.

Alerta se espalhou pelo país

As informações de uma possível onda de ataques orquestrada pelo PCC e pelo CV foi repassada a autoridades de segurança em diversos Estados do país. Em Santa Catarina, funcionários da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça do Estado foram dispensados do trabalho após a PF e a PM emitirem um alerta sobre a eminência dos ataques.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem do UOL, os Estados de Rondônia e de Goiás também estão com suas forças de segurança a postos diante da possibilidade de ataques conduzidos por facções criminosas.

No Paraná, agentes que trabalham na Penitenciária Federal de Catanduvas receberam proteção especial nesta semana.

As informações de uma possível aliança entre o CV e o PCC ganham destaque na medida em que, nos últimos meses, as duas facções vêm travando uma guerra pelo controle de rotas de escoamento de cocaína de países como Paraguai e Peru para o Brasil. Esse conflito seria o motivo do massacre de dezenas de presos supostamente ligados ao PCC no Amazonas e em Roraima no início do ano.

Brasília - Profetiza afirma que haverá luto

Profetiza diz: “Brasilia vai ter luto… Deus vai entrar no senado federal, Deus vai entrar no senado, no poder legislativo, e no poder judiciário, o Brasil vai chorar a morte de alguém e quero vos dizer que na autoridade de Deus.

Um vídeo vem ganhando repercussão nas redes sociais. No vídeo uma irmã que ministra a palavra de Deus em dado momento da mensagem profetiza dizendo que três países passaram por grandes dificuldades, são eles, segundo a profetisa: China, Cuba e Brasil.

Em Brasília haverá luto, a vida de alguém será ceifada de maneira estupida. Ainda faz menção há outra profecia em que ela afirmou que Palloci, que foi ministro da economia no governo Lula seria substituído e assim aconteceu. Em 07/06 de 2011 O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, deixou o cargo, logo após a publicação de uma reportagem pelo jornal “Folha de S.Paulo” segundo a qual ele teve o patrimônio aumentado em 20 vezes entre 2006 e 2010.

A saída de Palocci foi comunicada por meio de uma nota divulgada pela Casa Civil. O ministro, que ficou pouco mais de seis meses no cargo, é o primeiro a deixar o ministério no governo da presidente Dilma Rousseff.

Profetiza diz: “Brasilia vai ter luto… Deus vai entrar no senado federal, Deus vai entrar no senado, no poder legislativo, e no poder judiciário, o Brasil vai chorar a morte de alguém e quero vos dizer que na autoridade de Deus, como mulher de Deus e profeta que Deus me levantou, Deus vai mexer no ninho de Satanás ali em Brasília e vai quebrar tudo pra mostrar que Ele é Senhor, Ele é Senhor, Ele é Senhor!”

Na profecia ela ainda fala de uma morte de “maneira estupida”, anormal, possivelmente seria a morte do Pernambucano Eduardo Campos de 49 anos, pois no vídeo ela faz alusão a saída de Palloci que foi ocorrida em 2011, e o acidente que levou a morte de Campos foi em 2014 na campanha para Presidência da República daquele ano.

Na época a Aeronáutica informou em nota que o avião decolou do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá (SP). “Quando se preparava para pouso, o avião arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave”.

Moradores disseram ter visto uma bola de fogo no céu. O avião caiu no quintal de uma casa. abandonada, no bairro Boqueirão. Os destroços atingiram outras residências vizinhas. Dez pessoas tiveram ferimentos leves e precisaram ser encaminhadas para hospitais da região. Tempos depois á Aeronáutica emitiu relatório afirmando que a morte de Eduardo Campo havia ocorrido devido imperícia do piloto.

JAIBARAS - BANDIDOS BOTAM TERROR E INCENDEIAM CARRO

A situação está sem controle em Sobral! Na madrugada de segunda-feira, dia 28/08, por volta de 00h40, no bairro Barragem, dois bandidos colocaram fogo em um carro que estava estacionado na via pública.

O carro quase queimou por completo. Os bandidos incendiaram o veículo com gasolina.

A população de Jaibaras ficou apavorada com esse ato covarde e criminoso. Os moradores solicitam mais policiamento para o referido distrito.

BRASIL PECADOR

“Este é o lugar mais pecador que já estive”, diz profeta sobre o Brasil“

David Owuor, o “profeta” que faz chover, previu furacões e curou enfermos pelo mundo, resumiu-se a uma mensagem para a Igreja e aos fiéis durante um encontro em Campo Grande tempos atrás: estejam prontos para a volta de Jesus.

Ora por metáforas, ora sem sutileza alguma, o pastor queniano falou abertamente sobre questões polêmicas, e não poupou críticas aos homossexuais, às roupas curtas e ao “pecado sexual”. Ele não hesitou em dizer que o Brasil “é o número 1 do mundo em pecado”. Essas questões, denominadas pelo pregador como “manchas da Igreja” seriam o motivo do despreparo do homem para o retorno de Jesus.

“Escolhi Campo Grande porque Jesus falou comigo. Agora, com a minha chegada, vocês estarão prontos para receber o Messias. Vocês devem sair do pecado e se arrepender para recebê-lo”, iniciou em inglês, sempre seguido da tradução de um intérprete.

Para o profeta, a Igreja e seus fiéis “pararam no tempo”, enquanto a volta de Jesus está próxima. “Como é possível a Igreja alegrar-se com o mundo, enquanto o relógio já mudou?”, questionava. Os líderes das Igrejas foram os mais criticados. “Ovelhas são ovelhas, e sempre vão obedecer. Como querer repreender o pecado, se você está no pecado?”, bradava.

“Porque ainda temos meninas no culto com saias curtas e calças apertadas, que vão para mostrar a silhueta?”, emendou, em meio à aplausos e gritos de “Aleluia!” da platéia.

Segundo David, o “pecado sexual” da vestimenta é a primeira mancha da Igreja brasileira. “Quando cheguei ao Brasil e entrei no carro, queria fechar os olhos para não ver. Se você olhar o vestido das mulheres, você verá que o Brasil foi para o inferno”, disse ele, que foi mais além ao afirmar que “no reino de Deus, não haverá cristão moderno” e, por isso, homossexuais e bissexuais não podem ser aceitos na Igreja.

Também alvo de duras críticas, David pregou o fim do “evangelho da prosperidade”. “Não existe um contrato entre o senhor Jesus Cristo de que garanta segurança e prosperidade. Não é dê e receberá em dobro”, disse, emendando que “falsos apóstolos” pregam a necessidade de enriquecimento. “São esses que pregam no púlpito e, em seguida, bebem e fumam”.

“Vim para varrer as minissaias, calças apertadas, mentiras, falsidade, prosperidade, fumo e a bebida. Se esforcem para viver em paz com todos os homens e serem santos”, finalizou ao público que o ouvia atentamente no Parque das Nações Indígenas.

Profeta lança a unção do riso em aeroporto e gera constragimento em passageiros
Sobrenatural! Profeta clama chuva e os céus se abrem na África
Obreiro em pecado cai possesso e admite que fez algo terrível por fama. 
“Um grande falso pastor será abatido” alerta profeta David Owuor

SINDICATO CALÇADISTA DE SOBRAL REELEGE RANIERE ARAÚJO

Recondução de Raniere Araújo à presidência do Sindicato Calçadista de Sobral é antes de tudo um prêmio para a Instituição, por ser o presidente um ser disposto, e que extrapola seus próprios limites para consolidar os projetos a que se propõe.

Deseja-se um novo mandato coroado de muito êxito e que ele continue contando com o apoio imprescindível dos demais diretores.

SOBRALOBRAS

PREFEITO IVO GOMES APRESENTA INTERVENÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS NA CIDADE E CONCLAMA POPULAÇÃO PARA CONTRIBUIR COM O FUTURO DE SOBRAL

O prefeito Ivo Gomes mediou, na noite de terça-feira (29/08), a última audiência pública do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2018/2021 e apresentou as intervenções que serão realizadas no município ao longo dos quatro anos da atual gestão municipal, como a extensão da Boulevard do Arco e do Parque da Cidade; a continuação da urbanização da Margem Esquerda do Rio Acaraú e do Sinhá Sabóia e a transformação dos terrenos públicos baldios em espaços de ocupação pela população. Em seguida, o chefe do poder executivo municipal abriu aos presentes um ciclo de perguntas sobre como cada sobralense pode contribuir para o futuro da cidade.

Ao longo da audiência pública, diversos gestores do serviço público e da iniciativa privada, além de estudantes, acadêmicos e comunidade em geral, assumiram uma série de compromissos junto ao município. Dentre estes, o diretor industrial da Grendene Calçados, Nelson Rossi, ressaltou o investimento em maquinário, equipamentos e novas tecnologias da empresa visando à contratação de novos profissionais para a cidade. Rossi explanou, ainda, sobre as diversas campanhas realizadas pela indústria sobre o reuso da água, coleta seletiva e uso de capacete, visando a conscientização dos 13 mil funcionários que atualmente trabalham na empresa.

“Não dá para nós, enquanto munícipes, acharmos que o poder público pode resolver todos os problemas da cidade. Se a população se une com a Prefeitura, com certeza podemos fazer muito mais por Sobral”, concluiu Nelson Rossi. O presidente do poder legislativo, vereador Paulo Vasconcelos, também explanou sobre as ações que a Câmara de Vereadores vem realizando em Sobral, como a Câmara Itinerante, onde os legisladores circulam nos bairros ouvindo à população acerca de suas reivindicações.

“Enquanto formadores de opinião, precisamos semear bons frutos, primeiramente, dentro de nossas casas e nos nossos ciclos de convivência. É simples e ajuda bastante o município a crescer”, destacou Vasconcelos.

Consulta pública

Os programas escolhidos entre o poder público e a população estão disponíveis para Consulta Pública no site da Prefeitura de Sobral (www.sobral.ce.gov.br) até o próximo dia 3 de setembro.

Na consulta pública, estarão disponíveis todos os 47 programas com os objetivos e ações que a Prefeitura está se propondo a executar nos próximos anos. Esses programas foram divididos em seis eixos estratégicos e por área de atuação. Cada cidadão poderá votar em até cinco temas das áreas de atuação das políticas públicas e em cinco programas do PPA por ordem de prioridade (1, sendo o primeiro mais importante; 5, sendo o quinto mais importante). Vale lembrar que cada pessoa só poderá votar em, no máximo, cinco programas.

Ao final da consulta, a população terá duas perguntas para responder. Na primeira pergunta o cidadão poderá dizer se acha que faltou alguma ação a ser realizada pelo poder público. Na segunda, com a Prefeitura fazendo sua parte, o que as pessoas podem fazer para que Sobral fique cada vez melhor para se viver?

Terminada a consulta pública, a Prefeitura irá sistematizar todas as respostas e incorporar nas prioridades do PPA. Em seguida, o PPA será encaminhado à Câmara Municipal, que terá até dezembro para aprovar a Lei do PPA 2018/2021. A população poderá acompanhar todo processo pelo site da Prefeitura.

Intervenções

Durante a audiência, o prefeito Ivo Gomes citou diversas obras que serão realizadas durante o seu governo e conclamou a população para a terceira e última audiência pública do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob), que será realizada no dia 20 de setembro e serão apresentadas outras inúmeras intervenções de mobilidade na cidade. Segue abaixo a lista das grandes obras que Sobral receberá ao longo do mandato do prefeito Ivo Gomes:

1. O trecho 2 do Parque da Cidade, por trás da Igreja do Coração de Jesus, que receberá investimentos da ordem de R$ 5,4 milhões;

2. A reurbanização da Lagoa da Fazenda, com a reforma do Ginásio Poliesportivo;

3. A continuação da Boulevard do Arco, nos mesmos padrões já existentes, do girador até o Colégio Estadual Dom José;

4. O trecho 2 de urbanização da Margem Esquerda, contemplando o bairro das Pedrinhas, da ponte Othon de Alencar até a AABB;

5. O Parque Urbano do Sinhá Sabóia, na área hoje conhecida como Suvaco da Cobra, que receberá investimentos dos governos municipal, estadual e federal, esse com emenda já empenhada pelo deputado federal Leônidas Cristino, no valor de R$ 3 milhões;

6. Reurbanização da Estação Ferroviária, cujo prédio hoje existente será reformado para receber a Escola de Belas Artes. No local também será construído um terminal de transporte regional para vans, integrado com o VLT, além de uma área para atividade comercial de pequenos comerciantes informais;

7. Urbanização do Alto do Cristo, com requalificação do entorno da estátua do Cristo Redentor e de suas vias de acesso, além da construção de uma passarela ligando o bairro à área urbanizada da estação ferroviária;

8. Urbanização da Lagoa da Cidade José Euclides, projeto esse já sendo tocado pelo Governo do Estado, que ainda possibilitará a concessão de título de propriedade a todos os moradores da região conhecida como Terrenos Novos;

9. Intervenções urbanas nos bairros Residencial Nova Caiçara, Vila União e Cidade José Euclides voltadas para a diminuição dos índices de violência, através do programa Ceará Pacífico, do Governo do Estado, que investirá cerca de R$ 25 milhões em ações, tais como a troca de 100% da iluminação pública por lâmpadas de LED (com potência dobrada da atualmente utilizada), padronização de calçadas, ocupação de espaços públicos vazios com a construção de praças, alamedas, espaços esportivos, dentre outros.

PPA Participativo

O PPA Participativo é a Lei que define prioridades, programas e ações da gestão pública pelo período de quatro anos. Além disso, é através desse Plano que são definidas as diretrizes, objetivos e metas da administração pública. Vale lembrar ainda que o PPA entra em vigor a partir do segundo ano da gestão atual e segue até o primeiro ano da próxima administração pública.

SOBRAL - 74 HOMICÍDIOS ATÉ 01 DE SETEMBRO DE 2017

Crime por volta de 14 horas desta sexta-feira, dia 1º, na rua Pompeu Ferreira da Ponte, morador da residência de Nº 305 próxima do Hospital Santa Casa,  identificada inicialmente por ''Careca''.

De acordo com as informações, dois elementos em uma moto abordaram a vítima e sem nenhuma discussão efetuaram vários tiros que atingiram a vítima na cabeça.

Após o sinistro verificou-se mais disparos durante a visitação dos populares causando pânico.

SUS E OS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS

SUS discute retomada do papel de hospitais psiquiátricos; medida é criticada

Representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde defenderam nesta quinta a expansão de leitos em unidades psiquiátricas.

BRASÍLIA - O Sistema Único de Saúde (SUS) vai voltar a discutir a expansão de leitos em hospitais psiquiátricos no Brasil. Representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde defenderam nesta quinta-feira, 31, a retomada da estratégia, em substituição à política em vigor, iniciada em 2001 que dá prioridade ao atendimento ambulatorial e, quando necessário, à internação de pacientes em hospitais gerais.

O retorno da discussão foi sugerido pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), em uma reunião com Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

O coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro, afirmou que a pasta não tomará nenhuma medida de forma unilateral. “Há vários problemas na saúde mental. Desejamos discuti-los”, afirmou. Nem ele nem o ministro da Saúde, Ricardo Barros, quiseram expressar opinião sobre o debate da retomada de credenciamento de hospitais psiquiátricos. Questionado, Barros respondeu apenas que as taxas de ocupação de leitos para saúde mental em hospitais gerais é muito pequena, de 15%.Cordeiro apresentou nesta quinta um estudo sobre a área que está sob o seu comando há seis meses. Uma série de problemas foram relatados. Entre eles, a falta de controle sobre o atendimento que é de fato oferecido para pacientes, ausência de prestação de contas e recursos não aplicados para a construção de centros de atendimento ambulatorial. A verba do programa é de R$ 1,3 bi anual.

De acordo com coordenador, nos últimos seis meses, 284 dos 2.400 Centros de Atendimento Psicossocial não apresentaram dados sobre quantos pacientes foram atendidos. A informação deveria ser repassada mensalmente. O levantamento também indicou que o Ministério da Saúde repassou verba para a construção de 84 centros, que até hoje não foram concluídos. Gestores passarão serão questionados sobre o uso dos recursos.

Mas dentre todas as falhas apontadas, a baixa ocupação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais foi a que concentrou maior atenção de gestores presentes na reunião. Cordeiro afirmou que um grupo de trabalho com representantes de secretários municipais, estaduais de saúde e do ministério deverá ser formado no próximo mês para discutir o programa como um todo.

“Não há dúvida de que a volta das vagas em hospitais psiquiátricos é um dos temas mais importantes”, afirmou o secretário de Saúde do município de São Paulo, Wilson Pollara. Ele argumenta que o modelo de reserva de vagas em hospitais gerais para pacientes psiquiátricos não reúne elementos para ser bem sucedido. “Pacientes psiquiátricos precisam circular. Isso não pode ser feito em hospitais gerais. Não há condições para isso, nem segurança”, completou Pollara.

Outro argumento apresentado pelos defensores da mudança é o de que, enquanto em hospitais gerais as vagas para pacientes com problemas mentais não são usadas, em 44 hospitais psiquiátricos atuam com toda a sua capacidade. Cordeiro observa, no entanto, ser necessário levar em consideração a lógica de pagamento, que é diferente. Hospitais psiquiátricos recebem por atendimentos realizados. Portanto, quanto maior a produção, maior o rendimento. Já hospitais gerais que reservam leitos para atendimento de pacientes com distúrbios mentais, o pagamento é feito por contrato: eles recebem uma quantia fixa, independentemente de os leitos estarem ocupados. “Talvez seja importante fazer uma análise desses sistemas. Isso poderá ser também ser discutido no grupo de trabalho”, disse o coordenador.

Mal foi apresentada, a ideia de expansão de leitos em hospitais psiquiátricos foi duramente criticada por especialistas na área de saúde mental. Roberto Tikanory, ex-coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, afirma que a medida seria um retrocesso. Ele observa que o atendimento que dá prioridade aos hospitais tem alcance limitado. E como exemplo ele cita as estatísticas do próprio ministério. Em 2002, conta, foram feitos 400 mil atendimentos. Em 2010, foram 20 milhões. “Em oito anos, a assistência cresceu 50 vezes.”

Para Tikanory, os argumentos apresentados pelos gestores desrespeitam a lógica. “Se há vagas ociosas em um hospital, por que aumentar as vagas em outro? Talvez o leito não esteja ocupado não por problemas de fluxo, por redução da demanda ou até mesmo de referenciamento”.

“A mudança traria um enorme prejuízo”, afirma Pedro Henrique Marinho Carneiro, que também atuou na coordenação de saúde mental do ministério. Ele observa que a redução do uso de leitos de hospitais psiquiátricos não ocorreu à toa. “Há um acúmulo de relatos de histórias de violação de direitos humanos nessas instituições. Isso trouxe para o Brasil até mesmo condenação em cortes internacionais”

Taperuaba. - Bandidos levam botijões de gás da casa de Vereadora

Imagens Ilustrativa 

O fato foi noticiado na coluna de hoje (31), do Tribuna e Plenário, do Jornalista Oliveira Domingos, segundo Oliveira, dois botijões de gás foram levados da residência da Vereadora Socorrinha Brasileiro.

SAAE - SINDIAGUA DE SOBRAL

SOBRAL - LOJA DE SANDÁLIAS PEGA FOGO NO CENTRO

Na madrugada desta quinta-feira dia 31 de agosto de 2017, uma loja de calçados pegou fogo na Rua Cel. Diogo Gomes, mercado público. O incêndio deixou um enorme prejuízo. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e conseguiu apagar as chamas.

As causas do sinistro ainda são desconhecidas.

Fonte: Maxwell Freitras

Deputados apelam para a Força Nacional de Segurança no Ceará para combater as facções criminosas e reduzir a criminalidade

Repercutiu na Câmara Federal, em Brasília, a reportagem da Rede Globo revelando que o Ceará é o segundo estado do País com maior número de bandidos ligados à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Dois deputados federais cearenses reafirmaram a necessidade da adoção d medidas enérgicas e urgentes por parte do governo federal para frear a onda de assassinatos no estado provocado pela “guerra de facções”.

O deputado estadual Vitor Valim (PMDB) voltou a defender a “federalização” dos crimes praticados pelas facções. Para ele, também se torna necessário o envio urgente de tropas federais ao Ceará para auxiliar as polícias Civil e Militar no combate à violência desenfreada no estado. Ele acredita que a Força Nacional de Segurança e até mesmo as Forças Armadas sejam necessárias para conter o avanço do crime, à exemplo do que ocorreu no Rio de Janeiro.

Já o deputado federal Cabo Sabino (PR) também defendeu a presença da Força Nacional de Segurança no Ceará. Ele lamentou a constatação feita pelo Ministério Público de São Paulo que apontou o estado como o segundo com o maior número de criminosos do PCC. São cerca de seis mil bandidos atuando no estado, responsável por constantes ataques a bases da segurança Pública, veículos do transporte coletivo e agências bancárias, além dos crimes de execução sumária.

A matéria foi veiculada nesta quarta-feira (30) no telejornal Bom-Dia Brasil, da rede Globo de Televisão, e apontou que, somente nos primeiros seis meses de 2017, o Ceará registrou, nada menos, que 2.229 Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs), que são os casos de homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte) e lesões corporais que causam óbitos.

De acordo com levantamento feito pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, três estados nordestinos aglutinam, hoje, cerca de 6 mil bandidos do PCC e o Ceará é o primeiro entre eles no número de criminosos da facção.

O promotor de justiça Linconl Gakyia, do MP-SP, afirma que as facções estão ligadas umbilicalmente ao tráfico de entorpecentes e a “guerra” travada entre elas, inicialmente apenas dentro das cadeias, agora se expandiu para as ruas das cidades e as mortes estão impactando nas estatísticas dos homicídios no País e, em especial, no Nordeste".

(Blog Fernando Ribeiro)

Desemprego recua para 12,8% em julho

Ainda são 13,3 milhões sem emprego

Dados do IBGE divulgados nesta quinta-feira apontam que a taxa de desemprego recuou para 12,8% no trimestre encerrado em julho. Ao todo, o país tem hoje 13,3 milhões de desempregados.

No trimestre imediatamente anterior (que inclui os meses de fevereiro, março e abril), a taxa ficou em 13,6%, com um total de 14 milhões sem emprego. A queda no desemprego foi puxada pelo aumento da informalidade. O número de julho, no entanto, ainda é maior do que o registrado em igual mês do ano passado, quando estava em 11,6%.

O contingente de 13,3 milhões de desempregados representa uma queda de 5,1% ou 721 mil pessoas frente ao trimestre anterior, mas é 12,5% maior que igual trimestre de 2016, com 1,5 milhão de pessoas a mais.

Fonte: Blog do Eliomar

PREFEITURA DE SANTA QUITÉRIA APRESENTA PROJETO DE PREVENÇÃO AO USO DROGAS

 ABERTURA DOS EVENTOS COMEMORATIVOS AOS 161 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

A Coordenadoria de Políticas sobre Drogas de Santa Quitéria, tendo como Coordenador o Professor Edson e a Educadora Social Jomara Sousa, nos dias 23 e 24 deste, apresentou para o município, o Projeto de prevenção ao uso indevido de drogas, tendo como tema impactante, “VENCEDOR NÃO USA DROGAS”. Na ocasião, esteve presente a unidade móvel da Secretaria de Políticas sobre Drogas (SPD), sob coordenação da psicóloga Luiza Ribeiro, onde a mesma prestou informações sobre prevenção ás drogas e realizou distribuição de de divulgação das ações preventivas do Centro Regional Sobre Drogas (CRD). Prefeito Tomás Figueiredo sempre preocupado com a juventude do município sempre visa políticas sobre combate as drogas, assim realizando vários esportivos na cidade.

Fonte: Macarau Noticias

PMs DO RAIO RECUPERAM MOTOS ROUBADAS - SOBRAL

Roubo na manhã desta quinta-feira (31), em frente a fábrica de cimento. 

A vítima foi abordada por bandidos que estavam armados com armas de fogo, anunciaram o assalto e levaram a motocicleta Honda Fan de cor preta e placa OCG-7720 da vítima. Quem souber informações sobre o paradeiro da moto, ligar para o telefone da Polícia (190). Fonte: Sobral 24 horas

Na noite de ontem, 29/08, a Equipe da Viatura RAIO 010 realizando patrulhamento nas proximidades da Linha Férrea do bairro Sinhá Sabóia, conseguiram localizar uma motocicleta Honda biz preta.

A motocicleta havia sido roubada e foi apresentada na Delegacia 24 horas de Sobral para realização dos procedimentos cabíveis 

Já em Groaíras foram duas motos encontradas em um matagal pertencente ao município de Sobral.

Fonte: Sobral 190

CEARÁ POPULAÇÃO 2017 IBGE

População dos municípios cearenses com números atualizados 

O IBGE divulga nesta quarta-feira (30) as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017. Estima-se que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017, um pouco menor do que a taxa 2015/2016 (0,80%).

Clique AQUI e confira atualizada a população dos municípios cearenses.

Fonte: Cearanews7

Ceará atinge marca de nove milhões de habitantes em 2017, diz IBGE

O Ceará atingiu a marca dos 9 milhões de habitantes em 2017. Mais precisamente 9.022.477 pessoas. O dado vem das estimativas populacionais divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Estado segue como oitavo mais populoso do Brasil e segundo do Nordeste, ficando atrás na região apenas da Bahia. O estudo apontou ainda uma tendência de desaceleração de crescimento demográfico no Ceará, baseado no aumento de 0,63% da população do ano passado para cá. Isso representa 0,06 ponto percentual menos ao levar em conta a variação 2015/2016 e 0,07 quando comparados a 2014/2015.

Dos 184 municípios do Ceará, 23 (12,5%) apresentaram em um ano diminuição populacional. Outras 145 cidades (78,8%) não registraram aumento ou o fizeram abaixo de 1%. Guaramiranga é o município que mais representa essa evasão de pessoas, com redução de 2,34%.

Outro fato que aponta para essa desaceleração é que o Ceará chegou à marca de oito milhões de habitantes em 2005. Ou seja, levou 12 anos para aumentar em 1 milhão seus habitantes. Para sair de sete milhões (1998) para oito milhões, foram necessários apenas sete anos.

Na contramão dessa corrente, 16 cidades elevaram em um ano a população em uma taxa superior a 1%. É curioso notar que sete desses municípios que cresceram estão localizados na Região Metropolitana de Fortaleza, o que pode representar uma evasão da Capital.

Essa tendência de queda não é restrita ao Ceará. De acordo com o IBGE, quase um quarto dos 5.570 municípios do Brasil apresentaram taxas geométricas negativas, isto é, diminuíram população. De 2016 para 2017, a taxa geométrica de crescimento populacional do País foi de 0,77%. O número é significativamente menor que o aumento de 3,6% observado no biênio 2012/2013.

A projeção do IBGE é de que, dentro de 25 anos (2042), a população brasileira atinja seu ápice — com 228,4 milhões de pessoas — para a partir daí começar a decrescer. O estudo divulgado ontem estima que atualmente o País tem 207,7 milhões de habitantes.

Fortaleza registrou uma taxa de crescimento populacional de 0,68% de 2016 para cá. Isso também aponta uma tendência de queda populacional, pois nos biênio 2014/2015 e 2015/2016, esses valores foram de 0,75% e 0,72%.

Estima-se que Fortaleza tenha atualmente 2.627.482 pessoas, o que a mantém como 5ª maior cidade do Brasil. São Paulo (12,1 milhões), Rio de Janeiro (6,5 milhões), Brasília (3 milhões) e Salvador (2,9 milhões) são as maiores do Brasil em população.

Caucaia (362,2 mil), Juazeiro do Norte (270,3 mil), Maracanaú (224,8 mil), Sobral (205,5 mil) e Crato (130,6 mil) completam o grupo de seis cidades mais populosas do Ceará.

Números

207,7 milhões de pessoas é a população do Brasil estimada pelo IBGE

7 municípios da RMF estão entre os 16 do Ceará que tiveram aumento da população

2042 é o ano no qual o IBGE projeta que a população brasileira atingirá o ápice

O IBGE não chegou aos números divulgados ontem contando de casa em casa a população brasileira. Isso só deve ocorrer em 2020, quando é esperada a realização do Censo Demográfico.

O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010).

Fundo de Participação

As estimativas populacionais divulgadas anualmente pelo IBGE servem, dentre outras coisas, para nortear Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Serra da Saudade, em Minas Gerais, é a cidade do Brasil com menos habitantes: 812. No Ceará, esse posto é de Guaramiranga, com 3.547 habitantes.

Fonte: O Povo

Ministra Cármen Lúcia finalmente enquadra Gilmar Mendes

Demorou, mas aconteceu. O despacho da ministra Cármen Lúcia dá início à tramitação do pedido de suspeição do ministro Gilmar Mendes
Assim, diante disso, o importante é que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente irá julgar um ato desse senhor que se considera ‘supremo’.

A presidente do STF determinou que o ministro, querendo, se manifeste na arguição de suspeição, impedimento e incompatibilidade proposta pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot.

O prazo é de cinco dias.

Na sequência será pautado para manifestação do plenário.

Será a primeira vez na história que o STF julgará um de seus membros.

O acatamento da arguição será uma desmoralização sem precedentes para GM.

O não acatamento será uma desmoralização sem precedentes para o STF.


É o começo do fim de Gilmar Mendes.

JORNALDACIDADEONLINE.COM.BR

CDL Sobral

Atual presidente Augusto Pontes: 2015 a 2917.

“Estimados SÓCIOS DIRIGENTES LOJISTAS DA CDL SOBRAL,

Informo que hoje dia 28/08/17, o nosso companheiro ZEZINHO PONTE manifestou -me sua firme intenção e entusiasmo em presidir a CDL Sobral pelos próximos 3 anos, a partir de Janeiro de 2018.

Manifestamos publicamente todo nosso apoio à intenção do Zezinho em liderar a diretoria do próximo mandato, pela plena união da entidade e certo de que teremos um tempo de muito trabalho e engajamento pelo crescimento da CDL SOBRAL, de todo setor varejo sobralense e da zona norte.

Abraço a todos! Augusto Pontes Presidente da CDL SOBRAL”

Zezinho Ponte, é atualmente controlador da Casa Samuel. Filho do ex-presidente Aurélio Cavalcante da Ponte, um dos fundadores da CDL sobralense, Zezinho é o nome que carregará o apoio do presidente Augusto Pontes e será consenso entre os controladores da entidade classista.

UFC.CAMPUS SOBRAL - ARRASTÃO EM ÔNIBUS QUE CONDUZIA ESTUDANTES

O caso aconteceu no inicio da tarde desta terça-feira, dia 29, no campus da UFC (antiga fábrica de tercido). 

Um individuo armado, entrou no ônibus e fez um verdadeiro arrastão, onde todos os os alunos foram assaltados.

Câmara Municipal de Sobral -TRIBUNA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 29 de agosto de 2017.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA 
ORADORES:
01. SAGTO.AILTON
02.
03.
04.

Câmara Municipal de Sobral -PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 29 de agosto de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. Nº 08/2017-1ªPmJ-AUX/MPCE-CE – 1ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Sobral-CE,
28/08/2017 – Comunicação de decisão de arquivamento.
INDICAÇÕES:
* 1453/17 – Ementa: Indica a aquisição do medicamento Milteforan, do laboratório francês Virbac, para o
uso no combate e controle dos animais com leishmaniose.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenador do Centro de
Controle de Zoonoses de Sobral.
* 1454/17 – Ementa: Indica a construção de um quiosque de informações turísticas do município, e ponto
atendimento ao turista na entrada de Sobral, próxima a polícia rodoviária federal.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1455/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Áustria, no bairro Alto da Expectativa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1456/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Vaticano, no bairro do Junco.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1460/17 – Ementa: Indica a análise científica da água das fontes temais e o levantamento dos atuais
donos do Olho d’Água do Pajé, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e Presidente do SAAE/Sobral.
* 1461/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Portugal, no bairro do Parque Alvorada.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1466/17 – Ementa: Indica a doação de 02 (duas) canoas próprias para travessias de pessoas, aos
canoeiros do rio Acaraú, tendo em vista o relevante fator histórico local.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social e Secretaria de Cultura,
Juventude, Esporte e Lazer.
* 1467/17 – Ementa: Indica a extensão da rede elétrica (fiação) da rua Maria Reginelândia Loiola Aragão,
no bairro Centro, por trás da antiga fábrica de tecido.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1468/17 – Ementa: Indica transformação do terreno baldio ao lado do centro de educação infantil
Dolores Lustosa, no bairro do Junco em praça comunitária, com a construção de jardins,
passeios, quiosques, colocação de bancos e brinquedos para crianças, jovens e para os
moradores.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1480/17 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, quiosques,
colocação de bancos e arborização da praça Farias Júnior, em frente a Estação do Metrô, no
bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1481/17 – Ementa: Indica a reforma completa na quadra de basquete do parque Mucambinho.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1482/17 – Ementa: Indica a realização de limpeza na lagoa situada na Avenida Ministro César Cals,
próximo ao Hospital Regional Norte, bairro Terrenos Novos.
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Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1485/17 – Ementa: Indica a disponibilização de internet Banda Larga e gratuita em todos os ambientes
co Centro de Convenções.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1486/17 – Ementa: Indica a revitalização e construção de quiosque na praça do Triângulo, esquina que
compreende as ruas Desembargador Moreira e Ildefonso Holanda Cavalcante.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1487/17 – Ementa: Indica a criação de um quiosque de informações turísticas do município, e ponto
atendimento ao turista no espaço aberto da Coluna da Hora, na praça da Coluna da Hora.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1488/17 – Ementa: Indica a construção de quiosque de informações turísticas do município, e ponto
atendimento ao turista no terminal rodoviário Deputado Manoel Rodrigues em Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1509/17 – Ementa: Indica a criação de um calendário de execução anual de limpeza do rio Acaraú,
lagoa da fazenda, riacho Pajeú, parque Mucambinho, açude do Javan e açude Jaibaras.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1510/17 – Ementa: Indica a reforma completa dos dispositivos esportivos, quadra e praça de crianças no
parque da cidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1511/17 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) em frente
ao colégio Gerardo Rodrigues, na Av. John Sanford, bairro Junco, próximo ao supermercado
Pinheiro, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano.
* 1512/17 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) em frente
ao colégio Netinha Castelo, na Av. John Sanford, bairro Junco, próximo a subestação do metrô,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano.
* 1513/17 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para a localidade do Setor I, no distrito de
Jaibaras.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
* 1521/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Glória Catunda, no bairro Domingos Olímpio.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania.
* 1522/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Manoel Marinho, no bairro Domingos Olímpio.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania.
* 1523/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Humberto Lopes, no bairro Domingos Olímpio.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania.
* Obs.: Indicações pendentes da 51ª Sessão Ordinária, vereadores: Dr. Estevão Ponte Filho e Vicente de
Paulo Albuquerque “Paulão” ausentes na Sessão; e Joaquim Euclides Feijão Neto, ausente no
momento da Leitura.
1534/17 – Ementa: Indica a limpeza da rua Adalgisa Frota, situada no bairro COHAB III, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1535/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica da rua Alcântara, situada no bairro COHAB III, SobralCE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
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1536/17 – Ementa: Indica a instalação de semáforo na rua Francisco Jacinto com Travessa/Avenida
César Cals, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1537/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica da rua Professora Maria Dias Ibiapina, situada no
bairro da Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1538/17 – Ementa: Indica que seja feita uma passagem molhada entre a rua Dom Expedito, no bairro
Dom Expedito e a Av. Lúcia Sabóia.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1539/17 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de uma praça na rua Santa Marta,
no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
REQUERIMENTOS:
* 166/17 – Ementa: Requer uma cópia do Decreto-Lei Estadual nº 1114, de 30/12/1943, onde o distrito de
Santa Maria passou a denominar-se Taperuaba e Santo Antônio a denominar-se Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
 Destino: Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria de Cultura do Estado do
Ceará e Gestoras de Célula/Secretarias e Conteúdo.
* Obs.: Requerimento pendente da 51ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no
momento da Leitura.
177/17 – Ementa: Solicita o conserto da Rodovia S42 Pedro Luís da Costa, no trecho que liga a CE do
posto rodoviário estadual ao distrito de Rafael Arruda, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB).
 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Superintendente do DER.
178/17 – Ementa: Solicita a realização de uma Audiência Pública no dia 24 de outubro de 2017, em
homenagem ao dia do Servidor Público.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
 Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
6
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA 
ORADORES:
01. SAGTO.AILTON
02.
03.
04.

TERCEIRO EXPEDIENTE - O R D E M D O D I A
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01, de autoria do Poder Executivo Municipal, referente ao Projeto de
Lei nº 2081/17 Mensagem º 470, de 19/06/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui Prêmio Por Metas Jurídicas (PMJ), para os procuradores e advogados em exercício da
Procuradoria Geral do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2105/17, Mensagem nº 494 de 14/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Município de Sobral a firmar convênio ou outro instrumento congênere com o Estado
do Ceará, com o objetivo de ampliar o acesso da população ao transporte público urbano, na forma que
indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Obs.: Projeto pendente da 51ª Sessão Ordinária, pedido de vistas por 24 horas pelo vereador José Oswaldo
Soares Júnior “Júnior Balreira”.
Projeto de Lei nº 2101/17, de 09/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Cria o “Programa Cinema na Praça” do município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Obs.: Projeto pendente da 51ª Sessão Ordinária, pedido de vistas por 24 horas pela vereadora Alessandra
Ponte de Queiroz Miranda.
Projeto de Lei nº 2092/17, de 18/07/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Art. 1º, parágrafo único da lei nº 1203 de 16 de abril de 2013, que
insere a disciplina Educação para Cidadania na matriz curricular do Ensino Fundamental das escolas das
redes pública e privada do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Obs.: Projeto pendente da 51ª Sessão Ordinária, pedido de vistas por 24 horas pela vereadora Maria Socorro
Brasileiro Magalhães.
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2103/17, de 09/08/2017.
Maioria: Absoluta.
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Ementa: Denomina oficialmente o nome de Maria Olivia Ribeiro Lima (sem denominação oficial) a quadra
de esporte na localidade de São José do Torto, distrito de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT).
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

CEARÁ DESERTO?

Com 100% do territ�rio suscet�vel � desertifica��o, o Cear� � o �nico estado da federa��o que pode se tornar completamente inf�rtil se n�o houver um trabalho de recupera��o das �reas em situa��o mais cr�tica.

A desertifica��o � definida pela Conven��o das Na��es Unidas de Combate � Desertifica��o como sendo a degrada��o de terras, nas zonas �ridas, semi�ridas e sub�midas secas. O fen�meno � resultante de diversos fatores, entre eles as varia��es clim�ticas e atividades humanas.

Mapeamento atualizado do territ�rio cearense realizado em 2016 constatou que 17.042 km�, equivalentes a 11,45% do estado, est�o fortemente degradados e suscet�veis � desertifica��o, segundo a Funda��o Cearense de Meteorologia e Recursos H�dricos (Funceme). Para Margareth Carvalho, gerente do N�cleo de Recursos e Meio Ambiente da Funceme, a recupera��o dessas �reas �, em tese, poss�vel. "Para isso, precisamos de pol�ticas p�blicas que tratem de manejo e conserva��o do solo", acredita.

Os cinco anos de seca contribu�ram, fortemente, para o agravamento da situa��o. �Em 2013, contabilizamos mais de 30 mil a�udes pequenos, de at� meio hectare. Tr�s anos depois, em 2016, o n�mero desses a�udes caiu para menos de 18 mil�, relata Margareth Carvalho. Segundo ela, o reservat�rio cria um ambiente mais �mido que cont�m o solo, diminuindo o processo de eros�o e permitindo agricultura de subsist�ncia.

Outro fator que agrava a qualidade do solo � a queimada, quando o agricultor p�e fogo na mata para realizar plantio ou fazer pastagem. O processo, al�m de destruir a vegeta��o, retira a camada org�nica do solo, deixando-o mais pobre em nutrientes.

No per�odo de ventos fortes no Cear�, de julho a novembro, o fogo pode ser alastrar facilmente destruindo grandes �reas da caatinga. Por essa raz�o, a Superintend�ncia Estadual do Meio Ambiente (Semace) suspendeu, at� o fim de dezembro, as queimadas controladas no Cear� a fim de proteger a cobertura florestal da caatinga.

Segundo o Programa de A��o Estadual de Combate � Desertifica��o (PAE), foram classificadas como �reas suscet�veis � desertifica��o, as que possuem degrada��o da cobertura vegetal, assoreamento dos rios, pastoreio excessivo, perda da biodiversidade, perda da capacidade produtiva do solo, baixa rela��o entre capacidade produtiva dos recursos naturais e a sua capacidade de recupera��o. As �reas apontadas como mais suscet�veis � desertifica��o no Cear� s�o Sert�es dos Inhamuns, Sert�es de Irau�uba, Centro Norte e os Sert�es do M�dio Jaguaribe.

Em 2009, estudo do Instituto de Pesquisa e Estrat�gia Econ�mica do Cear� (Ipece), identifica 15 munic�pios do Cear� com maior propens�o � desertifica��o: Canind�, Morada Nova, Catarina, S�o Jo�o do Jaguaribe, Ibicuitinga, Itatira, Umari, Deputado Irapuan Pinheiro, Acopiara, Madalena, Quixad�, Ocara, Palhano, Ibaretama e Paramoti.

Fonte: G1

Juvenal Bezerra Farias - FALECIMENTO: EM SOBRAL - CE

A família de Juvenal Bezerra Farias comunica a todos o seu falecimento, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (28/08/2017), em Sobral.

Juvenal era comerciante e proprietário de uma das lanchonetes mais conhecidas no município, a ''Lanchonete Sobral'', localizada no Becco do Cotovelo.

A missa de corpo presente será iniciada às 14 horas. 

O velório acontece no Cemitério Jardim Eterno até o final da tarde de hoje e será sepultado no Cemitério do distrito de Aracatiaçu, em Sobral.

Câmara Municipal de Sobral - Viviane Senna Lalli, cidadã de Sobral

Viviane Senna, irmã do piloto Ayrton Senna e presidente do instituto que leva o nome do tricampeão mundial de Fórmula I, vai mais do que acertar parceria na área educacional, em Fortaleza, com o governador Camilo Santana (PT). 

Presença das autoridades: Prefeito Municipal de Sobral Dr. Ivo Ferreira Gomes, e secretários, Vice-Governadora do Ceará Izolda Cella.
Ela recebe hoje às 14h30min segunda-feira, dia 28 de agosto de 2017, o título de cidadania de Sobral (Zona Norte), Decreto Legislativo 041/99 Projeto 039/99Tít. de Cidadania de autoria da ex-vereadora Francisca Oliveira Silva no ano de 1999.

A entrega ocorre agora durante sessão solene da Câmara Municipal no Teatro São João. 

Viviane, que fundou o Instituto Ayrton Senna em 1994, com sede em São Paulo, é uma das personalidades mais respeitadas do País no que diz respeito a políticas de desenvolvimento humano, especialmente as que envolvem a educação. 

O instituto tem parcerias com as últimas gestões de Sobral, hoje premiada nacionalmente no plano educacional.

Homenageada devido sua contribuição na educação sobralense através do Instituto Ayrton Senna, que beneficia anualmente quase dois milhões de estudantes e forma, em serviço, cerca de 70 mil educadores, em aproximadamente 700 municípios de 19 estados em todas as regiões do Brasil. A organização fará 23 anos de história, e defende que todas as crianças e jovens tenham o direito à educação integral.


A parceria entre o Instituo Ayrton Senna e a Prefeitura de Sobral começou na primeira gestão do então prefeito Cid Gomes e se estendeu pelas gestões de Leônidas Cristino e Veveu Arruda, e continua na gestão de Ivo Gomes.

Google

Camara Municipal de Sobral TRIBUNA POPULAR E TRIBUNA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 28 de agosto de 2017.

TRIBUNA POPULAR:

Orador(a): 

Sr. Inácio Prado – Coordenador do Núcleo Movimento Brasil Livre - MBL Sobral.

Assunto: Explanação sobre a proposta de projeto de Lei Municipal do “Escola sem Partido”.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA

ORADORES

01. Tiago Ramos
02. Júnior Balreira
03. José Crisóstomo B.Ibiapina
04.