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Diz que A PARTIR de janeiro o dinheiro público não financia mais as novelas e programas da REDE GLOBO, se quiser fazer novelas e programas indecentes, faça com o seu dinheiro não com o do governo.

Lei de terrorismo, aprovada no Senado, fragiliza protestos no Brasil

MANIFESTAÇÕES

Projeto abre brechas para criminalizar manifestações, segundo grupos de direitos humanos.

Moradores da periferia queimam um ônibus para protestar contra a morte de um jovem nas mãos da polícia. Durante uma manifestação de estudantes contra o fechamento de escolas estaduais, uma estação do metrô é apedrejada. Em passeata pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, um rapaz que vestia camiseta vermelha é agredido com tapas e pontapés. De acordo com uma lei aprovada na noite desta quarta no Senado, todos os exemplos podem ser enquadrados como atos de terrorismo, e aqueles que os praticaram estão sujeitos a penas de 16 a 24 anos. Curiosamente, o relator da matéria na Casa é Aloysio Nunes (PSDB-SP), ele mesmo tachado de terrorista quando pegou em armas na luta contra a ditadura militar no país. A matéria agora volta para a Câmara, e caso seja aprovada, segue para sanção presidencial.

Rússia revela que criou o "Satã 2": míssil nuclear capaz de destruir o sul do Brasil de uma vez só.

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Rússia revela “Satã 2”: o míssil nuclear capaz de destruir o Sul do Brasil de uma só vez

PT QUER IMPEDIR MORO DE ASSUMIR MINISTÉRIO

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BANDIDO X POLICIAL QUEM GANHARÁ

Funcionários se mobilizam pelo não fechamento do Ministério do Trabalho FicaTrabalho

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MBL entra com ação popular no Senado para barrar reajuste de salários no STF – Jovem Pan Online

Meruoca. - Mardônio Cavalcante acaba de ser eleito, numa disputa acirrada com a vereadora Carina. Resultado: 5 a 4 para , é o novo presidente da Câmara Municipal 2019/2020

Ele acaba de ser eleito, numa disputa acirrada com a vereadora Carina. Resultado: 5 a 4 para Mardônio Cavalcante Ex presidente do Guarani Oliveira.

ENEM - CHUTE

Vai chutar na prova do Enem? Entenda a metodologia da Teoria da Resposta ao Item — Foto: Fernanda Garrafiel/G1

Depois de um primeiro dia "100% humanas", o segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2018) acontece neste domingo (11) com 45 questões de matemática e 45 de ciências da natureza (física, química e biologia). A concentração de disciplinas que exigem muitos cálculos dos candidatos fez o governo flexibilizar a regra neste ano e conceder a todos os estudantes 30 minutos a mais para realizar a prova, mas quem não conseguir responder a todas as perguntas a tempo vai ficar na dúvida: chutar ou não chutar a resposta?

Especialista na metodologia do Enem, Tadeu da Ponte, professor e coordenador dos processos seletivos do Insper, já adianta que a Teoria de Resposta ao Item (TRI), a metodologia usada nas provas, tem um sistema "antichute" desenhado para detectar quando o estudante provavelmente não sabe a resposta correta, mas acerta mesmo assim.

Ele destacou, porém, alguns momentos em que chutar entre as cinco alternativas – ou entre duas ou três, após um primeiro filtro – é a melhor opção.

Veja abaixo como funciona a TRI e quando confiar na sorte para garantir pontos nas provas deste domingo:

Segundo Tadeu, que também é o fundador da empresa de avaliação Primeira Escolha, e membro do comitê técnico de pesquisa do Portal Iede, o propósito da TRI é criar uma medida para avaliar a proficiência de uma pessoa em uma determinada área do conhecimento. Ele explica que ela existe porque essa proficiência está "dentro da pessoa" (em termos técnicos, isso é chamado de "traço latente"). Por isso, é preciso testar a reação dela para observar o quanto ela sabe. "Se eu pudesse olhar para alguém e saber o que ela sabe de matemática, ela não precisaria fazer prova", diz ele.

"No fundo, a TRI serve para a gente fazer o processo da maneira mais justa possível. Fazer com que a proficiência observada de cada aluno seja a mais próxima possível da verdade, a que está dentro dele", afirmou Tadeu da Ponte.

Qual é a diferença entre o Enem e outros vestibulares?

Os outros vestibulares usam a metodologia tradicional, na qual cada acerto equivale a um ponto. No Enem, o número de acertos não é o único critério para definir o total de pontos de cada candidato. Outras variáveis são levadas em conta, como quais questões o candidato acertou.

"Não estou querendo saber exatamente quantas questões a pessoa acerta. Isso é um meio para chegar no objetivo final, que é medir a proficiência em matemática e a de ciências da natureza, que são as próximas", explicou o especialista.

"Eu não tenho apenas a quantidade, eu tenho também quais questões o aluno acertou e quais questões ele errou de matemática. E as questões também têm um nível de exigência cognitiva, de proficiência, na mesma escala que a gente mede a proficiência do aluno."

Para elaborar uma prova do Enem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Estatísticas Anísio Teixeira (Inep) buscar questões que já foram criadas e estão no chamado Banco Nacional de Itens. Todas as provas de 45 questões incluem um número equilibrado de questões de nível baixo, médio e alto para testar as proficiências de todos os candidatos.

"Então as 45 questões do Enem são questões de nível 400, de nível 500, de nível 410, de nível 600. O mais importante é que tenham questões distribuídas ao longo de cada escala", diz Tadeu.

Como o Enem define a nota de cada candidato?

Tadeu dá como exemplo um candidato que teve nota 738 na prova de matemática do Enem:

"O que significa eu dizer, com base na informação dos acertos e dos erros de um aluno, que ele tem nível 738 em matemática? Significa dizer que esses dados que eu obtive com as respostas dele me dão razoável certeza de que ele consegue acertar questões do nível 738 para baixo, e não consegue acertar questões de 738 para cima."

Segundo o especialista, é possível fazer uma analogia entre a prova do Enem e uma corrida de obstáculos, mas onde cada obstáculo tem uma altura diferente. Se um atleta é capaz de pular acima de um obstáculo de 40 centímetros, então ele também consegue saltar outro obstáculo mais baixo, de 10 centímetros. Mas, se ele não salta acima de 40 centímetros, é impossível que ele salte um obstáculo de 80 centímetros.

É aí que entra em ação o sistema "antichute", diz o matemático. Tecnicamente, trata-se de uma aplicação da chamada teoria da probabilidade: ao contrário dos obstáculos, cada questão do Enem tem sempre uma resposta correta entre cinco alternativas. Por isso, sempre existe uma probabilidade de que qualquer candidato possa acertar qualquer questão, apenas escolhendo uma alternativa ao acaso.

"Posso conseguir acertar uma questão que está muito acima da minha proficiência máxima. É como se eu conseguisse fazer uma mágica e dar um salto muito alto", compara ele.

"No entanto, quando você olha a frequência com que isso acontece, é muito pequena", ressalta. Com a teoria da probabilidade, ele explica que é possível determinar quando um aluno está acertando uma questão muito fora da sua faixa de proficiência.

"E essas probabilidades vão funcionar como dosador da razoabilidade daquele acerto dentro da faixa de proficiência daquele aluno." Ou seja: considerando o histórico de acertos e erros em todas as 45 questões, é possível calcular qual é a probabilidade de que um desses acertos seja um chute, e não a confirmação de que o aluno sabe a resposta.

O que acontece quando o Enem 'detecta' o chute?

Quando a suspeita de chute é alta, o sistema da TRI vai dar pontos ao candidato pelo acerto, mas não tantos pontos quanto para outro candidato que acertou a mesma questão. Aqui, novamente, o que diferencia os dois candidatos é quais questões cada um acertou na prova toda.

É para isso que serve o "dosador" da probabilidade de o acerto estar atrelado à proficiência: quando essa probabilidade é baixa, a pontuação pelo acerto também tem impacto baixo.

Dois candidatos acertam as mesmas questões fáceis e medianas, e erram as mesmas questões difíceis: Ambos ficam exatamente com a mesma nota 

Dois candidatos acertam as mesmas questões fáceis e medianas, mas um deles chuta e acerta uma questão difícil: O candidato que acertou a questão difícil vai ter alguns décimos a mais na nota do que o outro 

Dois candidatos acertam as mesmas questões fáceis e medianas, mas um deles errou uma questão bem mais fácil do que seu nível de proficiência: O candidato que errou essa questão fácil vai ter apenas alguns décimos a menos na nota do que o outro 

Dois candidatos acertam as mesmas questões fáceis e medianas, mas um deles conseguiu acertar uma questão um pouco mais difícil do que o seu nível de proficiência: Nesse caso, o candidato que acertou essa questão pode ter um salto maior na nota 

Tadeu dá como exemplo um aluno de nível 700 acerta uma questão de nível 710 ou 715. "O que a TRI vai entender? Que é bastante provável que na verdade ele não chutou, e sim a proficiência verdadeira dentro dele é um pouco maior do que a do outro candidato. Então o salto dele vai ser maior, ele vai avançar 15, 20 pontos."

Então vale a pena chutar?

Segundo o especialista, sempre que o candidato estiver entre as alternativas de chutar ou deixar em branco, a resposta é: vale a pena chutar.

"É melhor chutar do que não chutar? Sim. Deixar em branco automaticamente é erro. Isso pode me prejudicar pouco, mas não me ajuda nada. Mas se chutar e acertar me ajuda um pouquinho."

E dá para chutar bem? Tadeu da Ponte dá algumas dicas:

Atenção às questões mais fáceis 

Apesar de o candidato que erra só uma questão fácil, mas mostra proficiência mais alta, não ser tão penalizado pelo erro, Tadeu explica que isso não acontece se ele for descuidado e errar muitas questões simples. Nesse caso, a TRI pode entender que a proficiência dele é mais baixa.

Quando o candidato se depara com uma questão que parece desafiadora, mas não impossível para o conhecimento dele, vale a pena se debruçar sobre ela para tentar chegar à resposta correta, ou chutar entre menos alternativas, depois de eliminar outras por exclusão. Afinal, um acerto de uma questão de um nível de proficiência um pouco mais alto garante mais pontos do que o de uma questão muito mais difícil, porque pode fazer a TRI entender que aquele não foi um chute.

Segundo ele, o objetivo da metodologia é justamente garantir que alguns critérios se mantenham justos, inclusive a frequência das alternativas. Uma análise feita pelo G1 com todas as respostas corretas de quatro gabaritos oficiais do Enem aplicados nos últimos anos mostra que a frequência de cada uma das cinco alternativas varia entre 18,9% e 21,1% do total, o que indica equilíbrio entre elas. Por isso, na dúvida, recorrer a uma letra porque ela aparece mais no gabarito não deixa de ser outro palpito sem base científica.

Tadeu explica que essa explicação só tem uma utilidade: quando um candidato muito bem preparado está prestes a gabaritar a prova, mas ficou em dúvida em uma pequena quantidade de respostas, ele pode verificar quais alternativas ele marcou com menor frequência para determinar a chance de as questões em dúvida terem esses alternativas como respostas possíveis.

"Fora isso, nenhuma outra dica funciona. Essa ciência se desenvolveu justamente para evitar que as pessoas usem artifícios do que seja apresentar o seu desempenho e a sua proficiência para conseguir uma nota mais alta. Não tem jeitinho. A TRI é o ‘anti-jeitinho’", diz o especialista.

ENEM 2018 - PREPARE-SE PARA O 2º DIA DE PROVAS 

Enem - Candidatos se preparam para segunda fase dia 11 de novembro de 2018

As notas obtidas no Enem serão depois usadas pelos candidatos em um sistema do governo federal, o Sisu, que é a principal forma de acesso para vagas na rede pública de ensino superior. As notas também são aceitas em 27 instituições de Portugal. Para o Ministério da Educação (MEC), é a segunda maior prova do tipo no mundo, só perdendo para o "gao kao", prova de admissão ao ensino superior da China , com 9 milhões de candidatos.

O exame é dividido em dois fins de semana consecutivos, ao invés de um fim de semana com as duas provas. Em 2018, as provas serão nos dias 4 e 11 de novembro.

Neste primeiro dia, domingo (4), o candidato terá a redação e 90 questões de linguagens e ciências humanas. O segundo dia, com a prova de exatas, será no domingo seguinte (11), e terá 30 minutos a mais de duração.

LOCAL DE PROVA
O endereço do local de prova está disponível no "Cartão de Confirmação da Inscrição" na página https://enem.inep.gov.br/participante/. Para acessar o cartão, basta fornecer o número do CPF e a senha cadastrada na inscrição.

DURAÇÃO E QUESTÕES
Neste domingo, primeiro dia de prova:

45 questões de linguagens, 45 de ciências humanas e redação.
Duração: 5h30
No próximo, dia 11, serão

45 questões de ciências da natureza e 45 de matemática.
Duração: 5h (30 minutos a mais do que em 2017)
HORÁRIOS DAS PROVAS
Abertura dos portões: 12h (horário de Brasília)
Fechamento dos portões: 13h (horário de Brasília)
Início das provas: 13h30 (horário de Brasília)
Encerramento das provas: 19h (primeiro dia) e 18h30 (segundo dia) (horário de Brasília)
O QUE PODE LEVAR
É obrigatório apenas:

Documento original com foto na validade (não vale carteirinha de estudante ou certidão de nascimento; veja a lista dos documentos válidos)
Caneta preta de tubo transparente
É recomendável levar o "Cartão de confirmação" impresso porque ele tem data e local da prova. Mas ele não é obrigatório.

É proibido lápis, borracha, calculadora ,fone de ouvido, óculos escuros, boné, chapéu, gorro, aparelho eletrônico, como celular, tablet, relógio, livros e anotações.

Em caso de roubo do documento, é preciso apresentar um boletim de ocorrência feito com menos de 90 dias de antecedência do exame.

Os candidatos podem levar lanches, mas eles devem estar lacrados. Caso estejam abertos, devem estar guardados em sacos plásticos ou potes transparentes. Se houver alguma suspeita, os fiscais têm autorização para revistar.

ENEM 2018
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Reforma da Previdência do Estado - Deputados aprovam

14:04 / 08 de Novembro de 2018 ATUALIZADO ÀS 16:25
Foram 30 votos a favor e três contrários. Os deputados Renato Roseno, Capitão Wagner e Fernanda Pessoa discordaram das matérias

Por 30 votos favoráveis e três contrários, a Assembleia Legislativa aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (08), três projetos oriundos do Poder Executivo que modificam a Previdência do funcionalismo do Estado. Somente os deputados Capitão Wagner (PROS), Renato Roseno (PSOL) e Fernanda Pessoa (PSDB) se posicionaram contra as propostas.

Assembleia discute mudanças na previdência dos servidores do Estado

Proposta de Reforma da Previdência do Governo Camilo volta ao debate

Os deputados também votaram matérias que tratam sobre adequações no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Ministério Público Estadual (MPE). Além das modificações feitas na Previdência do Ceará, as propostas criam duas fundações para gerir a aposentadoria dos servidores públicos estaduais.

Uma delas é a Fundação Social do Estado (Cearaprev), que ficará responsável pelo regime próprio de previdência dos atuais funcionários públicos civis e militares. De acordo com o Governo do Estado, as mudanças no sistema previdenciário não afetarão os que hoje fazem parte do funcionalismo.

Outra matéria prevê a criação da Fundação de Previdência Complementar do Estado (CE-Prevcom) para os novos servidores que ingressarem no serviço público, após a promulgação da lei, e tiverem salários superiores ao teto geral do INSS, hoje, estipulado em R$ 5.645,80.

Para o servidor que aderir ao plano de previdência complementar e quiser se aposentar com o rendimento que tem, o Estado bancará apenas o teto e o servidor terá que pagar uma nova alíquota de 8,5% - atualmente ele paga uma contribuição de 13% - sobre o excedente.

POLÍTICA
Filhos de Bolsonaro denunciam vídeo com ameaça de morte ao pai

SOBRAL É NOTÍCIA - SN - DESTAQUES NACIONAIS

Mudança no Estatuto do Desarmamento deve ser votada só em 2019

Apesar das sugestões para colocar o tema em votação ainda neste ano, o Congresso Nacional deve deixar a proposta de flexibilização da posse de armas para ser analisada pela próxima legislatura

Moro defende criar mais vagas para presos 

O futuro Ministro da Justiça e Segurança Pública afirmou que a questão carcerária é um problema 

PRÓXIMO DIA 10

Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco

Consumo de energia cai 2,4% em novembro

Conta de luz fica mais barata em dezembro com a volta da bandeira tarifária verde

NEGÓCIOS

Bandeira tarifária de outubro é verde, sem valor adicional

Conta de luz não deve ter aumento até dezembro

Despesa com Itaipu pode elevar conta de luz em 2%

SOBRA É NOTÍCIA - SN - POLÍTICA - Cearense especialista em energia integra equipe de transição de Bolsonaro

Luciano de Castro foi convidado pelo próprio futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, braço direito do militar reformado, e já participa de reuniões em Brasília com o restante do grupo

Luciano de Castro será o responsável por preparar a transição para o novo governo na área de energia.

A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) conta com a participação de um cearense especialista em energia, que atualmente mora nos Estados Unidos. Em entrevista exclusiva ao Sistema Verdes Mares, Luciano Irineu de Castro Filhoinformou que foi convidado pelo próprio futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, braço direito do militar reformado, e já participa de reuniões em Brasília com o restante do grupo, para o alinhamento das ações durante a troca de comando. Luciano foi um dos primeiros nomes anunciados para a equipe de Bolsonaro, que pode chegar a 50 integrantes.

O convite para auxiliar no processo de transição surgiu de uma apresentação que fez para Guedes sobre os problemas do setor de energia e as possíveis soluções. Com uma série de pesquisas e trabalhos realizados nos Estados Unidos, Espanha, Colômbia e Brasil, Luciano foi chamado por um integrante da campanha presidencial. “Ele gostou (Paulo Guedes) e me convidou para integrar a equipe, apontando-me o responsável por esta área”, conta o especialista. 

Luciano de Castro será o responsável por preparar a transição para o novo governo na área de energia, mapeando as fragilidades e as estratégias para evolução do setor. Alguns nomes da equipe transitória devem permanecer atuando junto ao Palácio do Planalto. O engenheiro acredita que definições devem sair nas próximas semanas e não descarta permanecer ao lado de Paulo Guedes. “É possível sim, mas será uma decisão do presidente, no seu momento oportuno”, afirma.

Luciano de Castro nasceu na capital cearense, quando a família morava no bairro José Walter, até se mudar para o município de Cascavel. Estudou sete anos no Colégio Militar de Fortaleza e foi o primeiro cearense a representar o Brasil em uma Olimpíada Internacional de Matemática, na China, em 1990. Engenheiro formado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), serviu por cinco anos no Comando da Aeronáutica, fez mestrado e doutorado em economia matemática no Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa).

A saída do Brasil aconteceu após os cinco anos obrigatórios na Força Aérea Brasileira (FAB), quando pediu demissão para seguir carreira acadêmica. “Fui primeiro professor visitante na Universidad Carlos III de Madrid. Depois, consegui ir para o mercado acadêmico nos Estados Unidos. Em 2007, recebi ofertas dos departamentos de economia da University of Illinois e da Pennsylvania State University, e acabei optando pela primeira”, diz.

Em 2009, recebeu oferta para lecionar na University of Pennsylvania e na Northwestern University (Kellog School of Management) e optou pela última. Cinco anos depois, migrou para a University of Iowa como professor associado no Departamento de Economia na University of Iowa, onde está até hoje.

Saques da poupança superam depósitos em R$ 2,5 bi em outubro

A caderneta de poupança fechou outubro com saques líquidos de R$ 2,533 bilhões, informou nesta quarta-feira (7) o Banco Central. O valor reflete o montante de recursos que os brasileiros sacaram na caderneta, já descontados os depósitos no período. Foi o primeiro saque líquido mensal desde fevereiro deste ano, quando houve saída líquida de R$ 708,1 milhões.

Poupança volta a registrar mais depósitos do que saques após 3 anos

No mês passado, conforme o BC, os aportes na caderneta somaram R$ 194,436 bilhões, enquanto os saques atingiram R$ 196,969 bilhões. Considerando os rendimentos de R$ 2,950 bilhões em outubro, o total de recursos depositados na poupança chega hoje a R$ 776,192 bilhões.

No acumulado do ano até outubro, a captação da poupança está positiva em R$ 22,969 bilhões. Isso é resultado de aportes de R$ 1,836 trilhão e retiradas de R$ 1,813 trilhão.

O resultado positivo da poupança em 2018 contrasta com o cenário visto em anos anteriores. Em 2015 e 2016, a crise econômica havia acirrado os saques, com as famílias mais retirando do que colocando recursos na caderneta para fazer frente às despesas do dia a dia.
Poupança fecha agosto com melhor resultado da história para o mês
Poupança tem espaço para crescer no Brasil, diz especialista
Como a Previdência virou uma bomba-relógio que ameaça as 8 maiores economias do planeta
Em 2017, o cenário começou a mudar, em meio ao início da recuperação econômica. Ainda assim, os primeiros meses do ano foram marcados por mais saques que depósitos, sendo que a recuperação dos saldos ocorreu no segundo semestre.

Este ano, a recuperação gradual da atividade e da própria renda, em um ambiente de inflação baixa, favoreceu a captação líquida de recursos pela poupança.

Atualmente, a remuneração da caderneta de poupança é formada pela taxa referencial (TR) mais 70% da Selic (a taxa básica de juros). A Selic, por sua vez, está hoje em 6,50% ao ano.

Esta regra de remuneração vale sempre que a taxa básica estiver abaixo dos 8,50% ao ano. Quando estiver acima disso, a poupança será atualizada pela TR mais uma taxa fixa de 0,5% ao mês (6,17% ao ano).

DIPLOMAÇÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS

Da Agência Brasil 07/11/2018 - 21:39

Bolsonaro foi eleito para presidir o Brasil até 2022 - José Cruz/Agência Brasil - 06.11.2018

A diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), foi marcada para 10 de dezembro, às 11h, nove dias antes do prazo final definido no calendário eleitoral. A informação foi confirmada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Pela manhã, a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para discutir a realização da solenidade antes de 19 de dezembro, conforme previsto anteriormente. Esta é a data limite para o ato.

Bolsonaro diz que fechará embaixadas ociosas

No contato com Lorenzoni, o TSE sugeriu que a campanha de Bolsonaro antecipasse em cinco dias sua prestação de contas final, cujo prazo limite para entrega é 17 de novembro. Desse modo, a corte tem como adiantar também o julgamento das contas, que deve ser feito antes da diplomação.

A antecipação da diplomação foi feita de comum acordo tendo em vista que Bolsonaro deve ser submetido a uma cirurgia em 12 de dezembro, para a retirada da bolsa de colostomia que vem sendo utilizada por ele desde que levou uma facada, em 6 de setembro. Será a terceira cirurgia de Bolsonaro em decorrência do ataque.

Senado aprova corte em fundo para Educação

AGÊNCIA ESTADO 08/11/2018 - 08:49

Senado tira recursos do pré-sal para educação e destina para gasodutosJefferson Rudy / Agência Senado

O Senado cortou pela metade uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinado a investimentos em saúde e educação.

Por meio de um projeto de lei, os senadores destinaram 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo do pré-sal, que iriam integralmente para o Fundo Social, para outro fundo, voltado para expansão de gasodutos e para o fundo de participação de Estados e municípios. A proposta ainda precisa passar pela Câmara.

O Brasduto contará com 20% dos recursos da comercialização do petróleo do pré-sal. Outros 30% serão destinados aos fundos de participação de Estados e Municípios. O fundo dos gasodutos ainda poderá contar com recursos do Orçamento.

O acordo para a votação do texto, que estava em um projeto de lei sobre o pagamento de multas indenizatórias a usuários de energia prejudicados por distribuidoras, teve apoio do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Na quarta-feira, 7, os senadores retiraram da proposta o item que privilegia a seleção e construção de gasodutos que já obtiveram licenciamento ambiental. Agora, o critério de escolha será definido pelo comitê gestor do Brasduto. A rede de novos gasodutos já licenciados ampliaria a rede em 6,7 mil km.

STF - Reajuste é aprovado no Senado; salário vai a R$ 39 mil

Reajuste do Judiciário não é derrota para Bolsonaro, diz Heleno

AGÊNCIA ESTADO - 08/11/2018 - 10:32

Aprovação contrariou vontade de Bolsonaro

O general da reserva Augusto Heleno Ribeiro, que chefiará o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Jair Bolsonaro, foi um dos primeiros a chegar na manhã desta quinta-feira (8) à casa do presidente eleito na região central de Brasília.

Na entrada, o militar comentou a relação entre Bolsonaro e o seu futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, fez ponderações sobre a aprovação do reajuste do Judiciárioe disse que dará continuidade ao trabalho já feito no GSI.

Perguntado por jornalistas se a decisão da véspera do Senado de conceder aumento salarial aos ministros do Supremo Tribunal Federal poderia ser vista com uma derrota para o governo que se inicia, o general, primeiro, disse que não iria comentar o assunto, por ser fora do seu espectro, mas depois afirmou: "Não é derrota, é preocupação, até pelos gastos que foram anunciados, mas isso tem que ser muito bem estudado, avaliado, principalmente pelo doutor Paulo Guedes".

A aprovação contrariou a vontade de Bolsonaro. "Obviamente, não é o momento", havia dito o presidente eleito horas antes da votação. "Estamos em uma fase que ou todo mundo tem ou ninguém tem. E o Judiciário é o mais bem aquinhoado."

O reajuste de 16,38% para o Judiciário e Ministério Público Federal agora segue para sanção presidencial. Com isso, o teto do funcionalismo público passa de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento terá efeito cascata para a União e os Estados e pode custar cerca de R$ 4,1 bilhões por ano.

Na rápida conversa, Heleno ainda destacou que Bolsonaro e Guedes têm um relacionamento muito bom, um "jogo aberto, que é muito importante". A avaliação se deu em resposta a uma pergunta sobre a falta de "traquejo político", como o presidente eleito já mesmo classificou o fato de Guedes seguir fazendo declarações polêmicas. Na terça-feira, 6, o homem forte da economia do novo governo defendeu "prensa no Congresso" pela aprovação da reforma da Previdência. Depois, Bolsonaro disse que a palavra certa é "convencimento".

Heleno foi perguntado, então, se Bolsonaro iria sempre atuar como um "moderador" junto ao seu futuro titular da Economia, e ele respondeu: "Não. Eles vão trabalhar juntos, eles têm um relacionamento muito bom. Eles são muito francos um com o outro. Essa transparência, essa lealdade entre as pessoas, isso constrói muito. Pior coisa que tem é você ter uma equipe de governo em que um fica com preocupação do que vai falar com outro, que vai pensar, esse jogo aberto é muito importante".

O general declarou ainda que dará continuidade ao trabalho realizado no GSI nas gestões anteriores e elogiou seus antecessores. "Vou aproveitar o que eles fizeram, não tem muito o que inventar, não tem que reinventar a roda no GSI".

Bolsonaro estava em seu apartamento por volta das 9h40 desta quinta e deve seguir para o Gabinete da Transição Governamental no CCBB, onde deve se reunir com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), escolhida para o Ministério da Agricultura.

Além do General Heleno, também chegou à casa de Bolsonaro o deputado federal Marcos Montes (PSD-MG), integrante da bancada ruralista e que já presidiu a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária).

Proposta foi enviada pelo próprio STF ao Congresso e já havia sido aprovada pela Câmara, mas estava parada desde 2016 no Senado. Atualmente, salário é de R$ 33,7 mil.

Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.

Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República - os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos.

A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6).

O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.

Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas.

Nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”.

Auxílio-moradia

O relator da proposta em plenário, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que “há um compromisso” já firmado pelo Supremo Tribunal Federal de “extinguir o auxílio-moradia” atualmente pago aos membros do Poder Judiciário “anulando, assim, o impacto existente”.

“Levando em consideração a situação remuneratória dos membros do STF e da magistratura federal, que já estão há vários anos sem recomposição de seus subsídios, consideramos que o projeto deve ser aprovado”, afirmou Bezerra.

Também na sessão desta quarta, os senadores aprovaram um projeto que prevê multa para empresa de energia que interromper fornecimento. A multa deve ser paga em benefício dos usuários "diretamente prejudicados" pelas interrupções.

O próprio relator da proposta afirma que a legislação em vigor e outros regulamentos do setor de energia "já têm dado tratamento adequado aos direitos do consumidor".

"De fato, o consumidor de energia tem, por força de lei, direito a ressarcimentos de danos causados por serviços descontínuos", afirmou Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

A proposta também cria o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção (Brasduto). O objetivo é subsidiar a expansão do sistema de gasodutos de transporte de gás natural e instalações de regaseificação complementares para atendimento de capitais e do Distrito Federal.

Com informações do portal G1