Manaus é a quinta cidade mais rica do Brasil

 Por causa do polo industrial da zona franca,

Ao mesmo tempo, ao lado de Belém, é a capital com maior proporção da população vivendo em favelas - 56% de seus 2 milhões de habitantes, segundo o IBGE: https://bbc.in/407dsr5

Brasil 47.722 homicídios em um único ano, o equivalente a 10,4% dos assassinatos ocorridos no mundo, segundo o Estudo Global sobre Homicídios 2023, divulgado pela ONU. Embora o país ocupe a 11ª posição global em homicídios per capita, com 22,38 mortes por 100 mil habitantes — quase quatro vezes a média global de 5,8 —, lidera em números absolutos.

De acordo com o relatório, foram registrados 458 mil homicídios em todo o mundo no ano analisado, superando, em quatro vezes, as mortes causadas por conflitos armados e terrorismo juntos. A cada hora, 52 pessoas foram assassinadas no planeta.

Além do Brasil, países como Nigéria (44.200 homicídios), Índia (41.330), México (35.700) e Estados Unidos (22.941) figuram entre as nações com os maiores números absolutos de homicídios. O levantamento utilizou dados de 2021, embora algumas informações sejam de anos anteriores, devido à disponibilidade de registros em cada país.

A América Latina e o Caribe concentram 27% dos homicídios globais, tornando-se a região mais violenta do mundo. Contudo, entre 2017 e 2021, houve uma redução de 14% nos assassinatos, com exceção de países como Equador, Nicarágua e Panamá, que apresentaram aumento nos índices.

Nas Américas, 75% dos homicídios são cometidos com armas de fogo, enquanto na Europa e na Ásia o uso de armas de fogo corresponde a 17% e 18%, respectivamente.

Os homens representam 81% das vítimas de homicídio globalmente. Porém, as mulheres são as principais vítimas de violência letal praticada por familiares ou parceiros íntimos, respondendo por 66% dos assassinatos nesses contextos.

Outro dado preocupante revela que 15% das vítimas de homicídios (71.600 pessoas) eram crianças. Assassinatos de defensores de direitos humanos, jornalistas, líderes comunitários e trabalhadores humanitários compõem 9% do total global.

O relatório atribui parte do crescimento dos homicídios às consequências econômicas da pandemia de COVID-19 e ao fortalecimento de gangues e do crime organizado. Globalmente, essas organizações foram responsáveis por 22% dos assassinatos, percentual que salta para 50% nas Américas.

“Esses números são um lembrete sombrio de nosso fracasso coletivo em cumprir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que incluem reduzir significativamente todas as formas de violência até 2030”, declarou Ghada Waly, diretora executiva da UNODC.

Desde o ano 2000, cerca de 9,5 milhões de pessoas foram vítimas de homicídios no mundo, superando, em muito, os números de mortes por terrorismo (340 mil) e conflitos armados (1,5 milhão) no mesmo período.

O relatório da ONU enfatiza a necessidade de políticas públicas efetivas, baseadas em evidências, para reduzir a violência letal no mundo. Segundo especialistas, o enfrentamento da desigualdade, pobreza, violência de gênero e fortalecimento do sistema de justiça são elementos essenciais para reverter o cenário atual.

“O estudo é um alerta para que governos adotem medidas urgentes que salvem vidas e reduzam as desigualdades que alimentam essa crise global de violência”, concluiu Waly.

(Hora Brasília)

regula o uso da força, armas, algemas e buscas por policiais de todo o país

O Governo Lula publicou na manhã desta terça-feira (24) um decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública que regulamenta o uso da força por policiais em todo o país. O documento foi oficializado no Diário Oficial da União (DOU).

A norma estabelece diretrizes para o uso de armas de fogo e equipamentos não letais, além de disciplinar o emprego de algemas, as buscas pessoais e domiciliares — frequentemente denominadas “baculejos” ou “enquadros” — e a atuação dos policiais penais nas unidades prisionais.

A publicação, entretanto, não inclui as diretrizes detalhadas, apresentando apenas princípios gerais. O Ministério da Justiça, sob a gestão de Ricardo Lewandowski, deverá divulgar os detalhes posteriormente, possivelmente por meio de uma portaria, no prazo de até 90 dias.

Na prática, o decreto confere à pasta comandada por Lewandowski a autoridade para estabelecer normas sobre os temas em questão.

As diretrizes não terão caráter obrigatório para os Estados e o Distrito Federal, responsáveis pela administração das Polícias Militares, Civis e Penais.

CONFIRA OS PRINCIPAIS PONTOS:

O decreto estabelece que a arma de fogo só poderá ser utilizada por profissionais da segurança pública como último recurso.

Além disso, determina que armas de fogo não devem ser usadas contra pessoas desarmadas em fuga nem contra veículos que desrespeitem bloqueios policiais, exceto se houver risco para o profissional de segurança ou terceiros.

O nível de força a ser utilizado deve ser proporcional à gravidade da ameaça representada pela conduta das pessoas envolvidas e aos objetivos legítimos da ação do profissional de segurança pública.

O documento ainda determina que o Ministério da Justiça será responsável por formular, implementar, monitorar e avaliar ações relacionadas ao uso da força, abrangendo aspectos como diagnósticos, padronização de procedimentos, doutrina, capacitação e aquisição de equipamentos para todas as forças de segurança do país.

(Gazeta Brasil)

decreto de indulto de Natal, cuja publicação será feita nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União.

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na última sexta-feira (20), o O texto foi produzido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciárias (CNPCP), órgão consultivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O indulto para condenados por abuso de autoridade, pessoas que tenham praticado crimes contra a administração pública ou que agiram contra o Estado Democrático de Direito, foi vetado pelo presidente. Nesse último caso, por exemplo, se encaixam os que estiveram presentes nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O indulto de Natal é uma espécie de perdão de pena concedido pelo chefe do Executivo. Este ano, serão beneficiados os seguintes grupos:

gestantes com gravidez de alto risco;

mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça;

infectados com HIV em fase terminal;

e pessoas com Transtorno do Espectro Autista severo, paraplegia ou tetraplegia.

Como prevê o decreto do indulto, esses grupos citados terão as penas finalizadas e serão liberados.

Ainda em 2023, o presidente escolheu deixar de fora do indulto os condenados por agirem contra o Estado Democrático de Direito; crimes hediondos e equiparados; tortura; lavagem de dinheiro, com exceção para penas inferiores a 4 anos; e racismo e preconceito.

Líderes de facções criminosas ou transferidos para penitenciárias de segurança máxima também não foram incluídos.

Fonte: Diário do Nordeste

Ação Popular Suspende Seleção Pública de Cargos da Cadeia Criativa de Sobral por Violação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Uma Ação Popular impetrada na Justiça do Ceará resultou na suspensão de um processo seletivo promovido pelo gestor municipal de Sobral, Ivo Gomes. Segundo a ação, publicada no Diário Oficial do Município em 13 de dezembro de 2024, o Edital nº 002/2024 – SEPLAG previa a realização de um Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva de profissionais para o cargo de Diretor do Centro de Inovação – Cadeia Criativa de Sobral.

De acordo com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Sandra Arcanjo, em entrevista ao Programa Izaías Nicolau, os recursos para a construção e implementação do projeto Cadeia Criativa foram provenientes da gestão do governo Bolsonaro, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), uma agência de fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação.

*Irregularidades Identificadas*

A abertura do processo seletivo nos últimos dias do mandato do atual prefeito foi apontada como irregular, contrariando o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Segundo a legislação, é nulo de pleno direito qualquer ato que provoque aumento de despesa com pessoal sem atender às exigências dos artigos 16 e 17 da LRF, bem como ao inciso XIII do artigo 37 e ao parágrafo 1º do artigo 169 da Constituição Federal. 

Além disso, o artigo 21 estabelece que atos que aumentem a despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato também são considerados nulos.

É importante salientar para a população de Sobral, que o Ato Administrativo praticado pelo prefeito Ivo Gomes, é contrário ao que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que nos termos do Art. 21.

 É nulo de pleno direito:    I - o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda: a) às exigências dos arts. 16 e 17 desta Lei Complementar e o disposto no inciso XIII do caput do art. 37 e no § 1º do art. 169 da Constituição Federal; e II - o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato do titular de Poder ou órgão referido no art. 20;   

O edital previa a contratação de diversos profissionais para os cargos de Coordenador Técnico, Coordenador de Articulação e Conectividade, Coordenador de Fomento a Projetos Inovadores, Analista Técnico, Analista Técnico II e Técnico de Audiovisual. 

O processo seletivo seria composto por duas etapas: análise curricular e entrevista presencial. Entretanto, a iniciativa foi contestada judicialmente, resultando na suspensão do certame.

*Decisão Judicial*

Em decisão proferida pelo juiz Aldenor Sombra de Oliveira, no processo nº 3006917-86.2024.8.06.0167, foi acatada a tutela de urgência para suspender o Edital nº 002/2024 – SEPLAG. O magistrado determinou que o prefeito Ivo Gomes se abstenha de praticar qualquer ato relacionado ao processo seletivo até decisão posterior. A decisão reforça a necessidade de cumprir os dispositivos da LRF, que visam garantir o controle dos gastos públicos e a responsabilidade fiscal.

*Denúncias de Irregularidades na Gestão Fiscal*

Segundo denúncias feitas por José Crisóstomo, advogado e membro da equipe de transição do prefeito eleito Dr. Oscar Rodrigues, o limite prudencial de 54% para gastos com pessoal já teria sido ultrapassado. Ele alega que, nos últimos dias de gestão, o prefeito tem emitido decretos que incharam a folha de pagamento de maneira desproporcional, comprometendo a saúde financeira do município.

A LRF estabelece mecanismos rigorosos para o controle de despesas públicas, especialmente em períodos de transição de mandato. 

A legislação busca prevenir desequilíbrios financeiros que possam comprometer a gestão futura, garantindo que o limite prudencial seja respeitado.

*Impacto para a População* 

A decisão judicial e as denúncias reforçam a importância da fiscalização e do cumprimento das normas legais em atos administrativos. 

Para a população de Sobral, o caso destaca a necessidade de uma gestão responsável que priorize a transparência e o respeito à legislação vigente. Eventuais irregularidades podem prejudicar tanto a atual quanto a futura administração, comprometendo a prestação de serviços públicos essenciais.

ACIDENTE ENVOLVENDO CARRO E UMA MOTO NO BAIRRO RENATO PARENTE EM SOBRAL-CE NA TARDE DESTE DOMINGO (22/12).

 SOBRE A OCORRÊNCIA DO O motoqueiro vinha conduzindo a moto empinando, aí foi quando o mesmo perdeu o controle da moto e bateu na traseira do carro. Informações obtidas por seguidor da página.@PortalSobralNews

"Saidão" de Natal no DF vai liberar temporariamente quase 2 mil presos.

domingo, dezembro 22, 2024  

A última saída temporária de 2024 permitirá que 1.945 presos, incluindo 63 mulheres, deixem a temporariamente a cadeia no Distrito Federal durante o feriado do Natal.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF), o período da saída temporária será de 23 a 27 de dezembro de 2024.

A saída temporária é prevista pela Portaria 02/2024 da Vara de Execução Penais (VEP-DF) e contempla custodiados que cumprem pena no regime semiaberto e que têm autorização de trabalho externo ou saídas temporárias.

A VEP-DF estabeleceu nove saídas temporárias em 2024. Segundo a Seape, quem que não retornar no dia e no horário previstos será considerado foragido e poderá perder o direito ao regime semiaberto.

Denúncias e informações sobre foragidos ou crimes cometidos por presos beneficiados podem ser fornecidas pelo contato pelo telefone ou WhatsApp da Polícia Penal do DF: (61) 9 9666-6000.

Fonte: Diário Brasil Notícias

O mês de fevereiro de 2025 será o último fevereiro que alguém que vive agora verá.

 Isso porque o mês de fevereiro, do ano de 2025, tem a seguinte coisa que acontece apenas uma vez em 823 anos.  Este mês de fevereiro terá: 4 domingos, 4 segundas, 4 terças, 4 quartas, 4 quintas, 4 sextas e 4 sábados.  Isso é chamado de MiracleIn.  

Jovem é morto a tiros no bairro Alto da Brasília

A vítima foi abordada por dois indivíduos desconhecidos, que dispararam diversos tiros contra sua cabeça

Sobral-CE Guarda Civil Municipal, prendeu em flagrante um indivíduo acusado de furtar equipamentos na Praça do Bosque.

 Durante patrulhamento na área central de Sobral, a equipe da Ronda Ostensiva Municipal - @romu_

A ação ocorreu após denúncia recebida via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS). O suspeito foi localizado com todos os materiais furtados ainda em sua posse.

Apósa abordagem, o indivíduo foi conduzido à Delegacia Municipal de Polícia Civil de Sobral, agora está a disposição da Justiça.

A ROMU reafirma seu compromisso com a segurança e a ordem pública, destacando o lema de “Força, Honra e Lealdade” em suas operações no município.

Um dia o câncer será apenas um signo 🙏

8 prefeitos no Ceará na mira da justiça

Ministério Público pede cassação de prefeito de Santa Quitéria pela influência das facções criminosas na eleição.

O Ministério Público de Santa Quitéria protocolou na justiça eleitoral pedido de cassação do prefeito eleito Braguinha por abuso de poder econômico, tendo em vista a forte atuação da organizações criminosas que trabalharam em prol do prefeito. 

É o primeiro pedido de cassação que o Ministério Público do Ceará realiza na eleição de 2024 considerando o apoio formal de uma facção criminosa a um prefeito. No pedido do Ministério Público há diversos fatos que apontam a relação de Braguinha com o Comando Vermelho.

Segundo o Ministério Público, o coordenador do Gabinete do Prefeito foi ao Rio de Janeiro, antes da campanha eleitoral, para negociar com um dos líderes da organização criminosa, inclusive foi dado um carro na negociação.

Caberá agora à Justiça Eleitoral decidir o futuro de Braguinha. Caso seja cassado, nova eleição pode ocorrer em Santa Quitéria.

IPVA 2025

Redução média de 2,45% no Ceará; descontos podem chegar a 10%

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) anunciou, nesta quinta-feira (19), as alíquotas e o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025. O valor a ser pago pelos condutores terá uma redução média de 2,45% em comparação com o tributo deste ano.

Com uma frota de 2,47 milhões de veículos em todo o Estado, estima-se uma arrecadação de R$ 2,14 bilhões, representando um aumento de 20,71% ante o obtido em 2024.

“Os recursos arrecadados com o IPVA são revertidos em políticas públicas importantes para nosso povo. Do valor pago, 50% vai para o tesouro estadual e 50%, para o município onde o veículo é emplacado. Isso se transforma em mais obras, serviços e investimentos em todo o estado. Nosso objetivo é sempre trabalhar para melhorar a qualidade de vida dos cearenses”, disse o governador Elmano de Freitas.

Os contribuintes poderão contar com desconto de 5% no IPVA se pagar em cota única até 31 de janeiro de 2025. O abatimento é cumulativo com mais 5% de desconto para participantes do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV) que acumularam pontos entre dezembro de 2023 e novembro deste ano.

Quem preferir parcelar, poderá dividir o pagamento em até cinco parcelas, com vencimento nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 10 de abril, 9 de maio e 10 de junho. O valor mínimo das parcelas é de R$ 100. O desconto de até 5% concedido pelo SNTV também é válido para o parcelamento, desde que o contribuinte realize o pagamento até o vencimento.

Em 2025, mais da metade (51,9%) dos veículos tributados é de motos, somando 1,28 milhão de veículos. O volume supera o de automóveis, que totaliza 1,07 milhão e representa 33,4%. Já em relação aos valores de arrecadação, os automóveis seguem liderando, com 43,29% do montante previsto. Motos somam 15,21%.

Alíquotas

As alíquotas variam de 1% a 3,5% sobre o valor venal, dependendo do tipo de veículo. A maior parte da frota (52,79%) tem alíquota de 3%. É o caso dos automóveis, caminhonetes e utilitários com potência entre 100 e 180 cavalos, além de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos com potência entre 125 e 300 cilindradas.

Ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoras pagam 1%. Em reconhecimento aos bons motoristas, o Governo do Ceará concede alíquota reduzida de 1% para motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos até 125 cilindradas que não tiverem cometido infração de trânsito em 2024. A alíquota aplicada normalmente para esses veículos é de 2%. Já os veículos elétricos possuem alíquota de 2,5%.

Maiores IPVAs

O veículo com o valor de IPVA mais alto em 2025 é uma Lamborghini Urus 2021. Avaliado em R$ 3,15 milhões, o esportivo terá um imposto de R$ 110.520,20.

O segundo maior IPVA também é de uma Lamborghini Urus, dessa vez fabricada em 2020. Com valor venal de pouco mais de R$ 3 milhões, o veículo será tributado em R$ 105.038,08.

Entre as motos, o IPVA mais alto é de uma Honda GL 1800 Goldwuing T, fabricada em 2023. O valor do modelo é de R$ 260,6 mil, de forma que o imposto cobrado em 2025 será de R$ 9.122,23.

Também se destaca o IPVA da motocicleta BMW K1600 GTL 2023. O proprietário desprenderá R$ 8.766,24 para manter o veículo regularizado. O valor venal da unidade é de R$ 250,4 mil.

Emissão do DAE

É possível emitir o Documento de Arrecadação (DAE) Automático pelo site da Sefaz > Portal de Serviços (https://portalservicos.sefaz.ce.gov.br/sefazCeara/home), por meio do Assistente Virtual: (85) 3108-1404(Whatsapp). Antes de iniciar o processo de pagamento pelo Whatsapp, é necessário certificar-se de que o número de telefone da Sefaz que você adicionou possui o selo verde de verificação e se está sob a titularidade da Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará.

Cuidado ao pagar por Pix

Ao pagar o IPVA por Pix, que pode ser feito em qualquer banco, verifique se no nome do favorecido está escrito Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, e se o CNPJ é 07.954.597/0001-52.

Fique Alerta!

A Sefaz Ceará não envia guias de recolhimento pelos Correios, WhatsApp ou por e-mail.Roberto Moreira

Real barato

 

 

 

Cuidado terra

 

Dívida bruta do Brasil supera R$ 9 trilhões pela 1ª vez na história Subiu R$ 1,8 trilhão no governo Lula, o que corresponde a uma alta de 7 pontos percentuais em relação ao PIB A dívida bruta atingiu 78,6% no governo Lula, a maior desde outubro de 2021 Sergio Lima/Poder360 Hamilton Ferrari 29.nov.2024 (sexta-feira) - 9h55 A dívida bruta do Brasil ultrapassa de R$ 9 trilhões pela 1ª vez na história em outubro. Somou R$ 9,032 trilhões no mês, com alta de 1,16% em relação a setembro e de 14,13% ante outubro de 2023.

O BC (Banco Central) divulgou o relatório “Estatísticas Fiscais” nesta 6ª feir...
Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/poder-economia/divida-bruta-do-brasil-supera-r-9-trilhoes-pela-1a-vez-na-historia/)
© 2024 Todos os direitos são reservados ao Poder360, conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.

homem preso na tarde de hoje, em Sobral, após investigação da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) da Polícia Civil do Ceará.

Com o apoio do Núcleo Avançado de Inteligência da Delegacia de Sobral (NAI), foi possível identificar a pessoa que seria o responsável pela guarda de 03 fuzis, carregadores e quantidade de drogas, em agosto de 2024, no bairro Cohab III.

Após trabalhos do Departamento de Inteligência Policial (DIP), o Núcleo de Combate ao Crime Organizado (NCCO) e o Núcleo Operacional (NUOP), ambos da Delegacia Regional de Sobral chegaram até um apartamento, no Residencial Caiçara, onde foi encontrado o suspeito de 27 anos, que não esboçou resistência.

Relembre o caso: No dia 18 de agosto de 2024, equipes o BEPI-COTAR e do COTAM, da PMCE, encontraram três fuzis, nove carregadores, 50 munições Cal.556, 50 munições Cal.380, 140 munições Cal.38, aparelhos celulares, balanças de precisão, uma quantidade de drogas e uma quantia em dinheiro, em um imóvel no bairro Cohab III. Com o avanço das investigações pela Polícia Civil, chegou-se até o responsável pelo imóvel e pelo material apreendido.

Esta é a 44ª prisão do NCCO em 2024.

Importante destacar ainda a participação da população por meio de denúncias anônimas ao WhatsApp da Delegacia Regional de Sobral pelo número (88) 3677-4711 ou pelo telefone 181. O sigilo e o anonimato são garantidos.

Polícia civil Sobral

Câmara conclui votação da primeira proposta do corte de gastos e derruba volta do DPVAT.

Após ser acusado de quebrar acordos, a liderança do governo na Casa decidiu apresentar proposta para derrubar a volta do seguro obrigatório de veículos terrestres, o DPVAT. A medida foi aprovada pelos deputados, com placar de 444 a 16.

Texto cria 'gatilhos' para aumento de despesas e autoriza uso de fundos para pagar dívida pública. Revogação do seguro obrigatório foi incluída após novo acordo do governo.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (18) a análise da primeira proposta do pacote de controle das contas públicas apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Após ser acusado de quebrar acordos, a liderança do governo na Casa decidiu apresentar proposta para derrubar a volta do seguro obrigatório de veículos terrestres, o DPVAT. A medida foi aprovada pelos deputados, com placar de 444 a 16 (entenda mais abaixo).

Pacote de Corte de gastos entra em votação de temas polêmicos

O texto, que seguirá para votação no Senado, cria "gatilhos" para conter o crescimento de benefícios fiscais e gastos com pessoal em caso de resultado negativo nas contas públicas.
Também autoriza congelamento de até 15% do montante destinado a emendas parlamentares não impositivas e abre caminho para que o governo use saldos de fundos nacionais para abater a dívida pública.


Além deste projeto, outras três propostas foram encaminhadas pelo Ministério da Fazenda ao Congresso como parte de um esforço para equilibrar as contas públicas. Com a totalidade das medidas, o Planalto projeta economizar R$ 375 bilhões até 2030.


Freio nos gastos
O eixo central da proposta aprovada pela Câmara estabelece regras para as contas públicas a partir de 2025.


De acordo com o texto, em caso de déficit primário, ficará proibida a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos ou benefícios tributários.


A medida será adotada no ano seguinte ao que for registrado rombo nas contas do governo. E só poderá ser interrompida quando houver superávit primário.


Para entender: o déficit primário ocorre quando receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo, sem considerar os gastos com o pagamento de juros da dívida pública. Já o superávit primário ocorre quando as receitas com impostos ficam acima das despesas – também desconsiderando juros da dívida.


O resultado negativo nas contas também será o estopim para acionar limites ao aumento de gastos do governo com pessoal (salários e encargos sociais, por exemplo, de servidores ativos, inativos e pensionistas).


Segundo a proposta, até 2030, estas despesas não poderão ter crescimento superior ao piso de reajuste das despesas permitido pelo arcabouço fiscal — 0,6% ao ano acima da inflação.
Caso seja acionada, a medida vai afetar os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário —, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Contas da União (TCU).


Não serão afetados, porém, aumentos concedidos por ordem judicial.


Em caso de calamidade pública, as limitações poderão ser desrespeitadas.
Os "gatilhos" para frear benefícios tributários e gastos com pessoal também poderão ser acionados quando houver, a partir de 2027, maior comprometimento do Orçamento com despesas que o governo não tem como driblar — classificadas como obrigatórias.


O aumento das despesas obrigatórias diminui a fatia de dinheiro livre — as chamadas despesas discricionárias — para investimento do governo em políticas públicas e obras, por exemplo.

Além de tudo isso, o projeto estabelece que gastos com criação ou prorrogação de benefícios da seguridade social terão de estar limitados a um crescimento entre 0,6% e 2,5% acima da inflação — as regras do chamado arcabouço fiscal.
Derrubada do DPVAT

Em votação nesta quarta, os deputados revogaram a recriação do DPVAT — agora batizado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT).

A derrubada do novo DPVAT foi um dos principais embates entre deputados ao longo da noite de terça (17) e da tarde desta quarta (18).

Pouco antes de iniciar a sessão desta quarta, em acordo firmado com outros parlamentares, o governo apresentou uma proposta para revogar o novo DPVAT.

"Nós conseguimos levar de volta o cancelamento do DPVAT, até porque os governadores não estavam encaminhando a lei que nós aprovamos aqui de reintrodução do DPVAT", afirmou o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

O DPVAT havia sido extinto no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Neste ano, depois de mobilização da equipe econômica do Planalto, o Congresso aprovou — e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou — a volta do seguro obrigatório.

Pela lei atualmente em vigor, o novo DPVAT seria cobrado a partir de janeiro de 2025. Se a proposta for confirmada pelos senadores e sancionada por Lula, não haverá a volta da cobrança.

Fundos para reduzir dívida

Entre 2025 e 2030, o projeto prevê, ainda, que o governo poderá abater a dívida pública com os saldos positivos — o chamado superávit — de cinco fundos nacionais.

De acordo com o Tesouro Nacional, em 2023, o superávit desses fundos foi de R$ 18 bilhões.

Na lista, estão fundos utilizados para financiar despesas médicas das Forças Armadas, e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), abastecido com recursos de decisões judiciais.

Veja a seguir os fundos e o superávit apurado em 2023, segundo o Tesouro:

Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD): R$ 2 bilhões
Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset): R$ 1,6 bilhão
Fundo do Exército: R$ 2,5 bilhões
Fundo Aeronáutico: R$ 8,7 bilhões
Fundo Naval: R$ 3 bilhões
Congelamento de emendas

A proposta também amplia o poder do governo para congelar o pagamento de emendas parlamentares, quando houver resultado negativo na economia.

O texto original previa que essa medida seria aplicada a todas as emendas. Na noite desta quarta, por acordo, o governo apresentou uma sugestão de mudança — aprovada pelos deputados — para limitar o congelamento a emendas não impositivas, que o governo não tem obrigação de pagar.

Pelo texto, o Executivo poderá bloquear ou contingenciar essa categoria de recursos, seguindo a proporção de congelamento de outras despesas discricionárias e prioridades elencadas pelo próprio Congresso.

O congelamento poderá alcançar até 15% do valor total previsto para emendas no Orçamento.

Para entender: bloqueio orçamentário ocorre quando as despesas ultrapassam o limite de gastos do arcabouço fiscal e é considerado mais difícil de ser revertido. Já o contingenciamento ocorre quando as receitas estão abaixo do esperado.

As emendas representam uma parte — cada vez mais significativa — do Orçamento da União. São recursos que deputados e senadores destinam a seus redutos eleitorais para a realização de obras e projetos. Em 2024, o montante reservado é de cerca de R$ 52 bilhões.

No Orçamento, há um tipo de emenda não impositiva, as de comissão. São indicadas por colegiados temáticos no Congresso, tanto da Câmara, quanto do Senado. Somam R$15,4 bilhões em 2024.
"Só vai poder contingenciar e bloquear as emendas não impositivas, respeitando aquilo que determina a LDO e a Lei Orçamentária Anual que vai valer para 2025. É uma iniciativa muito importante e a centralidade dela é a volta do cancelamento", afirmou José Guimarães.

Fonte: G1

REGISTRE SEU B.O. ONLINE

Receita Federal de Sobral-CE está em reforma desde dia 23 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025.

Turista Paulista de 16 Anos encontrado morto em Lagoa de Jijoca de Jericoacoara; Polícia Investiga Caso

 Jovm paulista Henrique Marques de Jesus, de 16 anos, que estava desaparecido desde a última segunda-feira (16), em Jericoacoara, foi encontrado sem vida na tarde desta quarta-feira (18), boiando em uma lagoa na região.

Henrique estava na vila turística acompanhado de seu pai. Na noite de sua última aparição, ele teria saído por volta das 23h para retornar ao hotel e carregar o celular. Sem notícias do filho e após buscar por ele no hotel sem sucesso, o pai acionou a polícia, que iniciou as investigações imediatamente.

Segundo informações preliminares, imagens de segurança mostram o jovem sendo abordado por um grupo na Rua São Francisco e, em seguida, levado em direção à Praia da Malhada. Após horas de buscas, o corpo foi localizado na Lagoa do Paraíso em Jijoca de Jericoacoara, o que confirmou o desfecho trágico.

A Polícia Civil de Jijoca de Jericoacoara está investigando o caso e já tem imagens que podem ajudar a identificar os responsáveis pelo suposto sequestro e morte do adolescente.

O caso chocou moradores e turistas da vila, conhecida por sua tranquilidade e beleza natural. Autoridades locais reforçaram o compromisso de elucidar o crime e responsabilizar os culpados.

Via Jijoca Jerionline/Idomilson Martins.

Henrique Marquez de Jesus, turista de 16 anos encontrado morto após desaparecer na Vila de Jericoacoara, no Ceará, fez um gesto com as mãos em fotos sem saber que representava o símbolo de uma facção criminosa que atua no estado. A informação foi dada por Danilo Martins de Jesus, pai da vítima. Ele acredita ser este o motivo do assassinato do filho. Não há, no entanto, uma confirmação oficial da polícia sobre a motivação do crime.

Danilo não informou de onde partiu a informação sobre o gesto ter motivado o assassinato. Henrique desapareceu na madrugada de terça-feira (17). Após denunciar o desaparecimento à polícia, o pai dele teve acesso a um vídeo que mostra o adolescente sendo rendido e arrastado por, pelo menos, sete pessoas. O corpo da vítima foi encontrado na quarta-feira próximo à Lagoa Negra, local afastado do centro da vila e com pouco movimento durante a noite.

Para o pai de Henrique, os turistas da Vila de Jericoacoara deveriam ser orientados sobre os gestos usados por facções criminosas que não devem ser usados no local.

“Isso [símbolo que Henrique fez com as mãos nas fotos] é normal onde moramos. O moleque tinha 16 anos. Deveriam ter orientado: ‘aqui não pode fazer esse símbolo, é de outra facção’ - falado isso para ele ou qualquer outra pessoa que não tem ciência. Não fazer uma crueldade dessas, achando que um moleque de 16 anos era envolvido com facção”, disse o pai da vítima.

Fonte: G1

Jovem assassinado na manhã desta quinta-feira (19/12), no estacionamento do campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) em Sobral. Segundo informações preliminares, a vítima trabalhava em uma obra dentro da universidade UFC.

A vítima que vestia calça azul, bota e blusa preta, foi abordada por elementos ainda não identificados no momento em que chegava ao local de trabalho. Sem discussão prévia, os suspeitos efetuaram os disparos na cabeça e fugiram.

A Polícia Militar está no local colhendo informações e realizando os primeiros procedimentos para iniciar a investigação. O caso segue sob apuração, e mais detalhes devem ser divulgados ao longo do dia.

Residencial Nova Caiçara, município de Sobral.

 Na data de 16 de dezembro de 2024, por volta das 21h12, a Polícia Militar do Ceará, através da 1ª Companhia do 4º BPRAIO, realizou a apreensão de drogas.

Após denúncia anônima, a equipe localizou, em um terreno baldio, 1.090g de crack, 30 g de cocaína, uma balança, e materiais utilizados para embalo de drogas. O material foi encaminhado à Delegacia Municipal de Sobral para os procedimentos cabíveis.

TIRO E QUEDA NOTÍCIAS / ASCOM PMCE

Antigos mosaicos gregos que datam do século II A.C., descobertos na cidade de Zevma, na Turquia, exibem um talento artístico notável e dão um vislumbre da riqueza cultural do Império Romano Oriental.

 

Arqueólogos, liderados pelo professor Kutalmı ş Görkay, da Universidade de Ancara/Turquía, descobriram três incríveis mosaicos gregos antigos em Zeugma, perto da fronteira da Turquia com a Síria.  

Datados do século II A.C., estes mosaicos são um testemunho vivo da sofisticação artística e da vitalidade cultural da região durante a antiguidade.

Fundada por Seleuco A ́ Nicator no século III A.C., Zeugma estava estrategicamente localizada perto do rio Eufrates, tornando-se um centro vital para comércio e intercâmbio cultural.  

Sob o domínio romano, floresceu como um dos centros comerciais mais importantes do Império Romano do Oriente, facilitando a circulação de mercadorias, ideias e arte.

Os mosaicos revelados retratam motivos intrincados, cenas mitológicas e possivelmente elementos da vida quotidiana, ilustrando a fusão das tradições artísticas gregas e romanas.  

Estas obras-primas oferecem informações valiosas sobre as preferências estéticas, os costumes sociais e a prosperidade económica da época.

Aprender, obter conhecimento e aprendizagem, são predicados de valor inestimável !!!!

SOBRAL com 215.286 habitantes segundo o IBGE e 151.272 eleitores segundo o TRE, ou seja 71% de sua população.

José Mário Pires Magalhães, conhecido como ZM, natural de Canindé, Ceará, foi preso na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. Acusado de homicídio, tráfico de drogas e liderança de organização criminosa, ZM era um dos criminosos mais procurados do Ceará.

 Em uma ação policial de grande envergadura, 

 https://nordeste7.com.br/megaoperacao-na-rocinha-chefao-do-cv-cearense-zm-e-capturado-no-rio-de-janeiro/?fsp_sid=10866

CATÁSTROFE🇫🇷 FRANÇA MAIS DE MIL MORTOS

 

PIRÂMIDE ACODADA.

Quando falamos das pirâmides do Egito, vêm-nos à mente as grandes pirâmides construídas pelos faraós da dinastia IV na planície de Gizeh, perto do Cairo, a capital egipícia.

Esta é a "pirâmide acodada". E embora seja muito pouco conhecida, ela tem 4.500 anos. Ele data do terceiro milênio a. C. Foi construído por ordem do Faraó Seneferu em Dahshur, 40 km ao sul do Cairo, no Egito. Também é a pirâmide mais bem preservada. Dentro dela há um cofre falso com apoio nas quatro paredes que é o mais antigo conhecido. O complexo funerário revela vestígios de um templo imponente cuja rica ornamentação o distingue de outros monumentos da quarta dinastia.

Ceará tem o pior índice de empreendedorismo do País, diz estudo da Fiec

 Índice Fiec de Inovação busca mapear como os estados brasileiros se comportam nos principais pontos relacionados à inovação.
Escrito por
Mariana Lemosmariana.lemos@svm.com.br

17 de Dezembro de 2024 - 09:00

Juramos

 

Em 2024, furtos de cabos de energia no Ceará ultrapassam a quantidade de 2023, um mês antes do ano acabar Até o fim de novembro, foram 290 quilômetros de fios furtados — 58 km a mais que em 2023 inteiro.

17/12/2024

Criminosos colocam cabos furtados em sacos de venda de camarão, para tentar despistar a Polícia. —  Enel/Reprodução

Café sobe

 

Dólar flutua no câmbio

 

Itapipoca : Emanoel Alexandre Pinto, luto

NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que a ASPRA comunica o falecimento do Soldado da Polícia Militar do Ceará, Emanoel Alexandre Pinto, ocorrido na manhã desta terça-feira, dia 17, durante uma operação em Itapipoca. O policial tombou em confronto ao desempenhar sua missão de proteger a sociedade cearense, mais uma vida perdida no cumprimento do dever

O Soldado Emanoel Alexandre Pinto, de 28 anos, ingressou na corporação em dezembro de 2017 e, atualmente, estava lotado no CPRaio de Amontada. Sua dedicação e coragem serão sempre lembradas.

A Polícia Militar do Ceará tem sido vítima constante em confrontos desenfreados enquanto luta incansavelmente para garantir a segurança da população. É urgente que se inicie uma reflexão sobre as condições enfrentadas pelos nossos heróis em suas missões diárias. Até quando teremos que chorar por mais uma vida perdida?

Neste momento de dor, a ASPRA presta suas condolências e solidariedade aos familiares, amigos e colegas do Soldado Alexandre Pinto. Que Deus conforte o coração de todos.

Justiça Eleitoral entrega diploma do Prefeito Oscar Rodrigues e da vice Dra Imaculada Adeodato

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL

 ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA  

Depois de intensa articulação que contou com o substancial apoio da atual presidente Socorrinha Brasileiro (PSB) o 

Bloco 01 situacionista da chapa da Câmara de Sobral protocolou nesta segunda-feira (16) de dezembro de 2024

Chico Joia Jr. (UB), figura como cabeça da chapa e deverá ser o candidato a presidente da chapa da situação. 

Além de 10 vereadores da base do prefeito Oscar Rodrigues (UB), os vereadores Socorro Brasileiro (PSB), Carlos do Calisto (PSB), Camilo Motos (PSB), Marlon Sobreira (PSB) e Romano (PT) este último candidato  na Mesa Diretora.

Dólar bate recorde e chega a marca histórica de R$ 6,14 Dólar bate recorde e chega a marca histórica de R$ 6,14 Fonte: @newsliberdade

 

Sobral-CE, roubo de 13 cabeças de gado. O crime ocorreu durante a tarde de domingo, e deixou o proprietário com um prejuízo de mais de 100 mil reais.

 Cidadão relata que roubaram 13 cabeças de gado em Sobral.

O portal OSobralense recebeu, nesta segunda-feira (16), o relato do Sr. Benedito, que informou,

De acordo com o Sr. Benedito, o gado estava em sua propriedade rural quando os criminosos agiram. 

Até o momento, não há informações concretas sobre os suspeitos ou o paradeiro dos animais. Ele pede ajuda da comunidade para localizar o rebanho e espera que as autoridades investiguem o caso com urgência.

Brasil bate recorde de áreas queimadas em 2024.

Total de 29,7 milhões de hectares queimados representa um crescimento de 90% em relação a 2023; Amazônia foi a mais afetada, com 16,9 milhões de hectares

16/12/2024 12h54

Queimada em Matupi, sul do AmazonasO Cerrado também sofreu consideravelmente, com 9,6 milhões de hectares queimados,

Entre janeiro e novembro de 2024, o Brasil enfrentou um aumento alarmante na área queimada, que quase dobrou em comparação ao mesmo período do ano anterior. O total de 29,7 milhões de hectares representa um crescimento de 90% em relação a 2023, sendo a maior extensão registrada nos últimos seis anos, segundo os dados mais recentes do Monitor do Fogo, do MapBiomas. A Amazônia foi a mais afetada, com 57% da área queimada, totalizando 16,9 milhões de hectares, dos quais 7,6 milhões correspondem a florestas. O Cerrado também sofreu consideravelmente, com 9,6 milhões de hectares queimados, sendo que 85% dessa área era de vegetação nativa.

Forquilha(Ce) conquistou e recebeu o Selo UNICEF 2021-2024, em Fortaleza,

Presença da Primeira-dama,  Jamilly Rodrigues,  e aqueles que trabalharam para que as ações implementadas pelo governo do prefeito Edinardo Filho em prol dos crianças e adolescentes se concretizasse.

A conquista nacional do Selo UNICEF pelo município de Forquilha, mostra o grande trabalho de Articulação das equipes das secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde. 

Política em Evidência Marcelo Marques 

Plano Diretor de Meruoca.

 🗓️ Hoje, com a presença de alguns secretários, vereadores, vice-prefeito e representantes da sociedade civil e da empresa Reubarniza, participamos da apresentação do Plano de Trabalho para elaboração do Plano Diretor de Meruoca.  

marco histórico para que nossa amada cidade cresça ainda mais e de forma organizada.

Transição chão

 Não estão dando o direito de conhecer a bem a "máquina" nesta transição. Diz Oscar Rodrigues

Sergipe, um dos estados brasileiros, está prestes a introduzir uma medida inovadora visando a inclusão social dos cidadãos com deficiência.

  Esta nova legislação, que entrará em vigor em 2025, busca aliviar as despesas dessas pessoas, promovendo uma maior justiça social.

Radar de velocidade média começa a ser instalado em diferentes locais do Brasil.

No entanto, ao final do trajeto, você descobre que o tempo total do percurso foi calculado para determinar sua velocidade média.

Essa tecnologia já é realidade em países como a Itália e começa a dar os primeiros passos no Brasil, prometendo mudar a forma como infrações são fiscalizadas e aumentar a segurança nas rodovias.
Radares de velocidade média começam a ser testados no Brasil. Tecnologia já reduz acidentes no exterior e pode transformar o trânsito.

Correios dívida da estatal com o Postalis, fundo de pensão dos funcionários, que ultrapassa os R$7,5 bilhões.

Servidores estão indignados com o confisco de quase todo o 13º salário após o presidente dos Correios,reconhecer

O processo corria na Justiça, mas, a assinatura do Contrato de Confissão de Dívida, em fevereiro deste ano, antecipou o pagamento da montanha de dinheiro. O fundo de pensão foi usado em investimentos pelo Banco Mellon, mas só trouxe prejuízo.

O Postalis já teve como defensor o escritório Mollo & Silva, que até 2022 tinha como sócio Fabiano, hoje do outro lado do balcão, nos Correios.

A decisão impôs o desconto de 75% a servidores dos Correios, ativos e inativos, participantes do Postalis BD, do Postalis.

Documentos recebidos pela coluna mostram que há servidores, pegos de surpresa, que vão ganhar no 13º a merreca de R$90.

À coluna, os Correios não falaram sobre o desconto, negaram conflito de interesse e dizem que Fabiano não é sócio Mollo & Silva desde 2022.

(Diário do Poder)

Previdência social no Brasil

 Previdência Social no Brasil tem suas origens na Constituição de 1824, mais especificamente nos chamados "socorros públicos", cujas atividades eram desenvolvidas pela iniciativa privada, por meio das santas casas de misericórdia.[1] A previdência social, ao lado da saúde pública e assistência social, faz parte da seguridade social. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a quem compete atualmente a gestão de benefícios previdenciários, foi criado com base no Decreto n.º 99 350 de 27 de junho de 1990, mediante a fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS), criado em 1977, com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), criado em 1966.[2]Logomarca do Instituto Nacional do Seguro Social

Funcionamento

SUS História

Antes do advento do Sistema Único de Saúde (SUS), a atuação do Ministério da Saúde se resumia às atividades de promoção de saúde e prevenção de doenças (por exemplo, vacinação), realizadas em caráter universal, e à assistência médico-hospitalar para poucas doenças; servia aos indigentes, ou seja, a quem não tinha acesso ao atendimento pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social. O INAMPS foi criado pelo regime militar em 1974 pelo desmembramento do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que hoje é o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); era uma autarquia filiada ao Ministério da Previdência e Assistência Social (hoje Ministério da Previdência Social), e tinha a finalidade de prestar atendimento médico aos que contribuíam com a previdência social, ou seja, aos empregados de carteira assinada. O INAMPS dispunha de estabelecimentos próprios, mas a maior parte do atendimento era realizado pela iniciativa privada; os convênios estabeleciam a remuneração por procedimento, consolidando a lógica de cuidar da doença e não da saúde.O movimento da Reforma Sanitária nasceu no meio acadêmico no início da década de 70 como forma de oposição técnica e política ao regime militar, sendo abraçado por outros setores da sociedade e pelo partido de oposição da época — o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), atual Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em meados da década de 70, com o fim do milagre econômico, ocorreu uma crise do financiamento da previdência social, com repercussões no INAMPS. Em 1979 o generalJoão Baptista Figueiredo assumiu a presidência com a promessa de abertura política, e de fato a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu, no período de 9 a11 de outubro de 1979, o I Simpósio sobre Política Nacional de Saúde, que contou com participação de muitos dos integrantes do movimento e chegou a conclusões altamente favoráveis ao mesmo; ao longo da década de 80 o INAMPS passaria por sucessivas mudanças com universalização progressiva do atendimento, já numa transição com o SUS.A 8ª Conferência Nacional de Saúde foi um marco na história do SUS por vários motivos. Foi aberta em 17 de março de 1986 por José Sarney, o primeiro presidente civil após a ditadura, e foi a primeira CNS a ser aberta à sociedade; além disso, foi importante na propagação do movimento da Reforma Sanitária. A 8ª CNS resultou na implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), um convênio entre o INAMPS e os governos estaduais, mas o mais importante foi ter formado as bases para a seção "Da Saúde" da Constituição brasileira de 5 de outubro de 1988. A Constituição de 1988 foi um marco na história da saúde pública brasileira, ao definir a saúde como "direito de todos e dever do Estado". A implantação do SUS foi realizada de forma gradual: primeiro veio o SUDS; depois, a incorporação do INAMPS ao Ministério da Saúde (Decreto nº 99.060, de 7 de março de 1990); e por fim a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990) fundou o SUS. Em poucos meses foi lançada a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que imprimiu ao SUS uma de suas principais características: o controle social, ou seja, a participação dos usuários (população) na gestão do serviço. O INAMPS só foi extinto em 27 de julho de 1993 pela Lei nº 8.689.

Version: Mobile | Web

Created with Weebly

Praça Evangelina Sabóia, Rua Raimundo Rodrigues no bairro Sinhá Sabóia, problema de esgotos a céu aberto

 

Sobral, A comunidade reclama de um pontilhão, na Vila Cisne, bairro das Pedrinhas, que os colaboradores da prefeitura ficaram de consertar: pintura, solda etc.

  Várias pessoas utilizam essa ponte pequena. Acesso para o mercantil do Mirom. 

A popular passarela merece uma revitalização.