PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
TRIBUNA POPULAR:
Orador(a): Inácio Prado (Coordenador Regional do MBL-CE)
Assunto: Fazer explanação sobre a legalidade do serviço de transporte por aplicativos, especialmente
sobre o UBER e toda legislação correlata que autoriza o funcionamento desse serviço a nível nacional.
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
COMUNICADOS – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Informa liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação:
Nº CM360386/2017, 23/01/18 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.
Nº CM360387/2017, 23/01/18 – Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Nº CM360388/2017, 23/01/18 – Entidade: Associação de Pais e Mestres de Jordão.
Nº CM360389/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Netinha Castelo.
Nº CM360390/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar de Patriarca.
Nº CM360391/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Cel. José Leôncio.
Nº CM360392/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Deputado Francisco Monte.
Nº CM360393/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Elpídio Ribeiro da Silva.
Nº CM360394/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais do Centro Educação Básica Cel. Vicente
Antenor F.
Nº CM360395/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais da Escola de 1º Grau Trajano de
Medeiros.
Nº CM360396/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Dr, Antônio Custódio.
Nº CM360397/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Leonília Gomes Parente.
Nº CM360398/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Cel. Francisco Aguiar.
Nº CM360399/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Pe. Palhano.
Nº CM360400/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais e Mestres da Escola de 1º Grau Frederico
Auto Co.
Nº CM360401/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais da Escola de 1º Grau Maria do Carmo
Andrade.
Nº CM360402/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Paulo Aragão.
Nº CM360403/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais, Professores e Comunidade da Escola
Dona Mocinha Rodrigues.
Nº CM360404/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Ayres de Souza Setor I Jaibaras.
Nº CM360405/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Jacira Mendes Oliveira.
Nº CM360406/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar José Arimatéia Alves.
Nº CM360407/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais e Comunitários de Bilheira.
Nº CM360408/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Raimundo Santana de Jaibaras.
Nº CM360409/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Deliza Lopes.
Nº CM360410/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais e Comunitário da Escola Odete Barroso.
Nº CM360411/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Manoel Marinho.
Nº CM360412/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Comunidade Escola Raul Monte.
Nº CM360413/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Massilon Sabóia de Albuquerque.
Nº CM360414/2017, 23/01/18 – Entidade: Associação Escolar Antenor Naspolini.
Nº CM360415/2017, 23/01/18 – Entidade: APM da Escola Senador Carlos Jereissati.
Nº CM360416/2017, 23/01/18 – Entidade: Associação Comunitária Escolar Osmar de Sá Ponte.
Nº CM360417/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar do CAIC.
Nº CM360418/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Dinorah Tomaz Ramos.
Nº CM360419/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Emílio Sendim de EF e
Educação Infantil.
Nº CM360420/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Mariano Rocha.
Nº CM360421/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar 1º de Maio.
Nº CM360422/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais da Escola José Parente Prado.
Nº CM360423/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Prof. Gerardo Rodrigues.
Nº CM360424/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Yedda Frota.
Nº CM360425/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora Centro de EJA Professora Cecy Cialdini.
Nº CM360426/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora Ayres de Sousa.
Nº CM360427/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora da EEFM Professor Luis Felipe.
Nº CM360428/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora Escola Israel Leocádio de Vasconcelos.
Nº CM360429/2017, 23/01/18 – Entidade: UEX Escola de EF e Médio Ministro Jarbas Passarinho.
Nº CM360430/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora EEFM Monsenhor José Gerardo Ferreira
Gomes.
Nº CM360431/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora Colégio Estadual Dom José Tupinambá
da Frota.
Nº CM360432/2017, 23/01/18 – Entidade: UEX EE de Educação Profissional Dom Walfrido Teixeira
Vieira.
Nº CM360433/2017, 23/01/18 – Entidade: UEX da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. José
Euclides Ferreira Gomes.
Nº CM360434/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora EEFM Sinhá Sabóia.
Nº CM360435/2017, 23/01/18 – Entidade: UEX Centro de Educação de Referência CERE Prefeito José
Euclides Ferreira Gomes.
Nº CM360436/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora EEFM Escola Agostinho Neres Portela.
Nº CM360437/2017, 23/01/18 – Entidade: UEX da Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado
Cesário Barreto Lima.
Nº CM360438/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora EEFM Dr. João Ribeiro Ramos.
Nº CM360439/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora Professor Arruda Escola de Ensino
Fundamental e Médio.
Nº CM360440/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Irmã Anísia Rocha.
Nº CM360441/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Comunitário do CEI Jacyra Pimentel Gomes.
Nº CM360442/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar CEI Dolores Lustosa.
Nº CM360443/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Creche Lysia Pimentel.
Nº CM360444/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar José Ermírio de Moraes.
Nº CM360445/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Antônio Mendes Carneiro.
Nº CM360446/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Professora Maria José.
Nº CM360447/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales.
Nº CM360448/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar CEI Professora Maria José Carneiro.
Nº CM360449/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar CEI Professora Tereza Rodrigues dos
Santos.
Nº CM360450/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar CEI Jean Torez Trindade.
Nº CM360451/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar CEI José Lourenço da Silva.
Nº CM360452/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Maria Dorilene.
Nº CM360453/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar CEI Domingos Olímpio.
Nº CM360454/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Professor Arry Rocha.
Nº CM360455/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Professora Terezinha de Jesus Ponte
Aragão.
Nº CM360456/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho do Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria de
Lourdes.
Nº CM360457/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Professora Maria Luciana.
Nº CM360458/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Dinorá Aragão.
PROJETOS:
Projeto de Indicação nº 140/18, de 09/02/2018.
Ementa: Institui o Programa Remédio em Casa, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 774/18, de 06/02/2018.
Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão, ao professor Raimundo
Evaristo Nascimento dos Santos.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: Romário Araújo de Sousa, José
Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José
Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Dr. Estevão Ponte Filho, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra
Ponte de Queiroz Miranda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Maria Socorro Brasileiro
Magalhães e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 775/18, de 16/02/2018.
Ementa: Autorização à Senhora Vice-Prefeita a se ausentar de suas funções.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Projeto de Lei nº 2179/18, Mensagem nº 559 de 09/02/2018.
Ementa: Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
VOTOS DE PESAR:
003/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Meton Dutra Cordeiro.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Sua esposa, Sra. Raimunda Loiola Siqueira e filhos: Norma Carmem Cordeiro Bispo,
Núbia Siqueira Dutra, Renata Siqueira Dutra, Roney Siqueira Dutra, na praça da Igreja Matriz, no
distrito de Taperuaba.
004/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Maria Socorro Machado
Parente.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Sua família na pessoa de seu esposo, o Sr.Armando Vasconcelos e filhos: Diego
Parente e Lena Ghyse Parente, na Av. Augusto Linhares (antiga rua do Comércio), s/nº, distrito
de Jaibaras.
INDICAÇÕES:
077/18 – Ementa: Indica a perfuração de um poço profundo na localidade de Sabonete.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
078/18 – Ementa: Indica a reforma do Posto de Saúde e a construção de um muro ao redor do mesmo no
Distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Saúde.
079/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça na localidade de Flores, Emasa.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
080/17 – Ementa: Indica a reforma e urbanização da praça na Igreja no Distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
081/17 – Ementa: Indica com URGÊNCIA, Saneamento Básico para a Rua Irismar Lopes de Araújo, Corte
08.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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082/16 – Ementa: Indica com URGÊNCIA, Pavimentação com pedras tosca (calçamento) para a Rua
Irismar Lopes de Araújo, Corte 08.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
083/17 – Ementa: Indica com URGÊNCIA, Saneamento Básico para a Rua Margarida Quinto Guilherme,
Corte 08.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
084/18 – Ementa: Indica com URGÊNCIA, Pavimentação com pedras tosca (calçamento) para a Rua
Margarida Quinto Guilherme, Corte 08.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
085/18 – Ementa: Solicita a construção de uma creche para o distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
086/18 – Ementa: Indica murar e iluminar o campo de futebol do distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
087/18 – Ementa: Solicita que seja implantado o sinal de internet grátis no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
088/18 – Ementa: Indica a construção de calçamento da CE Raimundo do Carmo Arruda até a casa do Sr.
Bragantino no Sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
089/18 – Ementa: Indica a instalação de barras de ferro de proteção e placas de sinalização, para a
ladeira da Serra do Rosário, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
090/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça no sítio São Joaquim, no distrito de Jordão, SobralCE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos..
091/18 – Ementa: Indica a reforma da praça do sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
092/18 – Ementa: Indica com urgência, manilhamento para uma grota existente na catequista Ana
Alexandre, no bairro Pe. Palhano.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
093/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde, no terreno público, localizado na rua
João Paulo II, em frente ao posto de saúde, no bairro Novo Recanto, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
094/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua São José I, no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
095/18 – Ementa: Indica a implantação de um playground na área de lazer Márcio Soares (ao lado do
Estádio do Junco), localizado na Rua Antônio Aguiar Carneiro, no bairro do Junco, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
096/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica na estrada que liga a rotatória Mãe
Rainha à localidade de Lagoa Queimada, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
097/18 – Ementa: Indica a construção de um posto de saúde na localidade de Lagoa Queimada, no
distrito de Patriarca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
098/18 – Ementa: Indica o calçamento na rua do Pirambu, localidade de Lagoa Queimada, no distrito de
Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
099/18 – Ementa: Indica a reforma e urbanização da praça no distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
100/18 – Ementa: Indica que seja feito o reparo do meio-fio e do calçamento do centro no distrito de
Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
101/18 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de uma capela na localidade de
Purpurema.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social.
102/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na travessa Crateús, no centro, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
103/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Joaquim Ribeiro, no trecho entre a rua
Deputado João Adeodato e Av. Dom José, no centro, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
104/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua Marlene Diogo Duarte, Corte 8.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
105/18 – Ementa: Indica com urgência, pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua
Marlene Diogo Duarte, Corte 8.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
106/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua Luiz Batista dos Santos, Corte 8.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
107/18 – Ementa: Indica com urgência, pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua Luiz
Batista dos Santos, Corte 8.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
108/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LED na praça do bairro
Tamarindo, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
109/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LED na rua Dr. Carlito
Pompeu, no bairro Tamarindo, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
110/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LED na rua Espanha, no bairro
Tamarindo, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
111/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua do Grupo, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
112/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua da Padaria, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
113/18 – Ementa: Indica saneamento básico para a rua da Matriz, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
114/18 – Ementa: Indica a reforma da casa de farinha na localidade de João Pereira, no distrito de
Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
115/18 – Ementa: Indica realizar reparos com asfalto na parede do açude, no distrito de Picada.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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115/18 – Ementa: Indica realizar reparos com asfalto na parede do açude, no distrito de Picada.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
116/18 – Ementa: Indica com urgência, a troca das manilhas das estradas vicinais que ligam as
localidades de EMASA, Flores e São José.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
117/18 – Ementa: Indica a reforma e urbanização da praça na rua Monsenhor Aloísio Pinto, na rua São
Cristóvão, no bairro Santo Antônio.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTO:
009/18 – Ementa: Solicita que seja feito o estudo de viabilidade e orçamento na pavimentação asfáltica da
estrada que liga a rotatória Mãe Rainha à localidade da Lagoa Queimada, no distrito de
Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
ORADORES
01. Dr. Giu Vasconcelos
02. Tiago Ramos
03. Dr. Júnio Balrreira
04. José Vyatal
TERCEIRO EXPEDIENTE -O R D E M D O D I A
VETOS PREFEITURAIS:
Veto Prefeitural nº 001/18, Mensagem nº 548, de 26/01/2018.
Maioria: Absoluta.
Acerca do Projeto de Lei nº 2154/17, que proíbe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de
conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada do Município de
Sobral-CE, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Veto Prefeitural nº 002/18, Mensagem nº 549, de 26/01/2018.
Maioria: Absoluta.
Acerca do Projeto de Lei Complementar nº 064/17, que adita um artigo ao Plano Diretor do Município de
Sobral.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETO:
VOTAÇÃO ÚNICA:
11
Projeto de Resolução nº 173/17, de 06/11/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Modifica o § 7º e adita o § 10 ao Art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na
forma que indica, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
REQUERIMENTO:
* 005/18 – Ementa: Solicita a retirada com urgência do banco de mudas, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
* Obs.: Requerimento pendente da 2ª Sessão Ordinária.
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CLEITON PRADO CARVALHO FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo