TRIBUNA
ORADORES:
01. Tiago Ramos
02. José Vytal
03. José Crisóstomo BIbiapina (Zezão)
04.
PAUTAS
L E I T U R A
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2397/19, de 21/05/2019. Ementa: Denomina oficialmente de Pedro Rodrigues de Mesquita o terminal rodoviário das topic’s que fica localizado vizinho a areninha Bernardo Gomes Neto, no bairro Centro, Município de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Projeto de Lei nº 2398/19, de 21/05/2019. Ementa: Denomina oficialmente de Avenida Antônia Gonçalves de Macedo a artéria que indica, e dá outras providências. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Projeto de Lei nº 2399/19, de 23/05/2019. Ementa: Institui o dia 11 de junho como o dia do Pastor, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Projeto de Lei nº 2400/19, de 24/05/2019. Ementa: Fica denominada oficialmente de Carlos Alberto Ferreira da Silva – Ritchelly a estação da juventude do bairro Novo Recanto. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
VOTO DE PESAR:
007/19 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Maria Rosileuda Linhares.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Família, na rua Joaquim Lopes, 1003, no Centro, Sobral-CE.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 078/19, Mensagem 691 de 03/05/2019.
Maioria: Absoluta.
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Ementa: Altera o item II, do anexo II, da Lei Complementar 028, de15 de dezembro de 2008, que dispõe
sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 079/19, de 06/05/2019.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 56 de 06 de dezembro de 2017 e Lei
Complementar nº 63 de 31 de dezembro de 2018, na forma que indica, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).
Projeto de Lei nº 2378/19, Mensagem 686 de 24/04/2019.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Expectativa, no Município de Sobral,
Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2379/19, Mensagem 687 de 24/04/2019.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Alto da Brasília, no Município de Sobral,
Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2380/19, Mensagem 688 de 24/04/2019.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Parque Silvana, no Município de Sobral,
Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2381/19, Mensagem 689 de 24/04/2019.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Dom Expedito, no Município de Sobral,
Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2382/19, Mensagem 690 de 24/04/2019.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Gerardo Cristino de Menezes, no
Município de Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2386/19, Mensagem 692 de 03/05/2019.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Raimundo Cela, a estação ferroviária localizada no bairro Centro,
Sobral-Ce, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 2387/19, Mensagem 693 de 06/05/2019.
Maioria: Simples.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para os fins que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2388/19, de 07/05/2019.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui o dia 13 de dezembro como o Dia do Pedreiro, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Projeto de Lei nº 2390/19, Mensagem 694 de 06/05/2019.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, crédito especial
no valor de R$ 678.000,00, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2391/19, de 08/05/2019.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Avenida Osvaldo Bezerra de Arruda a artéria que indica.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 843/19, de 06/05/2019.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Prêmio Padre Ibiapina ao Sr. Robério Cavalcante da Ponte.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Projeto de Decreto Legislativo nº 844/19, de 09/05/2019.
Maioria: 2/3.
Ementa: Concede Menção Honrosa a Organização Educacional Farias Brito.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
CLEITON PRADO CARVALHO FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
