PROJETOS PARA ANÁLISE
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2245/18, Mensagem nº 597 de 21/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a concessão do incentivo de efetivo exercício aos agentes comunitários de
saúde, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2246/18, Mensagem nº 598 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a inclusão dos cargos de assistente sócia e psicólogo na carreira de
especialista em políticas públicas sociais, instituída pela Lei nº 1.689, de 17 de novembro de 2017, e
dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2247/18, Mensagem nº 600 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Alto do Cristo, no município de
Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2248/18, Mensagem nº 601 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira
Gomes Júnior, no município de Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2249/18, Mensagem nº 602 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Dom José, no município de
Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2250/18, Mensagem nº 603 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Padre Palhano, no município de
Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2251/18, Mensagem nº 604 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Sumaré, no município de Sobral,
Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2252/18, Mensagem nº 605 de 25/06/2018.
2
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Vila União, no município de
Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2253/18, Mensagem nº 606 de 25/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Associação
Cearenses de Pilotos e Navegadores de veículos fora de estrada para realização do campeonato
cearense de Rally-CCR, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2254/18, de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a carga horária para servidores públicos municipais que possuem cônjuge,
filho ou dependente como deficiência, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2255/18, de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para
pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados ao município de Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Projeto de Lei nº 2256/18, de 26/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral-CE,
bem como regulamenta a sua instituição, organização e competências, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
Projeto de Lei n° 2257/2018, de 29/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas dobráveis pelos
estabelecimentos que especifica, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei n° 2258/18, de 29/06/2018
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas dobráveis em
condomínios residenciais e comerciais de natureza de hospedaria que possuam mais de dois
andares e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei n° 2259/18, de 29/06/2018
Ementa: Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para que realizam tratamento
de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei n° 2260/2018, de 03/07/2018
Ementa: Dispõe sobre o regime de plantão do conselheiro tutelar, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei n° 2261/2018, de 03/07/2018
3
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da equipe de enfermagem, nas farmácias e drogarias que
prestam serviços de vacinação no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Projeto de Lei n° 2262/2018, de 03/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Crescer Bem em Sobral, para superação da
extrema pobreza no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 798/18, de 25/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Jornalista Marcelino Alves Batista Júnior,
natural de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda,
Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 799/18, de 25/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao médico Francisco Carlos Nogueira Arcanjo,
natural de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda,
Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 800/18, de 25/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Edival Bringel de Olinda, natural de
Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda,
Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 801/18, de 26/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Jerfson Souza da Cunha.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por:
Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”,
Dr. Estevão Ponte Filho, José Itamar Ribeiro da Silva, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”,
Tiago Ramos Vieira, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Romário Araújo
de Sousa.
_________________________________________ _________________________________
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
segunda-feira, 9 de julho de 2018
SOBRAL - POLÍCIA HOMICÍDIO A BALA NO BAIRRO TERRENOS NOVOS
DOMINGO, JULHO 08, 2018
A violência na cidade de Sobral é avassaladora! Por volta das 22:00h deste domingo (9), a Polícia registrou mais um crime de morte no bairro Terrenos Novos, na rua Tancredo Neves.
Um homem identificado por Eliézio, vulgo "Caô", estava sentado na calçada de sua residência, quando passaram dois indivíduos armados de revólver em uma motocicleta, e efetuaram vários tiros, alvejando a vítima na cabeça. Infelizmente, o homem morreu no local.
As Polícias Civil e Militar estão realizando diligências na tentativa de prender os criminosos.
A Perícia esteve no local do crime e recolheu o corpo para ser necropsiado no IML.
A Polícia Civil abriu um inquérito policial para apurar o crime de morte.
As Polícias Civil e Militar estão realizando diligências na tentativa de prender os criminosos.
A Perícia esteve no local do crime e recolheu o corpo para ser necropsiado no IML.
A Polícia Civil abriu um inquérito policial para apurar o crime de morte.
domingo, 8 de julho de 2018
Posto PRF de Sobral recebe nova viatura
SEXTA-FEIRA, JULHO 06, 2018
Nesta sexta-feira, 06, o Deputado Federal Moses Rodrigues (MDB/CE) participou, em Sobral, da solenidade de entrega de viaturas da Polícia Rodoviária Federal. Os veículos, que foram adquiridos com recursos assegurados de emenda individual, uma delas destinadas pelo parlamentar sobralense, serão utilizados no posto da PRF do município, referência da região Noroeste do Estado.
“Há um ano, o Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal aqui no Ceará, Inspetor Marcos Sena, nos procurou e falou sobre as dificuldades estruturais da PRF, principalmente, sobre a questão das viaturas. Naquele momento, destinei recursos para a aquisição de novos veículos, e que hoje estão sendo entregues”, destacou Moses Rodrigues.
Ainda no ano passado, o Deputado Federal, juntamente com o Presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira, e com o Deputado Estadual, Danniel Oliveira, conseguiram assegurar recursos para a construção de um novo posto avançado da PRF em Sobral. “A obra, que foi orçada em R$ 7 milhões, deve ser licitada neste ano e entregue em 2019, vai fortalecer o trabalho da PRF na Zona Norte do Ceará”, finalizou o parlamentar. O novo posto avançado que será construído no trecho entre Sobral -Forquilha, contará com instalações amplas, com tecnologia de ponta, com serviços, delegacia, canil, além de um auditório.
A solenidade desta sexta-feira foi acompanhada pelo Chefe da 4ª Delegacia da PRF, Inspetor David Breno, pela Assessora Parlamentar da PRF, Sâmia Prado, pelos Vereadores Júnior Balreira, Adauto Arruda e Giuliano Vasconcelos, além de lideranças políticas locais, como Chico Joia, Jonhson Lima, João Alberto Adeodato, Sidcley Tavares e Hermenegildo Souza.
A solenidade desta sexta-feira foi acompanhada pelo Chefe da 4ª Delegacia da PRF, Inspetor David Breno, pela Assessora Parlamentar da PRF, Sâmia Prado, pelos Vereadores Júnior Balreira, Adauto Arruda e Giuliano Vasconcelos, além de lideranças políticas locais, como Chico Joia, Jonhson Lima, João Alberto Adeodato, Sidcley Tavares e Hermenegildo Souza.
PREFEITO IVO GOMES CONCLUI NEGOCIAÇÕES COM CAF PARA EMPRÉSTIMOS DE 62 MILHÕES DE DÓLARES PARA SOBRAL
Durante agenda em Brasília nesta sexta-feira (06/07), o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, concluiu as negociações para o empréstimo de 62,5 milhões de dólares com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Essa é a primeira vez que o município se prepara para receber um empréstimo estrangeiro.
O prefeito e sua equipe técnica estiveram reunidos com o diretor do CAF, Jaime Holguín, e com servidores da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Agora, o processo retorna para o Ministério da Fazenda para parecer final e para aprovação do Senado Federal.
O empréstimo é fruto do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol), integralmente elaborado por técnicos da Prefeitura. Os principais beneficiários do programa serão os moradores de áreas vulneráveis, contempladas com as obras de saneamento ambiental, requalificação de áreas urbanas e mobilidade urbana.
O maior valor dos recursos será direcionado para obras de saneamento, totalizando um montante de 41,4 milhões de dólares, que deverá resolver o problema histórico de abastecimento de água na cidade.
MICROEMPREENDEDORES TÊM ATÉ SEGUNDA-FEIRA DIA 09 DE JUILHO PARA REFINANCIAR DÍVIDAS
Pequenos e microempreendedores que têm dívida ativa na União podem solicitar refinanciamento do débito com a Receita Federal até segunda-feira (9), pelo Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A adesão ao chamado Refis das MPPE permite que a dívida seja parcelada em até 180 vezes, com redução de juros e multas.
ELEIÇÕES 2018: CONFIRA PROIBIÇÕES A AGENTES PÚBLICOS
A partir deste sábado (07/07), os agentes públicos, servidores ou não, estão proibidos de praticar uma série de condutas passíveis de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição deste ano. Essas vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e passam a vigorar a três meses do pleito. O objetivo é evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.
Pelo artigo 73 da Lei das Eleições, os agentes públicos estão impedidos, nos três meses que antecedem o pleito, de nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público. E, ainda, de ofício, remover, transferir ou exonerar servidor público na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos. A lei estabelece 5 exceções, como, por exemplo, a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República.
Também estão proibidas nesse período as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A ressalva nesses repasses somente pode ocorrer nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública.
É vedada ainda a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra não vale para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.
A três meses da eleição, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.
Essas duas últimas proibições atingem os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição.
Shows artísticos
Já o artigo 75 da Lei das Eleições proíbe, a partir deste sábado, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos em inaugurações.
No caso de desrespeito à norma, além da suspensão imediata da conduta ilícita, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.
Para os efeitos do cumprimento dessas vedações, considera-se agente público aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional.
SOBRAL - CHUVA DA TARDE DO DIA 07 DE JULHO CAUSA TRANSTORNO NA CIDADE
FALTA DE UMA REDE ESGOTO EFICIENTE PREJUDICA MORADORES DA RUA SIMÃO ALVES;
Moradores da rua Simão Alves, bairro Terrenos Novos, sofrem com a falta de um sistema de esgoto eficiente, quando chove a rua fica totalmente alagada, causando transtornos e prejuízos aos moradores.
Confira como ficou a rua após a chuva de hoje à tarde:
Com informações de R. Soares
LULA E A JUSTIÇA
Desembargador João Pedro Gebran Neto determinou que PF se abstenha de praticar qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, que confirmou condenação. Mais cedo, Rogério Favreto, que é plantonista do TRF-4, havia determinado liberdade a Lula; Moro disse que não havia competência.
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", diz o texto assinado por Gebran.
Na manhã neste domingo (8), o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, decidiu conceder liberdade a Lula.
O petista foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde abril deste ano em Curitiba.
Em seguida, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, no Paraná, afirmou que o desembargador plantonista não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão, estará "concomitantemente" descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.
Mas Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente.
O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. Favreto é desembargador plantonista e já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.
Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.
No início da tarde, o procurador regional da República plantonista José Osmar Pumes também se manifestou. Ele pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura de Lula.
"O Ministério Público Federal requer que seja reconsiderada a decisão liminar, para que seja suspensa a determinação contida no evento 3, recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da c. 8ª Turma dessa Corte", apontou o procurador.
O G1 tenta contato com a assessoria do ex-presidente, mas não teve as ligações atendidas.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.
Lula condenado
O ex-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.
Lula foi condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foi confirmada na segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5, em votação encerrada na madrugada de quinta.
Na tarde de quinta, o TRF-4 enviou um ofício a Moro autorizando a prisão, e o juiz expediu o mandado em poucos minutos.
Os advogados de Lula, porém, questionaram a ordem de prisão porque ainda poderiam apresentar ao TRF-4 os chamados "embargos dos embargos de declaração".
Depois, a defesa ainda tentou evitar a prisão com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, que também foram rejeitados.
Repercussão
O caso gerou repercussão entre lideranças do PT e apoiadores de Lula.
"Esse habeas corpus traz como fato novo o poder de exercer o direito de candidato. Direito que está garantido na Constiuição. O desembargador entendeu que era relevante, um fato novo. Aliás, a prisão em segunda instância parece prisão preventiva, tem que estar fundamentada", disse a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann em sua página no Facebook.
DISTRITO BONFIM, JOVEM É EXECUTADO A BALA NA RODAGEM DE BONFIM A SOBRAL
DOMINGO, JULHO 08, 2018
Na tarde deste domingo, dia 8, por volta das 15h, a Polícia registrou uma execução a bala de um jovem na estrada que dá acesso ao distrito de Bonfim, em Sobral.
As primeiras informações dão conta de que a vítima, identificada por Janilson de Sousa Brito Filho, 17 anos, residia no bairro Vila União, estava ocupando um veículo VW Gol, juntamente com sua genitora, quando foi interceptado por bandidos armados de pistola em uma motocicleta, que mandaram a vítima descer do carro. Ao descer do veículo, Janilson foi executado com vários tiros.
Equipes da Polícia Civil e Militar estão realizando diligências na tentativa de prender os autores do crime.
A Perícia foi acionada para o local do crime.
Vítima: Janilson de Sousa Brito Filho
O jovem foi executado na frente da mãe.
Equipes da Polícia Civil e Militar estão realizando diligências na tentativa de prender os autores do crime.
A Perícia foi acionada para o local do crime.
Olivando Alves ao vivo no local do crime:
Fonte: Sobral 24 horas
CEARÁ NO PISCINÃO
Virou um “piscinão” o mais novo túnel de Fortaleza. A obra inaugurada e entregue à população na última segunda-feira (2), na Avenida Borges de Melo, no bairro de Fátima, não suportou a chuva que caiu na Capital durante a madrugada deste sábado (7). Foi necessária a intervenção de equipes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) para orientar os motoristas no local.
Moradores e comerciantes da área foram os mais prejudicados com a inundação do túnel batizado de Eduardo Dourado da Fonte. A rota dos coletivos foi alterada e muita gente ficou sem saber o que fazer para retomar seu trajeto para o trabalho ou local de diversão neste começo de mais um fim de semana. Até mesmo os pedestres e os ambulantes com seus carrinhos não tiveram como passar pelo local, por conta do nível da água represada.
O túnel tem 300 metros de extensão e duas pistas de 10 metros de largura cada uma. A obra entregue pelo Governo do Estado custou R$ 30 milhões e foi construído sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Faz parte do conjunto de equipamentos do Veículo Leve Sobre trilhos (VLT) no trajeto de Parangaba-Mucuripe.
Até o momento o Governo do Estado não se pronunciou sobre o fato.
VEJA IMAGENS DO LOCAL:
O dono da TV União o pré-candidato ao Senado Alberto Bardawil (Podemos) destacou no Ceará o novo túnel da Av. Borges de Melo, inaugurado na última segunda-feira, que se tornou um verdadeiro piscinão .
As chuvas deste fim de semana foram suficientes para transformar em um aquário a obra de R$ 30 milhões.
Cid Gomes (PDT) usou o Whatsapp, neste sábado (7/07/2018), para atacar o pré-candidato ao Senado Alberto Bardawil (Podemos).O ex-governador, ao saber que Bardawil estava noticiando o descaso com o dinheiro público, passou a enviar mensagens ofensivas.
FONTE: CEARANEWS7
Inspetor Gonçalo Neto - falece
O Inspetor Gonçalo Neto teve morte confirmada na manhã de sexta-feira, dia 6, em um dos leitos do hospital Santa Casa, onde estava hospitalizado desde quando deu entrada gravemente ferido a bala, juntamente com outro homem identificado como Francisco Israele Porfírio Soares, 20 anos, que também não resistiu e foi a óbito ainda na terça-feira, do dia 3.
Após missa de corpo presente celebrada na Igreja Santo Antônio, no Conjunto Monsenhor Aloisio Pinto, na tarde de domingo (08), o corpo do Inspetor da Guarda Municipal, Gonçalo Neto, foi levado em cortejo até o cemitério São Francisco, numa viatura do Corpo de Bombeiros, ao som das sirenes da viatura.
O cortejo foi acompanhado por veículos oficiais e também de familiares e amigos do inspetor. Além seus colegas de farda membros da Guarda Municipal, policiais militares, policiais civis, Corpo de Bombeiros e Agentes Penitenciários participaram da despedida.
Emocionados os colegas de farda prestaram sua ultima homenagem ao agente no momento do enterro, com honras militares.
Fonte: Blog do CBrito)
IO
quarta-feira, 4 de julho de 2018
POLÍCIA MILITAR - OS MAJORES
GOVERNADOR CAMILO SANTANA VAI CUMPRIR A PALAVRA: AS PROMOÇÕES DOS MAJORES VAI SAIR.
SOBRAL 245 ANOS DE FUNDAÇÃO - 5 DE JULHO DE 1773 A 2018
Parabéns Sobral! Muitas prosperidades, que Deus possa iluminar os nossos Administradores para torná-la mais humana, com mais emprego, mais segurança; mais afeto; mais amor no coração de todos os sobralenses.
terça-feira, 3 de julho de 2018
Vereadores Mirins de Sobral tomarão posse hoje (03) às 19:00 horas.
O Presidente da Câmara Municipal de Sobral – vereador Paulo César Lopes Vasconcelos está reunido na sala da presidência com os vereadores Mirins de Sobral, já diplomados, e, que tomarão posse hoje às 19:00 horas, no Plenário do Poder Legislativo Sobralense.
O Prefeito Municipal de Sobral – Dr. Ivo Ferreira Gomes já confirmou presença no evento, e a comissão organizadora junto com o presidente da Casa estão aguardando a confirmação da presença da vice-governadora do Estado do Ceará – Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, entre outras autoridades.
O Programa Câmara Mirim que despertou a cidadania dos jovens de escolas públicas e privadas de Sobral é um dos pioneiros no Ceará, e, vem recebendo apoio da mídia, inclusive com a cobertura da Televisão Verdes Mares, e da sociedade sobralense.
CÂMARA MUNICIPAL DE SORAL - PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 03 de julho de 2018.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
ORADORES:
01. José Vytal
02. Paulo Vasconcelos
ORADORES:
01. José Vytal
02. Paulo Vasconcelos
CÂMARA MUNICIPAL DE SORAL - PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 03 de julho de 2018.
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. s/nº – Gabinete do Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto, 26/06/2018.
Assunto: Comunica que o Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto se ausentará do país no período de
06 a 21 de julho do corrente ano.
Of. 224/2018 – Secretaria de Orçamento e Finanças de Sobral, 26/05/2018.
Assunto: Entrega da documentação das Despesas e Balancetes – Prestação de contas acompanhada
da documentação comprobatória, referente ao mês de maio de 2018.
Of. Circular/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 28 – Ministério do Desenvolvimento Social –
Secretaria Nacional de Assistência Social, 04/06/2018.
Assunto: Comunicação de Transferência de Recursos.
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 801/18, de 26/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Jerfson Souza da Cunha.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Dr. Estevão Ponte Filho, José Itamar Ribeiro da Silva, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Tiago Ramos Vieira, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Romário Araújo de Sousa.
Projeto de Lei n° 2257/2018, de 29/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas dobráveis pelos
estabelecimentos que especifica, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei n° 2258/18, de 29/06/2018
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas dobráveis em
condomínios residenciais e comerciais de natureza de hospedaria que possuam mais de dois andares e
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei n° 2259/18, de 29/06/2018
Ementa: Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para que realizam tratamento de
quimioterapia, redioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei n° 2260/2018, de 03/07/2018
Ementa: Dispõe sobre o regime de plantão do conselheiro tutelar, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei n° 2261/2018, de 03/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da equipe de enfermagem, nas farmácias e drogarias que
prestam serviços de vacinação no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Projeto de Lei Complementar n° 71/2018, de 03/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente
Poluidoras ou Utilizadores de Recursos Ambientais, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Municipal – TCFAM, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
VOTO DE PESAR:
018/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória de Francisco Garcês do
Nascimento.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Sua família, na pessoa da esposa, sra. Maria Mirtes do Nascimento e filhos:
Francisca Geovania Nascimento Sousa, Francisca Gelsiane Nascimento, Francisca
Genivalda Nascimento, Francisco Graciano Nascimento e Francisco Jander Nascimento,
residentes na Trav. Maria Alice Barreto, n° 603, bairro Expectativa, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
* 1270/18 – Ementa: Indica a reforma do anexo da escola Mariano Rocha, no bairro Dom Expedito, na
região conhecida como Gaviões, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e
Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1271/18 – Ementa: Indica com urgência a instalação de grades na saída da galeria embaixo da Av.
Senador Fernandes Távora, no final da travessa Antônio Rodrigues Magalhães, no bairro Dom
Expedito, na região conhecida como Várzea Grande, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Secretaria de
Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
3
Obs.: Indicações pendentes da 36ª Sessão Ordinária, vereador Romário Araújo de Sousa ausente na
Sessão.
1274/18 – Ementa: Indica a instalação de um dessalinizador no poço da comunidade de Canudos,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1275/18 – Ementa: Indica que seja feita a revitalização da quadra de areia na rua José Sabóia Neto, no
bairro Dom José (ao lado da lagoa de tratamento do SAAE).
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1276/18 – Ementa: Indica que seja feita a reforma da praça com playground e seja implantada uma
academia popular ao ar livre, situada na rua Pompeu Ferreira da Ponte, no bairro Centro
(antigo bairro Santa Casa).
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1277/18 – Ementa: Indica que seja feita a construção de um centro de iniciação ao esporte – CIE, com:
ginásio coberto, pista de atletismo, pista de salto ao alto, arremesso de peso no bairro Dom
José (ao lado do CRAS), no conjunto José Linhares.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer.
1278/18 – Ementa: Indica que seja feita a drenagem na rua Tubiba I (196 metros) no bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1279/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico nas ruas: Sol e Patu, no bairro Centro
(antigo bairro Santa Casa).
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1280/18 – Ementa: Indica que seja feita uma praça e nela seja implantado um playground, academia
popular e sinal de internet na rua José Sabóia Neto (em frente à lagoa de tratamento do
SAAE), no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1281/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua São Luiz I, no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
4
1282/18 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Dr. Monte, no bairro Campo dos Velhos,
Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1283/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua São Luiz II, no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1284/18 – Ementa: Indica que seja feita a transformação da quadra de areia em uma mini areninha na
rua da Lagoa, no centro (próximo a creche Tia Selma).
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1285/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Benjamin, no centro.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1286/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Maria Motão, no bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTOS:
122/18 – Ementa: Solicita a construção de um CEI (Centro Educacional Infantil), no bairro Padre
Ibiapina, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Educação.
123/18 – Ementa: Solicita a implantação de torre de telefonia móvel, no distrito de Bilheira, no município
de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Adauto Izidoro
Arruda, Romário Araújo de Sousa, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”,
Joaquim Euclides Feijão Neto, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo
Albuquerque, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Governador do Estado do Ceará e Secretaria de Infraestrutura do Estado.
124/18 – Ementa: Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 10 de julho de 2018, para tratar
do tema PREVENÇÃO ÀS DROGAS.
5
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton
Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”,
Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Vytal Arruda Linhares, Vicente de Paulo
Albuquerque, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro
Magalhães, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Mesa Diretora.
125/18 – Ementa: Indica que seja feita a transformação da escola Antenor Naspolini em uma escola de
tempo integral, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Obras,
Mobilidade e Serviços Públicos.
126/18 – Ementa: Indica que seja feita a transformação da escola José Parente Prado em uma escola
de tempo integral, no bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Obras,
Mobilidade e Serviços Públicos.
127/18 – Ementa: Indica que seja feita a transformação da escola Maria José Ferreira Gomes em uma
escola de tempo integral, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Obras,
Mobilidade e Serviços Públicos.
TERCEIRO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA
_________________________________________ _________________________________
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. s/nº – Gabinete do Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto, 26/06/2018.
Assunto: Comunica que o Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto se ausentará do país no período de
06 a 21 de julho do corrente ano.
Of. 224/2018 – Secretaria de Orçamento e Finanças de Sobral, 26/05/2018.
Assunto: Entrega da documentação das Despesas e Balancetes – Prestação de contas acompanhada
da documentação comprobatória, referente ao mês de maio de 2018.
Of. Circular/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 28 – Ministério do Desenvolvimento Social –
Secretaria Nacional de Assistência Social, 04/06/2018.
Assunto: Comunicação de Transferência de Recursos.
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 801/18, de 26/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Jerfson Souza da Cunha.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Dr. Estevão Ponte Filho, José Itamar Ribeiro da Silva, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Tiago Ramos Vieira, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Romário Araújo de Sousa.
Projeto de Lei n° 2257/2018, de 29/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas dobráveis pelos
estabelecimentos que especifica, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei n° 2258/18, de 29/06/2018
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas dobráveis em
condomínios residenciais e comerciais de natureza de hospedaria que possuam mais de dois andares e
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei n° 2259/18, de 29/06/2018
Ementa: Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para que realizam tratamento de
quimioterapia, redioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei n° 2260/2018, de 03/07/2018
Ementa: Dispõe sobre o regime de plantão do conselheiro tutelar, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei n° 2261/2018, de 03/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da equipe de enfermagem, nas farmácias e drogarias que
prestam serviços de vacinação no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Projeto de Lei Complementar n° 71/2018, de 03/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente
Poluidoras ou Utilizadores de Recursos Ambientais, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Municipal – TCFAM, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
VOTO DE PESAR:
018/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória de Francisco Garcês do
Nascimento.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Sua família, na pessoa da esposa, sra. Maria Mirtes do Nascimento e filhos:
Francisca Geovania Nascimento Sousa, Francisca Gelsiane Nascimento, Francisca
Genivalda Nascimento, Francisco Graciano Nascimento e Francisco Jander Nascimento,
residentes na Trav. Maria Alice Barreto, n° 603, bairro Expectativa, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
* 1270/18 – Ementa: Indica a reforma do anexo da escola Mariano Rocha, no bairro Dom Expedito, na
região conhecida como Gaviões, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e
Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1271/18 – Ementa: Indica com urgência a instalação de grades na saída da galeria embaixo da Av.
Senador Fernandes Távora, no final da travessa Antônio Rodrigues Magalhães, no bairro Dom
Expedito, na região conhecida como Várzea Grande, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Secretaria de
Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
3
Obs.: Indicações pendentes da 36ª Sessão Ordinária, vereador Romário Araújo de Sousa ausente na
Sessão.
1274/18 – Ementa: Indica a instalação de um dessalinizador no poço da comunidade de Canudos,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1275/18 – Ementa: Indica que seja feita a revitalização da quadra de areia na rua José Sabóia Neto, no
bairro Dom José (ao lado da lagoa de tratamento do SAAE).
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1276/18 – Ementa: Indica que seja feita a reforma da praça com playground e seja implantada uma
academia popular ao ar livre, situada na rua Pompeu Ferreira da Ponte, no bairro Centro
(antigo bairro Santa Casa).
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1277/18 – Ementa: Indica que seja feita a construção de um centro de iniciação ao esporte – CIE, com:
ginásio coberto, pista de atletismo, pista de salto ao alto, arremesso de peso no bairro Dom
José (ao lado do CRAS), no conjunto José Linhares.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer.
1278/18 – Ementa: Indica que seja feita a drenagem na rua Tubiba I (196 metros) no bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1279/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico nas ruas: Sol e Patu, no bairro Centro
(antigo bairro Santa Casa).
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1280/18 – Ementa: Indica que seja feita uma praça e nela seja implantado um playground, academia
popular e sinal de internet na rua José Sabóia Neto (em frente à lagoa de tratamento do
SAAE), no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1281/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua São Luiz I, no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
4
1282/18 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Dr. Monte, no bairro Campo dos Velhos,
Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1283/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua São Luiz II, no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1284/18 – Ementa: Indica que seja feita a transformação da quadra de areia em uma mini areninha na
rua da Lagoa, no centro (próximo a creche Tia Selma).
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1285/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Benjamin, no centro.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1286/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Maria Motão, no bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTOS:
122/18 – Ementa: Solicita a construção de um CEI (Centro Educacional Infantil), no bairro Padre
Ibiapina, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Educação.
123/18 – Ementa: Solicita a implantação de torre de telefonia móvel, no distrito de Bilheira, no município
de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Adauto Izidoro
Arruda, Romário Araújo de Sousa, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”,
Joaquim Euclides Feijão Neto, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo
Albuquerque, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Governador do Estado do Ceará e Secretaria de Infraestrutura do Estado.
124/18 – Ementa: Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 10 de julho de 2018, para tratar
do tema PREVENÇÃO ÀS DROGAS.
5
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton
Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”,
Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Vytal Arruda Linhares, Vicente de Paulo
Albuquerque, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro
Magalhães, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Mesa Diretora.
125/18 – Ementa: Indica que seja feita a transformação da escola Antenor Naspolini em uma escola de
tempo integral, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Obras,
Mobilidade e Serviços Públicos.
126/18 – Ementa: Indica que seja feita a transformação da escola José Parente Prado em uma escola
de tempo integral, no bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Obras,
Mobilidade e Serviços Públicos.
127/18 – Ementa: Indica que seja feita a transformação da escola Maria José Ferreira Gomes em uma
escola de tempo integral, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Obras,
Mobilidade e Serviços Públicos.
TERCEIRO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA
_________________________________________ _________________________________
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - ENTREGA DE TITULOS DE CIDADANIA E MENÇÃO HONROSA
CONVITE PARA O EVENTO DO DIA 04 DE JULHO DE 2018
CONVITE PARA O EVENTO DO DIA 04 DE JULHO DE 2018
PROCON CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL COMEMORA 02 ANOS DE FUNCIONAMENTO
O PROCON CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL comemorou nesse domingo, dia 1º de julho, seu segundo aniversário.
Durante o biênio de existência do órgão foi realizado, até esta presente data (03/07/2018), um total de 2.880 (dois mil, oitocentos e oitenta) serviços a sociedade de Sobral. Este expressivo número demonstra o grande êxito do Procon Câmara Sobral, com recorde de atendimento ao público, bem como proporcionando o empoderamento dos consumidores sobralenses.
O órgão proporcionou mais agilidade aos atendimentos, mais conforto aos consumidores e mais eficácia nas resoluções das demandas que versam sobre Direito do Consumidor.
Avançamos na qualidade do atendimento ao público e qualificamos cada vez mais os nossos servidores, garantindo assim uma prestação de serviço com excelência para a população sobralense.
A verdade é que, ao longo desses dois anos de existência, o Procon Câmara Municipal de Sobral cresceu sem perder a qualidade no atendimento. E mais, sempre buscando um atendimento personalizado e mais humanizado para os cidadãos sobralenses que buscam nossos serviços.
O PROCON Câmara Municipal de Sobral também desenvolveu atividades “Legislativo em Movimento”, projeto de iniciativa desta Casa Legislativa que oferecia serviços ao público sobralense de forma itinerante nos próprios distritos, bairros e escolas públicas do município de Sobral. Na oportunidade, o Procon se prontificou em tirar dúvidas relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor, prestar orientação jurídica e formalizar reclamações junto as comunidades locais, levando cidadania ao consumidor e disponibilizando nossos serviços.
Matéria: Dr. Juliana Freitas Alves (Procuradora Jurídica) e Samir Nobre Chaves (Procurador Jurídico)
Publicação: Edmar Rodrigues (Diretor DTI/Câmara)
MÁFIA DOS ÓRGÃOS
Marcelo Lopes
...ELES MATAVAM OS PACIENTES POBRES E VENDIAM OS ÓRGÃOS AOS PACIENTES RICOS..... E protestavam contra o Mais Médicos..."
- Os médicos Celso Roberto Scafi, Cláudio Rogério e Jeferson Skulski foram presos em Poços de Caldas, acusados de participar de uma quadrilha de tráfico de órgãos, chamada de 'Máfia dos Órgãos', que agia no Sul de Minas Gerais.
Os profissionais Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes receberam as sentenças junto com os outros dois médicos, João Alberto Góes Brandão e Alexandre Crispino Zincone. Eles receberam penas que variam de oito a 11 anos e seis meses de prisão em regime fechado por homicídio doloso, compra e venda de órgãos humanos, violação de cadáver e realização de transplante irregular.
GROAÍRAS/CE - BANDIDOS ARMADOS ASSALTAM FARMÁCIA NO CENTRO
Por volta das 8:30h da manhã desta terça-feira, dia 3, dois bandidos armados de revólver perpetraram um roubo a farmácia Nossa Sra. do Rosário, no Centro de Groaíras.
Logo após o roubo, os criminosos fugiram em em rumo ignorado.
A Polícia Militar foi acionada, realizou diligências, mas os assaltantes não foram localizados.
Confira o vídeo da ação criminosa:
Fonte: Sobral 24 horas
Fortaleza - Guerra de facções recomeça na zona Oeste com sequestros e execuções
TERÇA-FEIRA, JULHO 03, 2018
Nas redes sociais e em aplicativos de celulares, bandidos prometeram assassinatos em série. Em poucas horas, as ameaças foram concretizadas, com várias pessoas mortas nesta segunda-feira em vários bairros da região.
A guerra entre facções criminosas na zona periférica de Fortaleza voltou a fazer vítimas de sequestros, sessões de torturas e assassinatos com ocultação dos corpos. Nas últimas 24 horas, redes sociais e nos aplicativos de celular, criminosos falam de uma sequência de mortes violentas praticadas por conta da rivalidade entre dois grupos criminosos. As ameaças acabaram se concretizando nas ruas da Capital.
Em um dos áudios, um bandido informa ter seqüestrado a irmã de um inimigo da facção rival e já tê-la assassinado, chega a mandar recado para o oponente de que “pode ir lá no IML que o corpo dela já está lá”.
O diálogo e as ameaças envolvem criminosos das facções Comando Vermelho (CV) e Guardiões do Estado (GDE). Criminosos que seriam da primeira facção, baseados nas comunidades do Gueto (Barra do Ceará) e do Padre Andrade, teriam sequestrado a irmã de um inimigo identificado por Leonardo, que seria morador do bairro Jardim Iracema.
Na sequência, outro áudio revela que, através do telefone celular da jovem seqüestrada e morta no fim de semana, outras três pessoas também foram levadas pelo mesmo grupo para um provável cativeiro ou para mais um local de assassinato seguido de “desova” dos corpos.
Crimes
Nas últimas horas, vários assassinatos foram registrados na zona Oeste de Fortaleza, confirmando a troca de ameaças entre as facções através das redes sociais. Uma das vítimas foi uma jovem de 23 anos, identificada como Francisca Renata Rodrigues, baleada na Rua Senador Álvaro Adolfo, no bairro Parque Rio Branco. Ela ainda foi levada com vida, mas em estado grave, para o “Frotinha” de Antônio Bezerra, onde faleceu logo em seguida.
Cerca de duas horas depois, outra pessoa foi assassinada no mesmo bairro. O crime aconteceu na Rua Joaquim Albano, tendo como vítima o entregador de farmácia, José Elenilton Teixeira da Silva, 38 anos.
Outro crime citado por bandido em um dos áudio se confirmou. Ocorreu por volta de 16h55 no estacionamento de um supermercado no bairro Antônio Bezerra.
Já na madrugada de segunda-feira, o corpo de uma jovem foi encontrado na Barra do Ceará com marcas de tortura. A Polícia suspeita que a vítima seria uma garota de nome Esmeralda, a que teria sido sequestrada por membros da facção Comando Vermelho em represália aos oponentes da GDE no bairro Jardim Iracema.
Segundo os registros da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), nas últimas 24 horas, cinco pessoas foram mortas na zona Oeste da cidade, nos bairros Barra do Ceará, Colônia, Jardim Guanabara, Antônio Bezerra e no Parque Rio Branco.
Já na Região Metropolitana de Fortaleza, outras cinco pessoas foram mortas. Dois corpos crivados de bala foram encontrados nas margens de uma estrada na localidade Garrote, em Caucaia. Além do duplo homicídio, foram registrados assassinatos em Maracanaú (onde foi localizando um corpo decapitado e amarrado), em Horizonte (um mototaxista fuzilado numa estrada), e em Itaitinga.
(Fernando Ribeiro)
Ceará HOMICIDIOS
Fim de semana violento deixou 32 pessoas assassinadas
Trinta e duas pessoas foram assassinadas no Ceará durante o fim de semana. A maioria dos crimes aconteceu em Fortaleza, onde 14 pessoas foram mortas entre sexta-feira (29) e o domingo (1º). Já na Região Metropolitana da Capital, foram seis homicídios. No Interior, 12 homicídios ocorreram no período, sendo oito em Municípios do Interior Norte e quatro no Interior Sul. Em Fortaleza, os 14 assassinatos ocorreram nos seguintes bairros: Floresta (2), Parque Dois Irmãos (2), Presidente Vargas, Barra do Ceará, Vila Velha, Bom Jardim, Vicente Pinzón, Messejana, Granja Lisboa, Jardim Iracem... mais »
Balanço parcial de junho aponta 400 assassinatos registrados no Ceará
Quatrocentas pessoas foram assassinadas no Ceara no mês de junho. Os números fazem parte de um balanço parcial realizado pelo Blog do Fernando Ribeiro extraído a partir dos registros de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs) publicados diariamente pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) em seu portal. Somente em Fortaleza, 125 pessoas foram mortas em 30 dias. Na Região Metropolitana de Fortaleza, 99 assassinatos ocorreram no mês de junho. Já no Interior, foram outros 176, sendo 90 homicídios no Interior Norte e 86 no Interior Sul. Cidades de pequeno
ProUni - MEC divulga hoje lista com resultado da primeira chamada
SEGUNDA-FEIRA, JULHO 02, 2018
O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (2) o resultado do Programa Universidade para Todos (ProUni). A lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada estará disponível na página do programa.
De acordo com o MEC, a pré-seleção assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa. Aquele que estiver na lista deverá comparecer à instituição de ensino para a qual foi selecionado e apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.
O candidato deve verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.
O prazo para que isso seja feito começa hoje e vai até o dia 10 de julho. A lista com a documentação necessária pode ser consultada na página do ProUni.
O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 16 de julho. Nos dias 30 e 31, aqueles que não foram selecionados poderão ainda participar da lista de espera, cujo resultado será divulgado no dia 2 de agosto.
ProUni
O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Ao todo, neste processo seletivo, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições. As bolsas são para o segundo semestre.
O programa deste semestre é voltado àqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a zero na redação.
Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição de bolsista, ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa.
As bolsas integrais são voltadas àqueles com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos. Quem conseguir uma bolsa parcial e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Aplicativo
Os candidatos podem baixar o aplicativo do ProUni, disponível na Google Play e App Store, para acompanhar o calendário do processo seletivo.
Atualizado por Natasha Ribeiro
natasha@oestadoce.com.br
Fonte: Agência Brasil
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