Debate sobre irregularidades em áreas de passeio é antigo e sintomático do processo de ocupação urbana de Sobral. A questão afeta, principalmente, pessoas com deficiência, com filhos pequenos, idosos e grávidas
Transitar pelas calçadas de Sobral muitas vezes não é uma tarefa fácil, principalmente pela os ambulantes e a falta de padronização. Fatores como desnivelamento, obstruções e a falta de pisos táteis e antiderrapantes causam riscos que atingem toda a população. Contudo, pessoas com deficiência, idosos, mulheres grávidas e pessoas com filhos pequenos acabam sendo os mais prejudicados.
Devido à quantidade de obstáculos, a docente muitas vezes desiste de ir pela calçada e prefere andar na rua resultando muitas vezes em acidentes. Mas, em alguns casos, como avenidas movimentadas, essa opção não é possível. "Tenho normalmente que pedir ajuda de alguém que passa para me atravessar, mas pegar qualquer desconhecido por aí é um pouco complicado. Já aconteceram alguns episódios de pessoas que ficaram me seguindo, perguntando aonde eu ia", relata.
Problema assim pode motivar o Ministério Público a criar, em uma página nas redes sociais como Facebook e outros com o tema "Calçada para todos", com objetivo de receber denúncias da população sobre calçadas e vias públicas inacessíveis na cidade.
A manutenção das calçadas, consideradas áreas de passeio, é de responsabilidade dos proprietários, segundo o Código de Obras e Posturas do Município.
Casos irregulares, o dono do imóvel é notificado. "Após o prazo legal (de 30 dias que podem ser prorrogados por mais 60), caso a situação não esteja solucionada, poderá ser aplicada multa de R$ 86,57 a R$ 4.328,50, dependendo da gravidade e da reincidência", afirma.
"As calçadas, como não têm uma padronização, costumam ter muitos azulejos e eles escorregam muito. Isso é bem perigoso por ter risco de cair, ter uma fratura", relata Nairla, também mencionando a falta de rampas, os desníveis e obstáculos como entulhos.
Hà necessidade da acessibilidade", pois rampas e pisos adequados, como o tátil para pessoas com deficiência visual, "ajudariam bastante".
Precisaria de um acordo com o Caderno de Boas Práticas para as Calçadas de , previsto no Plano de Caminhabilidade da Cidade, e disponível no site da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), é possível conhecer especificações técnicas e sugestões sobre como construir calçadas acessíveis, além das áreas de passeio em geral.
