Nova lei beneficia trabalhadores que podem se aposentar aos 55 anos.

Por Terra Brasil 23/out/2024

Valter Campanato/Agência Brasil

Em 2024, novos caminhos se abrem para os brasileiros que desejam se aposentar mais cedo, destacando-se a oportunidade de aposentadoria aos 55 anos. Esta modalidade especial é voltada para trabalhadores que exerceram suas atividades em condições adversas. O objetivo dessa medida é aprimorar as políticas sociais, tornando essa aposentadoria mais acessível quando seguem os critérios determinados.

O foco principal do benefício é atender aqueles que enfrentaram ambientes de trabalho prejudiciais à saúde. A comprovação da exposição a agentes nocivos é uma exigência fundamental para elegibilidade. Este artigo examina quem pode se qualificar para essa aposentadoria e os critérios específicos que precisam ser seguidos.
Quem Pode Se Aposentar aos 55 Anos?

A possibilidade de aposentadoria aos 55 anos está disponível para trabalhadores que comprovam terem estado expostos a agentes nocivos ao longo de sua carreira. Tais riscos incluem exposição a eletricidade, explosivos e materiais ionizantes. Além disso, profissionais que atuam na segurança patrimonial e no transporte de valores também podem se qualificar devido aos riscos associados a essas funções.

Em 2024, novos caminhos se abrem para os brasileiros que desejam se aposentar mais cedo, destacando-se a oportunidade de aposentadoria aos 55 anos. Esta modalidade especial é voltada para trabalhadores que exerceram suas atividades em condições adversas. O objetivo dessa medida é aprimorar as políticas sociais, tornando essa aposentadoria mais acessível quando seguem os critérios determinados.

O foco principal do benefício é atender aqueles que enfrentaram ambientes de trabalho prejudiciais à saúde. A comprovação da exposição a agentes nocivos é uma exigência fundamental para elegibilidade. Este artigo examina quem pode se qualificar para essa aposentadoria e os critérios específicos que precisam ser seguidos.
Quem Pode Se Aposentar aos 55 Anos?

A possibilidade de aposentadoria aos 55 anos está disponível para trabalhadores que comprovam terem estado expostos a agentes nocivos ao longo de sua carreira. Tais riscos incluem exposição a eletricidade, explosivos e materiais ionizantes. Além disso, profissionais que atuam na segurança patrimonial e no transporte de valores também podem se qualificar devido aos riscos associados a essas funções.
Foto: depositphotos.com / robertohunger

É crucial que essa exposição seja devidamente documentada para validar o tempo necessário e as condições enfrentadas. A comprovação permite que tais profissionais se aposenten antes, protegendo sua saúde e bem-estar ao evitar exposição contínua a ambientes nocivos.
O Projeto de Lei 42/2023 e as Regras da Aposentadoria Especial

O Projeto de Lei 42/2023, proposto pelo deputado Alberto Fraga, traz mudanças significativas para a aposentadoria especial. O projeto, que conta com contribuições da deputada Geovania de Sá, procura reformular as regras visando uma menor idade mínima e um valor de benefício mais justo.Redução da Idade Mínima: A proposta visa baixar a idade mínima, adaptando-se ao grau de exposição a agentes nocivos.
Valor do Benefício: O projeto sugere que o benefício seja calculado em 100% da média contributiva do trabalhador.
Facilitação da Comprovação: Há um esforço para simplificar a documentação necessária para a comprovação do tempo de exposição.
Por que a Mudança na Aposentadoria Especial é Importante?

A principal razão para ajustar a aposentadoria especial é proteger a saúde dos trabalhadores. Exposições prolongadas a ambientes nocivos podem resultar em sérios problemas de saúde, como doenças respitarórias e até câncer. Diminuindo a idade mínima para aposentadoria, os trabalhadores reduzem seu tempo de exposição a esses riscos.

Além de prevenir problemas de saúde, as alterações propostas também buscam promover justiça social. Aposentar-se em condições mais dignas e com um benefício adequado reflete um sistema previdenciário que reconhece e valoriza o risco enfrentado por estes profissionais.

Nova lei beneficia trabalhadores que podem se aposentar aos 55 anos; veja como
Por Terra Brasil
23/out/2024

Valter Campanato/Agência Brasiy
Em 2024, novos caminhos se abrem para os brasileiros que desejam se aposentar mais cedo, destacando-se a oportunidade de aposentadoria aos 55 anos. Esta modalidade especial é voltada para trabalhadores que exerceram suas atividades em condições adversas. O objetivo dessa medida é aprimorar as políticas sociais, tornando essa aposentadoria mais acessível quando seguem os critérios determinados.

O foco principal do benefício é atender aqueles que enfrentaram ambientes de trabalho prejudiciais à saúde. A comprovação da exposição a agentes nocivos é uma exigência fundamental para elegibilidade. Este artigo examina quem pode se qualificar para essa aposentadoria e os critérios específicos que precisam ser seguidos.
Quem Pode Se Aposentar aos 55 Anos?

A possibilidade de aposentadoria aos 55 anos está disponível para trabalhadores que comprovam terem estado expostos a agentes nocivos ao longo de sua carreira. Tais riscos incluem exposição a eletricidade, explosivos e materiais ionizantes. Além disso, profissionais que atuam na segurança patrimonial e no transporte de valores também podem se qualificar devido aos riscos associados a essas funções.
Foto: depositphotos.com / robertohunger

É crucial que essa exposição seja devidamente documentada para validar o tempo necessário e as condições enfrentadas. A comprovação permite que tais profissionais se aposenten antes, protegendo sua saúde e bem-estar ao evitar exposição contínua a ambientes nocivos.
O Projeto de Lei 42/2023 e as Regras da Aposentadoria Especial

O Projeto de Lei 42/2023, proposto pelo deputado Alberto Fraga, traz mudanças significativas para a aposentadoria especial. O projeto, que conta com contribuições da deputada Geovania de Sá, procura reformular as regras visando uma menor idade mínima e um valor de benefício mais justo.Redução da Idade Mínima: A proposta visa baixar a idade mínima, adaptando-se ao grau de exposição a agentes nocivos.
Valor do Benefício: O projeto sugere que o benefício seja calculado em 100% da média contributiva do trabalhador.
Facilitação da Comprovação: Há um esforço para simplificar a documentação necessária para a comprovação do tempo de exposição.
Por que a Mudança na Aposentadoria Especial é Importante?

A principal razão para ajustar a aposentadoria especial é proteger a saúde dos trabalhadores. Exposições prolongadas a ambientes nocivos podem resultar em sérios problemas de saúde, como doenças respitarórias e até câncer. Diminuindo a idade mínima para aposentadoria, os trabalhadores reduzem seu tempo de exposição a esses riscos.

Além de prevenir problemas de saúde, as alterações propostas também buscam promover justiça social. Aposentar-se em condições mais dignas e com um benefício adequado reflete um sistema previdenciário que reconhece e valoriza o risco enfrentado por estes profissionais.
Desafios e Considerações Finais

A implementação do Projeto de Lei 42/2023 pode trazer desafios financeiros para o sistema previdenciário, já que deve equilibrar a proteção dos trabalhadores com a sustentabilidade fiscal a longo prazo. A definição clara dos agentes nocivos e o tempo necessário de exposição são essenciais para a justiça e eficácia do sistema.

Embora a proposta avance significativamente na proteção e reconhecimento dos direitos dos trabalhadores, ela demanda uma análise cuidadosa dos impactos econômicos e sociais. A reforma da aposentadoria especial representa uma iniciativa importante no contexto das reformas previdenciárias no Brasil, buscando não só justiça social, mas também a preservação da saúde do trabalhador.

DPVAT”, seguro obrigatório ressuscitado como SPVAT por Lula (PT), para alegria das seguradoras.

Há dois meses de 2025, apenas cinco Estados aderiram ao “convênio” com o governo federal, por meio da Caixa, para tomar dos cidadãos os valores do “novo imposto de seguro dos veículos. 

Lula recriou o DPVAT, mas tenta transferir o desgaste da cobrança aos Estados.

Após Santa Catarina, semanas antes, os governadores do DF, Ibaneis Rocha, e de Minas, Romeu Zema, decidiram não cobrar SPVAT.

Turma do "sim, senhor"
Dos cinco governadores que se prestam a isso, três são do PSB (Espírito Santo, Maranhão e Paraíba), um do PT (Bahia) e um do PSD (Sergipe).

Taxação secreta
O convênio determina que o SPVAT seja adicionado ao IPVA ou à taxa de licenciamento: as pessoas irão pagar o seguro obrigatório sem saber.

Pelo trabalhinho de cobrar seguro para empresas privadas, os governos estaduais serão recompensados com uma comissão-merreca de 1%.

Fonte: Diário do Poder

homem ferido a bala de raspão na cabeça, nas proximidades da escola Martins, no Grande Sinhá Saboia, Sobral-CE.

Foi na manhã desta quinta-feira, dia 24 de outubro de 2024. 

Os criminosos fugiram logo após o crime em rumo ignorado.

A Polícia Civil irá investigara a autoria e a motivação do crime.

Gerardo de Sousa Fernandes assassinado Sobral 90 homicídios.

Crime com característicade execução no início da tarde desta quinta-feira, dia 24, na localidade de Pedra Branca, zona rural de Sobral.

Gerardo de Sousa Fernandes foi executado com vários tiros de pistola na cabeça.

Os criminosos fugiram em rumo ignorado.

A Polícia Militar está no local, realizando os procedimentos de praxe até a chegada da perícia.

A Polícia Civil irá investigar a autoria e a motivação do crime.

Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC),

Iniciativa recente do governo federal, destaca-se por seu impacto na difusão cultural em todo o Brasil. Idealizado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em setembro de 2023, o programa destina significativo volume de recursos financeiros para organizações sociais, visando fortalecer atividades culturais nos diversos estados do país.

Ao todo, R$ 58,8 milhões foram alocados para o financiamento dessas organizações, conhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que por sua vez, atuam como coordenadoras das atividades culturais. Essa estratégia busca fortalecer a cultura local através da mobilização social, educação sobre direitos culturais, e apoio à criação de projetos e comunicação social.

Entre as preocupações frequentemente levantadas, destacam-se os favorecimentos a ONGs com ligações políticas e a escolha de alguns gestores. A presença de diretores com envolvimentos políticos, seja através de filiações partidárias ou outras formas de influência, tem gerado discussões sobre possíveis conflitos de interesses.

Além disso, casos de gestores anteriormente associados a irregularidades financeiras deixaram transparecer vulnerabilidades em termos de governança e transparência, embora o Ministério da Cultura defenda a integridade do processo de seleção baseado em critérios técnicos rígidos.

Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro e representa um momento significativo de reflexão sobre a história e cultura afro-brasileira. Esta data homenageia a resistência negra contra a escravidão no Brasil, destacando a contribuição inestimável da cultura africana para a identidade nacional. Contudo, ela também levanta questões sobre direitos trabalhistas, uma vez que a sua classificação como feriado ou ponto facultativo varia conforme a região.

 Desde a sua institucionalização através da Lei 12.519 de 2011, a data é reconhecida em diversos estados e municípios, mas ainda não possui o status de feriado nacional. Isso causa incertezas para trabalhadores sobre suas obrigações neste dia, especialmente porque a decisão final cabe às gestões estaduais e municipais.

O Dia da Consciência

Em novembro de 2023, o Ministério do Trabalho do Brasil introduziu uma nova portaria que regulamenta o trabalho em feriados, programada para entrar em vigor em janeiro de 2025.

Esta iniciativa visa fortalecer os direitos trabalhistas e encontrou um forte debate entre sindicatos, empregadores e representantes governamentais. Com base em convenções coletivas, a portaria tenta revogar normas anteriores, propondo restrições importantes para o trabalho em feriados.

O foco da nova regulamentação é assegurar a proteção dos trabalhadores mediante a autorização de trabalho em feriados apenas por meio de convenções coletivas. Isso gera uma expectativa de mudança significativa, pois altera a dinâmica atual que, em muitos casos, permite o trabalho nessas datas sem negociações formais. As mudanças são vistas por alguns como uma melhoria das condições de trabalho, enquanto outros veem como inadequadas as restrições propostas.
Qual é o novo Conteúdo da Portaria?

A nova portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) introduz diretrizes mais rigorosas para a regulamentação do trabalho em feriados. A exigência fundamental é que qualquer trabalho nesses dias seja permitido apenas por intermédio de convenções coletivas e respeite as regulamentações municipais sob a Lei 10.101/2000. Em resumo, as propostas buscam o seguinte:

Proibição do trabalho em feriados sem a autorização de convenções coletivas.
Revogação de portarias anteriores que permitiam o trabalho em feriados sem prévia aprovação sindical.

A intenção principal é elevar a proteção dos direitos trabalhistas, mas as mudanças têm gerado preocupação em algumas empresas em relação aos impactos econômicos que possam emergir dessas mudanças.
Por Que a Nova Portaria Gera Controvérsia?

A implementação da nova regulamentação trouxe reações diversas, inclusive na Câmara dos Deputados, onde um projeto de lei foi apresentado com urgência na tentativa de bloqueá-la. O argumento central do setor econômico é o receio de que tal regulamentação possa reduzir a manutenção de empregos e a arrecadação de impostos por conta da diminuição da atividade empresarial nos feriados.

Setores que operam intensamente nos feriados, como o comércio e o turismo, podem ser diretamente afetados. Enquanto isso, os sindicatos veem a portaria como uma defesa crucial dos direitos trabalhistas contra a exploração. Assim, a implementação dessa nova portaria parece ser um ponto de conflito entre diferentes grupos e interesses.
Quais Serão as Próximas Etapas?

Para refinar a portaria, o ministro Luiz Marinho organizou reuniões com representantes de trabalhadores e empregadores com o objetivo de desenvolver uma versão final do regulamento até março de 2024. Este grupo deverá considerar:A necessidade de convenções coletivas.
Respeito às regulamentações municipais específicas.
Entrada e colaboração de todas as partes envolvidas na decisão final.

A expectativa é que, ao integrar estas diferentes perspectivas, uma solução equilibrada possa ser alcançada, minimizando os impactos adversos para todos os setores envolvidos.
Quais São os Impactos Econômicos Potenciais?

As implicações econômicas das novas disposições são diversas e afetam a infraestrutura financeira de diferentes indústrias. Empresas acostumadas a operar durante feriados podem enfrentar um cenário de receita reduzida por conta das novas restrições.Possível queda na arrecadação de impostos devido à redução da atividade comercial.
Aumento potencial do desemprego, já que algumas empresas podem reduzir suas operações em resposta às mudanças.
Desafios na contratação temporária para eventos especiais, devido à exigência de acordos formais com antecedência.

Embora ainda em estágio de elaboração, essa portaria representa um potencial marco na proteção dos direitos trabalhistas no Brasil, ao mesmo tempo que gera um debate substancial sobre seus impactos econômicos.

As férias são um período de descanso remunerado que todo trabalhador com carteira assinada tem direito, garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse benefício é fundamental para a saúde física e mental do trabalhador, proporcionando um momento de relaxamento e renovação das energias.
Como funcionam as férias para quem é CLT?Período Aquisitivo: Você adquire o direito às férias após 12 meses completos de trabalho na mesma empresa.
Duração: A quantidade de dias de férias varia de acordo com o número de faltas durante o período aquisitivo:30 dias: até 5 faltas
24 dias: de 6 a 14 faltas
18 dias: de 15 a 23 faltas
12 dias: de 24 a 32 faltas
Pagamento: Além da remuneração normal, você recebe um adicional de 1/3 do seu salário referente às férias.
Concessão: As férias devem ser concedidas pela empresa dentro dos 12 meses seguintes ao período aquisitivo.
Fracionamento: Em alguns casos, as férias podem ser divididas em até três períodos, desde que um deles tenha no mínimo 14 dias e os outros, no mínimo 5 dias. É preciso a sua autorização para o fracionamento.
Abono de férias: Você pode trocar até 1/3 das suas férias por um pagamento em dinheiro, desde que haja acordo com a empresa.
Faltas: As faltas não podem ser descontadas do período de férias.
E se eu for demitido antes de tirar as férias?

Se você for demitido sem justa causa, tem direito a receber as férias proporcionais aos meses trabalhados, com o adicional de 1/3, além das outras verbas trabalhistas.
Quais são meus direitos durante as férias?Descanso: As férias são para você descansar e aproveitar o seu tempo livre.
Pagamento: Você recebe o pagamento das férias antes de começar o período de descanso.
Seguro de acidente de trabalho: A cobertura do seguro continua válida durante as férias.

Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) avaliações dos estudantes que desejam ingressar no ensino superior. Em 2024, as provas ocorrerão nos dias 3 e 10 de novembro, abrangendo milhões de participantes em todo o país.

 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do ENEM, permite aos candidatos acessar informações cruciais através da página do participante. Essas informações incluem, principalmente, o local onde cada candidato realizará a prova, dados esses vitais para o planejamento logístico dos estudantes.

Para o ENEM 2024, a expectativa é de que os locais de prova sejam disponibilizados nas semanas que antecedem a aplicação das provas. Com mais de 5 milhões de inscritos, a preparação logística é complexa e a divulgação dos locais de prova é um marco importante no cronograma do exame.

Neste ano, São Paulo lidera o ranking de inscrições com mais de 747 mil candidatos, seguido por Minas Gerais, que conta com mais de 463 mil inscritos. A magnitude desses números reforça a importância do Enem como uma ferramenta inclusiva e abrangente para os estudantes de todo o Brasil, seja para ingressar na universidade, seja para obter o certificado de conclusão do ensino médio.

Os candidatos são aconselhados a monitorar continuamente a página do participante no site do Inep para atualizações sobre o local de prova. A comunicação direta através da plataforma gov.br é necessária para acessar essas informações.

Como Consultar o Local de Prova do ENEM 2024?

Para garantir o acesso ao local de prova, os participantes devem seguir este processo:

Acesse a página do participante pelo site do Inep: enem.inep.gov.br/participante.

Realize o login usando o CPF e a senha cadastrada na plataforma gov.br.

Clique na opção “Local de Prova / Cartão de Confirmação” para visualizar as informações detalhadas.

O cartão de confirmação inclui não apenas o local de prova, mas também o número de inscrição, datas e horários específicos do exame. Embora o cartão não seja obrigatório, é recomendado levá-lo nos dias de prova para facilitar o acesso e localização da sala designada.

O Que Acontece Caso Haja Mudanças no Local de Prova?

O Inep garante que não haverá mudança de local durante os dias de aplicação do exame. Uma vez disponibilizado, o local de prova permanece o mesmo para ambas as datas do ENEM 2024. Isso oferece estabilidade e permite aos candidatos focarem melhor em sua preparação.

O Cronograma Restante do ENEM 2024

O cronograma para o ENEM 2024 ainda contempla diversas etapas importantes. A divulgação do gabarito ocorre em novembro, e a previsão para divulgação dos resultados está marcada para 13 de janeiro de 2025.

As duas datas de prova são divididas em diferentes áreas de avaliação:

3 de novembro: Redação, 45 questões de linguagens, e 45 de ciências humanas.

10 de novembro: 45 questões de matemática e 45 de ciências da natureza.

É essencial que os participantes se preparem em todas essas áreas para garantir um bom desempenho nas provas. Afinal, o resultado do ENEM pode abrir portas significativas no ensino superior, além de ser utilizado como critério de acesso em diversas universidades.

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se firma como a principal via de acesso ao ensino superior no Brasil. Desde sua criação em 1998, e com ajustes significativos em 2009, tornou-se uma peça fundamental no cenário educacional do país. A edição do Enem 2024 registra um impressionante número de mais de 5 milhões de candidatos, demonstrando sua relevância contínua na educação brasileira.

Colégio Militar de Sobral-CE 150 vagas para 2025.

Aberto novo processo seletivo de admissão de alunos no 4º Colégio da Polícia Militar do Ceará Ministro Jarbas Passarinho, sede Sobral-CE, destinado ao ingresso no 9° Ano do Ensino Fundamental e 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio.

CRÉDITO DUVIDOSO

 

[21/10 17:01] +55 88 9449-7206: Mais um crédito adicional de 93 milhões

[21/10 17:02] Acert: COM O APOIO DOS VEREADORES, VENDERAM O PRÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA E DERAM UMA PARTE DO DINHEIRO PRO CDL É VERDADE????

Ladrões na meia, Lula e Camilo Santana são denunciados à PGR por desvio ilegal de 3 bilhões do dinheiro público. O dinheiro está numa conta da Caixa em que o único titular é Camilo..

A lei e a Constituição obrigam que todo dinheiro público destinado a qualquer atividade tem que estar previsto no Orçamento da União, ter sido aprovado pelo Congresso e seu uso ser fiscalizado pelos meios oficiais. 

No entanto, foi descoberto que Camilo Santana, com aprovação de Lula, desviou 3 bilhões de forma ilegal e inconstitucional para o programa do MEC "Pé-de-Meia".

O "Pé-de-Meia" é um programa assistencialista que distribui dinheiro para estudantes do ensino médio, em troca simplesmente de que estes compareçam a 80% das aulas. 

No entanto, além de esse programa não vincular o recebimento do dinheiro pelos estudantes ao desempenho acadêmico (ou seja, basta responder à chamada para receber o dinheiro, não precisa estudar), reportagem do UOL apurou que não há fiscalização alguma sobre o uso do dinheiro ilegalmente desviado dos cofres públicos. Pelo que é denunciado na reportagem, Camilo Santana é o único titular da conta da Caixa, operando fora da vista do Congresso e sem prestar contas a ninguém.

Programas como o "Pé-de-Meia" são típicos das políticas de esquerda, desde o primeiro governo de Lula. Na prática, o fim é apenas eleitoreiro (o velho voto-de-cabresto), e se constituindo em mero repasse irresponsável de dinheiro público para parcelas da população (se é que o dinheiro realmente chega todo ao seu destino) em que, mostram as pesquisas, a maioria não usa para necessidades básicas - por exemplo, recentemente uma pesquisa revelou que muitos estudantes estavam gastando o dinheiro do "Pé-de-Meia" apostando no jogo "Tigrinho".

O país vive o maior rombo financeiro de sua história, com escândalos por cima de escândalos quase diários, o governo promovendo uma gastança generalizada e irresponsável, o déficit público explodindo, e a dupla Lula e Camilo desviando 3 bilhões por fora do Orçamento da União. Enquanto isso, aumentam impostos e mais impostos, pois não há dinheiro que chegue para cobrir tanto gasto e tanta roubalheira.

Sabe-se lá o que mais deve acontecer nos bastidores desse caos que alguns chamam de "governo", mas que não passa de continuidade daquilo que essa turma já fez antes por quase 15 anos: assalto  à nação e ao povo trabalhador

Deus tenha misericórdia desse país.

https://noticias.uol.com.br/colunas/andreza-matais/2024/10/17/pe-de-meia-oposicao-denuncia-lula-a-pgr-apos-uol-revelar-ilegalidades.htm

Assembleia Legislativa do Ceará desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal. Neste ano já gastou mais de meio bilhão de reais com servidores e terceirizados.

  Portal da Transparência da Assembleia, hoje (21), registra um total de gastos com pessoal da ordem de R$ 578.789.805,68 (quinhentos e setenta e oito milhões, setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). O Orçamento total deste ano, do Poder Legislativo, é de R$ 790.967.3234,00 (setecentos e noventa milhões, novecentos e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro mil reais). Ainda está faltando contabilizar as despesas com pessoal dos meses de outubro, novembro e dezembro, e a Assembleia já gastou 80% de todo o seu Orçamento do ano com pessoal.

Se não fizerem alterações nos registros do Portal da Transparência, e não duvido que façam, pois já fizeram recentemente, depois que aqui foi denunciado que a Assembleia tinha pago à Cagece para ela fazer um projeto de saneamento, de apontar gastos com pagamento de merenda escolar, e outras despesas estravagantes, pessoas do Portal da Transparência, alegando que não foram eles que fizeram tais registros, alteraram a página, sem no entanto registrarem que haviam mudado a página.

O Portal da Assembleia Legislativa do Ceará deixa muito a desejar. Ele não diz a quem e quando pagou, diferentemente de outros portais, inclusive o do próprio Estado do Ceará. Para pagamento das folhas de pessoal e os encargos, o Legislativo cearense utiliza-se de várias rubricas, talvez até dividir os expressivos totais, e assim, não escandalizar o leitor com os gastos.

Assim, tem o registro de uma despesa de R$ 286 milhões com a indicação de “Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil”. Logo em seguida tem uma outra despesa, de R$ 115 milhões, ao lado da seguinte anotação: “Outras despesas de pessoal decorrentes de Contrato de Terceirização”. Além deste total de “Terceirização”, ainda um contrato de Terceirização de pessoa física, no montante de R$ 4

5 milhões, e o contrato de Terceirização de pessoa jurídica somando 58 milhões.

Como se não bastasse, a Assembleia Legislativa cearense ainda tem nos seus quadros, servidores requisitados de outros órgãos, pelos quais ela paga o salário que ele recebe na sua repartição de origem. Os gastos com o “Pessoal requisitado” já está somando R$ 4 milhões. Ainda tem a “Locação de mão-de-obra, totalizando R$ 6 milhões, ao lado de outros benefícios concedidos ao pessoal no total pouco superior a R$ 15 milhões. Finalizando, o custo total das “Obrigações patronais já chegou a próximo de R$ 57 milhões.

Veja uma das páginas do Portal da Transparência, copiada no final da tarde desta segunda-=feira (21):

PT Número de Prefeituras

ACRE

Número de municípios: 22

Número de prefeituras: 1

ALAGOAS

Número de municípios: 102

Número de prefeituras: 1

AMAPÁ

Número de municípios: 16

Número de prefeituras: 0

AMAZONAS

Número de municípios: 62

Número de prefeituras: 2




BAHIA:

Número de municípios: 417

Número de prefeituras: 49

CEARÁ

Número de municípios: 184

Número de prefeituras: 46

ESPÍRITO SANTO:

Número de municípios: 78

Número de prefeituras: 0

GOIÁS

Número de municípios: 246

Número de prefeituras: 3

MARANHÃO

Número de municípios: 217

Número de prefeituras: 2


MATO GROSSO

Número de municípios: 142

Número de prefeituras: 0

MATO GROSSO DO SUL

Número de municípios: 79

Número de prefeituras: 0

MINAS GERAIS

Número de municípios: 853

Número de prefeituras: 34

PARÁ

Número de municípios: 144

Número de prefeituras: 2

PARAÍBA

Número de municípios: 223

Número de prefeituras: 1

PARANÁ

Número de municípios: 399

Número de prefeituras: 3

PERNAMBUCO

Número de municípios: 184

Número de prefeituras: 7


PIAUÍ

Número de municípios: 224

Número de prefeituras: 50

RIO DE JANEIRO

Número de municípios: 92

Número de prefeituras: 3

RIO GRANDE DO NORTE

Número de municípios: 167

Número de prefeituras: 7


RIO GRANDE DO SUL

Número de municípios: 497

Número de prefeituras: 21


RONDÔNIA

Número de municípios: 52

Número de prefeituras: 0


RORAIMA

Número de municípios: 52

Número de prefeituras: 0


SANTA CATARINA

Número de municípios: 295

Número de prefeituras: 7


SÃO PAULO

Número de municípios: 645

Número de prefeituras: 4


SERGIPE

Número de municípios: 75

Número de prefeituras: 6


TOCANTINS

Número de municípios: 139

Número de prefeituras: 3
______________________________________

A limpeza começou.

Vamos livrar o Brasil desse partido corrupto.

FORA LULA. FORA PT.

🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷

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Festa DO SERVIDOR PELO SINDSEMS acontecerá neste sábado dia 26/10, na Vila São Jorge, a partir das 10h.

 O presidente do SINDSEMS, Gilcélio Paiva, e os diretores Gerlan Dias e Sabrina Nascimento, visitaram nesta segunda-feira (21) nossos filiados das seguintes escolas: Teodoro Soares, Maria do Carmo Andrade, Trajano de Medeiros, Antônio Mendes Carneiro e os CEIs Professora Terezinha de Jesus Ponte Aragão e Sérgio Barbosa, para entregar pessoalmente os convites da Festa do Servidor.

Devido ao tempo curto, nossa equipe sindical não conseguirá visitar todos os locais de trabalho. Por isso, pedimos que os servidores passem diretamente na sede para retirar seus convites.

💙

MEIs e pequenas empresas têm até 31 de outubro para regularizar dívidas e continuar no Simples Nacional

Os contribuintes em questão receberam Termos de Exclusão e Relatórios de Pendências no período entre 30 de setembro e 4 de outubro

O prazo de regularização de dívidas para permanecer no Simples Nacional, para os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs), é 31 de outubro deste ano. Caso a empresa ultrapasse o prazo sem essa regularização, ela deve ser excluída do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2025.

Conforme a Receita Federal, 1.876.334 contribuintes já foram notificados sobre o prazo. Desse total, 1.121.419 são MEIs e 754.915 englobam microempreendedores individuais e microempresas. As dívidas somam um valor contabilizado de aproximadamente R$ 26,7 bilhões.

MEIs e pequenas empresas têm prazo para regularizar dívidas e continuar no Simples Nacional

Os contribuintes em questão receberam Termos de Exclusão e Relatórios de Pendências no período entre 30 de setembro e 4 de outubro. Os documentos podem ser acessados pelo titular da empresa por meio do Portal do Simples Nacional ou pelo Portal e-CAC da Receita Federal, usando login da conta gov.br, com nível prata ou ouro ou ainda certificado digital.

Os MEIs que não obedecerem ao prazo também devem sair do Simei na mesma data.

Ainda é possível, no entanto, contestar o Termo de Exclusão, protocolando contestação pela internet.

A regularização de empresas do Simples Nacional envolve o processo de regularização de pendências fiscais, como o pagamento de multas e tributos em atraso.

Via GC+

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL?

 QUEM DEVE SER A PRÓXIMA OU PRÓXIMO PRESIDENTE DA • 

A disputa pela presidência da Câmara Municipal de Sobral para o biênio 2025/2026 está em pleno vapor, mesmo sem um posicionamento oficial do deputado federal Moses Rodrigues e do prefeito eleito Dr. Oscar Rodrigues. 

Os vereadores eleitos e reeleitos da base do prefeito eleito, já estão se articulando para garantir visibilidade e apoio em busca da liderança do Legislativo municipal.

Com as eleições recentes ainda frescas, os bastidores da política sobralense começaram a se movimentar rapidamente.

 Diversos vereadores, tanto os que conseguiram a reeleição quanto os que assumirão o cargo pela primeira vez, já estão realizando conversas e articulações para viabilizar suas candidaturas à presidência da Câmara.

#sobralpontocom

Tiroteio no estacionamento da UNINTA, hoje a noite doa 21/10/2024.

homicídio Carlos Borges da Cunha Filho na noite desta segunda-feira (21/10), no bairro Sumaré, em Sobral.

 Segundo informações, dois indivíduos em uma motocicleta invadiram uma residência na Rua da Paz e balearam um jovem identificado como Carlin (Carlos Borges da Cunha Filho. 

Testemunhas relataram que vários tiros foram efetuados na cabeça da vítima, indicando uma possível tentativa de execução.

Carlin foi socorrido por populares e levado em estado grave para o hospital Santa Casa, aonde veio a óbito. 

Motoristas a partir de 50 anos: Nova lei da CNH muda regras para esta faixa de idade;

Motoristas a partir de 50 anos: Nova lei da CNH muda regras para esta faixa de idade; confira

No Brasil, mais de 70 milhões de brasileiros possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por isso, é preciso ficar de olho nas mudanças causadas pela nova lei da CNH, principalmente para os habilitados que possuem mais de 50 anos. Eles são os mais afetados pelos novos prazos, que podem significar o fim de uma era. Veja quais são as mudanças na lei da CNH. 

Motoristas a partir de 50 anos: Nova lei da CNH muda regras para esta faixa de idade; confira

Imagem:  Reprodução/Detran-MS

 

A especialista Laura Alvarenga comenta sobre a carteira de habilitação, confira. 

Entenda as mudanças da nova lei do CNH para brasileiros com mais de 50 anos 

As alterações nas regulamentações de trânsito promoveram uma significativa transformação;

A principal mudança da medida é o prazo de validade para se adequar a novas demandas;

A CNH agora tem validade de 10 anos para pessoas com menos de 50 anos;

Pessoas com idade entre 50 e 69 anos, têm uma CNH válida por 5 anos;

Por fim, idosos com mais de 70 anos terão sua CNH válida por 3 anos.

Além da idade, a nova lei da CNH trouxe mais mudanças para os motoristas?

As categorias da nova lei da CNH vem confundindo os habilitados. Entenda quais são: 

Categoria A: condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;

Categoria B: condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A;

Categoria C: condutor de veículo abrangido pela categoria B e de veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg;

Categoria D: condutor de veículo abrangido pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

Categoria E: condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D.

Motoristas de 50 anos têm descontos para renovar a CNH?

Sim, os habilitados com 50 anos ganharam um desconto de 50% para a renovação do documento;

Além disso, os idosos com mais de 70 anos receberam o direito a descontos de 30% para renovar o documento.

Sobral 87 homicídios

 Na tarde desta segunda-feira, dia 21/10, um crime de homicídio na rua Beco do Canal, no bairro Tamarindo.

A vítima, Paulo Victor Pastore, 27 anos, residia na rua da Lama, bairro Expectativa, foi executada com vários tiros na cabeça, vindo a óbito no local.

A Polícia Militar isolou a área para a realização dos procedimentos de praxe por parte da perícia forense.

Vale ressaltar que o homem executado era tornozelado.

Os criminosos ainda não foram identificados pela polícia.

Comércio de Sobral final de do ano de 2024.

A falta de políticas públicas de incentivo ao comércio de Sobral e as medidas tomadas pela Prefeitura como a expansão da zona azul e o endurecimento da fiscalização de trânsito no Centro, tem deixado os comerciantes desanimados. As vendas, de acordo com alguns dos donos de lojas, caiu muito e eles atribuem a queda às mudanças no trânsito.

“Nossos clientes não são apenas de Sobral, uma boa parte vem de cidades vizinhas e dos distritos. A mudança das vans para o novo terminal de transporte alternativo prejudicou diretamente o comércio porque dificultou o acesso ao Centro”, relatou um dos lojistas que pediu para preservar sua identidade.

O comerciante se referiu á proibição de paradas mais próximas do centro comercial de Sobral depois da transferência das vans para o novo terminal. A mudança fez com que o movimento de pessoas visitando o comércio diminuísse.

“Ficou mais caro para quem vem de fora chegar até ao Centro, pois terá que pagar duas viagens de mototaxi ou uber para fazer compras. E as pessoas têm medo de perder o transporte de volta para casa por isso muitas delas não vêm fazer compras”, comentou outra comerciante que também não quis se identificar.

O medo de falar dos problemas que enfrentam é visível. Os comerciantes afirmam que têm medo de perseguição e acham melhor não se identificar quando desabafam para a imprensa.

“Nossa esperança é que o novo prefeito eleito trabalhe para recuperar o prejuízo que tivemos durante esse tempo de perseguição. O atual prefeito não poupou nem os ambulantes que sobrevivem de uma renda mínima que muitas vezes não dá nem para comprar novas mercadorias. Os valores que ele cobrou dos permissionários do Mercado Central é um absurdo”, lamentou um dos permissionários que também pediu para não se identificar.

A assessoria de imprensa da Prefeitura não atende às tentativas de contato do Portal Paraíso.

Por Edwalcyr Santos

falecimento de Régis Prado, filho do ex-prefeito Raimundo Malaquias.profundo pesar o velório e sepultamento.

 

ex-vereador Gilmar Bastos foi condenado pela justiça a pagar uma dívida de R$ 18.700,00 e está pedindo ajuda para quitar essa dívida.

 

Lula sofreu acidente doméstico no Palácio do Alvorada neste sábado (19), o que resultou em um ferimento na cabeça. Em entrevista exclusiva à CNN, o médico pessoal de Lula, Dr. Roberto Kalil Filho, que o atendeu no Hospital Sírio-Libanês de Brasília, deu detalhes sobre o estado de saúde do presidente.

“Ele chegou ao hospital com um traumatismo craniano, causado pela batida na parte de trás da cabeça. O ferimento precisou de pontos. Fizemos tomografias e ressonâncias, que mostraram um pequeno sangramento na região temporal, na frente da cabeça. Isso ocorre porque, em quedas, o contragolpe pode lesionar a parte frontal”, explicou Kalil.

O médico pessoal de Lula destacou que, apesar do impacto, o presidente não perdeu a consciência. “Ele não desmaiou, não escorregou, nem nada disso”, disse.

“Ele chegou ao hospital com um traumatismo craniano, causado pela batida na parte de trás da cabeça. O ferimento precisou de pontos. Fizemos tomografias e ressonâncias, que mostraram um pequeno sangramento na região temporal, na frente da cabeça. Isso ocorre porque, em quedas, o contragolpe pode lesionar a parte frontal”, explicou Kalil.

O médico pessoal de Lula destacou que, apesar do impacto, o presidente não perdeu a consciência. “Ele não desmaiou, não escorregou, nem nada disso”, disse.

Inicialmente, o embarque de Lula para a Rússia estava previsto para este domingo (20), às 17h, mas o presidente participará do evento por videoconferência. Parte da equipe de apoio da Presidência da República já está na Rússia, conforme a prática usual de preparação logística.

Mesmo após o acidente, Lula foi liberado para exercer suas atividades normais e deve voltar ao trabalho no Palácio do Planalto na segunda-feira (21).

📍CNN Brasil

Ozempic falsificado

Mulher é internada em estado grave após usar ; veja os riscos e saiba diferenciar
Por Terra Brasil
21/out/2024

segurança dos medicamentos é uma questão crítica discutida globalmente, especialmente no que diz respeito a produtos falsificados que podem colocar a saúde dos pacientes em risco. Recentemente, no Rio de Janeiro, 

um caso chamou a atenção das autoridades após uma mulher de 46 anos precisar ser internada na última quinta (17/10) em estado grave devido ao uso de uma caneta de Ozempic falsificada. Este incidente acendeu o alerta sobre a autenticidade dos medicamentos vendidos no mercado e a importância de adquirir produtos de fontes confiáveis.: depositphotos.com / MillaFedotova
9⁰

Dengue, matou mais que corona vírus

 Brasil registra mais mortes por dengue que por covid-19 pela 1ª vez

São Paulo lidera a lista de casos prováveis de dengue, seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná.

De acordo com os números mais recentes, atualizados nesta quinta-feira (17), a dengue, transmitida pelo mosquito aedes aegypti, causou mais de 5,6 mil óbitos no país neste ano. Já a covid-19, doença causada pelo coronavírus, resultou na morte de mais de 4,9 mil pessoas. 

Fonte: Bandeirante 

Foram 5.618 mortes pela doença transmitida pelo Aedes Aegypti, e 4.988 mortes por Covid-19
Pleno.News
19/10/2024 11h26

Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue Foto: Pixabay

Dados do Ministério da Saúde apontam que a dengue matou mais pessoas que a Covid-19 em 2024. Segundo o Painel de Monitoramento de Arboviroses atualizado nesta quarta-feira (16), foram 5.618 mortes causadas pela doença transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti, em comparação com 4.988 mortes registradas pelo painel da Covid-19.

Além disso, os dados apontam que houve 6,5 milhões de casos prováveis de dengue, enquanto no caso da Covid-19 foram 742,6 mil. Os estados com maior número de casos prováveis são Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal e Goiás. Juntos, eles acumulam 87,70% dos episódios.

Nadine Costa, de 28 anos, foi vítima de um feminicídio no bairro Campo de Aviação, em Cariré, interior do Ceará. Segundo informações preliminares, o principal suspeito do crime é o namorado da jovem, identificado como Gabriel. Relatos

 Na noute deste domingo (20),  indicam que Gabriel teria utilizado uma toalha para asfixiar Nadine, que chegou a ser socorrida para o hospital municipal da cidade. No entanto, a vítima já chegou à unidade sem vida. Após o crime, o suspeito fugiu em direção a um matagal, levando consigo cordas, o que levantou a suspeita de que ele poderia tentar suicídio.

 Polícia Militar foi acionada e está realizando buscas intensivas na região para localizar o suspeito. A perícia forense e o rabecão também foram ao local para recolher o corpo da jovem. Até o momento, Gabriel permanece foragido.

#carire #sobral #sobralonline

mês de novembro de 2024 está repleto de feriados nacionais no Brasil, proporcionando aos brasileiros a oportunidade de refletir sobre temas significativos enquanto desfrutam de um merecido descanso. Este mês apresenta três feriados nacionais, além de várias datas comemorativas que possuem grande relevância cultural e social no país.

O mês de novembro de 2024 está repleto de feriados nacionais no Brasil, proporcionando aos brasileiros a oportunidade de refletir sobre temas significativos enquanto desfrutam de um merecido descanso. Este mês apresenta três feriados nacionais, além de várias datas comemorativas que possuem grande relevância cultural e social no país.
Dia de Finados: 2 de Novembro

Comemorado em 2 de novembro, o Dia de Finados é um momento destinado à lembrança e homenagem aos entes queridos que já faleceram. Neste ano, a data cairá em um sábado, garantindo que muitos brasileiros possam participar de missas e visitar cemitérios, uma tradição que se mantém forte ao longo dos anos. Apesar de ser um feriado religioso, a data é respeitada em todo o território nacional, oferecendo um momento de introspecção e saudade.
Proclamação da República: 15 de Novembro

A Proclamação da República, celebrada em 15 de novembro, representa a transição do Brasil de uma monarquia para uma república presidencialista, ocorrida em 1889. Desde 1949, esta data é um feriado nacional, conforme estabelece a Lei Federal 662. Em 2024, o feriado cairá em uma sexta-feira, proporcionando um final de semana prolongado para muitos trabalhadores. A celebração deste dia é notada por eventos cívicos e educacionais, que promovem a reflexão sobre o desenvolvimento político e social do país.

Dia da Consciência Negra: 20 de Novembro

Instituído como feriado nacional em dezembro de 2023, o Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro. Esta data é uma homenagem à luta histórica dos afro-brasileiros e lembra o legado de Zumbi dos Palmares, líder quilombola que simboliza a resistência contra a escravidão. Em 2024, este feriado ocorrerá numa quarta-feira, promovendo uma pausa nas atividades para reflexão e discussão sobre igualdade racial e a cultura afro-brasileira.
Outras datas comemorativas em Novembro

Além dos feriados, novembro é marcado por outras datas comemorativas que destacam aspectos importantes da cultura e sociedade brasileiras. No dia 14 de novembro, celebra-se o Dia do Bandeirante, enquanto o Dia da Bandeira é comemorado em 19 de novembro. Estes dias servem para rememorar o papel histórico dos bandeirantes na expansão territorial do Brasil e a importância do símbolo nacional, a bandeira.

Em 27 de novembro, ocorre o Dia Nacional do Combate ao Câncer, uma data crucial para a conscientização sobre a prevenção e tratamento da doença, além de homenagear aqueles que lutam contra o câncer diariamente.
Reflexão e celebração em Novembro de 2024

O mês de novembro de 2024 promete ser um período significativo, oferecendo aos brasileiros momentos para reflexão, descanso e celebração de marcos históricos importantes. Com três feriados nacionais e diversas datas emblemáticas, este mês se destaca no calendário como um tempo de introspecção e reconhecimento de conquistas coletivas e 
Por Terra Brasil
20/out/2024
O mês de novembro de 2024 está repleto de feriados nacionais no Brasil, proporcionando aos brasileiros a oportunidade de refletir sobre temas significativos enquanto desfrutam de um merecido descanso. Este mês apresenta três feriados nacionais, além de várias datas comemorativas que possuem grande relevância cultural e social no país.

Dia de Finados: 2 de Novembro
Comemorado em 2 de novembro, o Dia de Finados é um momento destinado à lembrança e homenagem aos entes queridos que já faleceram. Neste ano, a data cairá em um sábado, garantindo que muitos brasileiros possam participar de missas e visitar cemitérios, uma tradição que se mantém forte ao longo dos anos. Apesar de ser um feriado religioso, a data é respeitada em todo o território nacional, oferecendo um momento de introspecção e saudade.
Proclamação da República: 15 de Novembro

A Proclamação da República, celebrada em 15 de novembro, representa a transição do Brasil de uma monarquia para uma república presidencialista, ocorrida em 1889. Desde 1949, esta data é um feriado nacional, conforme estabelece a Lei Federal 662. Em 2024, o feriado cairá em uma sexta-feira, proporcionando um final de semana prolongado para muitos trabalhadores. A celebração deste dia é notada por eventos cívicos e educacionais, que promovem a reflexão sobre o desenvolvimento político e social do país.

Instituído como feriado nacional em dezembro de 2023, o Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro. Esta data é uma homenagem à luta histórica dos afro-brasileiros e lembra o legado de Zumbi dos Palmares, líder quilombola que simboliza a resistência contra a escravidão. Em 2024, este feriado ocorrerá numa quarta-feira, promovendo uma pausa nas atividades para reflexão e discussão sobre igualdade racial e a cultura afro-brasileira.
Outras datas comemorativas em Novembro

Além dos feriados, novembro é marcado por outras datas comemorativas que destacam aspectos importantes da cultura e sociedade brasileiras. No dia 14 de novembro, celebra-se o Dia do Bandeirante, enquanto o Dia da Bandeira é comemorado em 19 de novembro. Estes dias servem para rememorar o papel histórico dos bandeirantes na expansão territorial do Brasil e a importância do símbolo nacional, a bandeira.

Sobral-CE, obras na sede e distritos sobralenses estão paradas.

Ao todo, são mais de 400 obras a serem entregue.

O Ginásio Poliesportivo Dr. Plínio Pompeu, o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte e pelo menos quatro novas escolas de tempo integral puxam a lista de obras por entregar.

 Prefeito de Sobral, Ivo Gomes, esteve reunido com o secretário de Infraestrutura, Davi Bastos, e equipe, para tratar das obras.

 A ideia do gestor é dar um sprint final e garantir a entrega de pelo menos 30 obras até o final de dezembro, quando se encerra o ciclo de oito anos de Ivo a frente da Prefeitura. 

Francisco, homicídio a bala na rua Tubiba, no bairro Sumaré, em Sobral.Na noite deste sábado (19/10).

 Segundo informações repassadas à Polícia Militar, a vítima, identificada apenas como Francisco, foi abordada por indivíduos que efetuaram vários disparos, levando-o a óbito no local.

O crime aconteceu nas proximidades de um motel, próximo à BR-222. A Polícia Militar isolou a área e aguarda a chegada da Perícia Forense para a realização dos procedimentos iniciais.

O caso será investigado pela Delegacia Regional de Sobral, por meio do núcleo especializado em homicídios. As autoridades trabalham para identificar os autores e esclarecer as circunstâncias do assassinato.

@portalfnews

Lucas Emanuel Fernandes, 27 anos, foi executado com vários tiros no bairro Terrenos Novos, precisamente na rua 25 de Dezembro, na manhã desta sexta-feira, dia 18.

 Segundo informações preliminares, homens encapuzados e armados com pistolas invadiram a residência da vítima e a executaram com diversos tiros.

Os criminosos fugiram logo após o crime em rumo ignorado.

A perícia foi acionada para a realização dos procedimentos de praxe.

A Polícia Civil está investigando a autoria e a motivação do crime.

Sobral registra 84 homicídios dolosos no corrente ano!

proibir a revista íntima de visitantes em unidades prisionais.

Na sexta-feira (18/10), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria.

O julgamento, que estava suspenso desde maio após o pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, foi retomado com Zanin votando a favor do parecer do relator, o ministro Edson Fachin.

Além de Fachin e Zanin, os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber (aposentada) e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também votaram contra o procedimento. O ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de destaque, o que significa que o julgamento pode ser prolongado até o dia 25 de outubro.

Com a decisão, não será mais permitida a revista íntima de visitantes nas prisões. Quatro ministros já indicaram que a busca pessoal poderá ocorrer de forma excepcional e não vexatória, desde que com o consentimento do visitante e com a possibilidade de responsabilizar as autoridades por irregularidades.

Em seu voto, Zanin sugeriu que a busca pessoal possa ser realizada até que o Estado instale equipamentos eletrônicos adequados para a inspeção, com um prazo de 24 meses para essa implementação. Fachin, por sua vez, afirmou que a revista pessoal deve ser permitida apenas após a passagem pelos sistemas eletrônicos e caso existam elementos concretos que justifiquem a suspeita de posse de substâncias ou objetos ilícitos.

O tema está em discussão no STF desde 2020, após um recurso do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS). O caso envolveu a absolvição de uma mulher acusada de tráfico de drogas ao tentar entregar maconha ao irmão preso, escondida em uma cavidade íntima.

Fachin ressaltou em seu voto que qualquer desnudamento ou inspeção vexatória das cavidades corporais de visitantes é inadmissível, considerando essas provas como ilícitas e destacando a necessidade de controle judicial para prevenir abusos.

Via portal Hora Brasília

Beijamim Aguiar Parente, de 55 anos foi encontrado morto na zona rural de Sobral, na localidade de Pedra de Fogo, na madrugada deste sábado (19,/10/2024).

Sobral registra 85 homicídios até hoje.

Foi localizado por populares, próximo a um riacho, apresentando sinais de agressão. De acordo com informações, as lesões podem ter sido provocadas por pauladas.

A Polícia Militar foi chamada e isolou o local para preservar a cena do crime. A Perícia Forense do Ceará (PEFOCE) também esteve no local e, após os primeiros procedimentos, encaminhou o corpo para o núcleo da pefose de Sobral, onde será submetido a mais exames.

O caso agora está sob investigação do núcleo de homicídios da Delegacia Regional de Sobral, que busca esclarecer as circunstâncias da morte e identificar os autores do crime.

nepotismo no governo estadual.

Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante na última sexta-feira, 18 de outubro de 2024, ao suspender as nomeações de cinco parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão, do Partido Socialista Brasileiro (PSB). A ação foi movida pelo partido Solidariedade, que alegou a ocorrência.

Segundo informações, um total de 14 parentes teria sido beneficiado com cargos na administração pública de forma considerada ilegal.

A determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, destaca a suspensão de cargos ocupados pelos seguintes familiares: Mariana Braide Brandão Carvalho, Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, Elias Moura Neto, Ítalo Augusto Reis Carvalho e Gilberto Lins Neto. decisão considera que essas nomeações violam as diretrizes que proíbem práticas de nepotismo no serviço público, uma vez que não se tratam de cargos políticos que permitiriam tais nomeações.

Groairas Chuvas do caju

 CHUVA FORA DE ÉPOCA!!

MUITA CHUVA NO INÍCIO DESTA NOITE DE SEXTA FEIRA (18/10/2024), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

previsão da Funceme confirma que, na noite de hoje (18), o céu deve variar de poucas nuvens a nublado em todas as macrorregiões, “com alta possibilidade de chuva e descargas elétricas no Cariri, Sul da Jaguaribana e Sul do Sertão Central e Inhamuns, e baixa possibilidade de chuva isolada na Ibiapaba”.

 Os riscos para estes dois, como lista o Inmet, são os seguintes:

• Aviso amarelo: chuvas de até 50 milímetros por dia e ventos entre 40 e 60 km/h;
• Aviso laranja: chuvas de até 100 milímetros por dia e ventos entre 60 e 100 km/h.

As condições são estimadas a partir de regiões do Estado, de modo que alguns municípios podem receber dois avisos meteorológicos.

O Inmet aponta que nos locais onde há aviso de maior perigo causado pelas condições meteorológicas, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Por isso, o instituto lista orientações à população:

• Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;
• Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
• Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Previsão do tempo para o fim de semana no CE

Para o fim de semana, a previsão indica “condição favorável para ocorrência de chuvas de intensidade fraca à moderada, e eventuais descargas elétricas, principalmente entre a tarde de sexta-feira e a manhã de sábado”.

“Na madrugada e começo da manhã de sábado e de domingo, chuvas isoladas de fraca intensidade estão previstas para o Litoral de Fortaleza, Litoral do Pecém, Maciço de Baturité, Ibiapaba e Sertão Central e Inhamuns”, prevê a Funceme.

Brisanet lança sinal 5G na cidade de Sobral (CE).

Ao todo, a empresa já ativou a tecnologia 5G em mais de 120 cidades cearenses

On 17 out 2024

A Brisanet anuncia a chegada do sinal 5G em Sobral, a Princesinha do Norte, marcando mais um passo importante na expansão da tecnologia no Ceará. O lançamento oficial acontece nesta quinta-feira (17) e contará com diversas ações de marketing, incluindo uma carreata pela manhã para celebrar o importante avanço na cobertura do sinal no município, que já é atendido pelo serviço banda larga da companhia desde 2015.

Com a ativação em Sobral, o Ceará passa a contar com mais de 120 cidades atendidas pela tecnologia 5G, incluindo Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Juazeiro do Norte, Crato e Pereiro, que foi a primeira no estado a receber o 5G. Com 26 anos de mercado, a Brisanet atua como provedora de internet banda larga, operadora móvel (4G/5G), streaming de música, tv por assinatura e telefonia fixa. De acordo com a Anatel, a telecom é líder em market share de banda larga fixa na região Nordeste.

“A Brisanet é líder no serviço de banda larga em Sobral. Vamos trabalhar para alcançar o mesmo êxito no 5G”, afirma Jordão Estevam, diretor Comercial da Brisanet. Hoje, a telecom gera cerca de 5.500 empregos diretos no Ceará, sendo a primeira em número de clientes em todo o estado, com mais de 450 mil acessos de banda larga, além de ser eleita a líder em satisfação pela pesquisa Anatel.

“O 5G da Brisanet chega para alavancar a conectividade de Sobral. A tecnologia oferece velocidade até 100 vezes mais rápida do que o 4G, abrindo novas oportunidades para indústrias, educação e lazer. Nosso objetivo é fornecer a melhor conexão do mercado para impulsionar ainda mais o desenvolvimento de Sobral, que é uma das principais cidades do estado”, destaca o executivo.

Água em cidade do Ceará apresenta concentração de urânio sete vezes maior que o permitido.

Santa Quitéria é um município rico no metal. Abastecimento de água no município está sendo feito com carros-pipas.

A água em uma localidade de Santa Quitéria, no interior do Ceará, apresentou concentração de urânio sete vezes maior que o permitido. A informação foi repassada pela Secretaria da Saúde (Sesa) do estado nesta quarta-feira (16).

A Sesa informou que, conforme resultados do teste sobre a qualidade da água do distrito de Trapiá, em Santa Quitéria, foi identificada a concentração de urânio acima do valor permitido em 14 das 15 amostras coletadas.

Comissão de energia nuclear aprova local de instalação da maior mina de urânio do Brasil
Maior mina de urânio do Brasil promete empregos, mas especialistas apontam risco de contaminação

Conforme portaria de potabilidade GM/MS nº 888/21, o valor máximo permitido é de 0,03mg/L. Santa Quitéria é um município cearense rico em urânio. Na cidade, inclusive, existe um projeto de instalação da maior mina de urânio do Brasil (entenda mais abaixo).


Mina em Santa Quitéria, no Ceará, pode ser usada para extração de urânio e fosfato caso empreendimento seja aprovado. — Foto: Arquivo SVM

As amostras passaram por avaliação do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), que posteriormente as encaminhou ao Instituto Evandro Chagas (IEC) para revisão.

A Sesa garantiu que, de imediato, todas as medidas necessárias foram tomadas, incluindo comunicação formal ao Ministério da Saúde, Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e suas vinculadas, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Casa Civil e outros entes relacionados ao tema.

De acordo com a série histórica registrada pela Sesa para a localidade, até o momento não foram identificadas condições clínicas e epidemiológicas de doenças sob suspeita de estarem relacionadas ao metal no distrito, que fica a um raio de 70 km de distância da jazida de Itataia. Conforme a secretaria, as funções renais são mais predispostas a sofrerem efeitos do urânio.

A secretaria disse ainda que está em execução um novo plano de amostragem de todo o município de Santa Quitéria. Nesta primeira fase, é realizado o mapeamento, com cartografia, dos pontos em que será realizada a coleta. As novas amostras devem ser reunidas no início de novembro, com novo processo de análise conduzido por Lacen e IEC.

Medidas adotadas

O Governo do Ceará falou ainda que, desde que tomou conhecimento do resultado do teste sobre a qualidade da água do distrito de Trapiá, tem tomado todas as medidas necessárias para minimizar a situação e resolver o problema no abastecimento.

O governo adotou, desde o dia 28 de setembro, uma série de medidas, considerando que o comprometimento da qualidade da água se dá por causas naturais, sob a conclusão de que o solo do local apresenta alta concentração do metal. Confira as medidas:

Criação de um Comitê Emergencial para Gerenciamento de Riscos e Contenção de Danos, formado pelas secretarias da Casa Civil, Recursos Hídricos, Saúde e Procuradoria-Geral do Estado, além dos órgãos Cagece, Cogerh, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar;
Interdição imediata dos pontos de coleta das amostras em que foi identificada a presença de urânio;
Orientação e acompanhamento multidisciplinar da população local, inclusive com a visita de técnicos de saúde e de abastecimento e realização de audiência pública;
Garantia do abastecimento à população da localidade com 15 carros-pipa diários;
Início do funcionamento da adutora nesta semana, que levará água do açude Araras até a localidade, com vazão de 18m³/h;
Elaboração de Plano de Contingência em resposta ao evento adverso, a partir de estratégia planejada e intersetorialmente articulada, objetivando minimizar efeitos.

O Governo do Ceará disse também que outras medidas serão adotadas de acordo com a necessidade, com o objetivo de proteger os cidadãos e cidadãs da comunidade de Trapiá.

Maior usina de urânio do 
Conheça o projeto de extração de urânio e fosfato em Santa Quitéria, no Ceará

No dia 24 de maio, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) deu sinal positivo para a construção do local de beneficiamento de urânio do Complexo de Santa Quitéria, no Ceará. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União quatro dias depois.

A jazida fica situada na fazenda Itataia, entre os municípios de Santa Quitéria e Itatira, a cerca de 210 quilômetros de Fortaleza. Ela é considerada a maior mina de urânio do Brasil.


A exploração da mina ficará a cargo do Consórcio Santa Quitéria, formado pela empresa pública Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e com a Galvani Fertilizantes, do setor privado. A proposta é explorar a jazida por 20 anos.

ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que estão foragidos no exterior.

 

Atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília. / Foto: Reprodução Agência Brasil.

A medida do ministro envolve cerca de 60 brasileiros que fugiram para a Argentina após romperem a tornozeleira eletrônica e o blogueiro Oswaldo Eustáquio, que está na Espanha.

A íntegra das decisões está em segredo de Justiça, e os detalhes não foram divulgados.

A tramitação dos pedidos de extradição é longa e não há previsão para que os acusados sejam presos e enviados para o Brasil.

Os pedidos de extradição foram feitos ao ministro pela Polícia Federal. Após a autorização da medida, os processos seguiram para o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores.

Caberá à diplomacia brasileira e ao ministério realizarem os trâmites internacionais do caso.

O STF já condenou mais de 200 envolvidos no 8 de janeiro. Eles respondem pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Fonte: Agência Brasil

equipe de transição da gestão Ivo Gomes para Oscar Rodrigues Prefeitura de Sobral.

Em entrevista ao radialista Edival Filho, o engenheiro eletricista e ex-vereador de Sobral, Luciano Linhares, divulgou a lista de nomes dos componentes:

De acordo com ele, um ofício foi enviado pelo atual prefeito, Ivo Gomes (PSB), solicitando a lista de profissionais que participarão da transição do prefeito eleito.

Confira a lista completa abaixo:

• Luciano Linhares (Engenheiro Eletricista e coordenador da equipe de transição)

• Dr. Gustavo Judá (Advogado)

• Dr. João Paulo (Advogado)

• Hermenegildo Sousa Neto (Engenheiro Civil e vereador eleito pelo MDB)

• Dr. Junior Balreira (Advogado e vereador de Sobral)

• Igor Bezerra (Ex-vereador de Sobral)

• Dra. Michele Alves (Coordenadora do Centro de Saúde do UNINTA)

• Zezão (Advogado e ex-vereador de Sobral)

• Maria Eliziane Batista de Lima (Secretária de Finanças de Horizonte/CE)

• Cynira Kezia Rodrigues Ponte (Diretora Geral da Faculdade FIED de Tianguá)

• Dr. João Alberto Adeodato (Ex-vereador de Sobral e marido da vice-prefeita eleita Dra. Imaculada)

A equipe de transição do atual prefeito de Sobral, que terá de de 3 a 11 profissionais, ainda não foi divulgada.

quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Confira os nomes da equipe de transição de Oscar Rodrigues

Foi divulgada a lista com os 11 nomes que compõem a equipe de transição do prefeito eleito de Sobral, Dr. Oscar Rodrigues. A equipe será coordenada por Luciano Linhares, que também atuou como coordenador de sua campanha.

A equipe de transição terá a responsabilidade de garantir que a passagem de gestão ocorra de forma organizada e transparente, facilitando o início da nova administração a partir de 2025. Confira os nomes dos membros da equipe:

JOSÉ CRISÓSTOMO BARROSO IBIAPINA (ZEZÃO);

JOÃO PAULO AVELINO ALVES DE SOUSA;

IGOR JOSÉ ARAÚJO BEZERRA;

GUSTAVO JHUDAR FERREIRA RIBEIRO;

CYNIRA KÉZIA RODRIGUES PONTE SAMPAIO;

JOSÉ OSWALDO BALREIRA JÚNIOR;

MARIA ELEIZIANE BATISTA LIMA;

FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA NETO;

MICHELLE ALVES VASCONCELOS PONTE;

JOÃO ALBERTO ADEODATO JÚNIOR.

Essa equipe será responsável por levantar informações, dados e relatórios essenciais para o planejamento das ações da nova gestão de Dr. Oscar Rodrigues, que pretende implementar mudanças significativas no município de Sobral.

Fonte: Sobral Portal de Notícias

falecimento de Pedro Francisco Rocha (Pedro Urias),

 Nota de falecimento 

comunico a todos o velório está acontecendo em sua residência, em Vassouras taperuaba.

Agora não é mais viatura viu é unidade móvel com computador com sistema todo no parâmetro ali já gera multa automaticamente na entrega

 

ADOÇÃO DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO

CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE CÃES E GATOS de Acolhimento Temporário de Cães e Gatos (CAT) está com diversos animais disponíveis para adoção. Todos eles são vermifugados e vacinados contra doenças virais e raiva. Além disso, alguns já são castrados, e os filhotes têm castração garantida.

Para adotar um gato ou cachorro, é necessário ter 18 anos ou mais, apresentar RG, CPF e comprovante de residência. No momento da adoção, o futuro tutor passará por uma entrevista e, ao final, assinará um termo de posse responsável, garantindo o bem-estar do novo amigo.

O CAT, de acordo com o Decreto n.º 3.393, de 23 de abril de 2024, é destinado exclusivamente aos animais em situação de rua. O centro recolhe, trata e encaminha esses animais para adoção. Ele está localizado no antigo Parque de Exposições de Sobral, no mesmo espaço onde funciona o 3º Batalhão da Polícia Militar.

Interessados em adotar um pet devem entrar em contato pelo WhatsApp exclusivo para recebimento de mensagens: (88) 9 8111-4522. No canal, é possível solicitar imagens e informações sobre os animais disponíveis para adoção.

Taperuaba Areninha do distrito recebe grama sintética e se a próxima da inauguração.

 

Areninha construido ao lado dEscola Estadual de Tempo Integral Dep. Cesário Barreto Lima, recebe grama sintética e se aproxima da data da sua inauguração, a conquista partiu de uma solicitação da presidente da Câmara, verª Socorrinha Brasileiro (PSB), que vem desde 2020 e com Requerimento nº 54, de 29 de fevereiro de 2024. 

                 *EM TEMPO:* A cópias das solicitações entregue a Governador Camilo Santana, em 17 de setembro de 2021, e a ex-governadora Izolda Cela, em 06 de junho de 2022, a licitação nº 06784356/2022, por meio da Superintendência de Obras Públicas – SOP - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO II (PROJETO PADRÃO).