piso da enfermagem a partir de agosto de 2023

 Saúde

Saúde

Ministério prevê pagamento 

Saúde fez levantamento de dados de profissionais

17/07/2023 21h07

Por: RedaçãoFonte: Agência Brasil

© José Cruz/Agência Brasil

O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, também foi realizado, "com êxito", um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano.

De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal.

"A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil", diz o informe divulgado pelo Ministério da Saúde.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

Valores

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

BETINHO MOTOS FOI MORTO DENTRO DE SUA FARMÁCIA NO SALGADO DOS MACHADOS SOBRAL/CE.

Sobral registra 31 homicídios até 22 de julho do corrente ano!

Polícia civil segue nas investigações a fim de elucidar o assassinato de Paulo Roberto Ximenes da Silva , 42 anos, conhecido por Betinho Motos,  morto a tiros dentro de sua farmácia na tarde deste sábado (22) na localidade de  Salgado dos Machados em Sobral/CE.

O crime aconteceu após dois indivíduos invadirem seu comércio e efetuarem os disparos que acabou atingido a cabeça da vítima que infelizmente morreu no local .

Os autores que estavam em uma motocicleta modelo bros cor vermelha após o crime fugiram e não foram identificados até o presente momento . 

As primeiras informações levantadas por uma equipe do núcleo de homicídio e proteção à pessoa caminham para um latrocínio (roubo seguido de morte ) mas tudo está sendo levantado é checado  no mínimos detalhes para ter a certeza se realmente essa vertente da investigação aponta roubo seguido de morte .

Betinho Motos como era conhecido era comerciante do Ramos de peças de motos em Sobral  e recentemente havia colocado uma pequena Farmacia na comunidade de Salgado dos Machados , natural de Groairas o comerciante deixa três filhas . 

A polícia civil já abriu o inquérito policial para apurar o assassinato e com ajuda de uma câmera de segurança deve facilitar para exclarecer o crime .

Latrocínio em Salgado dos Machados, hoje dia 22 de julho de 2023.

O fato do latrocínio aconteceu na Farmácia Saúde de Salgado dos Machados.

Proprietário cidadão por nome Paulo Roberto da Silva Ximenes,"Betinho",que hoje (22),estava a completar 42 anos foi

assassinado naquele estabelecimento recém instalado, nesta tarde de sábado, dia 22 de julho de 2023, às 15:00 horas, por uns indivíduos em uma moto Honda Bros vermelha, que após o crime, fugiram.

Betinho foi funcionário da Farmácia Central em Sobral há anos atrás. 

A polícia civil, esteve no local realizando primeiroslevantamentos no intuito de saber a motivação e identificar os assassinos.

SOBRAL-CE: EM AÇÃO CONJUNTA, SUSPEITO DE FURTOS CONTRA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA É PRESO

 Um trabalho realizado pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), com apoio da Polícia Militar do Ceará (PMCE), resultou na prisão de um homem que estava sendo investigado pela prática de crimes de furto qualificado na cidade de Sobral, que fica na Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Estado.

A ação aconteceu por força do cumprimento de um mandado de prisão preventiva, na tarde dessa terça-feira (18).

De acordo com as investigações, que foram coordenadas pelo Núcleo de Roubos e Furtos (NRF) da Delegacia Municipal de Sobral, Ronys de Sousa Santos, de 19 anos, que também é conhecido pelo apelido de “Pula-Pula”, é apontado como autor de vários crimes de furto qualificado contra uma Estação de Tratamento de Água (ETA), que fica no bairro Dom Expedito e pertence ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobral. Com os crimes, o suspeito causou graves transtornos à população, paralisando o bombeamento de esgoto de todo o bairro diversas vezes, após furtar fios de cobre do local.

Com as informações apuradas, a unidade policial solicitou ao Poder Judiciário pela prisão do suspeito. Ronys, que já possui antecedentes criminais por lesão corporal dolosa e, quando adolescente, possui registros de atos infracionais análogos aos crimes de furto e furto qualificado, foi capturado na por equipes de policiais civis com o apoio de uma composição do Policiamento Ostensivo Geral (POG) da PMCE.

Após a captura, o suspeito foi conduzido para a Delegacia Municipal de Sobral, onde o mandado de prisão preventiva foi cumprido. Em seguida, Ronys foi colocado à disposição da Justiça.

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o (88) 3677-4711, o número de WhatsApp da Delegacia Regional de Sobral, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.

As denúncias podem ser encaminhadas ainda para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp. O sigilo e o anonimato são garantidos.

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Morre jornalista Débora Lima, 19 de julho de 2023

 

Semace visita estações de tratamento de Sobral-CE, provocada pelo MPCE para verificar se a situação de parte das ETEs configura crime ambiental.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) realiza junto com a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Semace), desde terça-feira (18), inspeção nas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (Saae).

A visita da Semace às estações foi provocada pelo MPCE para saber se a situação de parte das ETEs configura crime ambiental já que na denúncia feita através de uma reportagem do jornalista Paulo Porfírio publicada no Sistema de Comunicação Paraíso dia 2 de junho e denunciada ao MP de Sobral, mostra o suposto abandono das estações e a poluição dos mananciais sobralenses.

A reportagem do Portal Paraíso conversou com a assessoria de imprensa da Semace que afirmou que a fiscalização ambiental provocada pelo MPCE foi realizada por dois fiscais ambientais e que se constatado crime ambiental, o Ministério Público Estadual será comunicado e será aplicado multa e sanções previstas no decreto federal 6514/2008.

A Semace é uma autarquia vinculada à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), que tem a responsabilidade de executar a Política Ambiental do Estado do Ceará, e integra, como órgão seccional, o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

De acordo com o jornalista Paulo Porfírio, o objetivo das visitas é constatar a veracidade da denúncia e dá uma resposta à população sobralense que há muito tempo suspeitava, mas não tinha uma constatação através de um material como o da reportagem que mostrou o estado das ETEs.

 Vereador Tiago Ramos (MDB) autor do pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar prováveis irregularidades no sistema de esgotamento sanitário do (SAAE) disse que em 2018 foi aprovado um empréstimo no valor, atualizado, de R$ 250 milhões para fazer o saneamento de Sobral, mas atualmente as ETEs se encontram em situação de abandono e sem os equipamentos necessários para a operacionalidade.

O Portal Paraíso tentou falar com o Diretor Presidente do Saae, Gustavo Weyne, que acompanhou a visita, mas ele não quis falar sobre o caso.

Por Edwalcyr Santos

FORTALEZA É AGORA A 09ª CAPITAL MAIS VIOLENTA DO BRASIL. MACAPÁ ASSUMIU A LIDERANÇA, SEGUIDA POR SALVADOR, MANAUS, PORTO VELHO E TERESINA.

Esse ranking faz parte do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, relativo ao ano de 2022.

Morre Sobralense no volante, esmagado pelo seu próprio instrumento de trabalho, neste dia 19 de julho de 2023

 Ex-mototaxista, Gleydson, Boby como era conhecido e respeitado do bom no guidow e no volante só pode ter sido uma rata grande porque era dobom. 

Caminhão tomba e mata motorista Sobralense no Piauí (PI) .

Um tombamento de caminhão com placa de Forquilha deixou um motorista morto na rotatória de Terezina Pi .

Segundo informações o condutor do veículo identificado por Boby era natural de Sobral , a polícia está apurando as causas do acidente

Sobral: MPCE alerta Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento sobre prática e cobrança abusiva do SAAE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, expediu no dia 6 de julho recomendação à Agência Reguladora Intermunicipal (ARIS/CE) para que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE) seja penalizado por conduta abusiva, devido ao condicionamento do cancelamento de contrato de serviços, após solicitação do consumidor, à quitação de débito, causando cobrança indevida.

A prática do SAAE se enquadra na Resolução da ARIS nº 13, de 17 de agosto de 2022, que dispõe sobre serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios consorciados e conveniados. O artigo 168 da normativa diz que “o serviço de corte a pedido do usuário ou interessado poderá ser condicionado pelo prestador a quitação de débitos existentes pelo usuário”.

Segundo o documento do MP, o não encerramento da relação de consumo no momento solicitado, promovendo a continuidade da relação jurídica contra a vontade ou anuência do consumidor, implica em prática abusiva.

Assim, o MP recomenda que a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento reveja o Art.168 da Resolução ARIS CE, informando, no prazo de 30 dias, as providências tomadas. No caso de alteração da normativa, a Aris deve comunicar a seus conveniados e consorciados, no prazo de 5 dias, após conclusão do trâmite, as penalidades a quem esteja praticando conduta abusiva.

A recomendação também requer a divulgação em redes sociais e outros meios de comunicação das ilegalidades mencionadas e exige que os consorciados e conveniados também deem ampla publicidade às alterações em um prazo de 5 dias após a conclusão do trâmite.

Fonte- Ministério Publico do Estado do Ceará

Ministerio PREVÊ PAGAMENTOS do PISO da ENFERMAGEM a partir de agosto 2023

 https://www.jornaldaadvocacia.com/noticia/17509/ministerio-preve-pagamento-do-piso-da-enfermagem-a-partir-de-agosto

Grendene Sobral-CE lança bancos de talentos 2023

 

Bolsa Família inicia pagamentos do mês de julho nesta terça-feira (18.07)

Investimento do Governo Federal soma R$ 14 bilhões para contemplar 20,9 milhões de famílias beneficiárias. Neste mês, 300 mil novas famílias entram para o programa

18/07/2023 18h53

Por: RedaçãoFonte: Governo Federal

A partir desta terça-feira (18.07), 300 mil novas famílias começam a receber o benefício do Bolsa Família. Desde o relançamento do programa em março deste ano, a ação de busca ativa do Governo Federal já garantiu a inclusão de 1,3 milhão de lares. Neste mês, 20,9 milhões de famílias são contempladas, totalizando um investimento de R$ 14 bilhões. O valor médio recebido por cada família no país é de R$ 684,17.

"São 20,9 milhões de famílias que recebem em julho mais de R$ 14 bilhões. Dinheiro que circula pelas mãos de quem mais precisa e em lugares que necessitam dele para gerar mais atividade econômica", pontuou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O recurso ajuda lares como o de Rita de Cássia Alencar, 46 anos, moradora de Taguatinga, no Distrito Federal. Desempregada e mãe solo de Breno, 23 anos, Beatriz, 20, e Cauã, 8, ela encontra no Bolsa Família o auxílio para sustentar a família enquanto luta para abrir seu próprio negócio para vender roupas.

"O Bolsa Família é apenas o primeiro passo em direção a um futuro melhor. Eu agradeço o Bolsa Família porque o benefício ajuda mesmo. Esse projeto de inclusão com dinheiro para começar um pequeno negócio e ajudar a trabalhar vai ser muito bom para as pessoas porque nunca é tarde para trabalhar", comenta.

Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A partir desse cruzamento de dados, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Além disso, em todo o país, quase 2,2 milhões de famílias estão neste mês na Regra de Proteção. Para elas, o benefício médio ficou em R$ 378,91. Desse total, 1,46 milhão de famílias iniciam a Regra de Proteção em julho por conta do povoamento do CNIS.

Estabelecida pelo Governo Federal para garantir um período de maior estabilidade financeira aos beneficiários do programa, a medida é concedida às famílias que elevem a renda para até meio salário mínimo (R$ 660) por integrante, de qualquer idade. A família continua no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor a que teria direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes e gestantes.

Se a família perder a renda depois dos dois anos, ou tiver pedido para sair do programa, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o benefício volta a ser pago.

Benefícios

O cálculo do repasse parte do princípio de que cada integrante da família tem direito ao Benefício Renda de Cidadania, correspondente a R$ 142. Para as 54,3 milhões de pessoas beneficiárias, esse repasse soma R$ 7,06 bilhões.

Dependendo da composição familiar, pode ser necessário o repasse do Benefício Complementar para que o lar atinja o valor mínimo de R$ 600. Neste mês, são 19 milhões de famílias recebendo o complemento, totalizando R$ 4,97 bilhões.

Em seguida são aplicados os adicionais para crianças de zero a seis anos (Benefício Primeira Infância), que têm direito a R$ 150 cada. Em todo o país, 9,13 milhões de crianças nessa faixa etária são beneficiadas com o repasse de R$ 1,28 bilhão.

Já o Benefício Variável Familiar paga R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos. Ao todo, 881,7 mil gestantes são atendidas pelo investimento de R$ 41 milhões. Há ainda quase 12,35 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos recebendo R$ 560 milhões. Para 2,55 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos, o repasse soma R$ 114 milhões.

O Governo Federal paga ainda R$ 11 milhões em Benefício Extraordinário de Transição para 220 mil famílias beneficiárias, garantindo que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior.

Distribuição

Do total de pessoas que recebem o Bolsa Família neste mês, 31,3 milhões são do sexo feminino (57,8%). As mulheres também são a grande maioria entre os responsáveis familiares: 82%. Além disso, 39,8 milhões, ou 73,3% dos beneficiários são de cor preta/parda.

Na divisão por região, o Nordeste é a que apresenta o maior número de famílias atendidas pelo programa. São 9,59 milhões de lares contemplados em julho, totalizando um repasse de R$ 6,38 bilhões. O benefício médio ficou em R$ 680,21. Já no Sudeste, 6,21 milhões de famílias recebem, juntas, R$ 4,19 bilhões, com R$ 675,54 em média para cada.

Na região Norte, 2,55 milhões de famílias foram atendidas neste mês. O investimento federal é de R$ 1,73 bilhão, e o benefício médio é de R$ 721,02, o maior do país. Na sequência, o Sul teve 1,42 milhão de lares contemplados a partir do repasse de R$ 962,4 milhões, com benefício médio de R$ 679,14. Por fim, no Centro-Oeste são 1,11 milhão de famílias atendidas em julho. O investimento é de R$ 772,5 milhões, e o valor médio ficou em R$ 692,44.

Calendário de pagamentos

Os pagamentos de julho têm início nesta terça-feira (18.07) para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Os repasses são feitos sempre de maneira escalonada e seguem até o dia 31, quando recebem os beneficiários com NIS final zero.

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Acidente dia 19/07/2023, de trânsito é registrado na subida da serra da Meruoca-Ce

Sobral Areninha Joceli Silva Aguiar. 19/07/2023. Dessa vez no bairro José Euclides (terrenos novos).

 Inauguração hoje dia 19 de julho de 2023. 19h. #sobral250anos.

Avemar Félix, irmão do saudoso José Maria Félix,Nota de falecimento |

 

pesar o falecimento do Sr. Avemar Félix, ocorrido nesta terça-feira (18). Avemar, estava em tratamento de saúde quando entrou em óbito no hospital Santa Casa.

O corpo está sendo velado no cemitério Jardim Eterno. O sepultamento será às 17h.

Enviamos a nossa solidariedade aos seus familiares nesse momento de dor.

SOBRAL: MORRE JOVEM BALEADO NO BAIRRO TAMARINDO

 

Morreu no hospital Santa Casa de Sobral, Edson Carlos de Paulo, 22 anos, vítima de disparos de ama de fogo no bairro Tamarindo na noite de ontem (16), nas proximidades da UFC.

Os autores do crime fugiram em rumo ignorado.

Edson Carlos tinha várias passagens pela polícia.

A Polícia Civil está investigando a autoria e a motivação do crime.

Geovane Machado Bezerra mais conhecido popularmente por "Vagalume" infelizmente foi encontrado sem vida dentro de um matagal na manhã deste domingo(16=07=2023) no distrito de Jaibaras.

Geovane Machado Bezerra de 46 anos aproximadamente, estava desaparecido desde da última sexta-feira(14).

Familiares e amigos procuravam pelo mesmo na região até que na manhã deste domingo(16) encontraram o corpo do mesmo.

Deixamos aqui nossos sinceros sentimentos a toda a família, parentes e amigos.

A polícia militar foi acionada juntamente com a perícia forense para a realização dos procedimentos cabíveis.

(Setor3News)

Sobral-Ce Identificado jovem que morreu vítima de acidente na rodovia que dá acesso ao distrito de patriarca. Francisco Rogildo Dias do Nascimento , 25 anos.s

 

UM HOMEM MORREU EM ACIDENTE DE TRÂNSITO NA ENTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PATRIARCA SOBRAL/CE.

Um acidente de trânsito,   queda de moto acabou tirando a vida de um Homem na manhã deste domingo 16/07/2023 na rodovia de  Santana do Acarau na entrada do distrito de Patriarca Sobral/CE.

A vítima foi identificado como Francisco Rogildo Dias do Nascimento , 25 anos, que  morava na Localidade de tuina Remédio  segundo informações da polícia ele estava em uma moto quando perdeu o controle e acabou morrendo no local , um colega que estava em sua compania sofreu ferimentos pelo corpo e foi socorrido para o hospital de Sobral-CE. 

A perícia forense foi  para o local onde realizou a  pericia  e recolheu o corpo para o IML de Sobral/CE.

CASAMENTO COLETIVO NO BOULEVARD DO ARCO EM SOBRAL-CE

Prefeitura de Sobral através da secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social, vai promover nos dias 15 e 16 de julho, dentro da programação dos 250 anos de emancipação política do município; Casamento Civil Coletivo, no Boulevard do ARCO, no horário das 18h.

HOSPITAL REGIONAL NORTE (HRN) julho de 2023 LAQUEADURAS POR VIA UMBILICAL

O Hospital Regional Norte (HRN), está realizando laqueaduras por via umbilical após parto natural.

A realização do procedimento depende principalmente assinar termo de consentimento preenchido e assinado 60 dias antes do parto, atendendo aos novos critérios da Lei 14.446 (paciente com Mais de 21 anos ou acima de 18 anos e dois filhos). Também são avaliadas as condições clínicas maternas, a disponibilidade de um corpo clínico capacitado e também a estrutura assistencial da própria maternidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação do HRN.

INAUGURAÇÃO DO BLOCO EDUCACIONAL MARIA JOSÉ FERREIRA GOMES NO SESI/SENAI

Terça-feira, 11 de julho de 

O deputado federal, Leônidas Cristino, juntamente com o prefeito Ivo Gomes, participaram da inauguração do Bloco Educacional Maria José Ferreira Gomes da Escola Sesi/Senai Professora Silvana Machado.

Na oportunidade, o deputado Leônidas Cristino afirmou que que estava muito feliz, por presenciar mais esse avanço na educação sobralense, que é fruto de muito trabalho e parcerias.

PRAÇA PÚBLICA MARINA DOURADO FÉLIX (DONA VÊNUS) NO BAIRRO ALTO DO CRISTO

PREFEITO IVO GOMES INAUGUROU NESTA QUINTA-FEIRA (13/07/2023)

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, nesta quinta-feira dia 13 de julho, a partir das 17h, inaugurando a Praça Pública Marina Dourado Félix (Dona Vênus), situada na Rua Francisco de Asssis Fernandes, 20 no Bairro Alto do Cristo.

SAAE Sobral MPCE alerta Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento sobre prática e cobrança abusiva. SEXTA-FEIRA, JULHO 14, 2023

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, expediu no dia 6 de julho recomendação à Agência Reguladora Intermunicipal (ARIS/CE) para que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE) seja penalizado por conduta abusiva, devido ao condicionamento do cancelamento de contrato de serviços, após solicitação do consumidor, à quitação de débito, causando cobrança indevida.

A prática do SAAE se enquadra na Resolução da ARIS nº 13, de 17 de agosto de 2022, que dispõe sobre serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios consorciados e conveniados. O artigo 168 da normativa diz que “o serviço de corte a pedido do usuário ou interessado poderá ser condicionado pelo prestador a quitação de débitos existentes pelo usuário”.

Segundo o documento do MP, o não encerramento da relação de consumo no momento solicitado, promovendo a continuidade da relação jurídica contra a vontade ou anuência do consumidor, implica em prática abusiva.

Assim, o MP recomenda que a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento reveja o Art.168 da Resolução ARIS CE, informando, no prazo de 30 dias as providências tomadas. No caso de alteração da normativa, a Aris deve comunicar a seus conveniados e consorciados, no prazo de 5 dias, após conclusão do trâmite, as penalidades a quem esteja praticando conduta abusiva.

A recomendação também requer a divulgação em redes sociais e outros meios de comunicação das ilegalidades mencionadas e exige que os consorciados e conveniados também deem ampla publicidade às alterações em um prazo de 5 dias após a conclusão do trâmite.

Fonte: Ministério Publico do Estado do Ceará

Antonio Firmino de Sousa( mais conhecido por seu Antonio Carcará)noticiamos o falecimento

Nosso abraço de pesar e conforto a todos familiares.

 Nota de Falecimento de Antônio Firmino de Sousa conhecido como Antônio Carcara. 

Velório está acontecendo em sua residência na comunidade do bairro das Pedrinhas.

Tereza Portela Machado, falecimento

 

Conselheiros Tutelar 2023 eleição

Fernando Ferreira 

Na primeira lista eu apareço com 20, 7. Na segunda eu apareço com 4, 2.

Mas o que me causa estranheza é:

A candidatura que teve nota 7,2 .

alcançou 31,5 pontos.

A candidatura que teve nota 7,1 

Alcançou  33 pontos

Eu alcancei 31 pontos, no entanto minha nota foi muito inferior a delas; 4,2. quando pela lógica devia ser 7,0

Se o crédito foi dividir pro 5: a primeira alcançou 6,3.

A segunda alcançou 6,6.

E eu alcancei 6,2. 

Porém, tem candidato que alcançaram  38,25 pontos, dois para ser exato, no entanto aparecem com nota final inferior a sete, quando deveria, segundo o critério aparecer com 7,65...

Tudo isso precisa ser explicado.

Obrigado, e parabéns Oliveira, por trazer luz a esse imbróglio.

Franze Sousa

O ideal é fazer uma segunda prova, como aconteceu em 2009. Agora  é triste ver candidato com 2 mandato e não alcançar a nota mínima 7, isso sem falar que o mesmo tem ensino superior,  era para arrebentar na prova. E assim segue essa novela...

Papa Linhares 

Isso só demonstra que os conselheiros não estão capacitados pra exercer a função nos direitos de Crianças e Adolescentes de Sobral e sim em defender a gestão pública na qual foram colocados lá.E quais foram os critérios que estes candidatos se escreveram pois é preciso ter trabalho voltado a criança e adolescentes no mínimo e quem são  as associações que deram esta declaração, pó air você tira a capacidade de tamanha relevância neste contexto quê é defender direitos de Crianças e Adolescentes.

Conselheiro com direito a reeleição, barrado no dia da prova. Vice-prefeita, lançando uma enxurrada de candidatos. Cabos eleitorais, sendo apoiado por vereadores. A ingerência política da prefeitura, que ficou visível. 

Duas provas feitas. Conselheiros ameaçando ir pra justiça, porque se sentiram prejudicados. Por fim, a promotoria pública, se metendo nesse bafafá, pra resolver se vai ter uma terceira prova, ou não.

Eu já tinha visto eleicão pra Conselho Tutelar, cheio de onda, mais a desse ano, tá superando todas as expectativas. E tem outro adendo importante. O PT, que manda hoje em tudo, tá se metendo na história também.

Durante o evento, de entrega de umas canoas a motor, em Aracatiacú, perguntei ao vereador Cumpade Bony, quem ele ia apoiar para Conselheiro Tutelar. A resposta foi: "meu candidato será o da prefeitura ".

Era a senha, para se ver que a "viuva", ia se meter no assunto. Olhando a lista de candidatos, dá pra ver, vários deles, com padrinhos políticos. É o tal do cabo eleitoral, querendo engrossar o pescoço.

A coluna apurou, que a vice-prefeita Cristiane Marry (foto), ligadissima ao PT, lançou só ela, 23 nomes pra concorrer. O suplente de vereador Jalis Gomes, apoia Francisco Helder do Nascimento Cruz.

O candidato Vicente Silva Bandeira, que é de Jaibaras, tem o apoio de Carlos do Calisto. O atual Conselheiro Wagner Albuquerque, tem o apoiamento de Karine Ribeiro; Roney Lira tem o apoio do vereador Igor Bezerra. E por aí vai.

Camilo Motos, apoia Nailson Vasconcelos no Sinhá Sabóia. Arteiro Ferreira, que foi barrado, na porta de entrada do colégio, onde aconteceu as provas, tinha o apoio do ex-vereador Cleiton Prado.

Aí contrata-se a CONSULPAM CONSULTORIA pra realizar as provas. Parece que o resultado, não agradou a viúva. Dois resultados vieram a público. O da prefeitura, só traz dois conselheiros aprovados: Eva Vasconcelos e Carliny Alves.

O que fazer agora, diante desse bafafá grande. Vai ter "indicação", dos Conselheiros pela prefeitura, ou a promotoria pública, vai autorizar, a realização de uma nova prova. Hoje tem uma reunião pra resolver esse embróglio.

Por Oliveira Domingos 

CONSELHO COMPROMETIDO 

Banco do Brasil divulga aprovados em concurso

Foto: Reprodução.

14/07/2023 - 13:07

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O Banco do Brasil divulgou a lista com os nomes e as colocações dos mais de 4 mil aprovados no concurso público realizado neste ano. A relação com o resultado final foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14).

➡️VEJA LISTA COMPLETA

As provas objetiva e discursiva ocorreram em 23 de abril. O concurso ofereceu oportunidades para escriturários, nas funções de agente comercial e de tecnologia. A distribuição das vagas é a seguinte:

• Agente de tecnologia: 2 mil imediatas e 1 mil para cadastro de reserva
• Agente comercial: 2 mil imediatas e 1 mil para cadastro de reserva

A lista traz as pontuações e classificação na região. As convocações serão realizadas por meio digital, via e-mail, ou por carta com aviso de recebimento.

O concurso tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. Durante esse tempo, os aprovados para as vagas imediatas serão convocados, enquanto os aprovados em cadastro reserva poderão ser convocados de acordo com o interesse e as necessidades da entidade.

Além da remuneração, o aprovado terá participação nos lucros ou resultados, vale-transporte, auxílio-creche; ajuda alimentação/refeição, auxílio a filho com deficiência, previdência complementar, acesso à plano de saúde, plano odontológico básico e a programas de educação e capacitação.

Saiba como consultar o resultado

Acesse olink;

• Informe o CPF e a senha de cadastro;
• Confirme seu número de inscrição e o cargo;
• São informados para o candidato a pontuação na prova objetiva e na redação, além da classificação final.

Créditos: G1.

FONTE: terrabrasilnoticias.com

Desenroladívida de R$ ... ficará com 'nome limpo' a partir de segunda

14/07/2023 - 09:46

O programa de renegociação de dívida do governo Lula, o Desenrola, vai limpar automaticamente o nome das pessoas que têm dívida de até R$ 100, disse ao GLOBO o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto. Segundo ele, a medida vai atingir R$ 1,5 milhão de pessoas.

— A gente já tem o compromisso dos maiores bancos do Brasil de “desnegativar” o nome de 1,5 milhão de pessoas na segunda-feira — disse.

Na prática, o programa abrange três públicos.

Os devedores com débito de até R$ 100, que poderão limpar o nome na próxima semana;

o público-alvo, a faixa 1, com renda de até dois salários mínimos e débitos de até R$ 5 mil e que serão o alvo da plataforma digital em setembro

e a faixa 2, que abrange brasileiros com renda de até R$ 20 mil e dívidas bancárias, que poderão renegociar débitos a partir da próxima semana.

Na primeira fase de implementação, o programa dará prioridade a dívidas bancárias, como as do cartão de crédito. Devedores com renda de até R$ 20 mil poderão procurar as instituições financeiras para renegociar débitos.

Mas quem tem renda de até dois salários mínimos e dívida com bancos também pode renegociar diretamente com a instituição, sem esperar pela plataforma digital.

— Se a renegociação que o banco está oferecendo é boa, eu sugiro que a pessoa que ganha até R$ 2 mil faça agora. Se não, é trocar o certo pelo duvidoso. Isso não vai tirar o direito de participar da plataforma para outras dívidas que a pessoa tiver. A gente sabe que a média é de três dívidas negativadas por CPF — disse Marcos Pinto.

A partir de setembro, esses devedores poderão renegociar suas dívidas também na plataforma digital. Nela, haverá uma competição entre as instituições financeiras, que farão uma espécie de leilão para “ganhar” a dívida. O vencedor será quem oferecer condições mais vantajosas ao devedor.

O que é programa Desenrola Brasil?

O Desenrola Brasil é uma iniciativa voltada para a renegociação de dívidas de pessoas físicas. Ele foi criado pelo governo federal em parceria com instituições financeiras, por meio da Medida Provisória nº 1.176/2023. Uma portaria publicada nesta sexta-feira, dia 14 de julho, definiu regras para diferentes públicos que serão atingidos pelo programa. Poderão se renegociadas dívidas bancárias e também de consumo, como luz e água.

Quando inicia o Desenrola Brasil?

Na próxima segunda-feira, as pessoas endividadas com bancos já poderão procurar diretamente as instituições financeiras para renegociar débitos em condições mais vantajosas. A expectativa é atender 30 milhões de pessoas nesta etapa.

Como participar do Desenrola Brasil?

Há três públicos. O primeiro é aquele com dívidas de até R$ 100, que terão o nome automaticamente limpo a partir de segunda-feira. Veja abaixo os dois outros grupos e as dívidas que podem e que não podem ser negociadas.

Faixa 1

Fazem parte da Faixa 1 do Desenrola pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.

O programa não abrange os seguintes casos:

• dívidas com garantia real;
• dívidas de crédito rural;
• dívidas de financiamento imobiliário;
• operações com funding ou risco de terceiros.

Fazem parte da faixa 2 os brasileiros com renda de até R$ 20 mil e que têm dívidas até 31 de dezembro de 2022 e que continuam ativas. Neste grupo, o programa não atenderá renegociações de dívidas dos seguintes tipos:

• dívidas de crédito rural;
• débitos com garantia da União ou de entidade pública
• dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
• dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos;
• débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.

Como funciona o Desenrola Brasil?

O devedor terá prazo mínimo de 12 meses para pagamento e máximo de 60 meses. De acordo com o governo, as parcelas poderão ser pagas por débito em conta, PIX ou boleto bancário. Entre as regras de pagamento estão:

• a taxa de juros será de 1,99%;
• a parcela mínima será de R$ 50;
• o pagamento poderá ser feito em até 60 vezes;
• o prazo de carência será de no mínimo 30 dias e de no máximo 59 dias.

Créditos: G1.

FONTE: terrabrasilnoticias.com

celular; novo golpe clona número veja como identificar

14/07/2023 - 

Os crimes eletrônicos estão cada vez mais presentes na vida dos usuários. Além dos mais "conhecidos" que envolvem e-mail e redes sociais, um novo golpe vem chamando atenção por consistir na clonagem do número do celular. Os golpistas utilizam algumas funções do chip SIM do telefone para criar uma cópia deste chip, e a partir dos dados clonados é possível ter acesso às diversas informações do cliente como: conta de WhatsApp, mensagens de SMS, dentre outros.

Na grande maioria dos casos, o golpe é realizado quando o criminoso possui acesso a operadora de telefonia, por meio do uso da engenharia social, que é quando o usuário do sistema passa a fornecer seus dados de forma voluntária, porém através da indução realizada por outro indivíduo sem desconfiar que está sendo vítima de um golpe.

De acordo com professor de Tecnologia Informação da FPB, Washigton Barbosa, especialista em segurança da informação, o primeiro passo para quem sofreu o golpe é ir à delegacia. “Caso seja vítima, é recomendado que seja registrado um boletim de ocorrência na delegacia para crimes cibernéticos e logo em seguida, de posse do Boletim de Ocorrência, o indivíduo deve procurar a operadora de telefonia para troca do chip sim e do número de telefone”, informa.

O especialista ainda explica como identificar que caiu no golpe e como recuperar. “Quando o golpe ocorre, o criminoso tende a fazer acesso a contas bancárias e ou a pedir dinheiro a rede de amigos e familiares através das redes sociais, assim, é fundamental estar atento a conta bancária e as redes sociais. Apenas as operadoras de telefonia móvel conseguem realizar o procedimento de bloqueio e resgate da linha clonada. O usuário deve se dirigir a um representante da operadora e solicitar o bloqueio e resgate imediato da linha clonada”, enfatiza.

Créditos: Portal T5.

FONTE:terrabrasilnoticias.com

Ademir Sousa, incêndio aconteceu na residência do radialista, ex-repórter do SPN e da Rádio Coqueiros Fm.

 Três pessoas, inclusive o radialista mais grave queimaduras de segundo e terceiro graus, criança, mãe esposa, ficaram feridas, durante a tarde desta quarta-feira 12/07/2023 após um incêndio em sua casa, localizada na rua Santa Edwiges, no bairro Cohab II, Sobral(CE).

Ele, a esposa e uma criança estavam em casa quando houve um vazamento de gás, seguido de um incêndio. A cozinha do imóvel rapidamente ficou tomada pelas chamas, que destruíram diversos eletrodomésticos e deixaram os moradores feridos.

Duas das vítimas foram socorridas para o Hospital Santa Casa. Já a criança foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas. De acordo com a Santa Casa, Ademir e a esposa, Ana Célia de Sousa, foram atendidos na Santa Casa de Misericordia de Sobral-CE,  sendo que o radialista, por ser mais grave, estava aguardando transferência para uma unidade hospitalar de queimados IJF Fortaleza.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para o local e conseguiu apagar o incêndio.

Em tempo, fomos informados da transferência do radialista incubado no helicóptero da CIOPAER com destino a capital, nase últimas horas do dia 13 de julho de 2023. 

FONTE : SOBRAL PORTAL DE NOTÍCIAS

Tentativa de homicídio em praça no bairro Alto da Brasília nesta noite de quarta-feira 12 de julho de 2023.

Dois indivíduos chegaram em uma

moto e alvejaram um rapaz identificado por Antônio Bruno Pinto da Silva, 30 anos, natural de Sobral, na praça do bairro Alto da Brasília neste dia 12 de julho de 2023.

 A vítima foi gravemente socorrido para o hospital Santa Casa, onde está recebendo atendimento médico especializado.

Comunica com profundo pesar o falecimento do Sr. José Pereira de Sousa, atendia por Sr. ''Zé Bureta'', ocorrido hoje (11), na capital cearense. O corpo está sendo conduzido para Sobral, onde será velado.

 Morre em Fortaleza o Sr. José  Pereira de Sousa, conhecido como Sr. ''Zé Bureta'', pai do coronel Gilvandro.

Educou seus filhos em Fortaleza,  mas nunca esqueceu Sobral sua terra natal.

Trabalhou na Agência Glória, jogou Cruzeiro, Náutico, seleção de Sobral. Sujeito, correto, solidário

 Foi cozinheiro do antigo hotel municipal de Sobral. 

Mais informações nas próximas horas.

Enviamos a nossa solidariedade aos seus familiares nesse momento de dor e saudade.

Mortandade de peixes em Jaibaras, distrito de Sobral

Os governos estaduais confirmaram nesta quinta (22) que vão começar a cobrar um imposto de 17% sobre as compras on-line feitas no exterior,

 As vendas de varejistas como Shein, Shopee, entre outras pode ser afetada diretamente.

A tributação já havia sido anunciada no começo do mês e dependia apenas da assinatura de um convênio do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Segundo o convênio, a alíquota é a menor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e a cobrança deve ser implementada pela Receita Federal em até um mês. O imposto será cobrado apenas às encomendas internacionais submetidas ao Regime de Tributação Simplificada (RTS), que hoje é de 60%.imposto de 17% sobre as compras on-line feitas no exterior, o que pode afetar diretamente as vendas de varejistas como Shein, Shopee, entre outras. 

A adesão a esse regime é espontânea pelas empresas, que têm as mercadorias encaminhadas para um canal verde de importação sem averiguações alfandegárias. Ou seja, os produtos passam a ser tributados no ato da compra, e não mais no recebimento com uma eventual cobrança pelo consumidor.

Piauí e Ceará ficam 'frente a frente' em reunião no Exército sobre litígio

O Piauí busca recuperar uma área de mais de 3 mil km², que atualmente é ocupada por 13 municípios cearenses.

• 10/07/2023 17:01 •

Atualizado em Representantes dos estados do Piauí e Ceará se reuniram na última sexta-feira, 7 de julho, em Brasília, com o Exército Brasileiro para tratar sobre o litígio territorial entre os dois Estados. A convocação para a reunião foi feita especificamente aos assistentes técnicos indicados na Ação Cível Originária N° 1831 (ACO Nº 1831), que estão envolvidos no processo judicial.

Durante o encontro, os representantes dos estados apresentaram os esclarecimentos solicitados e expuseram os argumentos técnicos que embasam a defesa de cada um deles na ação judicial. O objetivo principal foi delimitar a dimensão do litígio e buscar uma resolução para a disputa territorial que já perdura há muitos anos.

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PIAUÍ X CEARÁ

PEC deve garantir segurança jurídica a proprietários em região de litígio

Piauí e Ceará brigam por terras (Foto: Governo do Ceará)O Piauí busca recuperar uma área de mais de 3 mil km², que atualmente é ocupada por 13 municípios cearenses. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, o território de oito municípios piauienses será ampliado. Para resolver esse litígio secular, o Estado optou por judicializar a questão em 2011, e o Supremo Tribunal Federal determinou que o Exército realizasse a perícia na região em conflito, especificamente na Serra da Ibiapaba.

No entanto, a perícia ainda não foi concluída e a previsão é de que seja finalizada somente em 2024.

No Ceará, os municípios envolvidos na disputa são Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Campo Grande, Guaraciaba do Norte, Ipueiras, Crateús e Novas Russas. Já no Piauí, os municípios em questão são Luís Correia, Parnaíba, Piracuruca, Pedro II, Castelo e São Miguel do Tapuio.

Georlandio da Silva Oliveira homicídio das bananas em sítio na cidade de Meruoca

Georlandio da Silva Oliveira, 26 anos,foi morto a golpes de foice neste dia 10 de julho de 2023 por um guarda municipal de nome Marcondes após discussão em tentar evitar furtos de cachos de

banana  em propriedade de sítio na cidade de Meruoca segundo um familiar que não quer ter a identidade revelada. 

A polícia civil já começa a fazer as diligências para tentar elucidar e prender o autor desse crime. 

O corpo do jovem se encontra no núcleo da PEFOCE em Sobral e a família aguarda liberação para realizar o velório e Sepultamento.

Um jovem identificado por Georlando da Silva Oliveira, 26 anos, foi morto com vários golpes de foice na cidade de Meruoca.

Segundo informações, Georlando foi assassinado por um Guarda Municipal de Sobral, identificado  por Marcondes, conhecido por "Conde".

O Guarda Municipal fugiu após o crime, tomando rumo ignorado.

Ressalta-se que a vítima não apresenta passagem pela polícia.

A Polícia Civil está investigando o crime.

Com informações de Olivando Alves

Fonte : Portal FNews/Sobral Online