Câmara Municipal de Sobral, PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 20 de fevereiro de 2018.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
TRIBUNA POPULAR:
Orador(a): Inácio Prado (Coordenador Regional do MBL-CE)
Assunto: Fazer explanação sobre a legalidade do serviço de transporte por aplicativos, especialmente
sobre o UBER e toda legislação correlata que autoriza o funcionamento desse serviço a nível nacional.
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
COMUNICADOS – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Informa liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação:
 Nº CM360386/2017, 23/01/18 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.
 Nº CM360387/2017, 23/01/18 – Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
 Nº CM360388/2017, 23/01/18 – Entidade: Associação de Pais e Mestres de Jordão.
 Nº CM360389/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Netinha Castelo.
 Nº CM360390/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar de Patriarca.
 Nº CM360391/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Cel. José Leôncio.
 Nº CM360392/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Deputado Francisco Monte.
 Nº CM360393/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Elpídio Ribeiro da Silva.
 Nº CM360394/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais do Centro Educação Básica Cel. Vicente
Antenor F.
 Nº CM360395/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais da Escola de 1º Grau Trajano de
Medeiros.
 Nº CM360396/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Dr, Antônio Custódio.
 Nº CM360397/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Leonília Gomes Parente.
 Nº CM360398/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Cel. Francisco Aguiar.
 Nº CM360399/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Pe. Palhano.
 Nº CM360400/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais e Mestres da Escola de 1º Grau Frederico
Auto Co.
 Nº CM360401/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais da Escola de 1º Grau Maria do Carmo
Andrade.
 Nº CM360402/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Paulo Aragão.
 Nº CM360403/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais, Professores e Comunidade da Escola
Dona Mocinha Rodrigues.
 Nº CM360404/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Ayres de Souza Setor I Jaibaras.
 Nº CM360405/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Jacira Mendes Oliveira.
 Nº CM360406/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar José Arimatéia Alves.
 Nº CM360407/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais e Comunitários de Bilheira.
 Nº CM360408/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Raimundo Santana de Jaibaras.
 Nº CM360409/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Deliza Lopes.
 Nº CM360410/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais e Comunitário da Escola Odete Barroso.
 Nº CM360411/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Manoel Marinho.
 Nº CM360412/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Comunidade Escola Raul Monte.
 Nº CM360413/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Massilon Sabóia de Albuquerque.
 Nº CM360414/2017, 23/01/18 – Entidade: Associação Escolar Antenor Naspolini.
 Nº CM360415/2017, 23/01/18 – Entidade: APM da Escola Senador Carlos Jereissati.
 Nº CM360416/2017, 23/01/18 – Entidade: Associação Comunitária Escolar Osmar de Sá Ponte.
 Nº CM360417/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar do CAIC.
 Nº CM360418/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Dinorah Tomaz Ramos.
 Nº CM360419/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Emílio Sendim de EF e
Educação Infantil.
 Nº CM360420/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Mariano Rocha.
 Nº CM360421/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar 1º de Maio.
 Nº CM360422/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho de Pais da Escola José Parente Prado.
 Nº CM360423/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Prof. Gerardo Rodrigues.
 Nº CM360424/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Yedda Frota.
 Nº CM360425/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora Centro de EJA Professora Cecy Cialdini.
 Nº CM360426/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora Ayres de Sousa.
 Nº CM360427/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora da EEFM Professor Luis Felipe.
 Nº CM360428/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora Escola Israel Leocádio de Vasconcelos.
 Nº CM360429/2017, 23/01/18 – Entidade: UEX Escola de EF e Médio Ministro Jarbas Passarinho.
 Nº CM360430/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora EEFM Monsenhor José Gerardo Ferreira
Gomes.
 Nº CM360431/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora Colégio Estadual Dom José Tupinambá
da Frota.
 Nº CM360432/2017, 23/01/18 – Entidade: UEX EE de Educação Profissional Dom Walfrido Teixeira
Vieira.
 Nº CM360433/2017, 23/01/18 – Entidade: UEX da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. José
Euclides Ferreira Gomes.
 Nº CM360434/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora EEFM Sinhá Sabóia.
 Nº CM360435/2017, 23/01/18 – Entidade: UEX Centro de Educação de Referência CERE Prefeito José
Euclides Ferreira Gomes.
 Nº CM360436/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora EEFM Escola Agostinho Neres Portela.
 Nº CM360437/2017, 23/01/18 – Entidade: UEX da Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado
Cesário Barreto Lima.
 Nº CM360438/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora EEFM Dr. João Ribeiro Ramos.
 Nº CM360439/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora Professor Arruda Escola de Ensino
Fundamental e Médio.
 Nº CM360440/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Irmã Anísia Rocha.
 Nº CM360441/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Comunitário do CEI Jacyra Pimentel Gomes.
 Nº CM360442/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar CEI Dolores Lustosa.
 Nº CM360443/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Creche Lysia Pimentel.
 Nº CM360444/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar José Ermírio de Moraes.
 Nº CM360445/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Antônio Mendes Carneiro.
 Nº CM360446/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Professora Maria José.
 Nº CM360447/2017, 23/01/18 – Entidade: Unidade Executora Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales.
 Nº CM360448/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar CEI Professora Maria José Carneiro.
 Nº CM360449/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar CEI Professora Tereza Rodrigues dos
Santos.
 Nº CM360450/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar CEI Jean Torez Trindade.
 Nº CM360451/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar CEI José Lourenço da Silva.
 Nº CM360452/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Maria Dorilene.
 Nº CM360453/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar CEI Domingos Olímpio.
 Nº CM360454/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Professor Arry Rocha.
 Nº CM360455/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Professora Terezinha de Jesus Ponte
Aragão.
 Nº CM360456/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho do Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria de
Lourdes.
 Nº CM360457/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Professora Maria Luciana.
 Nº CM360458/2017, 23/01/18 – Entidade: Conselho Escolar Dinorá Aragão.
PROJETOS:
Projeto de Indicação nº 140/18, de 09/02/2018.
Ementa: Institui o Programa Remédio em Casa, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 774/18, de 06/02/2018.
Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão, ao professor Raimundo
Evaristo Nascimento dos Santos.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: Romário Araújo de Sousa, José
Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José
Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Dr. Estevão Ponte Filho, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra
Ponte de Queiroz Miranda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Maria Socorro Brasileiro
Magalhães e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 775/18, de 16/02/2018.
Ementa: Autorização à Senhora Vice-Prefeita a se ausentar de suas funções.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Projeto de Lei nº 2179/18, Mensagem nº 559 de 09/02/2018.
Ementa: Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
VOTOS DE PESAR:
003/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Meton Dutra Cordeiro.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Sua esposa, Sra. Raimunda Loiola Siqueira e filhos: Norma Carmem Cordeiro Bispo,
Núbia Siqueira Dutra, Renata Siqueira Dutra, Roney Siqueira Dutra, na praça da Igreja Matriz, no
distrito de Taperuaba.
004/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Maria Socorro Machado
Parente.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Sua família na pessoa de seu esposo, o Sr.Armando Vasconcelos e filhos: Diego
Parente e Lena Ghyse Parente, na Av. Augusto Linhares (antiga rua do Comércio), s/nº, distrito
de Jaibaras.
INDICAÇÕES:
077/18 – Ementa: Indica a perfuração de um poço profundo na localidade de Sabonete.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
078/18 – Ementa: Indica a reforma do Posto de Saúde e a construção de um muro ao redor do mesmo no
Distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Saúde.
079/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça na localidade de Flores, Emasa.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
080/17 – Ementa: Indica a reforma e urbanização da praça na Igreja no Distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
081/17 – Ementa: Indica com URGÊNCIA, Saneamento Básico para a Rua Irismar Lopes de Araújo, Corte
08.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
.
082/16 – Ementa: Indica com URGÊNCIA, Pavimentação com pedras tosca (calçamento) para a Rua
Irismar Lopes de Araújo, Corte 08.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
083/17 – Ementa: Indica com URGÊNCIA, Saneamento Básico para a Rua Margarida Quinto Guilherme,
Corte 08.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
084/18 – Ementa: Indica com URGÊNCIA, Pavimentação com pedras tosca (calçamento) para a Rua
Margarida Quinto Guilherme, Corte 08.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
085/18 – Ementa: Solicita a construção de uma creche para o distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
086/18 – Ementa: Indica murar e iluminar o campo de futebol do distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
087/18 – Ementa: Solicita que seja implantado o sinal de internet grátis no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
088/18 – Ementa: Indica a construção de calçamento da CE Raimundo do Carmo Arruda até a casa do Sr.
Bragantino no Sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
089/18 – Ementa: Indica a instalação de barras de ferro de proteção e placas de sinalização, para a
ladeira da Serra do Rosário, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
090/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça no sítio São Joaquim, no distrito de Jordão, SobralCE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos..
091/18 – Ementa: Indica a reforma da praça do sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
092/18 – Ementa: Indica com urgência, manilhamento para uma grota existente na catequista Ana
Alexandre, no bairro Pe. Palhano.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
093/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde, no terreno público, localizado na rua
João Paulo II, em frente ao posto de saúde, no bairro Novo Recanto, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
094/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua São José I, no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
095/18 – Ementa: Indica a implantação de um playground na área de lazer Márcio Soares (ao lado do
Estádio do Junco), localizado na Rua Antônio Aguiar Carneiro, no bairro do Junco, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
096/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica na estrada que liga a rotatória Mãe
Rainha à localidade de Lagoa Queimada, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
097/18 – Ementa: Indica a construção de um posto de saúde na localidade de Lagoa Queimada, no
distrito de Patriarca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
098/18 – Ementa: Indica o calçamento na rua do Pirambu, localidade de Lagoa Queimada, no distrito de
Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
099/18 – Ementa: Indica a reforma e urbanização da praça no distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
100/18 – Ementa: Indica que seja feito o reparo do meio-fio e do calçamento do centro no distrito de
Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
101/18 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de uma capela na localidade de
Purpurema.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social.
102/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na travessa Crateús, no centro, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
103/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Joaquim Ribeiro, no trecho entre a rua
Deputado João Adeodato e Av. Dom José, no centro, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
104/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua Marlene Diogo Duarte, Corte 8.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
105/18 – Ementa: Indica com urgência, pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua
Marlene Diogo Duarte, Corte 8.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
106/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua Luiz Batista dos Santos, Corte 8.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
107/18 – Ementa: Indica com urgência, pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua Luiz
Batista dos Santos, Corte 8.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
108/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LED na praça do bairro
Tamarindo, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
109/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LED na rua Dr. Carlito
Pompeu, no bairro Tamarindo, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
110/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LED na rua Espanha, no bairro
Tamarindo, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
111/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua do Grupo, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
112/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua da Padaria, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
113/18 – Ementa: Indica saneamento básico para a rua da Matriz, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
114/18 – Ementa: Indica a reforma da casa de farinha na localidade de João Pereira, no distrito de
Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
115/18 – Ementa: Indica realizar reparos com asfalto na parede do açude, no distrito de Picada.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
10
115/18 – Ementa: Indica realizar reparos com asfalto na parede do açude, no distrito de Picada.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
116/18 – Ementa: Indica com urgência, a troca das manilhas das estradas vicinais que ligam as
localidades de EMASA, Flores e São José.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
117/18 – Ementa: Indica a reforma e urbanização da praça na rua Monsenhor Aloísio Pinto, na rua São
Cristóvão, no bairro Santo Antônio.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTO:
009/18 – Ementa: Solicita que seja feito o estudo de viabilidade e orçamento na pavimentação asfáltica da
estrada que liga a rotatória Mãe Rainha à localidade da Lagoa Queimada, no distrito de
Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
ORADORES
01. Dr. Giu Vasconcelos

02. Tiago Ramos

03. Dr. Júnio Balrreira

04. José Vyatal

TERCEIRO EXPEDIENTE -O R D E M D O D I A
VETOS PREFEITURAIS:
Veto Prefeitural nº 001/18, Mensagem nº 548, de 26/01/2018.
Maioria: Absoluta.
Acerca do Projeto de Lei nº 2154/17, que proíbe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de
conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada do Município de
Sobral-CE, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Veto Prefeitural nº 002/18, Mensagem nº 549, de 26/01/2018.
Maioria: Absoluta.
Acerca do Projeto de Lei Complementar nº 064/17, que adita um artigo ao Plano Diretor do Município de
Sobral.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETO:
VOTAÇÃO ÚNICA:
11
Projeto de Resolução nº 173/17, de 06/11/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Modifica o § 7º e adita o § 10 ao Art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na
forma que indica, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
REQUERIMENTO:
* 005/18 – Ementa: Solicita a retirada com urgência do banco de mudas, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
* Obs.: Requerimento pendente da 2ª Sessão Ordinária.
 _________________________________________ _________________________________
 CLEITON PRADO CARVALHO FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL APROVA VETOS - NÃO A PROIBIÇÃO A IDEOLOGIA DE GÊNERO

a oposição não conseguiu os 11 votos pra derrotar o veto do prefeito Ivo Gomes. A votação final apresentou 10 votos pra oposição e 9 pra situação. Dois vereadores da base prefeitural votaram contra Ivo.
Casa cheia na Câmara Municipal. Em discussão Ideologia de Gêneros.





















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SOBRAL - OCORRÊNCIAS

Na noite de ontem (19), por volta das 22h, um bandido armado invadiu a sorveteria "Chiquinho Sorvetes" e perpetrou momentos de terror aos clientes. O assaltante fez um arrastão, roubando celulares e pertences dos clientes e funcionários do estabelecimento. Após a ação criminosa, o ladrão fugiu em rumo ignorado.

Vale salientar que o estabelecimento comercial fica localizado no Centro de Sobral.

A polícia foi acionada, mas o meliante não foi localizado.

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CEARÁ REPOSIÇÃO SALARIAL - FEVEREIRO DE 2018

Governador anuncia que dará reajuste de 3% aos servidores do Estado

Camilo deu a boa nova em seu bate-papo semanal no Fecebook.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou nesta terça-feira (20) que dará reajuste de 3% aos servidores do Estado, retroativo a janeiro. A confirmação foi feita no bate-papo semanal pelo Facebook.

“Vamos anunciar, posteriormente, outros benefícios. Mas o reajuste será a compensação da inflação registrada nos últimos 12 meses”, disse Camilo.

A autorização será encaminhada, segundo o governador, ainda hoje para a Assembleia Legislativa. Ele deixou claro que será para todos os servidores públicos do Estado do Ceará. (Cearanews7)

Guardas Municipais e fiscalização do Mercado Central

Guardas Municipais e fiscalização do Mercado Central coibem venda irregulares de Mercadorias

A Guardas Municipais de Sobral em parceria com os Fiscais do Mercado Central, realizaram na manhã desta terça-feira (20), uma ação conjunta contra o comércio ilegal de ortfrute no entorno do Mercado Central. 

Na operação, houve resistência dos comerciantes sendo necessário apoio da Ciops que acionou outras composições da GCMS, para auxiliar na ocorrência. Resultando na apreensão de um carrinho de ambulante com frutas diversas. 

Os produtos apreendidos foram doados pela direção do Mercado, para a entidade Casa do Bom Samaritano que mantém o asilo de idosos. Tudo mediante um termos de recebimento. 

SOBRAL - OCORRÊNCIAS

BALA E SANGUE EM SOBRAL: JOVEM É BALEADO NO BAIRRO SUMARÉ

Uma ocorrência de tentativa de homicídio foi registrada neste sábado, dia 17, por volta das 12h, na Rua Maria Isabel Freitas, bairro Sumaré.

Um jovem identificado por "Tony" sofreu dois tiros de arma de fogo. A vítima foi atingida nas pernas.

Os acusados do crime estavam em uma motocicleta e fugiram em rumo ignorado.

Tony foi socorrido por populares para o hospital Santa Casa. O jovem foi medicado e passa bem. 

A Polícia Militar foi acionada, realizou diligências, mas os acusados não foram localizados.

Fonte: Sobral 24 horas

TRÊS PESSOAS FORAM BALEADAS NA RUA PINTOR LEMOS

A violência crescente preocupa os sobralenses.

Três pessoas foram baleadas na tarde deste sábado, dia 16, por volta das 14h, na Rua Pintor Lemos, em Sobral. As vítimas foram identificadas como Francisco Evanildo Bastos, Marcos de Sousa Felipe e Antônio Carneiro de Sousa. Uma equipe do SAMU socorreu as vítimas para hospital Santa Casa.

As primeiras informações dão conta que as vítimas estavam na calçada, quando dois indivíduos passaram em uma motocicleta e efetuaram vários tiros, alvejando três pessoas.

Acusado: Raimundinho

A Polícia Militar foi acionada, realizou diligências e conseguiu efetuar a prisão de um dos acusados. O criminoso foi identificado como Sergio Silva, vulgo "Raimundinho". O acusado reagiu a prisão e atirou contra a composição policial, que revidou, alvejando-o na altura da perna.

Raimundinho foi preso e conduzido para o hospital Santa Casa, onde permanece internado, recebendo atendimento especializado. O outro indivíduo envolvido na tripla tentativa de homicídio conseguiu fugir, mas a polícia já conseguiu identificá-lo.

Mais detalhes a qualquer momento.

Fonte: Sobral 24 horas

8ª CRIME DE HOMICÍDIO EM SOBRAL

A vítima ainda não identificada foi assassinada na tarde desta sexta-feira, dia 16, quando trabalhava em uma construção localizada no bairro Dom Expedito (próximo ao clube da AESC).

O REPÓRTER GLEISON TORRES CONTA MAIS DETALHES AGORA

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Câmara Municipal de Sobral E A IDEOLOGIA DE GÊNERO

O veto da Ideologia de Gênero do prefeito de Sobral Ivo Gomes ao projeto de lei do vereador  Adauto Arruda foi apreciado pelas comissões de Redação e Justiça nesta manhã do dia 16 de fevereiro (sextas-feira) de 2018, recebendo  parecer favorável.  Agora a matéria vai ao Plenário para ser votada.

Diga NÃO à "ideologia de gênero" no ensino das escolas em Sobral

Ajude o MBL Sobral a cobrar dos Vereadores de Sobral que votem pela derrubada do veto do Prefeito Ivo Gomes ao PL 2154/17 de autoria do Vereador Adauto Arruda (PMDB), que visa proibir a promoção da "ideologia de gênero" no ensino municipal público e privado. Assine a petição e proteja o seu filho dessa "ideologia".

Inácio Prado é o Coordenador do MBL Sobral.

Clique AQUI e assine o abaixo-assinado.

Saiba mais sobre a "Ideologia de Gênero" no vídeo a seguir.

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Duas jovens são assassinadas por ordem de facções nas últimas 24 horas

Duas mulheres foram assassinadas nas últimas 24 horas no Ceará, crimes atribuídos a facções criminosas. Em Fortaleza, uma garota foi sequestrada, torturada e, depois, morta, a tiros, no píer da Avenida Vila do Mar, na Barra do Ceará. Já na cidade de Crateús (a 516Km das Capital), uma jovem foi assassinada na porta de casa por dois bandidos.

Passavam poucos minutos das 21 horas desta quinta-feira (15), quando a Polícia foi acionada para ir ao píer localizado na Comunidade dos Coqueirinhos, no Pirambu, onde populares tinham acabado de encontrar o corpo de uma adolescente. A garota estava com os cabelos cortados, sinais de espancamento e tortura e tiros na cabeça.

Nas redes sociais logo começaram a ser postadas imagens da vítima (ainda não identificada) e até um vídeo com o momento da execução sumária. A garota teria sido seqüestrada e morta por bandidos membros da facção Guardiões do Estado (GDE), por ter postado uma foto em seu facebook em que aparece fazendo com os dedos o “V” da vitória, que para criminosos seria um gesto da facção Comando Vermelho (CV), rival da GDE. Até agora, a Polícia não conseguiu prender os criminosos.

Outro crime

Em Crateús, a jovem identificada com o Islene Pereira Alcântara, 22 anos, foi morta, a tiros, na porta de casa, situada no bairro de Fátima I. A Polícia não identificou ainda os criminosos mas já levantou a hipótese de que a garota tenha sido morta por engano, já que não sofria ameaças, mas sim uma amiga dela, chamada Daíza. As duas moravam juntas.

(Fernando Ribeiro)

SOBRAL - CONCURSO PÚBLICO 2018

Ivo divulga concurso público, é criticado por salário baixo e revida de forma descortês

“Vc não é obrigada a fazer o concurso, não”, escreveu o prefeito de Sobral no Facebook.

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), usou sua arma favorita, o Facebook, para informar à população que fará concurso público, com 124 vagas. Uma de suas seguidoras, chamada Samara Teixeira, reclamou do salário de R$ 2.327,41 ofertado a enfermeiros.

“Deveriam ter vergonha desse salário da enfermagem. Alguma vez vcs pararam pra pensar na responsabilidade e na importância da enfermagem!?! Esse salário é uma vergonha! Mas se chegarem doentes querem ser prontamente atendidos… E antes que falem besteiras, ‘amor’ não paga conta. Vai trabalhar vc por amor. Trabalhar com amor é diferente de trabalhar por amor. #vergonha”, disse ela.

Aí, Ivo respondeu: “Vc não é obrigada a fazer o concurso, não”.

Em tempo

Pronto, o mundo caiu para o prefeito, mais uma vez. O FG recebeu uma enxurrada impropérios. “Cara, tu é muito imbecil, viu”; “Queria vê-lo sendo prefeito se ganhasse só 2 mil reais”; “Quero ver essa arrogância durante a campanha”; “Uma vergonha!”; “Esse Ivo é mais babaca do que eu pensei”.

Veja o barraco:

Cargos ofertados:

(Cearanews7)

SANCIONADA LEI QUE DÁ PRIORIDADE PARA PROFESSOR NA RESTITUIÇÃO DO IR

Foi sancionada ontem a Lei 13.498/17 que concede aos professores prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A nova lei teve origem no Projeto de Lei 1465/11, do Senado, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto. O texto acrescenta dispositivo à Lei 9.250/95, que regulamenta o IRPF, para determinar que terão prioridade no recebimento da restituição do IR, logo após os idosos, os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

PRF registra 42 acidentes no feriado de carnaval

Os acidentes com vítimas foram registrados nas cidades de Tauá e Alto Santo.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou nesta quarta-feira, (14), a Operação Carnaval 2018. De sexta-feira (09) até a quarta-feira de Cinzas (14), foram registrados 42 acidentes, sendo 9 graves, com 42 feridos e duas mortes.

Durante os seis dias de Operação, a PRF reforçou a fiscalização nas rodovias federais que cortam o estado do Ceará. A fiscalização resultou em 3.503 autos de infração, sendo 603 por ultrapassagens proibidas, 73 por não usar o cinto de segurança, 51 por não está usando do capacete, 19 pelo não uso da cadeirinha e 39 por embriaguez ao volante. No total, 7.992 veículos e 8.270 pessoas foram fiscalizados, 46 CNHs e 186 CRLVs foram recolhidos. Também foram prestados 68 auxílios a usuários e 70 animais soltos em rodovias federais foram recolhidos.

O excesso de velocidade é um dos fatores que causam acidentes e agravam as possíveis lesões aos ocupantes dos veículos. Durante a Operação Carnaval, 2.704 imagens de veículos trafegando em excesso de velocidades foram capturadas pelos radares fotográficos. Na BR-222, região de Sobral, um veículo foi flagrado a 162 km/h num local onde a velocidade máxima permitida era de 80 km/h.

Durante os seis dias da Operação, a PRF/CE recuperou cinco veículos roubados e deteve 17 pessoas por crimes diversos.

Os acidentes com vítimas fatais, foram registrados nas cidades de Alto Santo e Tauá.

Fonte: Cnews

SOBRAL

COMUNICADO DO SAAE

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE) informa, por meio da Gerência de Água, que foram concluídos, nesta quarta-feira (14/02), às 15h, os reparos de vazamento em uma tubulação de amianto na Avenida John Sanford, nas proximidades da Escola Netinha Castelo, no Bairro Junco.

Com a normalização do sistema, o bombeamento já está funcionando em sua totalidade e a distribuição de água está sendo regularizada gradativamente, nos Bairros Junco, Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos) e Cohab III.

O SAAE está trabalhando para garantir água para todos os moradores de Sobral com regularidade, qualidade e segurança.

Sobral (CE), 14 de fevereiro de 2018

Assessoria de Comunicação do SAAE de Sobral

Rua Vereador Nilo Donizete, atrás do colégio Netinha Castelo, bairro Junco

Denuncia desperdício de água 

"Bom dia. Gostaria que pudesse ser postado na página. Esse vazamento de água que está desde sábado de Carnaval até agora nada de conserto. Já foi comunicado o SAAE mais nada ainda. É o vazamento tá cada vez mais forte. Rua vereador Nilo Donizete. Atrás do colégio Netinha Castelo. No Junco. Obg."

ESTÁ CIRCULANDO NAS REDES SOCIAIS...

ESTÁ CIRCULANDO NAS REDES SOCIAIS...

"Nova droga nas escolas...

Por favor, passe isto, mesmo que vc não tenha filhos na escola. Os pais deviam saber sobre esta droga. Conhecida como " Strawberry Quick".

É um tipo de metanfetamina de cristal que se parece com as balas pop de morango (os doces que evaporam e 'Pop' na sua boca). Também cheira a morango e está a ser entregue às crianças nas escolas. Chamam-lhes metanfetamina ou morango rápido. As crianças ingerem pensando que é doce e podem ser levadas para o hospital em estado grave. Também tem sabor de chocolate, manteiga de amendoim, cola, cereja, uva e laranja. 

Por favor, instrua seus filhos para não aceitarem doces de estranhos e mesmo de um amigo (que pode ter sido dado e acreditado que é doce) e dar ciência a um professor, diretor, Etc. Imediatamente.

Passe esta msg para o maior número de pessoas (mesmo que vcs não tenham filhos) para que possamos aumentar a consciência e, esperemos, evitar que ocorram futuras tragédias..!!"

SOBRAL - POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AMEAÇA CAIR NO PARQUE MUCAMBINHO.

O registro foi feito nas imediações do bairro Tamarindo.

SOBRAL - MUITA CHUVA E MUITO LIXO NA CIDADE

LIXO 

''Olá bom dia, gostaria de estar de pedir um apelo à secretaria de infraestrutura de Sobral com relação a situação que se encontra a Rua Santana do Acaraú no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro, bairro esse que fica por trás do Cachoeiros Motel, sobre a situação de calamidade que vive a rua, pagamos impostos caríssimos pra viver nessa situação?''

SOBRAL: INTERNAUTA COLOCA A BOCA NO "TROMBONE"!

Confira a denúncia do internauta na íntegra: "Boa noite! Gostaria de fazer uma reclamação primeiro aos moradores da Rua Professora Francisca Felix, no bairro Domingos Olímpio, e segundo a Prefeitura de Sobral, pois nesta dita Rua citada existe um local que está com uma enorme quantidade de Lixo, e com isso vem as muriçocas os ratos etc. Queria pedir ao poder público que enviasse a equipe de Limpeza pra retirar esse lixo e orientasse os moradores para não colocar mais lixo no local, segue as fotos, desde já agradeço."

TRAVESSA 13 DE MAIO - VILA UNIÃO

 ''Oi vc poderia chamar a atenção dos órgão? Responsável para a retirada do lixo da travessa 13 de maio vila união ou lado do posto de saúde. Há quase 4 meses que estamos com essa montanhas de lixos e ratos, baratas e até cobras''.

SOBRAL: HOMEM É EXECUTADO A BALA NO BAIRRO VILA RECANTO

Mais um crime de morte é registrado na cidade de Sobral! O homicídio aconteceu no início da tarde desta quinta-feira, dia 15, por volta das 13h, no bairro Vila Recanto 2, na Av. João Paulo Segundo.

A execução

Dois homens em uma motocicleta invadiram a residência da vítima conhecida por "Barrote Filho", executando-o com vários tiros. A vítima ainda tentou fugiu, mas morreu dentro do muro. 

Os criminosos fugiram em rumo ignorado.

As Polícia Civil e Militar estiveram no local, realizando os procedimentos legais.

A Perícia Forense foi acionada para o local da ocorrência, onde após os trabalhos periciais, encaminhará o corpo para ser necropsiado no IML.

Confira mais detalhes na reportagem de Gegê Romão:

Veja mais sobre: Sobral,Ultimas noticias,violência

VOTO DE PESAR - MORRE SUCESSO EM SOBRAL

Fiquei triste ao tomar conhecimento da passagem na noite de hoje, do vendedor ambulante conhecido como “Sucesso”. Esse é um registro de uma de suas muitas gentilezas em um dia de sol e muita andança minha e do Ivo. “Tive sede, e me destes de beber”.

GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL NO CEARÁ COM MATERIAL DE TRABALHO SUCATEADO

PROFISSÃO PERIGO
Guardas Municipais de Sobral estão trabalhando com coletes e acessórios vencidos. O secretário Erlanio Matoso faz ouvido de mercador.

Os 150 Agentes Municipais de Sobral, no Ceará, estão trabalhando com equipamentos de segurança vencidos desde agosto de 2017. A reclamação vem de seus familiares que passaram a se preocupar mais ainda, depois que os guardas passaram a realizar blits com a Polícia Militar, num enfrentamento direto com situações de alto risco. Alem de vencidos, nem todos têm o assessoria indispensável para a segurança pessoal. Os 85 novos guardas que vão integrar a corporação, ainda não foram convocados porque nem o fardamento foi comprado e serão postos nas ruas sem colete balístico.

O colete é individual e primordial à integridade física do guarda em suas atividades diárias que chegam a ser de alto grau de periculosidade, devido o alto índice de violência em Sobral. Os guardas estão na linha de frente todos os dias no centro comercial, nas escolas, realizando blitzes em conjunto com a Polícia Militar. O policial militar tem toda a proteção necessária, coletes e arma de fogo, já os guardas municipais, estão colocando em risco a própria vida, porque o uso de colete vencido é um risco que eles se sujeita a passar, pois não tem outra alternativa, a não ser obedecer a ordem do secretário Matoso. O Ministério do Trabalho já tem conhecimento do caso, mas nada foi feito para solucionar o problema.

Além dos coletes, os equipamentos de trabalho também estão com problemas. Os rádios de comunicação vão completar 20 anos e os poucos que restam não funcionam nos bairros, as pistolas elétricas Spark não funcionam plenamente e estão falhando quando precisam ser usadas, pois estão precisando de baterias novas. Os bastões cal.12 de borracha já estão defasados e seriam trocados por espingardas cal.12 adquiridas desde 2016, mas não estão sendo utilizadas.

Os guardas são obrigados a tirar serviço no Residencial Caiçara, e outros bairros de risco, sem proteção adequada, nem equipe de apoio, denuncia seus familiares.

Foto: Facebook

FORTALEZA MANCHADA DE SANGUE

Adolescente é morta menos de 24 horas após o irmão ter sido também sequestrado e executado por sair de uma facção

A trágica maratona de assassinatos nas ruas de Fortaleza fez mais uma adolescente vítima. Uma garota de aproximadamente 14 anos foi morta, a tiros, na tarde de quinta-feira (8) no bairro Granja Lisboa, no Grande Bom Jardim, na zona Sul da Capital. A menina foi morta praticamente no mesmo local onde, na noite anterior, o corpo do irmão foi deixado com marca de tortura e tiros.

A adolescente, segundo informações da Polícia, era irmã de um rapaz de 17 anos que na noite de quarta-feira (7) foi seqüestrado e assassinado por ter abandonado as fileiras de uma facção criminosa que atua naquela comunidade. O rapaz, identificado como Samuel Nascimento da Silva, foi retirado de dentro de casa, jogado no porta-malas de um carro e, mais tarde, o corpo foi jogado na esquina das ruas Barra Vermelha e Mirtes Cordeiro. Estava com pés e mãos amarrados, amordaçado e com um tiro na cabeça.

A irmã teve o mesmo destino. Menos de 24 depois do seqüestro e morte de Samuel, a adolescente foi assassinada no cruzamento das ruas Guararema e Londrina, no mesmo bairro. A Polícia Militar esteve no local do crime, fez o isolamento da área até a chegada das equipes da Perícia Forense (Pefoce) e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Mais crimes

Ao menos, 15 pessoas foram mortas nas últimas 24 horas na Grande Fortaleza e no interior do estado. Veja, a seguir, a sequência dos homicídios na quinta-feira (8) no Ceará:

CAPITAL

1 – Cajazeiras (bala) – às 1h43

2 – Paragaba (bala) – às 3h32

3 – Granja Lisboa (bala) – às 14:50

4 – Rodolfo Teófilo (bala) – às 17:15

5 – Bela Vista (bala) – às 17:16

6 – Floresta (facadas) – às 19hh54

7 – Barra do Ceará (bala) – às 23h09

REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

1 – Caucaia (bala) – às 3h04

2 – Maranguape (DUPLO HOMICÍDIO) – (bala) às 14:32

3 – São Gonçalo do Amarante (bala) – às 21:02

4 – São Gonçalo do Amarante (bala) – às 21:02

5 – Maracanaú (bala) – às 21:19

INTERIOR NORTE

1 – Catunda (bala) – às 8:40

INTERIOR SUL

1 – Juazeiro do Norte (bala) – às 20:20

TOTAL DE HOMICÍDIOS: 15

(Fernando Ribeiro)

DESEMBARGADORA IRACEMA VALE É A NOVA OUVIDORA DO CNJ

A desembargadora Iracema Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi eleita, por unanimidade, ouvidora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A escolha ocorreu durante a primeira sessão ordinária de 2018, realizada na terça-feira (06/02), no plenário do CNJ.

A magistrada é conselheira do CNJ indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela já havia ocupado o cargo de ouvidora do TJCE, antes de assumir a Presidência da Corte de Justiça cearense (biênio 2015/2017). Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, além de ter sido procuradora-geral de Justiça do Estado.

Na abertura da reunião nesta terça-feira, a presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, disse que o Conselho se dedicará ainda mais às demandas da sociedade. “Nessa primeira sessão do colegiado, voltamos, juntos, a nos empenhar para que tenhamos uma prestação de serviços neste Conselho de acordo com as necessidades e demandas dos cidadãos brasileiros. Espero que seja um bom período de trabalho”, afirmou.