ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (10/05), 15 projetos de lei, sendo sete de autoria do poder Executivo e oito de autoria parlamentar.

O projeto de n° 48/18, que dispõe sobre a criação da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará (Supesp), foi aprovado com uma emenda do deputado Nestor Bezerra (Psol).

O projeto de lei n° 33/18, do Poder Executivo, autoriza a cessão de uso de bem público de dominialidade do estado do Ceará ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também do Executivo, foi aprovado o projeto de lei n° 43/18, que autoriza a abertura de crédito especial para a reabertura da unidade orçamentária do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Já o projeto de n° 45/18 regulamenta o art. 3° da Lei Federal 8.666/93, estabelecendo práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento sustentável nas contratações realizadas pela administração pública estadual, e institui a Comissão Especial de Sustentabilidade da Administração Pública (CSAPE). O projeto recebeu três emendas do deputado Capitão Wagner (Pros).

Também de autoria do Executivo, o projeto de n° 46/18 autoriza esse Poder a ceder a posse de imóveis do estado do Ceará ao Complexo Industrial Portuário do Pecém.

O de n° 49/18 autoriza a abertura de crédito especial pelo Poder Executivo.

Também foi aprovado o projeto de lei de n° 50/18, que altera o art. 1° da Lei Estadual n° 16.284, de 7 de julho de 2017.

De autoria do deputado Dedé Teixeira (PT), o projeto de lei n° 01/17 denomina de Jaime da Cunha Rebouças a escola estadual de educação profissional no município de Icapuí. O projeto de lei n° 04/17, do deputado Walter Cavalcante (MDB), denomina de Paulo Moreira Brito o Instituto de Medicina Legal (IML/PEFOCE) localizado no município de Crateús.

A deputada Rachel Marques (PT) institui em seu projeto de lei n° 268/17 o Dia de Combate e Conscientização contra o Assédio nos Transportes Coletivos. Já o projeto de lei n° 294/17, do deputado Bruno Pedrosa (PP), institui o Dia Estadual do Perito Médico Legista no Estado do Ceará.

No projeto de lei n° 315/17 (), o deputado Agenor Ribeiro (PSDC) propõe a inclusão da Festa de Santo Antônio, padroeiro do município de Araripe, no Calendário Oficial de Eventos do Ceará. O deputado Osmar Baquit (PDT), por sua vez, sugere, no projeto de lei n° 317/17, a denominação de João de Araújo Carneiro para a escola estadual de 2º grau localizada no distrito de Damião Carneiro, município de Quixeramobim.

O projeto de lei n° 321/17 (), do deputado Dr. Santana (PT), considera de utilidade pública a Associação Mãos Solidárias, com sede no município de Juazeiro do Norte. Já o deputado Antônio Granja (PDT) propõe, em seu projeto de lei n° 98/16, a alteração do art. 1º da Lei nº 15.820, de 27 de julho de 2015, denominando de Mirabor Saldanha trecho da CE-368 que liga os municípios de Jaguaretama e Jaguaribe.

Na sessão plenária de quinta-feira foram aprovados ainda 392 requerimentos consensuais.

POLICIA AMBIENTAL DE SOBRAL

SEXTA-FEIRA, MAIO 11, 2018  NENHUM COMENTÁRIO

Por volta das 14 h da última terça-feira (8), Policiais Militares do Ambiental realizaram a apreensão de vários pássaros silvestres, três armas de fogo e muita munição na zona rural da cidade de Morrinhos.

Os Policiais receberam uma denúncia anônima, relatando que em uma residência na zona rural do município de Morrinhos tinha uma casa com pássaros silvestres e armas de fogo. Uma composição policial se deslocou até o local denunciando, constatando a veracidade dos fatos.

Foram apreendidos:

7 gaiolas;

7 pássaros silvestres;

1 uma espingarda do tipo socadeira;

1 espingarda cartucheiras;

1 revólver calibre 22;

7 munições do calibre 22;

4 munições calibre 32.

O material apreendido e o acusado de ser o proprietário das armas e e dos pássaros foram encaminhados à Delegacia Regional de Acaraú, para a lavratura dos procedimentos legais.

Fonte: Sobral 24 hora

USUCAPIÃO - CARTÓRIO PODE HOMOLOGAR PROCESSO, CONFIRMA CNJ

A possibilidade de se fazer o processo de usucapião diretamente nos cartórios foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. Com a mudança, haverá uma grande redução no prazo de tramitação, que chegava a três anos nos casos mais simples. 

A usucapião é o direito à propriedade de um bem após uso contínuo e prolongado.

Em dezembro do ano passado, a Corregedoria do CNJ publicou o Provimento 65, estabelecendo as diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.

O texto, que passou por consulta pública desde 2016, esclarece que é facultada aos interessados a opção pela via judicial ou pela extrajudicial, podendo ser solicitada, a qualquer momento, a suspensão do procedimento pelo prazo de 30 dias ou a desistência da via judicial para promoção da via extrajudicial. Caso opte pela extrajudicial, o cidadão deve ir a um cartório de notas e obter a Ata Notarial descrevendo a situação do bem.

Com esse documento, o interessado deve ir a um cartório de registro de imóveis para obter um parecer. Caso o cartório de imóveis confirme que todos os requisitos foram preenchidos, já será elaborado o termo de posse por usucapião e feita a averbação no registro do imóvel.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 12ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 11 de maio de 2018.

PROJETOS PARA ANÁLISE

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 2217/18, de 17/04/2018.

Ementa: Denomina oficialmente de Francisco Valdemir Sampaio Lourenço, a praça da localidade de Casinhas, distrito de Caracará.

Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).

Projeto de Lei nº 2218/18, de 19/04/2018.

Ementa: Denomina oficialmente de Eraques Simplício da Costa, a praça da localidade de Picada, distrito de Caracará.

Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).

Projeto de Indicação nº 143/18, de 17/04/2018.

Ementa: Concede remissão dos créditos de natureza não tributária (multas), inscritos em divida ativa ou não, referentes à CTTU (Coordenadoria de trânsito e Transporte Urbano) de Sobral, Órgão ligado a Secretaria de Segurança Pública do Município de Sobral, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31de dezembro de 2017, até o valor total de 500,00 UFIRCE (quinhentos UFIRCE) por pessoa física ou jurídica, condicionado ao pagamento de 20% (vinte por cento) do referido valor.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).

Projeto de Indicação nº 144/18, de 30/04/2018.

Ementa: Regulamenta as condições de repouso para os profissionais de enfermagem nos equipamentos de saúde do município de Sobral.

Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).

Projeto de Resolução nº 179/18, de 17/04/2018.

Ementa: Modifica e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral 

Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 786/18, de 27/04/2018.

Ementa: Outorga o Prêmio Padre Ibiapina às Equipes de Nossa Senhora.

Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 045/18, de 29/01/2018.

Ementa: Modifica o § 5º do Art. 29 de Lei Orgânica do Município de Sobral, na forma que indica 

Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Romário Araújo de Sousa, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton

Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos e Dr. Estevão Ponte Filho.

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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA

1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

SOBRAL: POLICIAIS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS (PRE) PRENDEM ASSALTANTE

QUINTA-FEIRA, MAIO 10, 2018  

O indivíduo de nome João Paulo Sousa Victor, 22 anos, natural de Sobral, vulgo "Piroca", foi preso em flagrante por agentes da PRE, logo após ter tomado uma motocicleta de assalto no distrito de Caioca, na manhã desta quinta-feira (10).

No momento da abordagem, o acusado se evadiu, mas os policiais conseguiram capturá-lo.

João Paulo foi conduzido para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Sobral, onde foi autuado em flagrante por crime de roubo, e em seguida foi encaminhado à Cadeia Pública.

Ressalta-se que o acusado teve envolvimento no crime que vitimou o empresário sobralense, Hélio Carvalho.

Fonte: Sobral 24 horas

Ceará ocupa o quarto lugar no ranking dos estados onde mais policiais são assassinados

QUINTA-FEIRA, MAIO 10, 2018  

O Ceará é o quarto estado brasileiro com maior número de policiais assassinados no País. No ano passado, 26 agentes da Segurança Pública foram mortos, a maioria, ao reagir a assaltos. Neste ranking, o Ceará é superado somente pelo Rio de Janeiro (119 casos), São Paulo (60) e Pará (29). Pernambuco fica em quinto lugar (24). Em 2017, 385 policiais se tornaram vítimas de homicídios no Brasil.

A alta taxa de mortalidade entre os agentes da Segurança Pública do Ceará e explicada pelos baixos salários que eles recebem. Com vencimentos que impossibilitam terem uma vida digna, a maioria dos policiais, e especialmente os militares de patentes mais baixas na carreira (soldados, cabos e sargentos), são obrigados a ter uma renda extra além de seus soldos e, em geral, eles trabalham fazendo segurança particular, o chamado “bico”.

Mercadinhos, restaurantes, lojas, supermercados, padarias, academias de ginástica e outros estabelecimentos, contratam policiais da Ativa ou da Reserva, para atuarem como seguranças e esta atividade acaba se transformando no maior vilão da estatística que aponta a morte de policias.

Trabalhando à paisana, em seus horários de folga, os policiais acabam também se transformando em alvos constantes dos ataques de ladrões. No momento em que exercem a atividade complementar, necessária para o complemento da renda da família, eles acabam trocando tiros com assaltantes. Assim, a maioria absoluta dos assassinatos de policiais no Ceará, à exemplo de muitos estados brasileiros, ocorre quando os agentes estão de folga e “bico”, ou “zigue”. Em serviço, eles também correm muitos riscos, mas a letalidade, comprovadamente, é bem menor.

Vejam alguns dos casos de policiais mortos no Ceará no ano passado:

(19.04) – PAULO CÉSAR SILVA, 48 anos, casado, 1º sargento da Ativa da PM, destacado na 5ª Companhia do 1º BPCom (Cristo Redentor/Fortaleza), morto, a tiros, por assaltantes na Rua Maceió, no bairro Henrique Jorge, em um crime de latrocínio.

(23.05) – ANTÔNIO TIAGO NOGUEIRA LIMA, 33 anos, soldado da Ativa da PM, faleceu após um mês internado no IJF-Centro em decorrência de ter sido ferido, a tiros, durante uma tentativa de assalto. O caso ocorreu no dia 24 de abril em uma clínica médica particular localizada na Rua Angélica Gurgel, em Messejana. Quatro bandidos, com fardas escolares, foram presos em flagrante.

(03.05) – FRANCISCO GLEDSON MATIAS, soldado da Ativa da PM, 37 anos, casado, destacado na 2ª Companhia do 7º BPM (Crateús), mas lotado no Destacamento de Ipueiras. Ele foi baleado e morto por um assaltante na porta de sua residência, na Rua Esperança, bairro Elleri, em Fortaleza.

(12/08) – HERBERT HÉLIO FERREIRA LIMA, 38 anos, 3º sargento da Ativa da PM, destacado na Companhia de Baturité, assaltado e morto a tiros por dois bandidos na Rua D, do Parque Dois Irmãos, em Fortaleza. Bandidos levaram a arma da vítima (LATROCÍNIO).

(25/08) – EDEVALDO JOSÉ SANTANA FLEXA – Sargento da Polícia Militar, destacado na Ciopaer, morto com um tiro no peito ao reagir a uma tentativa de assalto no bairro Guararapes (LATROCÍNIO).

(10/09) – LUIZ LOURENÇO DA SILVA – 3º Sargento da PM, da Reserva Remunerada (RR), morto ao reagir a uma assalto e trocar tiros com bandidos no cruzamento das ruas Livino de Carvalho e Almirante Rubim, no bairro Montese, em Fortaleza. Um dos bandidos foi morto e outro preso em flagrante com a arma do crime (LATROCÍNIO).

(14/09) – LUCIANO FÉLIX DA SILVA – Sargento da Ativa da PM, 55 anos, faleceu no dia 14 de setembro após 10 dias internado em decorrência de pauladas sofridas durante uma tentativa de assalto no bairro Aerolândia. Na ocasião, estava de folga. (LATROCÍNIO) 

(Fernando Ribeiro)

SOBRAL EM CHUVAS

Por volta das1:40min, da madrudada chuveu nestaquinta feira(10)  em nossa cidade.

CEARÁ E A TRANSGENITALIZAÇÃO

Foi regulamentada nessa segunda-feira, a retificação de registro civil para pessoas trans no estado do Ceará. O processo poderá ser feito sem a necessidade de autorização judicial e independente da cirurgia de transgenitalização, laudo médico ou psicológico. O anúncio foi feito no Diário da Justiça pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. O estado é o primeiro a autorizar a mudança.

A publicação judicial é resultado de uma parceria entre as coordenadorias LGBT estadual e da Diversidade de Fortaleza, Rede Trans, Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil e Associação dos Cartórios do Ceará, juntamente com a Corregedoria Geral da Justiça.

De acordo com a nova norma, qualquer pessoa maior de idade ou emancipada pela lei tem o direito de solicitar a modificação de gênero e prenome nos registros civis. O requerimento deve ser feito em cartório ou em outra serventia do estado que tenha competência para dar início ao processo. Após a finalização do procedimento de alteração do registro, a pessoa poderá providenciar a alteração de outros documentos de identificação.

Para dar início a medida, o corregedor-geral do estado e desembargador, Francisco Darival Beserra Primo, levou em consideração a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A lei proferida em maio do ano passado concede às pessoas trans o direito de substituição de prenome e gênero diretamente no ofício de registro civil, independentemente de cirurgia de transgenitalização ou realização de tratamentos hormonais ou patologizantes.

O governo do Estado já garantia o uso de nome social a travestis e pessoas trans. O decreto firmado em maio de 2017 determina que órgãos e entidades da administração pública estadual deveriam reconhecer o nome social da pessoa travesti ou transexual em seus atos e procedimentos.

Fonte: O POVO

DESTAQUES INTERNACIONAIS Forças Federais declaram guerra contra o tráfico internacional de armas de fogo.

AÇUDE DE JORDÃO SANGRANDO EM DE 09 A 10 DE MAIO DE 2018

AÇUDE DE JORDÃO

SOBRAL - INTEGRAÇÃO DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL AO SISTEMA DA PRF

Foi realizada, na manhã de quarta-feira (09/05), a segunda premiação a agentes públicos de segurança de Sobral por apreensão de armas e resolução de inquéritos, no Quartel do 3º Batalhão da Polícia Militar.

Na ocasião, Ivo Gomes reforçou que a premiação é mais do que um incentivo, é um reconhecimento ao trabalho dos policiais que estão cumprindo uma meta, estabelecida pela Prefeitura. O prefeito falou ainda sobre a integração das câmeras de vigilância municipal ao sistema da Polícia Rodoviária Federal, que irá possibilitar o acompanhamento e identificação de veículos em tempo real.

Com a sua implementação, o sistema permitirá, entre outras coisas, a identificação de veículos roubados e o roteiro percorrido, por meio do registro fotográfico das placas. Novos equipamentos (câmeras) estão em fase de licitação para a ampliação da cobertura do sistema no município. Os trabalhos devem ser iniciados em breve.

Ainda sobre o evento, Tenente Coronel Marcos Aurélio e o Major Santiago reforçaram a importância de valorizar o trabalho dos agentes, ação que vem surtindo efeitos nas estatísticas, como explicou o Tenente Marcos Paulo. “Conseguimos reduzir os homicídios em 57%. Isso representa o mês de abril com menos homicídios desde 2012 aqui em Sobral. Diga-se de passagem, foi uma das maiores reduções registradas em abril no Estado do Ceará. E a redução da violência não ficou só nos homicídios, também tivemos uma diminuição muito expressiva no número de roubos”, disse o comandante da Uniseg.

DESTAQUES DE DA SEMANA

DIA DAS MÃES DIA 13 DOMINGO DE MAIO DE 2018

 SOBRAL PROMOVE CAFÉ DA MANHÃ EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES
QUINTA-FEIRA, MAIO 10, 2018  

fica localizada na avenida Dom José, n 2396."

SOBRAL: TRECHO INTRANSITÁVEL ENTRE AS LOCALIDADES DE BILHEIRA E VASSOURAS

O trecho da CE as localidades de Bilheira e Vassouras está intransitável. A Rodovia Estadual está totalmente esburacada. Confira o vídeo:

Uma tentativa de homicídio foi registrada na tarde desta quarta-feira (9), por volta das 17:30, na Várzea Grande, bairro Dom Expedito. Um homem identificado como Joaquim Florêncio Martins, conhecido por "Kincão", 25 anos, natural Sobral, foi alvejado a bala por indivíduos que ocupavam uma motocicleta. Uma viatura a Guarda Municipal a vítima para o hospital Santa Casa em estado grave. Os acusados do crime fugiram em rumo incerto.

Na noite de ontem (9), por volta das 22h, bandidos em uma motocicleta efetuaram uma verdadeira saraiva de balas na rua Vicência Vieira, bairro Terrenos Novos. Os criminosos fugiram em rumo ignorado.

Felizmente, os tiros não atingiu ninguém.

A Polícia Militar foi acionada, realizou várias diligências, mas os bandidos não foram localizados.

Fonte: Sobral 24 horas

SOBRAL: BANDIDOS ARMADOS INVADEM RESIDÊNCIA E FAZEM ARRASTÃO

TERÇA-FEIRA, MAIO 08, 2018  NENHUM COMENTÁRIO

Na manhã desta terça-feira (8), por volta das 7h, três bandidos armados de revólver, invadiram uma residência localizada na avenida Deputado João Frederico Gomes e perpetraram um verdadeiro arrastão. Os criminosos subtraíram dinheiro, jóias e uma motocicleta.

A Polícia Militar foi acionada, mas o trio não foi localizado.

Quem souber informações sobre a identificação dos acusados, ligar para o telefone da Polícia (190). O sigilo das informações é 100% garantido.

Câmera de segurança registrou a ação dos bandidos:

  Fonte: Sobral 24 horas

SECRETARIAS DA PREFEITURAS MUNICIPAL DE SOBRAL

Endereço
R. Viriato de Medeiros, 1250 - Centro
Sobral - CE
CEP.: 62.011-065
Contato: (88) 3677-1100

Saúde : Gerardo Cristino Filho nasceu em Sobral

 -

Educação :  Francisco Herbert Lima Vasconcelos E-mail: herbert.seducsobral@gmail.com Fone: (88) 3677-1190

Cultura, Juventude, Esporte e Lazer: Igor José Araújo Bezerra,

Segurança e Cidadania

Orçamento e Finanças:  Ricardo Santos Teixeira

 

Trabalho e Desenvolvimento Econômico: Raimundo Inácio Neto

Urbanismo e Meio Ambiente: Marília Gouveia Ferreira Lima

3677-1180

Ouvidoria, Controladoria e Gestão: Silvia Kataoka de Oliveira

 

Titular do órgão desde março de 2017, a Secretária Municipal da SECOG,

Procuradoria Geral do Município:                                                                                                                                                                                                              Aleandro Henrique

Direitos Humanos, Habitação e Assist. Social: Julio Cesar da Costa Alexandre

Obras, Mobilidade e Serviços Públicos: David Machado Bastos

SECRETARIA DA SAÚDE H1N1 EM SOBRAL

A Secretaria da Saúde de Sobral informa que foram notificados 15 pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), uma doença pulmonar, que pode ser causada por diferentes agentes etiológicos (vírus, bactérias, fungos...). Um destes pacientes, que foi a óbito, teve o exame laboratorial negativo para o vírus Influenza A H1N1. O único caso de gripe por vírus Influenza A H1N1 confirmado por meio de exame laboratorial, ocorrido em Sobral, foi de uma criança de 4 anos. Esta criança já se encontra em casa e passa bem.

A Secretaria da Saúde reforça que não há registros de óbitos por Gripe H1N1 em Sobral. O Ministério da Saúde, responsável pelas vacinas, disponibilizou para o município, até o momento, 21.430 doses (38,29% da meta de vacinação para os grupos prioritários). Deste total de vacinas, 18.340 foram distribuídas nos Centros de Saúde da Família, 2.760 nos hospitais e 330 no Presídio/Cadeia Pública.

Para os próximos dias, são esperados novos lotes da vacina, que serão disponibilizados nos Centros de Saúde da Família. Neste primeiro momento, deveremos atingir a meta de 100% dos grupos prioritários: crianças de 6 meses a 5 anos/gestantes/mulheres no período pós-parto/idosos/trabalhadores da saúde/professores.

Foi elaborado pela Secretaria da Saúde de Sobral um plano de contingência para o atendimento de todos os sobralenses que apresentarem sintomas relativos à gripe, envolvendo todos os níveis de atenção: Centros de Saúde da Família, Unidade Mista e hospitais.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL TRIBUNA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 08 de maio de 2018.

GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES:

01. Alexandra Ponte Queiroz

02. Adauto Arruda

03. Itamar Ribeiro

04. Paulo Vasconcelos

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 08 de maio de 2018.

L E I T U R A
PROJETO:
Projeto de Decreto Legislativo nº 790, de 07/05/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Prof. Antônio Gouveia Júnior.
Autoria: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Ailton Marcos
Fontenele Vieira, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior
Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Tiago Ramos Vieira,
Francisco Rogério Bezerra Arruda e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
INDICAÇÕES:
* 748/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua R.I., em toda sua extensão, no bairro Parque
Santo Antônio, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 749/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde no Tamarindo,em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade e
Serviços Públicos.
* 789/18 – Ementa: Indica a implantação de saneamento básico na rua 04, no bairro COHAB II, SobralCE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 814/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça com a implantação de equipamentos de academia
ao ar livre, playground e mesas para jogos de dama e xadrez, na comunidade de Valentim, no
distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 815/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça com a implantação de equipamentos de academia
ao ar livre, playground e mesas para jogos de dama e xadrez, na comunidade de Águas Mortas,
no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
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Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 816/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de asfalto na rua SDO (Sem Denominação Oficial)
ao lado da CE 362, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 817/18 – Ementa: Indica com urgência a reforma da praça Manoel Cassimiro do Monte (praça da Igreja
Matriz), no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 21ª Sessão Ordinária, vereadores Romário Araújo de Sousa, ausente no
momento da Leitura; e Maria Socorro Brasileiro Magalhães, ausente da Sessão.
838/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência saneamento básico na rua Gonçalo Vieira, bairro
Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
839/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia da saúde na praça da juventude, no bairro
COHAB I.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
840/18 – Ementa: Indica com urgência recapeamento asfáltico na rua Hugo Alfredo Cavalcante, no bairro
Padre Ibiapina (bairro Coelce).
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
841/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação de esgoto na rua S.D.O (Sem Denominação
Oficial), no bairro Eufrazino Bastos, e na rua S.D.O (Sem Denominação Oficial), conhecida
popularmente como rua da Loquinha, no bairro Centro, no distrito de Taperuaba, no município de
Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
842/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação de calçamento na rua Alfredo Bastos e a rua S.D.O
(Sem Denominação Oficial), próxima a Serraria São Francisco, no bairro Eufrazino Bastos, no
distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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843/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação de calçamento na travessa da Maternidade, no
bairro Eufrazino Bastos, e na rua S.D.O (Sem Denominação Oficial), conhecida popularmente
como rua da Loquinha, no bairro Centro, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
844/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação de calçamento e esgoto a céu aberto nas principais
vias, no bairro de Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
845/18 – Ementa: Indica que seja feita a drenagem na rua Emília Cisne Frota, no bairro Pedrinhas.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
846/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de saúde, playground e mesa para jogos de
dama e xadrez na praça em frente ao Centro de Saúde da Família - CSF Doutor José Silvestre
Cavalcante Coelho, no bairro Gerardo Cristino de Menezes, parque Santo Antônio.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
847/18 – Ementa: Indica a criação de uma feirinha na praça em frente ao Centro de Saúde da Família -
CSF Doutor José Silvestre Cavalcante Coelho, no bairro Gerardo Cristino de Menezes, parque
Santo Antônio.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
848/18 – Ementa: Indica a instalação de câmeras de segurança/vigilância, no mercado público Centro
Comercial Central Chagas Barreto, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania.
849/18 – Ementa: Indica a coberta da quadra de esportes localizada na praça José Euclides Ferreira
Gomes, e a inclusão de uma academia de saúde na praça, no bairro Pedrinhas Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Esporte.
850/18 – Ementa: Indica a implantação de um Centro de Educação Infantil - CEI no bairro Tamarindo,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
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851/18 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) na rua Cel.
Antônio Rodrigues Magalhães, em frente ao Palmeiras Country Clube, no bairro Dom Expedito
em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania.
852/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência um reparo no Ginásio Poliesportivo Dr. Plínio
Pompeu, no bairro Alto da Brasília, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
853/18 – Ementa: Indica que seja feito um CSF (Centro de Saúde da Família), no Residencial Nova
Caiçara, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Saúde.
854/18 – Ementa: Indica que seja feita a viabilização para a construção de uma barragem no rio Pajé, no
distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará.
855/18 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Inácio Rodrigues Lima,
no bairro Parque Silvana II, Sobral–CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
856/18 – Ementa: Sugere a construção de um CEI – Centro de Educação Infantil no distrito de Rafael
Arruda, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
857/18 – Ementa: Indica a necessidade da construção de um calçadão munido de equipamentos para a
prática de alongamentos e outras atividades físicas no distrito de São José do Torto.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Saúde.
858/18 – Ementa: Indica que seja fixado um prazo de 10 minutos de tolerância nas áreas de “Zona Azul”
em nossa cidade.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania.
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859/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da passagem molhada da comunidade de
Sabonete, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
860/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Rio Negro, no bairro
Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
861/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Artemísia, no bairro
Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
862/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Apoena, no bairro
Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
863/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na travessa das
Carnaúbas, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
864/18 – Ementa: Indica que sejam fixados nas academias cartazes de conscientização sobre o uso
indevido de anabolizantes.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
865/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de uma academia de saúde (academia popular), na
margem direita, do rio Acaraú.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Junior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
866/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de uma academia de saúde (academia popular), na
margem esquerda, do rio Acaraú.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Junior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
867/18 – Ementa: Indica com urgência saneamento básico para a rua Caubi Vasconcelos, nos Gaviões,
bairro Dom Expedito.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Junior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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868/18 – Ementa: Indica com urgência asfaltar a rua Itália, na Várzea Grande, bairro Dom Expedito.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Junior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
869/18 – Ementa: Indica a construção de uma parada de ônibus na entrada do distrito de EMASA.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
870/18 – Ementa: Indica a construção de banheiros em casas que não disponibilizam deste benefício, na
comunidade de Canudos, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social.
871/18 – Ementa: Indica a iluminação, arquibancadas e alambrados no estádio Cel. Chico Rufino, na
localidade da Lagoa Queimada, distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade
e Serviços Públicos.
872/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação das estradas vicinais no distrito de Bilheira e
adjacências, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
873/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação das estradas vicinais no distrito de Taperuaba e
adjacências, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
874/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça entre as ruas Abelardo Ferreira Gomes com a rua L6,
no Conjunto Habitacional Cesário Barreto Lima, com implantação de um parque infantil e
academia de saúde, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTOS:
053/18 – Ementa: Solicita a implantação de uma mini agência ou posto de atendimento do Bradesco, no
bairro do grande Complexo Sinhá Sabóia, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Gerência do Bradesco Sobral e Regional, bem como Superintendência Estadual.
054/18 – Ementa: Solicita a construção de um centro de amostra, venda e distribuição do artesanato no
distrito de Patos, no município de Sobral-CE.
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Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
055/18 – Ementa: Solicita a construção de um centro de amostra, venda e distribuição do artesanato no
distrito de Patriarca, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
061/18 – Ementa: Solicita que seja realizado o roço na CE 362, com início no Trevo de Valparaíso e
concluindo no trevo de Olho d´Água do Pajé, no distrito de Taperuaba, no município de SobralCE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Diretor Operacional de Sobral – DO 07.
062/18 – Ementa: Solicita com urgência a retomada da implantação do sistema de saneamento básico no
distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 069/18, Mensagem nº 577 de 10/04/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 39, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário
do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2185/18, de 06/03/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Aurélio Cavalcante da Ponte, a avenida perimetral no Município de
Sobral.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).
Projeto de Lei nº 2208/18, Mensagem nº 576 de 06/04/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1354, de 11 de março de 2014, que institui e
regulamenta o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros, Modalidade Táxi, no município de
Sobral, e dá outras providências.
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Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2211/18, Mensagem 579 de 13/04/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a instalação da Mesa Central de Negociação Permanente entre o Poder Executivo
e os servidores públicos do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2213/18, de 16/04/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente João Abdelmoumem Melo o Posto de Saúde em construção no
Residencial Nova Caiçara, neste Município.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Projeto de Lei nº 2214/18, de 16/04/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Maria do Socorro Pontes Parente a praça localizada no loteamento
Boa Vizinhança, neste Município.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Projeto de Lei nº 2215/18, de 16/04/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui o Dia Municipal do Agente de Proteção da Infância e da Juventude, no Município de
Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Projeto de Lei nº 2216/18, de 16/04/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de João Batista Cruz Sousa, a artéria que indica.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Ceará 1.800 mortos em 2018

TERÇA-FEIRA, MAIO 08, 2018  

Quase três meses após desembarcar em Fortaleza com a missão de ajudar as autoridades locais a dar um freio na violência sem controle que domina o estado, a Força-Tarefa enviada ao Ceará pelo presidente da República, Michel Temer (MDB), não revelou, ainda, o que fez até agora. Da data do desembarque (dia 19 de fevereiro) até hoje, as estatísticas da criminalidade só aumentaram e nesta terça-feira a taxa de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs), em quatro meses e sete dias de 2018, alcançou o número 1.801.

Composta por 36 integrantes, sendo 26 da Polícia Federal (PF), e 10 da Força Nacional de Segurança (FNS), a Força-Tarefa foi recebida pelo governo estadual como uma esperança de que o trabalho de investigação reduzisse os assassinatos no estado. Não aconteceu. De fevereiro até agora aumentaram os crimes de morte (homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, assassinatos nos presídios e óbitos por intervenção policial. Também sofreram elevação os registros de ataques a bancos e carros-fortes.

E nas ruas da Grande Fortaleza (Capital e Região Metropolitana) e no Interior do estado prossegue sem controle a matança de pessoas por conta da “guerra” entre as facções criminosas Guardiões do Estado (GDE) e Comando Vermelho (CV). Somente em sete dias do mês de maio em curso, o Ceará registrou 75 assassinatos (29 na Capital, 19 na RMF, 17 no Interior Norte e mais 10 no Interior Sul).

PCC

O envio da Força-Tarefa ao ceará foi determinado pelo presidente da República a pedido pessoal do governador do estado, que foi a Brasília pedir “socorro” diante da situação calamitosa e sem controle da violência no estado. Naquele período, o estado virou manchete na mídia nacional após o assassinato de dois dos principais membros da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC). Com os holofotes todos virados para o Ceará, a imagem do estado foi mais uma vez arranhada e o gestor pediu a intervenção de uma força-tarefa.

A equipe se instalou na Sede da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SSPDS) para fazer uma análise seletiva dos milhares de assassinatos no estado, com foco para aqueles decorrentes da “guerra” entre as facções e do crime organizado nacional que aqui se instalaram. O trabalho passou a ser silencioso e meticuloso, gerando algumas operações pontuais que, apesar de identificar as lideranças dos grupos criminosos, não impediu que a violência continuasse sem freio no Ceará.

Hoje, com exatos 1.801 assassinatos, entre os dias 1º de janeiro e 7 de maio, o Ceará segue célere para bater mais um recorde de CVLIs até o fim do ano, superando os 5.144 crimes de morte de 2017. (Blog Fernando Ribeiro)

SOBRAL - HOMICÍDIOS REDUZIDO NO MÊS DE ABRIL DE 2018

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CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL -- TRIBUNA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 07 de maio de 2018.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES:

01. José Vytal

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL -- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 07 de maio de 2018.

 L E I T U R A PROJETOS: Projeto de Lei nº 2219/18, Mensagem nº 581 de 02/05/2018. Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI e sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2220/18, de 04/05/2018. Ementa: Institui a identificação do funcionário público do município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Projeto de Decreto Legislativo nº 787/18, de 03/05/2018. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Raimundo Evandro Ximenes Martins. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Vytal Arruda Linhares, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Adauto Izidoro Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Tiago Ramos Vieira e Maria Socorro Brasileiro Magalhães. Projeto de Decreto Legislativo nº 788/18, de 03/05/2018. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Gilberto Alves Feijão. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Tiago Ramos Vieira, José Vytal Arruda Linhares, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Torto”, José Itamar Ribeiro da Silva, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. INDICAÇÕES: * 449/18 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica no cruzamento da rua Padre Antônio Ibiapina, com a rua Chile, bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *450/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Bela Vista, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. 2 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *451/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua das Flores II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *482/18 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Margem Esquerda, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. *483/18 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água no distrito de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e SAAE. * 484/18 – Ementa: Indica a extensão da rede elétrica (fiação) da rua Maria Reginelandia Loiola Aragão, no bairro Centro, por trás da antiga fábrica de tecidos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 485/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da travessa Bela Vista II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 666/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento das ruas Cel. Albuquerque com José Maria Mont’Alverne, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 748/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua R.I., em toda sua extensão, no bairro Parque Santo Antônio, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 749/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde no Tamarindo,em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 3 *758/18 – Ementa: indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da avenida Cleto Ferreira da Ponte, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude. *759/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento na extensão da Avenida Senador José Ermírio de Moraes, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilização e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 760/18 – Ementa: Indica, com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento na extensão da Avenida Tabelião Ildefonso, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilização e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 769/18 – Ementa: Indica, com urgência, a colocação de braços de iluminação e trocas de lâmpadas dos postes da comunidade de Varjota dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 770/18 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. * 771/18 – Ementa: Indica que seja realizada com urgência, a reforma e melhoria da passagem de pedestres, da ponte sobre o rio Mucambinho, na rua Pintor Lemos, ao lado da creche José Lourenço da Silva, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 772/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de criação de espaços adequados para prática de atividade física e lazer, na comunidade de Santo Antônio, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 773/18 – Ementa: Indica a reforma e urbanização da praça Dr. José Euclides, no bairro das Pedrinhas. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 774/18 – Ementa: Indica a limpeza das ruas do distrito do Caioca, incluindo podagem das árvores, pintura de meio fio. 4 Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 776/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento das ruas Pintor Lemos, com José Maria Alverne, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 777/18 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para atender a comunidade de Varjota dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 778/18 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação das estradas vicinais com piçarramento no distrito de Caioca. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 779/18 – Ementa: Indica o deslocamento de um poste na rua Francisco Alfredo Cavalcante nº 335, bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 782/18 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Nossa Senhora do Carmo, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 789/18 – Ementa: Indica a implantação de saneamento básico na rua 04, no bairro COHAB II, SobralCE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 20ª Sessão Ordinária, vereadores Dr. Estevão Ponte Filho e Romário Araújo de Sousa, ausentes da Sessão; e Joaquim Euclides Feijão Neto, ausente no momento da Leitura. 799/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de ginástica (academia popular) na praça Jocélio Marques, bairro Santa Casa, que fica por trás da rua Pintor Lemos. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. 800/18 – Ementa: Indica que seja viabilizado com urgência o complemento da energia (iluminação), em frente ao Residencial Jatobá II, bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 801/18 – Ementa: Indica que seja feita a construção de um calçadão e uma escada na rua Silvana, no bairro Parque Silvana I. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 802/18 – Ementa: Indica a cobertura do canal que inicia na rua Patu, com término na ponte que liga o bairro Sumaré, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 803/18 – Ementa: Indica a limpeza do canal que inicia na rua Patu, com término na ponte que liga o bairro Sumaré, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 804/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico das ruas: Maciel e José Eufrásio, bairro Alto Grande, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 805/18 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico), na Av. do Canal, no bairro Tamarindo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 806/18 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Floresta, no bairro do Junco. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 807/18 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico), na rua Pintor Lemos, no bairro Centro, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 808/18 – Ementa: Indica a implantação do posto de atendimento ao cliente do SAAE, no distrito de Aracatiaçu, pertencente ao Município de Sobral. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor Presidente do SAAE. 809/18 – Ementa: Indica a construção de um centro de amostra, venda e distribuição de artesanato, no distrito de Aracatiaçu, pertencente ao município de Sobral. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. 6 810/18 – Ementa: Indica a instalação de postes de iluminação na rua Engenheiro José Figueiredo, no bairro COHAB II, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 811/18 – Ementa: Indica manilhamento e drenagem na rua Engenheiro José Figueiredo, no bairro COHAB II, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 812/18 – Ementa: Indica calçamento na rua Engenheiro José Figueiredo, no bairro COHAB II, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 813/18 – Ementa: Indica a reforma da praça José Maria Rosa, localizada na Av. João Paulo II, no bairro Novo Recanto, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 814/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça com a implantação de equipamentos de academia ao ar livre, playground e mesas para jogos de dama e xadrez, na comunidade de Valentim, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 815/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça com a implantação de equipamentos de academia ao ar livre, playground e mesas para jogos de dama e xadrez, na comunidade de Águas Mortas, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 816/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de asfalto na rua SDO (Sem Denominação Oficial) ao lado da CE 362, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 817/18 – Ementa: Indica com urgência a reforma da praça Manoel Cassimiro do Monte (praça da Igreja Matriz), no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 818/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência saneamento básico na rua da Felicidade, bairro Vila União. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). 7 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 819/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua da Felicidade, bairro Vila União. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 820/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência uma praça ao lado do Residencial Jatobá I (Engenheiro José Figueiredo – COHAB I) implantação de equipamentos de academia ao ar livre, playground e mesas para jogos de dama e xadrez, no município de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 821/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua Cel. José Sabóia. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania. 822/18 – Ementa: Indica com urgência a necessidade de criação de espaços adequados para prática de atividade física e de lazer, na vila de Varjota dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. 823/18 – Ementa: Indica com urgência a necessidade de criação de espaços adequados para prática de atividade física e de lazer, na vila de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. 824/18 – Ementa: Indica com urgência a necessidade de criação de espaços adequados para prática de atividade física e de lazer, no distrito de Caioca. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. 825/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia no calçadão do parque Mucambinho, na altura da rua Major Franco no bairro Santa Casa, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 826/18 – Ementa: Indica a instalação de câmeras de vídeo monitoramento 24 horas, iniciando na Av. José Sarney Novo Recanto, monitorando a nova ponte Recanto I até a Grendene 7, Sobral-CE. 8 Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Secretaria de Segurança e Cidadania. 827/18 – Ementa: Indica com urgência recapeamento asfáltico na rua Raimundo Rodrigues, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 828/18 – Ementa: Indica com urgência recapeamento asfáltico na rua Guanabara, bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 829/18 – Ementa: Indica a limpeza, capinagem e podagem das árvores, na rua Engenheiro José Figueiredo, no bairro COHAB II, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 830/18 – Ementa: Indica a reforma da estação da juventude do bairro Novo Recanto, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 831/18 – Ementa: Indica a colocação de um braço de iluminação na rua Manoel Rodrigues do Monte (conhecida como rua do Manga), no bairro Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 832/18 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Manoel Rodrigues do Monte (conhecida como rua do Manga), no bairro Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 833/18 – Ementa: Indica com urgência a pavimentação em pedra tosca (calçamento) e a troca de manilhas da rua Otacílio Cunha, bairro Derby, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 834/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Portugal, no bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 835/18 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o bairro Cidade José Euclides (Terrenos Novos). Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 9 836/18 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o bairro Vila União. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 837/18 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade Floresta, distrito de Aracatiaçu, próximo a EMASA. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTOS: * 031/18 – Ementa: Requer informações e diligências sobre o andamento do convênio “Construção do Ginásio do Novo Recanto, com Recursos Federais – Emenda Parlamentar destinada pelo então Deputado Federal Pe. José Linhares”, ao bairro Novo Recanto, a pedido deste vereador. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * Obs.: Requerimento pendente da 20ª Sessão Ordinária, vereador ausente da Sessão. 050/18 – Ementa: Requer que seja realizada a reforma e ampliação da CE 176, que liga do Olho dÁgua do Pajé ao distrito de Patos. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita (PR). Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Infraestrutura do Estado e Superintendência do Departamento Estadual de Rodovias – DER-CE. 051/18 – Ementa: Requer informações sobre a paralisação das obras de reestruturação de passeios públicos e calçadas no bairro do Tamarindo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 052/18 – Ementa: Requer que seja feito o estudo de viabilidade e orçamento da construção de um viaduto, com início na Av. Dr. José Euclides Ferreira Gomes, com a Av. Pimentel Ferreira Gomes, na rotatória que dá acesso a empresa Grendene à cidade de Massapê. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTO COM 11 (ONZE) OU MAIS ASSINATURAS: 097/18 – Ementa: Requer Sessão Especial a ser realizada no dia 14 de maio do corrente ano, a fim de homenagear o Dia do Assistente Social. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Itamar Ribeiro da Silva, José Vytal Arruda Linhares, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisca Ribeiro de Azevedo 10 Aguiar “Fransquinha do Povo”, Tiago Ramos Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”. Destino: Mesa Diretora da Câmara. O R D E M D O D I A PROJETOS: VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 781/18, de 10/04/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Rosemary de Deus Mont’Alverne Parente. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Cleiton Prado Carvalho. Projeto de Decreto Legislativo nº 782/18, de 17/04/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Liduína Maria Gomes. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: José Itamar Ribeiro da Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Romário Araújo de Sousa, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”. Projeto de Decreto Legislativo nº 783/18, de 17/04/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão, ao Dr. Keven Ferreira da Ponte. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Projeto de Decreto Legislativo nº 784/18, de 17/04/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Modifica o Decreto Legislativo nº 460/13, de 17 de junho de 2013, que cria o Programa Vereador Mirim, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). 1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2185/18, de 06/03/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de Aurélio Cavalcante da Ponte, a avenida perimetral no Município de Sobral. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB). Projeto de Lei nº 2208/18, Mensagem nº 576 de 06/04/2018. Maioria: Simples. 11 Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1354, de 11 de março de 2014, que institui e regulamenta o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros, Modalidade Táxi, no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2211/18, Mensagem 579 de 13/04/2018. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a instalação da Mesa Central de Negociação Permanente entre o Poder Executivo e os servidores públicos do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2213/18, de 16/04/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente João Abdelmoumem Melo o Posto de Saúde em construção no Residencial Nova Caiçara, neste Município. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Projeto de Lei nº 2214/18, de 16/04/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de Maria do Socorro Pontes Parente a praça localizada no loteamento Boa Vizinhança, neste Município. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Projeto de Lei nº 2215/18, de 16/04/2018. Maioria: Simples. Ementa: Institui o Dia Municipal do Agente de Proteção da Infância e da Juventude, no Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Projeto de Lei nº 2216/18, de 16/04/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de João Batista Cruz Sousa, a artéria que indica. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Projeto de Lei Complementar nº 069/18, Mensagem nº 577 de 10/04/2018. (Extra Pauta, prazo da Comissão esgotado, em virtude da Urgência 15 dias, Projeto sem Parecer) Maioria: Absoluta. Ementa: Altera a Lei Complementar n° 39, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. MOÇÕES: 003/18 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do Dia do Policial Militar e Policial Civil, que foi comemorado no dia 21 de abril. 12 Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará, Comando do 3º BPM/Sobral, Comando da Penitenciaria de Sobral, Comando do Raio/CIOPAER, Comando do Ronda/CIOPS, Comando do BSP, Sindicato dos Policiais Civis do Ceará e as Delegacias Regional, Municipal e da Mulher de Sobral. 004/18 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 57 anos de fundação da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará - ACSMCE. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará. 005/18 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos aos militares do Corpo de Bombeiros de Sobral pelo salvamento de uma vida que tentou suicídio. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Corpo de Bombeiros de Sobral. REQUERIMENTO: 096/18 – Ementa: Solicita em regime de urgência Audiência Pública para discutir, orientar e esclarecer dúvidas em relação a Influenza, a H1N1, popularmente conhecida como gripe suína. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB), subscrito por: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Vytal Arruda Linhares, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Adauto Izidoro Arruda, Cleiton Prado Carvalho e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Mesa Diretora da Câmara. _________________________________________ _________________________________ FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo