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Jorgina de Freitas cumpre pena desde 1992. Fraude consistia em desviar mais de 50% de toda a arrecadação à época.
sábado, 9 de março de 2019
SN E AS POLICIAIS
ASSALTO
Dois homens armados de revólver abordaram um mototaxista de bata 742 e tomaram sua moto Honda CG 160 Stard de cor vermelha e placa PNR-3686 na noite deste sábado (9/03/2019), por volta das 18:30h, na rua Menino Deus.
Logo após o assalto, os bandidos fugiram em rumo ignorado. Quem souber informações do paradeiro do veículo roubado, ligar para o telefone da Polícia (190) ou (88) 99209.7902. (Sobral 24 horas)
Dois homens armados de revólver abordaram um mototaxista de bata 742 e tomaram sua moto Honda CG 160 Stard de cor vermelha e placa PNR-3686 na noite deste sábado (9/03/2019), por volta das 18:30h, na rua Menino Deus.
Logo após o assalto, os bandidos fugiram em rumo ignorado. Quem souber informações do paradeiro do veículo roubado, ligar para o telefone da Polícia (190) ou (88) 99209.7902. (Sobral 24 horas)
GASOLINA E ICMS
Em todos os estados a gosolina está menos de 3,77 e aqui no Ceará já passa de 4,70. Um dos maiores ICMS do país,
PATENTE
O empresário brasileiro tem pressa, mas o órgão que dá o registro das patentes no país não acompanha essa urgência. Em média, uma patente demora oito anos para ser concedida no Brasil. Enquanto isso não acontece, o inventor fica mergulhado na incerteza.
A patente é o direito de propriedade industrial por vinte anos, contados a partir da data do pedido. Serve pra proteger a sua inovação, o seu conhecimento.
O Diretor de desenvolvimento da empresa, Daniel Pedrosa, explica que já são 11 anos aguardando. E que considerando que uma patente vale por 20 anos, basicamente já foi metade do tempo de proteção que a invenção teria direito.
No Museu das Invenções é possível encontrar produtos criados e que nunca chegaram a ter a patente analisada. Segundo a "Organização Mundial da Propriedade Intelectual", o Brasil é o campeão do atraso na concessão de patentes. Aqui a demora é de cerca de 8 anos, em média. O Brasil está atrás de países como Índia, República Tcheca e Vietnã. Na outra ponta estão os Estados Unidos, que levam, em média, 22 meses para registrar uma patente e o Japão, onde em 15 meses o inventor recebe uma resposta do governo.
O vice-presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Mauro Sodré Maia, responsável pelo registro de patentes no Brasil, diz que mais de 200 servidores foram contratados no ano passado e que o trabalho ficou mais rápido: o número de decisões de patente aumentou 17%.
Na fila 225 mil processos existentes .
O medo de todo inventor que pena nessa fila é o de ser copiado. O que já aconteceu com a empresa de produtos pet, que resolveu o problema extra-judicialmente. O presidente da Associação Nacional dos Inventores, Carlos Mazzei, diz que se alguém roubar a idéia, o empreendedor só vai poder mover uma ação judicial depois que a patente for expedida.
O outro caminho buscado pelos inventores é fazer como a empresa de monitores de alta tensão e pedir a patente lá fora. O empresário Diogo Petri diz que com a oportunidade de ter um investidor americano, a ideia é internacionalizar e com certeza a patente lá vai sair primeiro. Mas, é preciso saber que essa medida não tem validade jurídica aqui.
Patente e marca. Muita gente confunde as duas. A advogada especializada em propriedade intelectual, Flávia Amaral, explica que marca sempre é relacionada a nome e patente, à invenção. Assim, como a patente, marca é registrada exclusivamente no INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Antes de dar início a esse pedido, é preciso fazer uma “busca de anterioridade”, ou seja, verificar se alguém já registrou o nome antes. Para a patente, vale o mesmo cuidado. Mas, é preciso ter atenção a um detalhe. A advogada diz que se for feito um pedido de patente errado, que leve ao seu indeferimento lá na frente, não é possível simplesmente reapresentar os formulários para o INPI com o pedido corrigido. A pessoa perde a chance de proteger aquela invenção e ela cai em domínio público. Já no caso da marca, é possível reapresentar o pedido. Para evitar dor de cabeça, a orientação é contratar um especialista.
sexta-feira, 8 de março de 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL REALIZOU ATIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
A Câmara Municipal de Sobral, promoveu na manhã de hoje dia 08 de março de 2019 no Plenário 5 de julho, programação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado, anualmente, .
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 08 de março de 2019.
PROJETOS PARA ANÁLISE
Projeto de Indicação nº 152/19, de 21/02/2019.
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder abono salarial aos professores da
Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2343/19, de 13/02/2019.
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico,
nos locais que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Projeto de Lei nº 2346/19, de 22/02/2019.
Ementa: Proíbe no âmbito do Município de Sobral a conferência/revista de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercados, hipermercados e estabelecimentos comerciais após o pagamento das compras no caixa.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Projeto de Lei nº 2347/19, Mensagem 670 de 22/02/2019.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Novo Recanto, no município de Sobral-CE,
Autoria: Poder Executivo.
_________________________________________
FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
Diretor do Depto. Legislativo
DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO BRASIL
Ministro Sérgio Moro fala sobre a violência contra mulher e assina acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, na manhã desta sexta-feira 8, em Brasília.
O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira 8, no auditório do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em Brasília.
quinta-feira, 7 de março de 2019
VOTO DE PESAR DE FRANCISCO ADILSON PORTO CARNEIRO.- MASSAPÊ - CE
NOTA DE PESAR DE FRANCISCO ADILSON PORTO CARNEIRO.
LUTO LUTO FALECEU NESSA MADRUGADA FRANCISCO ADILSON PORTO CARNEIRO ( ADILSON DO MANÉIS ) MORAVA EM MASSAPÊ
PROUNI 2019 TE ESPERA DE 7 A 8 DE MARÇO DE 2019
Destaque
Processo seletivo 1º semestre de 2019: Os candidatos interessados em participar da lista de espera do processo seletivo do Prouni, referente ao 1º semestre de 2019, deverão manifestar seu interesse no período de 7 a 8 de março de 2019. Mais informações em siteprouni.mec.gov.br
Chega a 11 o número de açudes sangrando no Ceará nesta quinta-feira (7).
Chuvas no Ceará ficam 49,6% acima da média histórica em fevereiro; veja os maiores índices
Dados preliminares da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) apontam que, enquanto a média histórica de precipitação no mês é de 118,6 milímetros, neste ano, foram registrados 177,4 milímetros
O AÇUDE DO JENIPAPO À CAMINHO DO SANGRADOURO .
Dados preliminares da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) apontam que, enquanto a média histórica de precipitação no mês é de 118,6 milímetros, neste ano, foram registrados 177,4 milímetros
O AÇUDE DO JENIPAPO À CAMINHO DO SANGRADOURO .
Itaúna, em Granja;
Tucunduba, em Senador Sá;
Batente, em Ocara;
Maranguapinho, em Maranguape;
Cocó, em Fortaleza;
Acaraú Mirim, em Massapê;
Germinal, em Palmácia;
Tijuquinha no município de Baturité
Quase cheios
Outros três açudes estão com a capacidade de 90% a 99%:
Gangorra, em Granja;
Jenipapo em Meruoca;
São Vicente em Santana do Acaraú
Entretanto, há ainda 99 barragens que estão abaixo dos 30% da capacidade total, segundo a Cogerh.
Segundo dados do Portal Hidrológico da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).
TÍTULO ELEITORAL - PRAZO PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO E EVITAR CANCELAMENTO
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares) – sendo cada turno considerado uma eleição – têm desta quinta-feira (7) até o dia 6 de maio para procurar a Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título.
Para regularizar a situação, além de pagar as multas, o eleitor terá de comparecer a um cartório eleitoral munido de documento oficial com foto, comprovante de residência e título eleitoral, se o possuir.
Mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação eleitoral irregular. Desde o dia 20 de fevereiro, os cartórios eleitorais de todo o país começaram a divulgar a lista com o nome desses eleitores. A consulta dos dados eleitorais também pode ser feita no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bastar informar o nome completo e a data de nascimento.
O eleitor que acompanha o TSE nas redes sociais (Facebook e Twitter) e no Google Assistant pode utilizar o chatbot para checar a regularidade do título. O robô virtual direciona o usuário diretamente à página de consulta. O assistente on-line oferece, ainda, serviços como emissão da Certidão de Quitação Eleitoral e download do e-Título.
Ceará registra dois casos de importunação sexual no Carnaval de 2019
O primeiro Carnaval sob a vigência da Lei de Importunação Sexual teve dois casos registrados no Ceará. De acordo com informações divulgadas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) na manhã desta quinta-feira (7). Os registros foram em Caucaia e em Aquiraz.
No Araturi, em Caucaia, um homem tentou beijar à força uma adolescente de 17 anos. Ele tentou fugir, mas foi preso em flagrante por policiais.
O segundo caso ocorreu na Praia do Presídio, em Aquiraz. A vítima foi uma menina de 11 anos. Um homem passou as mãos nas pernas e nádegas da criança quando ela estava numa piscina. O suspeito foi levado à delegacia do Eusébio. Lá foi registrado um Boletim de Ocorrência, mas o suspeito foi liberado.
O delegado que investiga o caso entendeu que não havia provas suficientes que justificassem uma prisão.
O Carnaval de 2019 foi o primeiro em que a lei nº 13.718, de 2018, esteve em vigor. Conforme o texto, o ato de importunação sexual (como beijos ''roubados'', toques e "apalpadas") prevê de um a cinco anos de prisão.
Câmara Municipal de Sobral realizará Sessão Especial em homenagem ao dia internacional da mulher
A Câmara de Sobral entregará várias comendas, totalizando 14 (quatorze), sendo: 06 (seis) Títulos de Cidadania Sobralense, 01 (um) Título de Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão, 04 (quatro) Amigo da Saúde e 03 (três) Mulher Admirável.
Os agraciados estão no convite em anexo.
O local do evento será no Plenário 05 de Julho da Câmara Municipal de Sobral, com início as 18h00, traje esporte fino.
OUTRAS NOTÍCIAS EM DESTAQUE
O PROCON CÂMARA DIVULGOU O SEU RELATÓRIO BIMESTRAL REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019, DO SETOR DE PROTOCOLO.
28/02/2019
Câmara de Sobral comemorou hoje os aniversários de seus vereadores e servidores do mês de fevereiro.
26/02/2019
Câmara realiza Audiência Pública para discutir projeto de lei que dispõe sobre perda da licença e cassação de alvará de combustível dos postos revendedores.
PROCON CÂMARA DIVULGOU O SEU RELATÓRIO BIMESTRAL REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019, DO SETOR DE PROTOCOLO.
Publicado em: 01/03/2019
O Procon Câmara Municipal de Sobral, através dos seus coordenadores, os procuradores: Dr. Samir Nobre Chaves e Dra. Juliana Freitas Alves, divulgou o seu relatório bimestral referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2019, do Setor de Protocolo.
Abaixo os números dos protocolos do último bimestre:
OR - Orientações: 142
AR – Abertura de Reclamação: 47
C/SPC – Consulta ao SPC / SERASA: 09
RPI – Retorno do Procedimento Instaurado: 33
RM / E – Residente em outro Município / Encaminhamento: 06
RCNC / E – Relação de Consumo Não Configurada / Encaminhamento: 19
P – Protocolo: 15
Totaldeserviços: ..................................... 271
Matéria e publicação: Simone Fernandes
Usuários do Chrome devem atualizar o navegador agora, alerta engenheiro do Google
RIO — Quem usa o Google Chrome para navegar na internet deve atualizá-lo imediatamente. O alerta foi dado por Justin Schuh, que lidera a equipe de segurança do software após a descoberta de uma vulnerabilidade que já está sendo explorada por hackers. Detalhes só serão divulgados quando a maioria dos navegadores instalados já tiverem com a correção. “Na semana passada nós tivemos que lidar com uma ameaça real 0day e uma falsa 0day ao mesmo tempo”, escreveu Schuh, em sua conta no Twitter. “Então, sério, atualize sua instalação do Chrome... Tipo, neste minuto”.
Sérgio Matsuuraem - OGlobo - Há 3 horas
Sérgio Matsuuraem - OGlobo - Há 3 horas
declaração do imposto de renda IR 2019
Começa a declaração do IR 2019; veja o que pode ou não diminuir o imposto IR 2019:
Posso deduzir remédios do Imposto de Renda?
Saiba o que é proibido +13 Do UOL, em São Paulo 07/03/2019
Começa hoje o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2019. Os contribuintes têm até 30 de abril, às 23h59 (horário de Brasília), para enviar os dados à Receita Federal. Quem não entregar no prazo terá de pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo é de 20% do imposto devido. Algumas despesas médicas e com educação podem ser abatidas na declaração, e, com isso, pagar menos imposto.
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