SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRAL INÁCIO RIBEIRO

Na noite de terça-feira (21/02), o prefeito de Sobral Ivo Gomes anunciou o novo secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico do município. Inácio Ribeiro assumirá a pasta de imediato e definitivamente já a partir desta quarta-feira (22/02).
O secretário responderá, concomitante e interinamente, pela atual pasta que comanda, a de Ouvidoria, Controle Interno e Gestão.
O ex-secretário Marcos Villas-Bôas pediu exoneração do cargo e o pedido foi aceito pelo prefeito. O chefe do Executivo Municipal agradece os serviços por ele prestados e lhe deseja boa sorte nos seus novos desafios.

LICENÇA-MENSTRUAL PARA SANTANA DO ACARAÚ NO CEARÁ

SOBRAL POLÍCIA CIVIL FAZ MEGA OPERAÇÃO POLICIAL NO RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA

150 policiais participam de operação contra o tráfico de drogas em Sobral.

O alvo da ação foi um residencial localizado na periferia, que possivelmente era usado para o comércio de armas e drogas. A ação policial teve início às 5h da manhã desta terça-feira dia 21 de fevereiro de 2017.

Cento e cinquenta policiais civis da região Norte do Ceará realizaram, logo nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (21), uma operação de busca e apreensão de armas e drogas no Residencial Nova Caiçara, na periferia de Sobral.

Os policiais civis contaram com o apoio da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) apoiaram a ação que teve a divisão em 37 equipes. Foram investigados 35 apartamentos do Residencial. O resultado da operação será contabilizado na Delegacia Regional de Sobral.

O titular da Delegacia Regional de Sobral, Otávio Coutinho, informou que a operação foi desencadeada por meio de denúncias dos próprios moradores, que afirmaram estar “cansados de tanta violência”.

O Residencial Nova Caiçara é um complexo com 3.336 apartamentos do Minha Casa Minha Vida, localizado na periferia da cidade. Conforme ainda Otávio Coutinho, há muita reclamação de tráfico de drogas e roubo que partindo do local.

Foram apreendidos drogas, munições, motocicletas roubadas, furtadas e receptadas. Indivíduos envolvidos em crimes foram presos e menores infratores apreendidos. Identificação de dois homicidas, identificação de vários suspeitos, apreensão de menores por tráfico. Retomada do espaço público desmistificando a sensação de que o Conjunto Nova Caiçara só tem vagabundo.

O Delegado Regional de Sobral, Otávio Coutinho, relatou que a população do residencial Caiçara está confiante no trabalho da Polícia Civil. "Toda denúncia que ocorrer vamos apurar, iremos solicitar os mandados e cumprí-los", afirmou o Delegado.

Com informações do DN/Com informações do colaborador Marcelino Júnior

Foto: Washington Sousa

Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 21 de fevereiro de 2017.

1
PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 011/2017-SEFIN – Secretaria do Orçamento e Finanças do Município, 20/02/2016.
Assunto: Solicita que seja marcada até o dia 28 de fevereiro do corrente ano a data da Audiência Pública referente ao 3º quadrimestre de 2016 para apresentação da realização das metas de resultados primário e nominal.
Of. nº 2818/2017/SEC – Tribunal de Contas dos Municípios – 02/02/2017 – Julgamento em definitivo de restação de Contas Especial da Secretaria de Cidadania e Segurança de Sobral, referente ao Processo 2011.SOB.TCE.08295/15, relativo ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. Jorge Vasconcelos Trindade
Of. nº 001/2017 – Partido do Movimento Democrático Brasileiro – Sobral-CE – 08/02/2017 – Informa que o Líder do PMDB na Câmara Municipal de Sobral a partir deste, o senhor Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior, e sua vice Líder a senhora Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar.
Of. nº 131-PGM – Procuradoria Geral do Município – Sobral-CE – 16/02/2017 – Resposta ao
Requerimento nº 01/17, de autoria do edil Tiago Ramos Vieira.
PROJETO:
Projeto de Decreto Legislativo nº 713/17, de 20/02/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor Carlos Jandro Mendes Loiola.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Cleiton
Prado Carvalho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, Paulo César Lopes Vasconcelos e José Itamar Ribeiro da Silva.
MOÇÕES:
007/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulação ao Padre Francisco de Assis Neto pela posse
como primeiro administrador paroquial da Área Pastoral Nossa Senhora da Saúde, da Serra do
Rosário, em Jordão.
2
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP), subscrita por: Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Bonifácio Silva
Mesquita “Cumpady Bony”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Itamar
Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Destino: Padre Francisco de Assis Neto.
008/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulação ao Padre Jocélio Mendes Medeiros pela sua
ordenação sacerdotal.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrita por: Francisco
Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado
Carvalho, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo
Albuquerque “Paulão” e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Destino: Padre Jocélio Mendes Medeiros.
009/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulação aos enfermeiros do município de Sobral pela
passagem do Dia do Enfermeiro.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrita por: Francisco
Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado
Carvalho, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo
Albuquerque “Paulão” e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Destino: Sindicato dos Enfermeiros da Região Norte do Estado do Ceará (SERNECE).
INDICAÇÕES:
* 154/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua
Desembargador Moreira da Rocha, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
* 155/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua
Dona Maria Tomásia, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
* 156/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua
Frei Álvaro, no bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
3
* 157/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua
Osvaldo Rangel, no bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
* 185/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua
Guarani, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
* 186/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua do
Trilho, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
* 187/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua
Iracema, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
* 188/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua
Tupi, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
* Obs.: Indicações pendentes da 5ª Sessão Ordinária, vereador ausente no momento da Leitura.
205/17 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua Elisa Moura, Recanto I, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
206/17 – Ementa: Indica a reforma da praça do bairro Recanto I, implantando um parque infantil e
academia de saúde, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
207/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua da Padaria, no distrito de Patriarca.
4
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
208/17 – Ementa: Indica transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria, da localidade de
Ipueirinha, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
209/17 – Ementa: Indica a construção de um posto de saúde (CSF) para a localidade de Vassouras,
Taperuaba.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
210/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte coberta para a localidade de Ipueirinha –
Jaibaras, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude do
Município.
211/17 – Ementa: Indica a construção de uma passagem molhada definitiva para a localidade de IDEC,
distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município, com cópia para o Secretário das Cidades do Estado do Ceará.
212/17 – Ementa: Indica a reforma e ampliação do GPM do distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
213/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua Monsenhor José Osmar, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
214/17 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua João Goulart, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
5
215/17 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras toscas para a rua Santa Bárbara II, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
216/17 – Ementa: Indica com urgência a construção de uma praça no terreno localizado entre as ruas
Santa Clara e Lyzia Pimentel Gomes, no conjunto Santo Antônio.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
217/17 – Ementa: Indica asfaltamento da rua Belo Horizonte, no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
218/17 – Ementa: Indica asfaltamento da rua Rio de Janeiro, no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
219/17 – Ementa: Indica a conclusão dos serviços de calçamento no sítio São Francisco, no distrito de
Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
220/17 – Ementa: Indica a reforma da praça Manuel Pacífico dos Santos (antigo Matadouro), no bairro
Dom José, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
221/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua Mãe Crispina, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
222/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua Ubiratan Bastos, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
223/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Santa Marta (em frente à escola José Parente
Prado), no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
6
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
224/17 – Ementa: Indica a instalação de um semáforo na rua 04, no bairro COHAB II, na cidade de
Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de
Segurança e Cidadania do Município.
225/17 – Ementa: Indica viabilização com urgência de um posto policial (GPM) no distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de
Segurança e Cidadania do Município.
226/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Nossa Senhora de Fátima, no
bairro Santo Antônio, em Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
227/17 – Ementa: Indica a construção de uma ponte que dá acesso ao distrito de Patriarca e as
localidades de Tuína, Remédio e a cidade de Massapê.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
228/17 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de ginástica (academia popular) na praça da
Matriz, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte do Município.
229/17 – Ementa: Indica em caráter de urgência a fiscalização em todas as construções de Sobral, a fim
de apurar irregularidades e furto de água da rede pública.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, SAAE e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos
do Município.
230/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua
Ipiranga, no bairro da Santa Casa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
7
231/17 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação e balizamento da passagem molhada que existe no
rio Madeira, na estrada vicinal que liga a Avenida Fernandes Távora até o distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
232/17 – Ementa: Indica asfaltamento da rua L1, no bairro Betânia, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
233/17 – Ementa: Indica a construção de arquibancadas e vestiários para o miniestádio de futebol José
Euclides Ferreira Gomes, na localidade do sítio Tanques, no distrito do Jordão.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
234/17 – Ementa: Indica perfuração e construção de um poço profundo para a localidade do sítio
Tanques, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
235/17 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação da estrada vicinal que liga a Avenida Fernandes
Távora até o distrito de Patriarca, passando por Marrecas e Alegre.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
236/17 – Ementa: Indica com urgência, estudos no intuito de ver a viabilidade técnica de implantação de
redutores de velocidade na rua 04, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do
Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.
237/17 – Ementa: Indica saneamento básico na rua Tubiba, (ao lado da BR 222), no bairro Sumaré,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
238/17 – Ementa: Indica iluminação na rua Tubiba, (ao lado da BR 222), no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
8
239/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Santa Clara, no bairro Santo
Antônio, em Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
240/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua São João, no bairro Santo Antônio,
em Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
241/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua São Luís, no bairro Santo Antônio,
em Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
242/17 – Ementa: Indica a reforma e ampliação da ponte que dá acesso a vila Pedra Branca, na cidade
de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
REQUERIMENTOS:
009/17 – Ementa: Solicita que seja realizada a operação Tapa Buraco da CE 362, da estrada do distrito
de Taperuaba ao trevo que dá acesso ao distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Gerente do Distrito Operacional de Sobral – 7ºDO-DER.
010/17 – Ementa: Solicita a construção de uma ponte que dá acesso ao distrito de Patriarca e às
localidades de Tuína, Remédio e a cidade de Massapê.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Governador do Estado do Ceará.
011/17 – Ementa: Solicita aquisição de um terreno para construção de um miniestádio no sítio Água
Branca, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
012/17 – Ementa: Solicita a construção de 01 (um) poço profundo na comunidade da Fazenda Jardim.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Coordenador Regional do DNOCS.
9
REQUERIMENTO COM 11 OU MAIS ASSINATURAS:
053/17 – Ementa: Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 07 de março em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Vicente de Paulo
Albuquerque “Paulão”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar
Ribeiro da Silva, Romário Araújo de Sousa, Joaquim Euclides Feijão Neto, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Maria Socorro
Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho e Francisco Rogério Bezerra Arruda .
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

GRANDE E SEGUNDO EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADORES:
Camilo - Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Adauto Arruda
Sagto. Ailton
Júnior Balreira

ORDEM DO DIA - TERCEIRO EXPEDIÊNTE

A alteração do Regimento Interno da Câmara de Sobral, tratando sobre quórum em votação (saindo de 2/3 para maioria simples) de algumas matérias, em especial, as que tratam sobre empréstimos que devem ser contraídos pelo Executivo, aprovada pela situação na sessão de ontem (21)

PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
* Projeto de Resolução nº 166/17, de 23/01/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras
providências.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
* Projeto de Resolução nº 167/17, de 23/01/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras
providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
* Obs.: Projetos pendentes da 5ª Sessão Ordinária, pedido de vistas do vereador José Crisóstomo Barroso
Ibiapina.
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2041/17, Mensagem nº 454, de 10/02/2017.
Em Regime de Urgência (Art. 52 da Lei Orgânica do Município)
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a competência, estrutura e organização do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Sobral (SAAE), e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2042/17, Mensagem nº 455, de 10/02/2017.
Em Regime de Urgência (Art. 52 da Lei Orgânica do Município)
Maioria: Absoluta.
10
Ementa: Dispõe sobre a competência, estrutura e organização da Autarquia Municipal do Meio Ambiente
(AMA), e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
* Projeto de Lei nº 2035/17, de 25/01/2017
Maioria: Simples.
Ementa: Declara patrimônio natural de Sobral e do povo sobralense a Reserva Ambiental Pedra da
Andorinha e todo o seu complexo.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
* Projeto de Lei nº 2036/17, de 25/01/2017
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina-se de bairro “Parque da Cidade” a unidade central, interligada pelo riacho Pajeú, e dá
outras providências.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
* Projeto de Lei nº 2037/17, de 26/01/2017
Maioria: Simples.
Ementa: Altera o inciso I, do Art. 3º, da Lei nº 034/95, que dispõe sobre a regulamentação para a
Concessão de Utilidade Pública a entidades filantrópicas, associações comunitárias e de moradores,
instituições religiosas, educativas, sociais, sindicais, clubes de serviços, e outras congêneres, passa a
vigorar com a seguinte redação.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
* Obs.: Projetos pendentes da 5ª Sessão Ordinária, tempo da Sessão excedido.
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2028/17, de 16/01/2017
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Rita Marina Moraes de Aquino, a artéria que indica.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Projeto de Lei nº 2030/17, de 18/01/2017
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de praça Mauro Hélio de Moura, a artéria que indica.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL).
Projeto de Lei nº 2031/17, de 23/01/2017
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a instituição da meia entrada para professores da rede pública municipal e privada
de ensino de Sobral, em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento no âmbito do
município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB).
11
Projeto de Lei nº 2033/17, de 24/01/2017
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Raimunda Nonata Aureliano, a artéria que indica.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL).
MOÇÕES:
* 004/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre José Lucione Queiroz Holanda pela
posse como pároco da Catedral-Sé.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton
Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, Alessandra Ponte de Queiroz
Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos
do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto e Maria Socorro Brasileiro Magalhães.
Destino: Padre José Lucione Queiroz Holanda, com cópia para o Bispo Diocesano.
* 005/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre Herlandino Sampaio Paiva pela posse
como vigário paroquial da Catedral-Sé.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton
Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, Alessandra Ponte de Queiroz
Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos
do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto e Maria Socorro Brasileiro Magalhães.
Destino: Padre Herlandino Sampaio Paiva, com cópia para o Bispo Diocesano.
* Obs.: Moções pendentes da 5ª Sessão Ordinária, tempo da Sessão excedido.
006/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulação ao Sr. José Messias Oliveira Domingos pela sua
formatura de Jornalismo nas Faculdades INTA e pelo cargo de delegado do Sindicato dos
Radialistas de Sobral e Região Norte do Estado do Ceará.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrita por: José Oswaldo
Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”,
Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do
Calisto”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, José Itamar Ribeiro da Silva e
Cleiton Prado Carvalho.
Destino: Sr. José Messias Oliveira Domingos (Oliveira Domingos).
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

IFCE SOBRAL

CANDIDATOS DA LISTA DE ESPERA PARA CURSOS SUPERIORES

São 71 vagas disponíveis nos cinco cursos superiores. Chamada ocorre nos dias 21 e 22 de fevereiro

O campus de Sobral do Instituto Federal do Ceará (IFCE) realiza, nos próximos dias 21 e 22 de fevereiro, a chamada da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Estão disponíveis 71 vagas para os cinco cursos superiores ofertados: Licenciatura em Física (12 vagas), Tecnologia em Alimentos (15 vagas), Tecnologia em Irrigação e Drenagem (15 vagas), Tecnologia em Mecatrônica Industrial (11 vagas) e Tecnologia em Saneamento Ambiental (18 vagas).

Os candidatos habilitados para concorrer devem comparecer ao campus, no pátio do Bloco Didático, às 9 horas, munidos da documentação prevista no edital. A chamada será realizada de forma oral, nominalmente, por ordem de classificação. O candidato que não estiver presente na hora em que seu nome for citado perderá o direito a vaga. No mesmo dia, até as 17 horas, o candidato faz a pré-matrícula.

No dia 21 de fevereiro (terça-feira), ocorre a chamada para os cursos de Física e Alimentos. Já no dia 22 de fevereiro (quarta-feira), é a vez dos cursos de Irrigação e Drenagem, Mecatrônica Industrial e Saneamento Ambiental. Estão habilitados a participar os candidatos que manifestaram interesse na lista de espera, via Sisu.

SERVIÇO

Cronograma da lista de espera

Chamada e pré-matrícula: 21/02 (Física e Alimentos) e 22/02 (Irrigação e Drenagem, Mecatrônica Industrial e Saneamento Ambiental), às 9 horas, no pátio do Bloco Didático

Divulgação da lista dos assinantes do Termo de Vagas Remanescentes: 01/03, no site www.ifce.edu.br

Convocação dos candidatos para preenchimento das vagas remanescentes: 15/05 a 19/05, por telefone e e-mail

RIO ACARAÚ - SOBRAL - CE - 19 DE FEVEREIRO DE 2017

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIÊNTE . 

L E I T U R A 

PROJETO: Projeto de Lei nº 2046/17, de 17/02/2017 Ementa: Altera o Art. 1º e o Inciso III do Art. 6º da Lei nº 1437, de 10 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre o uso de água potável na limpeza de calçadas externas no âmbito do município, e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). MOÇÃO: 006/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulação ao Sr. José Messias Oliveira Domingos pela sua formatura de Jornalismo nas Faculdades INTA e pelo cargo de delegado do Sindicato dos Radialistas de Sobral e Região Norte do Estado do Ceará. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrita por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, José Itamar Ribeiro da Silva e Cleiton Prado Carvalho. Destino: Sr. José Messias Oliveira Domingos (Oliveira Domingos). INDICAÇÕES: * 154/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Desembargador Moreira da Rocha, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. * 155/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Dona Maria Tomásia, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 2 * 156/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Frei Álvaro, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. * 157/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Osvaldo Rangel, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. * Obs.: Indicações pendentes da 4ª Sessão Ordinária, vereador ausente. 167/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua São Cristóvão, no bairro Santo Antônio, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 168/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Lysia Pimentel, no bairro Santo Antônio, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 169/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Dona Maria Motão, no bairro Sumaré, SobralCE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 170/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Maria Bem Vinda, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 171/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Nossa Senhora do Carmo, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 172/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Comendador José Modesto, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 173/17 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água para atender a comunidade do Novo Recanto. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 174/17 – Ementa: Indica a iluminação à CE da rodovia Benedito Enoc, que interliga a BR 222 ao distrito de Patos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 175/17 – Ementa: Indica a reforma da praça Vitória com a implantação de um parque infantil (em frente a Grendene II), Parque Silvana I, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 176/17 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água para atender o conjunto habitacional Cesário Barreto Lima, conhecido como Paraíso das Flores, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 177/17 – Ementa: Indica que seja feita uma praça na rua Tubiba II e nela seja implantado um playground por trás da trave do campo de futebol, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Prof. Cleiton Prado” (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 178/17 – Ementa: Indica a reforma e a iluminação do miniestádio “Eder Venâncio”, localizado no parque Santo Antônio, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 179/17 – Ementa: Indica que seja feita uma quadra esportiva coberta na rua da Lagoa, bairro Santa Casa, por trás da creche Tia Selma. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Prof. Cleiton Prado” (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 180/17 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a travessa Santa Isabel na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 4 181/17 – Ementa: Sugere a ampliação da circulação do transporte público (micro-ônibus) até os moradores das ruas: Tancredo Neves, 25 de Dezembro, rua das Flores II, José Fernando de Araújo e rua Bela Vista II, ambas localizadas no bairro Cidade Dr. José Euclides II, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do Município. 182/17 – Ementa: Indica com urgência, recuperação do calçamento na rua São Jorge, no trecho entre a rua Caetano Figueiredo e o residencial Jatobá II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 183/17 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de redutores de velocidade na Avenida B, de frente ao conselho comunitário da COHAB II. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. 184/17 – Ementa: Indica que faça a iluminação no miniestádio José Euclides Ferreira Gomes na localidade do sítio Tanques, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa “Romário Araújo” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 185/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Guarani, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 186/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua do Trilho, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 187/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Iracema, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 5 188/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Tupi, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 189/17 – Ementa: Indica urgente o aprofundamento da bacia do açude Santo Antônio, na sede do distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Mesquita de Sousa “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 190/17 – Ementa: Indica a imediata substituição das lâmpadas dos postes da comunidade São Domingos, situada nas proximidades do distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Mesquita de Sousa “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 191/17 – Ementa: Indica que a prefeitura municipal de Sobral atenda a seguinte indicação de construção de calçamento na rua do Logradouro, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Mesquita de Sousa “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 192/17 – Ementa: Indica que seja alargada a ponte do açude na sede do distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 193/17 – Ementa: Indica a construção do asfalto na vila Nova, Sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 194/17 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, na rua Evangelina II, na COAHB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 195/17 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, na rua Santa Bárbara II, na COAHB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 196/17 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, na rua José Alves Ponte, na COAHB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). 6 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 197/17 – Ementa: Indica a construção de uma estrada que liga a localidade de São João a localidade de São Francisco, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 198/17 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, para a rua Santa Úrsula, na COAHB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 199/17 – Ementa: Indica a construção do calçamento no bairro Alto Alegre, que passa ao lado do sindicato rural, na sede do distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 200/17 – Ementa: Indica a viabilização com urgência de uma ambulância (assistência), no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. 201/17 – Ementa: Indica a reforma da unidade mista de saúde Tomaz Correa Aragão, no bairro COHAB I, grande Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Saúde do Município. 202/17 – Ementa: Indica viabilização com urgência da construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Picada, no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Esportes do Município. 203/17 – Ementa: Indica a iluminação da CE que liga a comunidade Lagoa Queimada ao distrito de Patriarca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 204/17 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua José Batista Figueiredo, Recanto I, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 7 REQUERIMENTOS: 005/17 – Ementa: Solicita balancete anual (2015/2016) do quanto em reais foi arrecadado e qual o destino dos recursos arrecadados com o custeio da iluminação pública (CIP) do município de Sobral. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 006/17 – Ementa: Solicita que forneça informações sobre a construção de 50 banheiros para os moradores do bairro Tamarindo, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 007/17 – Ementa: Solicita que forneça informações sobre a construção de miniestádio no bairro Tamarindo, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude do Município. 008/17 – Ementa: Solicita que forneça informações sobre a construção da quadra de esporte coberta com rede de proteção, vestuários masculino e feminino no bairro Tamarindo, no município de SobralCE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIÊNTE 

TRIBUNA

ORADORES:

01. José Vytal

O Vereador Zé Vital fez uso da tribuna da Câmara Municipal de Sobral noite desta segunda-feira (20), e denunciou a falta de remédios nos postos de saúde da cidade. 

02.Tiago Ramos

03. Socorro Brasileiro

04. Vicente de Paulo (Paulão)

TERCEIRO EXPEDIÊNTE - ORDEM DO DIA 

PROJETOS: 

VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Indicação nº 118/17, de 16/01/2017. Maioria: Simples. Ementa: Altera carga horária dos cargos de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, e dá outras providências. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Projeto de Indicação nº 119/17, de 18/01/2017. Maioria: Simples. Ementa: Veda a cobrança da taxa de ADESÃO compulsória para o fornecimento de água em Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). 8 Projeto de Resolução nº 166/17, de 23/01/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Projeto de Resolução nº 167/17, de 23/01/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral. 

1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2028/17, de 16/01/2017 Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de rua Rita Marina Moraes de Aquino, a artéria que indica. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Projeto de Lei nº 2030/17, de 18/01/2017 Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de praça Mauro Hélio de Moura, a artéria que indica. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL). Projeto de Lei nº 2031/17, de 23/01/2017 Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a instituição da meia entrada para professores da rede pública municipal e privada de ensino de Sobral, em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Projeto de Lei nº 2032/17, de 23/01/2017 Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de Zona Azul para as gestantes, no âmbito da cidade de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Projeto de Lei nº 2033/17, de 24/01/2017 Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de rua Raimunda Nonata Aureliano, a artéria que indica. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL). Projeto de Lei nº 2035/17, de 25/01/2017 Maioria: Simples. 9 Ementa: Declara patrimônio natural de Sobral e do povo sobralense a Reserva Ambiental Pedra da Andorinha e todo o seu complexo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Projeto de Lei nº 2036/17, de 25/01/2017 Maioria: 2/3. Ementa: Denomina-se de bairro “Parque da Cidade” a unidade central, interligada pelo riacho Pajeú, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Projeto de Lei nº 2037/17, de 26/01/2017 Maioria: Simples. Ementa: Altera o inciso I, do Art. 3º, da Lei nº 034/95, que dispõe sobre a regulamentação para a Concessão de Utilidade Pública a entidades filantrópicas, associações comunitárias e de moradores, instituições religiosas, educativas, sociais, sindicais, clubes de serviços, e outras congêneres, passa a vigorar com a seguinte redação. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). MOÇÕES: 004/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre José Lucione Queiroz Holanda pela posse como pároco da Catedral-Sé. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto e Maria Socorro Brasileiro Magalhães. Destino: Padre José Lucione Queiroz Holanda, com cópia para o Bispo Diocesano. 005/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre Herlandino Sampaio Paiva pela posse como vigário paroquial da Catedral-Sé. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto e Maria Socorro Brasileiro Magalhães. Destino: Padre Herlandino Sampaio Paiva, com cópia para o Bispo Diocesano. 

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 

1º Secretário                                                                Diretor do Depto. Legislativo

Ceará média de chuvas de fevereiro

Em todo o Estado, 36 municípios apresentaram precipitações. Chuvas mais intensas foram na Região Sul.

Após as chuvas das últimas horas, o Ceará ultrapassou a média histórica de chuvas para fevereiro com 127.8 mm, segundo o plantão da Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos). O dado representa um desvio positivo de 7,8% da média, equivalente a 118.6 mm registrado pela Funceme em 2012.

De acordo com o órgão, 36 municípios tiveram precipitações das 7 horas de ontem (18) até as 7 horas deste domingo (19). As chuvas mais intensas foram nos municípios da Região Sul do Estado: Cedro (45 mm), Orós (42 mm), Lavras da Mangabeira (42 mm) e Várzea Alegre (30,6 mm). Os dados das últimas horas ainda não foram atualizados.

Já na Capital, os cinco postos de verificação da Funceme, registraram acréscimo significativo nos bairros Planalto Pici (24,4 mm) e Messejana (4.6 mm) das 7 da manhã de ontem até as 7 da manhã de hoje. Já da meia-noite até as 10 horas deste domingo foram registrados 22,1 mm no bairro Granja Lisboa, 18,2 mm no bairro João XXIII e 19,9 no bairro Conjunto São Miguel. Para o resto do dia, segundo o plantão da Funceme, a previsão é de tempo nublado com chuva. Para esta segunda-feira (20) e terça-feira (21) a previsão é de nebulosidade variável com chuva.

Com informações do portal Cnews

Foto Wellington Macedo

RESIDENCIAL CAIÇARA SOBRAL DESPERDÍCIO DE ÁGUA

 

Um grande desperdício de água é registrado na manhã deste sábado ('8), no residencial Caiçara. Os moradores solicitam a presença do Saae no local para estancar o grande volume de água indo pelo ralo. 

Fonte: Sobral 24 horas

HORÁRIO DE VERÃO 2017 TERMINA

O horário de verão acaba à 0h deste domingo (19), quando os relógios deverão ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. De acordo com o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fábio Alves, a mudança tem como objetivo principal a redução no consumo de energia elétrica no horário de pico, entre 18h e 21h.

"O verão é o período que naturalmente demora a anoitecer, o dia é maior. Ou seja, com o horário de verão, é possível aproveitar a luz natural para gerar um melhor aproveitamento da energia", explica. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade para o país.

O governo ainda não divulgou qual foi a economia de energia com a medida neste ano, mas a previsão inicial era de que o horário de verão resultasse em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas.

Vigência

O horário de verão é adotado no Brasil desde 1931. A mudança começa sempre no terceiro domingo do mês de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. A exceção é quando o terceiro domingo de fevereiro coincide com o domingo de carnaval - neste caso, o horário de verão se encerra no domingo seguinte.

A medida só é aplicada nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, porque nesses estados o consumo de energia é maior e é onde os melhores resultados são alcançados. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a aplicação no Norte e no Nordeste teria poucos benefícios em termos de economia de energia, por causa da proximidade da Linha do Equador, o que faz com que a duração dos dias nessas regiões não tenha mudanças significativas ao longo do ano.

Outros países também fazem mudanças no horário convencional para aproveitar a luminosidade do verão, especialmente aqueles com maior geração termelétrica. Nos Estados Unidos, por exemplo, é adotado o Daylight Saving Time, geralmente entre março e novembro.

Atenção

Quem tem viagem marcada para este fim de semana deve ficar atento aos horários de embarque. Os horários dos bilhetes de passagem são impressos em hora local, e, para evitar transtornos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta os passageiros a entrar em contato com as empresas aéreas em caso de dúvidas.

Fonte: Agência Brasil

SOBRAL ADVOGADOS NOVOS

Solenidade de juramento dos novos advogados de Sobral e região.

Obs.. Tem um IBIAPINA no meio.

Facebook - Zuckerberg rebate críticas e defende ‘comunidade global’

NOVA YORK — 

Quando foi criado, há pouco mais de uma década, o Facebook tinha como objetivo conectar o mundo. Hoje, a rede social abriga 1,86 bilhão de internautas de todos os cantos do planeta, cerca de um quarto da população global, mas os planos traçados por Mark Zuckergberg e sua trupe num dormitório da Universidade Harvard não correram exatamente como o esperado. 

Críticos acusam a plataforma de criar bolhas, que isolam as pessoas em grupos apenas com seus pares, e de difundir notícias falsas, que impulsionaram as campanhas do presidente americano.

OGlobo 

MERCADO PÚBLICO DE SOBRAL PREFEITO IVO GOMES VISITA APÓS REQUALIFICAÇÃO DO SEU ENTORNO

Após realização de melhorias em todo o Mercado de Sobral por parte da Prefeitura na última semana, o prefeito Ivo Gomes visitou, nesta quinta-feira (16/02), o equipamento, onde conversou com vendedores e demais pessoas que passavam pelo local. O objetivo da visita foi de ouvir a população sobre as mudanças realizadas no Mercado."A Prefeitura não faz nada sozinha. A gente precisa contar com o apoio de todos os sobralenses para fazermos as mudanças das quais os nossos espaços públicos precisam. Para isso, precisamos ouvir e agir", ressaltou o Prefeito.

Desde a última segunda-feira (13/02), a Prefeitura está desobstruindo o entorno do Mercado Público, realocando os comerciantes para os boxes que ficam dentro do equipamento e realizando melhorias na sinalização do trânsito. O propósito da ação é proporcionar à população a garantia de maior qualidade nos serviços oferecidos, tais como estabelecer um fluxo melhor de vendas para os permissionários e as condições do Mercado de um modo geral.

O comerciante Joaquim Alves, permissionário do Mercado há mais de 10 anos, elogiou as mudanças. "Na campanha, você só ouviu críticas. Agora, nesse momento que está organizando as coisas, está sendo bem recebido. Continue com as melhorias", cobrou

FGTS - Maiores de 70 anos podem sacar das contas inativas sem esperar calendário.

BRASÍLIA - Pessoas com 70 anos de idade ou mais não precisam esperar o calendário para retirar o dinheiro das contas inativas do FGTS - que começa no dia 10 de março. A autorização nessa faixa etária vale também para as contas ativas e faz parte das regras para saque do FGTS, como aposentadoria, compra da casa própria, doença grave e demissão sem justa causa.

Segundo estimativas do governo, essas pessoas têm retido nas contas inativas um saldo total de cerca de R$ 1 bilhão. Apesar do saque ser autorizado para esse segmento da população, há falta de informação.

Existem idosos que nem sabem que têm conta inativa, gente que se aposentou ou está fora do mercado há algum tempo, explicou um técnico. Há ainda situações de trabalhadores que sacaram os valores quando se aposentaram, mas deixaram resíduo na conta porque a empresa recolheu a contribuição para o FGTS posteriormente.

Aracatiaçu - Sobral - Ce - Açude Santo Antônio

O açude Santo Antonio de Aracatiaçu voltou a pegar bastante água nas chuvas de domingo dia 19 de fevereiro de 2017, 

Segundo a coordenadora do DNOCS em Aracatiaçu, Elania Lira, em uma postagem no seu facebook, relatou que o nível do açude já subiu mais de dois metros de domingo pra segunda-feira, fazendo assim com quer cubra a porta d’água quer foi recentemente consertada.

Após as fortes chuvas quer banharam a nossa região no sábado, o Açude Santo Antônio de Aracatiaçu, começou a subir o nível de suas águas, até a manhã desse domingo (12), o nível já tinha subido um metro e oitenta centímetro saindo assim de seu volume morto. Em vídeo feito na manha de sábado (11), pelo cinegrafista Josimar Rodrigues, mostram a forte enchente do rio Bom Jesus um dos rios escorrem para dentro do açude.

Fonte: Aracatiaçu em Ação

FEIRA DO APRAZÍVEL - SOBRAL - CE

Tradicional Feira do Aprazível, que semanalmente movimenta uma significativa economia, mas não deixa dividendos para o município através de impostos, além de manter uma relação nada transparente com seus permissionários - principal fonte da arrecadação milionária da periódica de sexta para sábado.

DIA DO REPÓRTER

Hoje é comemorado o Dia do Repórter, Aqui nesse post quero parabenizar a todos os colegas comunicadores que fazem jornais, rádio, Blogs e Internet pela a garra e pela a determinação de levar a informação precisa aos seus telespectadores.

HEMOCE DE SOBRAL RÉGIS FERREIRA GOMES ASSUME DIRETORIA

 (Na tarde de quarta-feira (15) o novo diretor promoveu o "Carnaval da Solidariedade" reunindo doadores de a imprensa)

Após 13 anos como coordenador da Central de Abastecimento Farmacêutica de Sobral, o farmacêutico bioquímico Régis Araújo F. Gomes assumiu a direção geral do Hemoce de Sobral. 

O Hemoce de Sobral é referência nos serviços de hematologia e hemoterapia para 59 municípios que compõem a 11ª Coordenadoria Regional de Saúde, em Sobral, a 12ª, em Acaraú, e a 13ª, em Tianguá. A chegada do novo diretor do equipamento coincide com um momento de grande movimentação nos hemocentros cearenses, que estão em plena campanha para ampliar o número de doadores, haja vista estarmos nos aproximando do carnaval, época em que há um considerável aumento no número de incidentes que demandam transfusões de sangue. 

Local: Hemoce de Sobral, na Rua Jânio Quadros, S/N, por trás da Santa Casa. 

Telefone: (88) 3677.4624

TÁXI AÉREO DRONE

Dubai será a primeira cidade a ter transporte por táxi aéreo autônomo
Drone com capacidade para um passageiro tem autonomia de voo de 23 minutos.

Dubai será a primeira cidade no mundo a permitir o uso de táxis voadores autônomos para transportar passageiros. A novidade começará a circular pelos céus da maior metrópole dos Emirados Árabes Unidos ainda em julho deste ano.

Os veículos serão produzidos pela fabricante chinesa de drones Ehang, que planeja exportar à cidade no Golfo Pérsico um modelo capaz de levar um passageiro e uma mala, com peso máximo de 117kg, a 300 metros do solo e com velocidade de 100km/h. O equipamento voa por 23 minutos antes de ter que recarregar a bateria.

De acordo com a empresa, o drone Ehang 184 será pilotado a partir de um centro de controle, depois que o passageiro informar o destino. Se ocorrer algum problema, os veículos estão programados para pousar na zona segura mais próxima, diz a agência de notícias EFE.

"Não é apenas um modelo, nós realmente testamos esse veículo voando nos céus de Dubai", disse o chefe da agência de transporte, Mattar al-Tayer, de acordo com o jornal britânico "The Telegraph".

O modelo a ser usado na cidade foi apresentado pela Ehang na edição de 2016 da CES, a maior feira de tecnologia do mundo, que acontece todos os anos, em Las Vegas, nos Estados Unidos. A empresa, com três anos de fundação, começou fabricando drones recreativos.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/tecnologia/dubai-sera-primeira-cidade-ter-transporte-por-taxi-aereo-autonomo-20930125#ixzz4YmKDKF1Y 
© 1996 - 2017. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização. 

RESIDENCIAL CAIÇARA (MORRO DA MACACA) SOBRAL - CE

Nesta quarta-feira dia 15 de fevereiro de 2017, por volta das 13 horas bandidos armados com armas de fogo efetuaram uma saraivada de balas no "morro da macaca" no residencial Caiçara. Os bandidos estavam em um carro de cor prata. Os meliantes estavam em cinco homens e todos armados.

A PM foi acionada e está realizando diligências, na tentativa de prender os acusados.

Fonte: Sobral 24

TARIFAS TELEFÔNICAS

Tarifas de fixo para móvel caem mais de 7% a partir do dia 25
Redução nas tarifas foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoveu mais uma redução das tarifas para ligação a partir de telefones fixos para móveis, como parte de um processo de diminuição das chamadas tarifas de interconexão que vem ocorrendo desde 2014.

Com a decisão publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, a partir do dia 25, as chamadas locais de fixo para móvel vão cair entre 16,49% e 19,25%. As ligações interurbanas de fixo para móvel terão uma redução menor, entre 7,05% e 12,01%.

“A queda dos valores de interconexão entre as ligações locais e interurbanas será repassada para os preços cobrados dos consumidores”, assegurou a Anatel, em nota à imprensa.

As tarifas de interconexão foram usadas no passado para financiar a instalação de redes, mas agora ela vem sendo reduzida, mesmo com a manutenção das exigências de investimentos, segundo a Anatel.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/tarifas-de-fixo-para-movel-caem-mais-de-7-partir-do-dia-25-20930080#ixzz4Ym60v5UB 
© 1996 - 2017. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização. 

Nokia 3310 ‘indestrutível’

Versão remodelada do ‘indestrutível’ Nokia 3310 será lançada este mês

Aparelho será apresentado pela empresa que detém os direitos sobre a marca, diz site

017 12:46 / atualizado 14/02/2017 12:56

O Nokia 3310 ficou conhecido pela duração da bateria e o jogo da cobrinha - REPRODUÇÃO

A reportagem, baseada em fontes da companhia, não dá muitos detalhes sobre o aparelho, apenas que será uma versão remodelada do 3310. O preço será de 59 euros, cerca de R$ 200.

O Nokia 3310 foi um aparelho extremamente popular e ficou conhecido pela incrível duração da bateria, a lanterna e o clássico jogo da cobrinha. Por sua resistência, ele ganhou o apelido de “indestrutível”. De acordo com o VentureBeat, “não se trata de um smartphone, mas uma versão moderna de um telefone clássico”.

A HDM Global Oy é uma companhia finlandesa, formada por ex-funcionários da finada Nokia. Ela foi fundada em maios de 2016, e adquiriu o negócio de telefones da Microsoft Mobile, ficando com o direito de uso exclusivo da marca Nokia.

Além do 3310, a HDM Global Oy deve levar para Barcelona o Nokia 6, já lançado na China, com tela de 5,5 polegadas e resolução Full HD, chip Snapdragon 430, 4 GB de memória RAM e câmera principal de 16 megapixels.

O Nokia 5 terá o mesmo chipset da versão topo de linha, mas tela com 5,2 polegadas e resolução HD, 2GB de memória RAM e câmera de 12 megapixels. O preço será mais acessível, de 199 euros, contra 249 euros do Nokia 6. O Nokia 3 será a versão de entrada da linha, vendido por 149 euros.mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/tecnologia/versao-remodelada-do-indestrutivel-nokia-3310-sera-lancada-este-mes-20923783#ixzz4YgcNaDJY 

© 1996 - 2017. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 14 de fevereiro de 2017.

ANEXO GERARDO CRISTINO DE MENEZES

PEQUENO EXPEDIÊNTE

 

L E I T U R A

PROJETOS: Projeto de Lei nº 2043/17, de 13/02/2017 Ementa: Disciplina os horários para manobras de trens cargueiros em Sobral. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Projeto de Lei nº 2044/17, de 13/02/2017 Ementa: Institui a obrigatoriedade, em obras públicas, de vagas para trabalho de apenados que cumprem penas nos regimes semiaberto, aberto ou em penas alternativas. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). MOÇÕES: 004/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre José Lucione Queiroz Holanda pela posse como pároco da Catedral-Sé. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto e Maria Socorro Brasileiro Magalhães. Destino: Padre José Lucione Queiroz Holanda, com cópia para o Bispo Diocesano. 005/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre Herlandino Sampaio Paiva pela posse como vigário paroquial da Catedral-Sé. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto e Maria Socorro Brasileiro Magalhães. Destino: Padre Herlandino Sampaio Paiva, com cópia para o Bispo Dioces

ano. INDICAÇÕES: 126/17 – Ementa: Indica sincronização dos semáforos de toda a extensão da rua Cel. Diogo Gomes, bairro Centro, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 2 127/17 – Ementa: Indica a implantação de um parque infantil e de mesas de jogos (xadrez, baralho, dominó e entre outros) na Praça Principal, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 128/17 – Ementa: Indica a reforma do calçamento e pavimentação asfáltica na rua Miramar Ponte, no bairro Cidade Dr. José Euclides, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 129/17 – Ementa: Indica o conserto do dessalinizador do poço da comunidade de Jurema, às margens da CE 362, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Infraestrutura do Município. 130/17 – Ementa: Indica que venha dispor uma ambulância nova para o distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Saúde do Município. 131/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua Vicente Ferreira da Ponte (próximo a Unidade Mista) na COHAB I, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 132/17 – Ementa: Indica a reforma de uma praça existente ao lado da igreja católica com implantação de mesas de jogos (xadrez, baralho, dominó e entre outros), no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 133/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico da rodovia Maria de Jesus, no sítio São Francisco, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 134/17 – Ementa: Indica aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha Casa Minha Vida Rural no sítio Santo Antônio de Cima, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 135/17 – Ementa: Indica a construção de um cemitério no distrito de Patos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 136/17 – Ementa: Indica aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha Casa Minha Vida Rural no sítio Santo Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 137/17 – Ementa: Indica aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha Casa Minha Vida Rural no sítio São Joaquim, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 138/17 – Ementa: Indica com urgência a construção de arquibancadas no campo Bandeirão, com iluminação e a inclusão de 02 (dois) banheiros públicos, no referido campo, no distrito de Patos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 139/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua Manoel Torres (próximo a Unidade Mista), na COHAB I, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 140/17 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde, no terreno público localizado na rua João Paulo II, em frente ao posto de saúde no bairro Novo Recanto, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. 141/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua Rosa de Sá (próximo a Unidade Mista - Hospital), na COHAB I, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 142/17 – Ementa: Indica a construção de um calçadão na Avenida José Figueiredo de Paula Pessoa, em frente a Grendene, no bairro Alto da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 143/17 – Ementa: Indica a reposição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação na Avenida José Figueiredo de Paula Pessoa, no bairro Alto da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 144/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua São Judas Tadeu, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 145/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a localidade de São Domingos com acesso a BR 222, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 146/17 – Ementa: Indica que seja feito o complemento do calçamento da rua Torto de Cima, no distrito de São José do Torto, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 148/17 – Ementa: Indica a transformação da antiga estação ferroviária da REFFSA para uma rodoviária intermunicipal na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 149/17 – Ementa: Indica o reparo maciçamente na iluminação pública na Av. Antônio Paulo Pessoa Figueiredo, no bairro Sinhá Sabóia por completo, em toda sua extensão. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 150/17 – Ementa: Indica a construção de uma ponte leve (viaduto) na rua Sancho Canafístula, ligando ao centro da cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 151/17 – Ementa: Indica a construção de calçamento na rua Bruno Dias, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 152/17 – Ementa: Indica a desobstrução do final da rua José Lopes Pontes, no bairro Dom Expedito. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 5 153/17 – Ementa: Indica a sincronização dos semáforos da rua Jornalista Deolindo Barreto, bairro Centro, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 154/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Desembargador Moreira da Rocha, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 155/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Dona Maria Tomásia, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 156/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Frei Álvaro, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 157/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Osvaldo Rangel, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 158/17 – Ementa: Indica a ampliação da rede de abastecimento d’água da rua Nova, distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 159/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua Larga, distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 160/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua do Grupo, distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). 6 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 161/17 – Ementa: Indica a construção do asfalto no sítio Penha, sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obas do Município. 162/17 – Ementa: Indica a ampliação do CSF do sítio São Francisco no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obas do Município. 163/17 – Ementa: Indica a construção do asfalto na estrada que liga o sítio Santana ao sítio Santo Hilário, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obas do Município. 164/17 – Ementa: Indica a construção de uma unidade básica de saúde na localidade do sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obas do Município. 165/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua São Francisco, no bairro Santo Antônio, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obas do Município. 166/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Santa Marta, no bairro Santo Antônio, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obas do Município. REQUERIMENTOS: 003/17 – Ementa: Requer a criação de mais uma vara da família e sucessão nesta comarca sobralense. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Governador do Estado do Ceará e Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. 004/17 – Ementa: Solicita que seja feito o estudo de viabilidade e orçamento na pavimentação asfáltica da estrada que liga a rotatória Mãe Rainha à localidade da Lagoa Queimada do distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obas do Município. 7 REQUERIMENTO COM 11 OU MAIS ASSINATURAS: 036/17 – Ementa: Requer com urgência e agilidade no andamento nas comissões e inclusive que seja encaminhado à Ordem do Dia do Plenário do PL nº 2295/2000 (PL nº 6091/2016 – apensado), que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Maria do Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Tiago Ramos Vieira, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Romário Araújo de Sousa. Destino: Deputado Federal Dr. José Leônidas de Menezes Cristino. 

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIÊNTE 

TRIBUNA

ORADORES:

1. Júnior Balreira

2. Sagto. Ailton

3. Compadre Bone 

4. Adauto Izidoro

ORDEM DO DIA

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 

1º Secretário                                                                Diretor do Depto. Legislativo