quarta-feira, 19 de setembro de 2018
SINE/IDT Sobral,
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Câmara Municipal de Sobral
Maioria dos Vereadores não comparecem à sessão
A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sobral, desta terça-feira (18), pelo segundo dia consecutivo foi encerrada sem a votação dos projetos de lei, requerimentos e indicações por falta de quórum. Devido a maioria dos vereadores não ter comparecido para dar expediente no parlamento municipal.
Com a presença de apenas 8 vereadores e nenhum membro da mesa diretora, a sessão teve que ser aberta pelo vereador com mais idade no plenário, cabendo ao vereador Itamar Ribeiro, anunciar que o expediente estaria por falta de quórum legal, devido ausência da maioria dos vereadores que não ocorrem para o expediente.
A Casa, contam com uma composição de 21 vereadores, sendo 18 homens e 3 mulheres. Para que a sessão ocorra, o número mínimo de vereadores tem que ser de 7 presentes, para deliberarem o número mínimo é de 14 vereadores.
Convenhamos, em tempos de ponto obrigatório na entrada e saída dos postos de trabalho, se fosse um servidor público, professor ou trabalhador da saúde que faltasse ao trabalho, teria seu salário descontado, caso não apresentasse um atestado.
Uma cidade com quase 200 mil habitantes e beirando a casa dos 130 mil eleitores, possivelmente teve ter muitos problemas para ser resolvidos com o trabalho e atuação dos vereadores que deverão apresentar justificativas plausíveis. (Blog Célio Brito)
3677.7627
Procon Câmara Municipal divulgou dia (03/09/18) o seu Relatório Bimestral do Setor de Protocolo.
coordenadores,os procuradores: Dr. Samir Nobre Chaves e Dra. Juliana Freitas Alves, divulgou o seu Relatório Bimestral referente aos meses de julho a agosto de 2018 do Setor de Protocolo:
AR – Abertura de Reclamação ..... 65
O – Orientação ..... 70
C/SPC – Consulta ao SPC / SERASA ..... 07
RPI – Retorno do Procedimento Instaurado ..... 36
RM / E – Residente em outro Município / Encaminhamento ..... 14
RC–NC / E – Relação de Consumo Não Configurada / Encaminhamento ..... 15
CCDI – Consumidor com Documentação Incompleta ..... 18
P – Protocolo ..... 07
Totaldeserviços: .................................... 232
Portanto verifica-se a grande procura por esses serviços públicos oferecidos pelo Procon Câmara de Sobral aos cidadãos e cidadãs sobralenses, totalizando nesse último bimestre 232 (duzentos e trinta e dois) atendimentos.
B.O. - UTILIDADE PÚBLICA: VOCÊ NÃO PRECISA SAIR DE CASA PARA FAZER UM BOLETIM DE OCORRÊNCIA
Tipos de Boletins que podem ser registrados pela internet:
- Extravio de objetos, documentos, celulares ou dinheiro;
- Acidente de trânsito com danos materiais mas sem vítimas;
- Furto;
- Roubo a pessoa;
- Roubo a residência;
- Dano;
- Injúria;
- Calúnia;
- Difamação;
- Desaparecimento de pessoa;
- Violação de domicílio.
O B.O gerado pela internet tem a mesma validade do emitido em uma delegacia, ele é assinado por uma autoridade policial e pode ser consultado a qualquer momento pela internet. Portanto o documento emitido pela Delegacia Eletrônica tem a mesma credibilidade dos que são emitidos na delegacia.
Acesse o site no link informado abaixo, você deverá selecionar o tipo de ocorrência que deseja registrar, em seguida você terá que preencher informações pessoais e de contato, pessoas envolvidas e detalhes do acontecido. Ao final você receberá um número de protocolo, ele é importante para que você acompanhe o andamento do Boletim de Ocorrência e realize a impressão do B.O.
DESTAQUES POLICIAIS EM SOBRAL
POLICIAIS DO RAIO REALIZAM APREENSÃO DE DROGAS NO BAIRRO ALTO DA EXPECTATIVA, EM SOBRAL
Na noite do último domingo (16/09), a Equipe RAIO 05 em apoio a CP 3031 em abordagem nas proximidades da Estação do VLT na Praça do Pirulito, conseguiu realizar apreensão de drogas logo após um homem empreender fuga dos policiais. Os militares realizando diligências, encontraram em uma residência, mais de um quilo de maconha e crack, além de material utilizado para comercialização da droga. O material apreendido foi apresentado na Delegacia 24 horas de Sobral.
Fonte: Sobral 190
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JAIBARAS: QUADRILHA ARMADA TOMOU MAIS UMA MOTO DE ASaLTOA motocicleta foi tomada durante uma "blitz" realizada por criminosos na tarde da última segunda-feira, dia 17, na zona rural de Jaibaras. Uma mulher foi abordada por quatro criminosos encapuzados na Rodovia que dá acesso ao Município de Cariré, precisamente na entrada da localidade Maracajá. Os assaltantes roubaram a motocicleta Honda Bros de cor preta e placa OIC-2106, um celular e a bolsa da vítima. Após o roubo, os ladrões conseguiram fugir em rumo incerto. A Polícia foi acionada, mas a quadrilha não foi localizada. Fonte: Sobral 24 horas
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Moto tomada de assalto na cidade de Sobral na tarde de ontem (18), por volta das 17:00h, na rua Dr. Manoel Marinho, bairro Domingos Olímpio. A vítima (mulher) foi abordada por dois indivíduos armados de revólver em uma motocicleta, que anunciaram o roubo, subtraindo o celular e a motocicleta da vítima. O veículo tomado de assalto foi uma Honda Biz de cor vermelha e placa POJ-9111. A Polícia foi acionada, mas os assaltantes não foram localizados. Fonte: Sobral 24 horas
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MOTO TOMADA DE ASSALTO NA LOCALIDADE DE MARACAJÁ JAIBARAS
O roubo aconteceu na tarde da última segunda-feira (17), na zona rural do distrito de Jaibaras, na entrada da localidade de Maracajá. Um homem transitava em sua motocicleta, quando foi abordado por cinco criminosos armados de revólver. Os indivíduos anunciaram o roubo, subtraindo a motocicleta, o celular e a carteira da vítima. O veículo roubado foi uma Honda Bros de cor branca e placa OSI-2377. A Polícia foi acionada, mas a quadrilha não foi localizada.
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ROUBO A PESSOA FOI REGISTRADO NO BAIRRO PADRE PALHANO
O roubo a pessoa aconteceu na manhã de ontem (18), por volta das 08:30h, no bairro Padre Palhano. Um homem caminhava, quando foi abordado por um indivíduo armado de revólver em uma motocicleta. O ladrão anunciou o roubo, subtraindo o celular e a bolsa da vítima. Logo após o crime, o assaltante fugiu em rumo ignorado. A Polícia foi acionada, mas o bandido não foi localizado. Fonte: Sobral 24 horas
terça-feira, 18 de setembro de 2018
IBOPE:- terça-feira (18/09/2018) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial.
Resultados
Jair Bolsonaro (PSL): 28%
Fernando Haddad (PT): 19%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
Marina Silva (Rede): 6%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
João Amoêdo (Novo): 2%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Cabo Daciolo (Patriota): 1%
Vera Lúcia (PSTU): 0%
Guilherme Boulos (PSOL): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 14%
Não sabe/não respondeu: 7%
O Ibope divulgou nesta terça-feira (18) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 2.506 eleitores entre domingo (16) e terça-feira (18).
O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.
Sobre a pesquisa
A pesquisa Ibop foi contratada pela TV Globo e O Estado de S. Paulo. A coleta dos dados aconteceu entre os dias 16 e 18 de setembro com 2.506 eleitores em 177 municípios. Ela foi calculada com margem de erro 2% para mais ou para menos e com nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-09678/2018.
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BARRADA NO TSE, CAMPANHA DE LULA TEM DÍVIDA DE R$ 5,6 MILHÕES
Em documento de prestação de contas apresentado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresenta uma dívida de R$ 5,6 milhões.
O relatório foi apresentado dois dias após o Partido dos Trabalhadores ter trocado Lula por Haddad como candidato à presidência. O documento, aponta que o valor arrecadado para a campanha do candidato do PT era de R$ 20,6 milhões, enquanto seus gastos de campanha já passavam de R$ 26,2 milhões.
PRESIDENTE DO TSE, ROSA WEBER DIZ QUE CRÍTICA À URNA ELETRÔNICA É "DESCONECTADA A REALIDADE"
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, defendeu nesta terça-feira (18) a confiabilidade das urnas eletrônicas e disse que eventual crítica direcionada aos equipamentos pode ser “desconectada da realidade”. A magistrada, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF), deu a declaração antes de participar nesta terça da sessão da Primeira Turma.
No último domingo (16), em transmissão ao vivo pelas redes sociais a partir do hospital onde está internado em São Paulo, o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou que a possilidade de perder a eleição “na fraude” para o candidato do PT, Fernando Haddad, é “concreta”. “O PT descobriu o caminho para o poder, o voto eletrônico”, declarou o presidenciável.
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BARRADA NO TSE, CAMPANHA DE LULA TEM DÍVIDA DE R$ 5,6 MILHÕES
Em documento de prestação de contas apresentado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresenta uma dívida de R$ 5,6 milhões.
O relatório foi apresentado dois dias após o Partido dos Trabalhadores ter trocado Lula por Haddad como candidato à presidência. O documento, aponta que o valor arrecadado para a campanha do candidato do PT era de R$ 20,6 milhões, enquanto seus gastos de campanha já passavam de R$ 26,2 milhões.
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TJCE lança aplicativo para consultas processuais por meio de celular
Com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso do cidadão à Justiça, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou o aplicativo CPM – Consulta Processual Mobile. A ferramenta, que está disponível para smartphones e tablets, permite ao jurisdicionado fazer consultas de informações processuais utilizando celular. A iniciativa faz parte de ação estratégica desenvolvida pelas Secretarias Judiciária (Sejud) e de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal.
O aplicativo CPM é gratuito e encontra-se disponibilizado nas plataformas IOS e Android. Ele oferece, no primeiro momento, o serviço de consulta processual, de 1º e 2º Graus, pelo número do processo ou nome da parte. O secretário judiciário do Tribunal, Walter Correia Lima Filho, afirmou que o aplicativo “deverá agregar outros serviços, como por exemplo, a emissão e o requerimento de certidões, o que já está sendo estudado e brevemente será lançado”.
Ao falar sobre os benefícios da ferramenta, a titular da Setin, Denise Olsen, explicou que “o celular tornou-se o principal instrumento de conexão à Internet no Brasil, em especial nas classes de menor renda, segundo pesquisa realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CETIC.Br). Por isso, elaboramos esse aplicativo que proporciona praticidade aos jurisdicionados”.
“VOU ENTRAR COM PROCESSO CONTRA ELE”, DIZ CAMILO SOBRE GENERAL
O governador Camilo Santana (PT) disse ontem que irá processar o candidato tucano ao Governo do Estado, General Theophilo, por acusá-lo de comprar apoio de prefeitos do PSDB no Interior com promessa de obras.
“Eu vou entrar com processo contra ele (General) porque só anda mentindo nesta eleição”, disse o petista durante ato de campanha ontem. “Eleição não se faz com mentira, se faz com proposta”, afirmou.
Camilo, que concorre à reeleição, participou de adesivaço na esquina das avenidas Desembargador Moreira e Abolição.
Um dia antes, Theophilo havia afirmado ao O POVO que o governador tem cortejado gestores da sigla. “Muito prefeito do PSDB, que deveria estar me apoiando, não está. E não está por quê?”, perguntou o militar da reserva.
“Porque está sendo vendido para a situação, para o governador Camilo, que constrói uma estrada, que faz uma escola, que inaugura uma obra desnecessária. Esse tipo de política eu não faço.”
O tucano voltou a se queixar da falta de apoio dentro da legenda e disse que, no Ceará, “dar aulas é muito mais tranquilo do que fazer política”.
O General se referia às baixas que a chapa vem sofrendo desde o início da disputa. Ele chegou a comparar a própria situação com a do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), que sofre deserção de integrantes de partidos do “centrão”.
De acordo com Camilo, “ele (General) tem que propor o que quer fazer no Ceará, porque, até agora, não vi nada”. Segundo pesquisa Ibope mais recente, divulgada em agosto, o petista lidera a corrida ao Palácio da Abolição, com 64% da preferência do eleitorado cearense, à frente do adversário tucano, com 4%.
Questionado sobre representação que o PSDB moveu contra a sua candidatura com base em delação dos irmãos Wesley e Joesley Batista, do grupo JBS, Camilo disse que “não nem iria comentar”.
O prazo para mudança ou substituição de candidatos que disputam eleições em 2018 se esgotou na última sexta-feira, conforme o calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
(O POVO)
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Haddad afirma que o “Kit gay” será reformulado e lançado até fim do ano
Apesar da suspensão da presidente Dilma, o ministro da Educação planeja entregar o controverso material para alunos do ensino médio
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que kit anti-homofobia será reformulado e enviado a professores da rede pública de ensino até o fim deste ano. O anunciou foi feito aos jornalistas nesta sexta-feira, 27, na cidade de São Paulo.
Nessa data o material já havia sido suspenso pela presidente Dilma Rousseff depois da pressão que a bancada evangélica e católica fizeram no governo, ameaçando até convocar o Ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para depor sobre seu enriquecimento atípico nos últimos quatro anos.
PREFEITURA DE SOBRAL - SERVIÇOS DE NOTAS FISCAIS PARA EMPRESAS PRIVADAS
Estabelecimentos de ensino privados devem emitir nota fiscal de serviços a partir do dia 1º de outubro
A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Orçamento e Finanças, informa que passa a ser obrigatória, por parte das empresas privadas, que possuam em seu cadastro CNAEs (Código Nacional de Atividades Econômicas) relacionados a serviços educacionais (independente do nível - da pré-escola ao Ensino Superior, e cursinhos preparatórios), a utilização do Sistema de emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônica (NFSe).
Segundo a Instrução Normativa Sefin nº 05/2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 375, as empresas contempladas deverão acessar o Portal de Serviços (clique AQUI) e preencher um formulário de credenciamento. Em seguida, devem apresentar a documentação relacionada à célula de atendimento da Casa do Contribuinte (José Sabóia, nº 513, Centro), de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e de 13h às 17h, onde irão receber uma senha para acesso ao Sistema de emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônica (NFSe).
A emissão das notas se dará por meio da ferramenta WebService, que tornará mais simples o cumprimento das obrigações principais e acessórias das instituições.
Outras informações: (88) 3611-4011
Diário Oficial do Município nº 375 AQUI
SINAL ANALÓGICO PRORROGADO
População deve verificar se tem direito ao kit gratuito para TV digital
A distribuição dos kits gratuitos está acontecendo na região de Sobral. Verifique se tem direito e agendar a retirada ligando 147 ou acessandosejadigital.com.br/kit
A Seja Digital, entidade não governamental e sem fins lucrativos, responsável pela operação do processo de digitalização da TV no Brasil, está distribuindo kits gratuitos em Sobral e outras três cidades da região. O kit, composto por antena digital e conversor com controle remoto, permitirá que mais de 60 mil famílias continuem assistindo TV em seus aparelhos antigos após o desligamento definitivo do sinal analógico na região, que acontecerá em 31 de outubro. O desligamento do sinal analógico em Sobral, Forquilha, Massapê e Santana do Acaraú já começou. A qualquer momento, as emissoras podem desligar o sinal e a transmissão será feita apenas pelo sinal digital.
Para saber se está participando da distribuição, a população deve ligar para a central telefônica gratuita 147 ou acessar o portalwww.sejadigital.com.br/kit com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos. Se o nome estiver na lista, basta realizar o agendamento para retirada do kit gratuito, que também deve ser feito no site ou central telefônica. Cada família pode escolher o ponto de retirada mais próximo à sua residência, além da melhor data e horário para buscar os equipamentos.
“As famílias devem entrar em contato com a Seja Digital o quanto antes para verificar se têm direito ao kit gratuito e já realizar o agendamento. Com os equipamentos instalados, elas poderão assistir à programação da TV aberta com qualidade de imagem e som de cinema, antes mesmo do desligamento do sinal analógico”, comentou Carla Prata, consultora de mobilização da Seja Digital.
Além de Sobral, o sinal analógico de TV será desligado em outras três cidades da região: Forquilha, Massapê e Santana do Acaraú. Nesses municípios, a partir de 31 de outubro, todos os televisores devem estar adaptados para receber o sinal digital. Os telespectadores devem verificar se o modelo de TV que possuem é compatível com a nova tecnologia e, caso não seja, conectá-lo a um conversor digital.
Sobre a Seja Digital
A Seja Digital (EAD - Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico. Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mais de 1300 municípios terão o sinal analógico desligado até 2018.
Atendimento à Imprensa
Atendimento Regional Sobral
VSM Comunicação
Email-geral: sobralsejadigital@vsmcomunicacao.com.br
Tereza Fernandes - (88) 99209-9278
Pollyana Rocha - (85) 99747-3602
Fernanda Feitosa - (85) 99944-7232
Atendimento Nacional:
Weber Shandwick Brasil - (11) 3027-0200
ELEIÇÕES 2018
TRE-CE INICIARÁ GERAÇÃO DE MÍDIAS PARA AS ELEIÇÕES 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) fará, no período de 19 a 21 de setembro, a geração das mídias para as Eleições 2018, conforme determina a Resolução TSE n.º 23.554/2017. A cerimônia, que será presidida pelo juiz Alcides Saldanha Lima, acontecerá das 8 às 19 horas, na Sala de Treinamento, no 1º andar do edifício-sede do Tribunal. Representantes dos partidos e coligações, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) foram convocados pelo TRE-CE, por edital, para acompanhar os trabalhos.
DISTRITO DE JAIBARAS - BLITZ NA ZONA RURAL
Na tarde de ontem (17), por volta das 17:00h, na zona rural de Jaibaras, cinco criminosos encapuzados e armados de revólver, realizaram uma "blitz", roubando várias pessoas que passavam pela estrada.
Os ladrões roubaram vários celulares, dinheiro, relógios e outros pertences das vítimas.
Os ladrões roubaram vários celulares, dinheiro, relógios e outros pertences das vítimas.
Logo após os roubos, a quadrilha fugiu rumo a localidade Setor 1.
A Polícia foi acionada, mas os bandidos não foram localizados.
Fonte: Sobral 24 horas
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CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL- TRIBUNA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 18 de setembro de 2018.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
ORADORES:
01. Tiago Ramos
02. Sagto. Ailton
ORADORES:
01. Tiago Ramos
02. Sagto. Ailton
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL- PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 18 de setembro de 2018.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
L E I T U R A
INDICAÇÕES:
* 1471/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Clotário Aguiar Araújo, em
toda sua extensão, no bairro Campo dos Velhos, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1472/18 – Ementa: Indica que seja realizada uma operação tapa buracos (recuperação de manta
asfáltica) na rua Ernesto Marinho, no Centro, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1473/18 – Ementa: Indica que seja realizada uma operação tapa buracos (recuperação de manta
asfáltica) na rua Cel. Rangel, no Centro, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1474/18 – Ementa: Indica que seja realizada uma operação tapa buracos (recuperação de manta
asfáltica) na rua Padre Antônio Ibiapina, no Centro, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1475/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de 82 braços de luminárias completas, no
bairro Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1476/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de 48 braços de luminárias completas, no
Centro, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1477/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de uma estação de games no distrito de
Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1479/18 – Ementa: Indica a necessidade de proceder com urgência a limpeza de entulhos e fixação
de placa de sinalização de proibição de lixo entre a rua Tubiba e rua Maria Glória, no bairro
Sumaré.
2
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1480/18 – Ementa: Indica a implantação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
no Residencial Nova Caiçara, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
* 1481/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia de saúde na praça principal,
do bairro Sumaré, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1482/18 – Ementa: Indica a necessidade de proceder com urgência a limpeza e reparos na tampa da
boca de lobo localizada entre a rua Tubiba e rua Maria Glória, no bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 54ª Sessão Ordinária, vereadores Romário Araújo de Sousa e Maria
Socorro Brasileiro Magalhães ausentes na Sessão.
1486/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para rua Marechal
Humberto Alencar Castelo Branco, bairro Campo dos Velhos, município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1487/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para rua Helena
Ibiapina Cunha, bairro Campo dos Velhos, município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1488/18 – Ementa: Indica aproximadamente 400 metros de calçamento para a travessa São José no
bairro COHAB II, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1489/18 – Ementa: Indica o calçamento para a rua do Menescal, localidade de Lagoa Queimada,
distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1490/18 – Ementa: Indica a instalação de postes de iluminação na rua Princesa Isabel, no bairro
Parque Silvana, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
O R D E M D O D I A
PROJETO:
3
VOTAÇÃO ÚNICA:
* Projeto de Decreto Legislativo nº 804/18, de 28/08/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Hermano Pontes Lima, Procurador
Federal, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda,
José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
“Fransquinha do Povo”, Francisco Ivonilton Camilo Albuquerque “Camilo Motos”, Tiago Ramos Vieira,
Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
* Obs.: Projeto de Decreto Legislativo pendentes da 54ª Sessão Ordinária, falta de quórum na Ordem do
Dia.
MOÇÕES:
* 013/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os médicos de Sobral e Estado, pela
passagem do Dia do Médico a ser comemorado no dia 18 de outubro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e Presidente da Seccional
Sobral.
* 014/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) pelos relevantes serviços prestados a população do município ao longo dos 13 anos
de existência.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho.
Destino: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
* 015/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os agentes de trânsito, pela passagem
do Dia do Agente de Trânsito a ser comemorado no dia 23 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita
“Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos
Vieira.
Destino: Jornais, emissoras de rádio e a todos os agentes de trânsito.
* 016/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os contadores de Sobral e Estado, pela
passagem do Dia do Contador a ser comemorado no próximo dia 22 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
4
Destino: Jornais e emissoras de rádio.
* 017/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE de Sobral pelos trabalhos realizados como parte da Semana
Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2018, realizada nos dias 21 a 28 de
agosto do corrente ano.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina
“Zezão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, José Itamar Ribeiro da Silva,
José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Tiago
Ramos Vieira.
Destino: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sobral.
* Obs.: Moções pendentes da 54ª Sessão Ordinária, falta de quórum na Ordem do Dia.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
L E I T U R A
INDICAÇÕES:
* 1471/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Clotário Aguiar Araújo, em
toda sua extensão, no bairro Campo dos Velhos, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1472/18 – Ementa: Indica que seja realizada uma operação tapa buracos (recuperação de manta
asfáltica) na rua Ernesto Marinho, no Centro, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1473/18 – Ementa: Indica que seja realizada uma operação tapa buracos (recuperação de manta
asfáltica) na rua Cel. Rangel, no Centro, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1474/18 – Ementa: Indica que seja realizada uma operação tapa buracos (recuperação de manta
asfáltica) na rua Padre Antônio Ibiapina, no Centro, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1475/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de 82 braços de luminárias completas, no
bairro Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1476/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de 48 braços de luminárias completas, no
Centro, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1477/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de uma estação de games no distrito de
Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1479/18 – Ementa: Indica a necessidade de proceder com urgência a limpeza de entulhos e fixação
de placa de sinalização de proibição de lixo entre a rua Tubiba e rua Maria Glória, no bairro
Sumaré.
2
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1480/18 – Ementa: Indica a implantação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
no Residencial Nova Caiçara, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
* 1481/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia de saúde na praça principal,
do bairro Sumaré, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1482/18 – Ementa: Indica a necessidade de proceder com urgência a limpeza e reparos na tampa da
boca de lobo localizada entre a rua Tubiba e rua Maria Glória, no bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 54ª Sessão Ordinária, vereadores Romário Araújo de Sousa e Maria
Socorro Brasileiro Magalhães ausentes na Sessão.
1486/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para rua Marechal
Humberto Alencar Castelo Branco, bairro Campo dos Velhos, município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1487/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para rua Helena
Ibiapina Cunha, bairro Campo dos Velhos, município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1488/18 – Ementa: Indica aproximadamente 400 metros de calçamento para a travessa São José no
bairro COHAB II, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1489/18 – Ementa: Indica o calçamento para a rua do Menescal, localidade de Lagoa Queimada,
distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1490/18 – Ementa: Indica a instalação de postes de iluminação na rua Princesa Isabel, no bairro
Parque Silvana, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
O R D E M D O D I A
PROJETO:
3
VOTAÇÃO ÚNICA:
* Projeto de Decreto Legislativo nº 804/18, de 28/08/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Hermano Pontes Lima, Procurador
Federal, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda,
José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
“Fransquinha do Povo”, Francisco Ivonilton Camilo Albuquerque “Camilo Motos”, Tiago Ramos Vieira,
Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
* Obs.: Projeto de Decreto Legislativo pendentes da 54ª Sessão Ordinária, falta de quórum na Ordem do
Dia.
MOÇÕES:
* 013/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os médicos de Sobral e Estado, pela
passagem do Dia do Médico a ser comemorado no dia 18 de outubro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e Presidente da Seccional
Sobral.
* 014/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) pelos relevantes serviços prestados a população do município ao longo dos 13 anos
de existência.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho.
Destino: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
* 015/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os agentes de trânsito, pela passagem
do Dia do Agente de Trânsito a ser comemorado no dia 23 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita
“Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos
Vieira.
Destino: Jornais, emissoras de rádio e a todos os agentes de trânsito.
* 016/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os contadores de Sobral e Estado, pela
passagem do Dia do Contador a ser comemorado no próximo dia 22 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
4
Destino: Jornais e emissoras de rádio.
* 017/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE de Sobral pelos trabalhos realizados como parte da Semana
Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2018, realizada nos dias 21 a 28 de
agosto do corrente ano.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina
“Zezão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, José Itamar Ribeiro da Silva,
José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Tiago
Ramos Vieira.
Destino: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sobral.
* Obs.: Moções pendentes da 54ª Sessão Ordinária, falta de quórum na Ordem do Dia.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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ELEIÇÕES 2018
Apesar de ser a campanha mais curta da História, o período eleitoral teve grande impacto na redução do índice de eleitores indecisos, votos brancos ou nulos nas pesquisas. Segundo dados mais recentes do Ibope, Datafolha e Paraná Pesquisa e levantamentos anteriores à campanha, a queda no número de indecisos foi, em média, de 35%. Quem mais lucrou com a queda de indecisos foi Jair Bolsonaro (PSL). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Em junho, o Ibope tinha 41% de nulos e indecisos, o Datafolha, 33% e Paraná Pesquisa de julho, 29,4%. (Registro 2265/18, 5110/18, 884/18).
Recentemente, nulos e indecisos caíram: 26% Ibope, 19% Datafolha e 21,8% no Paraná Pesquisa. (Registros 5221/18, 5596/18 e 2410/18).
Jair Bolsonaro subiu de 17% para 26%. A soma dos quatro adversários principais aumentou de 29% para 37% desde junho.
Segundo Murilo Hidalgo, diretor do Paraná Pesquisas, o eleitor está adotando o voto útil já no 1º turno. “Indecisos podem cair a 10%”, diz.
ELEIÇÕES 2018
Apesar de ser a campanha mais curta da História, o período eleitoral teve grande impacto na redução do índice de eleitores indecisos, votos brancos ou nulos nas pesquisas. Segundo dados mais recentes do Ibope, Datafolha e Paraná Pesquisa e levantamentos anteriores à campanha, a queda no número de indecisos foi, em média, de 35%. Quem mais lucrou com a queda de indecisos foi Jair Bolsonaro (PSL). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Em junho, o Ibope tinha 41% de nulos e indecisos, o Datafolha, 33% e Paraná Pesquisa de julho, 29,4%. (Registro 2265/18, 5110/18, 884/18).
Recentemente, nulos e indecisos caíram: 26% Ibope, 19% Datafolha e 21,8% no Paraná Pesquisa. (Registros 5221/18, 5596/18 e 2410/18).
Jair Bolsonaro subiu de 17% para 26%. A soma dos quatro adversários principais aumentou de 29% para 37% desde junho.
Segundo Murilo Hidalgo, diretor do Paraná Pesquisas, o eleitor está adotando o voto útil já no 1º turno. “Indecisos podem cair a 10%”, diz.
segunda-feira, 17 de setembro de 2018
OBRAS DO ANEL VIÁRIO E SE COMPROMETE A RECUPERAR BRs DO CEARÁ
O governador Camilo Santana se reuniu na segunda-feira (17/09) em Fortaleza, com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro. Na ocasião, o ministro e o governador sobrevoaram as obras do Anel Viário e trataram, ainda, sobre a recuperação das BRs que cortam o Ceará. O ministro se comprometeu a recuperar as estradas federais do estado, com prioridade para o trecho que liga Banabuiú a Quixadá, e a conclusão da BR-222, em Tianguá.
CEARÁ - REGISTRO DAS CANDIDATURAS
São 130 candidatos de 24 partidos que ainda aguardam autorização do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para participarem das eleições gerais de 2018. O número consta no último balanço disponível pelo sistema DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no final da tarde de ontem (16). Hoje é o último dia para a aprovação ou indeferimento de candidatos, com sessão do TRE marcada para começar no meio da tarde, sob o comando da presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.
As pendências de julgamento pela Justiça Eleitoral correspondem a 14,29% do total de 910 pedidos de registro de candidatura enviados à Secretaria Judiciária. Foram deferidos 733 candidatos e indeferidos 27. Outros 20, dos 47 inaptos, são homens e mulheres que desistiram de concorrer no dia 7 de outubro, data do primeiro turno das eleições.
No Ceará, casos específicos sobre a regularidade dos partidos, no caso os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (Draps) justificam o número de julgamentos pendentes, explica o coordenador de Processamento do TRE-CE, Felipe de Almeida Morais. Apenas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), estavam na fila de espera 65 candidaturas, prejudicadas pela situação irregular do PCB, sigla coligada ao candidato ao Governo do Estado, Ailton Lopes. A vice, Raquel Lima, precisou ser substituída por outro quadro, do próprio PSOL. Agora, segundo consulta ao TSE, estão já aptos 33 nomes do partido.
Outro caso que impacta no balanço de situações pendentes é o do Partido Trabalhista Cristão, que teve o Drap indeferido na sessão do dia 10 de setembro do Pleno do TRE-CE. O relator, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, votou por “não conhecer o pedido de tutela provisória de urgência”. O entendimento do magistrado foi acompanhado pelos juízes Tiago Asfor Rocha, Alcides Saldanha Lima, Eduardo Scorsafava e Roberto Viana.
Segundo o TRE-CE, o PTC está em situação jurídica irregular por ausência de prestação de contas de campanha dos exercícios de 2015 e 2016, não preenchendo os requisitos para o deferimento da tutela provisória de urgência. O Ministério Público Eleitoral também emitiu parecer contra o partido. Só do PTC, são 46 candidatos aguardando julgamento do relator, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. As demais pendências estão distribuídas entre os demais magistrados. Segundo Felipe de Almeida, um esforço concentrado está sendo feito para o julgamento de todos os processos até o fim do dia de hoje.
ELEIÇÕES 2018 - Propaganda eleitoral
MÊS DE SETEMBRO REGISTRA MAIOR RECEBIMENTO DE REPRESENTAÇÕES
O TRE do Ceará contabiliza, de 1º de janeiro a 15 de setembro, 345 representações por propaganda (antecipada ou no período autorizado). Destas, 323, ou seja, 93,62%, foram recebidas no mês de setembro (1º a 15/09).
O Juizado Auxiliar da Propaganda, composto pelos juízes suplentes do Pleno, Daniela Lima da Rocha (coordenadora), Demétrio Saker e José Vidal Silva Neto, é responsável pelas decisões desde 1º de julho deste ano até a diplomação dos eleitos. Fora desse período, os processos são distribuídos aos membros da Corte do TRE.
A maior parte das reclamações são de propaganda irregular na internet, 25 denúncias (Facebook, Instagram, Twitter, You Tube, Whatsapp, Mensagem eletrônica), sendo 7 relativas a impulsionamento de conteúdo de internet e 6 ao Facebook. Além da internet, outras notícias de irregularidade se dividiram em: 8 denúncias de efeito outdoor; 7 de bandeiras fixas e 4 de comercialização de camisas.
CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 17 de setembro de 2018.
Desafeta e leiloa bem imovel que está alocado a CEF, do municipio em detrimento da União Caixa Economica Federal
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
TRIBUNA POPULAR (Apreciação do Plenário cfe. Art. 80, 2º, I do Regimento Interno):
Of. nº 070/18 – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral, de
10/09/2018.
Orador(a): Cristina Maria Nunes Sousa (Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência).
COMUNICADO – Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos, 12/09/2018.
Assunto: Comunica que vai se ausentar do Município de Sobral no período de 13 a 20 de setembro do
corrente ano.
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 806/18, de 11/09/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Dra. Manuela de Castro Monte Frota.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: Paulo César Lopes Vasconcelos,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Carlos
Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 807/18, de 11/09/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Dra. Melissa Andréa Wanderley de Viveiros Parente.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
“Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo
Albuquerque “Paulão”, Dr. Estevão Ponte Filho, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e
José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 808/18, de 11/09/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Alexandre Augusto Bastos Moura.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
“Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos
Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Maria Socorro
Brasileiro Magalhães e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”.
Projeto de Lei nº 2286/18, de 13/09/2018.
Ementa: Dispõe sobre a publicação na internet dos nomes dos empregados das empresas prestadoras de
serviços terceirizados que atuam junto à Administração Pública Direta e Indireta.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2287/18, de 14/09/2018.
2
Ementa: Institui o Projeto “Escola que Protege, Todos contra a Violência”, enfrentando a violência contra
criança e adolescente.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2288/18, Mensagem nº 624 de 17/09/2018.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para os fins que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
VOTO DE PESAR:
028/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Prof. Francisco Joelson Neves.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Sua esposa: Tayanara Neves; sua filha, Heloísa Neves; seus irmãos Jocélio Neves,
Jocieude Neves, Jocilanio Neves, Jocilene Neves, Jocimar Neves, Joelia Neves, Jocelina
Neves e Jocileudo Neves; e seus Pais, Francisco das Chagas dos Santos e Maria Rosenir
Neves, sendo os ofícios remetidos a rua Raimundo Alves, 714, Centro, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
* 1404/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na Av. Mãe Rainha, no
bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1405/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na extensão rua
Raimundo Nilo Donizete, no bairro Junco.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1406/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Aprígio Celso Lima
Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1407/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Valter Catunda, no
bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 53ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no
momento da Leitura.
1471/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Clotário Aguiar Araújo, em
toda sua extensão, no bairro Campo dos Velhos, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1472/18 – Ementa: Indica que seja realizada uma operação tapa buracos (recuperação de manta
asfáltica) na rua Ernesto Marinho, no Centro, em Sobral.
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Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1473/18 – Ementa: Indica que seja realizada uma operação tapa buracos (recuperação de manta
asfáltica) na rua Cel. Rangel, no Centro, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1474/18 – Ementa: Indica que seja realizada uma operação tapa buracos (recuperação de manta
asfáltica) na rua Padre Antônio Ibiapina, no Centro, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1475/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de 82 braços de luminárias completas, no bairro
Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1476/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de 48 braços de luminárias completas, no
Centro, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1477/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de uma estação de games no distrito de
Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1478/18 – Ementa: Indica com urgência a construção de saneamento básico nas ruas: Silvio Régis,
Benedito Andrade Linhares e Antônia Algenora Rodrigues, no bairro Barragem, distrito de
Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1479/18 – Ementa: Indica a necessidade de proceder com urgência a limpeza de entulhos e fixação de
placa de sinalização de proibição de lixo entre a rua Tubiba e rua Maria Glória, no bairro
Sumaré.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1480/18 – Ementa: Indica a implantação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no
Residencial Nova Caiçara, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
1481/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia de saúde na praça principal, do
bairro Sumaré, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1482/18 – Ementa: Indica a necessidade de proceder com urgência a limpeza e reparos na tampa da
boca de lobo localizada entre a rua Tubiba e rua Maria Glória, no bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1483/18 – Ementa: Indica que seja feita uma pista de MotoCross entre a comunidade de Pedra Branca
e o bairro Novo Recanto, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1484/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para rua Pedro
Furtuoso de Melo, bairro Jatobá, município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1485/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para rua Rd
Carmosa Pimentel, bairro Jatobá, município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
O R D E M D O D I A
PROJETO:
VOTAÇÃO ÚNICA:
* Projeto de Decreto Legislativo nº 804/18, de 28/08/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Hermano Pontes Lima, Procurador
Federal, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda,
José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
“Fransquinha do Povo”, Francisco Ivonilton Camilo Albuquerque “Camilo Motos”, Tiago Ramos Vieira,
Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
* Obs.: Projeto de Decreto Legislativo pendentes da 53ª Sessão Ordinária, falta de quórum na Ordem do
Dia.
MOÇÕES:
* 013/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os médicos de Sobral e Estado, pela
passagem do Dia do Médico a ser comemorado no dia 18 de outubro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e Presidente da Seccional
Sobral.
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* 014/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) pelos relevantes serviços prestados a população do município ao longo dos 13 anos
de existência.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho.
Destino: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
* 015/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os agentes de trânsito, pela passagem
do Dia do Agente de Trânsito a ser comemorado no dia 23 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita
“Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos
Vieira.
Destino: Jornais, emissoras de rádio e a todos os agentes de trânsito.
* 016/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os contadores de Sobral e Estado, pela
passagem do Dia do Contador a ser comemorado no próximo dia 22 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Jornais e emissoras de rádio.
* 017/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE de Sobral pelos trabalhos realizados como parte da Semana
Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2018, realizada nos dias 21 a 28 de
agosto do corrente ano.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina
“Zezão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, José Itamar Ribeiro da Silva,
José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Tiago
Ramos Vieira.
Destino: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sobral.
* Obs.: Moções pendentes da 53ª Sessão Ordinária, falta de quórum na Ordem do Dia.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
TRIBUNA POPULAR (Apreciação do Plenário cfe. Art. 80, 2º, I do Regimento Interno):
Of. nº 070/18 – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral, de
10/09/2018.
Orador(a): Cristina Maria Nunes Sousa (Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência).
COMUNICADO – Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos, 12/09/2018.
Assunto: Comunica que vai se ausentar do Município de Sobral no período de 13 a 20 de setembro do
corrente ano.
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 806/18, de 11/09/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Dra. Manuela de Castro Monte Frota.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: Paulo César Lopes Vasconcelos,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Carlos
Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 807/18, de 11/09/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Dra. Melissa Andréa Wanderley de Viveiros Parente.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
“Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo
Albuquerque “Paulão”, Dr. Estevão Ponte Filho, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e
José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 808/18, de 11/09/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Alexandre Augusto Bastos Moura.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
“Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos
Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Maria Socorro
Brasileiro Magalhães e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”.
Projeto de Lei nº 2286/18, de 13/09/2018.
Ementa: Dispõe sobre a publicação na internet dos nomes dos empregados das empresas prestadoras de
serviços terceirizados que atuam junto à Administração Pública Direta e Indireta.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2287/18, de 14/09/2018.
2
Ementa: Institui o Projeto “Escola que Protege, Todos contra a Violência”, enfrentando a violência contra
criança e adolescente.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2288/18, Mensagem nº 624 de 17/09/2018.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para os fins que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
VOTO DE PESAR:
028/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Prof. Francisco Joelson Neves.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Sua esposa: Tayanara Neves; sua filha, Heloísa Neves; seus irmãos Jocélio Neves,
Jocieude Neves, Jocilanio Neves, Jocilene Neves, Jocimar Neves, Joelia Neves, Jocelina
Neves e Jocileudo Neves; e seus Pais, Francisco das Chagas dos Santos e Maria Rosenir
Neves, sendo os ofícios remetidos a rua Raimundo Alves, 714, Centro, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
* 1404/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na Av. Mãe Rainha, no
bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1405/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na extensão rua
Raimundo Nilo Donizete, no bairro Junco.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1406/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Aprígio Celso Lima
Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1407/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Valter Catunda, no
bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 53ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no
momento da Leitura.
1471/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Clotário Aguiar Araújo, em
toda sua extensão, no bairro Campo dos Velhos, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1472/18 – Ementa: Indica que seja realizada uma operação tapa buracos (recuperação de manta
asfáltica) na rua Ernesto Marinho, no Centro, em Sobral.
3
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1473/18 – Ementa: Indica que seja realizada uma operação tapa buracos (recuperação de manta
asfáltica) na rua Cel. Rangel, no Centro, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1474/18 – Ementa: Indica que seja realizada uma operação tapa buracos (recuperação de manta
asfáltica) na rua Padre Antônio Ibiapina, no Centro, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1475/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de 82 braços de luminárias completas, no bairro
Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1476/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de 48 braços de luminárias completas, no
Centro, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1477/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de uma estação de games no distrito de
Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1478/18 – Ementa: Indica com urgência a construção de saneamento básico nas ruas: Silvio Régis,
Benedito Andrade Linhares e Antônia Algenora Rodrigues, no bairro Barragem, distrito de
Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1479/18 – Ementa: Indica a necessidade de proceder com urgência a limpeza de entulhos e fixação de
placa de sinalização de proibição de lixo entre a rua Tubiba e rua Maria Glória, no bairro
Sumaré.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1480/18 – Ementa: Indica a implantação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no
Residencial Nova Caiçara, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
1481/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia de saúde na praça principal, do
bairro Sumaré, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
4
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1482/18 – Ementa: Indica a necessidade de proceder com urgência a limpeza e reparos na tampa da
boca de lobo localizada entre a rua Tubiba e rua Maria Glória, no bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1483/18 – Ementa: Indica que seja feita uma pista de MotoCross entre a comunidade de Pedra Branca
e o bairro Novo Recanto, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1484/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para rua Pedro
Furtuoso de Melo, bairro Jatobá, município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1485/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para rua Rd
Carmosa Pimentel, bairro Jatobá, município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
O R D E M D O D I A
PROJETO:
VOTAÇÃO ÚNICA:
* Projeto de Decreto Legislativo nº 804/18, de 28/08/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Hermano Pontes Lima, Procurador
Federal, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda,
José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
“Fransquinha do Povo”, Francisco Ivonilton Camilo Albuquerque “Camilo Motos”, Tiago Ramos Vieira,
Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
* Obs.: Projeto de Decreto Legislativo pendentes da 53ª Sessão Ordinária, falta de quórum na Ordem do
Dia.
MOÇÕES:
* 013/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os médicos de Sobral e Estado, pela
passagem do Dia do Médico a ser comemorado no dia 18 de outubro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e Presidente da Seccional
Sobral.
5
* 014/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) pelos relevantes serviços prestados a população do município ao longo dos 13 anos
de existência.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho.
Destino: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
* 015/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os agentes de trânsito, pela passagem
do Dia do Agente de Trânsito a ser comemorado no dia 23 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita
“Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos
Vieira.
Destino: Jornais, emissoras de rádio e a todos os agentes de trânsito.
* 016/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os contadores de Sobral e Estado, pela
passagem do Dia do Contador a ser comemorado no próximo dia 22 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Jornais e emissoras de rádio.
* 017/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE de Sobral pelos trabalhos realizados como parte da Semana
Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2018, realizada nos dias 21 a 28 de
agosto do corrente ano.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina
“Zezão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, José Itamar Ribeiro da Silva,
José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Tiago
Ramos Vieira.
Destino: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sobral.
* Obs.: Moções pendentes da 53ª Sessão Ordinária, falta de quórum na Ordem do Dia.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
Ceará - Serviço Social promoveu roda de conversa para debater os índices de homicídios de jovens SÁBADO, SETEMBRO 15, 2018
Na última quinta-feira (13), o Curso de Serviço Social do Centro Universitário Inta (UNINTA) promoveu uma roda de conversa sobre Homicídios de Jovens no Ceará. O momento reuniu estudantes de Serviço Social, Psicologia, Jornalismo e Enfermagem e contou com a participação da Prof. Dra. Camila Holanda, docente do Curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará (UECE), de Itapipoca.
Integrante do Movimento “Cada Vida Importa”, Camila apresentou dados sobre os homicídios de jovens no Estado. “O objetivo desse momento, no qual atuei como pesquisadora e consultora, foi compreender as histórias de vida dos jovens assassinados e revelar como existiam redes e sociabilidades afetivas por trás das histórias marcadas por percepções de violência e da produção de estigmas sociais, especialmente por aqueles que preferem não ouvir e não entender suas trajetórias como filhos, irmãos, namorados, netos e amigos de outras pessoas que sentiram profundamente as suas mortes”, relatou.
Para a Profa. Ma. Isabelle Melo, docente do UNINTA, o momento foi enriquecedor. “Nos trouxe uma série de questões que envolvem os homicídios dos jovens no Ceará, principalmente na cidade de Sobral, pelas vidas encerradas precocemente que apontam as particularidades sociais de jovens pobres urbanos, circundados por um universo de condições que marcam trajetórias possíveis ou impossíveis de serem alcançadas.”
Taperuaba -- Busca por corpo de vítima de afogamento continuam no distrito
Uma equipe da Polícia Militar e moradores do distrito também ajudaram nas buscas. O trabalho foi encerrado no fim da tarde deste domingo sem êxito e deve continuar nesta segunda-feira (17).
Fonte: SPN
Comando Vermelho invadem bairro em Caucaia e tomam território da GDE com tiros de fuzil
Bandidos fortemente armados invadiram, na madrugada de domingo (16), as ruas e becos da comunidade São Miguel, no Município de Caucaia, na região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Disparando tiros de fuzil e de outras armas de fogo, os criminosos ocuparam a área que, antes, era dominada por uma facção rival. A “guerra” por território envolve as facções Comando Vermelho (CV) e Guardiões do Estado (GDE). Mesmo após os próprios criminosos terem...
CADEIA PÚBLICA DE SOBRAL - FUGA EM MASSA DE PRESOS
Uma fuga em massa de presos foi registrada na madrugada desta segunda-feira (17), na Cadeia Pública de Sobral.
Segundo informações, os detentos serraram as grades e fugiram.
Pelo menos 7 presos conseguiram fugir.
Várias viaturas da Polícia Militar e da Polícia Civil estão realizando diligências na tentativa de recapturar os fugitivos.
Confira a relação dos fugitivos:
- Francisco Djalma da Silva Martins
- Francisco Emanuel Pereira da Silva
- Francisco Douglas dos Santos Sousa
- Daniel Silva do Nascimento
- Antônio David Gino
- Antônio Villas Sousa Silva
- Diego Teixeira de Lima
Fonte: Sobral 24 horas
sábado, 15 de setembro de 2018
SOBRAL OBRAS FANTASMAS
O que mais chamou atenção do internauta, foi a data de início da obra, ou seja, a placa informa que a construção começou no dia 25/07/2018. O prazo do término da obra é de 45 dias. A obra já era pra ter terminada.
Internauta flagrou na manhã desta sexta-feira (14), no bairro Padre Palhano, em Sobral, funcionários fazendo a instalação de uma placa, informando a construção de uma área de lazer (praça) no valor de R$ 55.032,54.
A placa foi instalada na manhã de hoje (14/09/2018), e no local não existe nenhuma obra iniciada.
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