CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 27 de agosto de 2018.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE 
L E I T U R A
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2277/18, de 21/08/2018.
Ementa: Institui no município de Sobral, o Programa de Estímulo e Orientação à Seleção e à Reciclagem do
Lixo.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2278/18, de 21/08/2018.
Ementa: Dispõe sobre a Semana do Lixo Zero no município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2279/18, de 21/08/2018.
Ementa: Autoriza a criação do Depósito Municipal de Materiais de Construção, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2280/18, de 22/08/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Vereador José Donato de Araújo, a rua L8 (Sem Denominação
Oficial), bairro Jerônimo Medeiros Prado (Paraíso das Flores).
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2281/18, Mensagem 620 de 24/08/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Província São Francisco das
Chagas do Ceará e Piauí, na forma que indica
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2282/18, Mensagem 621 de 24/08/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Reviver Cumprindo a
Palavra - IRCP, na forma que indica
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 072/18, Mensagem 622 de 24/08/2018.
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do
Município de Sobral, alterando dispositivos relativos ao IPTU e ITBI, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÕES:
* 1392/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Professora Ceci Cialdine, na
cidade Gerardo Cristino de Menezes, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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* 1393/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Francisco Fernandes Borges,
bairro Jatobá, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1394/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Francisco Jacinto Ferreira da
Ponte, bairro Jatobá, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1395/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Domingos Rodrigues, bairro
Alto da Brasília, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1397/18 – Ementa: Indica a recuperação dos paralelepípedos (calçamento) da rua Francisco Vitor
Carneiro Liberato, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1398/18 – Ementa: Indica a instalação de equipamentos para atividades físicas de alongamentos e
uma academia ao ar livre na praça do conjunto Santo Antônio, em Sobral.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
* Obs.: Indicações pendentes da 47ª Sessão Ordinária, vereadores Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
“Camilo Motos” e Ailton Marcos Fontenele Vieira, ausentes no momento da Leitura.
1399/18 – Ementa: Indica que seja feita a reforma do Posto de Saúde na localidade de Emasa, no
distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1400/18 – Ementa: Indica a instalação de 12 braços de iluminação, começando da sede até a gruta de
Nossa Senhora, no distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1401/18 – Ementa: Indica a construção de um calçadão na rua São Caio, nas quadras 01, 03, 05, 07,
09, 11; e na quadra 13 da rua João Paulo II, no bairro Novo Recanto, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1402/18 – Ementa: Indica a ampliação da Unidade Básica de Saúde, no distrito do Salgado dos
Machados, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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1403/18 – Ementa: Indica a construção de uma mini areninha do Projeto Campinho da Galera, no
terreno localizado na rua Tubiba, no bairro do Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1404/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na Av. Mãe Rainha, no
bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1405/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na extensão rua Raimundo
Nilo Donizete, no bairro Junco.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1406/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Aprígio Celso Lima
Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1407/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Valter Catunda, no
bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1408/18 – Ementa: Indica a reforma da praça Hélio Coelho ao lado da fábrica Coelho, incluindo parque
infantil e academia de saúde, no bairro Expectativa, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1409/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da quadra 1, Av.
Principal, rua B, ao lado externo e lado interno e da quadra 2, rua H, ao lado interno, bem como
a rua I, no bairro Jerônimo de Medeiros Prado (antigo Residencial Meruoca), Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1410/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia ao ar livre na localidade de Ipueirinhas,
Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1411/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da quadra XIII, rua
F e rua G, bem como quadra XIV, rua G e rua H, e quadra XV, rua H e rua I, no bairro Jerônimo
de Medeiros Prado (antigo Residencial Meruoca), Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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1412/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da quadra III, rua D
e rua E, ao lado interno e externo, bem como da quadra IV, rua E, e também quadra V, Av.
Principal, ao lado interno e externo, e rua D, no bairro Jerônimo de Medeiros Prado (antigo
Residencial Meruoca), Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1413/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da quadra VI, rua D
e rua E, bem como da quadra VII, rua E e rua F e rua G, no bairro Jerônimo de Medeiros Prado
(antigo Residencial Meruoca), Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1414/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da quadra IX, rua G
e rua H, bem como da quadra X, Av. Central, quadra XI, rua D e rua E e quadra XII, rua E, rua
V e rua VI, no bairro Jerônimo de Medeiros Prado (antigo Residencial Meruoca), Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1415/18 – Ementa: Indica que sejam oficializados os pontos de mototáxis já existentes: Santa Casa,
Hospital Regional, Mercado Central, Rodoviária, Fórum, Grendene, UFC, Correios, Shopping,
Policlínica e outros e neles colocados toldos.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
1416/18 – Ementa: Indica com urgência que seja feito o manilhamento e drenagem na rua Jerusalém
no bairro Novo Recanto (Recanto I), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1417/18 – Ementa: Indica iluminação na rua Jerusalém no bairro Novo Recanto (Recanto I), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1418/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na rua Oscar
Rodrigues, no bairro Recanto I, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1419/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na rua Elisa Moura,
no bairro Recanto I, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1420/18 – Ementa: Indica a instalação de um campinho da galera na praça do Recanto I, no bairro
Recanto (Recanto I), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1421/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na rua Rosa
Rocha, no bairro Recanto I, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1422/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Travessa
Américo Spíndola, no bairro Recanto I, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1423/18 – Ementa: Indica iluminação na rua Presidente João Batista Figueiredo, no bairro Novo
Recanto (Recanto I), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1425/18 – Ementa: Indica a implantação de uma área de lazer na rua Dona Maria Motão (atrás do
CEPROPI), no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1426/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Cesarina Barreto Lima, bairro
Alto da Brasília, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1427/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua
Cesarina Barreto Lima, bairro Alto da Brasília, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1428/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua Padre
Anchieta, bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQURIMENTOS:
139/18 – Ementa: Solicita a distribuição gratuita das sacolas de acolhimento dos resíduos sólidos num
período de 06 (seis) meses para poder incentivar a população sobralense e se envolver
efetivamente na coleta seletiva do lixo.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.
140/18 – Ementa: Solicita a distribuição de informativos, mídias sociais ou outro meio de publicidade
para ter ciência do horário e a prioridade referente além dos dias de passagem, que atualmente
acontecem, como também o turno, que seja manhã, tarde ou noite, para que a população
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coloque o lixo nas calçadas apenas no turno estipulado, diante de possível exigência legal de
que o lixo deverá ficar o mínimo possível a exposição nas ruas.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.
141/18 – Ementa: Solicita a distribuição de dispositivos sonoros, para os caminhões coletores de
resíduos sólidos (lixo) que recolhem na parte matutina e vespertina e dispositivos sonoros e
luminosos para os caminhões coletores de resíduos sólidos (lixo) que recolhem na parte
noturna.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.
142/18 – Ementa: Solicita a coleta de lixo orgânico feita por carro compactadores distinta da coleta de
lixo de material reciclável.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.
143/18 – Ementa: Solicita a ampliação (arruamento) da rua Jerusalém no bairro Novo Recanto
(Recanto I) ligando a rua José Ribeiro Silva, no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2263/18, Mensagem nº 612 de 16/07/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Sobral, e dá outras
providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2271/18, de 06/08/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui a Semana Municipal de Reconhecimento ao Docente, e dá outras providências.
Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (MDB).
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 2272/18, Mensagem nº 616 de 06/08/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Especial no valor
de R$ 3.530.000,00, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
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MOÇÃO:
012/18 – Ementa: Concede Moção de Congratulações ao Café Jaibaras.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Ailton Marcos
Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Crisóstomo
Barroso Ibiapina “Zezão” e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Café Jaibaras.
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

PROCON CMS apoia a importante campanha do "Agosto Lilás - Combate a Violência Doméstica".

Publicado em: 17/08/2018
3677.7641 (GERAL) - 3677.7642 - 3677.7643
Rua Menino Deus - Centro - prédio do anexo da Câmara Municipal de Sobral

O PROCON CMS apoia a importante campanha do "Agosto Lilás - Combate a Violência Doméstica", que busca a conscientização da população brasileira contra a violência à mulher, que esta sendo também promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mesmo após 12 anos da publicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006), o combate contra a violência à mulher ainda é uma luta urgente da sociedade brasileira, uma vez que os dados são alarmantes: "Doze mulheres são assassinadas todos os dias, em média, no Brasil. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 considerando os dados oficiais dos estados relativos a 2017. São 4.473 homicídios dolosos, sendo 946 feminicídios, ou seja, casos de mulheres mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero. Trata-se de um aumento de 6,5% em relação a 2016, quando foram registrados 4.201 homicídios (sendo 812 feminicídios). Isso sem contar o fato de alguns estados ainda não terem fechado os dados do ano passado, o que pode aumentar ainda mais a estatística."

Matéria: Coordenadores do PROCON: Dr. Samir Nobre e Dra. Juliana

Pulicação: Edmar Rodrigues (Diretor DTI/Câmara)

CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 20ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 24 de agosto de 2018.

PROJETO PARA ANÁLISE
PROJETOS:

Projeto de Lei nº 2266/18, Mensagem nº 614 de 25/07/2018.
Ementa: Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização
de eventos diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos,
prestação de serviços e exercício de atividade econômica, mediante os instrumentos da
autorização, permissão e concessão, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Indicação nº 150/18, de 08/08/2018.
Ementa: Institui as academias de ginástica ao ar livre (academia popular) com educadores físicos
no município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Câmara Municipal de Sobral DIA DO Advogado homenagem

A Câmara Municipal de Sobral, atendendo o Requerimento de nº 132/18 (aprovado no dia 06 de agosto), de autoria do vereador - presidente Paulo César Lopes Vasconcelos, realizará uma Sessão Especial no próximo dia 28 (terça-feira) de agosto do corrente ano a partir das 18:00 horas, em seu Plenário 05 de Julho, para homenagear o Dia do Advogado.

Conforme nos repassou a cerimonialista Rozimeire Barros, no evento serão homenageados 15 (quinze) advogados: Dr. Alexandre Ponte Linhares, Dr. Antônio Lourenço Tomás Arcanjo, Dr. David Gabriel Ferreira Duarte, Dra. Emanuela Vasconcelos Leite Costa, Dra. Fabia Albuquerque Saboia, Dr. Francisco Agenor Andrade Junior, Dr. Francisco Anastácio Aragão Prado, Dr. Hamilcar Oliveira de Araujo Coelho, Dr. José Domingues Ferreira da Ponte Neto, Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior (In memoriam), Dr. José Inácio Linhares, Dr. José Neurimar Azevedo de Andrade, Dr. Rafael Pereira Ponte, Dr. Vicente Linhares Ponte, e Dr. Wilmer Prado Cysne e Vasconcelos Júnior.

Segundo justificou o autor da propositura: “tendo em vista a contribuição dos profissionais da advocacia para consolidação das conquistas humanas. Nossa cidade é imensamente beneficiada pela presença de advogados que formam nossa sociedade um lugar justo e igualitário”.

facções criminosas no processo eleitoral

QUINTA-FEIRA, AGOSTO 23, 2018  

Com base em carta de facção sobre eleições e depoimento sobre financiamento de candidatos no Ceará, Procuradoria solicitou reforço federal.

Um depoimento colhido pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), durante uma investigação paralela, indicou que o crime organizado financia candidatos cearenses. O teor do registro reforça o pedido feito pela Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará (PRE-CE) para envio de Força Federal para as Eleições 2018. Uma circular assinada pelo Comando Vermelho (CV) também serve de argumento.

A circular, que foi entregue anonimamente à Procuradoria, orienta integrantes da organização a não permitirem que moradores votem em determinados candidatos ou que o material de suas campanhas cheguem aos territórios.

O ofício que solicita tropas federais, assinado pelo procurador regional eleitoral Anastácio Tahim, foi enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) na última segunda-feira, 20.

Ainda nesta semana, conforme informações do TRE, o colegiado de magistrados deverá avaliar o processo administrativo que trata da questão e está sob sigilo, condição também do inquérito do MPCE. 

"No bojo desta investigação do Ministério Público surgiu esse elemento de componente eleitoral e veio a nós, em relação ao financiamento de candidato por parte de organização criminosa", explica o procurador.

A Procuradoria teve acesso ao depoimento há cerca de 40 dias e aguarda que o MPCE aprofunde as investigações para então se posicionar com mais detalhes. "Ainda é incipiente, temos apenas um depoimento. Trata-se de uma pessoa com ligações a uma dessas facções criminosas que relata episódios de financiamento em prol de determinadas candidaturas", detalha Anastácio Tahim.

No ofício enviado ao TRE, o procurador destaca o crescimento do poder e da influência das facções criminosas no Ceará, citando ataques a prédios públicos e a expulsão de legítimos beneficiários de unidades do programa Minha Casa Minha Vida. Além da arregimentação coercitiva de eleitores que moram nas comunidades controladas pelos grupos criminosos. "O que mais preocupou foi perceber que essa organização, no âmbito da criminalidade, começa a ter contornos eleitorais", afirmou.

Ainda em abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez chamamento público aos presidentes de TRE, questionando sobre as reais necessidades de convocação das tropas federais. O pedido então poderia ser feito, de forma fundamentada e com o aval do chefe executivo local. Três dias após receber o comunicado do TSE, o TRE do Ceará abriu procedimento administrativo para analisar a situação. Atualmente, o documento está na mesa da presidente do Tribunal, a desembargadora Nailde Pinheiro.

A presença das tropas federais, que já ocorreu nas eleições municipais do Estado, em 2016, deverá seguir instruções da Comissão de Segurança Permanente do TRE. Destacando zonas eleitorais específicas, critérios de atuação e quais juízes eleitorais estarão envolvidos.

O POVO tentou obter mais informações junto ao MPCE, que afirmou não se pronunciar sobre o assunto. O TRE-CE também não se posicionou, justificando que poderia atrapalhar o plano de segurança elaborado para o pleito.

Justificativas

INVESTIGAÇÃO

Foi a partir de um depoimento presente em investigação do MPCE, dando conta de financiamento político por facção criminosa, que a Procuradoria Regional Eleitoral foi favorável ao pedido de envio de Força Federal para as eleições no Ceará

COMANDO VERMELHO

Circular assinada pelo Comando Vermelho (CV), proibindo propaganda eleitoral de alguns candidatos nos territórios dominados e votos, também motivou o posicionamento da Procuradoria. Nela, a "Família CV CE" se posicionou contra políticos que apoiam a ditadura, a tortura e a invasão de casas por policiais. A ordem é acabar com 

"qualquer panfleto, placas, faixas, comício ou evento".

Ações violentas protagonizadas pelas organizações, como ataques a prédios e expulsão de beneficiários do Minha Casa Minha Vida, também serviram de base para o pedido da PRE.

TRE-CE

Ofício de chamamento público do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para requisição da Força Nacional chegou em abril ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE). Nesta semana, o Pleno decidirá sobre a efetivação do pedido, que ainda deverá contar com o aval do governador Camilo Santana.

Concurso público da Polícia Federal

QUINTA-FEIRA, AGOSTO 23, 2018  

 O concurso público da Polícia Federal, um dos mais esperados do ano, pode ter seu edital alterado e as inscrições reabertas.

No fim da última semana, o Ministério Público Federal solicitou na Justiça a retificação do edital do concurso que tem 500 vagas. Caso as mudanças não sejam feitas, o MPF pede ao Judiciário que determine a suspensão do concurso.

Com salários 11.983,26 reais para agente, escrivão e papiloscopista e de 22.672,48 reais para perito criminal e delegado, o concurso traz em seu edital, segundo o entendimento do MPF, violações aos direitos dos candidatos que concorrem pelo sistema de cotas às pessoas com deficiência.

“Há enorme celeuma em relação à adaptação do concurso público aos portadores de necessidades especiais, e a compatibilidade dos candidatos selecionados de forma diferente com as funções exercidas na Polícia Federal”, diz o delegado de Polícia Civil do Paraná, Henrique Hoffmann, que é também coordenador da Pós-Graduação em Segurança Pública com Ênfase em Atividades Policiais do CERS.

No centro da controvérsia estão os itens 5.5, 7.4.9.12 e 22.5. O MPF pede que esses trechos sejam reformulados. Os itens 5.5 e 7.4.9.12 estabelecem que não haverá adaptação do exame de aptidão física, da prova oral, da prova prática de digitação, da avaliação médica, da avaliação psicológica (1ª etapa) ou do Curso de Formação Profissional às condições do candidato (2ª etapa).

O item 22.5 dispõe sobre a situação dos candidatos após a nomeação. Segundo o edital, o concurseiro aprovado e nomeado não poderá alegar impossibilidade de executar qualquer tarefa pertinente ao cargo ou impossibilidade de ser lotado em qualquer unidade da Polícia Federal.

Além da retificação do edital, o MPF pede a reabertura das inscrições, por prazo não menor do que cinco dias úteis, permitindo que candidatos possam concorrer às vagas destinadas às pessoas com deficiência, ou que candidatos já inscritos na ampla concorrência possam alterar suas inscrições para o sistema de cotas.

E agora, concurseiro?

Para que a retificação e a reabertura das inscrições sejam realizadas, é preciso esperar a decisão na Justiça. “É necessário aguardar se a Justiça Federal concederá a tutela provisória de urgência (liminar) e, ao final, a decisão de mérito (definitiva) nos termos dos pedidos do MPF”, explica Hoffmann.

Concurseiros, que desejam alterar a inscrição – seja para o sistema de cotas ou para concorrer às vagas destinadas às pessoas com deficiência – devem acompanhar a situação.

“Após as provas objetivas e discursivas, dentro do prazo a ser aberto, poderão solicitar atendimento especializado para realização das demais fases e etapas do certame, onde indicarão as adaptações de que necessitam”, diz Hoffmann.

Que direitos estão sendo desrespeitados, segundo o MPF?

O coordenador do CRS explica que, segundo o MPF, os direitos das pessoas com deficiência estão sendo violados. “Especialmente as diretrizes da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/15) e o Decreto 3.298/99”, afirma Hoffmann.

Em resumo, diz o especialista, o MPF entende que:

– Não basta a reservas de vagas, é necessária a adaptação das fases seguintes do concurso de acordo com eventuais limitações dos candidatos, devendo o edital prever a adaptação dos testes de aptidão física aos candidatos com deficiência, a depender do tipo e grau da deficiência;

– A análise da compatibilidade da deficiência dos candidatos com as atribuições do cargo deve ser feita não no concurso, mas durante o estágio probatório;

E qual o entendimento da Polícia Federal?

Segundo Hoffmann, o entendimento da PF, também resumidamente é o seguinte:

– Aos deficientes é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras;

– A pessoa com deficiência participará de concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, devendo postular cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador. Isso porque os policiais estarão sujeitos a atuar em campo, durante atividades de investigação, podendo ser expostos a situações de conflito armado que demandam o pleno domínio dos sentidos e das funções motoras e intelectuais, no intuito de defender não só a sua vida, mas, também, a de seus parceiros e dos cidadãos.

Há jurisprudência para o tema?

Segundo Hoffmann, o tema já foi tratado pelo Supremo Tribunal Federal em decisão no Recurso Extraordinário 676.335 que estabelece:

– Não se pode presumir antecipadamente que nenhuma das atribuições inerentes aos cargos de natureza policial pode ser desempenhada por deficiente;

– Todavia, na avaliação concreta no concurso público, por critérios objetivos, o candidato deficiente pode ser reprovado na seleção pública, se detectada incapacidade para atividades policiais a serem desempenhadas, próprias do cargo. Fosse diferente, o interesse particular estaria se sobrepondo ao interesse público. O domínio dos sentidos, das funções motoras e intelectuais pelo candidato é fator obrigatório para o habilitar para o cumprimento das atribuições do cargo. O que se assegura ao portador de necessidade especial é a possibilidade de ter acesso aos cargos públicos, cujo desempenho não fique comprometido pela limitação do candidato. O que se busca é impedir a discriminação do portador de necessidade especial e a garantia de que, estando apto a desempenhar as funções inerentes ao cargo, não será vedado a ele o acesso.

Por Camila Pati

Fonte: Exame

SECRETARIA DA SAÚDE ADQUIRE OITO VEÍCULOS QUE AMPLIARÃO O TRABALHO DE COMBATE A ZOONOSES

sexta-feira, 24 de agosto de 2018

A Unidade de Vigilância de Zoonoses de Sobral recebeu na segunda-feira (20/08), oito motos que irão ajudar no deslocamento dos supervisores de campo que têm a função de acompanhar, monitorar, capacitar e avaliar as atividades desenvolvidas pelas equipes de endemias.

De acordo com Everton Carneiro, supervisor geral dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) em Sobral, a aquisição das novas motos representam o esforço da Prefeitura para dar uma melhor estrutura ao trabalho do supervisor de campo. "Esses veículos serão usadas para o trabalho em todo o território do município, ajudando na vigilância e controle das arboviroses e zoonoses”, afirmou Everton Carneiro. 

Sobral conta hoje com 250 Agentes de Combate as Endemias, distribuídos em todo o município. Os agentes desenvolvem atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e vetores, realizando a promoção e educação em saúde através da orientação aos cidadãos.

VACINA DA DENGUE - CONTRAINDICAÇÃO

  Vacina da dengue só será indicada para quem já teve a doença, diz Anvisa

Estadao.com.br - Há 12 horas

O imunizante também somente deve ser aplicado em cidades onde a dengue é considerada endêmica. Decisão representa mudança de tom sobre o imunizante, usado inclusive em campanhas públicas, como no Paraná

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, na quinta-feira (23), que vai contraindicar a vacina da dengue para pessoas que nunca tiveram contato com o vírus.Segundo a Anvisa, a vacina pode aumentar o risco de que a doença, se contraída por essas pessoas, apresente sintomas mais graves (entenda abaixo). A dengue é transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti.

A decisão afeta a distribuição da Dengvaxia, fabricada pelo laboratório francês Sanofi Pasteur. 

Ela é a única vacina da dengue com registro no Brasil e é aplicada na rede privada de saúde. A exceção é o Paraná, onde o governo estadual decidiu fornecer a vacina na rede pública.

De acordo com a Anvisa, a Sanofi terá 30 dias para adequar a bula eletrônica e enviar orientações para os locais onde a vacina já está sendo usada. Lotes que forem produzidos a partir desta quinta já devem trazer a contraindicação.

ELEIÇÕES 2018 PESQUISA DE INTENÇÃO DE VOTO PARA PRESIDENTE

GLOBOPLAY.GLOBO.COM

Jornal Hoje | Datafolha divulga pesquisa de intenção de voto para a corrida presidencial | Globoplay

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Horto Municipal de Sobral

Foi inaugurado, na tarde desta quinta-feira (26/07), o Horto Municipal José Cysne Frota, no Serrote do Piaba, distrito de Bonfim (ao lado da Escola Agrícola). O equipamento, que se caracteriza como instrumento importante na execução do Plano de Arborização de Sobral, deve produzir cerca de 100.000 mudas por ano, entre espécies nativas, frutíferas, ornamentais e medicinais.

O prefeito Ivo Gomes reforçou seu agradecimento ao empresário Bené Frota, responsável pela construção do prédio. "Quero cumprimentar o Bené Frota, filho do homenageado e responsável pela construção. Não só pela construção, na realidade, pelo financiamento e pela construção. Não tem nem um 'tostão' da Prefeitura de Sobral aqui (...). Conheci o Bené durante uma transição, em um momento não muito auspicioso, mas de lá para cá construímos uma relação de confiança mútua e eu quero agradecer demais a você, por não ter hesitado nem um só segundo em dar este presente a cidade de Sobral”, disse o prefeito.

“É com alegria que estamos aqui para entregar ao município de Sobral, sob a forma de doação, as instalações do novo Horto Municipal da cidade. Um prédio que construímos com muito zelo e atenção, atendendo a uma solicitação do prefeito Ivo Ferreira Gomes. As milhares de plantas aqui produzidas serão utilizadas para embelezar ainda mais as praças e ruas de Sobral”, disse Bené Frota.

O homenageado, José Cysne Frota, foi um sobralense que logo cedo começou a trabalhar, comercializando água e mantimentos, transportados em cima de burros, entre Santana do Acaraú e Massapé. Formado em contabilidade, atuou nos mais diferentes segmentos varejistas e de serviços: farmacêutico, hotelaria, distribuição de rações e gás butano, agricultura, pecuária, construção civil, dentre outros. Foi ainda representante do grupo Edson Queiroz na região. Faleceu em 1984, aos 56 anos de idade.

O Horto que leva seu nome tem como objetivo produzir mudas diversas e deve atender a demanda de plantios em áreas públicas. As mudas também serão disponibilizadas para a população que desejar plantas em torno de suas casas (propriedades urbanas e rurais), ação que torna os espaços de convivência mais agradáveis e com maior biodiversidade.

Estiveram ainda na inauguração Bruno Ari, diretor de Parques e Jardins da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA); Jorge Trindade, superintendente da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA); estudantes do curso de Biologia da Universidade Vale do Acaraú (UVA); Marília Ferreira Lima, secretária do Urbanismo e Meio Ambiente; David Bastos, secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos; Erlânio Matoso, secretário da Segurança e Cidadania; e Inácio Ribeiro, secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL RECEBE NOVO TOMÓGRAFO

O destino de quem planta boas sementes é colher frutos doces. Imagem da chegada de um novo Tomógrafo, na Santa Casa de Sobral, recurso de emenda do deputado Moses Rodrigues.

PONTE SOBRE O RIO NITEROI CORRE IMINENTE PERIGO - CADÊ OS PEDÁGIOS PAGOS

Plinio Saboya Neto compartilhou uma publicação.

10 min · 

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Tania Cabral

19 de agosto às 00:52

Tragédia anunciada, olhe o estado da ponte Rio Niteroi???

GETÚLIO VARGAS SE SUICIDA - MORRE O MITO

No dia 24 de agosto de 1954, o Presidente da República do Brasiul Getúlio Dornelles Vargas comete suicídio. Ele não ficou. Era seu segundo mandato. Mas terminou de forma trágico.

PLANOS DE SAÚDE

CORREIOBRAZILIENSE.COM.BR
Mais de 66 mil pessoas abandonaram planos de saúde em 12 meses.

CORREIOBRAZILIENSE.COM.BR

Mais de 66 mil pessoas abandonaram planos de saúde em 12 meses

FORTALEZA - CE - TRES POLICIAIS EXECUTADOS NO BAIRRO MANOEL SÁTIRO

4 BANDIDOS PARTICIPARAM DA AÇÃO CONTRA OS PMS, ESTÃO SENDO CAÇADOS, FORAM ENCONTRADOS DOIS BALEADOS UM MORTO NO LOCAL O Q FOI SOCORRIDO MORREU NO HOSPITAL E TEM DOIS FAZENDO UMA FAMÍLIA DE REFÉM

Três policiais militares foram executados a tiros enquanto estavam em um bar, no Bairro Vila Manoel Sátiro, nesta quinta-feira (23). Um deles estava de folga e os outros dois são da reserva. A informação foi confirmada pela Polícia Militar e pela Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (APS).

Inspetor Edson 6 h
Execução de três policiais na Vila Manoel Sátiro

As vítimas foram identificadas como 1º sargento José Augusto de Lima, 58 anos, 2º tenente Antônio Cezar Oliveira Gomes, 50 anos, e subtenente Sanderley Cavalcante Sampaio, 46 anos. Somente o subtenente Cavalcante ainda era policial da ativa.

O bar fica próximo à residência de um deles, e os policiais eram amigos de muito tempo, segundo informações levantadas pela APS.

De acordo com o Comando de Policiamento da Capital (CPC), os autores do crime chegaram em um veículo, modelo Voyage, de cor preta, e atiraram contra os policiais, que estavam sentados no bar. As vítimas morreram no local. Depois, em fuga, os criminosos abandonaram o veículo na Avenida Osório de Paiva.

A Polícia Militar do Ceará informou que ainda está apurando os fatos, e decretou luto oficial de três dias na corporação.

O Sindicato dos Policiais Civis lamentou a morte dos três policiais militares. "O Sinpol ressalta que a Polícia Civil e a Polícia Militar são uma única família e espera que as forças de segurança, coordenadas pela Secretaria de Segurança, deem uma resposta imediata e firme a esse ataque covarde contra os nossos irmãos da Polícia Militar", diz a nota.

Um policial da reserva que esteve no local e se identificou como tenente Mardônio Aguiar falou à reportagem da TV Verdes Mares que a execução dos policiais teria sido em represália à morte de um criminoso nesta quarta-feira (22) no mesmo bairro. A Polícia Militar não confirma a informação.

VACINAÇÃO CONTRA SARAMPO E POLIOMIELITE

 A campanha de vacinação contra o sarampo e a poliomielite acontecerá até o dia 31 de agosto.

SINE/IDT

VAGAS DE EMPREGO DESTA QUINTA (23) EM SOBRAL 

QUINTA-FEIRA, AGOSTO 23, 2018  

Confira as vagas de emprego disponíveis no SINE/IDT Sobral, localizado na Rua. Cel. José Silvestre, 201 – Centro – Fone :(88) 3695.3117.