PRIMEIRO EXPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS: Of. 185/2018 – Secretaria de Orçamento e Finanças de Sobral, 29/05/2018 Assunto: Entrega da documentação das Despesas e Balancetes, referente ao mês de abril de 2018. PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2234/18, de 01/06/2018. Ementa: Denomina oficialmente de Antônio Gomes Liberato a areninha no campo o Eliardão, localizado no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Romário Araújo de Sousa, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos.
Projeto de Lei nº 2235/18, de 04/06/2018. Ementa: Denomina oficialmente de rua Francisco Parente de Aguiar a artéria SDO que indica. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB), subscrito por Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar, José Vytal Arruda Linhares, Cleiton Prado Carvalho, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos e Tiago Ramos Vieira.
Projeto de Lei nº 2236/18, Mensagem nº 590 de 04/06/2018. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Associação Liga Sobralense de Futebol de Salão para execução dos campeonatos Sobralense de Futsal 2018. Autoria: Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÕES: * 1058/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Adalgisa Frota Vasconcelos, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 2 * 1059/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua José Maria Nogueira, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1060/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Joaquim Alves Pereira, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1066/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Maria Eneita Siqueira Portela, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1074/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Irmã Síria, no bairro Jocely Dantas de Andrade Torres. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1075/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Gerardo Rangel, no bairro Jocely Dantas de Andrade Torres. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1076/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Vicente Russo, no bairro Jocely Dantas de Andrade Torres. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1078/18 – Ementa: Indica a recuperação da iluminação pública com a troca de lâmpadas queimadas, na Av. Maria da Conceição Pontes de Azevedo, bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1083/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua João Batista Pierre, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 28ª Sessão Ordinária, vereadores Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, ausente na Sessão; e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, ausente no momento da Leitura. 3 1097/18 – Ementa: Indica com urgência que seja realizada a construção de uma nova praça publica no entorno da igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro de Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1098/18 – Ementa: Indica com urgência a limpeza do poço da vila Romana Mendes e troca da rede elétrica de monofásica para trifásica, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1099/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no bairro Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer. 1100/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Cel. José Sabóia, no trecho entre a rua Cel. Estanislau Frota e a ponte José Euclides Ferreira Gomes, no centro, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1101/18 – Ementa: Indica a implantação de pavimentação e recapeamento asfáltico na rua Groaíras no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1102/18 – Ementa: Indica manta asfáltica (recapeamento asfáltico) para a rua Euripes Ferreira da Ponte, no distrito de Caioca. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1103/18 – Ementa: Indica a instalação de 04 braços de iluminação na rua Elda Lima Rocha, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1104/18 – Ementa: Indica manta asfáltica (recapeamento asfáltico) para a rua Juazeiro, no distrito de Caioca. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1105/18 – Ementa: Indica manta asfáltica (recapeamento asfáltico) para a rua do Bueirão, no distrito de Caioca. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 4 1106/18 – Ementa: Indica a implantação de postes com braços e luminárias na Francisco Eufrázio de Oliveira, bairro Alto Grande. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1107/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação de iluminação pública na comunidade de Macapá, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1108/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação de iluminação pública na comunidade de Bom Jesus, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1109/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação de iluminação pública na comunidade de Águas Mortas, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1110/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na parede do açude de Patos, SobralCE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1111/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua das Flores, bairro Cidade José Euclides, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1112/18 – Ementa: Indica com urgência a reforma da passagem molhada da comunidade de Águas Mortas, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1113/18 – Ementa: Indica com urgência a reforma da passagem molhada da comunidade de Jurema, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1114/18 – Ementa: Indica com urgência a reforma da passagem molhada da Vila Romana Mendes, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 1115/18 – Ementa: Indica aproximadamente 300m de calçamento para a rua das Flores (a partir do número 44 ao 553), no bairro Cidade José Euclides, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1116/18 – Ementa: Indica que seja feito recapeamento asfáltico na rua Juca Parente, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1117/18 – Ementa: Indica que seja feito recapeamento asfáltico na rua Galdino Araújo, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1118/18 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o bairro Sumaré. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1119/18 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o bairro Padre Palhano. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1120/18 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o bairro Novo Recanto. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1121/18 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o bairro Residencial Meruoca. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1122/18 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o bairro do Junco. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1123/18 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o bairro Domingos Olímpio. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1124/18 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o bairro Recanto I. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1125/18 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Deputado João Adeodato, bairro Centro. 6 Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1126/18 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o bairro Alto da Expectativa. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1127/18 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para a vila Vereador Abdelmoumem Melo, conhecido como Distrito Industrial. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1128/18 – Ementa: Indica que seja colocado poste de iluminação, no cemitério situado na rua do cemitério, no bairro Caucaia, próximo a escola de tempo integral, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1129/18 – Ementa: Indica a substituição de 02 (dois) postes de metal para 02 (dois) de concreto com braços e luminárias, na praça do sítio São Francisco, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1130/18 – Ementa: Indica a construção de 75 metros de esgoto na rua da Paz, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1131/18 – Ementa: Indica que sejam colocados postes de iluminação na vila Moura, pertencente á localidade de Patos, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1132/18 – Ementa: Indica a construção de uma estação da juventude, no terreno localizado na rua José Gerardo Frota Parente, com a travessa Bangu, no bairro Expectativa. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 1133/18 – Ementa: Indica a construção de uma estátua em tamanho real do primeiro Bispo de Sobral Dom José Tupinambá da Frota, na rotatória José Ermírio de Moraes, em frente ao cemitério Jardim Eterno, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1134/18 – Ementa: Indica a construção de 50m de esgoto na localidade de Vila dos Anjos, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). 7 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1135/18 – Ementa: Indica a passagem de um carro de coleta de lixo no distrito de Emasa Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTOS: 100/18 – Ementa: Solicita com urgência uma nova viatura para o destacamento da Polícia Militar, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral e Comandante da 1ª Cia do 3º BPM/Sobral. * Obs.: Requerimento pendente da 28ª Sessão Ordinária, vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães, ausente na Sessão.
103/18 – Ementa: Solicita que em locais monitorados por câmeras de vídeo seja colocado um aviso de alerta. O aviso deve conter o seguinte texto: “O local está sendo filmado”. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania.
104/18 – Ementa: Requer a sinalização com placas e pinturas de trânsito na rua José Ribeiro da Silva com rua Presidente José Sarney, no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores), Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania. 106/18 – Ementa: Solicita que seja realizado o roço na CE 183 na estrada do distrito de Jordão. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Diretor Operacional de Sobral – DO 07.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
2ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2222/18, Mensagem nº 582 de 16/05/2018. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação dos Criadores da Zona Norte do Estado do Ceará – ACNEC, na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2223/18, Mensagem nº 583 de 17/05/2018. 8 Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, crédito especial no valor de R$ 60.000,00, para o fim que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

















