SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
ORADORES:
01. SAGTO. AILTON
02. VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE (PAULÃO)
terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
Câmara Municipal de Sobral realizará Sessão Especial em homenagem aos 85 anos de fundação do Colégio Sant’Ana em Sobral-CE
A Câmara Municipal de Sobral, através de seu Presidente Carlos Evanilson Oliveira de Vasconcelos (Carlos do Calisto-PDT), atendendo o requerimento de autoria do vereador Paulo César Lopes Vasconcelos, realizará nesta terça-feira (19), às 18h00, em seu Plenário 05 de Julho, Sessão Especial em homenagem aos 85 anos de fundação do Colégio Sant’Ana em Sobral-CE.
Na ocasião, serão homenageadas: Ir. Sandra Maria Cavalcante, Dra. Maria Imaculada Dias Adeodato e vereadora mirim Ana Wládia da Costa.
Sessão Ontem
É HOJE - que mais um capítulo da novela " me engana que eu gosto", cujo protagonista é o vereador ROMÁRIO ARAÚJO vai se desenrolar. Está marcado agora para a parte da manhã, o depoimento do edil na Polícia Civil. A história da venda de empregos, tá é rolando. A felicidade do representante do bairro do Tamarindo, é que ele faz parte do bloco de apoio de Ivo Gomes. Se oposição, já tinha papocado com linha, CARRETEL e tudo. Ah bom!
TABELINHA - os prefeitos serranos Joaquim do Quinca(Alcântaras) e Fonteles (Meruoca), em termos de gestão, parecem aquela famosa dupla Pelé e Pepe. É o povo reclamando e eles fazendo ouvido de mercador. Nem aí pro mundo. Num seria, falta de uma boa assessoria ou é excesso de puxa-sacos por perto mesmo.Bom os dois reverem alguns conceitos. Conselho de amigo.
- reunião de lideranças do Forquilha com o deputado Leônidas Cristino, azedou um pouco. No "menu" tirar o EDMUNDO(Pitbull) de tempo. A conversa entrou por um ouvido e saiu por outro. O ex-alcaide começou a dar dicas de quem poderá ser o nome da oposição pra eleição de 2020. " A oposição vem com um nome forte" disse a coluna.
- Carlos do Calixto, tá bem na fita na casa do povo. Pelo menos com OITO, vereadores que irão participar de um congresso na Paraíba." Esse é que é o presidente" disse um deles.Um mimo pra rapaziada que cobrava muita a ida para esses eventos. Vão aprender o que mesmo por lá?
- "estou aqui renunciando a minha função na comissão". Foi o que disse Zezão na tribuna da casa do povo. Frisou, que cansou de não poder opinar, dar sugestões, fazer emendas,enfim." Lá impera a lei do facão. Do jeito que vem o projeto o Itamar manda votar e pronto. Falou em emendas, facão", concluiu.
DEPUTADO SIM - os RODRIGUES, que dividiram Sobral ao meio, tomaram mesmo gosto pela coisa. Nós corredores do UNINTA, já tem um zum zum zum de DANIEL RODRIGUES, pra deputado estadual. Ótimo nome. Um cara simples e como dizem os mais chegados. SANGUE BOM, GENTE BOA,e por aí vai.
CHAPA QUENTE - o clima esquentou no Plenário Cinco de Julho. Até reforço policial apareceu por lá, para acalmar os animos dos espectadores mais exaltados. Quem não se comportar direito, pode ser convidado a se retirar. Na saída da casa do povo, um policial fez a indagação:"tá tendo confusão aí". Respondi que não, era só a manifestação de populares sobre o projeto do UBER.
Fonte: T e P (Oliveira Domingos)
TABELINHA - os prefeitos serranos Joaquim do Quinca(Alcântaras) e Fonteles (Meruoca), em termos de gestão, parecem aquela famosa dupla Pelé e Pepe. É o povo reclamando e eles fazendo ouvido de mercador. Nem aí pro mundo. Num seria, falta de uma boa assessoria ou é excesso de puxa-sacos por perto mesmo.Bom os dois reverem alguns conceitos. Conselho de amigo.
- reunião de lideranças do Forquilha com o deputado Leônidas Cristino, azedou um pouco. No "menu" tirar o EDMUNDO(Pitbull) de tempo. A conversa entrou por um ouvido e saiu por outro. O ex-alcaide começou a dar dicas de quem poderá ser o nome da oposição pra eleição de 2020. " A oposição vem com um nome forte" disse a coluna.
- Carlos do Calixto, tá bem na fita na casa do povo. Pelo menos com OITO, vereadores que irão participar de um congresso na Paraíba." Esse é que é o presidente" disse um deles.Um mimo pra rapaziada que cobrava muita a ida para esses eventos. Vão aprender o que mesmo por lá?
- "estou aqui renunciando a minha função na comissão". Foi o que disse Zezão na tribuna da casa do povo. Frisou, que cansou de não poder opinar, dar sugestões, fazer emendas,enfim." Lá impera a lei do facão. Do jeito que vem o projeto o Itamar manda votar e pronto. Falou em emendas, facão", concluiu.
DEPUTADO SIM - os RODRIGUES, que dividiram Sobral ao meio, tomaram mesmo gosto pela coisa. Nós corredores do UNINTA, já tem um zum zum zum de DANIEL RODRIGUES, pra deputado estadual. Ótimo nome. Um cara simples e como dizem os mais chegados. SANGUE BOM, GENTE BOA,e por aí vai.
CHAPA QUENTE - o clima esquentou no Plenário Cinco de Julho. Até reforço policial apareceu por lá, para acalmar os animos dos espectadores mais exaltados. Quem não se comportar direito, pode ser convidado a se retirar. Na saída da casa do povo, um policial fez a indagação:"tá tendo confusão aí". Respondi que não, era só a manifestação de populares sobre o projeto do UBER.
Fonte: T e P (Oliveira Domingos)
FUNDO PARTIDÁRIO
Nas eleições de 2018, nada menos que R$ 888,7 milhões fez parte do fundo partidário. Criado em 1965, na extinta Lei Orgânica dos Partidos Políticos (LOPP), com a função primeva de financiar os partidos políticos. Atualmente, tem sua regulamentação disposta nos artigos 38-44 da lei 9.096/95. Destaque-se que sua constituição é feita por meio de multas e penalidades afeitas ao código eleitoral e suas leis inerentes; recursos financeiros oriundos de leis específicas; doações de pessoas físicas e de dotações orçamentárias da União.
Em fevereiro de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o uso deste fundo pelos candidatos nas eleições passadas. Vale lembrar que em setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento da ADI 4650 vedou a contribuição de pessoa jurídica para candidatos nas eleições. Em março, deste mesmo ano, a Corte constitucional decidiu que 30% do fundo partidário teria que ser destinado para as candidaturas femininas.
Nos últimos dias, o fundo partidário foi o epicentro do terremoto que culminou na exoneração de Gustavo Bebianno, que até o fim da tarde de hoje ocupava a cadeira da Secretaria-Geral da Presidência da República. Essa confusão toda teve como ponto de partida uma denúncia que envolvia o repasse de R$ 400.000,00 para uma pequena gráfica, no interior de Pernambuco, cuja estrutura física não tem suporte para uma demanda de produção para tal valor. Vem mais, brotam agora outros repasses de candidatos para suas próprias empresas e de candidata que recebeu tão somente um voto e ainda assim lhe foram transferidos R$ 30 mil reais.
Ainda ontem, 17, a deputada Janaina Paschoal (PSL-SP) publicou uma solução radical em sua conta no Twitter. Segundo a parlamentar paulista, o fim do fundo partidário e do fundo eleitoral, juntamente com a liberação da candidatura avulsa, seria a única resposta para o fim do desvio dos recursos eleitorais.
Em fevereiro de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o uso deste fundo pelos candidatos nas eleições passadas. Vale lembrar que em setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento da ADI 4650 vedou a contribuição de pessoa jurídica para candidatos nas eleições. Em março, deste mesmo ano, a Corte constitucional decidiu que 30% do fundo partidário teria que ser destinado para as candidaturas femininas.
Nos últimos dias, o fundo partidário foi o epicentro do terremoto que culminou na exoneração de Gustavo Bebianno, que até o fim da tarde de hoje ocupava a cadeira da Secretaria-Geral da Presidência da República. Essa confusão toda teve como ponto de partida uma denúncia que envolvia o repasse de R$ 400.000,00 para uma pequena gráfica, no interior de Pernambuco, cuja estrutura física não tem suporte para uma demanda de produção para tal valor. Vem mais, brotam agora outros repasses de candidatos para suas próprias empresas e de candidata que recebeu tão somente um voto e ainda assim lhe foram transferidos R$ 30 mil reais.
Ainda ontem, 17, a deputada Janaina Paschoal (PSL-SP) publicou uma solução radical em sua conta no Twitter. Segundo a parlamentar paulista, o fim do fundo partidário e do fundo eleitoral, juntamente com a liberação da candidatura avulsa, seria a única resposta para o fim do desvio dos recursos eleitorais.
FORQUILHA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA RESIDENCIAL DE RESÍDUOS
A Prefeitura de Forquilha divulgou um vídeo em suas redes sociais agradecendo a população pelo engajamento no projeto da implantação da COLETA RESIDENCIAL. Para o prefeito Gerlásio Loiola, o apoio da população é fundamental na criação de uma nova cultura de sustentabilidade de destinação dos nossos resíduos sólidos.
Concurso confirmado: MPCE estuda nº de vagas e edital até junho de 2019
Ceará terá quatro concursos aguardados este ano: PM-CE, Polícia Civil e TJCE, além do Ministério Público.
Oportunidades serão para níveis médio e superior, incluindo vagas direcionadas ao Direito.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já está em contato com empresas organizadoras de concurso público e aguarda a finalização do estudo de uma consultoria para definir o número de vagas a serem preenchidas no órgão.
A expectativa é que a definição da banca organizadora e a publicação do edital seja realizada até o meio de 2019, segundo relatou o MPCE confirmando o certame ao Diário do Nordeste.
Além do MP, outras três seleções importantes são aguardadas pelos concurseiros de plantão no Ceará: os anunciados certames para as polícias Militar e Civil, incluindo o último para 1.496 vagas; e o para o Tribunal de Justiça do Estado.
Remuneração pode chegar a R$ 7,3 mil
A seleção deverá suprir a carência em dois cargos no MPCE: técnico ministerial e analista ministerial. Para o cargo técnico, a exigência é de nível médio e o vencimento inicial é de R$ 2.935,08 e com as progressões da carreira pode chegar a R$ 4,4 mil.
Cagece Funcionários da são demitidos após superfaturamento de R$ 4,1 milhões
Companhia identificou irregularidades em um contrato de 2013, referente a uma obra no Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Tauá; quatro pessoas foram desligadas e duas suspensas pelos danos aos cofres da empresa
Um superfaturamento de R$ 4,1 milhões paralisou uma obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município de Tauá, de responsabilidade da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), e gerou a demissão de quatro funcionários da empresa, neste mês.
O prejuízo total, conforme a companhia, ultrapassa R$ 7,3 milhões.
Fone da CAGECE: 08002750195
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
PREFEITURA DE SOBRAL VAI MULTAR QUEM SUJA A CIDADE
Atenção! Na primeira semana do mês de março entrará em vigor a nova Lei de Resíduos Sólidos. A criação da Lei, que é uma determinação da política nacional de resíduos sólidos, inclui várias mudanças na forma como pessoas e empresas devem tratar os seus resíduos. Nosso principal foco é estimular a separação do lixo e fortalecer a reciclagem no município.
A legislação estabelece que a Prefeitura fará a coleta nas residências que produzirem até 150 litros por dia. Acima disso, seja pessoa física ou empresa (no caso de lixo comum), a pessoa deverá contratar uma empresa especializada e devidamente regularizada para fazer a coleta.
abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 201
Nascidos em março e abril começam a receber abono salarial do PIS 2017
O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começa a ser pago esta semana para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril.
O crédito em conta para os correntistas da Caixa Econômica Federal será realizado amanhã. Os demais beneficiários podem sacar o benefício a partir de quinta-feira (21).
De acordo com a Caixa, estão disponíveis mais de R$ 2,7 bilhões para 3,7 milhões de trabalhadores.
Os servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), finais 6 e 7, também recebem o abono salarial a partir de quinta-feira (21).
Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o tempo trabalhado formalmente em 2017. Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2018. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019.
Para os trabalhadores da iniciativa privada, beneficiários do PIS, o valor do abono salarial pode ser consultado no site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.
Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.
(Agência Brasil)
domingo, 17 de fevereiro de 2019
SN E OS DESTAQUES POLICIAIS DIA DE FEVEREIRO DOMINGO 2019
6º homicídio no ano de 2019 em Sobral.
HOMICÍDIO: "NEGUINHO PICA-PAU" É EXECUTADO A BALA
Na tarde deste domingo, dia 17, foi registrado mais um crime de morte em Sobral, precisamente na rua da Lama, bairro Expectativa.
A vítima foi identificada como Alexsandro Lima Evangelista, natural de Sobral, 26 anos, vulgo "Pica-pau".
Os autores do crimes ocupavam uma bicicleta e fugiram logo após o crime, tomando rumo incerto.
Alexandro foi lesionado na cabeça e no tórax, foi socorrido por uma Equipe do SAMU para o hospital Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos e veio óbito
Pica-pau responde vários procedimentos policiais.
(Sobral 24 horas)
sábado, 16 de fevereiro de 2019
Meruoca: Açude jenipapo está com 92,01% de seu volume
Açude jenipapo/Meruoca com as chuvas caídas tem aumentado consideravelmente seu volume. Atualmente está com 92,01% de seu volume. A população de Meruoca e Alcântaras são beneficiadas com águas do referido açude.
Pílulas à base de fezes prometem ser a solução definitiva contra a obesidade
Será se compram nossa produção??!!!
Horário de verão termina neste domingo em 10 estados e no DF
Relógios devem ser atrasados em uma hora.
Motivo de alegria para uns e de tristeza para outros, o horário de verão termina à zero hora deste domingo (17). Com isso, os relógios terão que ser atrasados em uma hora (voltarão para 23h) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
O horário de verão de 2018 começou no dia de 4 novembro para moradores de 10 estados e do Distrito Federal. Até 2017, o horário de verão tinha início no terceiro domingo de outubro, mas atendendo um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o então presidente Michel Temer alterou o início do horário para que não coincidisse com o primeiro e o segundo turno da eleição.
Viagens
Com o fim do horário de verão, é comum a confusão nos primeiros dias, por isso, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) emitiu um comunicado alertando passageiros para que fiquem atentos aos horários nos bilhetes aéreos. Vale o que está escrito no bilhete, pois eles são emitidos conforme a hora local vigente na data da viagem.
Segundo a entidade, a informação da partida se refere ao horário na cidade de origem e a da chegada ao horário da cidade de destino. Dessa forma, os bilhetes emitidos sempre consideram, além das diferenças de fuso, as diferenças resultantes do início ou fim do horário de verão. Em caso de dúvida, os passageiros devem buscar informações no site da companhia aérea ou por meio dos canais de atendimento telefônico.
As operadoras de telefonia alteram automaticamente os relógios dos aparelhos celulares. Mas o usuário deve ficar atento se a alteração foi de fato realizada.
Horário de verão em 2019
Este ano, a adoção do horário de verão ainda é uma incógnita, e cabe ao presidente Jair Bolsonaro decidir.
No ano passado, estudos da Secretaria de Energia Elétrica (SEE), do Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apontaram que em termos de economia de energia, a medida não tem sido eficiente, já que os resultados alcançados foram próximos à “neutralidade”. O horário de verão foi criado no país com o intuito de economizar energia, a partir do aproveitamento de luz solar no período mais quente do ano.
“A aplicação da hora de verão, nos dias de hoje, não agrega benefícios para os consumidores de energia elétrica, nem tampouco em relação à demanda máxima do sistema elétrico brasileiro, muito em função da mudança evolutiva dos hábitos de consumo e também da atual configuração sistêmica do setor elétrico brasileiro”, destaca o documento enviado à Casa Civil.
Segundo a assessoria do MME, não há previsão de balanço sobre os resultados obtidos com o horário de verão de 2018. “Serão realizadas novas análises anuais técnicas dos resultados do ciclo 2018/2019 e, quando concluídas, serão encaminhadas à Presidência da República, a quem cabe a decisão de manter ou não o horário brasileiro de verão”, informou a assessoria do MME.
No Distrito Federal, região onde o consumo, per capita, de energia residencial é o maior do país, desta vez, o horário de verão registrou, segundo a Companhia Energética de Brasília (CEB), redução de 2,7% da demanda diária por energia no horário de pico, ou 30MW.
De acordo com o diretor de distribuição da CEB, Dalmo Rebello, é como se a energia de uma cidade como o Guará, localizada a 12 quilômetros do centro da capital federal, com cerca de 126 mil habitantes, fosse desligada nesse período no horário de pico. O especialista acrescenta que o horário de verão é importante para que o sistema, que nessa época, tem a demanda aumentada pelas altas temperaturas, não tenha uma sobrecarga.
(Agência Brasil)
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
São Francisco Águas serão bombeadas para o Ceará em maio
O governador Camilo Santana recebeu na manhã desta sexta-feira (15) o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Em reunião no Palácio da Abolição o ministro anunciou que as águas do eixo Norte da transposição do Rio São Francisco começam a ser bombeadas para o Ceará em maio próximo. Canuto informou ter havido um problema estrutural em um trecho da obra, próximo ao reservatório de Negreiros, em Salgueiro, no sertão de Pernambuco.
“A obra está em execução e a previsão dada pela empresa responsável é que acaba em maio deste ano. A partir de então, a gente começa a bombear água de novo para o eixo Norte, para a água seguir seu curso até chegar ao reservatório de Jati e comunicar com o CAC (Cinturão das Águas do Ceará)”, relatou Gustavo Canuto.
De acordo com o ministro, se tudo correr de acordo com o previsto, sem novos problemas em reservatórios e canais, a água deve chegar a Jati, no Ceará, no segundo semestre deste ano. “É uma previsão. Evidentemente que tudo vai depender de qualquer imprevisto ao longo do caminho da água”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento Regional.
Durante a reunião, Camilo Santana assegurou ao Ministério total apoio do Governo do Ceará nesse processo para que seja garantida a operação. O governador também falou do esforço por parte do Estado ao longo dos últimos quatro anos, com ações emergenciais, buscando alternativas para garantir que haja abastecimento da população. “Através de nossas secretarias e nossos órgãos estamos monitorando e acompanhando. Portanto é fundamental que esse problema seja corrigido para não trazer danos à operação. Nessa perspectiva de que o Ministério tem uma previsão, estamos nos readequando, mas consideramos que é fundamental a sua conclusão. Disse isso ao ministro”, argumentou o governador Camilo Santana.
Camilo afirmou que o Governo do Ceará vai continuar tomando todas as medidas e providências necessárias para garantir que haja abastecimento em todos os municípios até a chegada das águas do Rio São Francisco. “Vamos trabalhar nesse calendário, com todas as ações que sejam necessárias para garantir o abastecimento de água para os cearenses”.
No Eixo Norte, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco passam pelos municípios cearenses de Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro. Também passa por Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante, em Pernambuco; São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba.
Cinturão das Águas (CAC)
O Cinturão de Águas do Ceará (CAC) é uma estratégia de abastecimento de comunidades, a partir do aproveitamento da água que chegará ao Ceará por meio do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).
Sobre o CAC, o governador Camilo Santana informou que o primeiro trecho, com cerca de 53 quilômetros, está pronto. É o trecho que vai pegar água do Jati e percorrer até o Riacho Seco, em Missão Velha. A partir de lá a água segue pelo leito do rio até o Castanhão. “Esse trecho está pronto. Vamos agora aguardar a conclusão desse dique que fica pouco depois da estação de bombeamento em Salgueiro, para que possa liberar”. Para a execução desse trecho foi feito um investimento de quase R$ 800 milhões.
Além da transposição das águas do Rio São Francisco, o governador também tratou com o ministro sobre outros assuntos de infraestrutura hídrica, saneamento e habitação, principalmente obras do Programa Minha Casa Minha Vida que estão em andamento no Ceará.
SOBRAL - ICONE
Sobral (Ceará)
cidade
Sobral é um município brasileiro no interior do estado do Ceará. Com uma população de 205.529[3] habitantes, conforme estimativa do IBGE de 2017, é o quinto município mais povoado do estado e o segundo maior do interior. Com uma taxa de urbanização de 88,35%.[7] Sobral é o segundo município mais desenvolvido do estado do Ceará, atrás apenas de Fortaleza, de acordo com o IDH(Índice de Desenvolvimento Humano).[8] Sobral também é líder em trabalhadores com carteira assinada no interior do Ceará e possui a quarta maior arrecadação em ICMS do Estado, atrás de Fortaleza, Maracanaú e Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O município também é destaque nas exportações, sendo o único município do interior que compete com a Capital a liderança nas exportações do Estado. A cidade de Sobral é considerada, de acordo com o IBGE, uma Capital Regional.[9]
Com um PIB de R$ 4,080 bilhões[10], o município acrescentou o valor de R$ 399.998.000 ao seu PIB, entre 2009 e 2010, valor superior a toda riqueza de Crateús, que tem um PIB de 384.606 (IBGE 2010)[11]. Sobral é a quarta economia do estado perdendo para Fortaleza, Maracanaú e Caucaia. É a maior economia do interior do Ceará e a 9ª maior economia do interior nordestino.É também o maior centro universitário e o maior centro de saúde do interior do Ceará. Segundo a Lista de municípios do Brasil por IDEBpossui a melhor educação básica do Brasil.
O clima de Sobral é tipicamente tropical, quente e seco, com uma temperatura média de 26,2 graus Celsius e com uma altitude de 70 metros, chegando até os 120 metros nas áreas mais altas da cidade. Sobral localiza-se a 238 quilômetros de Fortaleza, a qual conecta-se também por uma ferrovia, atualmente usada sobretudo pelo Grupo Votorantim. O acesso rodoviário é feito pela BR-222, que liga o Ceará ao Piauí e, consequentemente, ao Maranhão e ao Pará.
A cidade ficou conhecida internacionalmente por ter sido o local de comprovação da Teoria da Relatividade de Albert Einstein, em 1919. O sítio urbano de Sobral foi tombado como patrimônio cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacionalem 1999.
Sobral foi apontada por 3 vezes (2011/12, 2013/14 e 2017/2018) pelo guia de investimentos estrangeiros editado pelo grupo jornalístico britânico Financial Times como uma das 10 cidades do futuro da América, a única cidade brasileira do seu porte.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 2328/19-DISPÕE SOBRE A PERDA DA LICENÇA E CASSAÇÃO DE ALVARÁ COMBUSTÍVEL DOS POSTOS REVENDEDORES.
Realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n° 2328/19, de autoria do Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira, dia 25 de fevereiro de 2019, às 18h00, no Plenário 5 de Julho da Câmara Municipal de Sobral.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.
PROJETOS PARA ANÁLISE
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 826/19, de 22/01/2019.
Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Sra. Alana Ferreira Gomes Dias.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 827/19, de 31/01/2019.
Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Dra. Ana Maria Ferreira Gomes Dias.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 830/19, de 05/02/2019.
Ementa: Outorga o Título Mulher Admirável a Sra. Ana Maria Ferreira Gomes Dias.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar Fransquinha do Povo” (MDB),
subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Paulo César Lopes Vasconcelos,
José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 831/19, de 05/02/2019.
Ementa: Outorga o Título Mulher Admirável a Sra. Adélia Maria Tavares Ferreira Gomes.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar Fransquinha do Povo” (MDB),
subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”.
5
Projeto de Lei nº 2300/18, de 12/11/2018.
Ementa: Delimita oficialmente o Perímetro da Zona Urbana do distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
6
Projeto de Lei nº 2324/18, Mensagem nº 660 de 17/12/2018.
Ementa: Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal, para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública através de plataformas digitais de transporte
Autoria: Poder Executivo Municipal.
7
Projeto de Lei nº 2325/19, de 09/01/2019.
Ementa: Fica denominada oficialmente de SEBASTIÃO PIRES BARBOZA.a praça na localidade de Bom Jesus, no distrito de Taperuaba, Sobral,
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
8
Projeto de Lei nº 2326/19, de 14/01/2019.
Ementa: Veda a cobrança da taxa de adesão compulsória para o fornecimento de água em Sobral,
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
9
Projeto de Lei nº 2327/19, de 21/01/2019.
Ementa: Dispõe sobre a isenção de tarifa de água e esgoto,
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
10
Projeto de Lei nº 2329/19, de 24/01/2019.
Ementa: Denomina oficialmente de Elza Marinho de Vasconcelos a praça localizada no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
11
Projeto de Lei nº 2330/19, de 30/01/2019.
Ementa: Institui o dia 19 de setembro como o Dia do Educador Social, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
12
Projeto de Lei nº 2331/19, Mensagem nº 662 de 31/01/2019.
Ementa: Concede reajuste de 6 % aos servidores que integram o plano de carreira e remuneração do grupo ocupacional do magistério do Município de Sobral,
Autoria: Poder Executivo.
13
Projeto de Lei nº 2332/19, Mensagem nº 663 de 31/01/2019.
Ementa: Concede reajuste geral de 3,75 % aos servidores e empregados públicos do Município de Sobral.
Autoria: Poder Executivo.
14
Projeto de Lei nº 2333/19, Mensagem nº 664 de 31/01/2019.
Ementa: Denomina oficialmente Maria Helena Cela Magalhães Pinto, o Centro de Educação Infantil localizado no Residencial Nova Caiçara
Autoria: Poder Executivo.
15
Projeto de Lei nº 2334/19, Mensagem nº 665 de 01/02/2019.
Ementa: Denomina oficialmente Cesário Teixeira Lopes, a areninha localizada no bairro Dom José, (Alto Novo).
Autoria: Poder Executivo.
16
Projeto de Lei nº 2335/19, Mensagem nº 666 de 01/02/2019.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para os fins que indica,
Autoria: Poder Executivo.
17
Projeto de Lei nº 2336/19, de 04/02/2019.
Ementa: Denomina oficialmente de Francisca Lindalva de Lima Constâncio a praça localizada na rua Maria Alice Barreto Lima, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
_________________________________________
FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
Diretor do Depto. Legislativo
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