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sexta-feira, 13 de abril de 2018
salário mínimo de R$ 1.002 para 2019
QUINTA-FEIRA, ABRIL 12, 2018 13 COMENTÁRIOS
Proposta está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi divulgada nesta quinta-feira pela área econômica. Salário mínimo atual é de R$ 954.
O governo propôs um salário mínimo de R$ 1.002 para 2019. O valor consta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, anunciado nesta quinta-feira (12). Atualmente, o mínimo é de R$ 954.
Será a primeira vez que o salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil. A proposta será encaminhada agora ao Congresso. Entretanto, o governo ainda pode mudar o valor caso haja alteração na previsão para a inflação deste ano, que compõe a fórmula para o cálculo do reajuste do mínimo do ano que vem.
O reajuste começa a valer em janeiro de 2019, com pagamento a partir de fevereiro. (G1)
Vara de Custódia é alvo de investigação da Corregedoria
QUINTA-FEIRA, ABRIL 12, 2018 NENHUM COMENTÁRIO
A suspeita é que a Unidade esteja produzindo decisões genéricas, contestadas em 2ª instância.
A 17ª Vara Criminal de Fortaleza - Vara de Audiência de Custódia será inspecionada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, a partir do próximo dia 30 de abril. A suspeita é que a Unidade esteja descumprindo deveres funcionais, principalmente produzindo decisões genéricas e repetitivas sobre os presos, o que estaria provocando uma multiplicidade de habeas corpus nas Câmaras Criminais.
A inspeção foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da Portaria Nº 23/2018, na última segunda-feira (9).
Na portaria, o corregedor-geral revela que está recebendo uma "crescente reclamação dos desembargadores integrantes das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça, os quais alarmam para o elevado número de decisões sem fundamento idôneo relacionado às circunstâncias fáticas e jurídicas do crime, de modo a ocasionar a multiplicidade de concessão de habeas corpus, bem como a ensejar o descrédito da Justiça e fomentar a impunidade", diz a Portaria.
Isso estaria sendo motivado por uma "prática odiosa" da Vara de Audiência de Custódia, como qualificou o desembargador Francisco Beserra. A Unidade estaria pronunciando "decisórios abstratos, genéricos ou desvinculados dos fatos subjacentes, bem como a funesta técnica de meras reproduções mecânicas de atos jurisdicionais permeados de extensa doutrina e repetida jurisprudência", segundo ele.
Nomes
Com as "reproduções mecânicas", os juízes da Vara estariam apenas trocando os nomes das partes e confeccionando relatórios rasos, que fortalecem a existência de um modelo pré-fabricado ou padronizado do juízo. A qualidade dessas decisões estariam sendo contestadas através de pedidos de habeas corpus.
O corregedor-geral considerou, ainda na Portaria, que a Vara responsável pelas audiências de custódia dos presos tem uma importância crucial, exigindo redobrada atenção do magistrado, por ser a primeira apresentação de um suspeito de cometer um crime ao Poder Judiciário, após a lavratura do flagrante pela Polícia. "O ato ocasiona as primeiras impressões do detento, proporciona-lhe o entendimento da gravidade do crime praticado e da seriedade da repercussão do delito no seu direito à liberdade, além do que lhe oportuniza a conscientização do contexto jurídico-penal em que está inserido e, sobretudo, evidencia uma atmosfera propícia para incutir (ou seja, introduzir) a ressocialização e a prevenção de delitos", justificou o desembargador, no documento.
A Portaria segue, com o corregedor-geral alegando que o juiz, ao analisar o crime e o contexto inserido, deve decidir pela continuidade da prisão ou pela concessão de liberdade, com ou sem imposição de medidas cautelares. E que os magistrados designados para a Vara de Audiência de Custódia foram escolhidos pelo perfil, o que não permite que eles descumpram com os seus deveres funcionais.
O desembargador Francisco Beserra esteve reunido, na última quinta-feira (5), com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio; a juíza convocada Marlúcia de Araújo Bezerra; a coordenadora da Vara de Custódia, magistrada Adriana da Cruz Dantas; e o juiz auxiliar Roberto Soares Bulcão Coutinho, para discutir a atuação e o perfil dos magistrados da Unidade.
A reportagem procurou a coordenadora da Vara de Audiência de Custódia, através da assessoria de comunicação do TJCE. "A juíza Adriana Dantas, responsável pela Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, só irá se manifestar após a conclusão do relatório de inspeção", afirmou o órgão. (Diário do Nordeste)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 8ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 13 de abril de 2018.
PROJETOS PARA ANÁLISE
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2054/17, de 05/04/2017.
Ementa: Veda a cobrança da taxa de adesão compulsória para o fornecimento de água em Sobral, e dá
outras providências.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Projeto de Lei nº 2102/17, de 09/08/2017.
Ementa: Denomina oficialmente o nome de Antônio Aristides da Ponte (sem denominação oficial) a quadra
de esporte na localidade de Vila Ouro Branco, em Rafael Arruda, distrito de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT).
Projeto de Lei nº 2210/18, de 10/04/2018.
Ementa: Altera os Art. 1º e 2º da Lei nº 1592 de 17 de novembro de 2016.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 780/18, de 28/03/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Poliana de Queiroz Martiniano.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Francisco Rogério Bezerra
Arruda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Ivonilton Camilo
Cavalcante “Camilo Motos”, Joaquim Euclides Feijão Neto, Dr. Estevão Ponte Filho, Paulo César Lopes
Vasconcelos, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e
Romário Araújo de Sousa.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
SOBRALÉ NOTÍCIA NAS ÚLTIMAS HORAS
ACIDENTE DE TRÂNSITO É REGISTRADO NA BR 222
Por volta das 20h de ontem (12), um acidente de trânsito foi registrado na BR 222, na rotatória, nas proximidades do cemitério Jardim Eterno, em Sobral. O condutor de um veículo VW Fox de cor vermelha perdeu o controle do carro e desceu a ribanceira, provocando o sinistro. O carro era ocupado por um casal que seguia do distrito de Aprazível para Sobral. Uma equipe do SAMU foi acionada e socorreu as vítimas para o Hospital Santa Casa. Felizmente, o casal sofreu apenas ferimentos leves.

Com informações de R. Soares
PROGRAMA APRENDER PRA VALER
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS

A Secretaria da Educação do Estado, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem (Codea) / Diversidade e Inclusão Educacional, está com inscrições abertas até 20 de abril para chamada pública para seleção de bolsistas pelo Programa Aprender pra Valer. Os interessados devem se dirigir ao edifício sede da Seduc, no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza, 2º andar, Bloco B.
Para saber mais sobre a seleção, clique AQUI e acesse o Edital
quinta-feira, 12 de abril de 2018
Parque de exposição em Sobral João Paso Dias municipalizado
Imagens de parque de exposições de sobral
Ceará nas últimas 24 horas. Mais duas mulheres são mortas - Já são 158 vítimas neste ano
Jovem universitária é baleada na cabeça no bairro Parque Manibura, em Fortaleza
SEXTA-FEIRA, ABRIL 13, 2018 1 COMENTÁRIO
Polícia prendeu três homens que estariam envolvidos no crime.
Cecília Moura, universitária da Unifor, foi a terceira mulher assassinada no Ceará em menos de 24 horas. A jovem, de 23 anos, foi baleada na cabeça, na manhã desta quinta-feira (12), quando trafegava com seu veículo pela rua Vereador Pedro Paulo, no bairro Parque Manibura, em Fortaleza, em Fortaleza.
Cecília trafegava em direção à avenida Washington Soares e, quando parou o carro, foi abordada por motoqueiros que dispararam e, em seguida, deixaram o local sem levar qualquer pertence da vítima. A jovem, que perdeu o controle do veículo e colidiu com um muro, chegou a ser socorrida com vida e levada para uma unidade de saúde, mas não resistiu.
Cecília é irmã de um policial militar, o que poderia ter o motivado o crime: vingança contra o agente de segurança. Investigações estão sendo feitas para desvendar o motivo do assassinato. Segundo populares, os criminosos não chegaram a tentar roubar nada da vítima.
Prisão
Após o crime, a Polícia Militar iniciou diligências e conseguiu prender três homens que estariam envolvidos no crime.
Confira as fotos dos suspeitos:
O primeiro crime aconteceu na calçada de uma residência, onde a vítima foi atacada e executada com vários disparos de pistola. A Polícia descartou a hipótese de latrocínio (tentativa de assalto). A jovem vestia um short jeans azul e uma blusa estampada nas cores branca e preta. Ela caminhava pela Rua General Góis Monteiro, no bairro Padre Andrade, quando foi surpreendida pelos assassinos que, supostamente, estariam em uma motocicleta.
A garota tentou correr, mas foi baleada na cabeça, perdeu muito sangue e morreu no local. Uma equipe de socorristas do Samu foi chamada ao local pela Polícia, por volta de 30h40, para constatar oficialmente o óbito.
Em seguida, equipes de inspetores e peritos da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da perícia Forense do Ceará (Pefoce) foram mobilizadas para dar início às primeiras investigações. Nesta quinta-feira, os policiais retornam ao local em busca de descobrir se câmeras de residências próximas do ponto onde a garota foi morta filmaram o assassinato. Até agora a identidade da jovem não foi comprovada pelas autoridades.
O corpo da garota foi encaminhado ao necrotério da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) da Pefoce, onde será necropsiado na manhã desta quinta (12).
Sertão
Na madrugada desta quinta-feira (12), um duplo homicídio foi registrado entre as localidades de Monteiro e São Francisco, na zona rural do Município de Quiterianópolis (a 397Km de Fortaleza). O agricultor Antonio José Fernandes e a filha, Roberta Fernandes, retornavam para a residência, quando foram vitimas de uma emboscada e assassinados a tiros. Somente pela manhã, o Destacamento da Polícia Militar e a Delegacia de Policia Civil tomaram conhecimento do fato e equipes se dirigiram para o local. Após a pericia, os corpos deverão ser conduzidos para o Núcleo da Pefoce, em Tauá.
Números
Em pouco mais de três meses, o número de mulheres assassinadas no Ceará já chega a 158. Em janeiro foram registrados 56 crimes, em fevereiro 42; em março 46, e em 12 dias de abril, já são 14 crimes do gênero.
Veja os registros de mulheres mortas no Ceará em abril/2018:
01 – (01/4) – Maria do Socorro de Sousa Lima (bala) – Parque Soledade (CAUCAIA)
02 – (02/4) – Joceline Silva da Penha (bala) – Rua F/Parque Soledade (CAUCAIA)
03 – (04/4) – Sheila Maria Mesquita de Sousa (bala) – Tabatinga (MARANGUAPE)
04 – (04/4) – Nathália de Oliveira Alves (bala) – Pecém/Centro (SÃO GONÇALO DO AMARANTE)
05 – (05/4) – Maria Valdelena Gomes (bala) – Bairro Cais do Porto (CAPITAL)
06 – (05/4) – Maria Aparecida Rocha Machado (faca) – Sede (PEDRA BRANCA)
07 – (05/4) – Yasmin da Silva (bala) – Rua Waldir Sá/B. Edson Queiroz (CAPITAL)
08 – (06/4) – Vítima não identificada (bala) – Rua Carvalho Mota/Parque Araxá (CAPITAL)
09 – (08/4) – Carla Carrilho (bala) – Av. Alberto Craveiro/Dias Macedo (CAPITAL)
10 – (08/4) – Vítima não identificada (bala) – Rua Joaquim Magalhães/B. José Bonifácio (CAPITAL)
11 – (08/4) – Karoline Feitosa de Sousa (bala) – Vila São José (TAMBORIL)
12 – (09/4) – Antônia S. (bala) – Comunidade do Caroço/Praia do Futuro (CAPITAL)
13 – (11/4) – Vítima não identificada (bala) – R. General Góis Monteiro/B. Padre Andrade (CAPITAL)
14 – (12/4) – Roberta Fernandes (bala) – Localidade São Francisco (QUITERIANÓPOLIS). (Fernando Ribeiro)
DESTAQUES NACIONAIS
APROVADO TEXTO-BASE DO PROJETO QUE CRIA O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA
O Plenário aprovou, por 367 votos a 1, o substitutivo do deputado Alberto Fraga (DEM-DF) para o projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PL 3734/12, do Poder Executivo).
Segundo o substitutivo, essa atuação conjunta ocorrerá por meio de operações com planejamento e execução integrados; estratégias comuns para prevenir crimes; aceitação mútua dos registros de ocorrências; compartilhamento de informações, inclusive com o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin); e intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos.
No momento, está em análise destaque do PCdoB que pretende aprovar emenda do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) para incluir entre os objetivos da política nacional a disponibilização de canais de participação virtual e controle pela sociedade; a realização do controle e de fiscalização de casos de uso excessivo da força; o controle e a fiscalização de armamentos e munições para apurar seu uso individualizado; e a utilização efetiva da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron).
SOBRAL EM DESTAQUE
QUINTA-FEIRA, ABRIL 12, 2018
Uma mulher transitava em sua motocicleta Honda Biz de placa NVE-5715 nas proximidades da Prefeitura, quando foi abordada por dois indivíduos armados, que estavam em outra moto. Os assaltantes anunciaram o assalto e levaram a motocicleta e os pertences da vítima. Os assaltantes fugiram em rumo ignorado. A Polícia foi comunicada do roubo, mas a motocicleta e os bandidos não foram localizados. Fonte: Sobral 24 hor...
DUPLA ARMADA PRATICA ASSALTO NO BAIRRO TAMARINDO, EM SOBRAL
QUINTA-FEIRA, ABRIL 12, 2018 NENHUM COMENTÁRIO
O roubo aconteceu na noite de ontem (11), por volta das 19h, na Rua Aracajú, bairro Tamarindo. A vítima chegava em sua residência, quando foi abordada por dois indivíduos armados em uma motocicleta. Os criminosos anunciaram o roubo e levaram o celular a carteira da vítima. Fonte: Sobral 24 hor...
Oportunidade
Oportunidade
Alô poder público municipal e legislativo - PAREDE DO DE PATOS EM RISCO

FALTA PRESENÇA PREVENTIVA DA DEFESA CIVILCAOS APÓS CHUVA EM SOBRAL; VÍDEO
Vários bairros de Sobral ficaram alagados após chuva registrada na tarde de hoje (11).
Casas e estabelecimentos comerciais foram inundados. O prejuízo causado foi enorme. Vários moradores ficaram desabrigados e ilhados.
POLÍCIA CIVIL DE SOBRAL PRENDE ACUSADO DE FEMINICÍDIO
Vários bairros de Sobral ficaram alagados após chuva registrada na tarde de hoje (11).
Casas e estabelecimentos comerciais foram inundados. O prejuízo causado foi enorme. Vários moradores ficaram desabrigados e ilhados.
QUARTA-FEIRA, ABRIL 11, 2018 NENHUM COMENTÁRIO
Policiais Civis da Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral elucidam e prendem o infrator do crime de feminicidio ocorrido na manhã o dia 20 de março de 2018, em Sobral.
Crime
Um corpo de uma mulher semi-nua foi encontrado com marcas de possível estrangulamento e violência sexual. Os Policiais Civis estiveram no local do crime e deram início nas investigações.
A vítima foi identificada como Valdevania, conhecida por "Dadinha".
Os investigadores após um excelente trabalho investigativo prenderam José Alberto Agostinho de Sousa, que confessou o crime. O infrator se encontra recolhido na cadeia pública de Sobral à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Sobral 24 horas

No início da manhã de ontem (11/04), a Equipe Raio 01, realizava patrulhamento ostensivo pela Rua Renato Parente no bairro Padre Palhano, quando percebeu uma movimentação estranha em uma residência devido a presença policial.
Os policiais militares visualizaram um homem empreendendo fuga e jogando uma mochila, Miguel Jacó da Silva Filho foi alcançado, e no interior da mochila foi encontrado uma Pistola HC Plus Taurus, calibre .380 com treze munições intactas, um Revólver Taurus Calibre 38 com quinze munições, além de várias gramas de Maconha, Crack e Cocaína, como também dinheiro em espécie, celular e material necessário para comercialização de drogas.
Todo o material apreendido e o suspeito foram encaminhados a Delegacia 24 horas de Sobral.
Fonte: Sobral 190
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