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terça-feira, 4 de junho de 2019
PRESIDENTE BOLSONARO EM CRATEÚS DIA 28 DE JUNHO DE 2019
O competente radialista Oliveira Domingos(foto), está programando fazer o " Tribuna e Plenário" direto da cidade de Crateús/CE, no dia 28 de junho em virtude da vinda do presidente Jair Bolsonaro. Oliveira Domingos que é diretor do Sindicato dos Radialistas desta região, tem passe livre no meio politico de Sobral e em outras plagas. Sempre apresenta seu programa fora do estúdio da Tupinambá FM e tem esse projeto de ir até Crateús e registrar a visita do Presidente da República. As malas já estão prontas.
Por Carlos Alves Pimentel
Repórter Plural
Projeto de Bolsonaro O texto que chegou à Casa aumenta o limite de pontos acumulados em um ano de 20 para 40 para que o motorista perca a habilitação. Também prevê a ampliação da validade da carteira de motorista de cinco para 10 anos.elimina multa por transporte de crianças sem cadeirinhas - Segundo a proposta, que começará a tramitar na Câmara, a violação da norma será punida apenas com advertência por escrito, e não mais com multa por infração gravíssima, hoje em R$ 293,47. Além disso é prevista, atualmente, a perda de sete pontos na carteira e retenção do veículo.
Ausência de cadeirinha hoje é infração gravíssima, com multa de quase 300 reais
Entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso nesta terça-feira (4), um projeto de lei que muda regras de trânsito propõe, entre outras novidades, o fim da multa para motoristas que transportarem crianças de zero a sete anos e meio sem dispositivos de retenção, as chamadas cadeirinhas.
O ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes, que assina a proposta, afirmou na justificativa do texto que a mudança busca "evitar exageros punitivos".
A ideia foi classificada como "assustadora e inacreditável" pelo deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), que criticou o texto em fala no plenário da Câmara nesta terça. "É de uma irresponsabilidade profunda com as crianças. Baseado em que estudo? Que perspectiva tem o presidente em um momento desse?"
A proposta de Bolsonaro (veja aqui o texto enviado pelo Executivo) flexibiliza normas que, segundo o presidente e o ministro Tarcísio Gomes, da Infraestrutura, estão desatualizadas.
"É um projeto que parece simples, mas atinge todo o Brasil. Todo mundo é motorista ou anda em um veículo automotor", afirmou Bolsonaro após se reunir com Maia e outros parlamentares no gabinete da Presidência da Câmara.
Rodrigo Maia afirmou que, apesar de a pauta da Casa estar, no momento, voltada à agenda macroeconômica, com foco na reforma da Previdência e na reforma tributária, ele não pretende deixar o assunto de lado. "Também essa agenda que atinge diretamente o dia a dia do trabalhador brasileiro é importante que faça parte da pauta", destacou.
Segundo o ministro Tarcísio Gomes, a proposta vem "desburocratizar" e "tornar a vida do cidadão mais fácil". "Quem prestar atenção no projeto vai ver uma pegada de inovação digital. O motorista vai andar com os documentos dele no celular, e quem vai centralizar essas ações é o Denatran".
Ele mencionou outro pontos do texto, como por exemplo, flexibilizações sobre a possibilidade do exame de saúde, atualmente centralizada nos Detrans. "O cidadão poderá fazer pelo SUS (Sistema Único de Saúde) ou pelo plano de saúde".
Destacou ainda que haverá afrouxamento do que será considerado infração grave ou gravíssimo. "Dois terços das penalidades são graves ou gravíssimas. Acaba sendo muito fácil o cidadão perder a carteira e isso tem se mostrado ineficaz. Os Dentrans não conseguem operacionalizar os processos para suspensão do direito de dirigir".
A proposta também trata da exigência de cadeirinha para crianças, da liberação de bicicletas elétricas com mais facilidade, e do fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais.
O PL ainda vai começar a tramitar na Casa, passará pelas comissões, precisará ainda ser analisado pelo Senado, onde também percorrerá um caminho. Em todo esse percurso, pode e deve sofrer alterações. Não há como prever quando ele deve estar pronto para a sanção presidencial.
Polícia Federal prende hacker que fraudava prova da OAB. Segundo relatório da PF, um dos hackers da quadrilha invadiu o sistema informático de uma empresa responsável pela elaboração das provas da OAB, Ceará estaria na lista do alvo.
A Polícia Federal informou ter encontrado um hacker que invadia o sistema de informática de uma empresa que elaborava concursos e cobrava valores em criptomoedas para aprovar candidatos que chegassem à segunda fase do exame da OAB.
A Operação Singular, deflagrada hoje em São Paulo, Rio Grande do Sul e Ceará desarticulou um grupo que atuava principalmente roubo de dados de cartões de crédito para revenda. A superintendência da PF em São Paulo está a frente da operação. O principal crime cometido pelos alvos, segundo os investigadores, é a fraude bancária eletrônica, com o roubo de dados de cartões de crédito e sua posterior revenda.
Ao todo, fora cumpridos 5 mandados de busca e apreensão e 5 de prisão preventiva. 7 pessoas foram identificadas como líderes da organização criminosa. S gundo a polícia, foi identificado que um dos hackers da quadrilha invadiu o sistema informático de uma grande empresa responsável pela elaboração de concursos e cobrava valores em criptomoedas para aprovar candidatos que conseguissem chegar à segunda fase do certame.
O crime de formação de organização criminosa prevê pena de três a oito anos de reclusão. Já o furto de cartões de crédito prevê de dois a oito anos de prisão. Por fim, o crime de invasão de dispositivo informático, pena de um a quatro anos.
Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (3) que pretende fortalecer os conselhos tutelares em todo país para evitar violência e maus-tratos a crianças e adolescentes.
Damares reuniu-se na tarde desta segunda-feira com conselheiros tutelares de Samambaia, região administrativa localizada a cerca de 30 quilômetros de Brasília, onde Rhuan Maycon da Silva, de 9 anos, foi atingido com uma facada no peito pela própria mãe e sua companheira. O caso foi divulgado neste fim de semana.
"Quantas cenas como esta podem estar acontecendo em vários lugares?", questionou a ministra. "Vamos ter que rever o nosso papel, fortalecer, apoiar mais os nossos conselheiros, instrumentalizá-los mais. Eu sei que eles fazem um grande trabalho, mas podemos melhorar”, acrescentou.
Segundo Damares, a pasta trabalha na capacitação de conselheiros e pretende, agora, investir em equipamentos. “Vamos trabalhar em equipamentos, em mais carros, mais veículos, mais computadores”, disse a ministra. “Temos casos no Brasil em que, infelizmente, o conselheiro tutelar atende de bicicleta. Já recebi imagem de conselheiro tutelar atendendo de jegue. Esse segmento precisa ser fortalecido.”
Ainda hoje, a ministra se encontrará com conselheiros tutelares de Planaltina de Goiás, cidade do entorno do Distrito Federal, a cerca de 65 quilômetros de Brasília, onde quatro crianças sofreram maus-tratos e uma faleceu.
Segundo Damares, a visita aos conselhos é para "saber onde o Poder Público falhou na proteção das crianças". Após a visita ao conselho de Samambaia, a ministra disse acreditar que não houve omissão dos conselheiros. "As sugestões que eles eles trouxeram para nós, estamos levando para o ministério. Neste caso, infelizmente, não chegamos primeiro, chegamos tarde", afirmou.
Participação da sociedade
Damares Alves enfatizou a importância de a sociedade estar atenta e denunciar qualquer suspeita de violência. “O conselho tutelar é parceiro na luta na defesa da criança. Se não encontrar o conselho tutelar, procure um policial. Se não encontrar, procure o Disque 100. Estamos 24 horas com nossos canais abertos e atendemos em outros idiomas”, ressaltou a ministra.
De acordo com a ministra, crianças também podem acionar o Disque 100, caso elas mesmas, ou algum colega, estejam em situação de sofrimento. "É, Brasil, nós vamos ter que nos levantar em defesa da infância", afirmou Damares.
O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e decidem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso.
Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), deve haver, no mínimo, um conselho tutelar em cada município e em cada região administrativa do Distrito Federal, como órgão integrante da administração pública local. O conselho é composto de cinco membros escolhidos pela população local para mandatos de quatro anos.
(Agência Brasil)
Ao menos, 202 pessoas foram assassinadas no mês de maio no Ceará. Nesta contagem ainda parcial estão incluídos: 188 Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs), isto é, homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte; 13 óbitos decorrentes de intervenção policial e uma vítima de agressão ocorrida em unidade do Sistema Penitenciário Estadual. Entre janeiro e maio de 2019, foram contabilizados no estado 1.020 assassinatos.
Em Fortaleza, 69 pessoas foram mortas no mês passado. Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) ocorreram outros 54 casos. No Interior Norte, 43 homicídios aconteceram no período, e m
Entre as 202 vítimas da violência do mês passado, estão 17 mulheres, mortas de forma violenta. Foram 10 crimes do gênero no interior (nos Municípios de Sobral, Guaraciaba do Norte, Ocara, Assaré, Barro e São João do Jaguaribe), cinco na Capital (nos bairros Bom Jardim, Jangurussu e Granja Lisboa) e outros cinco na Região Metropolitana (nos municípios de Maracanaú, São Gonçalo do Amarante e Aquiraz). Houve bairros e Municípios com mais de uma ocorrência.
Também nestas estatísticas estão incluídas 13 mortes em decorrência de intervenção policial (nos Municípios de Fortaleza, Jaguaruana, Boa Viagem, Tejuçuoca, Marco, Mombaça e Baturité).
No Sistema Penitenciário, foi registrado em maio apenas um óbito, tendo como vítima um interno da Penitenciária Industrial e Regional de Sobral (PIRS), identificado como Gabriel Firmino Alves, cujo corpo, com marcas de violência, foi encontrado numa cela, na madrugada do dia 26 último.
Também entre as vítimas da violência armada em maio no Ceará estão 13 adolescentes assassinados, a maioria em bairros periféricos de Fortaleza, como: João XXIII, Granja Lisboa, Cais do Porto e Messejana. Somente em Caucaia, foram três menores mortos supostamente, por conta da “guerra” entre facções criminosas.
Doze duplos homicídios ocorreram em maio no Ceará, sendo nove casos na Grande Fortaleza e outros três no Interior (nos Municípios de Morada Nova, Jaguaruana e Tejuçuoca).
(Fernando Ribeiro)
Primeira parcela do 13º salário dos servidores do Ceará será paga em julho - Conforme anúncio feito pelo governador Camilo Santana em live no Facebook, serão mais de 160 mil beneficiários.
O pagamento da primeira parcela do 13º salário de servidores ativos, aposentados e pensionistas será em 5 de julho próximo, conforme anúncio feito pelo governador Camilo Santana em transmissão ao vico no Facebook. Mais de 160 mil servidores e beneficiários vão receber o pagamento.
Ainda de acordo com o governador, a expectativa é de que sejam acrescentados R$ 450 milhões à folha de pagamento dos servidores, o que representa uma injeção de R$ 1,35 milhão na economia do Estado no próximo mês.
(Diário do Nordeste)
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