Delegacia de Capturas e Polinter de Fortaleza - CE

Inaugurada nova delegacia onde presos serão soltos até 24 horas após a captura

A nova sede da Delegacia de Capturas e Polinter vai contar com salas especiais para a realização das audiências de custódia. Juízes, promotores e advogados estarão juntos com a Polícia

Já não bastasse a superlotação de presos em todas as delegacias de Fortaleza e sua Região Metropolitana, com constantes fugas e motins, o governo do Estado inaugurou, ontem (7), mais uma unidade onde deverão ser confinados cerca de 100 detentos. Trata-se da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), reinaugurada nesta segunda-feira com mais de um ano de atraso. Ali, serão realizadas as audiências de custódia, em que bandidos são liberados pela Justiça a voltar para a liberdade em até 24 horas após sua prisão.

O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpoci) criticou duramente a inauguração de mais uma delegacia para manter presos, enquanto a categoria luta pelo fim das carceragens nas DPs. A vice-presidente da entidade, Ana Paula Cavalcante, foi incisiva na crítica: “é mais um presídio construído para a Polícia Civil cuidar”.

A classe tem denunciado as precárias condições de trabalho que enfrenta, além do desvio de função, já que os policiais deveriam estar nas ruas investigando crimes e não, servindo de carcereiros em delegacias lotadas de presos que deveriam estar no Sistema Penitenciário. “Já tem o Code (Complexo das Delegacias Especializadas) com 140 presos. E agora, mais este, dentro de Fortaleza, em uma área urbana”, reclamou.

Pela carceragem da Decap passarão todos os presos que foram autuados em flagrante nas 35 delegacias distritais e nas 12 metropolitanas da Grande Fortaleza, além das Especializadas. Ali eles serão cadastrados e encaminhados às audiências de custódia, onde poderão ser soltos em até 24 horas após a detenção.

No prédio estarão funcionando gabinetes com juízes de Direito, promotores de Justiça, advogados e defensores públicos, para agilizar a soltura dos presos através da aplicação de medidas cautelares, como a liberdade com o uso de tornozeleiras eletrônica, pagamento de fiança ou outros recursos diversos da prisão e previstos em lei.

O prédio possui uma carceragem com 16 celas e as obras de reconstrução do presídio custaram ao estado R$ 2,5 milhões. A obra deveria ter sido entregue em agosto do ano passado, mas atrasos por conta de reajustes de estrutura foram registrados ao longo da reforma.

Fonte: Cearanews7

SOBRAL PRODUTIVO NAS REDES SOCIAIS

A convite do estimado Guto Pontes, empresário da Mundi FIAT e presidente da CDL-Sobral, estou assumindo a coordenação do Sistema de Comunicação SOBRAL PRODUTIVO, do qual participam as entidades: CDL, ACIS, AJE e CDL.

O intuito é dar vazão às ações dessas entidades e aumentar sua interação com a sociedade em geral.

O projeto justifica a necessidade e, também, a importância da presença no mercado virtual, hoje o mais potente de todo o Planeta.

Agradeço a confiança dos parceiros e espero que juntos possamos oferecer à vasta clientela local e regional uma ferramenta dinâmica capaz de revelar todo o potencial produtivo desta terra.

O projeto se inicia com o blog - sobralprodutivo.blogspot.com, ao qual pedimos a atenção dos internautas e, se possível, curtidas e partilhamentos.

Grande abraço.

Silveira Rocha

SOBRAL - DUPLA É PRESA LOGO APÓS REALIZAR VÁRIOS ASSALTOS

Por volta das 6h da manhã de hoje, 07/08, dois homens realizaram vários assaltos nas proximidades do residencial Caiçara.

Uma Equipe do RAIO foi acionado e conseguiu localizar os dois suspeitos de posse de um Revólver Calibre 38 com duas munições intactas.

Em um dos apartamentos dos suspeitos foram encontrados os pertences das vítimas.

Edson Veloso de Sousa, 27 anos e Francisco Geovânio Rodrigues de Oliveira, 19 anos, foram conduzidos a Delegacia 24 horas de Sobral, onde foram reconhecidos pelas vítimas.

Fonte: Sobral 190

Redes Sociais - Entra em vigor resolução que proíbe expor pacientes

Resolução fixa parâmetros para evitar o apelo ao sensacionalismo e à autopromoção entre profissionais de enfermagem

A resolução nº 554 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que determina critérios sobre o uso e comportamento dos profissionais de Enfermagem nos meios de comunicação de massa e mídias sociais, entrou em vigor nesta segunda-feira (31).

De acordo com a resolução, fica proibido aos profissionais de Enfermagem expor a imagem de pacientes em redes sociais. O objetivo é uniformizar as práticas de uso e de comportamento ético para a divulgação de assuntos relacionados a Enfermagem.

Para a Conselheira Federal Eloiza Sales, a nova norma expõe condutas, comportamentos e atitudes que os profissionais de enfermagem devem seguir sempre que mencionarem, comentarem, publicarem ou compartilharem conteúdos nas mídias sociais e nos meios de comunicação.

A exposição da imagem do paciente para divulgação somente é permitida com expressa autorização, e desde que não lhe traga consequências negativas. É vedada a violação do sigilo profissional e a exposição de imagens sensacionalistas de pacientes, profissionais e instituições.

Fonte: Ascom - Cofen

SOBRAL - LIVRARIA FONTE E CULTURA - CENTRO - TETO DESABA

Parte do teto da livraria Fonte & Cultura, localizada no Centro de Sobral desabou na tarde desta segunda-feira (7), por volta das 18h30. 

Felizmente, ninguém ficou ferido.

Fonte: Sobral 24 horas

Câmara Municipal de Vereadores de Sobral -TRIBUNA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 08 de agosto de 2017.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA 

ORADORES:
01. Adauto Izidoro
02.
03.
04.

Câmara Municipal de Vereadores de Sobral - PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 08 de agosto de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 747/17, de 18/07/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Professor Me. Rodolfo Sena da Penha, Diretor do Centro de Educação a Distância - CED.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita, Tiago Ramos Vieira, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro” e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 750/17, de 07/08/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Rafael Pereira Ponte, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB subsecção Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita, Tiago Ramos Vieira, José Vytal Arruda Linhares, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Maria
Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro”, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Cleiton Prado Carvalho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Francisco Rogério Bezerra Arruda.

VOTO DE PESAR:
023/17 – Ementa: Apresenta Voto de Profundo Pesar, em memória do Sr. Francisco Boriz do Nascimento.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Magalhães Brasileiro (PDT).
Destino: Seus filhos: Liduína Boriz, Valdir Boriz, Conceição Boriz, Luís Boriz, Socorro Boriz,
Gerarda Boriz, Silva Boriz, Assis Boriz, Teófilo Boris, Raimundo Boriz e Zé Maria Boriz,
residentes na rua 4, 497, bairro COHAB II, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
* 1368/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Acácia Alcântara, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
2
* 1369/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Pres. Juscelino Kubitscheck, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1378/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Natal, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1379/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Pedro Cisne, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1380/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Quintino de Bocaiúva, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1383/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua José Gerardo Gomes, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1384/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Maria Neli Corrêa, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1385/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Dois, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1386/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Dr. Jacinto Antunes, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1387/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Eurípedes Ferreira Gomes, no bairro Derby Clube.
3
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1388/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da Avenida José Figueiredo, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1389/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Aberlado Ferreira Gomes, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1390/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Antônio Tomás, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1391/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Cassimiro Abreu, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1395/17 – Ementa: Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito sobre o
uso do capacete, a motoqueiros no Conjunto Habitacional Caiçara, no bairro Cidade Pedro
Mendes Carneiro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1396/17 – Ementa: Indica a colocação de placas de sinalização de trânsito na extensão das principais
avenidas do Conjunto Habitacional Caiçara, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1397/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nas margens da rodovia municipal Ac.
Jordão, via que liga a CE 440 ao distrito de Jordão.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1398/17 – Ementa: Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito sobre o
uso do capacete a motoqueiros no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
4
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1399/17 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, colocação de
bancos e arborização da praça da Igreja Menino Deus, situada na rua Menino Deus, esquina
com rua Jornalista Deolindo Barreto, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1400/17 – Ementa: Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito sobre o
uso de capacete a motoqueiros no bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania de Sobral.
* 1401/17 – Ementa: Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito sobre o
uso de capacete a motoqueiros no conjunto Santo Antônio.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania de Sobral.
* 1402/17 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, colocação de
bancos e arborização da praça São Sebastião Ferreira da Ponte, em frente a Igreja Nossa
Senhora da Saúde, situada na rua Coronel José Inácio, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1403/17 – Ementa: Indica, com urgência, a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das
luminárias dos postes na pracinha do bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1404/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes
na extensão da rua Brasil Oiticica no Parque da Cidade ao lado do Super Lagoa, no bairro
Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1405/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes
na extensão da rua Cel. Frederico Gomes no Parque da Cidade ao lado do Super Lagoa, no
bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1406/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes
na extensão da rua Elpidio Ribeiro no Parque da Cidade ao lado do Super Lagoa, no bairro
Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1407/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes
na extensão da Travessa João Frederico no Parque da Cidade ao lado do Super Lagoa, no
bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1415/17 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Célia Pimentel na COHAB II,
bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1420/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na rua Floresta, no bairro do Junco.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 1421/17 – Ementa: Indica a colocação de placas de sinalização de trânsito na extensão das principais
avenidas do distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1422/17 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de casas populares do Projeto
Minha Casa, Minha Vida, no distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 1423/17 – Ementa: Indica a necessidade da presença de guardas municipais no centro de convenções
de Sobral.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania.
6
* 1430/17 – Ementa: Indica a colocação de placas de sinalização de trânsito na extensão das principais
avenidas do distrito de Rafael Arruda
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1431/17 – Ementa: Indica que sejam feitos reparos nos bancos localizados nos entornos do centro de
convenções de Sobral.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 1432/17 – Ementa: Indica a restauração das passarelas sobre o riacho Pajeú, situadas no parque da
cidade.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1435/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nas margens da rodovia municipal Maria
de Jesus da Silva, via que liga o Sítio São Francisco a Rodovia Raimundo do Carmo Arruda, no
distrito de Jordão.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos
* Obs.: Indicações pendentes da 45ª Sessão Ordinária, Vereadores Dr. Estevão Ponte Filho, Ailton Marcos
Fontenele Vieira e Joaquim Euclides Feijão Neto, ausentes no momento da leitura; e vereador José
Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” ausente na Sessão.
1436/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Suíça, no bairro Alto da Expectativa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria da Segurança e Cidadania.
1437/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Miguel Teles da Frota, no bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria da Segurança e Cidadania
1438/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Inácio Rodrigues Lima, no bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria da Segurança e Cidadania
1439/17 – Ementa: Indica calçamento para a travessa Mercantil, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1440/17 – Ementa: Indica calçamento para a rua Pirambu 1, na localidade de Lagoa Queimada, no distrito
de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1441/17 – Ementa: Indica calçamento para a rua Pirambu 2, na localidade de Lagoa Queimada, no distrito
de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1442/17 – Ementa: Indica calçamento para a rua da Caixa D’Água, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1443/17 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação de IP na comunidade Águas Mortas, no distrito de
Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Magalhães Brasileiro (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1444/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua França, no bairro Alto da Expectativa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria da Segurança e Cidadania.
1445/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Bélgica, no bairro Alto da Expectativa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria da Segurança e Cidadania.
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1446/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Visconde de Sabóia, no parque da cidade, ao lado do super Lagoa, no bairro Campo dos
Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria da Segurança e Cidadania.
1447/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Irmã Ibigarina, no parque da cidade, ao lado do super Lagoa, no bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria da Segurança e Cidadania.
1448/17 – Ementa: Indica reparos na iluminação pública na Av. Joaquim Gialdino, no distrito de Rafael
Arruda, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
1449/17 – Ementa: Indica que seja feita a manutenção e a acessibilidade das calçadas na Av. Joaquim
Cialdino, no distrito de Rafael Arruda, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
REQUERIMENTOS:
* 152/17 – Ementa: Requer a implantação de postos avançados ou guichês para a realização de boletim
de ocorrência pela internet no Conjunto Habitacional Caiçara, no bairro Cidade Pedro Mendes
Carneiro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria da Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS e Secretário
Chefe da Casa Militar do Estado do Ceará.
* Obs.: Requerimento pendente da 45ª Sessão Ordinária, Vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no
momento da leitura.
160/17 – Ementa: Requer com urgência, a resolução imediata da qualidade do serviço da Vivo, bem como
oferecer uma maior abrangência na sua área de cobertura, no distrito de Taperuaba, no
município de Sobral.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Magalhães Brasileiro (PDT), subscrito por: Romário Araújo de
Sousa, Joaquim Euclides Feijão Neto, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Tiago Ramos Vieira, José Vytal Arruda Linhares,
9
Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do
Calisto”.
 Destino: Presidente da Empresa VIVO e Direção Regional Nordeste da VIVO.
161/17 – Ementa: Requer com urgência, a implantação de uma subestação de energia elétrica no distrito
de Taperuaba, no município de Sobral.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Magalhães Brasileiro (PDT), subscrito por: Romário Araújo de
Sousa, Joaquim Euclides Feijão Neto, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Tiago Ramos Vieira, José Vytal Arruda Linhares,
Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do
Calisto”.
 Destino: Diretor Presidente da Companhia Energética do Ceará – ENEL e Diretor de Operações
e Infraestrutura e Redes
162/17 – Ementa: Requer com urgência, a implantação de um posto avançado ou guichês para a
realização de boletins de ocorrência pela internet, no distrito de Taperuaba, no município de
Sobral.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Magalhães Brasileiro (PDT), subscrito por: Romário Araújo de
Sousa, Joaquim Euclides Feijão Neto, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Tiago Ramos Vieira, José Vytal Arruda Linhares,
Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do
Calisto”.
 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar
do Ceará.
163/17 – Ementa: Requer que seja feita numa praça deste município, homenagem às personalidades
ilustres que contribuíram para a história de Sobral, sendo esta homenagem no estilo que foi feita
na capital Aracaju, Estado de Sergipe. A construção seria de estátuas dos homenageados
esculpidas em bronze e relatando seus feitos.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA 
ORADORES:
01. Adauto Izidoro
02.
03.
04.

TERCEIRO EXPEDIENTE (ORDEM DO DIA
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2100/17, de 07/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a implementação da Comissão Permanente de Ascensão Funcional dos Servidores
da Câmara Municipal de Sobral, altera a Lei nº 1461 de 15 de abril de 2015, e dá outras providências.
10
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2090/17, de 06/07/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Benedita de Sousa Rodrigues, a rua Vitória localizada no bairro
Sinhá Sabóia na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Projeto de Lei nº 2086/17, de 26/06/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Caderneta de Vacinação no ato e renovação
da matrícula das crianças e adolescentes em creches e escolas públicas e privadas no âmbito do
município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Receita abre consulta ao 3º lote de restituição

Serão contemplados mais de 2,012 milhões de contribuintes, totalizando cerca de R$ 2,8 bilhões em restituição.

A Receita Federal abre nesta terça-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2017. Serão contemplados mais de 2,012 milhões de contribuintes, totalizando cerca de R$ 2,8 bilhões em restituição. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física abrange também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para os contribuintes será realizado no dia 15 de agosto. Neste lote, R$ 210,5 milhões serão destinados a contribuintes com preferência para receber a restituição: 45.576 idosos e 6.555 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Declaração retificadora

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do contribuinte e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoa Física.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se a pessoas não fizer o resgate neste prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os montantes de restituição para cada exercício são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

Fonte: Agência Brasil

HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - SOBRAL

HOSPITAL SANTA CASA DE SOBRAL ESTÁ SEM MÉDICO CIRURGIÃO NA EMERGÊNCIA

Nossa equipe de reportagem tomou conhecimento que o hospital Santa Casa de Sobral está sem médico cirurgião no setor de emergência. Ressalta-se que a Santa Casa de Sobral é referência em atendimento na Região Norte do Ceará. A unidade hospitalar está passando por momento difíceis, deixando a população no prejuízo. 

Para onde estão indo os vários milhões arrecadados com impostos na cidade de Sobral? 

Com informações de Gegê Romão

Açude Ayres de Sousa - Jaibaras - Sobral - CE

No último Domingo, passamos no Distrito de Jaibaras, e nos deparamos com uma das cenas mais lamentáveis, que é o Açude Ayres de Sousa que desde 2011 que não sangra, e atualmente está em um volume de água muito baixo.

Foto: Ivanésio Filho

ISRAEL APRESENTA SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO NA ASSEMBLEIA

O novo embaixador de Israel no Brasil, Yossi Avraham Shelley, visitou a Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (08/08) para discutir as parcerias entre o País e o Ceará. Entro outros assuntos, o embaixador tratou sobre o projeto de instalação de usinas de dessalinização no Estado como uma das medidas para garantir o abastecimento hídrico no Ceará.

Para o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), a parceria pode colaborar bastante para superar a crise hídrica no Estado. “Estamos tendo a oportunidade de trocar experiências que contribuirão para o desenvolvimento do Ceará”, avaliou.

De acordo com Shelley, a dessalinização foi um dos meios que Israel encontrou para lidar com a falta d’água no território. O projeto começou em 2004 e hoje as usinas já são responsáveis por 80% do abastecimento de água do País.

“A instalação do nosso sistema de dessalinização é muito simples e custará bem menos ao Ceará pelo fato do custo de energia elétrica e a densidade do sal serem baixas aqui”, comentou.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, deputado Carlos Matos (PSDB), explicou que o sistema de dessalinização desenvolvido em Israel representa o futuro no que diz respeito ao abastecimento hídrico.

“Estamos tendo acesso a um projeto que se encaixa perfeitamente nas nossas necessidades e localização geográficas, por um preço bastante baixo”, elogiou Carlos Matos, que também preside a Comissão Especial para Acompanhamento e Monitoramento das Obras de Transposição do Rio São Francisco.

Estiveram ainda presentes na reunião os deputados José Sarto (PDT) e Heitor Férrer (PSB) e o chefe do gabinete da Presidência, Roberto Mendonça.

Além da Assembleia, o embaixador Yossi Avraham Shelley já esteve no Palácio da Abolição, na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado, no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e no Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Postado por Sobral de Prima às 13:49

SOBRAL BAIRRO DOM JOSÉ, JOVEM É ALVEJADO A BALA

O jovem identificado por Francisco Tarciano da Silva Martins, 23 anos, natural de Sobral, foi alvejado a bala na noite de ontem (6), por volta das 23h, no bairro Dom José.

A vítima foi socorrida para o hospital Santa Casa. Os suspeitos estavam em uma motocicleta e fugiram tomando rumo ignorado.

A Polícia Militar foi acionada, realizou diligências, mas os acusados não foram localizados.

O jovem reside no bairro Pedrinhas.

Fonte: Sobral 24 horas

Assessor parlamentar e estagiário de Tribunal são presos por filmar estupro de jovem em hotel

Um assessor parlamentar de um deputado em Brasília e um estagiário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foram presos, em um hotel na Praia de Iracema, em Fortaleza, neste domingo dia 06 de agosto de 2017 após filmarem o estupro de uma adolescente de 17 anos de idade. 

O vídeo foi divulgado em um grupo na rede social WhatsApp.

De acordo com a delegada plantonista da Delegacia de Defesa da Mulher, da Polícia Civil, Giselle Martins, a adolescente e os dois homens haviam se conhecido na praia, na manhã do último sábado (5), e saíram juntos e com outros amigos, para um bar, à noite.

Já na madrugada deste domingo (6), amigas da adolescente contaram que a chamaram para ir embora, mas ela insistiu em permanecer na companhia dos dois homens e foi até o hotel que eles estavam hospedados.

Suspeito toca genitália da adolescente em vídeo

Logo no início da manhã, os amigos da vítima foram surpreendidos com um vídeo de um minuto e 20 segundos, que receberam em um grupo no WhatsApp criado para combinar a saída para o bar. De acordo com a delegada Giselle Martins, apenas um dos suspeitos aparece nas imagens, tocando a genitália da adolescente, enquanto ela está desacordada.

A Polícia Militar foi acionada e prendeu os dois homens em flagrante. Na Delegacia, o assessor parlamentar foi autuado por estupro de vulnerável e pelos artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê crime ao ato de produzir e compartilhar cenas de sexo explícito com jovens. Já o estagiário do Tribunal irá responder também pelo artigo 240 do Estatuto, por facilitar a produção das imagens pornográficas. As identidades dos suspeitos não foram reveladas.

Os suspeitos negaram ter tido contato sexual com a jovem de 17 anos. "Eles saíram para se divertir, conheceram um grupo de pessoas e não tinham noção de que ela era menor. Ingeriram um pouco mais de bebida alcoólica e um deles fez um vídeo da vítima e divulgou no grupo deles", afirmou o advogado da dupla, Herbet Machado.

SOBRAL - POSTO DE COMBUSTÍVEL NA BR 222, - 4 BANDIDOS ASSALTAM SEGUNDA-FEIRA, AGOSTO 07, 2017

Sobral

Assalto na manhã desta segunda-feira  dia 07 de agosto de 2017, por volta das 6 h e 30 minutos em um posto de combustível localizada às margens da BR 222, na cidade de Sobral. 

Os assaltantes chegaram com armas de fogo em punho, anunciaram o roubo e fizeram um arrastão. A quadrilha era formada por três homens e uma mulher. Os bandidos fugiram rumo ao distrito de Jaibaras.

Fonte: Sobral 24 horas

VLT DE SOBRAL

Morreu na noite de ontem dia 06 de agosto de 2017 em um dos leitos do hospital Santa Casa de Sobral a senhora Zuila vítima de atropelamento pelo VLT de Sobral nas proximidades da estação do VLT do bairro Sumaré.no dia 27 de junho do corrente ano. 

 A vítima tinha sido socorrida para o hospital Santa Casa, onde permaneceu internada até esta data, vindo a óbito.

BUSCOPAN

Buscopan Composto gotas é recolhido do mercado e deixa de ser produzido

Farmacêutica informou que "resultados fora de especificação" foram constatados, mas que produto não oferece risco aos pacientes.

Paula Felix, O Estado de S. Paulo

07 Agosto 2017 | 12h02

SÃO PAULO - O medicamento Buscopan Composto gotas foi recolhido do mercado e sua fabricação foi suspensa por decisão de seu fabricante, a farmacêutica Boehringer Ingelheim do Brasil. A empresa destacou que o medicamento que estava em circulação "não oferece risco à saúde do paciente".

Segundo a empresa, o remédio começou a ser retirado de circulação em junho deste ano e o processo será temporário.

O fabricante informou que o recolhimento e a descontinuação da produção do remédio, indicado para cólicas intestinais, menstruais e urinárias, foram motivados por "resultados fora de especificação identificado durante estudo de estabilidade" e que o procedimento foi "voluntário e preventivo".

Produção de Buscopan Composto em gotas foi descontinuada Foto: Divulgação

Além do Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Venezuela e Paraguai também interromperam a produção do remédio.

A Boehringer Ingelheim do Brasil disse que já comunicou a descontinuação da produção do medicamento à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e informou que os demais produtos na linha Buscopan permanecem disponíveis para os consumidores.

Câmara de Vereadores de Sobral - TRIBUNA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 07 de agosto de 2017.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA 

ORADORES

01. Tiago Ramos

O vereador do PMDB de Sobral, Tiago Ramos, usou a tribuna da Câmara de Vereadores na sessão de segunda-feira e detonou seu companheiro de mandato, Vicente de Paulo (Paulão). Isso porque segundo Tiago, Paulão teria usado a rede social para criticar a sua postura como vereador por ter ido à Prefeitura em busca de melhorias para as comunidades em que representa ou que teve uma boa votação. Durante o seu discurso de 25 minutos, Tiago Ramos pontuou sua fala naquilo que foi escrito pelo vereador Paulão que para não ouvir às críticas deixou o Plenário 5 de Julho e se isolou em uma das salas acompanhado de um dos assessores José Ricardo, retornando a reunião somente depois dos discursos. 

O vereador José Crisóstomo entrou no assunto e tratou o tema como 'ciumeira' do Paulão e disse; "Continue fazendo o que você gosta". Zezão criticou a postura da bancada de situação do governo Ivo Gomes, que recentemente rejeitou um pedido de indicação do vereador Sargento Ailton e minutos depois a própria bancada pediu deliberação para tratar assunto do Executivo. 

"Bastava um voto contra, o do próprio Ailton para que a reunião não acontecesse. Mas esse preferiu acatar, num gesto de hombridade", disse Zezão.

Fonte: Wilson Gomes

02. José Vytal

03.

04.

Câmara de Vereadores de Sobral - PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 07 de agosto de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE

L E I T U R A

CORRESPONDÊNCIAS: COMUNICADOS – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:  Nº CM074391/2017, 13/07/17 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.  Nº CM155477/2017, 18/07/17 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral. Of. Nº 543/2017-SEAGRI – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, 02/07/2017 – Resposta ao Requerimento nº 097/17, de autoria do edil José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”. PROJETOS: Projeto de Lei nº 2095/17, de 01/08/2017. Ementa: Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água e esgoto, por dia de falta de abastecimento de água. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar (PMDB). Projeto de Lei nº 2096/17, de 03/08/2017. Ementa: Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste município. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Projeto de Lei nº 2097/17, Mensagem nº 491 de 04/08/2017. Ementa: Autoriza o Município de Sobral a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amigos do Guarany – SAG, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2098/17, Mensagem nº 493 de 04/08/2017. Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio ou instrumento congênere entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, visando ampliação e fortalecimento do programa Mais Cirurgias Mais Exames, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 2 Projeto de Lei nº 2099/17, de 04/08/2017. Ementa: Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate à Depressão, a ser realizado anualmente no dia 10 de setembro, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Projeto de Lei nº 2100/17, de 07/08/2017. Ementa: Dispõe sobre a implementação da Comissão Permanente de Ascensão Funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Sobral, altera a Lei nº 1461 de 15 de abril de 2015, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral. Projeto de Decreto Legislativo nº 748/17, de 03/08/2017. Ementa: Concede Menção Honrosa ao Sr. Ari Machado Portela Filho. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Projeto de Decreto Legislativo nº 749/17, de 03/08/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Revmo. Padre Zenóbio Gomes Silveira. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Vytal Arruda Linhares, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” e Alessandra Ponte de Queiroz Miranda. Projeto de Resolução nº 170/17, de 03/08/2017. Ementa: Adita o Inciso VII ao Art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). INDICAÇÕES: * 1368/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Acácia Alcântara, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1369/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Pres. Juscelino Kubitscheck, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1378/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Natal, no bairro Alto da Brasília. 3 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1379/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Pedro Cisne, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1380/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Quintino de Bocaiúva, no bairro Alto da Brasília. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1383/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua José Gerardo Gomes, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1384/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Maria Neli Corrêa, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1385/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Dois, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1386/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Dr. Jacinto Antunes, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1387/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Eurípedes Ferreira Gomes, no bairro Derby Clube. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1388/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da Avenida José Figueiredo, no bairro Alto da Brasília. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 4 * 1389/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Aberlado Ferreira Gomes, no bairro Alto da Brasília. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1390/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Antônio Tomás, no bairro Alto da Brasília. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1391/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Cassimiro Abreu, no bairro Alto da Brasília. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1395/17 – Ementa: Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito sobre o uso do capacete, a motoqueiros no Conjunto Habitacional Caiçara, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania. * 1396/17 – Ementa: Indica a colocação de placas de sinalização de trânsito na extensão das principais avenidas do Conjunto Habitacional Caiçara, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1397/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nas margens da rodovia municipal Ac. Jordão, via que liga a CE 440 ao distrito de Jordão. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1398/17 – Ementa: Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito sobre o uso do capacete a motoqueiros no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania. * 1399/17 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, colocação de bancos e arborização da praça da Igreja Menino Deus, situada na rua Menino Deus, esquina com rua Jornalista Deolindo Barreto, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 5 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1400/17 – Ementa: Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito sobre o uso de capacete a motoqueiros no bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania de Sobral. * 1401/17 – Ementa: Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito sobre o uso de capacete a motoqueiros no conjunto Santo Antônio. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania de Sobral. * 1402/17 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, colocação de bancos e arborização da praça São Sebastião Ferreira da Ponte, em frente a Igreja Nossa Senhora da Saúde, situada na rua Coronel José Inácio, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1403/17 – Ementa: Indica, com urgência, a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na pracinha do bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1404/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão da rua Brasil Oiticica no Parque da Cidade ao lado do Super Lagoa, no bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria da Segurança e Cidadania. * 1405/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão da rua Cel. Frederico Gomes no Parque da Cidade ao lado do Super Lagoa, no bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria da Segurança e Cidadania. * 1406/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão da rua Elpidio Ribeiro no Parque da Cidade ao lado do Super Lagoa, no bairro Campo dos Velhos. 6 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria da Segurança e Cidadania. * 1407/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão da Travessa João Frederico no Parque da Cidade ao lado do Super Lagoa, no bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria da Segurança e Cidadania. * Obs.: Indicações pendentes da 44ª Sessão Ordinária, Vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no momento da leitura. 1412/17 – Ementa: Indica a construção de um CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil para a localidade de Pedra de Fogo, distrito de Sobral-CE. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Educação. 1413/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça pública na área existente na localidade de Pedra de Fogo, distrito de Sobral-CE. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1414/17 – Ementa: Indica a necessidade de uma ambulância para a localidade de Pedra de Fogo, distrito de Sobral-CE. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1415/17 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Célia Pimentel na COHAB II, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1416/17 – Ementa: Indica a reforma e construção de cobertura da quadra de esportes situada em frente à escola Maria do Carmo de Andrade, no bairro Pedrinhas, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1417/17 – Ementa: Indica a reforma e revitalização da praça Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, no bairro das Pedrinhas, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). 7 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1418/17 – Ementa: Indica a necessidade de mutirão de limpeza na margem esquerda do rio Acaraú, no trecho entre a ponte Othon de Alencar e as proximidades da AABB, no bairro Pedrinhas, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1419/17 – Ementa: Indica a recuperação da estrada vicinal que liga o distrito de São José do Torto à localidade de Gonçalo Alves, com acesso à BR 222, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1420/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na rua Floresta, no bairro do Junco. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1421/17 – Ementa: Indica a colocação de placas de sinalização de trânsito na extensão das principais avenidas do distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1422/17 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de casas populares do Projeto Minha Casa, Minha Vida, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1423/17 – Ementa: Indica a necessidade da presença de guardas municipais no centro de convenções de Sobral. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania. 1424/17 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico da rua Cel. Sabino Guimarães, bairro Alto do Cristo, no trecho compreendido entre os cruzamentos da rua Antônio Félix Ibiapina até a Av. Humberto Lopes, localizada por trás da subestação da Coelce, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 8 1425/17 – Ementa: Indica a necessidade objetivando providências, em caráter de urgência para disponibilização de carro fumacê para borrificação para o distrito de Várzea Redonda, Bonfim, Sobral-CE. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1426/17 – Ementa: Indica a necessidade objetivando providências, em caráter de urgência para disponibilização de carro fumacê para borrificação para o distrito de Vila dos Anjos, Bonfim, Sobral-CE. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1427/17 – Ementa: Indica a necessidade objetivando providências, em caráter de urgência para disponibilização de carro fumacê para borrificação para o distrito de Malhadinha, Bonfim, SobralCE. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1428/17 – Ementa: Indica a necessidade objetivando providências, em caráter de urgência para disponibilização de carro fumacê para borrificação para o distrito de Bonfim, Sobral-CE. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1429/17 – Ementa: Indica que seja feita a reposição e colocação de lixeiras nos logradouros públicos de nossa cidade. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1430/17 – Ementa: Indica a colocação de placas de sinalização de trânsito na extensão das principais avenidas do distrito de Rafael Arruda Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1431/17 – Ementa: Indica que sejam feitos reparos nos bancos localizados nos entornos do centro de convenções de Sobral. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1432/17 – Ementa: Indica a restauração das passarelas sobre o riacho Pajeú, situadas no parque da cidade. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). 9 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1433/17 – Ementa: Indica com urgência a equipe de iluminação pública para recuperação de IP nos logradouros, vias e praças públicas, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1434/17 – Ementa: Sugere a construção de um CEI (Centro de Educação Infantil), no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. 1435/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nas margens da rodovia municipal Maria de Jesus da Silva, via que liga o Sítio São Francisco a Rodovia Raimundo do Carmo Arruda, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos REQUERIMENTOS: * 152/17 – Ementa: Requer a implantação de postos avançados ou guichês para a realização de boletim de ocorrência pela internet no Conjunto Habitacional Caiçara, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria da Segurança e Cidadania de Sobral, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS e Secretário Chefe da Casa Militar do Estado do Ceará. * Obs.: Requerimento pendente da 44ª Sessão Ordinária, Vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no momento da leitura. 156/17 – Ementa: Solicita dispor uniforme padronizado para os condutores de ambulâncias do serviço público de Sobral. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 157/17 – Ementa: Requer o envio de ofícios aos secretários de Finanças e da Ouvidoria, Controladoria e Gestão e ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei a esta Casa instituindo Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretarias de Finanças e da Ouvidoria, Controladoria e Gestão. 

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA 

ORADORES

01. Tiago Ramos

02. José Vytal

03.

04.

TERCEIRO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA 

PROJETOS:

2º TURNO DE VOTAÇÃO:

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 43/17, de 07/07/2017 Maioria: 2/3. Ementa: Modifica o § 4º e adita o § 5º ao Art. 43 da Lei Orgânica do Município de Sobral, instituindo procedimento de concessão de licença remunerada por motivo de saúde. Autoria: Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP), subscrito por: Cleiton Prado Carvalho, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Crisóstomo Barroso Ibiapina, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos, Adauto Izidoro Arruda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Romário Araújo de Sousa, Tiago Ramos Vieira, José Vytal Arruda Linhares, Dr. Estevão Ponte Filho, José Oswaldo Soares Balreira Júnior, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos e Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar. 

1ª VOTAÇÃO: 

Projeto de Lei nº 2091/17, Mensagem 488 de 07/07/2017. Maioria: Simples. Ementa: Altera disposições sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Sobral e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2090/17, de 06/07/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de rua Benedita de Sousa Rodrigues, a rua Vitória localizada no bairro Sinhá Sabóia na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). 

Projeto de Lei nº 2086/17, de 26/06/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Caderneta de Vacinação no ato e renovação da matrícula das crianças e adolescentes em creches e escolas públicas e privadas no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Projeto de Lei nº 2083/17, de 20/06/2017. Maioria: Simples. 11 Ementa: Dispõe sobre a retirada da ENTREVISTA dos editais para seleção e concurso público no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). 

VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 745/17, de 06/07/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Renata Albuquerque Lima. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos e Maria Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro”. Projeto de Decreto Legislativo nº 746/17, de 07/07/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Concede Menção Honrosa ao Sr. Jessivaldo Prado Sousa Nascimento. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). 

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Câmara de Vereadores de Sobral e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará debatem sobre os limites

Assembleia Legislativa e Câmara de Sobral debateram hoje (07/08/2017) às 9:30 horas o Projeto de Georreferenciamento dos limites entre municípios circunsvizinhos.

AL\CE REALIZA AUDIÊNCIAS SOBRE LIMITES EM SOBRAL E SÃO BENEDITO

A Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia realiza, nesta segunda-feira (07/08), às 9h, audiência pública na Câmara Municipal de Sobral para discutir a questão dos limites territoriais.

O debate faz parte do projeto de georreferenciamento dos limites municipais no Ceará, que deverá ser concluído até o fim de 2018. No dia 8 de agosto, a audiência será em São Benedito, também a partir das 9h, na Câmara Municipal da Cidade. A Comissão é coordenada pelo deputado Julinho (PDT), que vai presidir as audiências.

De acordo com o presidente do Colegiado, Luiz Carlos Mourão Maia, as duas macrorregiões englobam 29 municípios e são as últimas a serem trabalhadas. "As audiências têm por objetivo discutir o levantamento de limites realizados nas macrorregiões de Sobral e de Ibiapaba", resume. Segundo ele, esse trabalho já foi concluído em 155 municípios.

O presidente do Colegiado explica ainda que os prefeitos das duas regiões foram oficiados, com a entrega dos mapas de georreferenciamento realizados por técnicos do IBGE, do Ipece e da Comissão da Assembleia. “A partir dessas informações, os prefeitos e lideranças dos municípios poderão apontar as divergências que possam existir”, observa.

O trabalho de georreferenciamento, de acordo com Luís Carlos Mourão, é um convênio entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e Assembleia Legislativa, em parceria com o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e Associação dos Municípios do Estado (Aprece).

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que é presidida pelo Deputado José Albuquerque (Zezinho Albuquerque), e a Câmara Municipal de Sobral - presidida pelo vereador Paulo César Lopes Vasconcelos debaterão hoje (07/08) a partir das 9:30 horas o Projeto de Georreferenciamento, em uma Audiência Pública no prédio do Poder Legislativo Sobralense, em seu Plenário 05 de Julho. 

O Presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais é o Deputado Luiz Carlos Mourão Maia (foto). E, já está na Câmara para expor o "Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado do Ceará. 

A Equipe da Assembléia contará com: Luiz Farias - Assessor Técnico; Vicente Pinheiro - Assessor Especial da Comissão, Mirtilia Almeida Cavalcante - Taquigrafa da Assembléia, Fracisca de Fátima Lira - Taquigrafa da Assembléia; e tem como Coordenador do Projeto Altas de Divisas Municipais, Estudos de Limites e Divisas Territoriais é o deputado estadual Júlio César.

Essa Audiência Pública será aberta pelo anfitrião, o vereador Paulo Vasconcelos, e será presidida pelo Deputado Estadual Júlio César. E, já conta com muitos vereadores da Região Norte do Ceará, bem como inúmeros assessores parlamentares já inscritos. 

Os vereadores e deputados debaterão a problemática entre os limites dos municípios que compõem as Macrorregiões do Sertão de Sobral e Serra da Ibiapaba. 

Matéria e publicação: Edmar Rodrigues (Diretor de Tecnologia da Informação).

MASSAPÊ TRE INAUGURARÁ NOVO CARTÓRIO ELEITORAL DE BIOMETRIA

Rua Raquelina Pontes, nº 304, Centro

Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.

Telefone 148 ou aqui na página do tribunal

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará inaugura nesta sexta-feitra, 4/8, às 9 horas, o cartório da 45ª Zona Eleitoral, em Massapê, que abrange ainda a cidade de Senador Sá, e inicia nos dois municípios da região norte do Estado o cadastramento biomértico ordinário dos 35.288 eleitores. 

A cerimônia de inauguração contará com a presença da presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, do juiz da 45ª ZE, servidores da Justiça Eleitoral e autoridades municipais. 

Em Massapê e Senador Sá, o cadastramento biométrico não será obrigatório para as eleições de 2018, mas o TRE-CE orienta os eleitores a agendar.

SOBRAL 66 HOMICÍDIOS ATÉ O DIA 04 DE AGOSTO DE 2017

O homicídio aconteceu na manhã desta sexta-feira dia 04 de agosto de 2017, no bairro Alto do Cristo, na Rua Cel. Gonzaga Dias, nas proximidades do radio Paraíso FM 101.1.

Um homem identificado por Paulo Roberto Mesquita, conhecido por "Juca", 31 anos, residia na rua Pe.Palhano, em Sobral foi executado com vários tiros na cabeça, segundo testemunhas dois homens chegaram em uma moto pequena e efetuaram vários tiros na cabeça da vítima. 

Após o crime os acusados fugiram e não foram identificados pela polícia, a vítima já tinha passagem pela polícia e cumpria pena na casa de albergue em Sobral.

A polícia não descarta a possibilidade dos motivos estarem ligados acertos de contas entre facções rivais, a mãe da vítima disse que seu filho ja tinha sido ameaçado de morte.

A policia civil vai abrir inquérito policial para apurar o crime. 

Viaturas da Polícia Civil e Militar estão realizando diligências na tentativa de prender os criminosos. 

No local, PMs estão isolando o local, aguardando a chegada da Perícia Forense. 

Sobral já totaliza 66 homicídios neste primeiro semestre e 05 em agosto.

SOBRA - BAIRRO VILA UNIÃO

A violência na cidade de Sobral está sem controle! Mais um homicídio a bala foi registrado na tarde desta sexta-feira (3), por volta das 17h, no bairro Vila União, precisamente na Praça da Juventude.

As informações dão conta de que o jovem foi alvejado com vários tiros, foi socorrido para o hospital HRN, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Os bandidos estavam em uma motocicleta e fugiram em rumo ignorado.

A vítima foi identificada por João Kleber da Silva Santos, 35 anos, conhecido por "Joãozinho".

Sobral já totaliza 65 homicídios. 

Fonte: Sobral 24 horas

SOBRAL: FEIRA DOS MALANDROS FEIRANTE EXECUTADO

Na manhã de hoje por volta de 07:00 horas uma pessoa foi vítima de execução nas dependência de uma feira da cidade de Sobral denominada Feira dos Malandros. 

VÍTIMA ALVEJADA A BALA.

Segundo as informações repassadas por populares é que a vítima do homicídio foi identificada apenas pela a alcunha de "Zé Budú". 

Os elementos conduzindo uma motocicleta do tipo Honda Bross fizeram mais de 15 disparos e saíram das dependência da feira agindo como cangaceiros, disparando uma rajada de tiros pra cima.

LOCAL DO HOMICÍDIO.

Fonte:T. E Q. NOTÍCIAS

SOBRAL ASSALTANTE NO CENTRO CAPTURADO PELA POPULAÇÃO

Um assaltante tomou um celular de assalto nas proximidades do terminal rodoviário de Sobral, na manhã de quarta-feira dia 02 de agosto de 2017. 

A população gritou "pega ladrão", então várias pessoas correram atrás do acusado e conseguiram capturá-lo nas proximidades dos Correios. 

Uma equipe da Guarda Municipal passava no local e conseguiu algemá-lo e conduzi-lo à Delegacia 24 horas, para a lavratura dos procedimentos legais.

                                    

Fonte: Sobral 24 horas