Camara Municipal de Sobral - PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE

L E I T U R A

CORRESPONDÊNCIAS:

Of. nº 062/2018-SEFIN – Secretaria do Orçamento e Finanças do Município, 23/02/2018.

Assunto: Solicita que seja marcada até o dia 28 de fevereiro do corrente ano a data da Audiência Pública referente ao 3º quadrimestre de 2017 para apresentação da realização das metas de resultados primário e nominal.

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 2180/18, de 22/02/2018.

Ementa: Modifica o Art. 7º da Lei 140/97. Regulamenta tempo indeterminado na delegação dos serviçosregulares de mototáxi, no município de Sobral.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei nº 2181/18, Mensagem nº 561 de 23/02/2018.

Ementa: Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sobral (PRODECON), cria o Conselho

de Desenvolvimento Econômico de Sobral (CDE/Sobral), e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Resolução nº 176/18, de 26/02/2018.

Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 124/15, de 07 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.

VOTO DE PESAR:

005/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Francisco Lourenço do

Nascimento.

Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).

Destino: Sua família, na pessoa de sua esposa, a sra. Maria Lúcia do Nascimento e aos filhos:

Jeandro Lourenço do Nascimento, Francisco Leandro Lourenço e Francisca das Chagas

Lourenço, residentes na rua Santa Clara, 114, bairro Alto Alegre, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.

INDICAÇÕES:

* 039/18 – Ementa: Indica o calçamento da rua Travessa, no bairro Dom José, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 040/18 – Ementa: Indica o que seja feito o saneamento básico da rua Neri Correia (antiga rua Trio

Ubajara), no bairro Dom José, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 060/18 – Ementa: Indica a construção de um CSF para o sítio Contendas, no distrito de Jordão, SobralCE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 061/18 – Ementa: Indica a construção de uma pista de Skate, no distrito de Jordão, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 062/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça pública em frente à Igreja Santo Antônio, no distrito

de Jordão, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 063/18 – Ementa: Indica a reforma da praça da Igreja Matriz Nossa Senhora da Saúde, no distrito de

Jordão, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 067/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o distrito do Baracho,

Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras, Mobilidade e

Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.

* 068/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o distrito do Jordão,

Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras, Mobilidade e

Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.

* 069/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o sítio Contendas, no

distrito do Jordão, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras, Mobilidade e

Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.

* 070/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o sítio São Francisco, no

distrito do Jordão, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras, Mobilidade e

Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.

* 088/18 – Ementa: Indica a construção de calçamento da CE Raimundo do Carmo Arruda até a casa do

Sr. Bragantino no Sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 089/18 – Ementa: Indica a instalação de barras de ferro de proteção e placas de sinalização, para a

ladeira da Serra do Rosário, no distrito de Jordão, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 090/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça no sítio São Joaquim, no distrito de Jordão, SobralCE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos..

* 091/18 – Ementa: Indica a reforma da praça do sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* Obs.: Indicações pendentes da 3ª Sessão Ordinária, vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda ausente

da Sessão, por Atestado Médico.

118/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de ginástica (academia popular) na rua A, na

quadra IV, em frente ao posto de saúde no bairro Novo Recanto.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte.

119/18 – Ementa: Indica a construção de um calçadão na Travessa João Paulo II, no beco entre a quadra

III e V, no bairro Novo Recanto.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

120/18 – Ementa: Indica a construção de um calçadão na Travessa João Paulo II, no beco entre a quadra

IV e VI, no bairro Novo Recanto.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

121/18 – Ementa: Indica a construção de um calçadão na Travessa João Paulo II, no beco entre a quadra

VII e IX, no bairro Novo Recanto.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

122/18 – Ementa: Indica a aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha

Casa Minha Vida Rural, no sítio Boa Vista, no distrito do Baracho, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

123/18 – Ementa: Indica a aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha

Casa Minha Vida Rural, no sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

124/18 – Ementa: Indica a aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha

Casa Minha Vida Rural, no sítio Santo Antônio de Baixo, no distrito de Jordão, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

125/18 – Ementa: Indica a aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha

Casa Minha Vida Rural, no sítio Santana, no distrito de Jordão, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

126/18 – Ementa: Indica a abertura da Avenida Dr. Antônio de Paula Pessoa, na COHAB II, interligando a

mesma à Avenida Julys Balreira.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

127/18 – Ementa: Indica com urgência, pavimentação com pedra tosca (calçamento) para a rua Sebastião

Pereira Mota, Corte 08.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

128/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua Sebastião Pereira Mota, Corte 08.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

129/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde no distrito de Bilheira, neste município.

Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.

130/18 – Ementa: Indica a urbanização e a revitalização da lagoa de esgotos “Zé Euclides”, no bairro

Terrenos Novos, neste Município.

Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.

131/18 – Ementa: Indica a construção de calçamento em pedra tosca na rua Clara Ribeiro de Aguiar, no

distrito de São José do Torto, neste Município.

Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

132/18 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico na rua José Alves Ponte, na COHAB II, no

bairro Sinhá Sabóia.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

133/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua Rosa Rocha, Recanto I, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

134/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua Osmar Rodrigues, Recanto I, SobralCE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

135/18 – Ementa: Indica que seja viabilizada a implantação de um abatedouro (aves) no município de

Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.

136/18 – Ementa: Indica a iluminação na rua Nossa Senhora do Carmo (ao lado do muro da escola José

Parente Prado), no bairro Sumaré, Sobral-CE.

Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

137/18 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de uma academia de saúde, no

bairro Pe. Palhano, Sobral-CE.

Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.

138/18 – Ementa: Indica calçamento na rua João Batista Frota (ao lado da BR 222), no bairro Pe.

Palhano, Sobral-CE.

Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

139/18 – Ementa: Indica saneamento básico na rua João Batista Frota (ao lado da BR 222), no bairro Pe.

Palhano, Sobral-CE.

Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

140/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o sítio São Joaquim, no

distrito de Jordão, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura e Secretaria

de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

141/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o sítio Tanques, no

distrito de Jordão, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura e Secretaria

de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

142/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o sítio Santo Antônio, no

distrito de Jordão, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura e Secretaria

de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

143/18 – Ementa: Indica a reforma e a ampliação da escola José Lourdes de Vasconcelos, no sítio

Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

144/18 – Ementa: Indica a reparação do calçamento e recapeamento asfáltico na rua Glória Chaves Lima,

no bairro Renato Parente, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

145/18 – Ementa: Indica a necessidade da regulamentação fundiária nos bairros Parque Santo Antônio e

Santa Clara.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

146/18 – Ementa: Indica a limpeza do canal riacho do Açudinho, distrito de Aracatiaçu.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

147/18 – Ementa: Indica a construção de uma quadra esportiva no setor VI (Serrote do Piaba), no distrito

de Bonfim.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade

e Serviços Públicos.

148/18 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua

Independência, no bairro Alto da Brasília.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

149/18 – Ementa: Indica a com urgência, asfalto para a rua São Cristóvão, no conjunto Santo Antônio,

Município de Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

150/18 – Ementa: Indica que seja feito saneamento na rua São Cristóvão, no conjunto Santo Antônio.

Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

151/18 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo, na localidade de Caraúbas, no distrito de

Patriarca.

Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

152/18 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo, na localidade de Jardim, no distrito de

Patriarca.

Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

153/18 – Ementa: Indica a construção de banheiros para as residências de pessoas de baixa renda na

localidade Lagoa Queimada, no distrito de Patriarca.

Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

154/18 – Ementa: Indica a ampliação de rede de abastecimento d’água da rua Nova, no distrito de

Patriarca.

Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

155/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua A, quadra IV, bairro Novo

Recanto, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

156/18 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Santa Úrsula, na COHAB II, no

bairro Sinhá Sabóia.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

157/18 – Ementa: Indica com urgência, asfalto para a rua Carmelina Barreto, no bairro Cidade Gerardo

Cristino de Menezes, Sinhá Sabóia.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

158/18 – Ementa: Indica que seja feita pavimentação asfáltica na rua Nova, distrito de Patriarca.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

REQUERIMENTO:

010/18 – Ementa: Solicita que seja feito o desmembramento das terras do DNOCS e a agilização da

documentação das casas para os moradores do distrito de Patos, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Coordenador Geral do DNOCS e Procurador Geral do Município.

REQUERIMENTOS COM ONZE OU MAIS ASSINATURAS:

017/18 – Ementa: Solicita a realização de uma Sessão Especial, no dia 26 de março de 2018, em

Homenagem aos 100 anos de criação do Jornal Correio da Semana.

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton

Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Ailton Marcos Fontenele Vieira,

Joaquim Euclides Feijão Neto, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso

Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Dr. Estevão Ponte Filho,

Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e

Tiago Ramos Vieira.

Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

026/18 – Ementa: Solicita a realização de uma Sessão Especial, no dia 06 de março em Homenagem ao

Dia internacional da Mulher.

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton

Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Ailton Marcos Fontenele Vieira,

Joaquim Euclides Feijão Neto, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso

Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Dr. Estevão Ponte Filho,

Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e

Tiago Ramos Vieira.

Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA

ORADORES:

01. Tiago Ramos

02. José Vytal

03. Dr. Júnior Balreira

04. José Crisóstomo (Zezão)

TERCEIRO E ÚLTIMO EXPEDIÊNTE - O R D E M D O D I A

PROJETOS:

VOTAÇÃO ÚNICA:

* Projeto de Resolução nº 173/17, de 06/11/2017.

Maioria: Absoluta.

Ementa: Modifica o § 7º e adita o § 10 ao Art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na

forma que indica, e dá outras providências.

Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).

* Obs.: Projeto de Resolução pendente da 3ª Sessão Ordinária.

Projeto de Resolução nº 174/17, de 10/11/2017.

Maioria: Absoluta.

Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Projeto de Indicação nº 136/18, de 19/01/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Semáforo em amarelo intermitente no período da madrugada.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Indicação nº 138/18, de 01/02/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Define como áreas de estacionamento curta duração as vias demarcadas próximas em unidades

de ensino geral.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Decreto Legislativo nº 771/18, de 10/01/2018.

Maioria: 2/3.

Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Paulo Roberto Lacerda Leal.

Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT), subscrito por: Francisco Rogério Bezerra Arruda,

Paulo César Lopes Vasconcelos, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro

Magalhães, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 773/18, de 05/02/2018.

Maioria: 2/3.

Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Dra. Janayna Marques de Oliveira Silva, Juíza de

Direito da Vara de Família e Sucessões da comarca de Sobral, pelos relevantes serviços prestados a

população sobralense.

Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão’ (MDB), subscrito por: José Itamar Ribeiro da

Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Tiago Ramos Vieira, Maria Socorro Brasileiro Magalhães,

Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 775/18, de 16/02/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Autorização à Senhora Vice-Prefeita a se ausentar de suas funções.

Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.

10

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 2165/17, de 05/12/2017.

Maioria: Absoluta.

Ementa: Fica denominada oficialmente a quadra de esportes em distrito de Patos, no Município de Sobral,

de Fernandes Maciel de Mesquita.

Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).

Projeto de Lei nº 2166/17, de 06/12/2017.

Maioria: Absoluta.

Ementa: Denomina oficialmente a praça na EMASA de Viviane Aguiar Holanda.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Projeto de Lei nº 2169/18, de 04/01/2018.

Maioria: 2/3.

Ementa: Concede o Troféu do Mérito Esportivo Lalá Capote ao Sr. Antônio Rodrigues Duarte pela sua

contribuição ao desenvolvimento do esporte amador da cidade de Sobral, e dá outras providências.

Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).

Projeto de Lei nº 2170/18, Mensagem nº 547 de 12/01/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Concede reajuste aos servidores que integram o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo

Operacional do Magistério do Município de Sobral, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2171/18, de 18/01/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Dispõe sobre estabelecer aos guichês da estação rodoviária do Município de Sobral a

obrigatoriedade de divulgar através de painéis, banners ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso o

direito contido no artigo 32 e seus incisos I e II da Lei Federal nº 12.952 de 05 de agosto de 2013, e dá

outras providências.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Projeto de Lei nº 2172/18, Mensagem nº 551 de 29/01/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Altera o Sistema de Premiação Pecuniária para os agentes de segurança pública no âmbito do

Município de Sobral, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2173/18, Mensagem nº 552 de 29/01/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Dispõe sobre a criação da Corregedoria da Segurança e Cidadania do Município de Sobral, e dá

outras providências.

11

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2174/18, Mensagem nº 553 de 29/01/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Internacional de

Lions Clubes – Distrito LA4, no montante de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na forma que indica.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2175/18, Mensagem nº 554 de 02/02/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Praxis de

Educação, Cultura e Ação Social, na forma que indica.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2176/18, Mensagem nº 555 de 02/02/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Obra Social Nossa Senhora

da Glória Fazenda da Esperança, no montante de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), na forma que

indica.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2177/18, Mensagem nº 556 de 05/02/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Concede reajuste geral aos servidores públicos do Município de Sobral, na forma que indica.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

REQUERIMENTO:

* 005/18 – Ementa: Solicita a retirada com urgência do banco de mudas, no bairro Alto da Brasília.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.

* Obs.: Requerimento pendente da 3ª Sessão Ordinária.

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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA

1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

SOBRAL 9º CRIME DE MORTE - FRANCISCO DE SOUSA FILHO 'PEIXINHO' EM 2018

Criminoso efetuaram vários tiros contra a vítima, alvejando-a com vários tiros na cabeça. O homem ainda chegou a ser socorrido para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Viaturas da polícia estão realizando diligências na tentativa de prender os acusados

Por volta das 19h desta sexta-feira (23), foi registrado mais um crime de morte na "Princesa do Norte". O homicídio aconteceu na Várzea Grande, no bairro Dom Expedito.

Criminosos abordaram a vítima e efetuaram vários tiros contra a cabeça do homem, que morreu no local. Os assassinos fugiram logo após o crime.

A vítima foi identificada como Júlio César de Sousa Trajano, 39 anos, natural de Sobral, morava no bairro Vila Recanto 2.

A Perícia Forense realizou os trabalhos periciais e encaminhou o corpo para o IML.


As Polícias Civil e Militar estiveram no local da ocorrência, realizando os procedimentos legais. 

A Polícia Civil irá abrir um inquérito policial para apurar os fatos.

Sobral já contabiliza 8 homicídios dolosos em 2018.

Por volta das 18h deste sábado (24), um homem identificado como Francisco de Sousa Filho, 32 anos, natural de Sobral, vulgo "Peixinho", foi executado com vários tiros na cabeça. O crime aconteceu na Rua Cel. Albuquerque, bairro Santa Casa.

SOBRAL NAS PÁGINAS POLICIAIS

DISTRITO DE JAIBARAS

BANDIDOS FAZEM ARRASTÃO EM ÔNIBUS QUE TRANSPORTAVA PROFESSORES  

No início da tarde desta sexta-feira (23), por volta das 13h30h, um arrastão foi perpetrado em um ônibus que transportava professores no distrito de Jaibaras. O ônibus foi interceptado por dois indivíduos em uma motocicleta na localidade de Setor 1. Os criminosos roubaram todos os celulares e pertences dos professores, fugindo em rumo ignorado. A Polícia Militar foi acionada e está realizando diligências na tentativa de prender os assaltantes. Fonte: Sobral 24 horas

CEARÁ VIOLENTO

Em apenas 24 horas, mais cinco mulheres são assassinadas no Ceará. No ano, já são 91 vítimas

Cinco mulheres foram mortas nas últimas 24 horas em todo o estado do Ceará, elevando assim para 91 o número de vítimas do gênero no estado em menos de dois meses completos de 2018. No ano passado, foram 348 mortes.

Na noite desta quarta-feira, duas jovens – ainda não identificadas, foram assassinadas, a tiros no bairro Antônio Bezerra, na zona leste de Fortaleza. O crime ocorreu por volta de 22h20 na Rua Pio Saraiva, nas proximidades da sede de uma faculdade privada. As duas jovens foram atingidas por vários tiros e tiveram morte imediata.

Os corpos das jovens foram recolhidos pela Perícia Forense já por volta da meia-noite. Policiais militares e equipes de inspetores e escrivães da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estiveram no local colhendo informações iniciais. Na mesma rua, uma garota foi assassinada na noite do último sábado (17). A Polícia suspeita que os crimes tenham ligação e seriam decorrentes da guerra entre facções criminosas da área.

Ainda na tarde de ontem, outra jovem foi morta, também a tiros, no bairro Floresta (Álvaro) Weyne. O segundo caso em menos de 24 horas. Na tarde de terça-feira, a jovem Pâmela Lima Soares, 20 anos, foi fuzilada na porta da casa de um vizinho, na Rua João Ribeiro, no mesmo bairro.

Interior

Na cidade de Icó (a 375Km de Fortaleza), a dona de casa Cleane Rodrigues dos Santos, 33 anos, mãe de seis crianças com idades entre quatro e 11 anos, foi encontrada morta no começo da manhã desta quarta-feira (20). O corpo foi localizado no bairro Vila Pedregal. Estava com uma corda atada ao pescoço e com muitas marcas de agressão física. Logo, a Polícia esclareceu o crime prendendo o ex-marido dela, o gari Lucas Sebastião dos Santos, 33, que confessou o crime.

No ano passado, o casal se separou e o gari não aceitou, chegando a tentar matar Cleane. Ela foi esfaqueada e ele acabou preso. Passou quatro meses na cadeia e, recentemente, foi solto. Na noite de terça-feira, ele ligou para a ex-companheira e marcou um encontro, quando acabou praticando o assassinato. Sebastião foi autuado em flagrante por feminicídio.

Queimada pelo pai

Na madrugada de ontem, morreu no Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Instituto Doutor José Frota, em Fortaleza, a estudante universitária Juliana Oliveira, 18 anos, aluna do curso de Economia da Universidade Regional do Cariri (Urca). Ela passou 12 dias internada após ser queimada com fogo e gasolina pelo próprio pai, João Batista de Oliveira. O crime ocorreu no Município de Assaré, no Cariri (a 491Km de Fortaleza). O pai morreu também vítima de queimaduras, no dia anterior. Ele tocou fogo na casa, com a família dentro, por não aceitar o fim do casamento.

Fonte: Fernando Ribeiro

JOVEM TENTA PULAR DE PRÉDIO NO BAIRRO DOM EXPEDITO, EM SOBRAL

Por volta das 16h desta quinta-feira (22), um jovem tentou pular de um prédio no bairro Dom Expedito, nas proximidades do clube do Palmeiras. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para o local, onde esteve presente e conseguiu convencer o jovem a não pular. Felizmente, ninguém ficou ferido. Não sabe o que motivou o homem a levá-lo a ter essa atitude. Confira o vídeo Fonte: Sobral 24 horas

Facções criminosas transformaram Ceará em "lavanderia" do dinheiro sujo das drogas

0Após a prisão em Fortaleza do irmão de "Marcola", o número 1 do PCC, outros chefões do narcotráfico aqui se estabeleceram e abriram empresas de fachada.

Mergulhada numa crise sem precedentes, a Segurança Pública do Ceará apresenta agora desdobramentos que nem mesmo os especialistas no assunto previam: o Estado se tornou uma espécie de “embaixada” do crime organizado no País, lugar onde aportam os chefões das facções que dominam o tráfico de drogas no País e fora dele, além do controle do Sistema Penitenciário. O Ceará se tornou um verdadeiro “paraíso” para os “cabeças” do tráfico gastar o dinheiro sujo de seus crimes. Aqui, o aparato policial e de Inteligência não os alcançam.

Ainda em março de 2016, a Polícia Federal prendeu sigilosamente, em Fortaleza, Alejandro Juvenal Herbas Camacho, o “Júnior”, irmão de Marcos Willians Herbas Camacho, o “Marcola”. Ele transitava entre Fortaleza, São Paulo e diversos outros estados, do Sudeste e do Centro-Oeste, gerenciado os negócios do irmão, ou seja, o tráfico de cocaína, armas e munições. Com a prisão de “Júnior”, outros representantes da facção vieram para o Ceará continuar no gerenciamento do tráfico. O negócio não poderia parar. Foi quando bandidos usando identidade falsa aqui se apresentaram com o perfil de grandes empresários e se entranharam em diversos ramos da economia local, chegando, alguns, a ingressar nas rodas da alta sociedade.

Os negócios escolhidos foram diversos: desde revendedoras de veículos importados a empresas de eventos, casas de shows e afins. “Júnior” ou “Alejandro” abriu a porta e outros apareceram. O Ceará, então, se tornou uma espécie de “grande lavanderia”, onde negócios de fachada eram montados para disfarçar a milionária arrecadação do tráfico de drogas. Cocaína produzida nos países vizinhos ao Brasil, como Colômbia, Bolívia e Peru, passavam necessariamente por Fortaleza antes de atravessar o Atlântico nos voos internacionais e chegar aos países importadores, como Holanda e África do Sul.

E foi assim que os grandes traficantes se estabeleceram no Ceará. Com “Júnior” atrás das grades junto com o irmão “Marcola”, foram despachados pelo PCC para Fortaleza bandidos como o mineiro Claudiney Rodrigues de Sousa, o “Cláudio Boy”, que, até então, chefiava uma quadrilha de traficantes medianos na Grande Belo Horizonte. Aqui, ele cresceu e começou a dominar o mercado da cocaína de sua facção, ao mesmo tempo em que ganhava espaço como “empresário” no meio social, se tornando frequentador de rodas de empreendedores do ramo de barracas de praia, restaurantes de luxo, boates, casas de shows e artistas de forró.

Neste contexto, chegaram também ao Ceará os traficantes Rogério Jeremias de Simone, o “Gegê do Mangue”; e Fabiano Alves de Sousa, o “Paca”, todos do alto comando do PCC, e que acabaram sendo eliminados por ordem da própria cúpula da facção. Motivo: o desvio e a gastança de dinheiro em proveito pessoal, quebrando as rígidas normas e disciplina da facção.

Outros grupos

Outras facções também despacharam para o Ceará seus “chefões”, como foi o caso da organização criminosa Família do Norte ( FDN), que enviou para Fortaleza o narcotraficante Vainer de Matos Magalhães, que teria a missão de tomar das mãos do PCC e do Comando Vermelho (CV) o domínio do tráfico na zona nobre da Capital, a partir da Praia do Futuro até chegar ao Porto das Dunas, em Aquiraz. Não deu certo, nem deixaram.

Na tarde de 20 de abril de 2017, Vainer Magalhães, o “Vainer Pepê”, foi executado com cerca de 40 tiros de fuzil dentro de sua caminhoneta importada em plena Praia do Futuro.

Em lugar de Vainer, assumiu o comando da FDN e de seus negócios da droga na Capital cearense um jovem que era a promessa da organização criminosa: Petrus William Brandão Freire. Mas, tal e qual “Gegê do Mangue” e “Paca”, Petrus começou a esbanjar ostentação. Resultado, na madrugada do dia 24 de janeiro foi morto, também com cerca de 40 tiros, quando encerrava uma noite de balada numa barraca na Praia do Futuro.

(Cearanews7)

ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOBRAL - 2018

Escolas

Escola Antenor Naspolini de Ensino Fundamental
Endereço: Rua Prefeito Jeronimo Prado, s/n, Dom José
Diretora:Maria Francisca Dolores da Gama
Telefone: 3611-9347 / 3611-5794

Escola Doutor Antônio Custódio de Azevedo de Ensino Fundamental e Educação Infantil
Endereço: Rua Dep. Antonio Custodio de Azedevo S/N Sobral, Aprazível.
Diretora:Ana Cristina da Costa
Telefone: 3615-0086 / 3615-0003 / 3615-0002

Escola Antônio Mendes Carneiro de Ensino Fundamental e Educação Infantil
Endereço:Avenida Dr Jose Euclides Ferreira Gomes, 693 - Alto da Expectativa, Sobral - CE 
Diretora: Maria do Socorro Aguiar Silva
Telefone: 3677-4010 / 3611-6174

Escola Coronel Araújo Chaves de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Endereço: Fazenda Bilheira Sobral, Taperuaba.
Diretora: Rita de Cássia Pinto
Telefone: 3615-1041 / 3615-1009

Escola Senador Carlos Jereissati de Ensino Fundamental
Endereço: Av. Sen. Fernandes Távora, S/N - Sinhá Sabóia, Sobral - CE, 62050-000
Diretora: Rita Alcina Silva Moreira
Telefone: 3614-4380 / 3614-3146 / 3614-4649

Centro de Educação Infantil Professor Arry Rocha de Oliveira
Endereço: Rua Douglas Coutinho André, 55, Jerônimo de Medeiros Prado - Alto da Brasília
Diretora: Valdecira Frota Araújo 
Telefone: 3614-2600 / 3611 8599

Centro de Educação Infantil Dolores Lustosa
Endereço: R. Raimundo Nonato dos Santos, 2 - Cidade Dr. Jose Euclides Ferreira Gomes Junior, Sobral - CE, 62030-820
Diretora: Ticiane Maria de Sousa Silva
Telefone: 3614-5891 / 3614-5165

Centro de Educação Infantil Domingos Olímpio
Endereço: Rua Primeiro De Janeiro, S/N
Diretora:Valéria Rufino Cunha 
Telefone: 3611-1504

Centro de Educação Infantil Dinorá Gondim Lins Aragão
Endereço: Av. Ministro César Cals Oliveira, s/n – Bairro Cidade José Euclides
Diretora: Idina Maria Pereira Alves 
Telefone: 3611-0908

Centro de Educação Infantil Irmã Anísia Rocha
Endereço: Rua Arco Verde, SN, Sumaré
Diretora: Francisca Joelma Xavier de Oliveira
Telefone: 3613-1805 / 3611-8731

Centro de Educação Infantil Jacyra Pimentel Gomes
Endereço: Rua Ria Negro, SN, Cohab II
Diretora: Heldeana Romão Carvalho 
Telefone: 3614-4352 / 3614-3616

Centro de Educação Infantil Jean Torez Trindade
Endereço: Rua Eng. José  Figueiredo de Paula Pessoa, 853, Cohab II
Diretora: Selma Maria Moita Silva 
Telefone:3611-3963

Centro de Educação Infantil José Lourenço da Silva
Endereço: Rua Pintor Lemos, S/N
Diretora:Tereza Mara Vasconcelos Pinto 
Telefone: 3611-2029

Centro de Educação Infantil Professora Maria José Carneiro
Endereço: São Judas Tadeu, 30, Sumaré
Diretor: Maria de Lourdes Ferreira 
Telefone:3677-6486

Centro de Educação Infantil Professora Maria Luciana Lopes Lima
Endereço: Rua São Sebastião, 945, Conjunto São Francisco 
Diretora:Célia Maria Santos Rodrigues 
Telefone: 3614-4339

Centro de Educação Infantil Maria Menezes Cristino
Endereço: Rua Vicente Correia de Sá, S/N, Bairro Padre Palhano
Diretora: Andreia Dorlange Ferreira Carneiro 
Telefone: 3613-1412

Centro de Educação Infantil Tereza Rodrigues dos Santos
Endereço:Rua A1, Sn, Jeronimo de Medeiros, Novo Recanto 
Diretora: Maria Ieda de Farias
Telefone: 3614-8372

Centro de Educação Infantil Terezinha de Jesus Ponte Aragão
Endereço:  Rua Radialista Francisco Aristides, S/N  
Diretora: Maria Lucilene de Lima
Telefone: 3614-9017

Centro de Educação Infantil Terezinha Rodrigues da Silva
Endereço: - Rua Castelo Branco s/n Cohab II 
Diretora: Ana Isa Morais Melo
Telefone: 3614-3905

Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria de Fátima Souza Silva
Endereço: Distrito de Caracará, Sobral
Diretor: Francisco Cleber Rodrigues da Silva 
Telefone: 3695-8119

Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria de Lourdes Vasconcelos
Endereço: Distrito Aracatiaçu, Sobral 
Diretora: Maria Sandra Teixeira Pereira
Telefone: 3615-6161

Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria Dias Ibiapina
Endereço: Cohab III
Diretor: José Carlos Lustosa Júnior
Telefone: 3614-9093

Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria Dorilene Arruda Aragão
Endereço: Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 491-535 - Dom Expedito, Sobral - CE
Diretor: Sergio Barbosa Alves 
Telefone: 3614-3292

Escola Deliza Lopes de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Endereço: Rua do Patos, Sn, Distrito Patos, Sobral
Diretora: Ivandira Maria Soares Guedes
Telefone: 3695-8423 / 9-9410-6021

Escola Dinorah Thomás Ramos de Ensino Fundamental
Endereço: Rua Pintor Lemos, Sn, Santa Casa
Diretora:Maria Jailma Ferreira Dias
Telefone: 3614-7772 / 3611-6871

Escola Elpídio Ribeiro da Silva de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Endereço: Torto Joina Maria do Espirito Santo 
Diretora:  Joina Maria do Espirito Santo
Telefone: 3695-6005 / 3695-6004

Escola Emílio Sendim de Ensino Fundamental
Endereço: R. Eduardo de Almeida Sanford, 273 - Domingos Olímpio, Sobral - CE
Diretora: Lira Augusta Soares Santana 
Telefone: 3614-5371 / 3614-1275

Escola Coronel Francisco Aguiar de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Endereço: Cel Miguel Arruda, 388, Distrito Aracatiaçu
Diretora:Elaine do Nascimento Freitas Rocha 
Telefone: 3615-6265 / 3615-6003

Escola Deputado Francisco Monte de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Endereço: Rua Francisco Monte, Sn, Distrito Taperuaba
Diretora: Gisane Monteiro de Andrade 
Telefone: 3613-6189 / 3613-6452

Escola Frederico Auto Correia de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Endereço: Rua Antonino Nel, Sn, Distrito Taperuaba, Vassouras
Diretora: Eliézio Almeida Moura 
Telefone: 3613-6361 / 3613-6497

Escola Professor Gerardo Rodrigues de Albuquerque de Ensino Fundamental
Endereço: Rua Jerusalem, 850, Junco
Diretora: Francisca Susana Fernandes Linhares 
Telefone: 3614-5996

Escola Jacira Mendes Oliveira de Ensino Fundamental e Educação Infantil
Endereço: Sitio São Francisco, Distrito Jordão, São Francisco
Diretora: Teresa de Jesus Oliveira 
Telefone: 3695-9005 / 3695-9001

Escola Joaquim Barreto Lima de Ensino Fundamental e Educação Infantil
Endereço: Setor I, São Vicente, Distrito Jaibaras - Setor I
Diretora:Viviane Andrade da Silva 
Telefone: 9293-4376 / 9341-2502

Escola José Arimatéia Alves de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Endereço: Distrito Bonfim 
Diretor: Jaqueline Madeira Batista
Telefone: 3695-8718

Escola José da Matta e Silva de Ensino Fundamental e Educação InfantilEndereço: Campo dos Velhos  Diretora: Antônia Milvia Carvalho Soares Siqueira 
Telefone: 3677-4236

Escola José Ermírio de Moraes de Ensino Fundamental e Educação Infantil  
Endereço: Avenida Senador Jose Ermirio De Moraes, 1622, Padre Ibiapina
Diretora:  Maria Leuzimirtes de Loiola Melo
Telefone: 3614-9316

Escola José Inácio Gomes Parente de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Endereço: Rua Onofre Gomes Oliveira, 26, Jordão
Diretor: Raimundo Iran Félix da Silva 
Telefone: 3615-3060 / 3615-3002

Escola Coronel José Leôncio de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Endereço: Vila Baracho, Jordão, Baracho 
Diretora:Rosália Maria Nogueira Araújo
Telefone: 9-9362-6965 / 3615-0098

Escola José Parente Prado de Ensino Fundamental
Endereço: Rua Santa Marta, 100, Sumaré
Diretora: Lucivânia Soares da Costa 
Telefone: 3611-1776 / 3611-8643

Escola Leonília Gomes Parente de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Endereço: Jaibaras Rosa Maria Ferreira de Araújo 
Diretor: Rosa Maria Ferreira de Araújo
Telefone: 3615-2171

Escola Manoel Marinho de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Endereço: Distrito Caioca 
Diretora: Márcia Brito Gomes
Telefone: 3695-8514 / 3695-8503

Escola Maria do Carmo Andrade de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Endereço: Praça Jose Euclides, Sn, Pedrinhas
Diretor: Antonia Evaldina Cavalcante Vieira Bonfim 
Telefone: 3614-8784 / 3611-5968

Escola Professora Maria José Santos Ferreira Gomes de Ensino Fundamental
Endereço: Rua Pres Juscelino Kubitschek, Sn, Dom José
Diretor: Pedro Grandson Aguiar Silva
Telefone: 3611-8160

Escola Massilon Saboia Albuquerque de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Endereço: Distrito Olho D'agua Do Paje, Sn, Taperuaba, Olho D'agua
Diretora: Lúcia Maria Trindade Linhares 
Telefone: 9-9960-8039 / 3615-1001 / 9-9721-8108

Escola Mocinha Rodrigues de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Endereço: Rua Evangelista Saboia, Sn, Terrenos Novos
Diretora: Francisca de Fátima Farias de Sousa 
Telefone: 3614-5424 / 3614-1282 / 3613-2084

Escola Netinha Castelo de Ensino Fundamental
Endereço: Avenida John Sanford, Sn, Junco
Diretora: Aurilene Marcelo da Silva 
Telefone: 3614-5641 / 3614-1472 / 3614-9419

Escola Odete Barroso de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Endereço: Distrito Caracará 
Diretora: Luidmila Tomaz de Sá Mendes Carneiro 
Telefone: 3695-8114 / 3695-8101

Escola Osmar de Sá Ponte de Ensino Fundamental
Endereço: Sede - Reffsa  
Diretora: Roberta de Carvalho César
Telefone: 3613-1967 / 3614-8511 / 3613-1628 / 3677-2314

Escola Padre Osvaldo Carneiro Chaves de Ensino Fundamental e Educação Infantil
Endereço: Sede - Dom Expedito  
Diretora:Maria Rosejânia do Nascimento Dias
Telefone: 3614-3086 / 3614-3967

Escola Padre Palhano de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Endereço: Sede - Padre Palhano Márcia Maria de Souza 
Diretora: Márcia Maria de Souza
Telefone: 3613-2940 / 3611-6835

Escola Paulo Aragão de Ensino Fundamental e Educação Infantil
Endereço: Sede - Cohab II 
Diretor: Estalber Amarante Vieira
Telefone: 3614-4650 / 3614-3968

Escola Deputado Pery Frota de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Endereço: Distrito Patriarca  
Diretora: Antonia Cicera Oliveira
Telefone: 3615-4040 / 3615-4143

Escola Caic Raimundo Pimentel Gomes de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Endereço: Sede - Alto da Brasília 
Diretor: Sílvia Maria Monteiro Lima 
Telefone: 3611-3487 / 3613-1767

Escola Raimundo Santana de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Endereço: Distrito Jaibaras - Barragem  
Diretora:Ângela Maria Matos Magalhães
Telefone: 3615-2141 / 3615-2115

Escola Raul Monte de Ensino Fundamental
Endereço: Rua Maceio, Sn, Alto Da Brasilia 
Diretor: José Alves dos Santos Filho
Telefone: 3611-6205 / 3613-3018

Escola Trajano de Medeiros de Ensino Fundamental
Endereço: Sede - Alto da Expectativa 
Diretora: Fabíola Silva Carneiro 
Telefone: 3611-6214 / 3611-5278

Escola Vicente Antenor Ferreira Gomes de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Endereço: Rua Urias Gomes, 357, Sobral - CE, 62113-000
Diretor: Francisco Osmarino Portela Ribeiro 
Telefone: 3615-5104 / 3615-5051

Escola Maria Yêdda Félix Frota Mont'Alverne de Ensino Fundamental
Endereço: R. Airton Senna, 300 - Junco, Sobral  
Diretor: Sávio Ferreira Sousa 
Telefone: 3614-1735 / 3614-1283 / 3614-9280 / 3614-5115

Câmara Municipal de Sobra - PAUTA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018.

PROJETOS PARA ANÁLISE PROSPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 045/18, de 29/01/2018. Ementa: Modifica o § 5º do Art. 29 de Lei Orgânica do Município de Sobral, na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Romário Araújo de Sousa, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos e Dr. Estevão Ponte Filho. 

PROJETOS: Projeto de Indicação nº 135/18, de 19/01/2018. Ementa: Cria o “Curso Pré-Vestibular Gratuito” para alunos que freqüentam o último ano ou que concluíram o ensino médio e que residam no Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). 

Projeto de Indicação nº 136/18, de 19/01/2018. Ementa: Semáforo em amarelo intermitente no período da madrugada. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). 

Projeto de Indicação nº 137/18, de 19/01/2018. Ementa: Disciplina os horários para as manobras dos trens cargueiros no centro de Sobral. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). 

Projeto de Indicação nº 138/18, de 01/02/2018. Ementa: Define como áreas de estacionamento curta duração as vias demarcadas próximas em unidades de ensino geral. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). 

Projeto de Indicação nº 139/18, de 05/02/2018. Ementa: Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados à rede mundial de computadores. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão’ (MDB). 

Projeto de Decreto Legislativo nº 771/18, de 10/01/2018. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Paulo Roberto Lacerda Leal. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT), subscrito por: Francisco Rogério Bezerra Arruda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 773/18, de 05/02/2018. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Dra. Janayna Marques de Oliveira Silva, Juíza de Direito da Vara de Família e Sucessões da comarca de Sobral, pelos relevantes serviços prestados a população sobralense. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão’ (MDB), subscrito por: José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Tiago Ramos Vieira, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. 

Projeto de Lei nº 2165/17, de 05/12/2017. Ementa: Fica denominada oficialmente a quadra de esportes em distrito de Patos, no Município de Sobral, de Fernandes Maciel de Mesquita. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). 

Projeto de Lei nº 2166/17, de 06/12/2017. Ementa: Denomina oficialmente a praça na EMASA de Viviane Aguiar Holanda. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). 

Projeto de Lei nº 2169/18, de 04/01/2018. Ementa: Concede o Troféu do Mérito Esportivo Lalá Capote ao Sr. Antônio Rodrigues Duarte pela sua contribuição ao desenvolvimento do esporte amador da cidade de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB). 

Projeto de Lei nº 2170/18, Mensagem nº 547 de 12/01/2018. Ementa: Concede reajuste aos servidores que integram o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Operacional do Magistério do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei nº 2171/18, de 18/01/2018. Ementa: Dispõe sobre estabelecer aos guichês da estação rodoviária do Município de Sobral a obrigatoriedade de divulgar através de painéis, banners ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso o direito contido no artigo 32 e seus incisos I e II da Lei Federal nº 12.952 de 05 de agosto de 2013, e dá outras providências. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Projeto de Lei nº 2172/18, Mensagem nº 551 de 29/01/2018. Ementa: Altera o Sistema de Premiação Pecuniária para os agentes de segurança pública no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei nº 2173/18, Mensagem nº 552 de 29/01/2018. Ementa: Dispõe sobre a criação da Corregedoria da Segurança e Cidadania do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei nº 2174/18, Mensagem nº 553 de 29/01/2018. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Internacional de Lions Clubes – Distrito LA4, no montante de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei nº 2175/18, Mensagem nº 554 de 02/02/2018. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Praxis de Educação, Cultura e Ação Social, na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei nº 2176/18, Mensagem nº 555 de 02/02/2018. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança, no montante de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei nº 2177/18, Mensagem nº 556 de 05/02/2018. Ementa: Concede reajuste geral aos servidores públicos do Município de Sobral, na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei nº 2178/18, de 06/02/2018. Ementa: Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanha educativa de combate a atos de violência contra a mulher. 

Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).  

FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA Diretor do Depto. Legislativo

Câmara Municipal de Sobral, PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 20 de fevereiro de 2018.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
TRIBUNA POPULAR:
Orador(a): Inácio Prado (Coordenador Regional do MBL-CE)
Assunto: Fazer explanação sobre a legalidade do serviço de transporte por aplicativos, especialmente
sobre o UBER e toda legislação correlata que autoriza o funcionamento desse serviço a nível nacional.
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
COMUNICADOS – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Informa liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação:
 Nº CM360386/2017, 23/01/18 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.
 Nº CM360387/2017, 23/01/18 – Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
 Nº CM360388/2017, 23/01/18 – Entidade: Associação de Pais e Mestres de Jordão.
 Nº CM360389/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Netinha Castelo.
 Nº CM360390/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar de Patriarca.
 Nº CM360391/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Cel. José Leôncio.
 Nº CM360392/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Deputado Francisco Monte.
 Nº CM360393/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Elpídio Ribeiro da Silva.
 Nº CM360394/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais do Centro Educação Básica Cel. Vicente
Antenor F.
 Nº CM360395/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais da Escola de 1º Grau Trajano de
Medeiros.
 Nº CM360396/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Dr, Antônio Custódio.
 Nº CM360397/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Leonília Gomes Parente.
 Nº CM360398/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Cel. Francisco Aguiar.
 Nº CM360399/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Pe. Palhano.
 Nº CM360400/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais e Mestres da Escola de 1º Grau Frederico
Auto Co.
 Nº CM360401/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais da Escola de 1º Grau Maria do Carmo
Andrade.
 Nº CM360402/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Paulo Aragão.
 Nº CM360403/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais, Professores e Comunidade da Escola
Dona Mocinha Rodrigues.
 Nº CM360404/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Ayres de Souza Setor I Jaibaras.
 Nº CM360405/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Jacira Mendes Oliveira.
 Nº CM360406/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar José Arimatéia Alves.
 Nº CM360407/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais e Comunitários de Bilheira.
 Nº CM360408/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Raimundo Santana de Jaibaras.
 Nº CM360409/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Deliza Lopes.
 Nº CM360410/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais e Comunitário da Escola Odete Barroso.
 Nº CM360411/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Manoel Marinho.
 Nº CM360412/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Comunidade Escola Raul Monte.
 Nº CM360413/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Massilon Sabóia de Albuquerque.
 Nº CM360414/2017, 23/01/18 – Entidade: Associação Escolar Antenor Naspolini.
 Nº CM360415/2017, 23/01/18 – Entidade: APM da Escola Senador Carlos Jereissati.
 Nº CM360416/2017, 23/01/18 – Entidade: Associação Comunitária Escolar Osmar de Sá Ponte.
 Nº CM360417/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar do CAIC.
 Nº CM360418/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Dinorah Tomaz Ramos.
 Nº CM360419/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Emílio Sendim de EF e
Educação Infantil.
 Nº CM360420/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Mariano Rocha.
 Nº CM360421/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar 1º de Maio.
 Nº CM360422/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais da Escola José Parente Prado.
 Nº CM360423/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Prof. Gerardo Rodrigues.
 Nº CM360424/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Yedda Frota.
 Nº CM360425/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora Centro de EJA Professora Cecy Cialdini.
 Nº CM360426/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora Ayres de Sousa.
 Nº CM360427/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora da EEFM Professor Luis Felipe.
 Nº CM360428/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora Escola Israel Leocádio de Vasconcelos.
 Nº CM360429/2017, 23/01/18 – Entidade: UEX Escola de EF e Médio Ministro Jarbas Passarinho.
 Nº CM360430/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora EEFM Monsenhor José Gerardo Ferreira
Gomes.
 Nº CM360431/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora Colégio Estadual Dom José Tupinambá
da Frota.
 Nº CM360432/2017, 23/01/18 – Entidade: UEX EE de Educação Profissional Dom Walfrido Teixeira
Vieira.
 Nº CM360433/2017, 23/01/18 – Entidade: UEX da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. José
Euclides Ferreira Gomes.
 Nº CM360434/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora EEFM Sinhá Sabóia.
 Nº CM360435/2017, 23/01/18 – Entidade: UEX Centro de Educação de Referência CERE Prefeito José
Euclides Ferreira Gomes.
 Nº CM360436/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora EEFM Escola Agostinho Neres Portela.
 Nº CM360437/2017, 23/01/18 – Entidade: UEX da Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado
Cesário Barreto Lima.
 Nº CM360438/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora EEFM Dr. João Ribeiro Ramos.
 Nº CM360439/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora Professor Arruda Escola de Ensino
Fundamental e Médio.
 Nº CM360440/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Irmã Anísia Rocha.
 Nº CM360441/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Comunitário do CEI Jacyra Pimentel Gomes.
 Nº CM360442/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar CEI Dolores Lustosa.
 Nº CM360443/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Creche Lysia Pimentel.
 Nº CM360444/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar José Ermírio de Moraes.
 Nº CM360445/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Antônio Mendes Carneiro.
 Nº CM360446/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Professora Maria José.
 Nº CM360447/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales.
 Nº CM360448/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar CEI Professora Maria José Carneiro.
 Nº CM360449/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar CEI Professora Tereza Rodrigues dos
Santos.
 Nº CM360450/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar CEI Jean Torez Trindade.
 Nº CM360451/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar CEI José Lourenço da Silva.
 Nº CM360452/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Maria Dorilene.
 Nº CM360453/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar CEI Domingos Olímpio.
 Nº CM360454/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Professor Arry Rocha.
 Nº CM360455/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Professora Terezinha de Jesus Ponte
Aragão.
 Nº CM360456/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho do Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria de
Lourdes.
 Nº CM360457/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Professora Maria Luciana.
 Nº CM360458/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Dinorá Aragão.
PROJETOS:
Projeto de Indicação nº 140/18, de 09/02/2018.
Ementa: Institui o Programa Remédio em Casa, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 774/18, de 06/02/2018.
Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão, ao professor Raimundo
Evaristo Nascimento dos Santos.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: Romário Araújo de Sousa, José
Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José
Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Dr. Estevão Ponte Filho, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra
Ponte de Queiroz Miranda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Maria Socorro Brasileiro
Magalhães e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 775/18, de 16/02/2018.
Ementa: Autorização à Senhora Vice-Prefeita a se ausentar de suas funções.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Projeto de Lei nº 2179/18, Mensagem nº 559 de 09/02/2018.
Ementa: Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
VOTOS DE PESAR:
003/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Meton Dutra Cordeiro.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Sua esposa, Sra. Raimunda Loiola Siqueira e filhos: Norma Carmem Cordeiro Bispo,
Núbia Siqueira Dutra, Renata Siqueira Dutra, Roney Siqueira Dutra, na praça da Igreja Matriz, no
distrito de Taperuaba.
004/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Maria Socorro Machado
Parente.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Sua família na pessoa de seu esposo, o Sr.Armando Vasconcelos e filhos: Diego
Parente e Lena Ghyse Parente, na Av. Augusto Linhares (antiga rua do Comércio), s/nº, distrito
de Jaibaras.
INDICAÇÕES:
077/18 – Ementa: Indica a perfuração de um poço profundo na localidade de Sabonete.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
078/18 – Ementa: Indica a reforma do Posto de Saúde e a construção de um muro ao redor do mesmo no
Distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Saúde.
079/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça na localidade de Flores, Emasa.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
080/17 – Ementa: Indica a reforma e urbanização da praça na Igreja no Distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
081/17 – Ementa: Indica com URGÊNCIA, Saneamento Básico para a Rua Irismar Lopes de Araújo, Corte
08.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
.
082/16 – Ementa: Indica com URGÊNCIA, Pavimentação com pedras tosca (calçamento) para a Rua
Irismar Lopes de Araújo, Corte 08.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
083/17 – Ementa: Indica com URGÊNCIA, Saneamento Básico para a Rua Margarida Quinto Guilherme,
Corte 08.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
084/18 – Ementa: Indica com URGÊNCIA, Pavimentação com pedras tosca (calçamento) para a Rua
Margarida Quinto Guilherme, Corte 08.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
085/18 – Ementa: Solicita a construção de uma creche para o distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
086/18 – Ementa: Indica murar e iluminar o campo de futebol do distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
087/18 – Ementa: Solicita que seja implantado o sinal de internet grátis no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
088/18 – Ementa: Indica a construção de calçamento da CE Raimundo do Carmo Arruda até a casa do Sr.
Bragantino no Sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
089/18 – Ementa: Indica a instalação de barras de ferro de proteção e placas de sinalização, para a
ladeira da Serra do Rosário, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
090/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça no sítio São Joaquim, no distrito de Jordão, SobralCE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos..
091/18 – Ementa: Indica a reforma da praça do sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
092/18 – Ementa: Indica com urgência, manilhamento para uma grota existente na catequista Ana
Alexandre, no bairro Pe. Palhano.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
093/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde, no terreno público, localizado na rua
João Paulo II, em frente ao posto de saúde, no bairro Novo Recanto, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
094/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua São José I, no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
095/18 – Ementa: Indica a implantação de um playground na área de lazer Márcio Soares (ao lado do
Estádio do Junco), localizado na Rua Antônio Aguiar Carneiro, no bairro do Junco, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
096/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica na estrada que liga a rotatória Mãe
Rainha à localidade de Lagoa Queimada, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
097/18 – Ementa: Indica a construção de um posto de saúde na localidade de Lagoa Queimada, no
distrito de Patriarca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
098/18 – Ementa: Indica o calçamento na rua do Pirambu, localidade de Lagoa Queimada, no distrito de
Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
099/18 – Ementa: Indica a reforma e urbanização da praça no distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
100/18 – Ementa: Indica que seja feito o reparo do meio-fio e do calçamento do centro no distrito de
Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
101/18 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de uma capela na localidade de
Purpurema.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social.
102/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na travessa Crateús, no centro, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
103/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Joaquim Ribeiro, no trecho entre a rua
Deputado João Adeodato e Av. Dom José, no centro, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
104/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua Marlene Diogo Duarte, Corte 8.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
105/18 – Ementa: Indica com urgência, pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua
Marlene Diogo Duarte, Corte 8.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
106/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua Luiz Batista dos Santos, Corte 8.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
107/18 – Ementa: Indica com urgência, pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua Luiz
Batista dos Santos, Corte 8.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
108/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LED na praça do bairro
Tamarindo, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
109/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LED na rua Dr. Carlito
Pompeu, no bairro Tamarindo, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
110/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LED na rua Espanha, no bairro
Tamarindo, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
111/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua do Grupo, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
112/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua da Padaria, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
113/18 – Ementa: Indica saneamento básico para a rua da Matriz, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
114/18 – Ementa: Indica a reforma da casa de farinha na localidade de João Pereira, no distrito de
Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
115/18 – Ementa: Indica realizar reparos com asfalto na parede do açude, no distrito de Picada.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
10
115/18 – Ementa: Indica realizar reparos com asfalto na parede do açude, no distrito de Picada.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
116/18 – Ementa: Indica com urgência, a troca das manilhas das estradas vicinais que ligam as
localidades de EMASA, Flores e São José.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
117/18 – Ementa: Indica a reforma e urbanização da praça na rua Monsenhor Aloísio Pinto, na rua São
Cristóvão, no bairro Santo Antônio.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTO:
009/18 – Ementa: Solicita que seja feito o estudo de viabilidade e orçamento na pavimentação asfáltica da
estrada que liga a rotatória Mãe Rainha à localidade da Lagoa Queimada, no distrito de
Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
ORADORES
01. Dr. Giu Vasconcelos

02. Tiago Ramos

03. Dr. Júnio Balrreira

04. José Vyatal

TERCEIRO EXPEDIENTE -O R D E M D O D I A
VETOS PREFEITURAIS:
Veto Prefeitural nº 001/18, Mensagem nº 548, de 26/01/2018.
Maioria: Absoluta.
Acerca do Projeto de Lei nº 2154/17, que proíbe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de
conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada do Município de
Sobral-CE, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Veto Prefeitural nº 002/18, Mensagem nº 549, de 26/01/2018.
Maioria: Absoluta.
Acerca do Projeto de Lei Complementar nº 064/17, que adita um artigo ao Plano Diretor do Município de
Sobral.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETO:
VOTAÇÃO ÚNICA:
11
Projeto de Resolução nº 173/17, de 06/11/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Modifica o § 7º e adita o § 10 ao Art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na
forma que indica, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
REQUERIMENTO:
* 005/18 – Ementa: Solicita a retirada com urgência do banco de mudas, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
* Obs.: Requerimento pendente da 2ª Sessão Ordinária.
 _________________________________________ _________________________________
 CLEITON PRADO CARVALHO FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL APROVA VETOS - NÃO A PROIBIÇÃO A IDEOLOGIA DE GÊNERO

a oposição não conseguiu os 11 votos pra derrotar o veto do prefeito Ivo Gomes. A votação final apresentou 10 votos pra oposição e 9 pra situação. Dois vereadores da base prefeitural votaram contra Ivo.
Casa cheia na Câmara Municipal. Em discussão Ideologia de Gêneros.





















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SOBRAL - OCORRÊNCIAS

Na noite de ontem (19), por volta das 22h, um bandido armado invadiu a sorveteria "Chiquinho Sorvetes" e perpetrou momentos de terror aos clientes. O assaltante fez um arrastão, roubando celulares e pertences dos clientes e funcionários do estabelecimento. Após a ação criminosa, o ladrão fugiu em rumo ignorado.

Vale salientar que o estabelecimento comercial fica localizado no Centro de Sobral.

A polícia foi acionada, mas o meliante não foi localizado.

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CEARÁ REPOSIÇÃO SALARIAL - FEVEREIRO DE 2018

Governador anuncia que dará reajuste de 3% aos servidores do Estado

Camilo deu a boa nova em seu bate-papo semanal no Fecebook.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou nesta terça-feira (20) que dará reajuste de 3% aos servidores do Estado, retroativo a janeiro. A confirmação foi feita no bate-papo semanal pelo Facebook.

“Vamos anunciar, posteriormente, outros benefícios. Mas o reajuste será a compensação da inflação registrada nos últimos 12 meses”, disse Camilo.

A autorização será encaminhada, segundo o governador, ainda hoje para a Assembleia Legislativa. Ele deixou claro que será para todos os servidores públicos do Estado do Ceará. (Cearanews7)

Guardas Municipais e fiscalização do Mercado Central

Guardas Municipais e fiscalização do Mercado Central coibem venda irregulares de Mercadorias

A Guardas Municipais de Sobral em parceria com os Fiscais do Mercado Central, realizaram na manhã desta terça-feira (20), uma ação conjunta contra o comércio ilegal de ortfrute no entorno do Mercado Central. 

Na operação, houve resistência dos comerciantes sendo necessário apoio da Ciops que acionou outras composições da GCMS, para auxiliar na ocorrência. Resultando na apreensão de um carrinho de ambulante com frutas diversas. 

Os produtos apreendidos foram doados pela direção do Mercado, para a entidade Casa do Bom Samaritano que mantém o asilo de idosos. Tudo mediante um termos de recebimento. 

SOBRAL - OCORRÊNCIAS

BALA E SANGUE EM SOBRAL: JOVEM É BALEADO NO BAIRRO SUMARÉ

Uma ocorrência de tentativa de homicídio foi registrada neste sábado, dia 17, por volta das 12h, na Rua Maria Isabel Freitas, bairro Sumaré.

Um jovem identificado por "Tony" sofreu dois tiros de arma de fogo. A vítima foi atingida nas pernas.

Os acusados do crime estavam em uma motocicleta e fugiram em rumo ignorado.

Tony foi socorrido por populares para o hospital Santa Casa. O jovem foi medicado e passa bem. 

A Polícia Militar foi acionada, realizou diligências, mas os acusados não foram localizados.

Fonte: Sobral 24 horas

TRÊS PESSOAS FORAM BALEADAS NA RUA PINTOR LEMOS

A violência crescente preocupa os sobralenses.

Três pessoas foram baleadas na tarde deste sábado, dia 16, por volta das 14h, na Rua Pintor Lemos, em Sobral. As vítimas foram identificadas como Francisco Evanildo Bastos, Marcos de Sousa Felipe e Antônio Carneiro de Sousa. Uma equipe do SAMU socorreu as vítimas para hospital Santa Casa.

As primeiras informações dão conta que as vítimas estavam na calçada, quando dois indivíduos passaram em uma motocicleta e efetuaram vários tiros, alvejando três pessoas.

Acusado: Raimundinho

A Polícia Militar foi acionada, realizou diligências e conseguiu efetuar a prisão de um dos acusados. O criminoso foi identificado como Sergio Silva, vulgo "Raimundinho". O acusado reagiu a prisão e atirou contra a composição policial, que revidou, alvejando-o na altura da perna.

Raimundinho foi preso e conduzido para o hospital Santa Casa, onde permanece internado, recebendo atendimento especializado. O outro indivíduo envolvido na tripla tentativa de homicídio conseguiu fugir, mas a polícia já conseguiu identificá-lo.

Mais detalhes a qualquer momento.

Fonte: Sobral 24 horas