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sábado, 30 de dezembro de 2023

Feriado

 

Saiba o que abre e o que fecha a partir deste fim de semana

Agências bancárias, serviços e comércios iniciam horário de funcionamento especial, por causa do Ano Novo, a partir desta 6ª feira (29.dez.2023). Nos bancos, o atendimento presencial já será interrompido nesta 6ª feira em todo o país. Os Correios seguem funcionando normalmente até o sábado (30.dez.2023), também em todo o território nacional. Em Brasília, comércio e metrô estarão abertos em horários diferenciados até o dia 31.

Saiba o que abre e o que fecha nos próximos dias, no Brasil e no Distrito Federal:

BANCOS E CORREIOS

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Válido para todo o Brasil:

  • bancos – agências bancárias não terão atendimento presencial desta 6ª feira até 2ª feira (1º.jan.2024), informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Voltam a funcionar normalmente na 3ª feira (2.jan). As áreas de autoatendimento continuarão disponíveis, assim como os canais digitais dos bancos. As contas com vencimento de 29 de dezembro a 1º de janeiro poderão ser pagas, sem juros, no dia útil seguinte;
  • Correios – as agências seguirão funcionando normalmente nesta 6ª feira e no sábado. Não abrem no domingo (31.dez) nem na 2ª feira (1º.jan). O atendimento presencial retorna na 3ª feira (2.jan), mas a central de atendimento funcionará com expediente reduzido, que será normalizado novamente na 4ª feira (3.jan) –consulte aqui.

COMÉRCIO

Em Brasília:

  • comércio de entrequadras e shoppings – poderão funcionar até as 15h de domingo e não abrirão na 2ª feira, segundo a Fecomércio-DF (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal);
  • comércio varejista de óticas, papelarias, carnes, gêneros alimentícios, frutas, verduras, flores e plantas – poderá funcionar até as 18h do domingo e não abrirá na 2ª feira;
  • bares, restaurantes e farmácias – devem funcionar normalmente;
  • supermercados – poderão funcionar até as 20h do domingo e estarão fechados na 2ª feira;
  • feiras – funcionarão normalmente no domingo e fecharão na 2ª feira.

TRANSPORTE COLETIVO

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Em Brasília:

  • ônibus – todas as operadoras deverão reforçar as linhas mais demandadas no domingo. A Semob (Secretaria de Transporte e Mobilidade) reativou a linha 103.1, para atender o itinerário Rodoviária do Plano Piloto-Pontão do Lago Sul. As viagens serão realizadas conforme demanda e a linha deverá ter no mínimo uma viagem por hora a partir do meio-dia;
  • metrô – funcionará das 10h do dia 31 até as 4h do dia 1º. Contudo, só a Estação Central terá embarque e desembarque durante todo o período. Nas demais, só haverá desembarque a partir de 23h30. O metrô não funcionará em 1º de janeiro. Retorna às 5h30 de 3ª feira (2.jan).

DIVERSÃO

Em Brasília:

  • Museu da República – ficará fechado nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. Nos demais dias, funciona normalmente, das 9h às 18h30;
  • Zoológico – funcionará das 8h30 às 17h nos dias 30 de dezembro e 1º de janeiro, e de 8h30 ao meio-dia no dia 31;
  • Jardim Botânico – funcionará das 9h às 14h no domingo.
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Créditos: Poder 360.

países com maior desigualdade social do mundo; Ranking mostra classificação do Brasil



29/dez/2023


A disparidade na distribuição de renda é um desafio histórico no desenvolvimento de diversas nações, especialmente aquelas classificadas como de médio e baixo desenvolvimento. Países da África e da América do Sul e Central, em especial, têm enfrentado de forma mais acentuada este desafio, conforme apontam dados do Índice de Gini, um coeficiente que mede a concentração de renda.
A medida estatística varia de 0 a 100. Quanto mais alto o número, maior é a desigualdade. Portanto, se a renda fosse distribuída com perfeita igualdade o índice seria zero. O cálculo é feito por meio de uma fórmula matemática que analisa a distribuição acumulada da renda em relação à distribuição acumulada da população que recebe essa renda.

De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano 2021/2022, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em maio deste ano, que disponibiliza coeficientes de Gini calculados com os dados mais recentes de cada país entre 2010 e 2021, a África do Sul desponta como a nação de maior desigualdade social. O índice alto se repete em outras nações da África: entre os 15 países mais desiguais, 10 estão no continente.

Países da América Central e do Sul também escancaram a divisão irregular de renda, de acordo com o relatório do PNUD. A Colômbia é o país mais socialmente desigual fora da África, com coeficiente de Gini 54,2.

Segundo os dados do relatório da ONU, o Brasil figura em 14º lugar, dividindo a posição com o Congo, que também tem índice 48,9. De acordo com dados do IBGE de maio de 2022, a parcela de 1% dos brasileiros mais ricos ganha uma renda média mensal 32,5 vezes maior que o rendimento da metade mais pobre da população do País. Em 2022, segundo o IBGE, o País teve o menor resultado no coeficiente de Gini desde 2012.
Ranking completo de países mais desiguais segundo o coeficiente de GiniÁfrica do Sul (63)
Namíbia (59,1)
Zâmbia – (57,1)
República Centro Africana (56,2)
Essuatíni – (54,6)
Colômbia (54,2)
Moçambique (54)
Botsuana (53,3)
Angola (51,3)
Santa Lúcia – (51,2)
Zimbabué (50,3)
Panamá (49,8)
Costa Rica (49,3)
Brasil e Congo (48,9)
Guatemala (48,3)

Estadão

sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

doenças relacionadas ao trabalho entra em vigor com Covid, burnout e mais; entenda o que muda

29/dez/2023
Na prática, mudanças ampliam as chances de os trabalhadores afastados por doença conseguirem uma estabilidade de 12 meses no emprego após a alta médica.

Entrou em vigor nesta sexta-feira (29) a portaria do Ministério da Saúde que atualiza a lista de doenças relacionadas ao trabalho no país, publicada originalmente em 1999.

O número de patologias quase dobrou: de 182 para 347, e foram incluídas doenças como Covid-19, burnout, abuso de drogas, tentativa de suicídio e transtornos mentais(acesse a lista completa abaixo

De acordo com o ministério, a atualização pretende auxiliar no diagnóstico das doenças, além de facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho.

Na prática, essa inclusão amplia as chances de os trabalhadores afastados do serviço por doença conseguirem uma estabilidade de 12 meses no emprego após a alta médica, afirmam os especialistas ouvidos pelo g1.

Isso porque um trabalhador pode ser afastado do serviço pelo INSS por qualquer doença, desde que ela o impeça de exercer sua atividade profissional, afirma a advogada Carla Benedetti, mestre em direto previdenciário.

No entanto, quando essa doença é relacionada ao trabalho, o funcionário passa a ter direito ao auxílio-doença acidentário, que garante essa estabilidade de 12 meses, ou seja, ele não poderá ser demitido sem justa causa neste período, explica Marcelo Martins, membro da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB-SP.

Entre as doenças presentes na nova lista está, por exemplo, o burnout (também conhecido como síndrome do esgotamento profissional). O ministério define que esse esgotamento pode acontecer por fatores psicossociais relacionados à gestão organizacional, ao conteúdo das tarefas do trabalho e a condições do ambiente corporativo. VEJA AQUI A LISTA COMPLETA

Outra novidade foi a ampliação da lista de transtornos mentais. Na lista publicada em 1999, já constavam problemas como abuso de álcool e estresse grave por conta de circunstâncias referentes ao trabalho.
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Já a relação mais recente também inclui comportamentos como uso de sedativos, canabinoides, cocaína e abuso de cafeína como transtornos que podem ser consequência de jornadas exaustivas, assédio moral no trabalho, além de dificuldades relacionadas à organização empresarial.

Ainda foram adicionados transtornos como ansiedade, depressão e tentativa de suicídio como patologias que podem ser decorrentes do estresse psicológico vivido do trabalho. Na publicação de 1999, os episódios depressivos eram associados somente ao contato com substâncias tóxicas como mercúrio e manganês.

Na nova atualização, o ministério também acrescentou a Covid-19. A doença pode ser uma patologia associada ao trabalho caso o vírus tenha sido contraído no ambiente corporativo.
Afastamento do trabalho por doença

Para que um funcionário possa ser afastado do trabalho por doença, ele precisa receber um atestado médico com um pedido de afastamento.

A partir disso, “os primeiros 15 dias de afastamento serão custeados pela empresa e, após, a responsabilidade é transferida ao INSS”, explica Larissa Maschio Escuder, coordenadora da área trabalhista do Jorge Advogados.

O INSS vai submeter o empregado a uma perícia médica para avaliar o tempo necessário de afastamento e se ele tem direito ao auxílio-doença.

No caso de doença relacionada ao trabalho, a empresa precisa emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para que o empregado consiga o auxílio-acidentário, modalidade que garante a estabilidade de 12 meses após a alta.

“E caso a empresa não reconheça a doença ocupacional, não emita a CAT e afaste o empregado entendendo se tratar de doença comum, o pedido de reconhecimento pode ser realizado em juízo”, acrescenta a especialista.

A primeira situação que permite ingressar com uma ação trabalhista é se o funcionário teve uma doença relacionada ao trabalho, mas foi afastado pelo INSS com auxílio-doença previdenciário comum.

“É uma ação contra o INSS para transformar o benefício de auxílio-doença de qualquer natureza para auxílio-doença acidentário, aquele que garante estabilidade”, explica Marcelo Martins, da OAB-SP.

“A consequência é uma reintegração ao trabalho, caso ele tenha sido demitido no período de estabilidade, ou uma indenização compensatória.”

Outra situação é que, mesmo recebendo o auxílio-doença correto, o empregado que foi afastado por doença relacionada ao trabalho pode processar a empresa por danos morais, diz o advogado trabalhista Jonas Figueiredo.


“A empresa é responsável pela segurança e integridade do funcionário. Nesses casos, é possível mover um processo e buscar indenização por negligência ou falta de medidas de proteção que levaram à doença”, explica.

Outra possibilidade é mover um processo por danos materiais, se houver perda de capacidade do trabalhador em razão da doença.

“Caso o empregado seja acometido por incapacidade total ou parcial, temporária ou permanente, para exercer sua função, é possível pedir em juízo, também, a pensão mensal vitalícia, cumulada com a indenização por danos morais”, completa a advogada Larissa Escuder.

quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

EFEITO LULA: Contas públicas apresentam rombo de R$ 114,3 bilhões em 2023
27/dez/2023
O governo registrou rombo de R$ 114,3 bilhões nas contas públicas no acumulado de janeiro a novembro de 2023, quando se considera o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). O resultado é o pior para o período desde 2020, quando começou a pandemia de covid-19.

Seguindo o mesmo critério, o rombo atingiu R$ 881,27 bilhões no acumulado daquele ano. O Tesouro Nacional divulgou o balanço nesta 4ª feira (27.dez.2023). Eis a íntegra(PDF – 743 kB) da apresentação.

O saldo primário é formado pela subtração de receitas contra despesas, sem contar com o pagamento dos juros da dívida.
Em valores correntes, o deficit é de R$ 114,63 bilhões de janeiro a novembro de 2023. Fica atrás do registrado em 2020 (rombo de R$ 699,12 bilhões).

No acumulado de janeiro até novembro de 2022, houve superavit de R$ 54,8 bilhões ao se considerar a inflação. Leia o infográfico abaixo:

O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse nesta 4ª feira (27.dez) esperar que o deficit primário atinja aproximadamente R$ 125 bilhões em 2023, o que representaria 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto). Segundo ele, há uma expectativa de rombo de R$ 10 bilhões para dezembro.

Em entrevista a jornalistas, Ceron afirmou que “começa a busca por equilíbrio [das contas públicas] em 2024”. O economista afirmou haver “boas perspectivas” para o próximo ano.

O secretário declarou que os repasses judiciais da Caixa Econômica devem se dar até o 1º trimestre de 2024, assegurando até R$ 14 bilhões para o resultado primário. Rogério Ceron também falou que a arrecadação com preços de transferência pode dar ao governo R$ 20 bilhões.

De acordo com ele, a estimativa é da Receita Federal.
NOVEMBRO

O governo federal registrou deficit de R$ 39,39 bilhões em novembro de 2023. O resultado é o 2º pior para o mês em termos reais.

Em novembro de 2016, o rombo foi de R$ 54,42 bilhões ao considerar este critério. Em valores nominais, porém, seria o pior de todos os meses de novembro.

Brasil teve recorde de mortes por dengue em 2023.Brasil

Por 

foto: Pedro Ventura/Agência Brasilia
Ao todo, foram 1.079 mortes pela doença, de acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)

Balanço do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira, 27, mostrou que o Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Ao todo, foram 1.079 mortes pela doença, de acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

De acordo com a série histórica divulgada pela pasta, o maior número de óbitos tinha sido registrado em 2022, quando chegou a 1.053 registros. Em seguida, vem o ano de 2015, com 986 mortes.

Ano 891 dC - 896 dC

 A Igreja Católica conjurou grandes poderes econômicos e políticos entre os séculos VIII e XI.  Esse acúmulo de poderes possibilitou muitos ultrajes e ataques, esse sínodo é um dos eventos mais grotescos que ocorreram na Igreja Católica, uma história surpreendentemente praticamente desconhecida.

 Um dos acontecimentos mais inusitados da história do papado é o julgamento post mortem do Papa Formoso, pontífice entre os anos de 891 e 896.

 A peculiaridade desse processo judicial é que foi realizado pessoalmente, ou seja, o cadáver do papa,ele foi retirado de seu túmulo, vestido com as vestes pontifícias e sentado em um trono para ouvir as acusações feitas contra ele.

  Aparentemente manteve-se calado durante todo o processo, dando origem ao princípio de que “quem se cala, concede” foi-lhe aplicado e por este motivo foi condenado.

Formoso havia participado,como outros papas de seu tempo, das disputas que as famílias nobres da Itália travavam para impor sua primazia na região.

 Após sua morte, uma das facções às quais ele se opôs tomou o poder e o controle de Roma.  

Isso levou o Papa Estêvão VI, um defensor do novo lado, a concordar em realizar um julgamento tão estranho.  

Os relatos do acontecimento são grotescos: o corpo de Formoso, falecido e sepultado há nove meses, foi levado para a Basílica Constantiniana onde foi amarrado a uma cadeira, não tanto por medo de fuga, mas para mantê-lo em pé.


 Após sua sentença pelo sínodo, ele foi despojado das vestes sagradas e os três dedos com os quais ele deu bênçãos foram amputados. 


 Seu pontificado foi anulado e, consequentemente, todos os seus atos como chefe da Igreja.  

Seu cadáver foi jogado no "poço dos condenados e desconhecidos" e finalmente nas águas do Tibre, para que desaparecesse para sempre.


 Segundo a lenda, seu corpo foi parar nas redes de um pescador que o mantinha escondido. 

 Anos depois os ventos da política italiana mudaram novamente e Formoso foi reintegrado e voltou para San Pedro onde ainda descansa até nova ordem judicial.

 Como parte da pena, Formoso foi submetido à chamada damnatio memoriae, sanção do direito romano que consistia no apagamento de toda a memória do condenado. 

 Isso incluiu a demolição de monumentos, a remoção de inscrições e, em alguns casos, até a proibição da menção de seu nome. 

 Esta prática do Senado Romano, que Estêvão VI usou para condenar seu predecessor, não era exclusiva de Roma, ela também foi colocada em prática no antigo Egito.  Tampouco é exclusivo do mundo antigo e do início da Idade Média.

 Uma pintura do francês Jean-Paul Laurens mostra a cena do papa vivo acusando o falecido.  

Se mais de mil anos depois podemos falar de Formoso é porque a damnatio memoriae de Estêvão VI não teve tanto sucesso. 

 Quem escreve isso é inimigo do esquecimento.     https://brasilescola.uol.com.br/biografia/formosopapa.htm

Salário mínimo em 2024 será de R$ 1.412, representando um aumento de R$ 92 em relação ao valor atual de R$ 1.320. A cifra, embora abaixo dos R$ 1.421 inicialmente previstos, segue a nova política de valorização estabelecida por lei.

Em caso de ausência do novo cálculo, a Constituição garantiria o reajuste pelo acumulado da inflação, elevando o salário mínimo para R$ 1.371, o que seria apenas R$ 51 a mais no salário do trabalhador em 2024.

A lei que estabeleceu novas regras para a valorização do mínimo, definiu que o valor seja implementado por decreto. O presidente Lula tem até o final do ano para formalizar o reajuste para que o valor já passe a valer em 1º de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro.

terça-feira, 26 de dezembro de 2023

2024: Novo calendário de pagamentos do Bolsa Família é divulgado

 datas

foto: Divulgação

O governo federal definiu e publicou nesta terça-feira (26) o calendário de pagamentos do programa Bolsa Família para o ano de 2024. As datas foram disponibilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e pela Caixa.

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A data em que o benefício estará disponível é definida pelo último dígito do NIS do cartão do Bolsa família. 

No 1º dia de pagamento do Bolsa Família, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1 e, a cada dia útil, um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba a quantia.

CONFIRA AS DATAS:

  • Janeiro: 18 a 31
  • Fevereiro: 16 a 29
  • Março: 15 a 28
  • Abril: 17 a 30
  • Maio: 17 a 31
  • Junho: 17 a 28
  • Julho: 18 a 31
  • Agosto: 19 a 30
  • Setembro: 17 a 30
  • Outubro: 18 a 31
  • Novembro: 18 a 29
  • Dezembro: 10 a 23

DENGUE NO MUNDO, MOSTRAM DADOS DA OMS

BRASIL É O PAÍS COM MAIS CASOS  Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o número de casos de dengue em 2023 apontam o Brasil como o país com maior incidência da doença no mundo. Ao todo, foram 2,9 milhões de casos registrados até 11 de dezembro – mais da metade dos mais de 5 milhões registrados mundialmente. De acordo com a entidade, vivemos um patamar mundial histórico.

Na publicação, divulgada na sexta-feira, 22, a OMS alertou sobre o fato de a doença também ter se espalhado para países onde historicamente não circulava, como França, Itália e Espanha.

Entre as razões para a disseminação está a crise climática, que tem elevado a temperatura mundial e permitido que o mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, sobreviva em ambiente onde antes isso não ocorria – dessa maneira, ele consegue se reproduzir cada vez mais.

O fenômeno El Niño de 2023 também acentuou os efeitos do aquecimento global das temperaturas e das alterações climáticas, e a previsão é que ele persista até meados de 2024.

O Ministério da Saúde do Brasil já projeta um aumento de casos da doença no País no ano que vem.

A pasta decidiu incorporar uma vacina contra a dengue, da farmacêutica Takeda, à rede pública após parecer favorável da Conitec, comissão que avalia novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os dados da OMS alertam, ainda, para o número de casos graves da dengue: ao todo, 5 mil pessoas morreram pela doença neste ano em todo o mundo. No Brasil, 1.474 casos, ou 0,05% do total de registros, são da chamada dengue hemorrágica, que pode matar.

A dengue é a infecção viral mais comum transmitida a humanos picados por mosquitos infectados. Ocorre principalmente em áreas urbanas em climas tropicais e subtropicais e tem como sintomas principais febre alta, mal estar, falta de apetite, manchas vermelhas na pele, além de dor no corpo, nas articulações, atrás dos olhos e na cabeça.

Para evitar a infestação de mosquitos, o Ministério da Saúde orienta que é necessário eliminar os criadouros, mantendo os reservatórios e qualquer local que possa acumular água totalmente cobertos com telas, capas ou tampas.

Medidas de proteção contra picadas também podem ajudar, especialmente nas áreas de transmissão. O Aedes aegypti ataca principalmente durante o dia.

A aplicação da vacina contra a dengue está prevista para começar em fevereiro de 2024 e, com isso, o Brasil será o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público de saúde. / Com informações de trechos de reportagem da Agência Brasil

Agência Estado

segunda-feira, 25 de dezembro de 2023

Murilo Pio Fernandes, 43 anos, natural de Meruoca jovem empresário e proprietário da empresa “Muricar”, foi vítima de um ataque armado.

 EMPRESÁRIO É ASSASSINADO A BALA NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE.



Na madrugada deste domingo, 24 de dezembro, a cidade de Alcântaras, na localidade de Ventura.  Apesar de ser rapidamente socorrido ao hospital Regional de Sobral, Murilo não resistiu aos ferimentos e faleceu.

O caso, que gerou consternação e choque entre a população local, já está sob investigação da Polícia Civil. Murilo, uma figura amplamente reconhecida na região norte, tornou-se mais uma vítima da escalada de violência que assola o estado. De acordo com fontes ligadas à Polícia Civil, o crime está sendo tratado como homicídio. Informações preliminares indicam que o empresário estava participando de uma confraternização quando foi surpreendentemente atingido por um tiro no pescoço.

As autoridades estão empenhadas em esclarecer as circunstâncias que cercam este lamentável evento. A comunidade espera por respostas, enquanto lamenta a perda de um jovem empresário promissor, cuja vida foi interrompida.

SOBRAL ONLINE

BARTOLOMEU BEZERRA -FALECEU NESTE SABADO 23 DEZ 2023 -- CONTADOR E EX FUNCIONÁRIO DO INSS

 


terça-feira, 19 de dezembro de 2023

maiores economias do mundo em 2023; veja a posição do Brasil

 

FMI faz lista com as 20 

Foto: Getty Images.

Os Estados Unidos, a China e a Alemanha são as maiores economias do mundo em 2023, de acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).

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Na projeção, o Brasil figura em nono lugar, com um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 2,13 trilhões em 2023, ultrapassando o Canadá, com PIB previsto de US$ 2,12 trilhões.

:

  1. Estados Unidos – US$ 26,95 trilhões
  2. China – US$ 17,7 trilhões
  3. Alemanha – US$ 4,43 trilhões
  4. Japão – US$ 4,23 trilhões
  5. Índia – US$ 3,73 trilhões
  6. Reino Unido – US$ 3,33 trilhões
  7. França – US$ 3,05 trilhões
  8. Itália – US$ 2,19 trilhões
  9. Brasil – US$ 2,13 trilhões
  10. Canadá – US$ 2,12 trilhões
  11. Rússia – US$1.86 trilhão
  12. México – US$1.81 trilhão
  13. Coreia do Sul – US$1.71 trilhão
  14. Austrália – US$1.69 trilhão
  15. Espanha – US$1.58 trilhão
  16. Indonésia – US$1.42 trilhão
  17. Turquia – US$1.15 trilhão
  18. Holanda – US$1.09 trilhão
  19. Arábia Saudita – US$1.07 trilhão
  20. Suíça – US$ 905 bilhões