SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
ORADORES:
01. Sagto.Ailton
02. Jr
L E I T U R A
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
* Projeto de Lei nº 2307/18, Mensagem nº 645 de 22/11/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre o reajuste concedido aos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – SAAE do Município de Sobral-CE, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
* Obs.: Projeto de Lei pendente da 78ª Sessão Ordinária, Pedido de Vistas pelo vereador José Oswaldo
Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”. Conforme Art. 141 do Regimento Interno, a Pauta ficou trancada
e os demais projetos retornam hoje para Votação.
Projeto de Lei nº 2308/18, Mensagem nº 646 de 30/11/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação do brasão da Guarda Civil Municipal de Sobral, e dá outras
providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2309/18, Mensagem nº 647 de 30/11/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro COHAB II, no município de SobralCE,
e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2310/18, Mensagem nº 648 de 30/11/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Padre Ibiapina, no município de
Sobral-CE, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2311/18, Mensagem nº 649 de 30/11/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro COHAB I, no município de Sobral-CE,
e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
2
Projeto de Lei nº 2312/18, Mensagem nº 650 de 30/11/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Domingos Olímpio, no município de
Sobral-CE, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2313/18, de 03/12/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Bernardo Gomes Neto e areninha em construção localizada ao
lado do antigo prédio da RFFSA.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Projeto de Lei nº 2314/18, Mensagem nº 651 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores efetivos e empregados
públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2315/18, Mensagem nº 652 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a implantação de cédula de identidade funcional para os guardas civis
municipais e agentes de trânsito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2316/18, Mensagem nº 653 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Club Sobralense
para a realização do Grande Prêmio de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2317/18, Mensagem nº 654 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e
dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2318/18, Mensagem nº 655 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 1690, de 22 de novembro de 2017., e dá outras
providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2319/18, Mensagem nº 656 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, por meio do programa de qualificação Urbano de
Sobral-QUALISOL, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
3
Projeto de Lei nº 2320/18, Mensagem nº 657 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Sobral – PLANMOB
SOBRAL 2018, institui o vale-transporte, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2321/18, de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Cria o Dia do Protetor de Animais no município de Sobral.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Projeto de Lei nº 2322/18, de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui a campanha Dezembro Verde Não ao abandono de animais no município de Sobral.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Projeto de Lei nº 2323/18, Mensagem nº 634 de 04/12/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro SINHÁ SABÓIA, no município de
Sobral-CE, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
terça-feira, 11 de dezembro de 2018
DESTAQUES DO SN
POLICIAIS MILITARES DE MUCAMBO EM AÇÃO!
Por volta das 11:20h de ontem, dia 10, Policiais Militares de Mucambo efetuaram a prisão em flagrante de um casal acusado de tráfico drogas. Um terceiro indivíduo foi detido por consumo de drogas, ele foi identificado como Francisco Pereira do Nascimento. As drogas e os acusados foram encaminhados à Delegacia Municipal de Pacujá, para a lavratura dos procedimentos cabíveis. Os PMs que participaram da prisão foram: Sargento Márcio, Soldado Nobre e Soldado M. Edson. Fonte: Sobral 24 horas
Após a morte de reféns, secretário de Segurança entra de férias e procurador diz que operação foi "um fracasso"
Após a operação da Polícia cearense que deixou o saldo de 14 mortos na cidade de Milagres (a 494Km de Fortaleza), o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, delegado federal André Costa, decidiu entrar de férias. Foi curtir o fim de ano nas praias de Alagoas, deixando para trás uma complicada investigação que vai apurar a conduta de agentes que resultou na execução de seis reféns. O governador do estado, Camilo Santana (PT), não comentou sobre as férias do secretário, e ainda não disse que Costa continuará no cargo. Camilo decidiu ser mais ágil que o titular da SSP... mais »
Militares apresentam a Bolsonaro situação da segurança nos estados
O mesmo estudo deve ser levado ao futuro ministro Sergio Moro Um grupo de 15 militares apresentou hoje (11) ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, a situação da segurança nos estados do país. A informação foi passada pelo presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais da Polícia Militar, Marco Antônio Nunes. Segundo ele, Bolsonaro deixou claro o interesse de resolver, especialmente, a situação de Roraima. O encontro, que teve também a presença do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, nesta manhã. “O co... mais »
GRAVE ACIDENTE É REGISTRADO NA AVENIDA FERNANDES TÁVORA
Na manhã desta terça-feira, dia 11, foi registrado um grave acidente de trânsito na avenida Senador Fernandes Távora, no Sinhá Sabóia. O sinistro envolveu um caminhão furgão e uma motocicleta. O acidente aconteceu em um cruzamento. Uma equipe do SAMU socorreu o motociclista para hospital Santa Casa, onde permanece internado recebendo atendimento especializado. Equipes da Guarda Municipal de da PM estiveram no local, realizando os procedimentos de praxe. Com informações de Robério Lima
MP-SP instaura inquérito para apurar restrição de atendimento no Hospital das Clínicas
Estadao.com.br - Há 3 horas
Promotora pede esclarecimento sobre o fim da triagem entre pacientes que chegam ao PS do hospital por conta própria
INSEGURANÇA NO BAIRRO PEDRINHAS!
Mais um roubo a pessoa foi registrado no bairro Pedrinhas! O crime aconteceu na manhã de ontem, dia 10, por volta das 07:20h. Uma jovem caminhava pelo citado bairro, quando foi abordada por dois indivíduos armados de revólver em uma motocicleta, em seguida anunciaram o roubo, subtraindo o celular da vítima. Logo após o roubo, os bandidos fugiram em rumo incerto. Fonte: Sobral 24 horas
INCONTROLÁVEL! MAIS UMA MOTOCICLETA FOI TOMADA DE ASSALTO EM SOBRAL
O roubo aconteceu na noite do último domingo, dia 09, por volta das 21:30h, na rua Maria Cesarina Barreto Lima, no bairro Alto da Brasília. Um cidadão transitava em sua motocicleta, quando foi abordado por dois indivíduos a pé armados de revólver. Os assaltantes anunciaram o roubo, subtraindo o veículo da vítima: Honda CG 150 Titan de cor preta e placa OCS-0085. Logo após o roubo, os criminosos fugiram em rumo ignorado. Fonte: Sobral 24 horas
CONFIRA AS VAGAS DE EMPREGO DESTA TERÇA-FEIRA (11) EM SOBRAL E CAMOCIM
Confira as vagas de emprego disponíveis no SINE/IDT Sobral, localizado na Rua. Cel. José Silvestre, 201 – Centro – Fone :(88) 3695.3117. Camocim Rua. Paissandu, 1801- Centro - Fone :(88) 3621.6487.
Nova lei obriga bancos no Ceará terem vigilantes durante 24 horas, incluindo fins de semana e feriados
As agências bancárias de todo o estado do Ceará deverão contar com vigilantes armados durante 24 horas, incluindo os sábados, domingos e feriados. Eles deverão dispor de proteção blindada, botão de pânico, telefone de emergência ligado diretamente à Polícia, além de acionamento de sirene em alto volume no caso de uma emergência. Tudo isso está contido na lei estadual sancionada no último dia 7 pelo governador Camilo Santana (PT). A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pelo governador após a apresentação do projeto pelos deputados estaduais Aderlânia N... mais »
COMISSÃO VOTA PARECER SOBRE A FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA NA QUARTA-FEIRA
No total, a ferrovia terá 1.753 quilômetros de linha principal e 109 de linhas secundárias. Ela passará por 81 municípios do Ceará, do Piauí e de Pernambuco A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a construção da Ferrovia Transnordestina pode votar, na quarta-feira (12), o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (SD-PE). O relatório ainda não foi divulgado. A construção da ferrovia – uma concessão feita pelo governo à iniciativa privada – está praticamente parada desde 2017 por conta de indícios de irregularidades flagrados pelo Tribunal de Contas da União (TC... mais »
Foi inaugurado na manhã de terça-feira (10) o Acelerador Linear para tratamento de radiação do Instituto do Câncer do Ceará (ICC). O equipamento, estimado em R$ 1 milhão, foi doado pelo Governo do Ceará e implementado no ICC, com o objetivo de ampliar em cerca de 25% os atendimentos da radioterapia no hospital, desafogando a fila de pacientes na área. O governador Camilo Santana recebeu homenagem de reconhecimento durante a solenidade. “A doação veio como uma forma do Governo do Estado de reiterar a parceria e reconhecer o trabalho dessa instituição que atende cerca de 300 mil pessoa... mais »
PREFEITO IVO GOMES CONCEDE ENTREVISTA À TELEVISÃO PORTUGUESA SOBRE OS 100 ANOS DO “ECLISPE DE SOBRAL”
Na segunda-feira (10/12), os jornalistas portugueses Isabel Silva Costa e Carlos Pinota entrevistaram o prefeito Ivo Gomes. A equipe da RTP (Rádio e Televisão de Portugal) está produzindo um documentário sobre os 100 anos da comprovação da Teoria da Relatividade, do físico alemão Albert Einstein. O prefeito Ivo Gomes falou sobre a importância de Sobral na constatação da hipótese de Einstein, em maio de 1919, por meio do fenômeno mundialmente conhecido como o “Eclipse de Sobral”. A RTP busca em Sobral e na Ilha do Príncipe (África) ações que valorizem a importância do mais famoso ecli... mais »
GOVERNO VAI REDUZIR DE 27 PARA 21 O NÚMERO DE SECRETARIAS E CORTAR CERCA DE MIL CARGOS PÚBLICOS
O governador *Camilo Santana* (PT) vai reduzir em cerca de 30% o número das secretarias estaduais. Das 27 existentes, haverá redução para 21 pastas. Também virá um corte de quase mil cargos públicos na estrutura administrativa estadual.Será a maior reforma da área desde a Era Tasso Jereissati. Estas duas medidas constam da reforma administrativa a ser implementada para a nova gestão de Camilo, a partir de 2019. Virão em forma de mensagens detalhando as ações, que deverão seguir, nas próximas horas, para a Assembleia Legislativa, e decretos que sairão publicados no Diário Oficial do... mais »
GOVERNO VAI REDUZIR DE 27 PARA 21 O NÚMERO DE SECRETARIAS E CORTAR CERCA DE MIL CARGOS PÚBLICOS
O governador *Camilo Santana* (PT) vai reduzir em cerca de 30% o número das secretarias estaduais. Das 27 existentes, haverá redução para 21 pastas. Também virá um corte de quase mil cargos públicos na estrutura administrativa estadual.Será a maior reforma da área desde a Era Tasso Jereissati. Estas duas medidas constam da reforma administrativa a ser implementada para a nova gestão de Camilo, a partir de 2019. Virão em forma de mensagens detalhando as ações, que deverão seguir, nas próximas horas, para a Assembleia Legislativa, e decretos que sairão publicados no Diário Oficial d... mais »
SOBRAL ABANDONADA! LIXO E ESGOTO NO BAIRRO VILA UNIÃO
Internauta denuncia o descaso do Saae para com os moradores da rua São Manoel, bairro Vila União. Confira a denúncia na íntegra: "Oi, queria pedir encarecidamente que por gentileza o SAAE limpasse esses esgoto, pois já faz mais de dois meses que solicitei a limpeza. Quando mando a protocolo eles dizem que não e obrigação deles e sim da prefeitura. Olha pra que serve a gente pagar o esgoto se não temos nossos direitos respeitados! Como vamos ficar?"
FORQUILHA-CE: MULHER GRÁVIDA MORRE E FAMÍLIA ACUSA SANTA CASA DE SOBRAL DE NEGLIGÊNCIA
Uma gestante (8 meses) morreu no hospital Santa Casa de Sobral. A família afirma que houve negligência. Confira todos os detalhes na matéria de Wandick Mesquita:
POSSE DOS NOVOS JUÍZES QUE FORAM PROMOVIDOS PARA A COMARCA DE SOBRAL
Na tarde de ontem (10), em solenidade presidida pela Exma. Dra. Janayna Marques de Oliveira e Silva, Diretora do Foro da Comarca de Sobral, foram empossados os seis novos magistrados que foram promovidos pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para a Comarca de Sobral: Dr. Antônio Washington Frota - 1ª Vara Cível de Sobral; Dr. Antônio Carneiro Roberto - 2ª Vara Cível de Sobral; Dr. Wyrllenson Flávio Barbosa Soares - 2ª Vara de Família e Sucessões de Sobral, criada pela lei nº 16.397/2017 (nova Lei de Organização Judiciária do Poder Judiciário); Dr. Paulo Sant... mais »
Chuvas no Ceará: precipitações atingem todas as regiões do Estado
Maior volume das últimas 24 horas ocorreu na cidade de Iguatu, que registrou 105 milímetros. As chuvas registradas no Ceará no intervalo entre as 7h do domingo (9) e as 7h desta segunda-feira (10) atingiram todas as regiões do Estado, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O destaque foi Iguatu, no Centro-Sul, que teve 105mm. Pelo menos 119 municípios tiveram precipitações no período. Outros destaques foram Canindé (83 mm) e Lavras da Mangabeira (72 mm), no Sertão Central e Cariri, respectivamente. Os dados são parciais e podem ser acompanhados ... mais »
LIXO TOMA CONTA DO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA; VÍDEO
Situação caótica em Sobral! O lixo toma conta de diversos bairros da cidade. Um amontoado de lixo ao lado do colégio Raul Monte está causando transtornos aos moradores, transeuntes e estudantes.
segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
SN E OS DESTAQUES
Mais Médicos tem 106 vagas que não foram ocupadas, segundo ministério
Estadao.com.br - Há 16 minutos
Até as 11 horas desta segunda, 4.507 profissionais já tinham comparecido ou iniciado as atividades; programa recebeu 36.490 inscrições
DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Apae Sobral -29 min
A Declaração Universal dos Direitos Humanos chega a 70 anos neste dia 10 de dezembro de 2018.
"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos".
caminhoneiros tem baixa adesão - Nova paralisação
Manifestantes fecharam pontos da rodovia Dutra e o acesso ao Porto de Santos; agora, resta apenas um ponto de paralisação na Dutra
Paralisação de caminhoneiros na altura do KM 276, na rodovia Dutra, próximo a Volta Redonda (RJ) (Whatsapp/Reprodução)
Uma greve de caminhoneiros, marcada para esta segunda-feira, 10, teve baixa adesão entre os profissionais da classe. Três pontos de alto movimento de caminhões foram fechados pelos manifestantes, mas dois deles já foram liberados.
O primeiro ponto de manifestação foi a Avenida Engenheiro Augusto Barata, chamada de Reta da Alemoa, em Santos (SP). A via leva ao Porto de Santos, o maior do país e responsável pelos embarques e desembarques de um terço do comércio internacional brasileiro.
SOBRAL - CE TENTATIVA DE ASSALTO NA RETÍFICA LOPINHO
Na tarde de sábado do dia 08 de dezembro de 2018 aconteceu um assalto a mão armada no Centro de Sobral, na Rua Menino Deus, na Retífica o Lopínho. Um meliante conseguiu balear com revólver 32 um dos filhos do proprietário da retífica, que foi alvejado no músculo do braço saindo na homeoplata.
Logo após o atentado o meliante se evadiu do local sem ser reconhecido.
Foi registrado nas imagens das câmaras do legislativo, mas não foi reconhecido o homicida.
Logo após o atentado o meliante se evadiu do local sem ser reconhecido.
Foi registrado nas imagens das câmaras do legislativo, mas não foi reconhecido o homicida.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL TRIBUNA E PAUTA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 10 de dezembro de 2018.
PAUTAS
ORADORES:
01. Tiago Ramos
PROJETO - REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Complementar nº 073/18, Mensagem 638 de 09/11/2018. Ementa: Dispõe sobre a instituição da planta genérica de valores imobiliários para fins de lançamento do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 817/18, de 26/11/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Fábia Karennina Mendonça Passos Braga.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Vytal Arruda Linhares, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Cleiton Prado Carvalho, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 818/18, de 27/11/2018. Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a José Edneu Cisne.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: José Itamar Ribeiro da Silva,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Cleiton Prado Carvalho, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e Francisco Rogério Bezerra Arruda.
Projeto de Decreto Legislativo nº 819/18, de 28/11/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autorização ao Senhor Prefeito a se ausentar de suas funções.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 820/18, de 29/11/2018. Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Gentil Carneiro Roberto.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: José Itamar Ribeiro da Silva, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto, Adauto Izidoro Arruda, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Tiago Ramos Vieira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 821/18, de 30/11/2018. Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Thiago Mesquita Teles de Carvalho, Juiz Federal Diretor do Fórum da Justiça Federal, subseção de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto, Adauto Izidoro Arruda, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Tiago Ramos Vieira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 822/18, de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Modifica o Decreto Legislativo nº 752/18, de 28 de maio de 2018, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Câmara Mirim de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 823/18, de 03/12/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Leandro Cordeiro Portela.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Dr. Estevão Ponte Filho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 824/18, de 04/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autorização a Senhora Vice-Prefeita a se ausentar de suas funções.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2307/18, Mensagem nº 645 de 22/11/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre o reajuste concedido aos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Sobral-CE, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2308/18, Mensagem nº 646 de 30/11/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação do brasão da Guarda Civil Municipal de Sobral, e dá outras
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2309/18, Mensagem nº 647 de 30/11/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro COHAB II, no município de
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2310/18, Mensagem nº 648 de 30/11/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Padre Ibiapina, no município
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2311/18, Mensagem nº 649 de 30/11/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro COHAB I, no município de
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2312/18, Mensagem nº 650 de 30/11/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Domingos Olímpio, no município de
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2313/18, de 03/12/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Bernardo Gomes Neto e areninha em construção localizada ao lado do antigo prédio da RFFSA.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Projeto de Lei nº 2314/18, Mensagem nº 651 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores efetivos e empregados públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2315/18, Mensagem nº 652 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a implantação de cédula de identidade funcional para os guardas civis
municipais e agentes de trânsito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2316/18, Mensagem nº 653 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Club Sobralense para a realização do Grande Prêmio de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2317/18, Mensagem nº 654 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2318/18, Mensagem nº 655 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 1690, de 22 de novembro de 2017., e dá outras
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2319/18, Mensagem nº 656 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, por meio do programa de qualificação Urbano de Sobral-QUALISOL, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2320/18, Mensagem nº 657 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Sobral – PLANMOB
SOBRAL 2018, institui o vale-transporte, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2321/18, de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Cria o Dia do Protetor de Animais no município de Sobral.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Projeto de Lei nº 2322/18, de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui a campanha Dezembro Verde Não ao abandono de animais no município de
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Projeto de Lei nº 2323/18, Mensagem nº 634 de 04/12/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro SINHÁ SABÓIA, no município
Autoria: Poder Executivo Municipal.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
LIMITES DOS MUNICÍPIOS CEARENSES LEI QUE DEFINE SERÁ VOTADA NESTA SEMANA
O projeto de lei da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que estabelece os limites dos municípios do estado do Ceará será votado nesta semana. A matéria começou a tramitar na última quinta-feira (06/12).
A proposta de nº 271/18, que descreve os limites intermunicipais, é fruto do Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas, desenvolvido em parceria entre a Assembleia Legislativa, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), a proposta vai ser votada até sexta-feira da próxima semana. Ele enfatiza a importância dessa conquista e ressalta que "a Assembleia vem nessa luta há muitos anos".
Zezinho esclareceu ainda que um dos objetivos principais do projeto é resolver problemas administrativos recorrentes. “Tem postos de saúde e escolas que ficam em um município e quem banca é o outro. Isso está sendo regularizado pela Assembleia nesse grupo de trabalho, que vem há muito tempo se empenhando”, acentua.
O presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Mourão, informa que o Ceará é o segundo estado da Federação a ter todos os limites definidos. O primeiro foi Santa Catarina. “Além dos limites definidos, todos os equipamentos públicos do Estado foram georreferenciados”, ressalta.
A definição dos limites também deverá colaborar para os próximos estudos econômicos e populacionais. Segundo o presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, em 2020, as pesquisas do Censo do IBGE já serão de acordo com essa nova divisão. “Isso ajuda o órgão a fazer estudo mais apurado sobre a população”, pontua Mourão.
Para o coordenador do Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas, deputado Julinho (PDT), esse trabalho contribui para solucionar problemas nas administrações municipais, garantindo a segurança jurídica necessária para as ações administrativas e o atendimento das populações das áreas de divisas.
O deputado explica também que a atualização dos limites foi feita de forma técnica e contando com a participação dos municípios. “Foram realizadas audiências públicas em todas as macrorregiões administrativas do Estado, e todos os municípios receberam, devidamente protocolados das mãos dos técnicos do IBGE, os mapas revisados, atualizados e georreferenciados”, relatou o parlamentar.
Luiz Carlos Mourão informou que o único trecho do Estado que ainda está em disputa diz respeito a uma área de divisa localizada na Serra da Ibiapaba, que está requerida pelo Piauí. Porém, essa questão não depende do estado do Ceará e já está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal.
SN E OS DESTAQUES
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