quarta-feira, 14 de novembro de 2018
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
DUAS FUNDAÇÕES E DOIS INSTITUTOS...COM UM UNICO OBJETIVO.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - Audiência Pública (16/11) a Câmara de Sobral debaterá “A instituição da Planta Genérica de Valores Imobiliários para fins de lançamento do IPTU”.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL realizará Audiência Pública, no próximo dia 16 (sexta-feira) de novembro do corrente ano, às 10:00 horas, em seu Plenário 05 de Julho, onde debaterá “A instituição da Planta Genérica de Valores Imobiliários para fins de lançamento do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana”, objeto do Projeto de Lei Complementar nº 073/2018, Mensagem nº 638, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tem como gestor o Dr. Ivo Ferreira Gomes.
As informações foram repassadas ao Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) pelo Diretor do Departamento Legislativo – Francisco Jucival de Sousa, através do Ofício SEC. Nº 252/2018, que encaminha o P.L.C 073/2018, em anexo. Os convites para o evento já estão sendo enviados.
A Comissão de Justiça e Redação que dirigirá os trabalhos aguarda um bom número de pessoas na Audiência visto que desperta um grande interesse por parte dos construtores e proprietários de imóveis, bem como dos cidadãos e cidadãs contribuintes, ou seja, os locatários.
EDUCAÇÃOInep divulga gabaritos do Enem; resultado final sairá em janeiro
Além dos gabaritos, também são divulgados cadernos de questões aplicados nos últimos dias 4 e 11 a mais de 4 milhões de estudantes em todo o país
Agência Brasil
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) divulgou nesta quarta-feira (14) os gabaritos oficiais do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2018 na página do exame.
Além dos gabaritos, o Inep vai divulgar os cadernos de questões aplicados nos últimos dias 4 e 11 a mais de 4 milhões de estudantes em todo o país.
Mesmo com o gabarito, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da TRI (Teoria de Resposta ao Item), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.
Leia mais: 1° prova do Enem é sofisticada e atual, apontam especialistas
Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele. Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota nas provas objetivas após a divulgação do resultado final, em janeiro.
Os resultados individuais do Enem serão divulgados no dia 18 de janeiro.
Confira: Provas do 2º dia do Enem foram conteudistas, dizem professores
Segunda-feira (12), o Inep anulou uma das questões da prova de matemática por já ter sido usada em um vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 2013, descumprindo os requisitos de ineditismo e sigilo do exame. A autarquia instaurou sindicância para apurar responsabilidades.
O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro. No primeiro domingo, os estudantes fizeram provas de linguagem, ciências humanas e redação. No segundo domingo, fizeram provas de ciências da natureza e matemática.
A nota do exame poderá ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada), a bolsas em instituições privadas, pelo ProUni (Programa Universidade para Todos), e para participar do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
RECOMENDADAS PARA VOCÊ
agentes da Segurança Pública mortos no Ceará em 2018.
Morre coronel da PM esfaqueado pelo primo por defender Bolsonaro. O assassino já está preso
A vítima mais recente da violência foi um oficial superior da Reserva Remunerada da Polícia Militar. O coronel PM Flávio Sales Gadelha faleceu na manhã desta terça-feira (13), em Fortaleza, onde estava hospitalizado desde a tarde do último domingo (11). Durante uma discussão política, o militar acabou sendo esfaqueado no peito por um primo.
Conforme as primeiras investigações realizadas pela Polícia, a discussão entre o militar e o primo girou em torno da vitória do candidato Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República. Gadelha era simpatizante do candidato vencedor e o primo defendia o candidato derrotado, Fernando Haddad (PT). Em meio ao bate-boca, o coronel foi atingido com um golpe de faca no peito.
Enquanto o agressor era preso e conduzido à cidade de Itapipoca para ser autuado em flagrante, o coronel foi estabilizado no Hospital Municipal de Paracuru e, em seguida, transportado para Fortaleza. Ele foi internado em um hospital particular e o quadro era estável. No entanto, na segunda-feira ele sofreu uma piora no quadro clínico e acabou falecendo ontem (13) por volta de 11 horas.
Gadelha ocupou vários cargos de comando e chefia no quadro de oficiais da Polícia Militar do Ceará, entre eles, o de diretor da Academia General Edgard Facó, instituição que formava os oficiais da Corporação. Foi também chefe do Comando do Policiamento do Interior (CPI) e comandou diversas companhias e batalhões da PM no estado.
O sepultamento do oficial acontece nesta quarta-feira (14), em Paracuru (a 100Km de Fortaleza).
Veja a lista completa dos agentes da Segurança Pública assassinados no Ceará em 2018:
01 – (20/01) – PETRONÍLIO LEONARDO DA SILVA NETO – 63 anos, policial militar da Reserva Remunerada da PM, morto durante assalto na Rua 102 do Conjunto Esperança.
02 – (24/02) – FRANCISCO WAGNER ALVES DE ARAÚJO Sargento da Ativa da Polícia Militar, destacado no Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE). Morto por policiais do BPRaio no viaduto da BR-020, no Conjunto Nova Metrópole, em Caucaia.
,
03 – (1º/03) – MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA RIBEIRO – Policial militar assassinado por bandidos quando chegava em sua residência, na Rua Catolé, no bairro Conjunto Palmeiras (Jangurussu). Foi uma execução sumária.
04 – (02/03) – CARLOS ANTÔNIO BEZERRA – agente penitenciário da Cadeia Pública da cidade de Orós, é emboscado e morto a tiros logo após sair do plantão noturno naquela unidade. Crime praticado por ordem de um presidiário.
05 – (21/03) – GLEDSON MARTINS DE SENA – 47 anos, ex-policial militar, assassinado, a tiros, na cidade de Iguatu. Execução sumária.
06 – (1º/05) – FRANCISCO BONIVARDE CASTELO BRANCO NAUM – 28 anos, Sargento da Ativa da Polícia Militar. Morto a tiros em uma barraca de praia, na Praia do Futuro, por um policial civil, identificado como inspetor Egberto Setúbal Freitas, 25.
07 – (14/05) – LUIZ DE FRANÇA DUARTE FILHO – 30 anos, guarda municipal de São Gonçalo do Amarante, foi assassinado a tiros, na porta de casa, no bairro Itambé, em Caucaia.
08 (07/07) – GONÇALO SILVA NETO, 47 anos, inspetor da Guarda Municipal de Sobral, morre na Santa Casa de Sobral após ser baleado, no dia 2/7/ durante um tiroteio na porta de sua residência.
09 – (29/07) – JUCIANO DE LIMA BARBOSA – Subtenente da Reserva Remunerada da PM, morto a tiros quando comemorava o aniversário de um filho em um bar na Rua Dom Xisto Albano, na Vila Peri, zona Sul da Capital.
10– (04/08) – JOSÉ LUCEMIR DA SILVA RODRIGUES – 42 anos, Guarda Municipal de Acarape, assassinado a tiros quando visitava familiares em uma residência localizada no Parque Soledade, no Município de Caucaia. Execução sumária.
11/12/13 – (23/08) – ANTÔNIO CÉZAR OLIVEIRA GOMES, 50 anos, 2º tenente da Reserva remunerada da PM;SANDERLEU CAVALCANTE SAMPAIO, 46 anos, subtenente da Ativa da PM; JOSÉ AUGUSTO DE LIMA, 58 anos, sargento da Reserva Remunerada da PM – os três PMs foram assassinados dentro de um restaurante na Rua Padre Arimatéia, esquina com Rua São Manoel, no bairro Vila Manuel Sátiro, em Fortaleza, quando almoçavam. O crime teria sido ordenado pela facção criminosa GDE de dentro de um presídio do Complexo Penitenciário de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
14 – (29/8) – PAULO ALBERTO MARQUES ALBUQUERQUE – Cabo da Ativada da PM, destacado no Batalhão de Policiamento Turístico (BPTUR). Foi baleado pelos próprios colegas de farda (da RP-21021) na Rua Joaquim Moreira de Sousa, no bairro Parangaba. Ele reagiu a um assalto, mas foi confundido pelos colegas e baleado. Morreu no IJF-Centro.
15 – (12/9) – ANTÔNIO RODRIGUES PESSOA – Agente penitenciário lotado no Presídio do Carrapicho, em Caucaia, assassinado em São Gonçalo do Amarante
16 – (2/11) – ELIAS ALVES PEREIRA – 60 anos, sargento reformado da Polícia Militar, assassinado, a tiros, na cidade de São Gonçalo do Amarante. Estava na companhia do cunhado, que também foi baleado e que seria o alvo dos atiradores. Houve tiroteio e p PM teve morte imediata.
17 – (13/11/2018) – FLÁVIO SALES GADELHA – Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar faleceu após dois dias de uma agressão a facadas na cidade de PARACURU, durante uma discussão política. O autor do crime é um cunhado do oficial, que foi preso em flagrante e autuado na Delegacia de Itapipoca. O coronel foi esfaqueado no dia 11/11 e morreu em Fortaleza no Hospital da Unimed.
(Fernando Ribeiro)
ABORTO EM DISCREPÂNCIA
No texto de apresentação, declamado pela apresentadora, ficou clara a manipulação de dados. “O aborto é crime no Brasil, mas a cada minuto uma mulher cruza a fronteira da legalidade para interromper uma gestação. 88% delas se declaram religiosas e a grande maioria tem filhos. Quatro mulheres morrem todos os dias por complicações relacionadas a procedimentos não assistidos. A maioria é pobre e negra. Se todas elas fossem presas, seis milhões de filhos ficariam sem as suas mães e muitas famílias perderiam seu sustento, já que 40% delas são chefiadas por estas mesmas mulheres”, discorreu Fernanda.
Casal descobre que bebê tem anencefalia e decide não abortar
Barroso: Direito ao aborto é fundamental e independe da maioria querer
Barroso: Direito ao aborto é fundamental e independe da maioria querer
Evangélica defende aborto
Na sequência, chamou para comentar o tema, militante do PSOL e líder da “Frente Evangélica pela Legalização do Aborto”. Membro da Igreja Batista do Caminho, do controverso pastor Henrique Vieira, a jovem de 24 anos defendeu uma forma de cristianismo de “oferece argumentos em favor desta luta”.
Mantovani fez uma intervenção breve, onde assegurou que “a gente crê num Deus que se fez corpo… um corpo marginal, negro, numa periferia chamada Nazaré. Não faz sentido, hoje, hostilizar os corpos que são marginais”.
Na sequência, assegurou que o que impede a discussão sobre legalização do aborto de “avançar” no país é o “fundamentalismo religioso”. Segundo ela, “não se pode pautar as políticas públicas segundo as nossas concepções de pecado. Isso é muito errado, inclusive do ponto de vista do próprio Evangelho”.
A jovem que se diz evangélica não foi capaz de oferecer qualquer tipo de base bíblica ou histórica para seus argumentos, mostrando que trata-se apenas de um discurso ideológico que a Globo dever ter achado que causaria mais impacto na boca de um evangélico.
Dados sem comprovação
Analisando os dados mencionados por Fernanda Lima chega-se à conclusão que a discrepância é tão grande que beira o ridículo. Um aborto por minuto equivaleria a 525.600 crianças mortas anualmente.
A apresentadora não citou as fontes de seu levantamento, mas aparentemente são de uma reportagem do Estado de São Paulo de 2016.
Contudo, no corpo da matéria lê-se que são “números do Ministério da Saúde”, mas a estatística não consta do site oficial (DATSSUS). Diz ainda que, pelo Sistema de Notificação de Mortalidade (SIM) são “54 mortes comprovadas de mulheres em decorrência da interrupção da gravidez em 2014 – último ano com estatísticas divulgadas”.
A matéria do Estadão afirma claramente: “o ministério alerta não ser possível afirmar que todos os óbitos podem ser atribuídos ao procedimento provocado, feito na maioria das vezes de forma clandestina. Técnicos justificam que as mortes poderiam ter sido causadas, por exemplo, por outros problemas que não tinham relação com a interrupção da gravidez. Ou até mesmo que o aborto tenha sido resultado de problema de saúde apresentado pela paciente”.
Na verdade, os dados de morbidades do Datasus mostram que, em 2016, entre as mulheres internadas por causa de abortos apenas 53 morreram. Em 2015 foram registrados 70 óbitos.
Ao mesmo empo, os dados do Sistema de Informação de Mortalidade, também organizado pelo Ministério da Saúde, mostram que em 2015 ocorreram 56 óbitos decorrentes de procedimentos de aborto.
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Na sequência, chamou para comentar o tema, militante do PSOL e líder da “Frente Evangélica pela Legalização do Aborto”. Membro da Igreja Batista do Caminho, do controverso pastor Henrique Vieira, a jovem de 24 anos defendeu uma forma de cristianismo de “oferece argumentos em favor desta luta”.
Mantovani fez uma intervenção breve, onde assegurou que “a gente crê num Deus que se fez corpo… um corpo marginal, negro, numa periferia chamada Nazaré. Não faz sentido, hoje, hostilizar os corpos que são marginais”.
Na sequência, assegurou que o que impede a discussão sobre legalização do aborto de “avançar” no país é o “fundamentalismo religioso”. Segundo ela, “não se pode pautar as políticas públicas segundo as nossas concepções de pecado. Isso é muito errado, inclusive do ponto de vista do próprio Evangelho”.
A jovem que se diz evangélica não foi capaz de oferecer qualquer tipo de base bíblica ou histórica para seus argumentos, mostrando que trata-se apenas de um discurso ideológico que a Globo dever ter achado que causaria mais impacto na boca de um evangélico.
Dados sem comprovação
Analisando os dados mencionados por Fernanda Lima chega-se à conclusão que a discrepância é tão grande que beira o ridículo. Um aborto por minuto equivaleria a 525.600 crianças mortas anualmente.
A apresentadora não citou as fontes de seu levantamento, mas aparentemente são de uma reportagem do Estado de São Paulo de 2016.
Contudo, no corpo da matéria lê-se que são “números do Ministério da Saúde”, mas a estatística não consta do site oficial (DATSSUS). Diz ainda que, pelo Sistema de Notificação de Mortalidade (SIM) são “54 mortes comprovadas de mulheres em decorrência da interrupção da gravidez em 2014 – último ano com estatísticas divulgadas”.
A matéria do Estadão afirma claramente: “o ministério alerta não ser possível afirmar que todos os óbitos podem ser atribuídos ao procedimento provocado, feito na maioria das vezes de forma clandestina. Técnicos justificam que as mortes poderiam ter sido causadas, por exemplo, por outros problemas que não tinham relação com a interrupção da gravidez. Ou até mesmo que o aborto tenha sido resultado de problema de saúde apresentado pela paciente”.
Na verdade, os dados de morbidades do Datasus mostram que, em 2016, entre as mulheres internadas por causa de abortos apenas 53 morreram. Em 2015 foram registrados 70 óbitos.
Ao mesmo empo, os dados do Sistema de Informação de Mortalidade, também organizado pelo Ministério da Saúde, mostram que em 2015 ocorreram 56 óbitos decorrentes de procedimentos de aborto.
SOBRAL É NOTÍCIA - SN - DESTAQUES NACIONAIS
46 concursos públicos selecionam para salários de até 24 mil reais
Cuba abandona programa Mais Médicos no Brasil após ameaças de Bolsonaro
Dia D: Lula é interrogado e PT reflete sobre seu futuro
Entrada de dólar supera saída em US$ 17,746 bi no ano até 9 de novembro, diz BC
Lula deixa prisão pela 1ª vez em 7 meses para depor com substituta de
Moro
Bolsonaro defende reformas a governadores e diz que medidas serão amargas
Gilmar Mendes suspende decisão que obriga bancos a ressarcir clientes
Cuba sai do programa Mais Médicos no Brasil após declarações de Bolsonaro
Havana – O governo de Cuba informou nesta quarta-feira que está saindo do programa social Mais Médicos no Brasil devido às declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro, que anunciou mudanças “inaceitáveis” ao projeto governamental.
“Diante desta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública (Minsap) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa ‘Mais Médicos’ e assim o comunicou à diretora da OPS (Organização Pan-Americana da Saúde) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa”, anunciou a entidade em comunicado.
Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham atualmente no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas, condicionou sua permanência no programa “à revalidação do diploma” e impôs “como via única a contratação individual”.
No Twitter, o presidente eleito afirmou que condicionou para a continuidade do programa de saúde a “aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias.”
Bolsonaro diz a governadores que há medidas amargas, mas necessárias
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Caixa reduziu captações para R$ 959 bi, com crédito menor e excesso de liquidez
General que vai chefiar Defesa vê Forças distantes da política.
CREDE 6 - CONVITE - A ETAPA REGIONAL CEARÁ CIENTÍFICO
A CREDE 6 realizará no dia 22 de Novembro (Quinta) o Ceará Científico Etapa Regional. Esse evento acontece todo ano e tem como objetivo incentivar a pesquisa científica dos alunos. E será apresentado 98 trabalhos, divididos em 8 categorias.
Convidamos as escolas municipais e estaduais a se fazerem presentes neste momento ímpar da educação.
terça-feira, 13 de novembro de 2018
NOTA DE FALECIMENTO! - Arnaldo Mesquita Ramos
Foi com muita tristeza que recebemos a informação da morte de Arnaldo Mesquita Ramos. Arnaldo era irmão de nosso companheiro Artênio Mesquita, conhecido por "Tide". Artênio Mesquita é proprietário de um dos blogs de grande repercussão da Região Norte do Estado. Arnaldo sofreu um acidente nos últimos dias, e se encontrava em um dos leitos da SantaCasa de Sobral. Hoje foi anunciada a morte do Groairense.
Fica os nosso votos de pesar a toda família ilutada.
BLOG TIRO E QUEDA NOTÍCIAS
BOLSONARO SERVINDO - CUIDADO COM SUA SAÚDE CHAME UM CHURRASQUEIRO E NÃO PEGUE QUINTURA PERIGOSO
Bolsonaro é aquele presidente que sai de casa e vai sacar dinheiro em um domingo para fazer churrasco para o pessoal que faz a sua segurança
SOBRAL É NOTÍCIA - TRAGÉDIA: MULHER MORRE EM ACIDENTE NA ROTATÓRIA DA ESTAÇÃO DO METRÔ - BAIRRO JUNCO
No início da tarde desta terça-feira dia 13 de novembro, por volta das 13:00h, segundo informações de populares, uma mulher identificada como "Conceição", transitava em sua motocicleta, na avenida John Sanford, na rotatória da estação do metrô nas proximidades da escola Netinha Castelo, bairro Junco, quando se envolveu em um acidente com uma caçamba. Infelizmente, a mulher veio a óbito no local.
Os peritos recolheram o corpo para ser necropsiado no IML.
Equipes da Guarda Municipal e da PM estiveram no local, prestando auxílio e resguardando o corpo até a chegada da perícia.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - TRIBUNA E PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 13 de novembro de 2018.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
ORADORES:
01. Jr. Balreira
02. Sagto. Ailton
03. Tiago Ramos
04. J.Vytal
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 814/18, de 09/11/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga a Comenda José Rodrigues Pessoa dos Santos, a GRENDENE S/A.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 815/18, de 09/11/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga a Comenda José Rodrigues Pessoa dos Santos, a Sra. Flávia de Araújo Coelho.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 816/18, de 09/11/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga a Comenda José Rodrigues Pessoa dos Santos, ao Sr. Emerson Santos do Nascimento.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2294/18, de 31/10/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Gerardo Linhares a praça na localidade de Lages, no distrito de Patos, Município de Sobral.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Projeto de Lei nº 2296/18, Mensagem nº 636 de 31/10/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a regularização de obras, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2297/18, de 05/11/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Tereza Marques de Sousa, a praça localizada no distrito de Aprazível, neste Município.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Projeto de Lei nº 2298/18, Mensagem nº 635 de 05/11/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional
suplementar no valor de R$ 20.241.790,87 para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2299/18, Mensagem nº 637 de 05/11/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Especial para os profissionais do
Magistério Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
ORADORES:
01. Jr. Balreira
02. Sagto. Ailton
03. Tiago Ramos
04. J.Vytal
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 814/18, de 09/11/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga a Comenda José Rodrigues Pessoa dos Santos, a GRENDENE S/A.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 815/18, de 09/11/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga a Comenda José Rodrigues Pessoa dos Santos, a Sra. Flávia de Araújo Coelho.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 816/18, de 09/11/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga a Comenda José Rodrigues Pessoa dos Santos, ao Sr. Emerson Santos do Nascimento.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2294/18, de 31/10/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Gerardo Linhares a praça na localidade de Lages, no distrito de Patos, Município de Sobral.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Projeto de Lei nº 2296/18, Mensagem nº 636 de 31/10/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a regularização de obras, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2297/18, de 05/11/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Tereza Marques de Sousa, a praça localizada no distrito de Aprazível, neste Município.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Projeto de Lei nº 2298/18, Mensagem nº 635 de 05/11/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional
suplementar no valor de R$ 20.241.790,87 para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2299/18, Mensagem nº 637 de 05/11/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Especial para os profissionais do
Magistério Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
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Michel Temer ganhou um presente e tanto do presidente eleito Jair Bolsonaro. Temer e família estarão à serviço da nação brasileira na Itália, na condição de embaixador.
Câmara Municipal de Sobral - IPTU 2018
A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL realizará Audiência Pública, no próximo dia 16 (sexta-feira) de novembro do corrente ano, às 10:00 horas, em seu Plenário 05 de Julho, onde debaterá “A instituição da Planta Genérica de Valores Imobiliários para fins de lançamento do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana”, objeto do Projeto de Lei Complementar nº 073/2018, Mensagem nº 638, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tem como gestor o Dr. Ivo Ferreira Gomes.
As informações foram repassadas ao Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) pelo Diretor do Departamento Legislativo – Francisco Jucival de Sousa, através do Ofício SEC. Nº 252/2018, que encaminha o P.L.C 073/2018 (www.camarasobral.ce.gov.br). Os convites para o evento já estão sendo enviados.
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Matéria e publicação: Edmar Rodrigues (Diretor DTI / Câmara)
Auxiliado: Diogo Silva (Técnico em Informática).
PRESOS TRABALHANDO
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Militar atuava como braço-direito do presidente da Corte
O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta terça, 13, pelo Twitter, o nome do general Fernando Azevedo e Silva, ex-chefe do Estado Maior do Exército, como seu indicado para estar à frente do Ministério da Defesa em seu governo. "Bom Dia! Comunico a todos a indicação do General-de-Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de Ministro da Defesa", escreveu Bolsonaro.
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Militar atuava como braço-direito do presidente da Corte
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ELEIÇÕES OAB SOBRAL: 2018
Rafael Ponte x
LANÇAMENTO DA CHAPA PELA ORDEM INDEPENDENTE
Será realizado na quarta-feira, dia 14 de novembro, no auditório da Construtora Mãe Rainha (Morada da Boa Vizinhança, depois do Rancho Flash) às 18h30min, o lançamento da chapa Pela Ordem Independente da subsecção de Sobral.
O intuito do encontro é reunir os advogados da Subseção de Sobral para apresentar os candidatos com toda a chapa composta pela Diretoria e Conselheiros, propostas e fortalecer a união com a chapa Pela Ordem Independente, que concorre à subsecção sobralense com o candidato a presidente Alexandre Linhares e Mayara Ximenes, como vice.
A candidatura da chapa de Alexandre Linhares tem um apoio massivo dos advogados de Sobral e região, com fortes chances de assumir a presidência da próxima gestão da OAB Sobral.
segunda-feira, 12 de novembro de 2018
HISTÓRIA DE SOBRAL Senador dos Bois'
Ao chegar em Sobral na década de 30 dos 1800 o comboieiro Francisco de Paula Pessoa constrói seu palácio residencial,1831 a 1833,na Rua da Vitór
ia(foto 2).
É importante lembrarmos que nessa época as exportações da Vila Distinta e Real de Sobral eram feitas via Porto do Acaraú..."Um grande tráfego de carros de bois se registrava entre Sobral e Acaraú,levando:couro,sola,carne seca e trazendo,na volta fazendas,objetos de couro e prata,artigos manufaturados e um ou outro negro"-Carlos Studart Filho.
O prédio pertencente ao comerciante, depois Senador Francisco de Paula Pessoa foi adquirido Por Dom José em 1916,feita uma reforma e entregue em 1934 às Filhas de Santana como colégio feminino,o Colégio Santana.
Joscel Vasconcelos adicionou uma nova foto ao álbum "SOBRAL HISTÓRICO 2".
Por Santana Júnior.
Promotores e procuradores saem em defesa da 'Escola sem partido'
Em nota pública, eles destacam que a proposta está alinhada com a Constituição. https://glo.bo/2RNPj2Q #JornalOGlobo
OGLOBO.GLOBO.COM
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JOSÉ MARTINS NOTA DE FALECIMENTO EM SOBRAL - CE
É com muita tristeza e pesar que noticiamos o falecimento do Sr. José Martins, genitor da Diretora da Escola Martins, localizado no Sinhá Sabóia.
José Martins sofreu um grave acidente de trânsito na noite do último sábado (10), foi socorrido para o hospital Santa Casa de Sobral. Infelizmente, na madrugada desta segunda-feira, veio a óbito na referida unidade hospitalar.
O sepultamento acontecerá amanhã, dia 13, no Município de Forquilha. O corpo sairá às 08:00h do Colégio Martins e seguirá para Forquilha, onde será sepultado
Que Deus conforte os familiares e amigos nesse momento de muita dor.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 12 de novembro de 2018.
https://www.facebook.com/sobral.tv/videos/776932962650979/
12/11/2018
PROJETOS:
PAUTA DA 70ª
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 813/18, de 06/11/2018.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Sr. João Lourenço Portela.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Projeto de Decreto Legislativo nº 814/18, de 09/11/2018.
Ementa: Outorga a Comenda José Rodrigues Pessoa dos Santos, a GRENDENE S/A.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 815/18, de 09/11/2018.
Ementa: Outorga a Comenda José Rodrigues Pessoa dos Santos, a Sra. Flávia de Araújo Coelho.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 816/18, de 09/11/2018.
Ementa: Outorga a Comenda José Rodrigues Pessoa dos Santos, ao Sr. Emerson Santos do Nascimento.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 073/18, Mensagem 638 de 09/11/2018.
Ementa: Dispõe sobre a instituição da planta genérica de valores imobiliários para fins de lançamento do
IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2300/18, de 12/11/2018.
Ementa: Delimita oficialmente o Perímetro da Zona Urbana do distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2294/18, de 31/10/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Gerardo Linhares a praça na localidade de Lages, no distrito de Patos,
Município de Sobral.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Projeto de Lei nº 2296/18, Mensagem nº 636 de 31/10/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a regularização de obras, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2297/18, de 05/11/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Tereza Marques de Sousa, a praça localizada no distrito de Aprazível,
Projeto de Lei nº 2298/18, Mensagem nº 635 de 05/11/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional
suplementar no valor de R$ 20.241.790,87 para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2299/18, Mensagem nº 637 de 05/11/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Especial para os profissionais do
Magistério Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
A reforma trabalhista completou um ano neste domingo (11) sem atingir o efeito desejado com a proposta de trabalho intermitente, que permitiu a contratação dos trabalhadores por hora e representou a regulamentação dos populares “bicos”. - Insegurança limita contratações intermitentes no 1º ano de reforma
Insegurança limita contratações intermitentes no 1º ano de reforma
Especialistas avaliam que a baixa criação de postos por períodos específicos é fruto da incerteza jurídica sobre a forma de contrato
Saldo atual de vagas intermitentes é de 35.930Pexels
A reforma trabalhista completou um ano neste domingo (11) sem atingir o efeito desejado com a proposta de trabalho intermitente, que permitiu a contratação dos trabalhadores por horae representou a regulamentação dos populares “bicos”.
Dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, apontam para 47.139 contratações e 11.209 demissões no modelo de contrato. Os valores resultam em um saldo positivo de 35.930 vagas nos 11 primeiros meses da reforma trabalhista.
"Não estava confortável logo de cara em assumir a contratação", lembra Ricardo Marques, sócio-fundador da empresa de brindes Satelital, que esperou cerca de seis meses para aderir à reforma. “A gente fica com um pouco de medo de assumir antes de ver alguns casos serem aplicados, que não tenha reflexos legais", destaca Marques.
Reforma Trabalhista faz um ano com queda no número de processos
A “insegurança” relatada por Marques é a mesma observada pelo especialista em direito do trabalho Ruslan Stuchi, sócio do escritório Stuchi advogados, pelo baixo número de contratações intermitentes até o momento. “Os patrões não estão utilizando muito desse mecanismo diante da instabilidade jurídica que ronda o tema”, avalia.
O advogado trabalhista Danilo Pieri Pereira, do escritório Baraldi Mélega, observa que as empresas e os trabalhadores ainda têm um certo receito sobre a contratação intermitente. Segundo ele, isso acontece devido à falta de posicionamento do setor judiciário.
“Como a Justiça do Trabalho é muito participativa no Brasil, vejo como bem natural que tenha tido essa cautela e poucas empresas tenham sido arrojadas nesse primeiro momento", afirma.
O Caged mostra ainda que 6.463 estabelecimentos admitiram profissionais de maneira intermitente e apenas 693 trabalhadores firmaram mais de um contrato. “Conforme o mercado aceite melhor a forma de contratação, a tendência é que haja um crescimento nesse número de trabalhadores que atuam para diversos empregadores”, projeta Pieri.
Serventes de obras foram os mais contratadosPixabay
Nos primeiros 11 meses da reforma, os serventes de obras foram os profissionais mais contratados para assumir funções intermitentes, com 1.099 admissões no período, segundo os dados do Caged.
Segundo Stuchi, o trabalho por períodos específicos na construção civil visa a finalização das obras. “Essa parte da prestação de serviços representa os maiores usuários dessas contratações”, observa.
Em seguida, aparecem os assistentes de vendas, atendentes de lojas e mercados e garçom com, respectivamente, 1.012, 820 e 816 contratações. "Os segmentos de comércio e serviços são os que mais acabavam utilizando da mão de obra informal antes da possibilidade da contratação intermitente", analisa Pieri.
Aplicativo facilita relação entre trabalhador intermitente e empresa
Completam a lista dos dez cargos que mais contrataram nos 11 primeiros meses da reforma as funções de garçom (816), vigilante (767), alimentador de linha de produção (743), faxineiro (695), soldador (538), vendedor de comercio varejista (485) e pedreiro (479).
“Essa regulamentação trouxe para dentro da CLT essas figuras que existiam, mas acabavam não recolhendo tributos. Esse termômetro mostra que há uma formalização de um trabalho que antes era registrado de maneira aleatória”, completa o advogado ao citar como exemplo um dono de buffet que precisa admitir um funcionário a mais para suprir uma demanda específica.
Futuro
Para os próximos meses, a expectativa é de crescimento da modalidade de trabalho por períodos específicos de tempo. "[O trabalho intermitente] tem um potencial de crescer mais, se o poder judiciário analisar isso com estabilidade", estima Stuchi, que diz não acreditar em uma geração efetiva de postos de trabalho com as mudanças apresentadas pela reforma.
Pieri, por sua vez, afirma que o mercado de trabalho ainda "está se adaptando a essa nova realidade" e vê a geração de vagas em todas as modalidades. "Tenho plena convicção de que, a partir de 2019, a gente vai ver um crescimento no número de contratações não só no trabalho intermitente, mas em todas as outras que a CLT dispõe", projeta ele.
O advogado do Baraldi Mélega também atribui a baixa quantidade de vagas intermitentes até o momento às incertezas trazidas pelo período eleitoral. "É natural que o mercado tenha uma certa cautela nesse momento inicial antes de aplicar essas inovações maiores", avalia Pieri.
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