Código Civil brasileiro está prestes a passar por uma atualização significativa, reconhecendo a diversidade das relações afetivas e familiares existentes na sociedade.
Avanço Histórico: Essa mudança representa um marco na legislação brasileira, assegurando igualdade de direitos a todos os casais, independentemente de sua orientação sexual. A medida está alinhada com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que já reconheceu o casamento e a união estável entre pessoas do mesmo sexo desde 2011.
Modernização e Inclusão: A atualização do Código Civil é um passo fundamental para garantir que a lei brasileira esteja em consonância com a realidade da sociedade atual, reconhecendo a diversidade das famílias e promovendo a igualdade de direitos para todos. A proposta demonstra o compromisso com a modernização e a inclusão, assegurando que o Código Civil seja um instrumento que reflita a pluralidade da sociedade brasileira.
Resumo das Mudanças Propostas:
União Homoafetiva: Reconhecimento da união homoafetiva, já reconhecida pelo STF em 2011.
Fim das Referências a “Homem e Mulher”: Substituição por “duas pessoas” para definir casais.
Ampliação do Conceito de Família: Inclusão da família conjugal e do vínculo não conjugal (“parentalidade”).
Socioafetividade: Reconhecimento da socioafetividade como base para relações familiares.
Multiparentalidade: Reconhecimento da multiparentalidade, com mais de um vínculo materno ou paterno.
Divórcio Unilateral: Possibilidade de divórcio ou dissolução da união estável por apenas uma das partes, sem necessidade de ação judicial.
Fonte: A Gazeta
Outros Destaques:
Socioafetividade: A proposta reconhece a socioafetividade, quando a relação é baseada no afeto e não no vínculo sanguíneo.
Multiparentalidade: A multiparentalidade, ou seja, a coexistência de mais de um vínculo materno ou paterno em relação a um indivíduo, também será reconhecida.
Divórcio Unilateral: O divórcio ou dissolução da união estável poderá ser solicitado por apenas uma das pessoas do casal, sem a necessidade de ação judicial. O pedido será feito no cartório onde a união foi registrada, com o cônjuge sendo notificado e tendo um prazo para se manifestar.
Tramitação e Possibilidades: A proposta ainda precisa ser protocolada como projeto de lei pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e passar por diversas etapas de análise e discussão antes de sua aprovação final. Durante essa tramitação, o projeto poderá sofrer modificações, inclusões, alterações ou exclusões de pontos específicos.
Famílias Além do Tradicional: A proposta vai além do reconhecimento das uniões homoafetivas. Ela também amplia o conceito de família, incluindo a família conjugal (formada por um casal) e o vínculo não conjugal (mãe e filho, irmã e irmão), que passa a ser chamado de “parentalidade”.
Esta é a 15ª convocação dos profissionais aprovados neste edital, os quais irão atuar no cuidado e no acompanhamento dos estudantes com necessidades especiais, auxiliando-os na sala de aula e na locomoção pelas dependências da escola e dos equipamentos.
Após a lotação, os candidatos deverão se apresentar à respectiva unidade de ensino na qual foram lotados, munidos de carta de apresentação, expedida pela Coordenadoria de Gestão e Valorização de Pessoas (Cogev/SME), bem como dos documentos dispostos nos anexos II e III do termo de convocação, todos devidamente preenchidos e acompanhados da documentação abaixo relacionada (original e cópia):
Declaração de não acumulação ilícita de cargos, empregos e funções públicas, com firma reconhecida (anexo II);
Declaração de bens, com firma reconhecida (anexo III);
Número de conta corrente no Banco Itaú;
RG;
CPF;
Comprovante de residência atualizado;
Carteira de Trabalho e Previdência Social;
PIS/PASEP;
Título de eleitor;
Carteira de reservista (sexo masculino);
Certificado de escolaridade;
Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);
Cópia do cartão de vacinação contra Covid-19 (pelo menos 1ª e 2ª dose);
Cópia do comprovante da ficha de pré-cadastro realizado no site da Prefeitura de Sobral (http://precadastrorh.sobral.ce.gov.br).
15º termo de convocação: https://encurtador.com.br/x9ew5
Lista dos convocados: https://encurtador.com.br/tfrZe
escola em tempo integral, 17ª da gestão Ivo Gomes e a primeira com energia solar.
Capacidade de mais de 500 crianças do 1º ao 5º ano para atender Caiçara e Cohab 3.
Inauguração semana que vem.
Ele havia sofrido um grave acidente de trânsito na manhã de ontem (22), na entrada da rodovia que liga Sobral ao distrito do Bonfim.
informações colhidas a missa de corpo presente será celebrada amanhã (sexta-feira), na igreja de Patriarca, em seguida o sepultamento no cemitério do distrito.
Enviamos a nossa solidariedade à família enlutada.
Você sabia que em Sobral, a mais importante cidade da região Norte do Ceará, já está em pleno atividade o maior aplicativo de transporte feminino do mundo
Nota de falecimento |
Não foi informado para nossa equipe o local do velório e nem o horário do sepultamento
Enviamos nossa solidariedade à família enlutada.
As assinaturas das Ordens de Serviço aconteceram na manhã desta terça-feira(21/05)
Investimentos superiores a R$ 670 mil.
“Sobral tem agora 68 obras em execução depois da assinatura dessas ordens de serviços que contemplam 3 novas praças. A previsão é que sejam concluídas ainda no segundo semestre deste ano, trazendo mais lazer e bem-estar para os sobralenses”, disse David Bastos, secretário da Infraestrutura.
Localizadas nos bairros Novo Recanto e Cohab II, no Complexo Jatobá, a construção das novas praças custará mais de R$ 380 mil e R$ 120 mil, respectivamente. Já a reforma da Praça Márcio Soares, localizada ao lado do Estádio do Junco, terá custo superior a R$ 165 mil. Todos os investimentos são provenientes do tesouro municipal.
A construção e revitalização de espaços urbanos é uma iniciativa da Prefeitura de Sobral, que visa melhorar a qualidade de vida dos moradores, oferecendo espaços públicos mais agradáveis.
A dona de casa, Ana Mara Miguel, 36, residente na rua Cel. Albuquerque, bairro da Santa Casa de Sobral, que faz tratamento de um câncer (CA) de colo de útero, precisa com urgência do exame de ressonância magnética realizado na Santa Casa de Misericórdia de Sobral, gerida pela Prefeitura Municipal de Sobral, mas não consegue porque, de acordo com os servidores do hospital, o aparelho está quebrado há mais de cinco meses.
A paciente disse ainda que o hospital afirmou que não tem previsão de conserto do aparelho. Vendo que não consegue pela Santa Casa, Ana Mara procurou saber o valor do exame em clínicas particulares. De acordo com ela o custo é de aproximadamente R$ 700. “Eu não tenho condições de pagar. Só quem trabalha é meu marido. Eu não tenho um trabalho é só meu marido pra tudo. Não recebo benefício e tenho que recorrer ao hospital”, lamentou.
O Portal Paraíso entrou em contato com a assessora de imprensa da Secretaria da Saúde de Sobral Josivânia, mas não teve resposta.
Matéria completa no portal do 🌏 www.sistemaparaiso.com.br
Ao menos é o que mostra um vídeo resgatado por um internauta. Nele, Lula aparece dizendo que foi o presidente que mais recebeu presentes.
Limite para compra.
Em meio à crise climática que assola o Rio Grande do Sul e impacta o abastecimento de arroz em todo o país, a preocupação com a disponibilidade desse produto essencial tem levado ao estabelecimento de medidas restritivas também em Sobral. Enquanto os atacarejos e supermercados em Fortaleza já haviam adotado limitações na compra e visto os preços dispararem, a situação não é diferente na cidade de Sobral, onde os supermercados começaram a implementar medidas semelhantes.
Além do aumento nos preços, com um quilo de arroz atingindo a marca de R$ 7,00, os estabelecimentos agora estão limitando a quantidade que cada cliente pode adquirir. Um exemplo disso é o Assaí Atacadista em Sobral, que estabeleceu um limite de cinco fardos por cliente. Um comunicado oficial da loja explica: "Esta loja está limitando a compra de arroz em 05 fardos por pessoa, a medida é necessária para garantir o abastecimento aos nossos clientes. Contamos com a compreensão de todos".
O presidente da Associação Cearense de Supermercados (Acesu), Nidovando Pinheiro, comentou sobre essa prática, indicando que os empresários podem ter adotado essa medida "por precaução". Em meio à incerteza sobre a disponibilidade futura do produto e o impacto das condições climáticas adversas na produção de arroz, essa precaução se torna compreensível.
Trecho da reportagem do DN e Sobral Ponto Com
Entregador de água é assassinado na rua comendador José Modesto, no bairro Sumaré, em Sobral
O crime aconteceu na manhã de hoje (20), ao lado da areninha da comunidade, um jovem identificado inicialmente por Arnaldo, foi abordado por indivíduos que ocupavam uma motocicleta, que sem discussão efetuaram vários disparos, não dando chance de defesa para a vítima, que caiu dentro de uma garagem já sem vida.
Segundo apurou o site O Sobralense, Arnaldo era trabalhador e não tinha envolvimento com o crime.
A polícia cívil vai investigar o caso para tentar identificar os autores do crime.
Raisi, que foi eleito em 2021 e tinha mandato até 2025, era a 2ª pessoa mais importante do Irã, atrás apenas do aiatolá Ali Khamanei, líder supremo do Irã e de quem o atual presidente era um protegido e possível sucessor – segundo o blog da Sandra Cohen, a morte de Raisi deve disparar uma disputa feroz pelo cargo.Segundo a imprensa oficial iraniana, o helicóptero caiu numa região montanhosa do Irã em razão das más condições climáticas durante um voo que trazia Raisi e outras autoridades do Azerbaijão.
A queda ocorreu entre as aldeias de Pir Davood e Uzi, na província iraniana de Azerbaijão Oriental, cerca de 600 km a noroeste de Teerã, a capital iraniana.
Além de Raisi, a queda matou o chanceler do Irã, Hossein Amirabdollahian.
A aeronave transportava, ainda, Malek Rahmati, governador da província iraniana do Azerbaijão Oriental; e Hojjatoleslam Al Hashem, líder religioso. As mortes dos dois não foram confirmadas, mas, mais cedo, a imprensa oficial informou não hav
Fonte: G1
Ontem (17/05) no Plenário 05 de julho da Câmara Municipal de Sobral.
Parabéns a todos os garis pela belíssima profissão e ao radialista Edval Filho pela a nobre iniciativa.O termo “Corpus Christi” significa “Corpo de Cristo” em latim, e a festa tem como objetivo enaltecer a Eucaristia, que, segundo a fé católica, representa o corpo e o sangue de Jesus Cristo.
🛡️ Foi uma ordem militar cristã fundada no início do século XII, durante as Cruzadas, com o objetivo inicial de proteger os cristãos que viajavam para Jerusalém.
Sua importância histórica e legado são imensuráveis, deixando uma marca indelével na cultura e história européia.
os registros arqueológicos, vestígios dos Te
Um exemplo notável é o Castelo de Tomar, em Portugal, que serviu como sede da Ordem naquele país e ainda preserva muitos elementos da arquitetura templária.
A influência cultural dos Templários é evidente em várias áreas, desde a arquitetura militar até a simbologia religiosa.
Suas habilidades em engenharia fortaleceram as técnicas de construção da época, e sua iconografia, incluindo o famoso símbolo da cruz templária, ainda é reconhecida e utilizada até hoje.
Além disso, a mística em torno dos Templários gerou inúmeras lendas e obras literárias, alimentando a imaginação popular ao longo dos séculos.
No entanto, o declínio dos Templários foi tão dramático quanto sua ascensão.
Várias razões contribuíram para isso,uma delas foi o enfraquecimento do poder cristão na Terra Santa, o que reduziu a necessidade de uma ordem militar como os Templários.
Além disso, conflitos internos e acusações de heresia levaram à supressão da Ordem pela Igreja Católica em 1312, com muitos de seus membros sendo perseguidos e executados.
Apesar de seu fim trágico, o legado dos Templários perdura até os dias atuais, continuando a fascinar historiadores, arqueólogos e entusiastas da história.
Seu impacto na cultura e na sociedade européia é inegável, e os vestígios arqueológicos que deixaram para trás são testemunhos tangíveis de sua história extraordinária.
ONTEM, A VÍTIMA FOI UMA ENFERMEIRA EXECUTADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO NA LESTE OESTE EM FORTALEZA.
TRE-CE. Encerrou no último dia 8 de maio o processo de regularização e atualização de títulos eleitorais.natural de Jaibaras e residia na Rua do Açude próximo à Palhoça.
Votos de Pesar à família....
CRIANÇA RECEBE MEDICAÇÃO ERRADA EM HOSPITAL MUNICIPAL DE MERUOCA-CE, É TRANSFERIDA DESACORDADA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SOBRAL. FICA UM DIA INTERNADA NÃO RESISTIU E VEIO A ÓBITO. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DOS SEUS FAMILIARES 🙌
UM POUCO DA HISTÓRIA DA PROFISSÃO
No Segundo Reinado, a prática da limpeza ganhou um caráter sistemático. Uma notinha discreta, no centro da primeira página do periódico Gazeta de Notícias (RJ), de 11 de outubro de 1876, anunciou a contratação dos serviços do francês Aleixo Gary para a limpeza das ruas da capital. Coube à sua empresa o transporte do lixo produzido no Rio de Janeiro para a ilha de Sapucaia, na Baía da Guanabara. Surgiu, então, a primeira empresa de coleta de lixo da cidade. Seu contrato durou até 1891 e no ano seguinte – já na República – instituiu-se a Superintendência de Limpeza Pública e Particular da Cidade.
Nessa mesma época, o prefeito de Paris determinou que os donos de prédios fornecessem latas para coleta do lixo de seus inquilinos.
Por aqui, Aleixo Gary já havia feito história na limpeza urbana da cidade e seu sobrenome se tornou uma marca registrada e indistinguível para todos os funcionários da coleta de lixo. Em uma compreensão simplista, o sobrenome do empresário deu origem ao termo “gari”.
Parabéns ao profissional da limpeza!
Segundo testemunhas, ela estava voltando do trabalho, acompanhada de outra mulher, quando o motociclista bateu na traseira do carro dela em um semáforo. A vítima seguiu trafegando na via, porém momentos depois o mesmo motociclista atingiu o retrovisor do veículo.
A vítima e o suspeito trocaram insultos e próximo a um semáforo o homem atirou três vezes contra a enfermeira, que morreu no local. A passageira que estava com ela não ficou ferida e o assassino fugiu.
A enfermeira também trabalhou em Unidades de Pronto Atendimento (Upas) de Fortaleza e da cidade de Sobral, no interior do Estado, além de atuar na diretoria da Fundação Leandro Bezerra de Menezes e de outras unidades de saúde.
Fonte: G1 CE
A cultura mesopotâmica floresceu por milhares de anos, desenvolvendo sistemas complexos de escrita, leis, religião e arquitetura.
Os sumérios foram uma das primeiras civilizações a habitar a Mesopotâmia, seguidos pelos acádios, babilônios e assírios.Essas civilizações deixaram um legado duradouro, incluindo a escrita cuneiforme, a invenção da roda, a criação do primeiro código de leis conhecido, o Código de Hamurabi, e a construção de cidades impressionantes, como Ur e Babilônia.
No entanto, há muitos mistérios e descobertas fascinantes na história da Mesopotâmia. Por exemplo, a localização exata dos Jardins Suspensos da Babilônia, uma das Sete Maravilhas do Mundo Antigo, ainda é debatida. Além disso, a história do dilúvio na epopeia de Gilgamesh, uma das primeiras obras literárias conhecidas, pode estar ligada a eventos geológicos reais na região.
Evidências arqueológicas, como templos, palácios, estatuetas e tabletes de argila com inscrições cuneiformes, fornecem insights valiosos sobre a vida e a cultura dos antigos mesopotâmicos, permitindo que os historiadores reconstruam seu mundo e compreendam melhor sua contribuição para a história da humanidade.
D.R.
