quinta-feira, 11 de março de 2021
JUVENTUDE NA MIRA DO CRIME Assassinatos de adolescentes de 10 a 19 anos subiram 91% em 2020 no Ceará
Em 2020, o Ceará assistiu ao crescimento dos homicídios de forma geral, que subiram 81%. Um dos motivos apontados por especialistas e pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) para o aumento foi a greve dos policiais militares em fevereiro de 2020, quando houve mais de 321 assassinatos em treze dias. Os dados da SSPDS mostram que, de 18 de fevereiro a 1º de março, enquanto durou o motim dos policiais, os CVLIs aumentaram 435% em relação ao mesmo período de 2019. “Com o motim, a população ficou desprotegida. Foi uma greve tartaruga que fez a população parar de circular por dias. Ruas vazias que ficaram propícias a delitos e homicídios”, conta Cesar Barreira, coordenador sênior do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (LEV-UFC).
O aumento da violência em geral impactou diretamente os homicídios de jovens, que tinham caído em 2018 e 2019. Em 2020, subiram 90,70% em comparação com o ano anterior. Em média, 12,58 garotos e garotas foram assassinados por semana no Ceará. Segundo os dados do comitê, a taxa de assassinatos por 100 mil habitantes na população em geral subiu de 24,71 em 2019 para 43,96 em 2020, um aumento de 77,9%. Entre adolescentes de 10 a 19 anos, a taxa subiu de 22,04 em 2019 para 42,42 em 2020, um incremento de 92%. Dos 4.039 CVLIs registrados no Ceará no ano passado, 677, ou 16,76%, tiveram adolescentes de 10 a 19 anos como vítimas.
O massacre da juventude não é exclusividade do Ceará. Em todo o país, jovens de até 29 anos representaram metade das vítimas de violência letal em 2019, mostram dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No Ceará, o problema se associa à ação das facções criminosas e à disputa delas por territórios. Barreira, da UFC, destaca a crueldade dos crimes e o fato de as vítimas serem justamente a parcela mais vulnerável da população. “São mortes violentas, como forma de punição ou por luta por território entre integrantes de facções. Nessa faixa etária, encontram-se os mais vulneráveis. Sejam meninos que circulam cada vez mais cedo com armas de fogo, ou meninas mortas por feminicídios e crimes passionais”, explica.
Daniele Negreiros, assessora técnica e coordenadora de pesquisa do comitê, diz que a ação das facções se reflete inclusive nos CVLIs que têm garotas como vítimas. Em comparação a 2019, as mortes de garotas de 10 a 19 anos cresceram 69,77% no estado. O aumento tem sido constante: em 2014, eram 6,77 mortes por 100 mil habitantes. A taxa subiu para 9,93 por 100 mil em 2017 e 14,29 no ano seguinte. Dos 73 casos, 52 ocorreram fora da capital.
Andressa Oliveira Pereira, 17, entrou para as estatísticas em fevereiro do ano passado, quando saiu para uma festa de pré-carnaval e não voltou mais. O corpo foi encontrado em Horizonte, na Grande Fortaleza, sem os olhos e com marcas de tiros. Com o final das apurações, Gilderlânio da Silva de Freitas, 18, foi preso e indiciado por homicídio doloso. O crime, segundo a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), estaria relacionado à disputa entre facções criminosas. A polícia também investiga a ação das facções na morte, em maio de 2020, de Klaryce Jacinto Vasconcelos, 12, assassinada a tiros no município de Jijoca de Jericoacoara, um dos principais pontos turísticos do estado. Conforme investigação da Delegacia Municipal de Cruz, seis suspeitos foram presos e indiciados pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e fútil, além de integrar organização criminosa e roubo.
Para Negreiros, o surgimento do coletivo criminoso local Guardiões do Estado (GDE) marca uma nova dinâmica de homicídios e feminicídios no Ceará. As meninas, como ponto mais fraco dessa cadeia, acabam entrando no jogo das facções. Nem sempre são “batizadas” para integrar oficialmente as facções, mas se relacionam com garotos que fazem parte dos grupos criminosos. “Elas são atravessadas por essa dinâmica, muitas vezes, de maneira secundária. Se negarem a fazer algo ou a dar uma informação, ou não levar determinada coisa para algum território, ou, simplesmente, por circularem em territórios rivais, são motivos que podem levar à morte”, afirma Negreiros.
O relatório Meninas no Ceará – A Trajetória de Vida e de Vulnerabilidades de Adolescentes Vítimas de Homicídio, publicado em setembro do ano passado, já havia alertado para a violência de gênero associada às facções. “Taís, além de baleada, foi agredida fisicamente dentro de casa, ao tentar fugir de uma ameaça de abuso, pelos agressores. A mãe, que apresentava confusão mental e tinha poucos elementos do ocorrido, não procurou a polícia por medo de represália, uma vez que continua morando no mesmo endereço. Hoje, com alguns cadeados a mais, vive junto às fotografias da filha.” “Maria tinha vinculação com um grupo armado. Foi batizada e se relacionava com um rapaz também vinculado. A mãe comenta que essa é uma estratégia das facções. Elas recrutam adolescentes do sexo feminino, batizam, e as que ‘desobedecem’ são colocadas como olheiras nos territórios inimigos, pois ficam mais expostas e podem ser mais facilmente assassinadas.” “A avó de Suélen acredita que a morte da adolescente ocorreu pelo seu envolvimento com um rapaz que conheceu nas redes sociais. Ele estava preso e Suélen chegou a visitá-lo três vezes, mas preferiu romper o relacionamento. Após o rompimento, ele começou a ameaçá-la. Suélen foi assassinada na presença do filho, ao descer do ônibus, com mais duas amigas. A criança, de três anos, estava no colo de uma delas e precisa de atendimento psicológico.” Os nomes são fictícios, pois as famílias ainda sofrem ameaças.
Os casos do relatório ilustram tantos outros que acontecem no Ceará. As mortes, na maioria das vezes, vêm acompanhadas de tortura, e a crueldade dos crimes revela uma espécie de aviso às demais: se desobedecerem e tentarem sair da zona de influência das facções, o mesmo pode acontecer com elas. É uma dinâmica baseada no machismo e na negação de direitos. Na avaliação de Negreiros, a precariedade da estrutura social de alguns municípios cearenses, aliada à falta de estratégias de prevenção, influencia no aumento de mortes de meninas a cada ano, tanto no interior quanto na Grande Fortaleza. “São territórios que têm pouco a oferecer, com poucas oportunidades. Tem toda uma cadeia montada, um projeto político de morte. Inexiste estratégia de prevenção, por mais que vários sinais de alerta sejam acionados durante essa curta trajetória de vida dessas adolescentes. São mortes precedidas por ameaças e por rompimentos institucionais”, descreve. A negligência, por vezes, é estendida após a morte. Segundo a pesquisadora, quando uma menina é assassinada antes de chegar à maioridade, o processo de enlutamento, de comoção social, de empatia, não se estende aos órgãos de justiça. “Existe uma série de julgamentos morais, como se a morte fosse culpa dela, como se ela tivesse feito por onde”, revela.
Para o presidente do Comitê, deputado estadual Renato Roseno (Psol), o diagnóstico atesta um morticínio absurdo, que escancara a segregação social-racial-espacial. “Fizemos um grande diagnóstico da dinâmica dos homicídios e apontamos os porquês de tantas mortes. Desenvolvemos uma agenda com recomendações de prevenção. O efeito de longo prazo virá com a aplicação dessas recomendações. Para isso, precisamos ainda de muita mobilização social”, afirmou.
O relatório também trata do aumento das mortes por intervenções policiais. O caso de maior repercussão é o de Mizael Fernandes da Silva, 13, morto dentro da casa da tia Lizângela Rodrigues, em julho de 2020, no município de Chorozinho, no interior do Ceará. Os policiais invadiram e dispararam à queima-roupa contra o adolescente. Em seguida, os agentes limparam o quarto e levaram o corpo do garoto para o único hospital da cidade. Os PMs alegaram que o adolescente estava armado, a família nega. Segundo o laudo cadavérico, não havia impressões digitais do adolescente na arma de fogo apresentada pelos acusados.
Em 24 de agosto, a Polícia Militar do Ceará concluiu em Inquérito Policial Militar, amparada pelo excludente de ilicitude, que os PMs agiram em legítima defesa. Em outubro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) discordou, apontando indícios de crime doloso, com intenção de matar. Em novembro, a Delegacia de Assuntos Internos (DAI) da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) indiciou um dos policiais. O Ministério Público afirmou à piauí que o caso de Mizael ainda está na fase de investigação policial e que por isso nenhuma peça do inquérito pode ser divulgada.
Em nota, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), por meio da Delegacia de Assuntos Internos (DAI), afirmou que foi realizada uma reconstituição do crime e que aguarda laudo desse procedimento para finalizar o inquérito. “A Controladoria determinou a instauração de procedimento disciplinar para devida apuração do fato na seara administrativa.” Após seis meses de investigação acerca do assassinato, o “Caso Mizael” ainda não teve um desfecho. Apenas em 2020 foram registradas 143 mortes por intervenção policial no Ceará, uma média de 12 assassinatos a cada mês.
Barreira alerta também para a ausência de dados quanto à identificação racial das vítimas de homicídios no Ceará. “Não são só números, são vidas. E as vidas dessas vítimas têm cor. Jovens negros de periferia são as vítimas preferenciais. A possibilidade de a população negra ser morta é bem maior que as demais”, declara. No fim do ano passado, a Rede de Observatório de Segurança Pública mostrou, em um documento intitulado A Cor da Violência Policial: A Bala Não Erra o Alvo, que o Ceará não notifica a cor dos mortos de CVLIs em 77,2% dos casos. Embora 66,9% da população cearense sejam autodeclaradas negras, segundo o último Censo do IBGE, apenas 3% dos mortos por intervenções policiais são brancos. Segundo Lipe da Silva, coordenador do Movimento Negro Unificado (MNU) em Fortaleza, a falta de notificação reflete o racismo institucional que perpassa as políticas de segurança pública no Brasil. “Quando tivemos o motim, vivemos um extermínio aqui. A maioria dessas vítimas foram jovens negros da periferia. Quando vamos ver esses dados na prática, eles não estão lá. São apagados, são invisibilizados”, afirmou.
Procurada pela piauí, a Secretaria da Segurança afirmou que o governo tem trabalhado de forma incessante em projetos sociais voltados para a prevenção de violência como forma de reduzir os homicídios de adolescentes. De acordo com o major Messias Mendes, da Assessoria de Polícia Comunitária (APCom), o governo busca atuar de modo preventivo com projetos em comunidades com altos índices de violência. “As ações, que incluem aulas de música, esportes, karatê, judô, ocorrem em espaços públicos. Os projetos contam com o envolvimento de outros atores da sociedade, parcerias com as associações de moradores, coletivos da juventude e órgãos públicos. O trabalho inclui o mapeamento de indicadores de criminalidade, renda, saneamento e educação.
Outro eixo de atuação, segundo a pasta, é o investimento em tecnologia, inteligência e policiamento ostensivo para coibir a ação das facções criminosas, direcionar a atuação policial e solucionar os crimes violentos. De acordo com a secretaria, o número de delegacias 24 horas no Ceará mais que dobrou, passando de 13 para 32 unidades plantonistas. Ao mesmo tempo, a secretaria afirma que tem buscado refinar seus indicadores criminais, pois os dados são utilizados para orientar o trabalho das forças de segurança. Sobre as mortes em operações policiais, a secretaria afirmou que todas as ocorrências são apuradas pela Polícia Civil e submetidas à apreciação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Sobre a informação do critério de raça, a SSPDS ressaltou que a estatística é feita a partir de informações repassadas por parentes para casos de crimes contra a vida. “Em outros casos, o campo não é preenchido em razão da subjetividade da informação, o que gera inconsistência nos dados, impossibilitando a geração de uma estatística fiel ao cenário”, disse a secretaria.
Prefeitos no Ceará tentam fugir do preço político do lockdown em problema que não é individual Agentes públicos precisam enfrentar o risco de desgaste político em nome de uma responsabilidade que é coletiva
Legenda: Ocupação crítica de leitos de UTI tem pressionado prefeituras e Governo do Estado, mas, em muitos casos, isso não motiva restrições mais rígidas de circulação
Foto: José Leomar
A pandemia de Covid-19, assim como o enfrentamento dela, não é, nem de longe, problemática individual. De forma dolorosa, a agonia desta crise sanitária nos lembra disso todos os dias. O senso de coletividade é determinante para que medidas sejam eficazes para, enfim, frear a disseminação da doença.
A premissa vale para nossas atitudes individuais - guiadas por uma responsabilidade igualmente coletiva - e também para o poder público. O descompasso entre medidas restritivas adotadas por municípios vizinhos em diversas regiões do Estado, porém, parece ignorar isso.
No Ceará, Fortaleza está em lockdown desde o último dia 5 até o próximo dia 18 de março. Por recomendação do governador Camilo Santana (PT), outros municípios, no interior do Estado, decretaram o mesmo.
O preço político das restrições mais duras, porém, não é todo prefeito que quer pagar.
Na Região Metropolitana da Capital, municípios vizinhos de Fortaleza, como Caucaia e Maracanaú, por exemplo, estão com 100% de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para Covid-19, mas seguem com comércio e outros serviços funcionando. Com restrições, é preciso dizer, mas funcionando.
Situação semelhante, conforme publicado pelo Diário do Nordeste, é vista em outras regiões do Estado. No Cariri, os prefeitos de Crato e Barbalha defenderam a adoção de lockdown, mas em reunião com gestores de municípios da região na última terça-feira (9) prevaleceu o que foi defendido por Juazeiro do Norte: intensificar a fiscalização, mas manter estabelecimentos comerciais de portas abertas.
Impasse político com opositores
Cria-se, então, um impasse de natureza política. Ainda que prefeitos não exponham publicamente reclamações, para evitar qualquer mal-estar institucional - que, convenhamos, seria pior num momento tão crítico -, a insatisfação, em algum nível, existe.
O lockdown se mostra eficaz em diferentes países do mundo, como Portugal, mas se já não há adesão massiva à medida por aqui, nas localidades onde foi decretado, fica ainda mais difícil esperar alívio, diante do que tem acontecido, com esforços municipais de contenção da doença sendo colocados em risco por fatores externos.
Não é novidade que a diferença de medidas restritivas acaba incentivando um fluxo preocupante de pessoas entre uma cidade e outra, até mesmo pela proximidade, justamente num momento em que é preciso reduzir a circulação.
O fato de que o governador tenha apenas recomendado e não imposto lockdown na totalidade dos territórios cearenses deixou as decisões passíveis às vontades políticas, assim como tem sido em âmbito nacional.
Coincidência ou não, cidades comandadas por prefeitos de oposição não atenderam ao apelo de Camilo. Na contramão, acertam os municípios que têm adotado, regionalmente, medidas em conjunto.
Há, na postura do chefe do Palácio da Abolição, respeito à autonomia dos municípios, claro. Também tem havido diálogo constante entre Governo do Estado e prefeituras, além da recomendação já feita. O momento, contudo, impõe mais.
Ideologias x enfrentamento à Covid-19
O desgaste político é fato, mas não pode ser prioridade na tomada de decisão. O agente público que age assim minimiza a possibilidade de perdas ainda maiores. Diferenças partidárias, ideológicas, não deveriam se refletir nas estratégias de enfrentamento da doença, que atinge violentamente todo o Estado: 98% dos municípios cearenses têm classificação de risco 'alto' ou 'altíssimo' para transmissão da Covid-19, de acordo com o Governo.
Sem unidade, o afrouxamento de medidas de distanciamento social em alguns municípios fatalmente acabará sobrecarregando - ainda mais - o sistema de saúde de cidades vizinhas, especialmente das que servem como "polos". O prognóstico é de especialistas.
Sem o apoio federal ao lockdown, a situação exige, sim, alinhamento fino entre Governo do Estado e prefeituras. A premissa é mesmo a do início deste texto: sem senso de coletividade, a segunda onda da pandemia por aqui só tende a ficar mais preocupante, e não dá para ficar enxugando gelo diante de um inimigo tão cruel.
sindicato dos garçons, comunica o falecimento do garçom Antônio Gerardo Alves ocorrido nesta madrugada no hospital regional de sobral, de uma parada cardíaca.
O corpo se encontra em sua residência a rua Getúlio Vargas. N 70, bairro do junco próximo ao ipec . O enterro acontecerá as 15:30 no cemitério são José. Centro.
União Europeia aprova vacina contra Covid-19 da Janssen Imunizante pode ajudar o bloco a acelerar vacinação, pois requer uma única dose e pode ser armazenado em uma geladeira por longos períodos
RIO — A Comissão Europeia concedeu uma autorização de comercialização condicional para a vacina contra a Covid-19 da Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson, depois que a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) recomendou a aprovação do imunizante para todos os adultos, nesta quinta-feira.
A vacina pode ajudar o bloco a aumentar seu esforço de imunização porque pode ser armazenada em uma geladeira por longos períodos — ao contrário das vacinas Pfizer e Moderna — e a logística de injeção de uma única dose é muito mais simples. O imunizante protegeu todos os voluntários em testes clínicos contra hospitalização e morte por Covid-19.
No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que se reunirá com representantes da Johnson & Johnson no dia 16 de março para discutir o uso emergencial da vacina da Janssen. O Ministério da Saúde negocia imunizantes com a farmacêutica, mas o acordo ainda não foi fechado.
Estados Unidos, Canadá e Bahrein também já autorizaram a vacina. A África do Sul está conduzindo uma revisão urgente.
A UE adquiriu 200 milhões de doses, com opção para mais 200 milhões. A comissão havia dito que as entregas deveriam começar no início de abril, mas as autoridades agora estão se preparando para atrasos, disseram duas pessoas com conhecimento do processo, no início desta semana.
É a quarta vacina licenciada na UE, depois da BiotNTech/Pfizer, Oxford/AstraZeneca e Moderna.
Em uma reunião de embaixadores da UE na quarta-feira, diplomatas foram informados de que a Johnson & Johnson ainda não forneceu um cronograma de entrega.
Sobre a vacina
A vacina da Janssen foi considerada 67% eficaz contra a Covid-19 sintomática segundo os ensaios clínicos, um número que foi afetado pela prevalência de novas variantes do coronavírus em alguns locais de estudo, como a África do Sul. No braço americano dos estudos, a vacina evitou 72% das infecções.
Como a vacina de Oxford/AstraZeneca, o imunizante da Janssen usa um adenovírus, semelhante ao vírus que causa o resfriado comum, para entregar o material genético ao corpo e provocar uma defesa contra a Covid-19. A vacina de Oxford/AstraZeneca usa um adenovírus de chimpanzé para fazer isso, enquanto o da Janssen é derivado de humanos.
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5.Demitido da Secom, Wajngarten recusa cargos e deixa governo Bolsonaro
Enel Distribuição Ceará informa que uma falha no sistema comercial impediu a cobrança correta de multas em contas pagas fora da data de vencimento para alguns clientes da companhia, gerando uma cobrança acumulada nas faturas de março.
Esse valor pode ter gerando um impacto maior na fatura de energía para os clientes. Para evitar danos aos clientes a distribuidora prontamente identificou o problema e está trabalhando para refaturar essas contas, além de ampliar a data de pagamento para um maior conforto ao cliente. A companhia também comunica que todos os clientes afetados serão devidamente informados por meio de cartas, SMS ou e-mail.
quarta-feira, 10 de março de 2021
Rússia e China irão abrir uma estação espacial na Lua.
Originalmente publicado em BRASIL DE FATO
Por Michele de Mello
A agência espacial russa Roscosmos e a Administração Nacional de Espaço da China (CNSA) assinaram um acordo para a criação de uma base espacial na lua.
Os governos do russo Vladimir Putin e do chinês Xi Jinping assinaram um memorando de entendimento que busca “fortalecer a cooperação, investigação e promover a exploração e o uso do espaço ultraterrestre com fins pacíficos de interesse de toda a humanidade”. Os dois presidentes asseguraram que a base lunar estará aberta a todos os seus sócios internacionais.
Segundo a Roscosmos e a CNSA, a medida abre a possibilidade de presença humana na lua a longo prazo e as primeiras expedições estão programadas para 2028.
O anúncio acontece no momento em que a Rússia se prepara para celebrar 60 anos do seu primeiro voo espacial tripulado, com Iuri Gagárin, primeiro astronauta enviado ao espaço pela missão Vostok 1, da União Soviética, em 11 de abril de 1961.
Malware Tekya volta a infectar a Play Store e atinge 56 apps Malware sofisticado que espiona dispositivos Android é descoberto na Play Store 24 aplicativos da Play Store são encontrados com perigoso malware "Joker"
Pesquisadores da Check Point emitiram um novo alerta a respeito de mais um malware que conseguiu entrar na Play Store, loja de aplicativos oficial do sistema Android, e disseminar-se disfarçado como softwares legítimos. O código invasor em questão foi batizado como Clast82 e, por si só, não é perigoso — ele foi projetado justamente para agir como um “vetor” e entregar pacotes que são, de fato, maliciosos.
- No caso, os especialistas descobriram que ele estava sendo usado para espalhar o AlienBot Banker. Como seu nome sugere, trata-se de um malware bancário, capaz de invadir contas em apps de internet banking (transpondo, inclusive, eventuais medidas de proteção como autenticação dupla). Essa instalação só ocorria depois que o Clast82 identificava o modelo do dispositivo e se comunicava com os criminosos via central de comando e controle.
“O cibercriminoso por trás do Clast82 conseguiu contornar as proteções da Google Play usando uma metodologia criativa. Com uma simples manipulação de recursos de terceiros facilmente acessíveis, como uma conta GitHub ou uma conta FireBase, ele aproveitou os recursos para desviar-se das proteções da Google Play Store”, explica Aviran Hazum, diretor de pesquisa de ameaças móveis da Check Point.
No total, o malware estava escondido em dez aplicações disponíveis na loja: Cake VPN, Pacific VPN, eVPN, BeatPlayer (em duas versões), QR/Barcode Scanner MAX, eVPN, Music Player, tooltipnatorlibrary e QRecorder. Após ser notificado a respeito do assunto no dia 28 de janeiro, o Google removeu todos os softwares infratores em 9 de fevereiro, permitindo que a Check Point revelasse a campanha.
“A capacidade do dropper de passar despercebido demonstra a importância de se ter uma solução de segurança móvel. Não é suficiente apenas escanear o aplicativo durante o período de avaliação, já que um cibercriminoso pode, e irá, mudar o comportamento do aplicativo usando ferramentas de terceiros disponíveis”, completa Aviran. Quem possui algum dos apps instalado em seu dispositivo deve removê-lo imediatamente.
Fonte: Check Point
Bolsonaro Usando máscara, sanciona lei que facilita compra de vacinas contra Covid-19
Presidente costuma criticar o uso da máscara como proteção contra a contaminação pela Covid. Demais autoridades do governo presentes à cerimônia também usavam máscaras.
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Em uma cerimônia na qual ele e as demais autoridades usavam máscara, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10) a lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19. Geralmente, Bolsonaro não usa máscara — nem os ministros e assessores, nas aparições públicas ao lado do presidente.
De acordo com levantamento do G1 no site de fotos da Presidência, a última vez em que Bolsonaro usou máscara em um evento oficial foi em 3 de fevereiro, na sessão solene de abertura do ano legislativo do Congresso. Desde então, houve 36 eventos oficiais em Brasília e outras cidades — entre os quais solenidades, audiências, encontros com embaixadores e formaturas — com a participação do presidente. Em todos, ele estava sem máscara, à exceção da cerimônia desta quarta.
Bolsonaro costuma questionar o uso de máscaras. Ao contrário do que afirmam médicos, cientistas e pesquisadores, diz que não há comprovação da eficiência da máscara como proteção contra a Covid. "Eficácia dessa máscara é quase nenhuma", disse em agosto.
No último dia 25, usou uma enquete alemã distorcida para criticar o uso de máscaras. Em julho, ele vetou parte de uma lei que determina o uso de máscaras em locais públicos — vetou a obrigação de uso no comércio e em escolas, igrejas e templos.
Ao ser anunciada na noite desta terça, a agenda oficial do presidente não previa o evento para sanção das leis relacionadas à vacinação. A cerimônia foi convocada na manhã desta quarta.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, durante cerimônia para sancionar projetos de lei que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas pelo governo federal, em solenidade nesta quarta no Salão Oeste do Palácio do Planalto, em Brasília — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Bolsonaro sancionou uma medida provisória e dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional:
PL 534/2021: facilita a compra de vacinas pela União, pelos governos estaduais e municipais e pela iniciativa privada.
MP 1.026/2021: permite compra de vacinas antes de aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá sete dias úteis para a agência decidir sobre a aprovação temporária de vacinas.
PL 2.809/2020: prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção de metas pelos prestadores de serviço de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, houve vetos em alguns trechos do projeto que permite a compra de vacinas por União, estados, municípios e iniciativa privada.
Durante a cerimônia, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, defendeu a adoção de medidas que tentam conter a contaminação pelo novo coronavírus.
“Use mascara, faça o distanciamento social e tenha uma boa higiene”, disse Barra Torres.
Ao discursar, Bolsonaro tirou a máscara. Ele minimizou a importância do isolamento social, recomendado por médicos e cientistas como medida profilática contra a Covid.
"A politica do lockdown adotada no passado, o isolamento ou confinamento, visava tão somente dar tempo para que hospitais fossem aparelhados com leitos de UTI [unidades de terapia intensiva] e respiradores. O governo federal não poupou esforços, não economizou recursos para atender todos estados e municípios", afirmou.
No discurso, Bolsonaro listou atos assinados para viabilizar a vacinação e disse que o país adquiriu mais de 270 milhões de doses de vacinas, a maioria para o primeiro semestre deste ano.
O presidente reforçou a necessidade de procurar atendimento médico nos primeiros sintomas e voltou a defender o que chamou de “tratamento imediato", como o uso de medicamentos sem eficiência comprovada pela ciência contra o novo coronavírus.
Na cerimônia, Bolsonaro também sancionou uma lei que prorroga a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviço de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto autoriza ainda a utilização da declaração do gestor local do SUS como instrumento comprobatório da prestação de serviços ao SUS para fins de concessão e renovação da certificação de entidades beneficentes na área da saúde.
O ministro Eduardo Pazuello afirmou durante a cerimônia que sem as vacinas desenvolvidas no Brasil pela Fiocruz e pelo Instituto Butantan, os números da vacinação no país estariam bem menores que os atuais.
"Sem a produção da Fiocruz e do Butantan, nós hoje praticamente não teríamos vacinado ninguém. Essa é a realidade", disse Pazuello.
Na segunda-feira (8), após recusar ofertas da Pfizer, o governo anunciou que fechou acordo com a empresa para a compra de 14 milhões de doses da vacina até junho.
Em agosto de 2020, a Pfizer ofereceu ao governo brasileiro a possibilidade de comprar 70 milhões de doses da vacina que o laboratório desenvolveu, mas a União recusou. O governo vinha resistindo à compra de vacinas da Pfizer sob o argumento de que o laboratório impunha condições "draconianas".
A pasta enviou ofício à embaixada da China no Brasil para pedir auxílio para a compra de 30 milhões de doses da vacina da farmacêutica chinesa Sinopharm.
Desde janeiro, o país utiliza os imunizantes CoronaVac e Oxford/AstraZeneca. No momento, o governo tenta ampliar a oferta de doses e negocia a compra de outros imunizantes, como o produzido pela Pfizer, único com registro definitivo concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O balanço da vacinação registrou nesta terça-feira (9) que 8.736.891 pessoas receberam a primeira dose de vacina (4,13% da população brasileira). A segunda dose foi aplicada em 2.975.266 pessoas (1,41% da população).
Auxílio Emergencial partir desta sexta-feira (12), todos os correntistas do banco digital Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, terão que atualizar seus cadastros.
A intenção do banco é evitar ao máximo as fraudes durante o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial. O novo auxílio, que vai variar de R$ 150 a R$ 375, começará a ser pago em 18 de março.
Deverão ser incluídas informações como foto do documento pessoal (RG ou Carteira Nacional de Habilitação), comprovante de residência e uma selfie segurando o próprio documento.
Na sexta, um banner dando o passo a passo de como atualizar o cadastro vai aparecer na tela inicial do aplicativo Caixa Tem. O correntista terá que seguir as orientações escritas.
Nuvem gigante de Marte tem 1.800 km de comprimento; estudo desvenda mistério
A Arsia Mons Elongated Cloud (AMEC), nuvem gigante fotografada inicialmente por uma sonda russa nos anos 1970, está sendo estudada graças a imagens da nave europeia Mars Express, que localizou o fenômeno em 2018. A nuvem tem 1.800 km de comprimento, é formada com ventos a uma velocidade de 600 km/h e tem se repetido todos os anos em torno do solstício do sul de Marte.
O fenômeno dura até duas horas e meia antes de se dispersar e acontece diariamente por 80 ou mais dias no planeta vermelho. É muito difícil observar a Arsia Mons Elongated Cloud devido a mudança da atmosfera marciana e as dificuldades de observação em órbita, mas a espaçonave da Agência Espacial Europeia conseguiu o feito graças a ferramenta Visual Monitoring Camera (VMC), mais conhecida pelo apelido de Mars Webcam.
Câmara dos Deputados, Aprovou hoje pela a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 186/19 formaliza a nova fase do auxílio emergencial para minimizar impactos econômicos da pandemia de Covid-19, mas não contempla a maior parte das 3,8 milhões de famílias de pequenos produtores rurais, responsáveis por 70% dos alimentos consumidos no Brasil.
Voto contra o auxílio emergencial: deputados federais do Ceará explicam decisão de rejeitar PEC
Parte da bancada cearense se preocupa em deixar claro que negativa não é pelo auxílio emergencial. Os parlamentares argumentam que discordam do valor proposto pelo Governo Federal
Para amparar o setor durante a pandemia, o Congresso Nacional aprovou, em julho, a lei 14.048/20, Lei Emergencial da Agricultura Familiar, que teve vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda em agosto, os dispositivos que previam os recursos de amparo ao setor. Além de cinco parcelas de R$ 600 reais, para auxílio às famílias, a lei também previa recursos de fomento emergencial, com aporte de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil, conforme a composição familiar, para compra de insumos a serem usados para produção de alimentos.
Gravemente afetados pelos impactos das medidas de restrição impostas pelas autoridades durante o estado de calamidade pública, produtores viram o fechamento de feiras, mercados, quitandas e outros pontos de venda reduzir drasticamente a renda familiar. Em algumas regiões, a estiagem e a falta de insumos agravou a situação das famílias camponesas.
Segundo movimentos do campo, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a derrubada dos vetos do presidente à Lei 14.048/20 ou a criação de outras formas ágeis de amparar o setor é necessária porque os produtores deixaram de recorrer ao auxílio emergencial com medo de perder a previdência rural. A lei específica para o setor garantiu a não descaracterização da condição de segurado especial àqueles que receberão o benefício.
Com pouco espaço na grande imprensa, os movimentos do campo vêm se manifestando e buscando dar visibilidade à situação de risco em que se encontra a produção rural de alimentos em todo o país.
CÂMARA FEDERAL ELEGE SUAS DEZ COMISSÕES PERMANENTES
Dez comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus presidentes na manhã desta quarta-feira (10). Elas voltarão a funcionar na semana que vem, em regime semipresencial, depois de um ano paradas em razão da pandemia de Covid-19. As outras 15 comissões elegerão seus presidentes nesta quinta-feira (11).
A deputada Soraya Santos (PL-RJ) comemorou no Plenário a eleição de deputadas à presidência de comissões, com destaque para a deputada Flávia Arruda (PL-DF), primeira mulher eleita na Comissão Mista de Orçamento, e a deputada Bia Kicis (PSL-DF), primeira mulher eleita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. "Isso não é pouca coisa. Cada deputada que assume espaço de comando e decisão reflete o que se espera de um Brasil com mais justiça social e equilíbrio. Não somos a minoria", disse ela.
Confira os resultados da eleição em cada colegiado.
Bia Kicis é eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça
Aureo Ribeiro é eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Júlio Cesar é eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação
Professora Dorinha é eleita presidente da Comissão de Educação
Otto Alencar Filho é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aline Sleutjes é eleita presidente da Comissão de Agricultura
Cristiano Vale é eleito para presidir Comissão de Integração Nacional
Desenvolvimento Urbano elege deputado José Priante
Afonso Motta é o novo presidente da Comissão de Trabalho
Aliel Machado é o novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia
BRASIL CHEGA A 2.286 MORTOS E PASSA DOS EUA FICANDO EM PRIMEIRO LUGAR EM NÚMERO DE MORTOS
+ Bate novo recorde de mortes por Covid-19 com 2.286 registros em 24 horas
Pandemia no Brasil
O Brasil vive o pior momento desde o começo da pandemia. Nesta quarta-feira (10/03/2021), o país registrou 2.286 óbitos em razão da Covid-19 nas últimas 24 horas e ultrapassou os Estados Unidos em número de mortes em um dia. No total, 268,5 mil óbitos já foram contabilizados no país em razão da doença desde o início da pandemia.
Também já são 48 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil, 12 dias acima de 1,1 mil, e pelo décimo dia a marca aparece acima de 1,2 mil. Foram 11 recordes seguidos desde o dia 27 de fevereiro.
Em casos confirmados, média móvel dos últimos 7 dias foi de 68.167 novos diagnósticos - a maior média de casos desde o começo da pandemia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 11.125.017 novos casos.
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COVID-19 - Negociação de vacinas com a Pfizer teve duelo no governo e pressão de empresários
A foto retrata o lance final de oito meses de idas e vindas nas conversas entre o governo federal e a farmacêutica Pfizer em torno da encomenda de vacinas contra a Covid-19. Depois de muito impasse e negociação, Jair Bolsonaro não só aceitou se reunir com os representantes da multinacional, como também se comprometeu a comprar as vacinas.
Foi uma virada significativa para quem, até outro dia, desdenhava do negócio, dizendo que, se alguém tomasse a vacina e virasse "jacaré", ficaria sem indenização. Apresentada internamente como uma vitória do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a reunião foi comemorada por parlamentares, ministros e pelo próprio presidente da República, que divulgou a foto em suas redes.
Para quem acompanhou todo o processo de perto, porém, eram as ausências que mais chamavam a atenção. Fora da reunião (e da foto) estavam dois dos personagens que mais se digladiaram nos bastidores por causa da Pfizer: o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que era contra a encomenda de vacinas, e o secretário de Comunicação do Planalto, Fabio Wajngarten, que defendeu a empresa dentro do governo durante meses.
No auge da disputa, Wajngarten acusou o ministro de incompetente e displicente, e Pazuello acusou o secretário de estar recebendo dinheiro para fazer lobby pela vacina da multinacional.
Na hora da reunião com a Pfizer, Pazuello estava no Rio de Janeiro, visitando a fábrica de vacinas da Fiocruz. Wajngarten, numa comitiva oficial enviada a Israel para conhecer um spray nasal que supostamente ajuda a combater a Covid. De acordo com auxiliares de Bolsonaro e parlamentares envolvidos nas conversas sobre vacinas, os dois saem tão chamuscados da briga interna que foi até conveniente que estivessem longe de Brasília.
Tudo começou em setembro, quando Wajngarten contou a interlocutores ter sido procurado por um empresário amigo que tinha uma queixa: o presidente mundial da Pfizer, Albert Bourla, esperava desde julho por uma resposta a um email enviado ao ministro da Saúde, oferecendo-se para fornecer vacinas ao governo federal.
Com a justificativa de resolver o impasse, o secretário de comunicação fez contato direto com a farmacêutica sem consultar Pazuello. Depois disso, passou a dizer, tanto no governo quanto fora dele, que o ministro era displicente e estava se amarrando a burocracias sem sentido no meio de uma pandemia.
Em agosto, a Pfizer enviou uma proposta formal ao governo. Mas Pazuello dizia que a quantidade de doses que a farmacêutica previa entregar – cerca de 500 mil por mês a partir de dezembro, chegando a 70 milhões no final de 2021 – era insuficiente para as necessidades do Brasil. O ministro também sustentava que a minuta de contrato apresentada pela multinacional continha exigências impossíveis de serem cumpridas pelo poder público.
Uma dessas cláusulas previa que o foro para ações judiciais relativas a possíveis efeitos colaterais da vacina deveria ser no exterior, não no Brasil. Além disso, a empresa queria que fossem feitos depósitos ou reserva financeira para o pagamento de indenizações de valor equivalente ao gasto na compra de doses – o que obrigaria o governo a reservar pelo menos 700 milhões de dólares. A Pfizer queria, ainda, que o governo a isentasse de responsabilidade sobre eventuais efeitos adversos provocados pela imunização.
Eram cláusulas que nem o Butantan, responsável pela Coronavac, nem a Fiocruz, responsável pela vacina da AstraZeneca/Oxford, faziam. Olhando em retrospectiva, alguns colegas de Pazuello no governo dizem acreditar que ele apostava que a Fiocruz seria capaz, sozinha, de atender todo o país.
Por um momento, até pareceu que as negociações destravariam. Foi em 7 de dezembro, quando João Doria, governador de São Paulo e desafeto de Bolsonaro, convocou uma entrevista coletiva para informar que a vacinação em seu estado começaria em 25 de janeiro. A notícia acendeu um alerta no Planalto.
Enquanto Bolsonaro ainda duelava com o vírus, Doria tinha um plano. Mesmo os aliados do presidente que diziam que o governador havia passado dos limites nas críticas a Bolsonaro reconheciam que ele tinha marcado pontos com a iniciativa.
No fim daquele dia, Pazuello interrompeu uma reunião que ocorria no ministério entre os técnicos e representantes da Pfizer, dizendo que vinha do Palácio do Planalto uma ordem para negociar. “Nós sabemos o que tem no contrato de vocês, não somos tolos, mas a ordem veio do presidente”, disse o ministro, visivelmente contrariado, segundo um dos presentes.
As cláusulas contratuais, porém, continuavam incomodando não só Pazuello, mas também Paulo Guedes e o próprio presidente. Perto do Natal, Bolsonaro declarou, num evento: "Lá no contrato da Pfizer está bem claro: nós (a Pfizer) não nos responsabilizamos por qualquer efeito secundário. Se você virar um chi… um jacaré, o problema é de você, pô".
Sputnik V promete milhões de doses de vacina, mas esconde o jogo na fábrica
Mas Wajngarten não desistiu. Continuou arregimentando aliados entre empresários bolsonaristas para pressionar pela compra da vacina. Irritados com a intromissão, os ministros militares compraram a briga de Pazuello e passaram a dizer, no Palácio, que o secretário trabalhava contra o ministro da Saúde a soldo da Pfizer. Wajngarten soube da história. Depois disso, ele e Pazuello nunca mais se falaram. Por um tempo, o secretário se recolheu, mas, em fevereiro, voltou a campo.
No dia 22 de fevereiro, quando finalizavam o projeto de lei que resolveria o impasse com a Pfizer, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) receberam mensagens de Wajngarten.
O secretário de comunicação criticava a decisão “equivocada” de Pazuello de deixar a Pfizer de fora das negociações e se ofereceu para apresentar os executivos da companhia aos senadores. Na época, Wajngarten chegou a visitar ministros do Supremo, falando em favor da compra das vacinas da Pfizer e da Janssen.
Àquela altura o Brasil registrava mais de 10 milhões de casos de Covid-19 e 247.276 mortes. E Wajngarten já fora ultrapassado pelo próprio Pacheco, que levou o filho 01 do presidente, o senador Flávio Bolsonaro, a uma reunião com Pazuello no ministério da Saúde.
No encontro, o presidente do Senado argumentou que o empresariado estava fazendo muita pressão pelas vacinas e disse que o tema havia deixado de ser ideológico. Segundo Pacheco e Flávio, até mesmo a base mais fiel a Bolsonaro no Congresso já queria destravar a compra.
Só aí Pazuello cedeu. No início de março, o Congresso aprovou a lei de Randolfe e Pacheco autorizando o governo federal, estados e municípios a assumirem os riscos de efeitos adversos da vacina, como requisitou a Pfizer. Pelas novas condições, serão entregues 100 milhões de doses neste ano, por 10 dólares cada. Um seguro no exterior também está para ser contratado para pagar eventuais indenizações, como parte das exigências da farmacêutica.
Mas, dado o histórico do caso, nem os ministros envolvidos, nem os parlamentares e muito menos os executivos da Pfizer conseguiram relaxar. Apesar da foto e do vídeo garantindo a encomenda, todos sabem que a fatura só estará liquidada quando Bolsonaro de fato sancionar a lei que receberá do Congresso e o ministro da Saúde finalmente colocar sua assinatura no contrato – isso se nem Pazuello e nem Bolsonaro mudarem, de novo, de opinião.
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terça-feira, 9 de março de 2021
Ator Léo Rosa morre aos 37 anos após dura luta contra o câncer
Nesta terça-feira, dia 9 de março, foi anunciada a morte do ator Léo Rosa. Ele faleceu no Rio de Janeiro, internado há cerca de uma semana para o tratamento da doença.
Leo se tornou famoso pelo o seu papel na produção ’Vidas Opostas’, considerado um dos maiores sucessos exibidos pela emissora Record. Diante disso, ele demonstrou o seu talento e se tornou um dos principais atores do canal de comunicação.
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Com isso, sua carreira como ator disparou. Diversas telenovelas fazem parte de seu currículo. Inclusive, algumas que estão sendo reprisadas atualmente com a pandemia da COVID-19, como ‘Escrava Mãe’.
Mais recentemente, ele foi convidado para realizar uma participação na emissora Globo, na telenovela ‘Amor de Mãe’, atuando como um repórter.
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Desde o ano de 2018, o ator estava lutando
Brasil enfrenta o pior momento de disseminação da Covid-19. Não à toa, a última semana — de 1° a 7 de março — registrou mais mortes pela doença do que os primeiros 72 dias da pandemia no país: foram 10.482 óbitos. É a primeira vez que o Brasil tem uma taxa de mortalidade tão alta por Covid-19 em sete dias.
Para se ter ideia, de 26 de fevereiro do ano passado — quando o ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de Covid-19 no país — a 8 de maio foram registradas 10.022 mortes. São 460 óbitos a menos do que os somados na semana passada.
Os Estados com maior incidência de mortes por Covid-19 nesse período foram Acre, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Para piorar, todas as regiões têm lotações nos hospitais e alta de casos.
Na capital paulista, por exemplo, foram registradas 410 mortes por Covid-19 na semana que passou — em todo o Estado foram quase 2 mil. Além disso, o número de internações pela doença bateu recorde em 13 das 18 regiões do Estado.
Brasil vive pior momento da crise sanitária desde o começo da pandemia. Foto: rozdemir/ShutterstockJá Salvador, capital da Bahia, registra o maior número de internados em leitos de unidade de tratamento intensivo (UTI) desde o início da pandemia: 546 pacientes até segunda-feira (8). De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, as ocupações correspondem a 85% da capacidade total dos hospitais.
Em Santa Catarina, as 16 regiões são consideradas pelo governo estadual como zonas de risco potencial gravíssimo e o Estado registra média de 5 mil novos casos de Covid-19 por dia. De acordo com o monitor da Folha, responsável por medir a aceleração da pandemia no país, 204 das 304 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes apresentam alta de casos ou tendência de estabilidade, mas em patamar elevado.
Na segunda-feira, o Brasil alcançou a marca de 8,49 milhões de vacinados contra a Covid-19, segundo o consórcio de veículos de imprensa. O número, no entanto, corresponde a apenas 4% da população nacional.
Fonte: Folha de S. Paulo
STF, Termina sessão e julgamento de suspeição de Sergio Moro segue indefinido
Publicado em 9 março, 2021 6:23 pm
Com o placar de 2×2, faltando apenas mais um voto, a Segunda Turma do STF suspendeu nesta terça (9) mais uma vez o julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo em que o ex-presidente Lula (PT) foi condenado por supostamente receber um tríplex em Guarujá. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela suspeição do ex-magistrado.
Os dois votaram pela anulação de todos os atos assinados por Moro na ação que trata do apartamento no litoral paulista. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia se posicionaram a favor de Moro no final de 2018, quando a análise do caso foi iniciada e suspensa por pedido de vista de Gilmar Mendes.
O julgamento foi novamente interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar) do ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Ainda não tem data marcada para ser retomado.
A ministra Cármen Lúcia, porém, indicou que dará um novo voto sobre o tema, o que levou a especulações de que pode mudar de posição. “Eu tenho voto escrito, mas vou aguardar o voto-vista do ministro Kassio. Vossa Excelência trouxe um voto profundo, com dados muito graves. Darei o meu voto”. Ela afirmou que acredita que o pedido de vista será rápido, o que permitirá ela proferir seu voto.
Com voto emblemático, ao criticar a atuação de procuradores e da Justiça Federal de Curitiba citando as conversas hackeadas e periciadas na Operação Spoofing, além de reportagens da série Vaza Jato, Gilmar Mendes afirmou na Suprema Corte que “não se combate crime cometendo crime”.
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