ARENINHA TECO - TECO EM SOBRAL INAUGURAÇÃO

Foi inaugurada, na noite de domingo (24/06/2018), pelo prefeito Ivo Gomes e o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, a primeira Areninha de Sobral. O equipamento, que fica localizado no Alto da Brasília (ao lado da Escola Raul Monte), homenageia Raimundo Brandão de Souza Bento, o Teco-Teco, ex-jogador e ídolo da torcida do Guarany.

O prefeito Ivo Gomes, feliz por homenagear Teco-Teco, aproveitou o momento para agradecer publicamente ao governador por mais uma obra no município. "Minha segunda palavra, não podia deixar de ser, claro, é de agradecimento ao governador Camilo Santana, por mais essa obra em Sobral. Uma de muitas que nós ainda vamos, se Deus quiser, inaugurar até o final do ano. Estamos começando muitas outras, essa é a primeira Areninha, já tem uma segunda aqui perto [em construção], alí onde ficava o campo do Barcelona", disse o prefeito.

O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, destacou o papel social das Areninhas e prometeu a construção de mais dois equipamentos em Sobral. "Ele vai além de um equipamento só de esporte, tem um papel social importante. É uma Areninha moderna, toda com grama sintética, padrão FIFA, com vestiário, banheiro, iluminação. E aqui vai funcionar uma escolinha de futebol, com monitores pela manhã, tarde e à noite. É uma parceria com a Prefeitura. A Prefeitura não entrou só com a doação do terreno, ela também entrou com dinheiro e vai manter o funcionamento do projeto", afirmou Camilo.

A Areninha, projeto que tem como objetivo melhorar a estrutura dos campos de futebol existentes nos municípios, recebeu, da Prefeitura de Sobral, um investimento de R$ 309.746,14.

Estiveram presentes ainda na solenidade de inauguração os deputados Leônidas Cristino, Tim Gomes e Ferreira Aragão; o secretário adjunto da Casa Civil, Quintinho Vieira; vereadores; e secretários municipais.

PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Segunda-feira, 25 de junho de 2018.

PROJETOS PARA ANÁLISE
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2238/18, Mensagem 591 de 06/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Trevo de Quatro Folhas, para a realização do Projeto Casa Acolhedora do Arco: Cuidando da Mãe e do Bebê, e
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2239/18, Mensagem 592 de 06/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito
Especial no valor de R$ 18.794.482,20, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2240/18, de 07/06/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de Francisco Nelson Albuquerque a praça localizada no loteamento
Moradas do Planalto II, neste município.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).

Projeto de Lei nº 2241/18, Mensagem 593 de 07/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2242/18, Mensagem 594 de 08/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Sociedade de Apoio a
Família Sobralense – SAFS, para a promoção do atendimento de crianças, adolescentes e jovens, e dá
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2243/18, Mensagem nº 596 de 15/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Centro de Formação Humana Padre Ibiapina – CEPROHPI, para a execução do Projeto João de Barro, no município de Sobral,
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2244/18, de 15/06/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Pedro Miguel Bernardo, a Travessa SDO (Sem Denominação
Oficial) no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior (Terrenos Novos) ao lado do hospital regional no município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Decreto Legislativo nº 793/18, de 07/06/2018.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Sr. José Cavalcante da Ponte.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).

Projeto de Decreto Legislativo nº 794/18, de 11/06/2018.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Deputado Federal José Leônidas de Menezes Cristino.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 795/18, de 11/06/2018.
Ementa: Concede Menção Honrosa a Vice-Governadora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 796/18, de 11/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Aldenor Sombra de Oliveira, Juiz de Direito, pelos relevantes serviços prestados a população sobralense.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (PP), subscrito por: Ailton Marcos
Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Romário Araújo de Sousa, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva e Cleiton Prado Carvalho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 797/18, de 11/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a José Antônio de Lima Neto (Dr. Lima Neto).
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
“Carlos do Calisto”, José Vytal Arruda Linhares, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do
Povo”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Tiago Ramos Vieira, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Maria Socorro Brasileiro Magalhães.

Projeto de Indicação nº 148/18, de 12/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todos os
eventos públicos oficiais realizados pelo Executivo do Município de Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Projeto de Indicação nº 149/18, de 12/06/2018.
Ementa: Institui a Semana Municipal de Reconhecimento Docente e o Prêmio Professor Arry Rocha de Oliveira.
Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (MDB).
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Ceará com 43 pessoas assassinadas em 72 horas

SEGUNDA-FEIRA, JUNHO 25, 2018 

Quarenta e três pessoas foram assassinadas durante o fim de semana no Ceará. Os assassinatos ocorreram entre sexta-feira (22) e o domingo (24). De acordo com os relatos das polícias Civil e Militar e da Perícia Forense (Pefoce). Os 43 homicídios foram assim distribuídos por área: Capital 14, Região Metropolitana de Fortaleza/RMF 12 e no Interior 17 (9 na Região Norte e 8 na Região Sul). 

Em Fortaleza, os 14 assassinatos ocorreram nos seguintes bairros: Presidente Vargas, Padre Andrade, Bom Jardim, Pici, Genibaú, Serrinha, Lagamar (três mortos), Sapiranga-Coité, Antônio Bezerra, Ancuri e Granja Portugal (duplo). 

Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), 12 pessoas foram assassinadas nos seguintes Municípios: Caucaia (4 mortos), Eusébio (3), Maracanaú (2), Itaitinga, Maranguape e Pacajus. 

No Interior Norte, nove pessoas acabaram sendo mortas no fim de semana nos seguintes Municípios: Tianguá, Santana do Acaraú, Sobral, Mulungu, Santa Quitéria, Catunda, Itarema, Granja e Paracuru. 

No Interior Sul, foram registrados outros oito crime de morte nos Municípios a seguir: Icó, Crato, Assaré, Russas, Mauriti,, Quixadá, Acopiara e Morada Nova. 

SEXTA-FEIRA (22/6)

1 – Presidente Vargas (Fortaleza)

2 – Padre Andrade (Fortaleza)

3 – Bom Jardim (Fortaleza)

4 – Pici (Fortaleza)

5 – Genibaú (Fortaleza)

6 – Serrinha (Fortaleza) 

7 – Sapiranga-Coité (Fortaleza) 

8 – Lagamar (Fortaleza)

9/10 – Eusébio – DUPLO

11 – Maracanaú

12 – Eusébio 

13 – Maracanaú

14 – Tianguá

15 – Santana do Acaraú 

16 – Sobral

17 – Mulungu

18 – Santa Quitéria

19 – Icó

20 – Crato

21 – Assaré

SÁBADO (23/6)

22 – Antônio Bezerra (Fortaleza)

23/24 – Aerolândia (Fortaleza) DUPLO 

25 – Caucaia

26 – Itaitinga

27 – Caucaia

28 – Maranguape 

29 – Russas

30 – Catunda

DOMINGO (24/6)

31 – Ancuri (Fortaleza)

32/33 – Granja Portugal (Fortaleza) – DUPLO

34 – Pacajus

35 – Caucaia

36 – Caucaia

37 – Itarema

38 – Granja

39 – Paracuru

40 – Mauriti

41 – Quixadá

42 – Acopiara

43 – Morada Nova

Fonte: Blog do Jornalista Fernando Ribeiro

Prefeitura Municipal de Sobral solicita devolução de matadouro público

SEGUNDA-FEIRA, JUNHO 25, 2018 

Recebemos informações que o Prefeito Ivo Gomes, não sei porque, não anda nada satisfeito com o Vereador Carlos do Calisto(PDT). Não sei se para puní-lo, mas a Prefeitura está “pedindo” de volta o “MATADOURO PÚBLICO”, que foi arrendado pelo empresário na gestão do ex-prefeito Cid Gomes, para assumir o controle daquele equipamento público, tornando-o numa empresa “particular”.

Segundo informações, o “proprietário” do Matadouro seria uma outra pessoa, mas que teria ligações direta com o Vereador Carlos do Calisto. A prefeitura teria dado 30 dias para que fosse providenciado a “devolução” do equipamento à municipalidade.

E para nossa “surpresa”, o nome mais próximo para administrar o Matadouro, seria do ex-vereador Kaká Linhares. O ex-vereador é filiado hoje ao MDB e foi candidato a vereador ao lado do Deputado Moses Rodrigues, obtendo 1.464 votos, mas não foi eleito.

Kaká Linhares estaria de volta ao grupo Ferreira Gomes. E para selar e acabar com as dúvidas, recebemos informações que o “filho” do ex-vereador, teria assumido um cargo na Central de Medicamentos, com um bom salário.

E outra…

Na disputa eleitoral, Kaká Linhares é inimigo de Carlos do Calisto no distrito de Jaibaras, onde os dois tem um grande volume de eleitores. A volta de Kaká Linhares ao grupo dos FGs, estaria condicionada o apoio ao Deputado Federal Leoinidas Cristino e Lia Ferreira Gomes.

Aqui cabe…

Convém lembrar também que a “política é a arte de engolir sapos”. 

Espaço aberto para quem de direito. Verdade ou Mentira?

Fonte: Sobral Agora

Câmara Municipal de Sobral -TRIBUNA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA - Segunda-feira, 25 de junho de 2018.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES:

Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA - Segunda-feira, 25 de junho de 2018.

L E I T U R A

CORRESPONDÊNCIAS:

COMUNICADOS – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:

 Nº CM047099/2018, 17/04/2018 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.

 Nº CM056264/2018, 02/05/2018 – Entidade: Conselho Escolar Antônio Mendes Carneiro.

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 2245/18, Mensagem nº 597 de 21/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a concessão do incentivo de efetivo exercício aos agentes comunitários de saúde,
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2246/18, Mensagem nº 598 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a inclusão dos cargos de assistente sócia e psicólogo na carreira de especialista em políticas públicas sociais, instituída pela Lei nº 1.689, de 17 de novembro de 2017,
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2247/18, Mensagem nº 600 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Alto do Cristo, no município de Sobral,Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2248/18, Mensagem nº 601 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, no município de Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2249/18, Mensagem nº 602 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Dom José, no município de Sobral,Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2250/18, Mensagem nº 603 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Padre Palhano, no município de Sobral,Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2251/18, Mensagem nº 604 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Sumaré, no município de Sobral,Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2252/18, Mensagem nº 605 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Vila União, no município de Sobral,Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2253/18, Mensagem nº 606 de 25/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Associação Cearenses de Pilotos e Navegadores de veículos fora de estrada para realização do campeonato cearense de RallyCCR,
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2254/18, de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a carga horária para servidores públicos municipais que possuem cônjuge, filho ou dependente como deficiência, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei nº 2255/18, de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral-CE, bem como regulamenta a sua instituição, organização e competências, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

INDICAÇÕES:

* 1150/18 – Ementa: Indica a realização de estudos que se fazem necessários a fim de consagrar o

centenário da comprovação da Teoria da Relatividade, de Albert Einstein, no município de

Sobral, a ocorrer no dia 29 de maio de 2019.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura,

Juventude, Esporte e Lazer.

* 1157/18 – Ementa: Indica a doação de pulseiras fixas de identificação aos portadores do mal de

alzaimer, com contatos telefônicos e endereço residencial.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.

3

* 1158/18 – Ementa: Indica a manutenção da pavimentação (calçamento de pedra tosca) da rua

Raimundo Andrade, no bairro Campo dos Velhos, no parque da cidade.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e

Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1162/18 – Ementa: Indica a imediata substituição das árvores de Nim Indiano plantadas na rua Maria

Selma Vasconcelos Carneiro, bairro Renato Parente, por Ipês, nas cores branca, roxa e

amarela, devido ao alto índice de toxidade da planta.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor de parques, jardins e unidades de conservação

da Prefeitura de Sobral.

* 1163/18 – Ementa: Indica a imediata substituição das árvores de Nim Indiano plantadas na Av. Mãe

Rainha, bairro Renato Parente, por Ipês, nas cores branca, roxa e amarela, devido ao alto

índice de toxidade da planta.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor de parques e jardins e unidades de

conservação da Prefeitura de Sobral.

* 1164/18 – Ementa: Indica medidas de controle da leishmaniose, com recolhimento de animais

visivelmente infectados no parque da cidade.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e

Gerente da Unidade de Vigilância de Zoonoses/Sobral.

* 1180/18 – Ementa: Indica a imediata substituição das árvores de Nim Indiano plantadas na na rua

Maria da Conceição Azevedo, bairro Renato Parente, por Ipês, nas cores branca, roxa e

amarela, devido ao alto índice de toxidade da planta.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor de parques e jardins e unidades de

conservação da Prefeitura de Sobral.

* 1181/18 – Ementa: Indica a imediata substituição das árvores de Nim Indiano plantadas na rua José

Arruda, bairro Renato Parente, por Ipês, nas cores branca, roxa e amarela, devido ao alto

índice de toxidade da planta.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor de parques e jardins e unidades de

conservação da Prefeitura de Sobral.

* 1182/18 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, quiosques,

colocação de bancos e arborização da praça Sebastião Ferreira da Ponte, em frente a Igreja

Nossa Senhora da Saúde, situada na rua Cel. José Inácio, no bairro Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

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Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Coordenador do Banco de Mudas de Sobral.

* 1183/18 – Ementa: Indica plantio e distribuição gratuita de mudas de “citronela” e da “crotalariajuncea”

para uso do método natural de combate à dengue no município.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Coordenador do Banco de Mudas de Sobral.

* 1220/18 – Ementa: Indica a passagem de um carro de coleta de lixo na localidade de Purpurema, no

distrito de Bonfim.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1221/18 – Ementa: Indica com urgência a construção de uma parada de ônibus na comunidade de

Olho d’Água do Pajé, nos dois sentidos, às margens da BR 222, no distrito de Aracatiaçu, no

município de Sobral-CE.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1222/18 – Ementa: Indica a instalação de um CRAS – Centro de Referência e Assistência Social, no

distrito de Caioca.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e

Assistência Social.

* 1224/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde na rua Eva, em frente à Igreja Bom

Pastor, no bairro Parque Silvana II, em Sobral-CE.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade

e Serviços Públicos.

* 1225/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na rua Artur

Ferreira Borges, no bairro Padre Ibiapina, em Sobral-CE.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1226/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na rua Professora

Francisca Félix, no bairro Alto do Cristo, em Sobral-CE.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1227/18 – Ementa: Indica a manutenção do relógio da praça Dr. José Sabóia (Coluna da Hora), no

bairro Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

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Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras,

Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1228/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde, no parque da cidade, no bairro

Campo dos Velhos, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade

e Serviços Públicos.

* 1229/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde, no bairro Alto do Cristo, SobralCE.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade

e Serviços Públicos.

* 1230/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Princesa Isabel, no trecho entre a rua

Tabelião Pedro Mendes Carneiro e a rua Fortaleza, no bairro Expectativa, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1237/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da rua Maria da Conceição Azevedo,

no bairro Renato Parente.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1238/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da rua Francisca das Chagas Muniz,

no bairro Renato Parente.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1239/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da rua Tia Nenem Azevedo, no bairro

Renato Parente.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1240/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da Av. Mãe Rainha, no bairro Renato

Parente.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

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* 1241/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento

para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua

Jornalista Deolindo Barreto, no bairro do Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1242/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento

para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua

Cel. Estanislau Frota, no bairro do Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1243/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da rua Maria Catunda,no bairro

Renato Parente.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1244/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento

para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua

José Maria Alverne, no bairro do Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1253/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento

para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua

Cel. Diogo Gomes, no bairro do Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1254/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento

para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua

Desembargador Moreira da Rocha, no bairro do Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1255/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento

para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua

Deputado João Adeodato, no bairro do Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

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Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1256/18 – Ementa: Indica a transformação das casas de taipa em casas de alvenaria na Av. John

Sanford, nº 1833, bairro do Junco.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e

Assistência Social e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* Obs.: Indicações pendentes da 34ª Sessão Ordinária, vereadores: Dr. Estevão Ponte Filho e Joaquim

Euclides Feijão Neto – ausentes no momento da Leitura; e Romário Araújo de Sousa - ausente na

Sessão.

1258/18 – Ementa: Indica a implantação de um centro de educação infantil – CEI, no bairro do Junco,

Sobral-CE.

Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.

1259/18 – Ementa: Indica a implantação de um centro de educação infantil – CEI, no bairro Campo dos

Velhos, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.

1260/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro

(antiga COHAB III), Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade

e Serviços Públicos.

1261/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no bairro Dom Expedito, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade

e Serviços Públicos.

1262/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no bairro Parque Silvana, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade

e Serviços Públicos.

1263/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes,

Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade

e Serviços Públicos.

1264/18 – Ementa: Sugere com urgência um carro compactador de lixo para o distrito de Rafael Arruda,

no município de Sobral-CE.

8

Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

1265/18 – Ementa: Indica que tome providências urgentes no sentido de tornar melhores as condições

de tráfego na estrada vicinal da localidade de Beira do Rio, no distrito de São José do Torto,

neste município.

Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

1266/18 – Ementa: Indica a construção de uma adutora com sistema domiciliar na localidade Várzea da

Pedra, no distrito de Caioca, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

1267/18 – Ementa: Indica com urgência, recuperação das estradas vicinais que ligam as localidades de

Rajada, Olho d’Água do Pajé, no distrito de Aracatiaçu.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

REQUERIMENTOS:

116/18 – Ementa: Solicita vistorias e reparos nas calçadas públicas do centro comercial de Sobral,

atualmente em situação de inadequação a mobilidade à pé, dos transeuntes.

Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

117/18 – Ementa: Solicita a construção de um CEI (Centro Educacional Infantil) no bairro Parque

Silvana, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e

Secretaria de Educação.

118/18 – Ementa: Solicita a construção de um CEI (Centro Educacional Infantil) no bairro Alto do Cristo,

Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e

Secretaria de Educação.

119/18 – Ementa: Solicita a construção de um CEI (Centro Educacional Infantil) no bairro Pedrinhas,

Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e

Secretaria de Educação.

9

119/18 – Ementa: Solicita a construção de um CEI (Centro Educacional Infantil) no bairro Gerardo

Cristino, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e

Secretaria de Educação.

O R D E M D O D I A

PROJETOS

VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Decreto Legislativo nº 793/18, de 07/06/2018.

Maioria: 2/3.

Ementa: Concede Menção Honrosa ao Sr. José Cavalcante da Ponte.

Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).

Projeto de Decreto Legislativo nº 794/18, de 11/06/2018.

Maioria: 2/3.

Ementa: Concede Menção Honrosa ao Deputado Federal José Leônidas de Menezes Cristino.

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 795/18, de 11/06/2018.

Maioria: 2/3.

Ementa: Concede Menção Honrosa a Vice-Governadora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho.

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 796/18, de 11/06/2018.

Maioria: 2/3.

Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Aldenor Sombra de Oliveira, Juiz de Direito, pelos

relevantes serviços prestados a população sobralense.

Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele

Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Romário Araújo de Sousa, José Vytal Arruda

Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva e Cleiton Prado Carvalho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 797/18, de 11/06/2018.

Maioria: 2/3.

Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a José Antônio de Lima Neto (Dr. Lima Neto).

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB), subscrito por: Ailton Marcos

Fontenele Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do

Calisto”, José Vytal Arruda Linhares, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Alessandra

Ponte de Queiroz Miranda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Tiago Ramos Vieira, José Bonifácio

Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Maria Socorro Brasileiro Magalhães.

Projeto de Indicação nº 148/18, de 12/06/2018.

Maioria: Simples.

10

Ementa: Dispõe sobre a inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todos os eventos

públicos oficiais realizados pelo Executivo do Município de Sobral.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Projeto de Indicação nº 149/18, de 12/06/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Institui a Semana Municipal de Reconhecimento Docente e o Prêmio Professor Arry Rocha de

Oliveira.

Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (MDB).

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 2238/18, Mensagem 591 de 06/06/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Trevo de Quatro

Folhas, para a realização do Projeto Casa Acolhedora do Arco: Cuidando da Mãe e do Bebê, e dá outras

providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2239/18, Mensagem 592 de 06/06/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Especial no

valor de R$ 18.794.482,20, para o fim que indica.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2240/18, de 07/06/2018.

Maioria: Absoluta.

Ementa: Denomina oficialmente de Francisco Nelson Albuquerque a praça localizada no loteamento Moradas

do Planalto II, neste município.

Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).

Projeto de Lei nº 2241/18, Mensagem 593 de 07/06/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2242/18, Mensagem 594 de 08/06/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Sociedade de Apoio a Família

Sobralense – SAFS, para a promoção do atendimento de crianças, adolescentes e jovens, e dá outras

providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2243/18, Mensagem nº 596 de 15/06/2018.

Maioria: Simples.

11

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Centro de Formação

Humana Padre Ibiapina – CEPROHPI, para a execução do Projeto João de Barro, no município de Sobral, e

dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2244/18, de 15/06/2018.

Maioria: Absoluta.

Ementa: Denomina oficialmente de rua Pedro Miguel Bernardo, a Travessa SDO (Sem Denominação Oficial)

no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior (Terrenos Novos) ao lado do hospital regional no

município de Sobral.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

_________________________________________ _________________________________

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA

1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

CADEIA PUBLICA DE SOBRAL

VISTORIA APREENDE CELULARES, DROGAS E ARMAS

QUINTA-FEIRA, JUNHO 21, 2018  

Nesta quinta, dia 21/06/2018, foi realizada uma vistoria na CADEIA PUBLICA DE SOBRAL por Agentes Penitenciários com apoio do Grupo Operações Regionais da SEJUS - GORE/NORTE, Policiais Militares do Batalhão de Policiamento de Guarda Externa dos Presídios e Estabelecimentos Penais – BPGEP e Força Tatica de Apoio - FTA.

Ação bem sucedida deu-se com a apreensão de vasto material proibido que são usados por bandidos para cometerem crimes ainda que recolhidos a prisão.

Saliente-se que procedimentos como este são rotina em Unidade Prisional e que as forças de Segurança do Estado se reúnem para retirar esses matérias que serão encaminhados a Coordenadoria de Inteligencia da SEJUS para investigação.

Material apreendido:

- 52 CELULARES;

- 11 BATERIAS;

- 04 PEN DRIVES;

- 03 CARTÕES DE MEMÓRIA;

- 34 CARREGADORES DE CELULAR;

- 11 FONES DE OUVIDO;

- 02 CACHIMBOS PARA USO DE DROGA;

- 05 FACAS ARTESANAIS;

- 250 LITROS DE CACHAÇA ARTESANAL FEITO PELOS INTERNOS;

- VASTA QUANTIDADE DE SUBSTANCIA ANÁLOGA A MACONHA.

Fonte: Sobral 24 horas

HOMICÍDIO A BALA NO BAIRRO TERRENOS NOVOS

HOMICÍDIO A BALA NO BAIRRO TERRENOS NOVOS

QUINTA-FEIRA, JUNHO 21, 2018  

Na tarde desta quinta-feira, dia 21, por volta das 16:30, no bairro Terrenos Novos, um jovem identificado por Francisco Diones Gomes Mesquita foi alvejado a bala. O jovem foi socorrido para o hospital HRN, infelizmente, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Os autores do crime conseguiram fugir em rumo ignorado.

A Polícia foi acionada, realizou diligências, mas os autores do crime não foram localizados.

A Polícia Civil abriu um inquérito policial para apurar o crime.

Fonte: Sobral 24 horas c/ Jorge Alves

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - TRIBUNA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 19 de junho de 2018.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES:

01. Adauto Arruda

02. Sagto. Ailton

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 19 de junho de 2018.

19/06/2018

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA

Câmara de Vereadores de Sobral, diploma os vereadores mirins, e suplentes, primeira Câmara Mirim do interior do Ceará, nesta quarta-feira, 20 de junho.

O ato solene realizado em Sessão Especial na noite do dia 20 de junho de 2018 efetiva o diploma dos eleitos para o exercício do mandato, dando formalidade e legitimidade para a posse do candidato que será realizada no início de julho, nas festividades de emancipação política de Sobral.

O Programa Câmara Mirim, da Câmara Municipal de Sobral, é um projeto de autoria idealizado pelo ex-vereador Gilmar da Cruz Bastos e hoje instalado pelo presidente do Legislativo, vereador Paulo Vasconcelos (PDT), que escolheu no último 08 de junho, através de eleições, os 21 vereadores mirins nas escolas das redes públicas municipais e particular de ensino, além de um representante da APAE,

Governo nomeia 646 novos policiais civis nesta quarta-feira (20)

QUARTA-FEIRA, JUNHO 20, 2018  

A Polícia Civil do Ceará ganha forte reforço de efetivo a partir desta quarta-feira (20). O governador Camilo Santana nomeia os 646 aprovados da segunda turma do Curso de Formação para a corporação, em solenidade no Centro de Eventos do Ceará, a partir das 9 horas.

São 86 delegados, 188 escrivães e 372 inspetores que concluíram as aulas na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). Eles serão responsáveis por reforçar o trabalho da Polícia Judiciária na Capital, Região Metropolitana de Fortaleza e Interior, ampliando o número de delegacias, incluindo 24 horas, e de equipes especializadas.

A primeira turma do concurso contou com 650 novos policiais civis e foi nomeada pelo governador no ano passado.

Serviço

Posse dos 650 novos policiais civis

Data: 20/6/2018 (quarta-feira)

Hora: 09 horas

Local: Centro de Eventos do Ceará (Avenida Washington Soares, 999, Edson Queiroz), Salão Iguape (Portão E)

Sobral - formandas são agredidas em festa de formatura de Medicina

Um homem agrediu várias mulheres numa festa de formatura de Medicina em Sobral, na região norte do Ceará. O caso ocorreu na madrugada do último sábado (16). Duas das quatro possíveis vítimas registraram boletim de ocorrência na Delegacia Regional da cidade. O caso corre sob segredo de Justiça. O agressor seria de uma família influente da cidade.

Duas vítimas, que pediram anonimato, relataram o caso com exclusividade ao Tribuna do Ceará sobre as agressões sofridas no Clube dos Calçadistas, na madrugada de sábado. O agressor teria cerca de 28 anos e seria praticante de jiu-jitsu.

Convidada por uma das formandas, a vítima A estava com outras 13 amigas, perto das mesas do local da festa.

“De repente, me virei e fui acertada no rosto com um soco, por este sujeito. Na hora, só pude perceber que ele estava sorrindo. Não entendi nada. Apaguei por uns segundos. Quando acordei, ele estava no chão, mas não consegui ver mais nada, pois minhas amigas me levaram pra longe. Só lembro de escutar que ele não sofreria nada, que é conhecido por fazer isso”, relatou a vítima que foi agredida com um soco no lado esquerdo do rosto.

Depois do ocorrido, ela foi registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia Regional de Sobral, na manhã de domingo.

“Entrei em contato com outra mulher agredida. Ela conseguiu contactar uma das outras vítimas, que preferiu não seguir com o caso porque seu namorado foi ameaçado. Soube que o namorado dela havia sido espancado porque ele foi um dos que pôs o agressor no chão. Duas amigas minhas viram todas as agressões, outras viram apenas a minha. Deve ter dezenas de pessoas que viram pelo menos uma das agressões”, revelou A.

Com dores no maxilar, ela diz que já se sente bem. No entanto, o abalo psicológico e a sensação de impunidade são as maiores dores, diz ela.

“O maior abalo é psicológico. Nunca pensei que poderia passar por isso na vida. Não consegui fazer nada no domingo, nem ontem. Já chorei muito. A sensação de impotência e de humilhação, não tenho como te descrever. É muito difícil. Parece que vivi um pesadelo e consegui acordar só agora”, relata a jovem.

Outra vítima

Também na mesma festa, a vítima B conta como sofreu a agressão. Ela estava perto do palco, na pista de dança, com diversos amigos. Depois, decidiu sair para encontrar os pais que estavam na mesa de uma das formandas.

“Passei por esse grupo de rapazes. Tentei passar por eles e fui atingida no rosto. Quando caí no chão, olhei pra cima tentando entender o que tinha acontecido, não acreditei. Ele estava rindo com os amigos dele”

“Nesse caminho, que era uma reta, passei por esse grupo de rapazes. Tentei passar por eles e fui atingida no rosto. Quando caí no chão, olhei pra cima tentando entender o que tinha acontecido, não acreditei. Ele estava rindo com os amigos dele. Não tinha ninguém ali que ia sair em minha defesa. Percebi que tinha levado um murro, levantei, corri em direção a mesa e comecei a chorar”, revelou.

A vítima B, que também levou um soco do lado esquerdo do rosto, conta que descobriu o contato de outras que também foram agredidas. Ela reforça que algumas têm receio de denunciar porque o agressor é de uma família conhecida na cidade.

“Não ficou roxo, mas um leve edema. Sinto dor de cabeça, no maxilar, no pescoço… Estou revoltada. Você vê que é realmente difícil. Por mais que a gente se sinta forte, ali, na hora, não tem como se defender. É você, sozinha, contra vários homens. Viram a agressão ali, presenciaram e não fizeram nada. Você se sente incapaz, frágil… E pode ainda não dar em nada. É um caso de se sentir impotente mesmo”, desabafou.

As duas vítimas já realizaram exame de corpo de delito e registraram Boletim de Ocorrência por Lesão Corporal Dolosa. O suspeito tem cerca de 28 anos e seria lutador de artes marciais.

Segundo a Delegacia Regional de Sobral, o caso está sendo investigado e está sob segredo de Justiça. Procurada, a Delegacia da Mulher de Sobral informou que é responsável apenas por casos que dizem respeito à violência doméstica, estupro e crimes contra transexuais, todos ligados à Lei Maria da Penha.

Fonte: Tribuna do Cearaá

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - TRIBUNA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA - Segunda-feira, 18 de junho de 2018.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES;

01. Tiago Vieira Ramos

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA - Segunda-feira, 18 de junho de 2018.

L E I T U R A
PROJETOS:

Projeto de Decreto Legislativo nº 796/18, de 11/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Aldenor Sombra de Oliveira, Juiz de Direito, pelos relevantes serviços prestados a população sobralense.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Romário Araújo de Sousa, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva e Cleiton Prado Carvalho.

Projeto de Indicação nº 149/18, de 12/06/2018.
Ementa: Institui a Semana Municipal de Reconhecimento Docente e o Prêmio Professor Arry Rocha de Oliveira.
Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (MDB).

Projeto de Lei nº 2243/18, Mensagem nº 596 de 15/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Centro de Formação Humana Padre Ibiapina – CEPROHPI, para a execução do Projeto João de Barro, no município de Sobral,
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2244/18, de 15/06/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Pedro Miguel Bernardo, a Travessa SDO (Sem Denominação Oficial) no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior (Terrenos Novos) ao lado do hospital regional no município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei Complementar nº 070/18, Mensagem nº 595 de 18/06/2018.
Ementa: Altera o Título II da Lei Complementar nº 006, de 01 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo da cidade de Sobral, os anexos II e IV desta Lei, que determina a planta oficial de parcelamento e ocupação do solo e as atividades especiais, respectivamente, e o anexo III da Lei Complementar nº 33 de 15 de dezembro de 2010, que define os indicadores urbanos de ocupação do solo, 
Autoria: Poder Executivo Municipal.

INDICAÇÕES:
* 1150/18 – Ementa: Indica a realização de estudos que se fazem necessários a fim de consagrar o
centenário da comprovação da Teoria da Relatividade, de Albert Einstein, no município de
Sobral, a ocorrer no dia 29 de maio de 2019.
2
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura,
Juventude, Esporte e Lazer.
* 1157/18 – Ementa: Indica a doação de pulseiras fixas de identificação aos portadores do mal de
alzaimer, com contatos telefônicos e endereço residencial.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
* 1158/18 – Ementa: Indica a manutenção da pavimentação (calçamento de pedra tosca) da rua
Raimundo Andrade, no bairro Campo dos Velhos, no parque da cidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Segurança e Cidadania.
* 1162/18 – Ementa: Indica a imediata substituição das árvores de Nim Indiano plantadas na rua Maria
Selma Vasconcelos Carneiro, bairro Renato Parente, por Ipês, nas cores branca, roxa e
amarela, devido ao alto índice de toxidade da planta.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor de parques, jardins e unidades de conservação
da Prefeitura de Sobral.
* 1163/18 – Ementa: Indica a imediata substituição das árvores de Nim Indiano plantadas na Av. Mãe
Rainha, bairro Renato Parente, por Ipês, nas cores branca, roxa e amarela, devido ao alto
índice de toxidade da planta.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor de parques e jardins e unidades de
conservação da Prefeitura de Sobral.
* 1164/18 – Ementa: Indica medidas de controle da leishmaniose, com recolhimento de animais
visivelmente infectados no parque da cidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Gerente da Unidade de Vigilância de Zoonoses/Sobral.
* 1180/18 – Ementa: Indica a imediata substituição das árvores de Nim Indiano plantadas na na rua
Maria da Conceição Azevedo, bairro Renato Parente, por Ipês, nas cores branca, roxa e
amarela, devido ao alto índice de toxidade da planta.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor de parques e jardins e unidades de
conservação da Prefeitura de Sobral.
* 1181/18 – Ementa: Indica a imediata substituição das árvores de Nim Indiano plantadas na rua José
Arruda, bairro Renato Parente, por Ipês, nas cores branca, roxa e amarela, devido ao alto
índice de toxidade da planta.
3
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor de parques e jardins e unidades de
conservação da Prefeitura de Sobral.
* 1182/18 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, quiosques,
colocação de bancos e arborização da praça Sebastião Ferreira da Ponte, em frente a Igreja
Nossa Senhora da Saúde, situada na rua Cel. José Inácio, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Coordenador do Banco de Mudas de Sobral.
* 1183/18 – Ementa: Indica plantio e distribuição gratuita de mudas de “citronela” e da “crotalariajuncea”
para uso do método natural de combate à dengue no município.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Coordenador do Banco de Mudas de Sobral.
* Obs.: Indicações pendentes da 32ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente na
Sessão.
1217/18 – Ementa: Indica a implantação de um painel digital em LED com medidor de decibéis no Becco
do Cotovelo.
Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.
1218/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua das Flores, no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1219/18 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca na rua São Luís I, no bairro Sumaré, SobralCE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1220/18 – Ementa: Indica a passagem de um carro de coleta de lixo na localidade de Purpurema, no
distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1221/18 – Ementa: Indica com urgência a construção de uma parada de ônibus na comunidade de Olho
d’Água do Pajé, nos dois sentidos, às margens da BR 222, no distrito de Aracatiaçu, no
município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
4
1222/18 – Ementa: Indica a instalação de um CRAS – Centro de Referência e Assistência Social, no
distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e
Assistência Social.
1223/18 – Ementa: Indica a construção de um centro de educação infantil de tempo integral no distrito
de Aracatiaçu, pertencente ao município de Sobral.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1224/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde na rua Eva, em frente à Igreja Bom
Pastor, no bairro Parque Silvana II, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade
e Serviços Públicos.
1225/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na rua Artur Ferreira
Borges, no bairro Padre Ibiapina, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1226/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na rua Professora
Francisca Félix, no bairro Alto do Cristo, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1227/18 – Ementa: Indica a manutenção do relógio da praça Dr. José Sabóia (Coluna da Hora), no
bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras,
Mobilidade e Serviços Públicos.
1228/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde, no parque da cidade, no bairro
Campo dos Velhos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade
e Serviços Públicos.
1229/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade
e Serviços Públicos.
5
1230/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Princesa Isabel, no trecho entre a rua
Tabelião Pedro Mendes Carneiro e a rua Fortaleza, no bairro Expectativa, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1231/18 – Ementa: Indica a limpeza do canal da ponte Juscelino Kubitschek, no bairro Padre Palhano,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1232/18 – Ementa: Indica a cobertura do canal da ponte Juscelino Kubitschek, no bairro Padre Palhano,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1233/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha para o bairro do Junco, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude e
Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1234/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha na localidade de Lagoa Queimada, distrito de
Patriarca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1235/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira
Gomes Júnior (antigo Terrenos Novos), Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1236/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1237/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da rua Maria da Conceição Azevedo,
no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
1238/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da rua Francisca das Chagas Muniz, no
bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
6
1239/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da rua Tia Nenem Azevedo, no bairro
Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
1240/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da Av. Mãe Rainha, no bairro Renato
Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
1241/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento
para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua
Jornalista Deolindo Barreto, no bairro do Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
1242/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento
para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua
Cel. Estanislau Frota, no bairro do Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
1243/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da rua Maria Catunda,no bairro Renato
Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
1244/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento
para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua
José Maria Alverne, no bairro do Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
1245/18 – Ementa: Indica cinco luminárias para os postes na rua São Luís I, bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1246/18 – Ementa: Indica que seja feita a drenagem na travessa Cel. José Silvestre, ao lado da estação
do metrô, no bairro Campo dos Velhos.
7
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1247/18 – Ementa: Indica construção de uma areninha no bairro Pedrinhas, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade
e Serviços Públicos.
REQUERIMENTO:
113/18 – Ementa: Solicita que seja realizada uma operação tapa buraco (recuperação da manta
asfáltica) na CE 240, na estrada do distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Diretor Operacional de Sobral – DO 07.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE (O R D E M D O D I A)
PROJETOS

VOTAÇÃO ÚNICA:

* Projeto de Resolução nº 180/18, de 25/05/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Adita artigos e inciso ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
* Obs.: Projeto pendente da 31ª Sessão Ordinária, Pedido de Vistas pelo vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”.

1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2234/18, de 01/06/2018. Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Antônio Gomes Liberato a areninha no campo o Eliardão, localizado no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José
Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Romário Araújo de Sousa, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos.

Projeto de Lei nº 2235/18, de 04/06/2018. Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Francisco Parente de Aguiar a artéria SDO que indica.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB), subscrito por Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar, José Vytal Arruda Linhares, Cleiton Prado Carvalho, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos e Tiago Ramos Vieira.

Projeto de Lei nº 2236/18, Mensagem nº 590 de 04/06/2018. - Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Associação Liga
Sobralense de Futebol de Salão para execução dos campeonatos Sobralense de Futsal 2018.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - CONVITE PARA DIPLOMAÇÃO DIA 20 DE JUNHO DE 2018 DOS VEREADORES MIRINS DE SOBRAL

 Publicado em: 15/06/2018

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