PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 307/SEFIN – Secretaria do Orçamento e Finanças de Sobral, 28/08/2017
Assunto: Apresenta prestação de contas acompanhada da documentação comprobatória referente ao
mês de julho de 2017.
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 755/17, de 30/08/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Edilson Mariano da Silva.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL), subscrito por: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”,
Romário Araújo de Sousa, Joaquim Euclides Feijão Neto, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Dr.
Estevão Ponte Filho, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Paulo César Lopes Vasconcelos, Carlos Evanilson
Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e Maria Socorro Brasileiro Magalhães.
Projeto de Lei nº 2111/17, de 30/08/2017.
Ementa: Propõe que as empresas de telefonia instalem, obrigatoriamente, pontos de acesso sem fio a
internet em todos os orelhões públicos da cidade.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB).
Projeto de Lei nº 2112/17, de 30/08/2017.
Ementa: Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego” no Município de Sobral para a contratação de
iniciantes no mercado de trabalho, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Projeto de Lei nº 2113/17, Mensagem nº 496 de 31/08/2017.
Ementa: Altera a remuneração e institui as regras de promoção dos servidores públicos detentores do
cargo de Agente de Trânsito, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Indicação nº 123/17, de 04/09/2017.
Ementa: Institui o “Bolsa-Artista”.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
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VOTO DE PESAR:
026/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória do Sr. José Lúcio Frota Gomes
Capote.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Destino: Sua esposa: Ambrosina Ferreira da Silva e seus filhos: Sr. Paulo Antônio Ferreira
Capote e Natércio Antônio Ferreira Capote, residente na rua Antônio Mendes Carneiro, nº 633,
Centro, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
1540/17 – Ementa: Indica calçamento na rua Santa Marta (atrás da Escola Professora Carmosina Ferreira
Gomes), no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1541/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfática da rua São Jorge, situada no bairro Sinhá Sabóia,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1542/17 – Ementa: Indica a necessidade de calçamento da rua Professora Francisca Rocha com a rua
Raimundo Alves, bairro Terrenos Novos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1543/17 – Ementa: Indica o conserto das lâmpadas que estão queimadas na Avenida Principal Joaquim
Cialdine, Rafael Arruda, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos.
1544/17 – Ementa: Indica o mutirão de limpeza para o distrito de Rafael Arruda, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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1545/17 – Ementa: Indica a retirada de três postes que estão desalinhados (no meio da rua), na rua
Hidelbrando Ferreira Portela, no distrito de Rafael Arruda, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria Conservação e Serviços Públicos.
1546/17 – Ementa: Indica vagas de estacionamento para idosos.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.
1547/17 – Ementa: Indica com urgência a construção de uma praça na localidade de Picada, no distrito de
Caracará.
Autoria: Vereador Francsico Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1548/17 – Ementa: Indica que seja feita uma limpeza no terreno situado na rua Raimundinha Girão
(próximo ao condomínio dos médicos, aproximadamente ao nº 473), no bairro Nossa Senhora de
Fátima.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1549/17 – Ementa: Indica que seja feita uma praça e nela seja implantado um playground e uma
academia popular no terreno situado na rua Raimundinha Girão (próximo ao condomínio dos
médicos, frente ao nº 473), no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1550/17 – Ementa: Indica que seja feita uma quadra esportiva no terreno situado na rua Raimundinha
Girão (próximo ao condomínio dos médicos, frente ao nº 473), no bairro Nossa Senhora de
Fátima.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1551/17 – Ementa: Indica que seja implantado o sinal de internet grátis na localidade de Campo Grande,
pertencente ao distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1552/17 – Ementa: Indica que seja implantado o sinal de internet grátis na localidade de Iracema,
pertencente ao distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1553/17 – Ementa: Indica que seja implantado o sinal de internet grátis na localidade de Olho d’Água do
Pajé, pertencente ao distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1554/17 – Ementa: Indica a iluminação no campo de futebol Beira Rio II, localizado no beco das Marrecas,
no bairro Derby Clube, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1555/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça com a instalação de um parque infantil e uma
academia ao ar livre, no terreno localizado na rua Mont’Alverne (beco das Marrecas), no bairro
Derby Clube, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1556/17 – Ementa: Indica a limpeza no campo Beira Rio II, localizado no beco das Marrecas, no bairro
Derby Clube, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1557/17 – Ementa: Indica a construção de hidrantes de incêndio nas proximidades das escolas públicas e
privadas, das faculdades, universidades e do centro de convenções de Sobral, com o intuito de
dar agilidade aos trabalhos em uma possível necessidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
1558/17 – Ementa: Indica a construção de uma passarela na Avenida Ildefonso de Holanda Cavalcante,
próximo ao hospital Dr. Estevam.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
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1559/17 – Ementa: Indica a construção de uma passarela na Avenida Ildefonso de Holanda Cavalcante,
próximo ao número 1531 da rua Cel. José Silvestre.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
1560/17 – Ementa: Indica a construção de uma passarela na Avenida Senador Fernandes Távora, altura
da Lassa Laticínios Sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
REQUERIMENTOS:
179/17 – Ementa: Solicita a implantação de uma ciclovia e de um acesso aos pedestres da Av. Júlio
Ferreira à Av. Nossa Senhora do Carmo, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Romário Araújo de
Sousa, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz
Miranda, Joaquim Euclides Feijão Neto, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, Dr. Estevão Ponte Filho, Cleiton Prado Carvalho, Antônio Oliveira Braga
“Galdêncio”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Carlos Evanilson Oliveira
Vasconcelos “Carlos do Calisto” e José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”.
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
180/17 – Ementa: Solicita o reforço da segurança nos festejos da Igreja de São Francisco, no distrito de
Caracará, que ocorrerá do dia 13 ao dia 22 de outubro, no distrito de Caracará, no município de
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral.
181/17 – Ementa: Solicita Audiência Pública para tratar de assuntos referentes ao piso da categoria dos
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Destino: Deputados Federais: Cabo Sabino, Moses Rodrigues, Leônidas Cristino, Odorico
Monteiro, Raimundo Gomes de Matos, Chico Lopes e Gorete Pereira; bem como as
representações dos Sindicatos: dos Servidores Públicos Municipais de Sobral, Sindicato dos
Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Ceará - SINDSAUDE, e ao
Secretário de Saúde do Município de Sobral.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADORES:
01. Sagto.AILTON
02.Tiago Ramos
03.
04.
TERCEIRO EXPEDIENTE -O R D E M D O D I A
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 751/17, de 16/08/2017.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Márcio José Félix Nogueira, Pastor da Igreja Batista
Vale do Acaraú, natural de Iracema – Ceará, nascido a 02 de julho de 1968 em Iracema-CE.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB), subscrito por: Ailton
Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”,
Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo
Aguiar “Fransquinha do Povo” e Tiago Ramos Vieira.
1º TURNO DE VOTAÇÃO:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 044/17, de 22/08/2017.
Maioria: 2/3.
Ementa: Acrescenta os Parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Sobral que
garante os direitos de terço de férias e de décimo terceiro salário aos agentes políticos municipais, em
atendimento ao disposto no Art. 7º, incisos VII e XVII, e Art. 39, § 3º, todos da Constituição Federal de
1988.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2108/17, Mensagem nº 495 de 18/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento fiscal do Município, Crédito Especial no valor
de R$ 7.827.066,17, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2104/17, de 14/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Determina que os supermercados e estabelecimentos similares do município divulguem de
maneira explícita, em cartazes as datas de validade dos produtos alimentícios e de higiene e limpeza que
se encontrem em promoção.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2105/17, Mensagem nº 494 de 14/08/2017.
Maioria: Simples.
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Ementa: Autoriza o Município de Sobral a firmar convênio ou outro instrumento congênere com o Estado
do Ceará, com o objetivo de ampliar o acesso da população ao transporte público urbano, na forma que
indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2101/17, de 09/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Cria o “Programa Cinema na Praça” do município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Projeto de Lei nº 2092/17, de 18/07/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Art. 1º, parágrafo único da lei nº 1203 de 16 de abril de 2013, que
insere a disciplina Educação para Cidadania na matriz curricular do Ensino Fundamental das escolas das
redes pública e privada do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 2103/17, de 09/08/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente o nome de Maria Olivia Ribeiro Lima (sem denominação oficial) a quadra
de esporte na localidade de São José do Torto, distrito de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT).
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
O ex-procurador Marcello Miller - Fabio Guimaraes / Agência O Globo
Joesley Batista em Brasília, no dia 7 de setembro, para prestar depoimento à Procuradoria Geral da República - SERGIO LIMA / AFP
GRANDE EXPEDIENTE
PGR abre investigação que pode cancelar delação premiada da JBS
Entrega do áudio não foi engano, mas antecipação à PF, alega JBS
Trecho mais grave do áudio é susposto crime de ex-procurador, avaliam integrantes da PGR
