sábado, 9 de março de 2019
GASOLINA E ICMS
Em todos os estados a gosolina está menos de 3,77 e aqui no Ceará já passa de 4,70. Um dos maiores ICMS do país,
PATENTE
O empresário brasileiro tem pressa, mas o órgão que dá o registro das patentes no país não acompanha essa urgência. Em média, uma patente demora oito anos para ser concedida no Brasil. Enquanto isso não acontece, o inventor fica mergulhado na incerteza.
A patente é o direito de propriedade industrial por vinte anos, contados a partir da data do pedido. Serve pra proteger a sua inovação, o seu conhecimento.
O Diretor de desenvolvimento da empresa, Daniel Pedrosa, explica que já são 11 anos aguardando. E que considerando que uma patente vale por 20 anos, basicamente já foi metade do tempo de proteção que a invenção teria direito.
No Museu das Invenções é possível encontrar produtos criados e que nunca chegaram a ter a patente analisada. Segundo a "Organização Mundial da Propriedade Intelectual", o Brasil é o campeão do atraso na concessão de patentes. Aqui a demora é de cerca de 8 anos, em média. O Brasil está atrás de países como Índia, República Tcheca e Vietnã. Na outra ponta estão os Estados Unidos, que levam, em média, 22 meses para registrar uma patente e o Japão, onde em 15 meses o inventor recebe uma resposta do governo.
O vice-presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Mauro Sodré Maia, responsável pelo registro de patentes no Brasil, diz que mais de 200 servidores foram contratados no ano passado e que o trabalho ficou mais rápido: o número de decisões de patente aumentou 17%.
Na fila 225 mil processos existentes .
O medo de todo inventor que pena nessa fila é o de ser copiado. O que já aconteceu com a empresa de produtos pet, que resolveu o problema extra-judicialmente. O presidente da Associação Nacional dos Inventores, Carlos Mazzei, diz que se alguém roubar a idéia, o empreendedor só vai poder mover uma ação judicial depois que a patente for expedida.
O outro caminho buscado pelos inventores é fazer como a empresa de monitores de alta tensão e pedir a patente lá fora. O empresário Diogo Petri diz que com a oportunidade de ter um investidor americano, a ideia é internacionalizar e com certeza a patente lá vai sair primeiro. Mas, é preciso saber que essa medida não tem validade jurídica aqui.
Patente e marca. Muita gente confunde as duas. A advogada especializada em propriedade intelectual, Flávia Amaral, explica que marca sempre é relacionada a nome e patente, à invenção. Assim, como a patente, marca é registrada exclusivamente no INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Antes de dar início a esse pedido, é preciso fazer uma “busca de anterioridade”, ou seja, verificar se alguém já registrou o nome antes. Para a patente, vale o mesmo cuidado. Mas, é preciso ter atenção a um detalhe. A advogada diz que se for feito um pedido de patente errado, que leve ao seu indeferimento lá na frente, não é possível simplesmente reapresentar os formulários para o INPI com o pedido corrigido. A pessoa perde a chance de proteger aquela invenção e ela cai em domínio público. Já no caso da marca, é possível reapresentar o pedido. Para evitar dor de cabeça, a orientação é contratar um especialista.
sexta-feira, 8 de março de 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL REALIZOU ATIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
A Câmara Municipal de Sobral, promoveu na manhã de hoje dia 08 de março de 2019 no Plenário 5 de julho, programação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado, anualmente, .
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 08 de março de 2019.
PROJETOS PARA ANÁLISE
Projeto de Indicação nº 152/19, de 21/02/2019.
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder abono salarial aos professores da
Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2343/19, de 13/02/2019.
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico,
nos locais que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Projeto de Lei nº 2346/19, de 22/02/2019.
Ementa: Proíbe no âmbito do Município de Sobral a conferência/revista de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercados, hipermercados e estabelecimentos comerciais após o pagamento das compras no caixa.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Projeto de Lei nº 2347/19, Mensagem 670 de 22/02/2019.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Novo Recanto, no município de Sobral-CE,
Autoria: Poder Executivo.
_________________________________________
FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
Diretor do Depto. Legislativo
DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO BRASIL
Ministro Sérgio Moro fala sobre a violência contra mulher e assina acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, na manhã desta sexta-feira 8, em Brasília.
O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira 8, no auditório do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em Brasília.
quinta-feira, 7 de março de 2019
VOTO DE PESAR DE FRANCISCO ADILSON PORTO CARNEIRO.- MASSAPÊ - CE
NOTA DE PESAR DE FRANCISCO ADILSON PORTO CARNEIRO.
LUTO LUTO FALECEU NESSA MADRUGADA FRANCISCO ADILSON PORTO CARNEIRO ( ADILSON DO MANÉIS ) MORAVA EM MASSAPÊ
PROUNI 2019 TE ESPERA DE 7 A 8 DE MARÇO DE 2019
Destaque
Processo seletivo 1º semestre de 2019: Os candidatos interessados em participar da lista de espera do processo seletivo do Prouni, referente ao 1º semestre de 2019, deverão manifestar seu interesse no período de 7 a 8 de março de 2019. Mais informações em siteprouni.mec.gov.br
Chega a 11 o número de açudes sangrando no Ceará nesta quinta-feira (7).
Chuvas no Ceará ficam 49,6% acima da média histórica em fevereiro; veja os maiores índices
Dados preliminares da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) apontam que, enquanto a média histórica de precipitação no mês é de 118,6 milímetros, neste ano, foram registrados 177,4 milímetros
O AÇUDE DO JENIPAPO À CAMINHO DO SANGRADOURO .
Dados preliminares da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) apontam que, enquanto a média histórica de precipitação no mês é de 118,6 milímetros, neste ano, foram registrados 177,4 milímetros
O AÇUDE DO JENIPAPO À CAMINHO DO SANGRADOURO .
Itaúna, em Granja;
Tucunduba, em Senador Sá;
Batente, em Ocara;
Maranguapinho, em Maranguape;
Cocó, em Fortaleza;
Acaraú Mirim, em Massapê;
Germinal, em Palmácia;
Tijuquinha no município de Baturité
Quase cheios
Outros três açudes estão com a capacidade de 90% a 99%:
Gangorra, em Granja;
Jenipapo em Meruoca;
São Vicente em Santana do Acaraú
Entretanto, há ainda 99 barragens que estão abaixo dos 30% da capacidade total, segundo a Cogerh.
Segundo dados do Portal Hidrológico da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).
TÍTULO ELEITORAL - PRAZO PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO E EVITAR CANCELAMENTO
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares) – sendo cada turno considerado uma eleição – têm desta quinta-feira (7) até o dia 6 de maio para procurar a Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título.
Para regularizar a situação, além de pagar as multas, o eleitor terá de comparecer a um cartório eleitoral munido de documento oficial com foto, comprovante de residência e título eleitoral, se o possuir.
Mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação eleitoral irregular. Desde o dia 20 de fevereiro, os cartórios eleitorais de todo o país começaram a divulgar a lista com o nome desses eleitores. A consulta dos dados eleitorais também pode ser feita no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bastar informar o nome completo e a data de nascimento.
O eleitor que acompanha o TSE nas redes sociais (Facebook e Twitter) e no Google Assistant pode utilizar o chatbot para checar a regularidade do título. O robô virtual direciona o usuário diretamente à página de consulta. O assistente on-line oferece, ainda, serviços como emissão da Certidão de Quitação Eleitoral e download do e-Título.
Ceará registra dois casos de importunação sexual no Carnaval de 2019
O primeiro Carnaval sob a vigência da Lei de Importunação Sexual teve dois casos registrados no Ceará. De acordo com informações divulgadas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) na manhã desta quinta-feira (7). Os registros foram em Caucaia e em Aquiraz.
No Araturi, em Caucaia, um homem tentou beijar à força uma adolescente de 17 anos. Ele tentou fugir, mas foi preso em flagrante por policiais.
O segundo caso ocorreu na Praia do Presídio, em Aquiraz. A vítima foi uma menina de 11 anos. Um homem passou as mãos nas pernas e nádegas da criança quando ela estava numa piscina. O suspeito foi levado à delegacia do Eusébio. Lá foi registrado um Boletim de Ocorrência, mas o suspeito foi liberado.
O delegado que investiga o caso entendeu que não havia provas suficientes que justificassem uma prisão.
O Carnaval de 2019 foi o primeiro em que a lei nº 13.718, de 2018, esteve em vigor. Conforme o texto, o ato de importunação sexual (como beijos ''roubados'', toques e "apalpadas") prevê de um a cinco anos de prisão.
Câmara Municipal de Sobral realizará Sessão Especial em homenagem ao dia internacional da mulher
A Câmara de Sobral entregará várias comendas, totalizando 14 (quatorze), sendo: 06 (seis) Títulos de Cidadania Sobralense, 01 (um) Título de Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão, 04 (quatro) Amigo da Saúde e 03 (três) Mulher Admirável.
Os agraciados estão no convite em anexo.
O local do evento será no Plenário 05 de Julho da Câmara Municipal de Sobral, com início as 18h00, traje esporte fino.
OUTRAS NOTÍCIAS EM DESTAQUE
O PROCON CÂMARA DIVULGOU O SEU RELATÓRIO BIMESTRAL REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019, DO SETOR DE PROTOCOLO.
28/02/2019
Câmara de Sobral comemorou hoje os aniversários de seus vereadores e servidores do mês de fevereiro.
26/02/2019
Câmara realiza Audiência Pública para discutir projeto de lei que dispõe sobre perda da licença e cassação de alvará de combustível dos postos revendedores.
PROCON CÂMARA DIVULGOU O SEU RELATÓRIO BIMESTRAL REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019, DO SETOR DE PROTOCOLO.
Publicado em: 01/03/2019
O Procon Câmara Municipal de Sobral, através dos seus coordenadores, os procuradores: Dr. Samir Nobre Chaves e Dra. Juliana Freitas Alves, divulgou o seu relatório bimestral referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2019, do Setor de Protocolo.
Abaixo os números dos protocolos do último bimestre:
OR - Orientações: 142
AR – Abertura de Reclamação: 47
C/SPC – Consulta ao SPC / SERASA: 09
RPI – Retorno do Procedimento Instaurado: 33
RM / E – Residente em outro Município / Encaminhamento: 06
RCNC / E – Relação de Consumo Não Configurada / Encaminhamento: 19
P – Protocolo: 15
Totaldeserviços: ..................................... 271
Matéria e publicação: Simone Fernandes
Usuários do Chrome devem atualizar o navegador agora, alerta engenheiro do Google
RIO — Quem usa o Google Chrome para navegar na internet deve atualizá-lo imediatamente. O alerta foi dado por Justin Schuh, que lidera a equipe de segurança do software após a descoberta de uma vulnerabilidade que já está sendo explorada por hackers. Detalhes só serão divulgados quando a maioria dos navegadores instalados já tiverem com a correção. “Na semana passada nós tivemos que lidar com uma ameaça real 0day e uma falsa 0day ao mesmo tempo”, escreveu Schuh, em sua conta no Twitter. “Então, sério, atualize sua instalação do Chrome... Tipo, neste minuto”.
Sérgio Matsuuraem - OGlobo - Há 3 horas
Sérgio Matsuuraem - OGlobo - Há 3 horas
declaração do imposto de renda IR 2019
Começa a declaração do IR 2019; veja o que pode ou não diminuir o imposto IR 2019:
Posso deduzir remédios do Imposto de Renda?
Saiba o que é proibido +13 Do UOL, em São Paulo 07/03/2019
Começa hoje o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2019. Os contribuintes têm até 30 de abril, às 23h59 (horário de Brasília), para enviar os dados à Receita Federal. Quem não entregar no prazo terá de pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo é de 20% do imposto devido. Algumas despesas médicas e com educação podem ser abatidas na declaração, e, com isso, pagar menos imposto.
Clique... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/imposto-de-renda/noticias/redacao/2019/03/07/ir-2019-entre-declaracao-imposto-de-renda-receita-federal.htm?utm_source=chrome&utm_medium=webalert&utm_campaign=economia&cmpid=copiaecola
quarta-feira, 6 de março de 2019
Ceará ainda tem mais dois feriados em março; um deles é prolongado
Após o Carnaval,
Dia de São José e Carta Magna se apresentam nesse mês como mais duas oportunidades de celebrar datas importantes, descansar, viajar e/ou festejar
O glitter, a goma e o álcool mal saíram do corpo, após os dias de folia do Carnaval, mas muita gente já se pergunta quando é o próximo feriado para descansar, viajar e/ou festejar. Para os cearenses, o mês de março ainda conta com dois feriados: Dia de São José (19) e Carta Magna do Ceará (25), ambos feriados estaduais.
Feriado de São José
Em 1621, o Papa Gregório XV declarou o dia 19 de março como data comemorativa em alusão a São José, o pai terreno de Jesus Cristo. José é um dos santos mais adorados por católicos ao redor de todo o mundo. No Ceará, a data é feriado porque o santo é padroeiro do estado.
As primeiras embarcações que chegaram ao Ceará, através do município de Aquiraz, traziam a imagem de São José do Ribamar, escolhido para ser o protetor do município, e posteriormente, eleito o padroeiro do estado todo. Em 2019, a data cai em uma terça-feira, e aparece como oportunidade para fiéis celebrarem a fé e espiritualidade, mas também aos mais céticos como um dia de folga.
Feriado da Carta Magna
Já àqueles que desejam um feriado prolongado, unido ao fim de semana, devem se programar para a data da Carta Magna, dia que simboliza o fim da escravidão no estado — considerado vanguardista, após consagrar-se como a primeira federação a abolir a prática no Brasil, em 1884 (quatro anos antes da decisão nacional), sendo Redenção o primeiro município abolicionista.
Comemorada no dia 25, o feriado será em uma segunda-feira, em 2019. A data comemorativa foi instituída pelo deputado Lula Morais, sendo aprovada pela Câmara em 1º de dezembro de 2011, e logo após, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará cinco dias depois da aprovação.
Fortaleza é uma cidade que respira Carnaval (vide os “prés”, que já fazem parte da programação do governo municipal). E para os moradores da Capital cearense mais animados que desejam “matar a saudade” da folia, o próximo fim de semana aparece como uma alternativa mais próxima do que os feriados estaduais. A popular “ressaca do Carnaval” é o pretexto ideal para que locais como bares e casas de show organizem festas temáticas para o período de “pós-Carnaval”, na sequência dos dias de folia.
SN E OS DESTAQUES POLICIAIS
Na tarde de terça-feira, dia 05, foi registrado um roubo de motocicleta na Rodovia CE 440, que liga o Município de Sobral a Meruoca. Uma mulher transitava em sua motocicleta, quando nas proximidades do "Zé Leiteiro", foi abordada por quatro indivíduos armados. Os criminosos anunciaram o roubo, subtraindo o veiculo da vítima. O veículo roubado foi uma Honda Fan 150 de cor vermelha e placa PNC-8776. Logo após o roubo, os bandidos fugiram em rumo ignorado. (Sobral 24 horas)
MASSAPÊ: BANDIDOS INVADEM FAZENDA E MATAM ESPOSA DO CASEIRO
Um caso de extrema violência ocorreu na madrugada desta quinta-feira, dia 7, na localidade de Tapera, em Massapê-Ce.
Bandidos armados invadiram a fazenda do deputado Luís Ponte, executaram a esposa do caseiro e atiraram no pescoço do caseiro.
O caseiro foi socorrido para o hospital Santa Casa e está em estado grave. Os bandidos fugiram logo após a prática dos crimes e não foram identificados. A polícia de Sobral bem como policiais de Massapê estão realizando diligências. Segundo informações, possivelmente os bandidos foram assaltar a fazenda. Estamos no aguardo de mais detalhes.
Com informações de Olivando Alves
MASSAPÊ: BANDIDOS INVADEM FAZENDA E MATAM ESPOSA DO CASEIRO
Um caso de extrema violência ocorreu na madrugada desta quinta-feira, dia 7, na localidade de Tapera, em Massapê-Ce.
Bandidos armados invadiram a fazenda do deputado Luís Ponte, executaram a esposa do caseiro e atiraram no pescoço do caseiro.
O caseiro foi socorrido para o hospital Santa Casa e está em estado grave. Os bandidos fugiram logo após a prática dos crimes e não foram identificados. A polícia de Sobral bem como policiais de Massapê estão realizando diligências. Segundo informações, possivelmente os bandidos foram assaltar a fazenda. Estamos no aguardo de mais detalhes.
Com informações de Olivando Alves
SN E OS DESTAQUES NO CEARÁ
Ceará registra primeira morte por meningite em 2019
27% dos projetos na Assembléia Legislativa são para 'batizar' areninhas no Ceará; deputados disputam nomeações.
A incidência predominante da doença, segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) foi entre pessoas de 30 a 59 anos de idade, representando 40% dos casos. Vacinação é considerada a melhor forma de prevenção.
Doença infectocontagiosa de relevante gravidade, a meningite fez a primeira vítima no Ceará em 2019. Dos 24 casos notificados nos dois primeiros meses do ano, segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), um evoluiu para óbito. Entre as notificações, quatro são do tipo mais perigoso da doença, a meningocócica. A incidência predominante foi entre pessoas de 30 a 59 anos de idade, representando 40% dos casos.
No ano passado, o Estado registrou 401 casos confirmados da doença, taxa de incidência de 4,5 casos por cada grupo de 100 mil habitantes, com 37 mortes. Classificando por etiologia, as meningites não especificadas somaram 48,1% dos casos, segundo a Sesa. As virais, por sua vez, totalizaram 26,7% das ocorrências e as bacterianas - as formas mais graves da infecção - 19,5%.
Se analisados os últimos nove anos, entre 2010 e 2018, quando foram confirmados 3.405 casos de meningites, a faixa etária mais acometida pela doença foi a de 20 a 39 anos, com 28,3% dos casos, seguida de 40 a 59 anos, com 18,1% das ocorrências. Apesar disso, é no período da infância que a preocupação é maior, devendo os pais atentarem ao calendário de imunização, considerada a forma mais efetiva de prevenção contra a enfermidade.
“O problema das crianças é porque elas têm um sistema imunológico ainda em formação, sendo mais suscetível um adoecimento de forma mais grave. Mas a criança tem a sua vacinação garantida, prevista pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, destaca a supervisora do Núcleo de Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde, Sarah Mendes.
Segundo explica, todas as unidades públicas de saúde que ofertam serviço de imunização devem conter as vacinas que protegem contra a meningite, seja ela a BCG, indicada para prevenir as formas graves de tuberculose, tais como a meningite tuberculosa; a vacina Pneumocócica 10-valente – indicada para prevenir contra infecções invasivas, dentre elas a meningite, causadas pelos 10 sorotipos de Streptococus pneumonia; a Pentavalente, que previne, dentre outras doenças bacterianas, a meningite por Haemophilus influenzae tipo b; além da vacina Meningocócica C (Meningo C), indicada para a prevenção da doença sistêmica causada pela Neisseria meningitidis do sorogrupo C, sorogrupo de maior circulação no País.
Indicação de vacinas
A indicação das vacinas no sistema público, no entanto, engloba apenas crianças e adolescentes até os 14 anos, considerados os grupos prioritários, pela maior possibilidade da doença evoluir gravemente. O Ministério da Saúde alerta para a necessidade de reforço das doses da vacina meningocócica na adolescência, garantindo a proteção nessa fase da vida, além de manter anticorpos protetores até a fase adulta.
“Todas as vacinas estão disponíveis no SUS e não temos história de que seja descontinuado o fornecimento. As que estão no sistema particular têm outros componentes, que são mais específicos, mas que não são pertencentes a sorogrupos que são circulantes endemicamente no Brasil”, comenta Sarah Mendes.
Além da vacina, a supervisora da Sesa orienta quanto a cuidados que podem ajudar na prevenção, como manter a higienização das mãos, espirrar utilizando sempre o antebraço e evitar locais de grande aglomeração de pessoas. “Em geral em períodos mais frios, como aqui no Estado quando está chovendo, as pessoas ficam mais confinadas dentro de ambientes fechados. Isso pode propiciar a transmissão da doença, caso tenha alguém que esteja com a bactéria. O que a gente recomenda ao surgimento dos primeiros sintomas, como aquela cefaleia bem intensa, vômitos, é procurar imediatamente o serviço de saude para identificar”.
A doença meningocócica é de maior relevância pela sua gravidade e potencial para causar epidemias. No Brasil, ela é endêmica e não possui sazonalidade específica, com a incidência de casos ao longo de todo o ano. Febre, cefaleia intensa, vômitos em jato, rigidez de nuca, convulsões e manchas vermelhas no corpo estão entre os sintomas.
Vacina
Vacina
A indicação das vacinas no sistema público engloba apenas crianças e adolescentes até os 14 anos.
Tianguá
Bandidos arrombam banco mas não conseguem levar dinheiro do cofre não conseguiram violar o cofre da agência. Ninguém foi preso.
Na madrugada desta quarta-feira, 6, por volta das 2h, ocorreu uma tentativa de roubo contra a agência do Banco do Brasil, no município de Tianguá, na Região da Ibiapaba. Os ladrões não conseguiram efetuar o arrombamento do caixa eletrônico, segundo informações da Secretaria da Segurança Pública.
De acordo com a secretaria, as janelas da agência da parte lateral foram danificadas. Os agentes realizaram uma inspeção dentro do banco e foi observado que nada foi levado.
Equipes da Polícia Militar de Tianguá e de cidades vizinhas realizam buscas na região com objetivo de prender os suspeitos.
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