Delegacias deixam de fazer Boletim de Ocorrência

FORTALEZA:

Serviços só serão normalizados com o esvaziamento dos xadrezes.

Delegados, inspetores e escrivães suspenderam o registro de boletim de ocorrência neste fim de semana. A informação foi divulgada após reunião realizada entre diretores da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol/CE), diretores do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE) e o superintendente da instituição, que representava o Governo do Estado.

A decisão vai valer por tempo indeterminado, para todas as Instituições que ainda têm presos em suas carceragens. Somente com os esvaziamentos dos xadrezes o serviço deve ser regularizado.

A partir desta segunda-feira (17), apenas as delegacias que já não tiverem detentos atenderão ao público em geral. Os casos levados pela Polícia Militar para a lavratura de flagrante de delito estão sendo recebidos normalmente e a emissão de guias cadavéricas também está regular.

Segundo informações do Sinpol, a suspensão do atendimento ao público tem o intuito de resguardar a integridade física dos cidadãos que procuram as delegacias de polícia, para o registro de Boletins de Ocorrências e demais demandas.

A Polícia Civil comunica que a população pode registrar boletim de ocorrência na Delegacia Eletrônica.

Na mesma reunião, ficou decidido que os delegados serão orientados pela Adepol/CE a instaurarem Inquérito Policial para todos os casos de usurpação de função policial, encaminhando os casos à Delegacia de Assuntos Internos (DAI) para conclusão.

Foram liberadas, ao todo, 250 vagas para a transferência dos presos. A relação de detidos que seriam transferidos e o local onde eles ficarão ainda não foram divulgados pela Secretaria de Justiça (Sejus).

Inicialmente, cinquenta detentos seriam retirados dos xadrezes e levados para as unidades prisionais, ficando para logo em seguida a transferência dos outros 200 detentos, o que preencheria todas as vagas.

Atualmente, 550 pessoas estão detidas em Distritos Policiais de Fortaleza e Região Metropolitana.

Com informações do Portal CNEWS

BANCOS VÃO ABRIR E FECHAR UMA HORA MAIS CEDO NO HORÁRIO DE VERÃO

As agências bancárias  vão adotar um novo horário de abertura e fechamento dos bancos com o começo do horário de verão na madrugada deste domingo, 16.

A partir de segunda-feira, 17, os bancos abrirão uma hora mais cedo. Ao invés das 11 horas, agora o horário será às 10. O horário de fechamento também será uma hora mais cedo. Sairá das 16 para as 15 horas. A medida vai valer até o dia 17 de fevereiro de 2017, última sexta-feira antes do término do horário de verão marcado para a meia noite do dia 18.

Francisco Maxwell MORRE DE QUEDA

Francisco Maxwell MORRE APÓS CAIR DE UMA MANGUEIRA NA CIDADE DE SOBRAL

 A vítima foi identificada por Francisco Maxwell subiu em uma mangueira, desequilibrou-se e veio cair, sofrendo várias fraturas e uma forte lesão na cabeça.

O fato aconteceu na localidade de "Córrego", nas proximidades o bairro Alto Grande.

A vítima ainda foi socorrida para o Hospital Santa Casa, mas não resistiu e veio a óbito. O corpo foi encaminhado para o IML.

Informações do Blog Sinhá Sabóia / Robério Lima*

DIA DO PROFESSOR PARABÉNS 15 DE OUTUBRO DE 2016

VERTICAL PARA CIMA

Tronco flutua em posição vertical há 120 anos e nenhum cientista sabe explicar o porquê?

Tronco flutua em posição vertical há 120 anos e nenhum cientista sabe explicar o porquê

Compartilhe no WhatsAppConsiderado o lago mais profundo dos EUA, Crater Lake, em Oregon, possui uma água tão azul que pode fazer muita gente acreditar estar…

JORNALCIENCIA.COM

Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel pela 1ª vez desde 2009

Combustíveis ficam mais baratos a partir deste sábado; litro pode cair R$ 0,05
Sede da Petrobras, no Centro do Rio - Pedro Teixeira/Agência O Globo
RIO - A Petrobras anunciou nesta sexta-feira a redução no preço dos combustíveis. A estatal informou que seu Grupo Executivo de Mercado e Preços, em sua primeira reunião, decidiu reduzir o preço do diesel em 2,7%, em média, no Brasil. Já a gasolina deve ficar 3,2% mais barata. Em ambos os casos a redução é na refinaria e entra em vigor a partir da zero hora deste sábado, dia 15. O mercado financeiro reagia positivamente à notícia.

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É a primeira vez que isso ocorre desde 2009. Em junho daquele ano, o preço da gasolina caiu 4% e o diesel teve redução de 15%. Já em setembro de 2015, a gasolina subiu 6% e o diesel teve alta de 4%.

O impacto no preço final, para o consumidor, vai depender da decisão das redes de combustíveis e distribuidoras. Se essa alteração for repassada para o consumidor, o diesel pode cair 1,8% na bomba, o que dá R$ 0,05 por litro. No caso da gasolina, a queda para o motorista pode ser de 1,4%, também R$ 0,05 a menos por litro na bomba. A estimativa foi feita por Petrobras.

A redução do preço dos combustíveis deve ajudar a puxar a inflação para baixo e, consequentemente, contribuir para que o Banco Central inicie o processo de redução da taxa básica de juros, a Selic, que desde julho do ano passado está em 14,25% ao ano.

Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras informou que “a decisão do grupo gestor levou em conta o crescente volume de importações, o que reduz a participação de mercado da Petrobras, e também a sazonalidade do mercado mundial de petróleo e derivados”. A estatal destaca ainda que “futuros ajustes de preços de combustíveis serão comunicados via nota à imprensa e canais internos de comunicação aos clientes”.

A estatal explicou que, com as reuniões mensais do Grupo, os preços podem cair, subir ou se manter iguais. Na prática, os valores terão mais oscilações.

— Essa política é baseada na paridade internacional de preços, no qual adicionamos uma margem. E vamos ter um Comitê que vai avaliar uma vez por mês os preços. E esse Comitê vai avaliar e tomar as decisões para saber se é preciso reduzir ou elevar os preços. Estamos fazendo esse primeiro movimento de redução — disse Pedro Parente, presidente da estatal.

O preço da gasolina no mundo: de R$ 0,03 a R$ 6,10 por litro
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Queda nas bombas pode chegar a cinco centavos, segundo Petrobras Foto: Wilfredo Riera / Bloomberg
Venezuelanos são os que pagam menos

O site GlobalPetrolPrices.com faz um ranking de preços do litro da gasolina em 176 países, com base em valores atuais ou séries antigas atualizadas pelos preços do petróleo e na variação cambial. De acordo com o levantamento de 19 de setembro, a Venezuela tem o litro mais barato, a R$ 0,03.

Segundo a estatal, a política de preços segue basicamente quatro premissas. Entre elas, estão o preço de paridade internacional (PPI), que já inclui custos como frete de navios, custos internos de transporte e taxas portuárias; margem para remuneração dos riscos inerentes à operação, tais como, volatilidade da taxa de câmbio e dos preços, sobre-estadias em portos e lucro, além de tributos; o nível de participação no mercado; e preços nunca abaixo da paridade.

“A política que será posta em prática prevê avaliações para revisão de preços pelo menos uma vez por mês. É importante ressaltar que, como o valor desses combustíveis acompanhará a tendência do mercado internacional, poderá haver manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias”, disse a estatal.

A companhia está em processo de venda da BR Distribuidora, maior rede de combustíveis do país com cerca de oito mil lojas. Ontem, as Lojas Americanas mostraram interesse em participar do processo. Pelo negócio, a estatal continua com a maior capital total da subsidiária, mas limitada a 49% do capital votante.

Ivan Monteiro, diretor de Relacionamento com Investidores da Petrobras, disse que a companhia enviou mais de 90 prospectos (teasers) para empresas interessadas em comprar parte da BR.

— Foram mais de 90 teasers. É um número grande. Quem assina o acordo de confidencialidade com a Petrobras, recebe mais informações. E o que percebemos é a quantidade superior de interessados e qualitativamente. Há interesse no Brasil e no exterior, com empresas dos perfis mais variados — 

HORÁRIO DE VERÃO 2016-2017

 horário de verão entrará em vigor domingo (16) em dez estados mais o Distrito Federal. 
A partir de meia-noite de sábado (15), os moradores devem adiantar os relógios em uma hora. O horário de verão vai durar até o dia 19 de fevereiro de 2017.

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O governo federal estima que irá economizar R$ 147,5 milhões. O valor representa o custo evitado em usinas térmicas por questões de segurança elétrica e atendimento à ponta de carga no período de vigência do horário de verão.
O horário diferenciado vale para os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, além do DF.
Entre os objetivos está a redução da demanda durante o horário de pico, que vai normalmente das 18h às 21h. Com o horário de verão, a iluminação pública, por exemplo, é acionada mais tarde, deixando de coincidir com o horário de consumo da indústria e do comércio.
Redução do consumo
Segundo o governo, nos últimos dez anos, a medida tem possibilitado uma redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo e uma economia absoluta de 0,5%. Isso equivale, em todo o horário de verão, ao consumo mensal aproximado de energia em Brasília, com 2,8 milhões de habitantes.
O governo explica que o horário de verão possibilita a ampliação do período de maior consumo, reduzindo o volume de carga de energia nas linhas de transmissão, nas subestações e nos sistemas de distribuição num mesmo momento, o que reduz os riscos de apagões.
No Brasil, o Horário de Verão tem sido aplicado desde 1931/1932, com alguns intervalos.
Segundo as pesquisas, o horário de verão pode afetar o tempo de prática de atividades físicas, no número de acidentes de carro e até no período em que funcionários passam navegando na internet de forma improdutiva durante o expediente.
(G1)

CASTRAÇÃO A PEDÓFILOS NA INDONÉSIA

Indonésia aprova pena de morte e castração química contra pedófilos

O Parlamento da Indonésia aprovou novas medidas punitivas, entre elas a pena de morte e a castração química, contra os culpados por violência sexual a menores, segundo a imprensa local nesta quinta-feira (13). 

A medida, proposta pelo governo do primeiro-ministro Joko Widodo, também permite o uso de aparelhos eletrônicos de rastreamento para aqueles criminosos colocados em liberdade após cumprir suas penas. 

O regulamento controverso, aprovado ontem (12), criou uma preocupação na câmara com a oposição de três partidos políticos que obrigou a debater a série de medidas durante os últimos dois meses, segundo o jornal "Jakarta Globe". 

Alguns dos partidos permanecem "indecisos" diante da falta de explicação do Executivo sobre o procedimento para implementar a castração química, disse a fonte. 

Associações médicas do país também remeteram suas objeções éticas pelo uso do método. 

Widodo propôs a mudança legislativa, no mês de maio, depois do estupro coletivo a uma menina de 14 anos e seu posterior assassinato em uma escola da ilha de Sumatra, no oeste da Indonésia. 

O fato envolveu manifestações de ativistas e incendiou as redes sociais em uma chamada para reforçar as punições para os crimes de pedofilia.

Lula vira réu pela 3ª vez

Justiça Federal aceita denúncia 

Além dele, Marcelo Odebrecht e mais nove responderão a processo.

A Justiça Federal aceitou hoje (13) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais nove investigados. Todos os acusados foram denunciados na segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF).

Segundo a acusação, o ex-presidente teria atuado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos com o objetivo de garantir a liberação de financiamentos para obras em Angola.

A denúncia do MPF divide a atuação de Lula em dois momentos. No primeiro, ele é acusado de corrupção passiva, pois entre 2008 e 2010 era presidente da República. O segundo momento ocorreu entre 2011 e 2015 e a acusação é de tráfico de influência. Segundo os procuradores, mesmo fora do cargo, Lula atuou em benefício dos envolvidos.

O Ministério Público cita ainda que alguns dos pagamentos indevidos foram feitos como remuneração por palestras que teriam sido feitas pelo ex-presidente a convite da Odebrecht. “Nesse caso, a contratação foi feita por meio da empresa Lils Palestras, criada por Lula no início de 2011, menos de dois meses depois de deixar a Presidência”.

O recebimento da denúncia foi proferido pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília. Ao analisar o caso de forma preliminar, o juiz entendeu que não há justificativa para rejeitar a acusação.

“É o caso desta peça acusatória, que demonstrou até agora a plausibilidade e a verossimilhança das alegações em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos documentos constantes do inquérito policial, havendo prova neste juízo perfunctório da materialidade e indícios das autorias delitivas”, decidiu o magistrado.

O Instituto Lula e a defesa de Marcelo Odebrecht foram procuradas e a reportagem aguarda retorno.

Fonte: Agência Brasil

VULCÃO NO BRASIL

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Cientistas alertam: ‘Vulcão Cumbre’ vai entrar em erupção: Mega Tsunami pode atingir o Brasil, veja aqui.. | Pensa Brasil

PENSABRASIL.COM

Movimento Contra Corrupção e Violência

Governo quer aumentar pena de menores infratores! (y) Curta se aprova!

O Ministro da Justiça Alexandre de Moraes procurou o presidente da Câmara e pediu para desengavetar o Projeto de Lei nº 333 de 2015, já aprovado no Senado, que aumenta de três para DEZ ANOS a pena para menores que cometem crimes hediondos (homicídio, latrocínio, estupro, entre outros), informa a coluna Painel da Folha de S.Paulo.

Considerando que a pena mínima do homicídio e do estupro para adultos é 6 anos de reclusão, aumentar o tempo de internação para 10 anos em crimes graves já é uma grande melhora.

IPU MORTE DE PSICÓLOGA VÓLIA DE TEREZINA

De acordo com as informações colhidas através do blog Netcina, o caso aconteceu no inicio da tarde de ontem, dia 12, a jovem Dra. Vólia Freira (psicologa), natural de Teresina (PI), foi encontrada morta em seu quarto. Não foi informado a causa morte.

Dra. Vólia, era filha do empresário e radialista José Ronaldo do Jornal Guaracy e da professora Ana Freire. 

Recentemente, a jovem e a mãe trabalharam no município de Guaraciaba, ela trabalhava ainda como professora em uma faculdade privada no município de Ipu. 

O corpo será velado e sepultado em Teresina (PI). 

*Fonte: Netcina*

RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA EM SOBRAL

MAIS 1.280 MORADIAS

Ontem o prefeito de Sobral Clodoveu Arruda entregou mais 1.280 moradias no Residencial Nova Caiçara, beneficiando 1.280 famílias, totalizando 3.364 famílias, quase 15 mil pessoas. 

A maior inclusão social da história de Sobral, através da habitação popular.

CONTRAS

71% dos deputados contrários à PEC 241 foram também contrários ao impeachment de Dilma | Implicante.Org

E isso, claro, não é mera coincidência

IMPLICANTE.ORG

DEPUTADO FEDERAL SALÁRIO E BENEFÍCIOS

Multas para os motoristas embriagados na Lei Seca

Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

Lei Seca: multa ficará mais pesada para quem for pego alcoolizado ao volante

9:21 | 12/10/20169630FacebookTwitterGoogle+

Teste de bafômetro em motorista (Foto: Igor de Melo, em 21/12/2012)O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média (multa de R$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). E quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira. 

De acordo com o coordenador da Lei Seca, tenente-coronel da Polícia Militar, Marco Andrade, para que o trânsito seja humanizado, é necessário a contribuição de todos. Existe o esforço legal de tentar inibir as transgressões através das penalizações. A multa é para chamar a atenção. “O grande objetivo é a reeducação, não temos prazer em multar”, explicou. 

A Operação Lei Seca, iniciada em 2009, trouxe uma mudança para a realidade da segurança nas ruas e estradas do Estado do Rio. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o número de mortes em 2009 foi de 59 por 100 mil veículos. No ano passado, ficou em 29 para cada 100 mil veículos, uma redução de aproximadamente 50%. 

Segundo o coronel Marco Andrade, "quando começamos, há sete anos, 20% dos motoristas eram flagrados sob efeito do álcool. Hoje, este número caiu para 7%. Da mesma forma, esperamos um amadurecimento com relação ao uso do cinto de segurança no banco de trás, com a não utilização do celular ao volante e o respeito às regras de velocidade. Precisamos que a sociedade compre essa ideia", afirmou. 

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o quarto país do mundo com o maior número de mortes em acidentes de trânsito por ano. O país tenta cumprir uma meta estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU): uma redução em 50%, no período 2011-2020, de casos fatais em acidentes viários. 

Com informações Agência Brasil /

FALSO PROFETA

Homem diz ser a ''reencarnação'' de Jesus Cristo e arrasta multidões de fiéis na Rússia

Na Rússia, um ex-policial se autoproclamou o Messias e já tem milhares de seguidores. Ele é conhecido como Vissarion, o professor,...

ILLUMINATIELITEMALDITA.BLOGSPOT.COM|POR IVAN VAN DER ELSTCH ALPHOLYTHE

PT SEGUNDO OS GASTOS PÚBLICO

Não faz muito tempo. Foi há menos de 7 meses, em 21 de março de 2016. O governo Dilma apresentou um projeto de lei complementar propondo um teto para os gastos públicos. A ideia estava inserida num pacote de medidas “estruturantes” e foi defendida por Nelson Barbosa, não só ministro da Fazenda, mas um dos principais aliados da presidente durante toda a sua passagem pela Presidência da República.

Há 7 meses, o governo Dilma apresentou PL com teto dos gastos públicos hoje execrado pelo PT | Implicante.Org

IMPLICANTE.ORG

PEC 241 EM OUTRA MATRIZ

“Se você acha que a PEC 241 cortará gastos da educação e saúde, você foi enganado”

Continuará possível aumentar o investimento em saúde e educação, desde que se corte outros supérfluos

As aspas que estampam o título desta postagem foram retiradas – e levemente modificadas – do Terraço Econômico, blog da Infomoney. Num texto direto e objetivo, a publicação retruca a principal mentira repetida pelo PT e suas linhas auxiliares contra a PEC 241, aquela que impõe limites aos gastos públicos. De acordo com os petistas, a emenda proposta pelo governo Temer reduzirá os investimentos em saúde e educação. Mas é claro que isso é só mais uma lorota explorada pelos mesmos mentirosos que defendiam Dilma Roussef.

Em dois parágrafos, o Terraço deixou o economês de lado e falou numa linguagem bem simples para qualquer um entender a PEC 241. O Implicante toma a liberdade de repetir ambos aqui:

“Trata-se de limitar à inflação o crescimento das despesas como um todo, não de setores específicos. Isso continua dando liberdade de aumentar gastos da saúde e educação, desde que se corte outros supérfluos.

Usando o mesmo argumento raso das famílias, que tem sido ventilado,caso o Brasil fosse uma família, este seria o momento em que, sem dinheiro, a família corta regalias para poder ficar com o que importa: remédios, comida e educação, por exemplo.”

Mas a PEC 241 não é perfeita e merece sim ajustes, que podem ser apresentados pelos congressistas nas próximas votações. Apesar do ponto de partida bem definido – basicamente a limitação dos gastos em si –, o governo Temer não deixou muito clara a conduta a ser seguida para todos os cenários possíveis, como quando, por exemplo, houver variações brutais de inflação ano a ano.

A discussão é válida, os argumentos da esquerda é que soam irresponsáveis, maniqueístas, maldosos até.

Delegacia (3º DP) em Fortaleza

Criminosos invadem Delegacia (3º DP) em Fortaleza e resgatam sete presos

da fuga. A Polícia divulgou os nomes dos presos.

São eles: Antônio Jeferson Lima do Nascimento, Wesley Alexandre da Costa, Eliano Menezes da Silva, Samuel Oliveira Araújo, Alex da Silva, Leonardo Nascimento da Silva Filho e Bruno da Silva Oliveira.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social se pronunciou através de nota sobre o fato. Segundo a SSPDS, diligências estão sendo realizadas para prender o grupo responsável pela ação e recapturar os fugitivos.
Criminosos roubaram uma viatura descaracterizada e duas armas da Polícia.

A ousadia dos criminosos parece não ter limites. Dois dias após a invasão e o resgate de presos ocorrido no prédio da Superintendência da Polícia Civil, no Centro de Fortaleza, um grupo armado repetiu a ação, dessa vez no 3º Distrito Policial (DP), localizado na avenida Bezerra de Menezes, bairro São Gerardo, em Fortaleza. Sete detentos foram resgatados da unidade, mesma quantidade retirada que foi libertada no último domingo (9).

De acordo com as primeiras informações, cinco homens armados entraram na unidade por volta das 8 horas e fizeram quatro reféns, todos eles que esperavam para registrar um Boletim de Ocorrência. Todos foram levados para uma sala, onde estavam três empregados terceirizados e o único policial da unidade.

Após prenderem os reféns, os criminosos foram até onde ficam os xadrezes e libertaram sete dos oito presos que estavam no local. Durante o resgate, os criminosos roubaram um policial e os pertences dos reféns. Na fuga, o grupo utilizou uma viatura descaracterizada, levando as armas da Polícia, uma espingarda calibre 12 e uma pistola ponto 40.

Segundo informações, um dos sete fugitivos foi capturado, pouco tempo depois
“A Polícia Civil do Estado do Ceará informa que diligências estão sendo realizadas, por policiais civis e militares, com o objetivo de capturar os sete fugitivos e os cinco suspeitos que participaram do resgate dos presos, no 3º Distrito Policial. Imagens captadas pelas câmeras de segurança da delegacia também auxiliam na investigação. O fato ocorreu, na manhã desta terça-feira (10), quando os cinco suspeitos renderam os policiais civis permanentes e resgataram sete presos. Três armas de fogo e uma viatura descaracterizada da Polícia foram levadas pelos indivíduos”, diz a nota da SSPDS.

Superintendência

Essa foi a segunda ação do tipo em menos de três dias em prédios de segurança da Capital. No domingo, após o horário de almoço, uma mulher e três homens renderam o porteiro que estava no prédio da Superintendência da Polícia, e resgataram sete presos.

Um inquérito foi aberto para investigar se houve negligência nas ações que resultaram no resgate, visto que o permanente do local estava desarmado e abriu o portão para que a mulher entregasse alimentos para um dos presos, o que não é permitido.

Fonte: CNEWS

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Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico stde@sobral.ce.gov.br 88-3611-4421

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Assessoria de Comunicação imprensa@sobral.ce.gov.br 88-3677-1116

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CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA E AUDIÊNCIA PÚBLICA

FONE GERAL: (88) 3677.7600
RECEPÇÃO: 3677.7627  (1º ANDAR) OU 3677.7603 (3° ANDAR)
PRESIDENCIA: 3677.7601
CONTABILIDADE: 3677.7624
SETOR LEGISLATIVO: 3677.7622
PROTOCOLO: 3677.7621
SETOR JURÍDICO: 3677.7649
CANTINA 3677,7626
COMISSÕES: 3677.7650

PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
TRIBUNA POPULAR (Apreciação do Plenário cfe. Art. 80, 2º, I do Regimento Interno):
Of. Nº 002/2016 – GDE/ASVS – Associação Seres Viventes de Sobral, de 11/10/2016.
Assunto: Solicita o uso da Tribuna Popular, para apresentação técnica e administrativa da política de bem estar animal em Sobral, em seus aspectos científicos, culturais e sócio-político e econômico.
Orador(a): Francisco Alex Carlos Paiva – Presidente da Associação Seres Viventes de Sobral (em
exercício).
MOÇÃO: 007/16 – Ementa: Moção de Congratulações à Rádio Ressurreição, completando 14 anos de fundação no dia 12 de outubro.Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB), .
Destino: Paróquia do Cristo Ressuscitado.
INDICAÇÕES:
1281/16 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica na rua do Horto, bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE.Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
1282/16 – Ementa: Indica o saneamento básico na rua do Horto, bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE.Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB)Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
1283/16 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esportes no Setor VI (Serrote do Piaba), no
distrito de Bonfim.Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB)Destino: Prefeito de Sobral.

REQUERIMENTOS:
143/16 – Ementa: Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 25/10/2016 (terça-feira) às 18:00h em homenagem ao Dia do Servidor Público Municipal.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (PMDB)Destino: Mesa Diretora.
144/16 – Ementa: Solicita um destacamento militar permanente na localidade de Setor VI (Serrote do
Piaba), no distrito de Bonfim.Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB)
Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral.
145/16 – Ementa: Solicita o atendimento de ligação de água em todas as residências da Vila Vereador João Abdelmoumem Melo, ao lado da BR 222.Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor Presidente do SAAE/Sobral.

GRANDE EXPEDIENTE: PREJUDICADO - 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O ANO DE 2017

O R D E M D O D I A

PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 702/2016, de 22/08/2016.Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Diploma Cidadão Exemplar Prefeito Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior ao Sr. José Wilson Angelim.Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 703/2016, de 02/09/2016.Maioria: 2/3.
Ementa: Concede Menção Honrosa à Escola São Francisco de Assis de Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).

1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1987/2016, 03/05/2016.Maioria: Simples.
Ementa: Veda o aumento do número de vagas de táxi e moto táxi nos 06 (seis) meses que antecedem às eleições municipais.Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (PMDB).
Projeto de Lei nº 2008/2016, 08/08/2016.Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Rua João da Cruz e Silva a artéria que indica.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Projeto de Lei nº 2009/2016, 15/08/2016.Maioria: 2/3.
Ementa: Fica denominado oficialmente de Rua Francisco Ximenes Menezes a artéria
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares “Kaká Linhares” (PMDB).
Projeto de Lei nº 2010/2016, Mensagem nº 446/2016, 29/08/2016.Maioria: 2/3.
Ementa: Desafeta os bens imóveis para os fins que indica Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2011/2016, 31/08/2016.Maioria: Simples.
Ementa: Institui o “Setembro Amarelo”, mês de prevenção ao suicídio no Município de Sobral- CE.
Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT).
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1995/2016, de 30/05/2016.Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de escritórios virtuais no Município de Sobral,
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
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 JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO
 1º Secretário Diretora do Depto. Legislativo

Câmara Federal aprova em 1º turno PEC dos Gastos Públicos

O plenário da Câmara aprovou hoje (10/10/2016), por 366 votos a 111 e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Também falta votar os destaques da PEC.

Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo 308 votos. O governo já havia anunciado que tinha cerca de 350 votos para aprovar a PEC, considerada pelo Executivo como essencial para promover o controle dos gastos públicos e reequilibrar as contas.

A PEC cria um teto de despesas primárias federais que será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), impondo limites individualizados para os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

Agência Brasil

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda- feira, 10 de outubro de 2016.

PEQUENO EXPEDIENTE

L E I T U R A

CORRESPONDÊNCIAS: CONVITE – Conselho de Consumidores da Coelce (CONERGE) – Reunião Pública no dia 11/10/16 (terça-feira) das 9:30 às 12h na Câmara de Dirigentes Lojistas de Sobral – CDL, objetivando discutir com os diversos segmentos da região, aspectos relacionados aos serviços de distribuição de energia elétrica prestados pela COELCE. PROJETO: Projeto de Lei nº 2014/2016, Mensagem nº 448/16, de 30/09/2016. Ementa: Institui o Código de Proteção aos Animais do Município de Sobral, e dá outras providências e cria o Fundo Municipal de Investimento a Proteção de Animais em Situação de Risco e Meio Ambiente - FUPRAMA. Autoria: Poder Executivo Municipal. INDICAÇÕES: 1269/16 – Ementa: Indica a construção de um anexo do posto de saúde no Setor VI (Serrote do Piaba), distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 1270/16 – Ementa: Indica a correção do calçamento na Avenida Dr. Antônio de Paula Pessoa, do bairro COHAB II, no município de Sobral/CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1271/16 – Ementa: Indica que se faça a drenagem da rua Caetano Figueiredo, no trecho partindo do 1008 ao 1038, do bairro COHAB II, no município de Sobral- CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1272/16 – Ementa: Indica a locação, perfuração e instalação de poço profundo na localidade de Água Doce I, do distrito de Patos, no município de Sobral- CE. 2 Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1273/16 – Ementa: Indica a locação, perfuração e instalação de poço profundo na localidade de Água Doce II do distrito de Patos, no município de Sobral- CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1274/16 – Ementa: Indica o serviço de patrolamento/piçarramento do trecho que liga as localidades de São Joaquim, Bom Sucesso até a Maria dos Patos (BR 222), no distrito de Patos, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1275/16 – Ementa: Solicita a construção de 250 casas populares no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 1276/16 – Ementa: Solicita o complemento do calçamento da Vila de Várzea Redonda até a Vila Malhadinha no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 1277/16 – Ementa: Indica o complemento do asfalto de 300 metros da Vila da Várzea Redonda até o Poço Dantas no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 1278/16 – Ementa: Indica o serviço de patrolamento/piçarramento do trecho que liga as localidades de São Joaquim ao Assentamento Logradouro, no Distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral- CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1279/16 – Ementa: Indica o serviço de patrolamento/piçarramento do trecho que liga as localidades do Olho D’água do Pajé e Flores, no distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1280/16 – Ementa: Indica a locação, perfuração e instalação de poço profundo, na localidade de Trapiá, Distrito de Taperuaba, no município de Sobral- CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 3 REQUERIMENTO: 141/16 – Ementa: Solicita um levantamento urgente através da Defesa Civil de todas as casas de taipa e de alvenaria com avarias, com risco de desabamento na Sede do distrito de Bonfim, na Vila dos Anjos, na Malhadinha, na Várzea Redonda, no Poço Dantas, no Setor VI (Serrote do Piaba), no Estreito, Formosa, Purpurema e Pedra Branca para auxílio na reforma de todas. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza do Município. 142/16 – Ementa: Requer a transferência da conta de energia do poço profundo do Assentamento Logradouro para a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Sobral, no Distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral- CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA : PREJUDICADA EM VIRTUDE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ORÇAMENTO DI MUNICÍPIO PARA O PRÓXIMO ANO DE 2017 NO VALOR DE 642 MILHÕES - PRESENÇAS DAS SECRETÁRIA DE SAÚDE Mônica Lima E DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Iracema Sampaio, E OUTRAS AUTORIDADES

O R D E M D O D I A 

PROJETO: 1ª VOTAÇÃO: * Projeto de Lei nº 1995/2016, de 30/05/2016. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de escritórios virtuais no Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). * Obs.: Pedido de Vistas pelo vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior. 
 JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO 1º Secretário Diretora do Depto. Legislativo

Petróleo sobe ao maior patamar em um ano

Rússia diz que apoia acordo da Opep para congelar a produção.

 O petróleo sobe com força no mercado internacional nesta segunda-feira após o presidente da Rússia, afirmar que seu país apoia o acordo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) para congelar a produção — única maneira, disse ele, de equilibrar o mercado atual de preços baixos. Em Nova York, o barril de WTI ganha 2,97%, a US$ 51,29. Em Londres, o Brent avança 2,45%, a US$ 53,20, seu nível mais alto desde outubro de 2015.

Samsung Galaxy Note 7 recall

Samsung suspende produção do Galaxy Note 7, diz agência
Informação foi divulgada por fonte anônima de fornecedor da fabricante

POR AFP 10/10/2016 7:17 / atualizado 10/10/2016 10:01
Poucas semanas após o lançamento do Galaxy Note 7, a Samsung suspendeu a venda do aparelho e iniciou recall de 2,5 milhões de unidades -
RIO — A Samsung Electronics suspendeu a produção do telefone Galaxy Note 7, anunciou nesta segunda-feira a agência de notícias Yonhap. O aparelho, topo de linha da fabricante sul-coreana, apresentou problemas provocados pela explosão de baterias, o que obrigou a empresa a anunciar um recall de milhões de aparelhos.
A Yonhap cita como fonte uma fornecedora da Samsung, a maior fabricante mundial de smartphones. A decisão de suspender temporariamente a produção foi tomada em coordenação com as autoridades de proteção ao consumidor da Coreia do Sul, Estados Unidos e China, informou a fonte, que pediu anonimato, à agência.

No dia 2 de setembro, poucas semanas depois do lançamento do Galaxy Note 7, a empresa suspendeu as vendas do smartphone e anunciou o recall de 2,5 milhões de unidades vendidas em 10 países, depois do anúncio de alguns casos em que as baterias poderiam explodir.

Os problemas do Note 7 começaram com vários casos de explosões divulgados nas redes sociais. A empresa afirma que estes foram casos excepcionais.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Escândalo da venda de liminares no Tribunal de Justiça do Ceará ganha repercussão nacional

Além do domínio das facções criminosas, o Ceará é mostrado ao País como lugar onde a Justiça se curvou ao suborno de traficantes.

Pela segunda vez em apenas 15 dias, o estado do Ceará vira objeto de escândalo nacional em reportagem especial do programa Fantástico da Rede Globo de Televisão. Depois de mostrar o domínio das facções criminosas na Capital e no Interior cearenses, o programa revelou neste domingo (9) a venda de liminares no Tribunal de Justiça do Estado. 

A reportagem especial entrou fundo nas investigações realizadas pela Polícia Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça, desarticulando uma quadrilha montada em 2013 naquela Corte e que desde então vendia literalmente habeas corpus para criminosos ligados ao narcotráfico e outros delitos graves como seqüestro e roubos a bancos. 

Pelo menos, cinco desembargadores foram apontados nas investigações como os responsáveis pela venda de habeas corpus durante os plantões de fim de semana e feriados. Dois deles foram aposentados. Outros três estão afastados do cargo por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O caso também é acompanhado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), por conta do envolvimento de, ao menos, 18 advogados no esquema criminoso. 

Quadrilha 

Conforme as investigações da PF, o chefe da quadrilha era o advogado Fernando Carlos de Oliveira Feitosa, conhecido pelo apelido de “Chupêta”. Ele é filho do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, um dos magistrados apontados na investigação como “vendedor” de habeas corpus para traficantes e seqüestradores. 

Juntamente com seu irmão, Ubaldo Machado Feitosa, “Chupêta” montou um esquema de venda de liminares nos plantões do pai no TJCE. Cada soltura de criminosos era negociada por preços entre R$ 70 mil e R$ 150 mil dependendo do grau de dificuldade processual. Conforme a PF, “Chupêta” e seu irmão, se articularam com o advogado Michel Sampaio Coutinho e passaram a negociar com criminosos do PCC a soltura deles nos plantões do TJCE. 

Entraram também no esquema criminoso os desembargadores Valdsen da Silva Alves Pereira (aposentado), Paulo Camelo Timbó (aposentado), Francisco Pedrosa Teixeira e, por último, Sérgia Maria Mendonça Miranda, titular da Sexta Câmara Cível do TJCE. 

Ainda de acordo com as investigações, havia dois núcleos da quadrilha. Dentro do Tribunal de Justiça atuavam os cinco desembargadores com a intermediação de “Chupêta e do irmão Ubaldo, conhecido como “Baldim”. 

Também foi detectado na investigação o envolvimento de Emília Maria Castelo Lira, esposa do desembargador Francisco Pedrosa; da advogada Jéssica Simão Albuquerque de Mello, esposa do advogado Michel Coutinho; além do advogado Adaílton Freire Campelo (sócio de Coutinho) e sua esposa, a também advogada Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo. 

A lista de advogados investigados como membros da organização criminosa foi se ampliando à cada passo da investigação da PF, levando a Polícia a encaminhar ao ministro Herman Benjamin, da Corte Especial do STJ, o pedido de prisão temporária, busca e apreensão e condução coercitiva de 11 pessoas, entre elas, um policial civil que estaria também no esquema. 

Além dos magistrados e advogados já citados, também permanecem sendo investigadas as seguintes pessoas: Pedro Henrique Almeida Leite (advogado), Giovanni Fernandes Santos (advogado), Liliane Gonçalves Matos (advogada), Paloma Gomes Braga Santos e Francisco Assis Batista Magalhães Júnior (policial civil). 

Em abril passado, todos foram alvos de mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva, numa das etapas da “Operação Expresso 150” da PF; Contudo, o ministro Herman Benjamin optou, em primeiro momento, por não decretar a prisão dos investigados.  

As interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça e realizadas pelo Núcleo de Combate ao Crime Organizado da PF resultaram em provas irrefutáveis do esquema criminoso que foi montado dentro do Tribunal de Justiça do Ceará e de escritórios de advocacia em Fortaleza. 

Bandidos de altíssima periculosidade pagaram por habeas corpus e saíram dos presídios pela porta da frente. A ligação entre desembargadores, advogados e narcotraficantes ficou mais que evidenciada nas ligações telefônicas entre eles e captadas pela PF. 

Os primeiros beneficiados com a “venda” dos habeas corpus foram traficantes de cocaína presos pela PF em outubro de 2013 na “Operação Cardume”, que desarticulou um bando responsável pelo derramamento de cocaína no Ceará a partir de um esquema de “fachada” de comércio de camarão em Aracati, no litoral Leste do Estado. 

A prisão do bando ocorreu com a localização de um laboratório de refino da droga, quando foram apreendidos, nada menos, que 92 quilos de pó, além da quantia de R$ 474 mil. O chefe do bando era Lindoberto Silva de Castro, vulgo “Louro”. Com ele, também comandavam o esquema do tráfico os criminosos identificados pela PF como Roberto Oliveira de Sousa, o vulgo “Neguinho”; e Carlos Alexandre da Silva, o “Negão”. 

Com a prisão de Roberto, uma série de diálogos foi registrada através da interceptação feita pela PF, revelando o esquema criminoso para libertar presos através de advogados, que solicitavam de seus clientes quantias altíssimas em dinheiro para efetuarem pagamentos de suborno a membros do Poder Judiciário cearense. 

Fonte: Blog do Fernando Ribeiro

Facebook bloguiado em todo Brasil

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina determina que o Facebook seja bloqueado por 24 horas em todo o Brasil. Ainda não se sabe ao certo a data que vai acontecer, mas a decisão foi emitida na quarta-feira, 5, pelo juiz eleitoral Renato Roberge, após a rede social ter ignorado uma ordem judicial para remover um perfil que continha uma paródia do candidato Udo Döhler (PMDB-SC), que concorre à prefeitura de Joinville (SC).

A sentença determina que o Facebook retire o perfil “Hudo Caduco” e forneça o IP ou outro elemento capaz de identificar o responsável pela criação da página. A empresa também foi condenada a pagar R$ 30 mil de multa por dia de descumprimento da ordem judicial. Se a rede social continuar ignorando a ordem, a rede social deve ficar outras 24 horas fora do ar.

VARJOTA CE

SUBTENENTE "LINHA DURA" ESTÁ DE VOLTA AO COMANDO DA PM DO MUNICÍPIO

O Subtenente B Sousa (Linha Dura), está de volta ao comando do pelotão de Polícia Militar do município de Varjota.

"Linha Dura" que durante a campanha política havia sido afastado (segundo ele por perseguições politica), retornou para Varjota devido o grande trabalho que ele tem realizado no município, o que fez com que centenas de pessoas se manifestassem pedindo o retorno do Subtenente. Até mesmo o juiz e o promotor da comarca de Varjota pediram o retorno de Linha Dura ao comando da polícia local.

Em conversa com a nossa reportagem, "Linha Dura" disse está feliz em saber que a população aprova seu trabalho e que isso só aumenta ainda mais a sua responsabilidade para com a segurança pública.

"Sou um policial de todos, eu não tenho lado politico, meu partido se chama Polícia Militar do Estado do Ceará", disse o Subtenente Linha Dura.

Via Ipaporanga Notícais

FORTALEZA ELEIÇÕES 2016 2º TURNO PESQUISA O POVO/DATAFOLHA

ROBERTO CLÁUDIO TEM 48%; CAPITÃO WAGNER 34%

Primeira rodada da pesquisa O POVO/Datafolha para o 2º turno em Fortaleza mostra Roberto Cláudio (PDT) com 14 pontos de vantagem sobre Capitão Wagner (PR). Mantendo liderança da primeira etapa da eleição, o prefeito tem hoje 48% das intenções de voto, contra 34% de Wagner. Indecisos são 10%, com 8% dizendo que irão votar em branco ou anular o voto.

Na divulgação por votos válidos, onde são excluídos da conta indecisos e eleitores que declararam votos brancos ou nulos, a diferença entre os candidatos passa para 18 pontos. Neste tipo de balanço, que segue a forma como a Justiça Eleitoral contabiliza o resultado das eleições, o candidato à reeleição alcança 59% das intenções de voto, contra 41% do militar.

A pesquisa foi realizada entre a última quinta-feira, 6, e a sexta-feira, 7, e ouviu 864 eleitores de todas as regiões de Fortaleza. Ela capta, portanto, a volta da propaganda em Rádio e TV e as primeiras movimentações de apoio de candidatos derrotados no 1º turno. Até a sexta-feira, Tin Gomes (PHS) e Ronaldo Martins (PRB) já haviam sinalizado apoio a RC.

A pesquisa aponta também indefinição do cenário: a vinte dias do 2º turno, 13% dos eleitores ainda admitem mudar de voto. Este dado, aliado aos 10% de indecisos na pesquisa estimulada, indica espaço de crescimento para ambas as candidaturas.

Regionais e segmentos

Na análise por região de moradia, Roberto Cláudio lidera em cinco das seis regionais de Fortaleza, tendo empate técnico com Capitão Wagner apenas na Regional III. Nesta área, RC tem 41% contra 39% de Wagner. A maior vitória do prefeito ocorre na Regional VI, onde ele possui 54% das intenções de voto, contra 27% do adversário.

O prefeito também lidera em todos os segmentos por sexo, idade, renda e escolaridade, com exceção da parcela de eleitores entre 25 e 34 anos. Neste recorte do eleitorado, Roberto Cláudio tem 45% das intenções contra 41% de Wagner, configurando empate técnico dentro da margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Entre o conhecimento do número de candidatos, cerca de nove a cada dez eleitores (89%) informaram corretamente o número de urna de seu candidato.

No 1º turno da eleição, Roberto Cláudio terminou na frente com 40,81% dos votos, contra 31,15% de Capitão Wagner. Questionados pelo Datafolha, 74% dos eleitores disseram ter definido o voto nesta etapa um mês antes da eleição. Já 7% disseram ter escolhido seu candidato na véspera da votação, e 8% no próprio dia da eleição.

A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e a taxa de confiança é de 95%. Isto significa que, se fossem feitos cem levantamentos nesta metodologia, os resultados seriam os mesmos em 95 deles. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com número CE-09432/2016.

(O POVO)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL EM SOBRAL CONFORME A ANVISA - INFORMAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA

O estabelecimento comercial deve ser intimado a se adequar as Boas Práticas, conforme a RDC Nº216 de 15 de setembro de 2004 – ANVISA.

O componente federal do Sistema foi completamente reformulado com a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que atendeu às diretrizes do Plano de Reforma do Aparelho do Estado, desenvolvido pelo Governo Federal a partir de 1995. É uma agência regulatória - autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, caracterizada pela independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira - que regulamenta e coordena o sistema nacional e também executa

ações de controle.

A ANVISA, cujo processo de constituição também não foi aberto e debatido com outras unidades componentes do Sistema, encontra-se em fase de estruturação dos seus recursos, principalmente físicos e humanos.

Em 30 de dezembro de 1998, o Presidente da República apresentou a Medida

Provisória n° 1.791 ao Congresso Nacional, com a proposta que definia o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e criava a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Essa Medida Provisória (MP) foi aprovada, em tempo recorde, na convocação extraordinária do Congresso Nacional, em 13 de janeiro de 1999, por votação simbólica, ou seja, as lideranças de todos os partidos concordaram com a aprovação por aclamação. A conversãoda medida provisória resultou na Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999.

Um mês depois, em 27 de fevereiro de 1999, foi publicada a Medida Provisória n° 1.814, que alterava dispositivos da Lei n° 9.782/99. Esta MP foi reeditada 34 vezes – a última foi a MP n° 2.190-34, de 23 de agosto de 2001. Algumas reedições trouxeram novas alterações, não somente na Lei n° 9.782/99, mas em outras leis vigentes no País

A Vigilância Sanitária reforça que o objetivo da fiscalização é assegurar a saúde da população, garantindo o cumprimento da Lei. A medida ainda serve de alerta aos demais comerciantes que armazenam alimentos e também a população.

Tal arranjo recebeu a denominação de Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária (SNVS) na Lei n° 9.782/99, que criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA) em substituição à Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde.

Uma atividade importante da Vigilância Sanitária em Sobral, é a realização de BLIT’S NOTURNAS nos bares e restaurantes da cidade, verificando se os mesmos atendem nas condições desejadas e exigidas pelo Serviço e que tem caráter formativo. A missão da vigilância sanitária na proteção e promoção da saúde, envolve a preocupação com a educação da população. O consumidor deve se habituar a identificar a existência do Alvará Sanitário no estabelecimento, a limpeza dos locais, a procedência dos alimentos e as condições em que os mesmos se encontram.

O consumidor que tiver qualquer dúvida deve procurar a Vigilância Sanitária, na rua Dr. João do Monte, 519, no Centro. Telefones para contato:(88) 3611 2223 e e-mail: vigilanciasanitariasobral@hotmail.com.

SOBRAL: DESORDEIRO TIRA A PAZ DA POPULAÇÃO NO BAIRRO DA EXPECTATIVA E É PRESO POR RONDA DO QUARTEIRÃO

Um indivíduo conhecido por "Dé" foi conduzido para a Delegacia Regional de Polícia Civil, por promover a maior desordem no Bairro Alto da Expectativa. Segundo informações repassadas pela polícia, o elemento teria sido preso na semana passada por promover maior desordem em um velório, e já no dia de ontem tentava extorquir dinheiro de comerciantes os ameaçando, e ainda agredia senhoras e senhoritas com palavrões. Duas composições do Ronda do Quarteirão foram designadas para atender a ocorrência, ao chegarem no determinado local o indivíduo empreendeu fuga chegando a subir nos telhados das residências dificultando o trabalho da polícia. Depois de alguns minutos a polícia conseguiu prender o "Carlos André" o conduzindo para a presença do delegado plantonista "Dr. Gilkes". Amparado pela lei o Desordeiro foi liberado e assinou apenas um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Composição: SD Neto e Maciel. 

BLOG SINHÁ SABOIA

PT SAUDAÇÃO

Por Luiz Cruz

Devemos COMEMORAR! O Partido dos Trabalhadores VAI DEIXAR DE EXISTIR OFICIALMENTE! Seu registro será cassado pelo TSE!

"O ministro do TSE, Gilmar Mendes, anotou que na Lava-Jato, foi apurado que empreiteiras corrompiam agentes públicos para firmar contratos com a Petrobras, mediante fraude à licitação e formação de cartel. Parte da propina voltaria ao PT em forma de doações à legenda e às campanhas eleitorais. Outra parte seria entregue em dinheiro ao tesoureiro do partido. Uma terceira parte financiaria o PT por meio de doações indiretas ocultas, especialmente por meio de publicidade. “Somado a isso, a conta de campanha da candidata (Dilma) também contabilizou expressiva entrada de valores depositados pelas empresas investigadas”, escreveu. Segundo Gilmar, há “suspeita de relevância criminal das condutas”. Para ele, “doar recursos – supostamente vantagens ilícitas para a prática de crimes contra a administração pública – ao partido ou à campanha, ou entregá-los sem contabilidade a representantes do partido são indicativos do crime de lavagem de dinheiro”. Ele também explicou que “a omissão de recursos na contabilidade da campanha indica crime de falsidade ideológica eleitoral”.

http://afolhabrasil.com.br/…/registro-do-pt-e-cassado-no-t…/

Registro do PT é cassado no TSE. Lula entra em desespero. - Folha

Depois de 36 fazendo política o Partido dos Trabalhadores perde seu registro de maneira dramática e inesperada. Acabou o Partido fundado por Lula e José Dirceu.…

AFOLHABRASIL.COM.BR|POR JOSIAS OLIVEIRA

COELCE ENTRAR NA JUSTIÇA POR COBRANÇA INDEVIDA NA CONTA DE LUZ

Consumidores de todo o país podem acionar a Justiça para reaver de 7% a 12% dos valores pagos na conta de luz, dos últimos cinco anos, devido a um cálculo indevido do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ação não é de defesa do consumidor, mas tributária, com o objetivo de ressarcir os contribuintes. Ela não é proposta contra a concessionária, mas contra a Fazenda estadual, responsável pela cobrança do ICMS.

Os processos são baseados na determinação legal de que o ICMS só pode incidir sobre o que de fato é consumido. Esse entendimento foi confirmado, inclusive, em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nessas ações, excluem-se essas tarifas e aí faz o cálculo do ICMS em cima do efetivo consumo. Essa diferença é restituída ao contribuinte. Já há decisões (a favor) em vários estados.

Se você reparar, na conta, o ICMS está incindindo não só no valor da energia consumida, como em cima dessas tarifas. Tarifa não é mercadoria. Nas contas de energia a mercadoria em circulação é a energia. Então, o imposto só poderia incindir sobre a energia. As informações são da Advogada Mayra Vieira Dias, do escritório Yamazaki, Calazans e Vieira Dias, de São Paulo. Quem desejar ingressar com uma ação deve procurar um advogado, pois, nesse caso, não é possível entrar na Justiça por conta própria. Como as ações são interpostas contra o Governo Estadual, os processos correm nas Varas de Fazenda Pública. 

Com informações do oglobo.globo.com