L E I T U R A CORRESPONDÊNCIAS: Associação Brasileira de Pirotecnia – ASSOBRAPI, 02/04/2018. Assunto: Ofício contrário ao Projeto de Lei nº 2184/2018, de autoria da vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda. Of. nº 1895/2018/SEC – Tribunal de Contas dos Municípios – 23/02/2018 – Processo: 2011.SOB.PCS.08056/12 – Comunica julgamento de Prestação de Contas de Gestão da Secretaria de Educação de Sobral, exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. José Júlio da Costa Alexandre. PROJETOS: Projeto de Decreto Legislativo nº 781/18, de 10/04/2018. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Rosemary de Deus Mont’Alverne Parente. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Cleiton Prado Carvalho. Projeto de Resolução nº 178/18, de 10/04/2018. Ementa: Dispõe sobre a inserção de intérprete ou pessoa capacitada em tradução e intérprete da língua brasileira de sinais – LIBRAS, nas sessões da Câmara Municipal de Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Projeto de Indicação nº 142/18, de 16/04/2018. Ementa: Aprova a concessão de incentivos fiscais, sob a forma de financiamento, em favor de empresas que se instalem em Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Projeto de Lei nº 2211/18, Mensagem 579 de 13/04/2018. Ementa: Dispõe sobre a instalação da Mesa Central de Negociação Permanente entre o Poder Executivo e os servidores públicos do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2212/18, Mensagem 580 de 13/04/2018. Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e dá outras providências. 2 Autoria: Poder Executivo Municipal. INDICAÇÕES: * 520/18 – Ementa: Indica a ampliação da malha asfáltica na rua do Logradouro, no acesso ao cemitério São Francisco, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 521/18 – Ementa: Indica uma malha asfáltica na rua Maria Mercedes Mendes, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 522/18 – Ementa: Indica a construção de um campo society, no bairro dos Altos, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 523/18 – Ementa: Indica com urgência a construção de saneamento básico na rua da Areinha, no bairro Altos, no distrito de Aracatiaçu, pertencente a Sobral Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 14ª Sessão Ordinária, vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” ausente no momento da Leitura. ** 449/18 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica no cruzamento da rua Padre Antônio Ibiapina, com a rua Chile, bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. **450/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Bela Vista, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. **451/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua das Flores II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. **482/18 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Margem Esquerda, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. **483/18 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água no distrito de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e SAAE. ** 484/18 – Ementa: Indica a extensão da rede elétrica (fiação) da rua Maria Reginelandia Loiola Aragão, no bairro Centro, por trás da antiga fábrica de tecidos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 485/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da travessa Bela Vista II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 569/18 – Ementa: Indica que seja feita com urgência uma quadra coberta na localidade de Casinhas. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 571/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Ipu, no bairro COHAB III. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 572/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua José Barbosa Lima, no bairro Pedrinhas. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 576/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Sancho Canafístula, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 577/18 – Ementa: Indica que seja realizada com urgência a reforma da praça Gilson Marques, na rua Frei Álvaro, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 578/18 – Ementa: Indica que seja realizado o reparo do calçadão da pericentral, precisamente na rua Sancho Canafístula, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 579/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Padre Palhano, dando início tendo como ponto de referência a praça da CIBRAZEM, até o cruzamento da rua Sabino Guimarães, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 583/18 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua Padre Franzone, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 584/18 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua L6, bairro Betânia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 586/18 – Ementa: Indica a reforma da praça do bairro do Tamarindo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 587/18 – Ementa: Indica a necessidade de calçamento, recapeamento asfáltico e iluminação na rodovia municipal Moacir Lima Feijão, que leva ao distrito de Bonfim, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 588/18 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED na rua 11 (Onze), no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 589/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Gonzaga Dias, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 590/18 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED na rua 12 (Doze), no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 591/18 – Ementa: Indica uma casa de recuperação para dependentes químicos em Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). 5 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. ** 598/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia da saúde na praça da juventude, no bairro Vila União. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 599/18 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) em frente ao colégio Gerardo Rodrigues, na Av. John Sanford, bairro Junco, próximo ao supermercado Pinheiro, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenador de Trânsito e Transporte Urbano. ** 600/18 – Ementa: Indica a reforma da praça Sebastião Guimarães, na rua Viriato de Medeiros, 9, em frente a Igreja da Saúde, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 601/18 – Ementa: Indica o recapeamento do asfalto na estrada CE à comunidade Vertente, distrito de Aprazível. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 612/18 – Ementa: Indica a construção de banheiros para as residências de pessoas de baixa renda na localidade de Picada, no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 613/18 – Ementa: Indica que seja feita com urgência uma praça na rua Francisco Eufrasio, tendo como ponto referente à capela Nossa Senhora do Carmo, no Alto Grande. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 614/18 – Ementa: Indica que seja feita a recuperação das ruas Francisco Maciel e Raimundo Trajano, no Alto Grande. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 615/18 – Ementa: Indica que seja realizado com urgência o recapeamento asfáltico na rua Sérgio de Oliveira Rodrigues, precisamente por trás da gruta extensivo a rua Manoel Marinho, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 6 ** Obs.: Indicações pendentes da 15ª Sessão Ordinária, vereadores Dr. Estevão Ponte Filho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” e Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” ausentes no momento da Leitura; e, Joaquim Euclides Feijão Neto e Romário Araújo de Sousa, ausentes na Sessão. 567/18 – Ementa: Indica que seja feito saneamento básico na rua Frei Álvaro, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 568/18 – Ementa: Indica que seja feita reforma da praça (Inácio Machado da Ponte) e nela seja implantado um playground com academia popular, no distrito de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 570/18 – Ementa: Indica que seja feito saneamento da travessa Santa Marta, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 602/18 – Ementa: Indica a imediata restauração da passagem molhada que liga as comunidades de Morro Branco e Lagoa da Cruz, situada nas proximidades do distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 603/18 – Ementa: Indica a construção de uma passagem molhada na localidade de Várzea Comprida, do distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 604/18 – Ementa: Indica a imediata restauração da passagem molhada da rua João XXIII, situada no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 605/18 – Ementa: Indica que seja feito um novo saneamento básico na rua Eva, entre os nºs 42 a 127), no bairro da Expectativa. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 606/18 – Ementa: Indica que seja feita a reforma do calçadão por toda a extensão do Parque do Mucambinho, Sobral-CE. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 607/18 – Ementa: Indica que seja feita uma praça e nela seja implantado um playground na rua Tubiba II ao lado do Diplomata Motel, na BR 222. 7 Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 608/18 – Ementa: Indica que seja feito um novo saneamento básico na rua Deus é fiel, ao lado da BR 222. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 616/18 – Ementa: Indica que seja feita uma praça e nela seja implantado um playground com academia popular na rua São José III, no bairro Sumaré, em frente a BR 222. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 620/18 – Ementa: Indica com urgência o piçarramento da estrada que dá acesso a fazenda Trapiá e estrada que dá acesso a Santa Maria Velha, no distrito de Taperuaba, no município de SobralCE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 621/18 – Ementa: Indica a construção de uma biblioteca pública no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. 622/18 – Ementa: Indica o desvio do riacho que adentra o distrito de Aracatiaçu e a construção de uma área de lazer no local denominado “açudinho”, próximo ao bairro da Várzea. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 623/18 – Ementa: Indica urgente o aprofundamento da bacia do açude Santo Antônio, na sede do distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 624/18 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED na rua 10 (Dez), no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 625/18 – Ementa: Indica a implantação de um semáforo, com faixa de pedestres no colégio Paulo Aragão, localizado na rua Caetano Figueiredo, bairro COHAB II, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania. 626/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Pedro Mendes, no bairro COHAB III. 8 Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 627/18 – Ementa: Indica que seja feita a criação da Feira Livre (período noturno), no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. 628/18 – Ementa: Indica com urgência a reforma da mini passagem molhada da vila Romana, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 629/18 – Ementa: Indica com urgência que seja feito o sistema de esgotamento sanitário, na rua Sem Denominação Oficial (SDO), no bairro Inocêncio Lopes, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 630/18 – Ementa: Indica a construção de casas de alvenaria em substituição as casas de taipa, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 631/18 – Ementa: Indica a construção de casas de alvenaria em substituição as casas de taipa, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 632/18 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esportes na localidade de Sabonete, Caracará, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 633/18 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na localidade de Carnaúba, Caracará, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 634/18 – Ementa: Indica a colocação de placa com indicação na entrada do Setor VI (Serrote do Piaba). Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 635/18 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua Áustria, no bairro Alto da Expectativa. 9 Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 636/18 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico para a rua Zamenhof, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 637/18 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação da estrada vicinal que liga as localidades de Estreito, Purpurema, Formosa e Pedra Branca. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 638/18 – Ementa: Indica com urgência, asfaltar a rua Julys Balreira “antiga rua Belém”, bairro Dr. Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 639/18 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico para a rua Alfa (próximo a comunidade Coração de Jesus), bairro Expectativa. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 640/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência a conclusão da estrada que vai da CE 176, a localidade, no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Governo do Estado do Ceará e DERT. 641/18 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua Santa Marta, no bairro Santo Antônio. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 642/18 – Ementa: Indica que seja feita a iluminação do campo de futebol da localidade de Oiticica, distrito de Caracará. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 643/18 – Ementa: Indica a construção de paradas de ônibus na localidade de Água Doce, na CE 176, localizada entre a BR 222 e o distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 644/18 – Ementa: Indica que seja recolocado o poste com lâmpada, no calçadão situado na rua Vicente Leocádio, no distrito de Aracatiaçu. 10 Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 645/18 – Ementa: Indica a construção de um ponto de apoio para a Polícia Militar, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 646/18 – Ementa: Indica a recuperação da passagem molhada sobre o rio Bom Jesus, na estrada de acesso à localidade de João Pereira. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 647/18 – Ementa: Indica com urgência a reforma da praça do colégio Dinorah Ramos, no bairro da Santa Casa, Sobral-CE, e instalação de academia ao ar livre. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTOS: 025/18 – Ementa: Requer que seja feito um posto de saúde no distrito de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 028/18 – Ementa: Solicita que seja destacada uma viatura para fazer a ronda diariamente no trecho do distrito de Caracará, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretario de Segurança Pública do Estado e Defesa Social e Comandante do 3º BPM/Sobral. 029/18 – Ementa: Solicita com urgência a implantação de uma agência do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) no complexo Sinhá Sabóia, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Presidente do INSS. O R D E M D O D I A PROJETOS: VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 780/18, de 28/03/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Poliana de Queiroz Martiniano. 11 Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Francisco Rogério Bezerra Arruda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Joaquim Euclides Feijão Neto, Dr. Estevão Ponte Filho, Paulo César Lopes Vasconcelos, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Romário Araújo de Sousa. 1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2102/17, de 09/08/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente o nome de Antônio Aristides da Ponte (sem denominação oficial) a quadra de esporte na localidade de Vila Ouro Branco, em Rafael Arruda, distrito de Sobral-CE. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT). ** Projeto de Lei nº 2199/18, de 13/03/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Fica denominada oficialmente de Francisco Marques Pereira (Chico Pantanca), a praça do sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). ** Obs.: Projeto de Lei pendente da 14ª Sessão Ordinária. REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 2184/18, de 06/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre regras e proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no Município de Sobral. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). _________________________________________ _________________________________ FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo