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quinta-feira, 15 de maio de 2014

VEVEU LEVA VEREADORES PARA UM ALMOÇO E TENTA NEGOCIAÇÃO


comida wilson gomes
SEM NENHUMA DEMAGOGIA LEGISLATIVO E EXECUTIVO DEVIAM TER UM CLIMA DE CONFIANÇA E CONFIAR UM NO OUTRO SEM NENHUMA HOSTILIDADE. É CLARO QUE NÃO SERIA SUBERVIÊNCIA NEM VENÁVEL, MAS CONFIANÇA.

Uma revelação bombástica feita pelo suplente de vereador e também um dos assessores de maior confiança do prefeito Veveu Arruda,  Ismerino Mendes, mexeu com a Câmara de Vereadores na sessão de terça-feira. Ismerino Mendes, disse na Rádio Regional, que após a sessão de segunda-feira, os vereadores acabaram votando requerimentos contra o prefeito Veveu Arruda e nesse caso acabaram dando uma "rasteira no prefeito" mesmo após o prefeito ter levado os vereadores da Mesa Diretora para um almoço, onde o prato preferido, era um acordo para que os vereadores derrotassem qualquer requerimento ou projeto que fosse de encontro a sua gestão mesmo que beneficiasse a população.

Para o vereador e líder do Pros na Câmara de Sobral Gilmar Bastos, Veveu Arruda está fazendo uma gestão de sujeira total. "A política que Veveu Arruda está implantando em cima dos nossos munícipes é de sujeira total. A população tem que receber o benefício sem receber a humilhação de quem quer que seja", disse Gilmar Bastos.
O almoço com o prefeito teria acontecido antes de sua viagem ao México, e o pedido feito pelo Chefe do Executivo foi confirmado pelo vereador do PRB e membro da Mesa Diretora, Gegê Romão. "Numa ação política do prefeito Veveu Arruda, ele chegou a pedir que todos os requerimentos contrário a sua administração fosse desaprovado". Comentou Gegê Romão, acrescentando que retrucou de imediato. "Eu olhei na cara dele, do prefeito, e disse que não era assim, Não é por fazer parte de sua base aliada que teria que fazer o que ele (Veveu) queira. Eu vou analisar, e, aquele que eu achar importante votar a favor eu vou votar", completou o vereador do PRB.
A vereadora e líder do prefeito na Casa do Povo, Christianne Coelho (PT), disse que não participa de negociata e que jamais aceitaria uma proposta dessa. "Nós não vamos votar aqui nada em favor do prefeito em troca de benefícios. Isso não existe", disse Christianne.
Ainda durante seu pronunciamento, Gilmar Bastos, chegou a dizer os moradores da localidade de Serrote dos Piabas, na região do Bonfimvem passando por uma série de humilhação por parte do prefeito Veveu Arruda, por conta presença do Ismerino Mendes e uma obra que estava sendo executada pela prefeitura. "O funcionário da prefeitura que estava operando a máquina, dizia para todo mundo que o obra só estava sendo feita por causa de um pedido do chefe Ismerino Mendes, como se isso fosse um favor. É uma política suja que eu quero repudiar, essa que o Veveu está fazendo com o povo de Sobral". Adiantou Gilmar.
Wilson Gomes

Bandido confessa que matou jovem para roubar celular e depois fez sexo com o corpo! Cenas fortes

 Ismael confessou ter matado Dayara, de 22 anos, e depois feito sexo com o corpo Policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), sob o comando do delegado Paulo Martins, prenderam, por volta das 18h, desta quarta-feira,15 de maio de 2014, na avenida André Araújo, no bairro do Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, Ismael da Costa de Farias, 29 anos de idade. Ismael foi preso após ser expedido um mandado de prisão preventiva pela juíza plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas, Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Segundo a delegada adjunta da DEHS, Ge... mais »Sobral 24 h

PIB do Japão surpreende no 1º trimestre após 'euforia de consumo'

A corrida de consumidores em busca de se antecipar ao aumento de impostos ajudou a economia japonesa a atingir, no primeiro trimestre, a maior expansão desde meados de julho. O PIB do país cresceu 5,9% em termos anualizados, ante expectativas de analistas de cerca de 4%. Toru Hanai/Reuters - 28.abr.14 [image: Pedestres passam por vitrine de shopping em Tóquio; gastos de consumidores em março alcançaram nível mais elevado em 39 anos] Pedestres passam por vitrine de shopping em Tóquio; gastos de consumidores em março alcançaram nível mais elevado em 39 anos Leia mais(05/15/2014 - 1... mais »

BENEFÍCIO ESTADUAL BOLSA ESTIAGEM


Bolsa-Estiagem vai beneficiar mais agricultoresPDFImprimir
Garantia SafraO Governo Federal baixou Medida Provisória 645/2014 autorizando o pagamento do Bolsa-Estiagem a partir do mês de maio. O benefício será pago até dezembro, dividido em parcelas de R$ 80. A MP 645/2014 determina ainda que os agricultores familiares que receberam o Garantia-Safra até abril deste ano receberão automaticamente o Bolsa-Estiagem a partir deste mês.

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, informou que os agricultores cadastrados no Garantia-Safra receberão o outro benefício até que sejam concluídos os laudos de perda de safra pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para o pagamento em 2014. “Quando for iniciado o pagamento do Garantia-Safra, os agricultores cadastrados neste benefício deixarão de receber o Bolsa-Estiagem”, afirmou o Secretário.

Nelson Martins ressalta que não pode haver pagamento concomitante dos dois benefícios. Ele lembra ainda que só haverá o pagamento do Garantia-Safra caso seja confirmada a perda igual ou superior a 50% da safra. “As Prefeituras Municipais já podem solicitar à Ematerce que faça o laudo de perdas de safra, para ser enviado ao MDA”, disse o Secretário.

Para ter direito ao Bolsa-Estiagem, o agricultor deve ter DAP, renda mensal de até dois salários mínimos, estar no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CADÚNICO) e morar em município que esteja em situação de emergência.

Confira a íntegra da Medida Provisória, clicando aqui:

15.05.2014
Assessoria de Comunicação da SDA
Lúcio Filho - (85) 3101.8105 | 8897.8510
lucio.filho@sda.ce.gov.br | asscom@sda.ce.gov.br

Amanda Sobreira - (85) 3101.8137
amanda.sobreira@sda.ce.gov.br


VOZ


CUIDADOS COM A VOZ (LEVITAS, PRELETORES E DEMAIS)
De acordo com a fonoaudióloga do Serviço de Fonoaudiologia do A.C.Camargo Irene de Pedro Netto, primeiramente é interessante esclarecer a diferença entre voz e fala. "A vibração das cordas vocais geram a voz e a fala é a articulação das palavras. Pessoas que têm uma difícil articulação podem tencionar mais a laringe onde estão localizadas as cordas vocais", esclarece.
Para manter a saúde da voz, deve-se ingerir água em temperatura ambiente, evitar falar em ambientes ruidosos, evitar alimentos condimentados, lactose, chocolate e café, principalmente em dias em que ela será muito utilizada.

MARKENTING EM SOBRAL

STDE apoiará Seminário de Inovação e Marketing
Será realizado nos dias 15 e 19 de abril, das 18h às 22h, no Centro de Convenções de Sobral, o Seminário de Inovação e Marketing – SIM. O evento, inspirado nas tendências mundiais de Empreendedorismo, Inovação e Marketing, foi desenvolvido para fornecer conhecimentos, técnicas e ferramentas que possibilitarão o crescimento profissional e pessoal dos participantes e tudo isso com muita energia, alegria e motivação.
O evento, prom...
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O ROMBO NA ELETROBRÁS

MAIS ESCÂNDALO
Ingerência do governo nas elétricas causa rombo de R$ 13 bilhões. Analistas dizem que a conta de luz ficará muito mais cara a partir de 2019 ( Pa.

NOVELA SINÔNIMO DE MAL CAMINHO

Curta TV Revolta

ÁGUA DO RIO SÃO FRANCISCO PARA O CEARÁ


Dilma promete água no Ceará ainda em 2014. O novo prazo foi declarado pela petista em vista à obra, na Paraíba: http://bit.ly/RE6qEM
(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

FORTALEZA POSSUI QUATRO DOS MELHORES HOTÉIS DO BRASIL


Confira o ranking completo: http://bit.ly/RS9e1F
(Foto: Divulgação)

MUDANÇA DE NOME DE BAIRRO EM FORTAZEZA

Vereador propõe mudar nome de dois bairros em ‪#‎Fortaleza‬. O bairro Presidente Kennedy passaria a se chamar "Juraci Magalhães".http://bit.ly/1lzZVxj
(Foto: Iana Soares/O POVO)
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Os Municípios serão fortalecidos com certeza.

Os Municípios serão fortalecidos com certeza.
“O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),...
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Brincadeira com cobra termina em tragédia





DE VOLTA À SOBRAL MARCO PRADO EM PERÍODO PRÉ-ELEITORAL E SE UNE A VEVEU.


Contribuinte também para eleição do prefeito Veveu Arruda (PT) na reeleição de 2012, o ex-vereador Marco Prado (DEM) volta a Sobral nesse momento de período pré-eleitoral. A demonstração de que um possível acordo da "candidatura de mentirinha" do "Chocolate" é o aproximamento com o governo sobralense petista a partir de agora. Marco Prado almoçou ontem (14) na Prefeitura com Veveu Arruda (PT).Fonte: Sobral de Prima.

Luizianne: se PT ficar com Cid, não vou apoiar. A ex-prefeita ainda afirmou que a Cidade está "triste" e "deprimida" sob a gestão Roberto Cláudio: http://bit.ly/RUvUOE
(Foto: Iana Soares/O POVO)


Feirão da Caixa em Fortaleza

‪‎Feirao CAIXA‬ está montando a casa para você encontrar a sua. De 2 a 25 de maio, venha participar do maior evento de habitação do Brasil e prepare-se: a casa da sua vida está aqui.

ANDAMENTO DOS CEIs EM SOBRAL

Prefeito inaugura 3º. Centro de Educação Infantil do Município

HOJE OS CEIs CITADOS ESTÃO PRATICAMENTE CONCLUÍDOS - DIA 15/05/2014


Prefeito inaugura 3º Centro de Educação Infantil
quinta-feira, 22 de agosto de 2013






O Prefeito Veveu entrega, nesta quinta-feira (21), o Centro de Educação Infantil (CEI) José Lourenço da Silva, no bairro Santa Casa. Este é o 3º dos 16 CEIs que serão construídas em Sobral. Com os novos CEIs, a Secretaria de Educação do Município irá ampliação o atendimento para crianças de 0 a 3 anos de idade e a universalizar o ensino para crianças de 4 a 5 anos.
O CEI da Santa Casa foi construído com recursos do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará (PROARES II), programa do Governo do Estado financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e tem capacidade para atender 165 crianças de 0 a 5 anos, do berçário às séries iniciais.
Para o Prefeito Veveu “a construção dos CEIs é uma das ações prioritárias do seu Governo porque além de investirmos na educação de nossas crianças, o que é fundamental, os Centros de Educação Infantil têm um alcance social importante, pois permite que os pais possam trabalhar e sair de casa sabendo que os filhos estarão em um local seguro e adequado para eles”.
Em março, o Prefeito Veveu inaugurou o 1º CEI, na Vila Recanto, e em abril, o 2º no Sumaré. Veja ao abaixo o andamento das obras dos outros CEIs que estão bem adiantas. A construção dos 16 Centros de Educação Infantil, que já têm recursos assegurados, está sendo possível graças às parcerias firmadas pelo Prefeito Veveu, com o apoio do Governador Cid Gomes, com o Governo Federal, através do Proinfância, e Governo do Estado, através do Proares.
A estrutura dos novos CEIs conta salas de aula; berçário; lactário, destinado ao preparo e distribuição da alimentação das crianças; refeitório, laboratório de informática, área de recreação com parquinho, sala de atividades, entre outros espaços.
A ação faz parte do Projeto Escola Aprender Melhor da Prefeitura de Sobral, criado em 2011, que ampliou os investimentos na Rede de Ensino do Município para melhorar ainda mais a qualidade do ensino em Sobral.


ANDAMENTOS DAS OBRAS
CEI Vila Recanto – Funcionando (inaug. em março)
CEI Sumaré – Funcionando (inaug. em abril)
CEI Santa Casa – Funcionando (inaug hoje)
CEI Santo Antônio – 95%
CEI Domingos Olímpio – 82%
CEI Vila União – 78%
CEI Pe. Palhano – 71%
CEI Terreno Novos – 70%
CEI Alto da Brasília – 57%
CEI COHAB II – 53%
CEI Conj Jatobá – 25%

CASO DE IPTU VAI RENDENDO EM SOBRAL

IPTU‬
Imposto é imposto, declarou o Secretário de finanças de Quixadá. Reajuste é inconstitucional e já está sendo investigado no TCE, afirmou o vereador de Sobral, Gilmar Bastos.
O assunto é destaque no jornal Diário do Nordeste de hoje.
Quinta-feira, 15 de maio.
A cobrança do IPTU progressivo, em Sobral, está sendo questionada no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE)
Sobral. O vice-presidente da Comissão de Direitos Transindividuais da Sub-Secção da OAB/Sobral, David Gomes Pontes, alega que é inconstitucional a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Progressivo no município. Agora, com pedido no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para que seja suspensa a cobrança do imposto, prevista para o início de maio, o advogado apresentou, na última terça-feira, dia 17, no Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a cobrança do IPTU do município.
A ação, desenvolvida em parceria com a Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE, alega que a cobrança do IPTU progressivo em Sobral, instituída a partir de 1998, ignora requisitos previstos nas Constituições federal e estadual. “Todos os requisitos foram violados pela legislação municipal”, afirma o advogado.
Ele destaca cinco itens que teriam sido desrespeitados quando ocorreu a instituição do IPTU progressivo na cidade. “A legislação municipal tolheu o direito dos contribuintes de tentarem se adequar antes do início da tributação progressiva. Ela esqueceu de determinar notificação dos proprietários para parcelamento e edificação compulsória”.
Na reunião, realizada no Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, em Fortaleza, a ação foi apreciada pelos conselheiros que, segundo David, aprovaram e assinaram em sessão. “Faltam cerca de 15 dias para que cheguem os carnês do IPTU, em Sobral. Há pedido de medida cautelar para que o Tribunal de Justiça, que vai conhecer a ação, imediatamente suspenda a cobrança do tributo progressivo, devendo ser cobrado o imposto sem progressividade”. Isso significa 1% de alíquota para terrenos murados; e 1,5% para terrenos não murados. O advogado destaca, também, que há pedido final de declaração de inconstitucionalidade com efeito retroativo. Nesse caso, os contribuintes municipais poderão ingressar na Justiça tentando reaver o que foi pago a maior nesse período. “A ação será interposta pela OAB. O TJ, apreciando o pedido de medida cautelar e deferindo, será suspensa a cobrança. Nada impede que o contribuinte impetre ação individualmente”.
De acordo com o advogado David Pontes, a Ação Direta de Inconstitucionalidade combate o Código Tributário do Município de Sobral que, quando foi instituído em 1997, cobrava o IPTU da seguinte maneira: imóveis construídos pagavam 0,5% ao ano; terrenos murados, 1%; e terrenos não murados, 1,5% ao ano. “O parágrafo único do artigo 6º previu aumento progressivo da alíquota para os terrenos murados e não murados. Essa alíquota de 1% e 1,5% cresceu 0,5% ao ano. Hoje, todos os proprietários de terrenos de Sobral estão pagando IPTU com alíquota de 5% ao ano”. O primeiro dos cinco itens, alegados como inconstitucionais por David, seria a lei municipal ter vindo antes da federal.
“Essa lei federal é o Estatuto da Cidade, que surgiu em outubro 2001, a Lei 10.257/2001. Ocorre que a Tributação Progressiva em Sobral surgiu em 1997. O Código Tributário é de 1997 e passou a ser aplicado em 1998. Essa é a primeira violação. A legislação municipal veio antes da federal. Isso viola o critério da legalidade que exige que a norma federal preceda a municipal”.
PERCENTUAIS
1997
Quando o IPTU Progressivo, em 1997, era cobrado dos proprietários de imóveis construídos, 0,5% ao ano; de terrenos murados; 1%, e de terrenos não murados, 1,5% ao ano
Mais informações:
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Sobral
Avenida Dr. José Arimatéia, 650 - bairro Junco
(88) 3614.1544


A Briga do IPTU de Sobral se acirra cada vez mais. De um lado os PROS, que...
A Briga do IPTU de Sobral se acirra cada vez mais. De um lado os PROS, que acham que o imposto deve ser PAGO sem ninguém resmungar, como fazemos com o IPVA.,
Do outro lado, estão aqueles que, em nome do POVO, “esperneiam contra”, diante dos inúmeros casos, em que o aumento chegou a valor exorbitantes. Desta vez a coisa se acirrou nas redes sociais. Veja essa discussão que rolou no Facebook, entre a ex-secretária de Educação Isolda Cela e o Vereador Gilmar Bastos. O problema é que “pimenta nos olhos do outros, é refresco!!”…E todo mundo tem uma razão para justificar sua ação, seja ela correta ou não. Mas, por favor tires sua conclusões…
a boa briga
Fonte: Sobral Agora.


Vereador Gilmar responde:"Minha cara e ilustre Professora Izolda Cela, da qual tenho muita admiração e respeito! Eu confesso que não tenho a capacidade intelectual que vossa senhoria tem! Nem de longe consigo ter a sapiência da qual vossa senhoria é possuidora. Mas dentro da minha ingenuidade, e falta de conhecimento tributário, entendo que um aumento exorbitante de mais de 2000% na cobrança do IPTU dos contribuintes chega ser uma coisa fora da Lei. Diante de vários casos em que cidadãos que pagaram no ano passado um valor de R$ 44300 e este ano terá que pagar R$ 11. 196,00,00, resolvi me posicionar contra novamente, visto que fui contra e votei contra a matéria no Legislativo sobralense. Entrei com pedidos junto a OAB e MPE para anular a votação, pois encontrei vícios de inconstitucionalidade na tramitação e votação do Projeto. Tenho ciência de que a cobrança e pagamento de impostos é devido ao Poder e ao cidadão. Mas quando é exorbitante devemos combater sob pena de deixar perecer a sociedade. Principalmente quando esta mesma sociedade carece dos benefícios do poder público. Espero que vossa senhoria venha compreender a minha luta que é a favor da sociedade sobralense".

GILMAR EM LUTA CONTRA A COBRANÇA EXORBITANTE DO IPTU

Ontem (14/05/2014), recebi o chamado do ilustre Promotor de Justiça do Estado- Dr. Irapuan da Silva Dionisio Jr., para me informar do encaminhamento do meu requerimento de solicitação de uma ação no Tribunal de Justiça do Ceará, contra a Lei Complementar nº 039/2013, de Atualização da Planta de Valores dos Imóveis e consequente aumento do valor do IPTU em Sobral. O pedido foi encaminhado da Coordenadoria do 7º Núcleo de Tutela para o DECON, e ficará na responsabilidade da douta Promotora Juliana Cronemberger.

REQUERIMENTO Nº 416/14 - QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL , E AO SECRETÁRIO DE GESTÃO, A IMEDIATA SUSPENSÃO DA COBRANÇA DOS NOVOS ÍNDICES NOS VALORES EXORBITANTES AUMENTOS  QUE CHEGAM ATÉ 2000% NOS CARNÊS ENVIADOS AOS CONTRIBUINTES