CAMARA municipal de sobral PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 14 de maio de 2018.

L E I T U R A CORRESPONDÊNCIAS: TRIBUNA POPULAR (Apreciação do Plenário cfe. Art. 80, 2º, I do Regimento Interno): Of. nº 026/18 – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral, de 08/05/2018. Assunto: Solicita o uso da Tribuna Popular, com a finalidade de fazer explanação sobre a política municipal da pessoa com deficiência. Orador(a): Cristina Maria Nunes Sousa (Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência). PROJETOS: Projeto de Lei nº 2221/18, de 09/05/2018. Ementa: Obriga a disponibilização de álcool gel 70% para higiene das mãos nos estabelecimentos públicos e privados acessíveis ao público. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Projeto de Decreto Legislativo nº 785/18, de 26/04/2018. Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno do Projeto Câmara Mirim de Câmara Municipal de Sobral. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Projeto de Decreto Legislativo nº 791/18, de 14/05/2018. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Raimundo Silva Ferreira. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Tiago Ramos Vieira, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Itamar Ribeiro da Silva, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, José Vytal Arruda Linhares, Cleiton Prado Carvalho, Adauto Izidoro Arruda e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. INDICAÇÕES: 875/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Euclides Erich de Menezes, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). 2 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 876/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua José Ribeiro Dias, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 877/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Juá, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 878/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico travessa Hélio Arruda, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 879/18 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) em frente ao Colégio Netinha Castelo, na Av. John Sanford, bairro Junco, próximo a subsestação do metrô, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano. 880/18 – Ementa: Indica a recuperação do calçamento da rua Vila Roseno, na localidade de Ipueirinha, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 881/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Jurema, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 882/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Natal, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 883/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na vila Kátia, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 884/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Perci, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 885/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia e reforma do playground na praça Tamarindo, em Sobral-CE. 3 Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 886/18 – Ementa: Indica que seja alargada a ponte do açude na sede do distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 887/18 – Ementa: Indica a construção de arquibancadas e vestiários para o mini estádio de futebol José Euclides Ferreira Gomes, na localidade do sítio Tanques, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 888/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça areninha com pista de skate e equipamentos de saúde, no bairro Areinha, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 889/18 – Ementa: Indica com urgência o arruamento na rua SDO (Sem Denominação Oficial), conhecida popularmente como rua do Sr. Raimundo Costa, no bairro Eufrasino Bastos, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Urbanismo. 890/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação em pedras tosca na rua SDO (Sem Denominação Oficial), conhecida popularmente como rua do Sr. Raimundo Costa, no bairro Eufrasino Bastos, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 891/18 – Ementa: Indica o calçamento com pedras tosca na rua da Saúde, na comunidade de Canudos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 892/18 – Ementa: Indica o calçamento com pedras tosca na rua Central, na comunidade de Canudos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 893/18 – Ementa: Indica o calçamento com pedras tosca na rua Esperança, na comunidade de Canudos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 4 894/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Carlos Prestes, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 895/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Vitória, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 896/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Sinhá Sabóia, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 897/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de braço de luminária completa na comunidade de Macapá, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 898/18 – Ementa: Indica a instalação de semáforo no cruzamento da rua Airton Senna com a rua Padre Osvaldo Chaves 1, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 899/18 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Raimundo Arruda Carneiro, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 900/18 – Ementa: Indica a conclusão dos serviços de calçamento no sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 901/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça em frente a Escola José Simplício do Monte, na localidade de Água Branca, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 902/18 – Ementa: Indica a construção de calçamento da rua na comunidade da igrejinha, no sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 903/18 – Ementa: Indica a construção de calçamento da rua Benedito Araújo (o Guarani), no sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 904/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia ao ar livre, playground e mesas para jogos de xadrez e dama, na praça da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, na comunidade de Bom Jesus, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 905/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua Benjamim, no bairro Pedrinhas, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 906/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para as ruas José Wilson Brasil e rua Othon de Alencar, no bairro Pedrinhas, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 907/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Santa Rita de Cássia, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 908/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Santa Mônica, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTOS: 063/18 – Ementa: Solicita o total das cirurgias eletivas com nomes e endereços dos beneficiados do mês de julho do ano passado até a data no ano de 2018, como também a quantidade de pessoas na fila de espera. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Diretor da Santa Casa de Misericórdia de Sobral. 064/18 – Ementa: Solicita o total das cirurgias eletivas com nomes e endereços dos beneficiados do mês de julho do ano passado até a data no ano de 2018, como também a quantidade de pessoas na fila de espera. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). 6 Destino: Secretaria de Saúde de Sobral. 065/18 – Ementa: Solicita a construção de uma creche na comunidade de Canudos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 066/18 – Ementa: Solicita com urgência que seja vista a titularidade (concessão) do serviço público de abastecimento de água no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e SAAE/Sobral. 067/18 – Ementa: Solicita com urgência um carro compactador de lixo para o distrito de Jordão, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 068/18 – Ementa: Solicita a construção de um novo reservatório de água para o distrito de Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos; com cópia para o SAAE/Sobral. 070/18 – Ementa: Solicita com urgência que seja realizada a operação tapa buraco na CE 362, com início no perímetro urbano do distrito de Taperuaba e concluindo no trevo de Olho d’Água do Pajé, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Diretor Operacional de Sobral DO 07. 071/18 – Ementa: Requer que sejam feitos estudos para a viabilização do transito em sentido único na rua Cônego Joviano Loiola (do bairro Sumaré com sentido a Escola Maria Jose Ferreira Gomes) e na rua Monsenhor Jose Furtado fazendo o sentido inverso (da Escola Maria Jose Ferreira Gomes com sentido ao bairro do Sumaré) com sinalização horizontal no bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania. REQUERIMENTOS COM 11 (ONZE) OU MAIS ASSINATURAS: 101/18 – Ementa: Requer a construção de uma unidade básica de saúde, no bairro das Nações, SobralCE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Vytal Arruda Linhares, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisca Ribeiro Azevedo 7 Aguiar “Fransquinha do Povo”, Adauto Izidoro Arruda, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Cleiton Prado Carvalho, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Tiago Ramos Vieira. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. O R D E M D O D I A PROJETOS: VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Indicação nº 143/18, de 17/04/2018. Maioria: Simples. Ementa: Concede remissão dos créditos de natureza não tributária (multas), inscritos em divida ativa ou não, referentes à CTTU (Coordenadoria de trânsito e Transporte Urbano) de Sobral, Órgão ligado a Secretaria de Segurança Pública do Município de Sobral, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2017, até o valor total de 500,00 UFIRCE (quinhentos UFIRCE) por pessoa física ou jurídica, condicionado ao pagamento de 20% (vinte por cento) do referido valor. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Projeto de Resolução nº 179/18, de 17/04/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Modifica e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Projeto de Decreto Legislativo nº 786/18, de 27/04/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Prêmio Padre Ibiapina às Equipes de Nossa Senhora. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). 1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2217/18, de 17/04/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de Francisco Valdemir Sampaio Lourenço, a praça da localidade de Casinhas, distrito de Caracará. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB). Projeto de Lei nº 2218/18, de 19/04/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de Eraques Simplício da Costa, a praça da localidade de Picada, distrito de Caracará. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB). 8 1º TURNO DE VOTAÇÃO: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 045/18, de 29/01/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Modifica o § 5º do Art. 29 de Lei Orgânica do Município de Sobral, na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Romário Araújo de Sousa, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos e Dr. Estevão Ponte Filho. REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 2185/18, de 06/03/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de Aurélio Cavalcante da Ponte, a avenida perimetral no Município de Sobral. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB). Projeto de Lei nº 2208/18, Mensagem nº 576 de 06/04/2018. Maioria: Simples. Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1354, de 11 de março de 2014, que institui e regulamenta o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros, Modalidade Táxi, no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2213/18, de 16/04/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente João Abdelmoumem Melo o Posto de Saúde em construção no Residencial Nova Caiçara, neste Município. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). _________________________________________ _________________________________ FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

CEARÁ TÊM MAIS DE 614 MIL ELEITORES COM TÍTULO CANCELADO

Wellington Silva

Mais de 614 mil cearenses estão com o título de eleitor cancelado e, em decorrência disso, não poderão comparecer às urnas nas eleições de outubro de 2018. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE- CE), no último dia 10 de maio. A quantidade de pessoas que estão sem título equivale a 9,78% do eleitorado cearense, quando se compara o número de votantes registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente ao mês de março.

Desses 614.377 eleitores que perderam o título, 77,4%, ou 475.689, foi por ausência de biometria obrigatória e 22,6%, equivalente a 138.688 eleitores, por não votar durante três pleitos seguidos. É importante ressaltar que estão fora desses números os eleitores que estão regulares com a Justiça, ou seja, estão aptos a votarem, mas na urna vão optar pelo voto nulo, branco ou se abster.

Confira os 20 municípios que posseum mais cidadãos com título de eleitor cancelado:

Fortaleza: 60.767

Caucaia: 34.217

Juazeiro do Norte: 23.645

Maracanaú: 22.728

Sobral: 14.745

Crato: 13.416

Iguatu: 12.568

Itapipoca: 11.996

Icó: 9.645

Maranguape: 9.471

São Benedito: 8.458

Morada Nova: 8.200

Aracati: 8.183

Pacatuba: 8.139

Quixadá: 7.970

Acaraú: 7.849

Canindé: 7.797

Cascavel: 7.410

Crateús: 7.333

Pacajús: 7.319

Os cidadãos que perderam o título de eleitor só poderão regularizar a situação com o TRE-CE após as Eleições 2018, no fim do segundo semestre.

Fonte: Diário do Nordeste

CORREIO DA SEMANA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CELEBRA 100 ANOS DO JORNAL

[image: AL celebra 100 anos do Jornal Correio da Semana] Fundado em 1918, o jornal Correio da Semana, de Sobral, completa 100 anos em 2018. Para marcar o centenário e homenagear a história do periódico fundado por Dom José, uma sessão solene será realizada na segunda-feira (14/05), às 9h, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. O evento foi solicitado pelo deputado Ferreira Aragão (PDT). Segundo o parlamentar, o precursor do jornal, Dom José, “com mente brilhante e visão futurista, idealizou um projeto que servisse não apenas para contar a história eclesiástica.

ELEIÇÕES 2018

PRÉ-CANDIDATOS PODEM INICIAR FINANCIAMENTO COLETIVO A PARTIR DE HOJE

A partir desta terça-feira (15), os pré-candidatos das eleições de 2018 poderão iniciar a propaganda para financiamento coletivo de campanha, conhecido crowdfundingeleitoral. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que eles estão proibidos de pedir votos durante a divulgação dessa modalidade de arrecadação de recursos.

O tribunal decidiu a data após responder uma consulta feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar questionou o tribunal sobre como o financiamento coletivo poderia ser divulgado e a data a partir da qual seria permitida a propaganda.

De acordo com o TSE, a liberação e o repasse dos valores arrecadados aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles tiverem cumprido os requisitos definidos na norma: o requerimento do registro de candidatura, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha.

A possibilidade de os pré-candidatos iniciarem a campanha para o financiamento coletivo é uma das mudanças trazidas pela reforma eleitoral de 2015. Até a eleição de 2014, a legislação não admitia menção à futura candidatura antes do registro oficial da candidatura e do início da propaganda eleitoral, com previsão de penas.

Para a professora da FGV Direito Rio, Silvana Batini, a alteração na lei, que inclui a figura da pré-campanha, passou a regular um cenário que já ocorria nas campanhas eleitorais no país.

“A gente sabe que o processo de escolha de um candidato é também um processo de muito debate e exposição. É muito comum os partidos testarem determinadas figuras, expô-las ao debate público. Algumas delas crescem, outras já são queimadas logo de cara. Então, ignorar a realidade, que esse processo faz parte do processo eleitoral como um todo, era uma certa ingenuidade e até um tratamento meio hipócrita e mais do que isso, ele era ‘criminógeno’ porque como a lei proibia muito, e como esse processo era inevitável de acontecer, você tinha uma série de procedimentos que eram empurrados para a ilegalidade”, disse a professora.

Na avaliação de Silvana Batini, a legislação foi extremamente ampliada, porém não estipula o limites de gastos para a pré-campanha.

“O problema de fixar como critério único o pedido expresso de voto é que se deixa passar uma série de atividades de pré-campanha que custam caro e que não vão integrar a prestação de contas posterior do candidato e isso retira grande parte do poder de fiscalização”.

A professora alerta que os tribunais eleitorais devem impedir que pré-candidatos com mais recursos tenham vantagem em detrimento dos demais. “Estamos em um momento muito grave, de enxergar o quanto o financiamento espúrio de campanha compromete a democracia, então é preciso encontrar um ponto de equilíbrio em que nem se coíba a pré-candidatura – que é uma realidade e precisa acontecer – mas ao mesmo tempo restrinja determinados atos, como caravanas pelo país todo, comícios com discursos”.

REGRAS PARA AS PRÉ-CANDIDATURAS

Segundo a Lei Eleitoral nº 9504/97, é permitido aos pré-candidatos:

– Participação em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos. As emissoras devem garantir tratamento isonômico;

– Realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e custeados pelos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias;

– Divulgar atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos;

– Divulgar posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais;

– Realizar reuniões com a sociedade civil, veículo de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias. As despesas devem ser arcadas pelo partido;

– Fazer campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo (crownfunding eleitoral);

– Pedir apoio político e divulgar a pré-candidatura. A lei não se aplica aos profissionais de comunicação social no exercício da profissão.

VEDAÇÕES

A lei também estabelece proibições aos pré-candidatos. São elas:

– Veicular propaganda em desacordo com a legislação, passível de multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil;

– Fazer pedido explícito de voto;

– Fazer transmissão ao vivo por emissoras de rádio e de televisão das prévias partidárias;

– Presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal estão impedidos de convocar redes de radiodifusão para divulgação de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos e seus filiados ou instituições;

– Nos casos permitidos de convocação das redes de radiodifusão, é vedada a utilização de símbolos ou imagens.

– A partir de 30 de junho, é vedado às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

PROPAGANDA ELEITORAL

– Tempo de propaganda eleitoral foi encurtado para 45 dias;

– Propaganda de TV e rádio terá início 35 dias antes das eleições;

– Propaganda eleitoral começará no dia seguinte ao registro: 16 de agosto.

– Entre as mudanças da propaganda estão: o tamanho das placas foi reduzido para meio metro quadrado e os cavaletes e bonecos foram proibidos. Quanto aos veículos, não poderão ser envelopados, só serão admitidos perfurados no para-brisa traseiro e adesivos laterais de no máximo 50 cm x 40 cm. A participação de candidatos a vereador na propaganda de TV e rádio também ficou reduzida: não participarão dos programas em bloco e nas inserções utilizarão 40% do tempo.

PRAZOS ELEITORAIS

– As convenções partidárias, reuniões onde cada partido define os candidatos, devem ser realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto.

– Os candidatos devem se registrar na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto.

– As eleições ocorrerão nos dias 7 de outubro (primeiro turno) e 28 de outubro (segundo turno).

(Agência Brasil)

RUA DO BUEIRO, EM SOBRAL - MORRE JOVEM BALEADO

SÁBADO, MAIO 12, 2018  1 COMENTÁRIO

O jovem identificado por Carlos Eduardo, natural de Sobral, residia no Bairro Santa Casa, foi mais uma vítima da violência urbana de Sobral. O jovem foi baleado no sábado dia 05/05/18, quando caminhava pela rua do Bueiro, tendo sido abordado por dois homens que dispararam vários tiros. Carlos Eduardo foi socorrido para o hospital Santa Casa. Infelizmente, no dia de hoje (12), a vítima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

O crime está sendo investigado pela Polícia Civil.

Com informações de Olivando Alves

Ceará registra 11 assassinatos nas últimas 24 horas. No ano, já são 1.838 mortos

SÁBADO, MAIO 12, 2018  NENHUM COMENTÁRIO

Ao menos, 11 pessoas foram assassinadas nas últimas 24 horas no Ceará, no começo de mais um fim de semana. A maioria dos crimes de morte aconteceu na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), com o registro de oito casos. Entre as vítimas, duas foram encontradas decapitadas. Com os 11 assassinatos, o número de pessoas vítimas de homicídios no Ceará neste ano chegou a 1.838.

Na manhã deste sábado (12), o corpo de um homem foi encontrado decapitado e com as mãos amarradas para trás com cordas. A cabeça estava ao lado do cadáver. O crime foi registrado às margens da Estrada da Tangueira, que interliga três Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza: Maracanaú, Maranguape e Pacatuba. A vítima não foi reconhecida.

Na manhã de sexta-feira (11), outro corpo foi também encontrado decapitado. O cadáver de uma jovem, provavelmente adolescente, foi localizado nas margens da Estrada Velha do Garrote, no Município de Caucaia, também na RMF. Segundo as primeiras investigações da Polícia, a jovem havia sido seqüestrada com uma amiga, na noite de quarta-feira, no Conjunto São Miguel, no mesmo Município. A amiga conseguiu fugir dos criminosos, mas a vítima acabou sendo executada com requintes de perversidade. Os assassinos cortaram a cabeça da garota e colocaram em cima do tórax.

Segundo policiais militares do 12º BPM (Caucaia) que estiveram no local da ocorrência, este foi o terceiro crime semelhante que acontece na mesma localidade, Garrote. Corpos são deixados degolados no matagal às margens da estrada de terra, próxima à rodovia estadual CE-025, que liga a Capital aos Municípios de Caucaia, São Gonçalo do Amarante e Paracuru, litoral Oeste.

Mais mortes

Também nas últimas 24 horas ocorreram outras mortes na RMF. No Parque Leblon, em Caucaia, dois homens foram executados a tiros na tarde desta sexta-feira. Segundo apurou a Polícia, a dupla havia praticado vários assaltos e conseguiu furar o cerco da PM. Horas depois, foram mortos, supostamente, por outros bandidos da mesma região. As vítimas não foram identificadas.

Ainda em Caucaia, um quarto assassinato aconteceu à noite, quando um homem foi assassinado no Distrito de Jurema.

No Município do Eusébio, um crime de morte ocorreu na noite da sexta-feira. O caso aconteceu na Rua Francisco Cláudio, bairro Santa Clara, onde Bruno Vasconcelos Aniceto, 23 anos, acabou morto com vários tiros, por volta de 22 horas.

No bairro Banguê, em Pacajus, pai e filho foram baleados no fim da tarde de sexta-feira. O filho, Josiel Pereira de Sousa, 28 anos, morreu no local. O pai dele, José Nilton Pereira da Silva, 53 anos, foi socorrido em estado grave para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.

Na Capital, um tiroteio deixou um morto e outro ferido no cruzamento das ruas Carnaubal e Rio Solimões, no bairro Jardim Iracema, na zona Oeste. A Polícia cercou o local, mas ninguém foi preso.

Interior

Duas mortes violentas ocorreram no Interior nas últimas 24 horas. A primeira, na cidade de Itapipoca, na zona Norte, onde um jovem identificado apenas por Michel, foi morto, a tiros, na manhã da sexta-feira. Já na cidade de Ipu, Francisco de Assis Tomaz Pereira, 40 anos, foi esfaqueado por um desconhecido na Praça Iracema, no Centro da cidade. Em estado grave, ele foi levado para o hospital municipal e colocado numa ambulância para ser transferido para Sobral. No trajeto, acabou falecendo.

(Fernando Ribeiro)

Correios - concurso de jovem aprendiz

DOMINGO, MAIO 13, 2018  

Inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no site dos Correios até o dia 29 de maio deste ano.

Os Correios estão com 4.983 vagas abertas para o concurso de jovem aprendiz. 

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até dia 29 de maio deste ano por meio do site dos Correios. 

Os pré-requisitos para participar do processo seletivo são ter entre 14 anos e 22 anos na contratação, ser brasileiro, estar cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental e não ter trabalhado anteriormente nos Correios. Outros requisitos podem ser consultados no edital.

Os aprovados vão receber o salário de R$ 448,46, vale-transporte compartilhado, vale-refeição ou alimentação compartilhado em 5% e uniforme fornecido pelos Correios. 

Os candidatos que forem contratados vão ter um contrato de 12 meses e a jornada de trabalho é de 20 horas semanais. O resultado final será divulgado no DOU (Diário Oficial da União) no dia 29 de julho deste ano. 

Para consultar mais informações sobre o concurso, acesse o site oficial.

(R7)

VACINAÇÃO CONTRA H1N1 VAI ATÉ O DIA 30 DE MAIO DE 2018

H1N1: Ministério da Saúde determina grupos prioritários para o Dia D de Vacinação, que acontece neste sábado (12.05), das 08h às 17h. 

A vacinação vai até o dia 30 de maio, a Secretaria da Saúde vem fazendo a sua parte em um esforço para ampliar o atendimento à população.

-Crianças de 6 meses a menores de 5 anos

-Pessoas de 60 anos ou mais

-Gestantes

-Mulheres com até 45 dias após o parto

-Doente crônico, mediante comprovação de justificativa ou receita médica

-Trabalhadores da saúde serão vacinados em seus locais de trabalho

-Professores de escolas públicas e privadas.

Mãe e o Auxílio Maternidade

‎

Morgana Castro‎ para Feirão Sobral - Ontem às 08:54 · 

Atenção você Mãe!! 

Que tem filho menor de 5 anos, saiba que, mesmo que esteja trabalhando ou desempregada, você pode ter direito a receber o Salário Maternidade de até R$4.000,00.

Benefício para:

* Mãe que estava desempregada quando ganhou o bebê. 

* Mãe que é empresária.

* Mãe que saiu grávida do emprego.

* Mãe que ainda não recebeu o salário maternidade.

* Mãe que foi demitida com ou sem justa causa.

* Mãe que perdeu o bebê após o 6º mês de gestação.

* Mãe que ainda está grávida e desempregada.

* Mãe que ganhou o auxilio, e depois de 1 ano e 7 meses teve outro filho 

* Mãe que tem pelo menos um dia de carteira assinda antes de ter o bebê

contate-nos 

(51)999421967 Morgana Castro

North Shopping Sobral oferece programação especial no Dia das Mães

O North Shopping Sobral preparou uma programação especial para o Dia das Mães. No dia 11 de maio, o Shopping vai homenagear as mães com muita música na Praça de Alimentação. Na hora do almoço, das 12h às 15h, a cantora Ângela Noeme toca o melhor da MPB. Já na hora do jantar, das 19h às 22h, as mães poderão curtir muito Pop Rock com a cantora Flávia Coelho.
Quem procura o presente ideal para o Dia das Mães encontra no North Shopping Sobral que conta com as melhores lojas da cidade. O mix do Shopping oferece opções para as mães de todos os gostos e estilos. Deste jeito fica fácil surpreender a mamãe com os melhores presentes, homenagear com a melhor programação musical e ainda sair de carro 0km.

NEWLAND SOBRAL.

DECORAÇÃO DO DIA DAS MÃES  

Foto: Reprodução

A Newland Sobral está com uma linda decoração para o Dia das Mães.

De quarta-feira (09/05) á sábado (12/05), haverá um presente especial para as mães que forem a Newland e realizar um test drive.

Vocé é a nossa convidada especial.

PREFEITURA DE SOBRAL AÇÃO SOCIAL

SEXTA-FEIRA, MAIO 11, 2018  1 COMENTÁRIO

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), informa que funcionários das unidades CREAS e Centro Pop (duas equipes de quatro orientadores sociais) realizam diariamente a busca ativa de pessoas em situação de violações de direito no Becco do Cotovelo, no Mercado Público, nas praças e em outros espaços públicos da cidade. O serviço de abordagem social consiste em identificar, anotar as informações e repassar para a unidade responsável: se for criança, adolescente ou idoso, a demanda vai para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); se for adulto, para o Centro Pop. Após a abordagem, o serviço responsável realiza o acompanhamento do caso e dependendo das demandas, os serviços fazem o encaminhamento do indivíduo para a rede de saúde mental, para acesso à documentação, casas de recuperação, dentre outros, sempre em consenso com o usuário.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (10/05), 15 projetos de lei, sendo sete de autoria do poder Executivo e oito de autoria parlamentar.

O projeto de n° 48/18, que dispõe sobre a criação da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará (Supesp), foi aprovado com uma emenda do deputado Nestor Bezerra (Psol).

O projeto de lei n° 33/18, do Poder Executivo, autoriza a cessão de uso de bem público de dominialidade do estado do Ceará ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também do Executivo, foi aprovado o projeto de lei n° 43/18, que autoriza a abertura de crédito especial para a reabertura da unidade orçamentária do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Já o projeto de n° 45/18 regulamenta o art. 3° da Lei Federal 8.666/93, estabelecendo práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento sustentável nas contratações realizadas pela administração pública estadual, e institui a Comissão Especial de Sustentabilidade da Administração Pública (CSAPE). O projeto recebeu três emendas do deputado Capitão Wagner (Pros).

Também de autoria do Executivo, o projeto de n° 46/18 autoriza esse Poder a ceder a posse de imóveis do estado do Ceará ao Complexo Industrial Portuário do Pecém.

O de n° 49/18 autoriza a abertura de crédito especial pelo Poder Executivo.

Também foi aprovado o projeto de lei de n° 50/18, que altera o art. 1° da Lei Estadual n° 16.284, de 7 de julho de 2017.

De autoria do deputado Dedé Teixeira (PT), o projeto de lei n° 01/17 denomina de Jaime da Cunha Rebouças a escola estadual de educação profissional no município de Icapuí. O projeto de lei n° 04/17, do deputado Walter Cavalcante (MDB), denomina de Paulo Moreira Brito o Instituto de Medicina Legal (IML/PEFOCE) localizado no município de Crateús.

A deputada Rachel Marques (PT) institui em seu projeto de lei n° 268/17 o Dia de Combate e Conscientização contra o Assédio nos Transportes Coletivos. Já o projeto de lei n° 294/17, do deputado Bruno Pedrosa (PP), institui o Dia Estadual do Perito Médico Legista no Estado do Ceará.

No projeto de lei n° 315/17 (), o deputado Agenor Ribeiro (PSDC) propõe a inclusão da Festa de Santo Antônio, padroeiro do município de Araripe, no Calendário Oficial de Eventos do Ceará. O deputado Osmar Baquit (PDT), por sua vez, sugere, no projeto de lei n° 317/17, a denominação de João de Araújo Carneiro para a escola estadual de 2º grau localizada no distrito de Damião Carneiro, município de Quixeramobim.

O projeto de lei n° 321/17 (), do deputado Dr. Santana (PT), considera de utilidade pública a Associação Mãos Solidárias, com sede no município de Juazeiro do Norte. Já o deputado Antônio Granja (PDT) propõe, em seu projeto de lei n° 98/16, a alteração do art. 1º da Lei nº 15.820, de 27 de julho de 2015, denominando de Mirabor Saldanha trecho da CE-368 que liga os municípios de Jaguaretama e Jaguaribe.

Na sessão plenária de quinta-feira foram aprovados ainda 392 requerimentos consensuais.

POLICIA AMBIENTAL DE SOBRAL

SEXTA-FEIRA, MAIO 11, 2018  NENHUM COMENTÁRIO

Por volta das 14 h da última terça-feira (8), Policiais Militares do Ambiental realizaram a apreensão de vários pássaros silvestres, três armas de fogo e muita munição na zona rural da cidade de Morrinhos.

Os Policiais receberam uma denúncia anônima, relatando que em uma residência na zona rural do município de Morrinhos tinha uma casa com pássaros silvestres e armas de fogo. Uma composição policial se deslocou até o local denunciando, constatando a veracidade dos fatos.

Foram apreendidos:

7 gaiolas;

7 pássaros silvestres;

1 uma espingarda do tipo socadeira;

1 espingarda cartucheiras;

1 revólver calibre 22;

7 munições do calibre 22;

4 munições calibre 32.

O material apreendido e o acusado de ser o proprietário das armas e e dos pássaros foram encaminhados à Delegacia Regional de Acaraú, para a lavratura dos procedimentos legais.

Fonte: Sobral 24 hora

USUCAPIÃO - CARTÓRIO PODE HOMOLOGAR PROCESSO, CONFIRMA CNJ

A possibilidade de se fazer o processo de usucapião diretamente nos cartórios foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. Com a mudança, haverá uma grande redução no prazo de tramitação, que chegava a três anos nos casos mais simples. 

A usucapião é o direito à propriedade de um bem após uso contínuo e prolongado.

Em dezembro do ano passado, a Corregedoria do CNJ publicou o Provimento 65, estabelecendo as diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.

O texto, que passou por consulta pública desde 2016, esclarece que é facultada aos interessados a opção pela via judicial ou pela extrajudicial, podendo ser solicitada, a qualquer momento, a suspensão do procedimento pelo prazo de 30 dias ou a desistência da via judicial para promoção da via extrajudicial. Caso opte pela extrajudicial, o cidadão deve ir a um cartório de notas e obter a Ata Notarial descrevendo a situação do bem.

Com esse documento, o interessado deve ir a um cartório de registro de imóveis para obter um parecer. Caso o cartório de imóveis confirme que todos os requisitos foram preenchidos, já será elaborado o termo de posse por usucapião e feita a averbação no registro do imóvel.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 12ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 11 de maio de 2018.

PROJETOS PARA ANÁLISE

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 2217/18, de 17/04/2018.

Ementa: Denomina oficialmente de Francisco Valdemir Sampaio Lourenço, a praça da localidade de Casinhas, distrito de Caracará.

Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).

Projeto de Lei nº 2218/18, de 19/04/2018.

Ementa: Denomina oficialmente de Eraques Simplício da Costa, a praça da localidade de Picada, distrito de Caracará.

Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).

Projeto de Indicação nº 143/18, de 17/04/2018.

Ementa: Concede remissão dos créditos de natureza não tributária (multas), inscritos em divida ativa ou não, referentes à CTTU (Coordenadoria de trânsito e Transporte Urbano) de Sobral, Órgão ligado a Secretaria de Segurança Pública do Município de Sobral, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31de dezembro de 2017, até o valor total de 500,00 UFIRCE (quinhentos UFIRCE) por pessoa física ou jurídica, condicionado ao pagamento de 20% (vinte por cento) do referido valor.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).

Projeto de Indicação nº 144/18, de 30/04/2018.

Ementa: Regulamenta as condições de repouso para os profissionais de enfermagem nos equipamentos de saúde do município de Sobral.

Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).

Projeto de Resolução nº 179/18, de 17/04/2018.

Ementa: Modifica e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral 

Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 786/18, de 27/04/2018.

Ementa: Outorga o Prêmio Padre Ibiapina às Equipes de Nossa Senhora.

Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 045/18, de 29/01/2018.

Ementa: Modifica o § 5º do Art. 29 de Lei Orgânica do Município de Sobral, na forma que indica 

Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Romário Araújo de Sousa, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton

Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos e Dr. Estevão Ponte Filho.

_________________________________________ 

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA

1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

SOBRAL: POLICIAIS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS (PRE) PRENDEM ASSALTANTE

QUINTA-FEIRA, MAIO 10, 2018  

O indivíduo de nome João Paulo Sousa Victor, 22 anos, natural de Sobral, vulgo "Piroca", foi preso em flagrante por agentes da PRE, logo após ter tomado uma motocicleta de assalto no distrito de Caioca, na manhã desta quinta-feira (10).

No momento da abordagem, o acusado se evadiu, mas os policiais conseguiram capturá-lo.

João Paulo foi conduzido para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Sobral, onde foi autuado em flagrante por crime de roubo, e em seguida foi encaminhado à Cadeia Pública.

Ressalta-se que o acusado teve envolvimento no crime que vitimou o empresário sobralense, Hélio Carvalho.

Fonte: Sobral 24 horas

Ceará ocupa o quarto lugar no ranking dos estados onde mais policiais são assassinados

QUINTA-FEIRA, MAIO 10, 2018  

O Ceará é o quarto estado brasileiro com maior número de policiais assassinados no País. No ano passado, 26 agentes da Segurança Pública foram mortos, a maioria, ao reagir a assaltos. Neste ranking, o Ceará é superado somente pelo Rio de Janeiro (119 casos), São Paulo (60) e Pará (29). Pernambuco fica em quinto lugar (24). Em 2017, 385 policiais se tornaram vítimas de homicídios no Brasil.

A alta taxa de mortalidade entre os agentes da Segurança Pública do Ceará e explicada pelos baixos salários que eles recebem. Com vencimentos que impossibilitam terem uma vida digna, a maioria dos policiais, e especialmente os militares de patentes mais baixas na carreira (soldados, cabos e sargentos), são obrigados a ter uma renda extra além de seus soldos e, em geral, eles trabalham fazendo segurança particular, o chamado “bico”.

Mercadinhos, restaurantes, lojas, supermercados, padarias, academias de ginástica e outros estabelecimentos, contratam policiais da Ativa ou da Reserva, para atuarem como seguranças e esta atividade acaba se transformando no maior vilão da estatística que aponta a morte de policias.

Trabalhando à paisana, em seus horários de folga, os policiais acabam também se transformando em alvos constantes dos ataques de ladrões. No momento em que exercem a atividade complementar, necessária para o complemento da renda da família, eles acabam trocando tiros com assaltantes. Assim, a maioria absoluta dos assassinatos de policiais no Ceará, à exemplo de muitos estados brasileiros, ocorre quando os agentes estão de folga e “bico”, ou “zigue”. Em serviço, eles também correm muitos riscos, mas a letalidade, comprovadamente, é bem menor.

Vejam alguns dos casos de policiais mortos no Ceará no ano passado:

(19.04) – PAULO CÉSAR SILVA, 48 anos, casado, 1º sargento da Ativa da PM, destacado na 5ª Companhia do 1º BPCom (Cristo Redentor/Fortaleza), morto, a tiros, por assaltantes na Rua Maceió, no bairro Henrique Jorge, em um crime de latrocínio.

(23.05) – ANTÔNIO TIAGO NOGUEIRA LIMA, 33 anos, soldado da Ativa da PM, faleceu após um mês internado no IJF-Centro em decorrência de ter sido ferido, a tiros, durante uma tentativa de assalto. O caso ocorreu no dia 24 de abril em uma clínica médica particular localizada na Rua Angélica Gurgel, em Messejana. Quatro bandidos, com fardas escolares, foram presos em flagrante.

(03.05) – FRANCISCO GLEDSON MATIAS, soldado da Ativa da PM, 37 anos, casado, destacado na 2ª Companhia do 7º BPM (Crateús), mas lotado no Destacamento de Ipueiras. Ele foi baleado e morto por um assaltante na porta de sua residência, na Rua Esperança, bairro Elleri, em Fortaleza.

(12/08) – HERBERT HÉLIO FERREIRA LIMA, 38 anos, 3º sargento da Ativa da PM, destacado na Companhia de Baturité, assaltado e morto a tiros por dois bandidos na Rua D, do Parque Dois Irmãos, em Fortaleza. Bandidos levaram a arma da vítima (LATROCÍNIO).

(25/08) – EDEVALDO JOSÉ SANTANA FLEXA – Sargento da Polícia Militar, destacado na Ciopaer, morto com um tiro no peito ao reagir a uma tentativa de assalto no bairro Guararapes (LATROCÍNIO).

(10/09) – LUIZ LOURENÇO DA SILVA – 3º Sargento da PM, da Reserva Remunerada (RR), morto ao reagir a uma assalto e trocar tiros com bandidos no cruzamento das ruas Livino de Carvalho e Almirante Rubim, no bairro Montese, em Fortaleza. Um dos bandidos foi morto e outro preso em flagrante com a arma do crime (LATROCÍNIO).

(14/09) – LUCIANO FÉLIX DA SILVA – Sargento da Ativa da PM, 55 anos, faleceu no dia 14 de setembro após 10 dias internado em decorrência de pauladas sofridas durante uma tentativa de assalto no bairro Aerolândia. Na ocasião, estava de folga. (LATROCÍNIO) 

(Fernando Ribeiro)

SOBRAL EM CHUVAS

Por volta das1:40min, da madrudada chuveu nestaquinta feira(10)  em nossa cidade.

CEARÁ E A TRANSGENITALIZAÇÃO

Foi regulamentada nessa segunda-feira, a retificação de registro civil para pessoas trans no estado do Ceará. O processo poderá ser feito sem a necessidade de autorização judicial e independente da cirurgia de transgenitalização, laudo médico ou psicológico. O anúncio foi feito no Diário da Justiça pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. O estado é o primeiro a autorizar a mudança.

A publicação judicial é resultado de uma parceria entre as coordenadorias LGBT estadual e da Diversidade de Fortaleza, Rede Trans, Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil e Associação dos Cartórios do Ceará, juntamente com a Corregedoria Geral da Justiça.

De acordo com a nova norma, qualquer pessoa maior de idade ou emancipada pela lei tem o direito de solicitar a modificação de gênero e prenome nos registros civis. O requerimento deve ser feito em cartório ou em outra serventia do estado que tenha competência para dar início ao processo. Após a finalização do procedimento de alteração do registro, a pessoa poderá providenciar a alteração de outros documentos de identificação.

Para dar início a medida, o corregedor-geral do estado e desembargador, Francisco Darival Beserra Primo, levou em consideração a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A lei proferida em maio do ano passado concede às pessoas trans o direito de substituição de prenome e gênero diretamente no ofício de registro civil, independentemente de cirurgia de transgenitalização ou realização de tratamentos hormonais ou patologizantes.

O governo do Estado já garantia o uso de nome social a travestis e pessoas trans. O decreto firmado em maio de 2017 determina que órgãos e entidades da administração pública estadual deveriam reconhecer o nome social da pessoa travesti ou transexual em seus atos e procedimentos.

Fonte: O POVO

DESTAQUES INTERNACIONAIS Forças Federais declaram guerra contra o tráfico internacional de armas de fogo.

AÇUDE DE JORDÃO SANGRANDO EM DE 09 A 10 DE MAIO DE 2018

AÇUDE DE JORDÃO

SOBRAL - INTEGRAÇÃO DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL AO SISTEMA DA PRF

Foi realizada, na manhã de quarta-feira (09/05), a segunda premiação a agentes públicos de segurança de Sobral por apreensão de armas e resolução de inquéritos, no Quartel do 3º Batalhão da Polícia Militar.

Na ocasião, Ivo Gomes reforçou que a premiação é mais do que um incentivo, é um reconhecimento ao trabalho dos policiais que estão cumprindo uma meta, estabelecida pela Prefeitura. O prefeito falou ainda sobre a integração das câmeras de vigilância municipal ao sistema da Polícia Rodoviária Federal, que irá possibilitar o acompanhamento e identificação de veículos em tempo real.

Com a sua implementação, o sistema permitirá, entre outras coisas, a identificação de veículos roubados e o roteiro percorrido, por meio do registro fotográfico das placas. Novos equipamentos (câmeras) estão em fase de licitação para a ampliação da cobertura do sistema no município. Os trabalhos devem ser iniciados em breve.

Ainda sobre o evento, Tenente Coronel Marcos Aurélio e o Major Santiago reforçaram a importância de valorizar o trabalho dos agentes, ação que vem surtindo efeitos nas estatísticas, como explicou o Tenente Marcos Paulo. “Conseguimos reduzir os homicídios em 57%. Isso representa o mês de abril com menos homicídios desde 2012 aqui em Sobral. Diga-se de passagem, foi uma das maiores reduções registradas em abril no Estado do Ceará. E a redução da violência não ficou só nos homicídios, também tivemos uma diminuição muito expressiva no número de roubos”, disse o comandante da Uniseg.

DESTAQUES DE DA SEMANA

DIA DAS MÃES DIA 13 DOMINGO DE MAIO DE 2018

 SOBRAL PROMOVE CAFÉ DA MANHÃ EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES
QUINTA-FEIRA, MAIO 10, 2018  

fica localizada na avenida Dom José, n 2396."

SOBRAL: TRECHO INTRANSITÁVEL ENTRE AS LOCALIDADES DE BILHEIRA E VASSOURAS

O trecho da CE as localidades de Bilheira e Vassouras está intransitável. A Rodovia Estadual está totalmente esburacada. Confira o vídeo:

Uma tentativa de homicídio foi registrada na tarde desta quarta-feira (9), por volta das 17:30, na Várzea Grande, bairro Dom Expedito. Um homem identificado como Joaquim Florêncio Martins, conhecido por "Kincão", 25 anos, natural Sobral, foi alvejado a bala por indivíduos que ocupavam uma motocicleta. Uma viatura a Guarda Municipal a vítima para o hospital Santa Casa em estado grave. Os acusados do crime fugiram em rumo incerto.

Na noite de ontem (9), por volta das 22h, bandidos em uma motocicleta efetuaram uma verdadeira saraiva de balas na rua Vicência Vieira, bairro Terrenos Novos. Os criminosos fugiram em rumo ignorado.

Felizmente, os tiros não atingiu ninguém.

A Polícia Militar foi acionada, realizou várias diligências, mas os bandidos não foram localizados.

Fonte: Sobral 24 horas