Morreu no hospital Santa Casa de Sobral, Edson Carlos de Paulo, 22 anos, vítima de disparos de ama de fogo no bairro Tamarindo na noite de ontem (16), nas proximidades da UFC.Os autores do crime fugiram em rumo ignorado.
Edson Carlos tinha várias passagens pela polícia.
A Polícia Civil está investigando a autoria e a motivação do crime.
Familiares e amigos procuravam pelo mesmo na região até que na manhã deste domingo(16) encontraram o corpo do mesmo.
Deixamos aqui nossos sinceros sentimentos a toda a família, parentes e amigos.
A polícia militar foi acionada juntamente com a perícia forense para a realização dos procedimentos cabíveis.
(Setor3News)
UM HOMEM MORREU EM ACIDENTE DE TRÂNSITO NA ENTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PATRIARCA SOBRAL/CE.
Um acidente de trânsito, queda de moto acabou tirando a vida de um Homem na manhã deste domingo 16/07/2023 na rodovia de Santana do Acarau na entrada do distrito de Patriarca Sobral/CE.
A vítima foi identificado como Francisco Rogildo Dias do Nascimento , 25 anos, que morava na Localidade de tuina Remédio segundo informações da polícia ele estava em uma moto quando perdeu o controle e acabou morrendo no local , um colega que estava em sua compania sofreu ferimentos pelo corpo e foi socorrido para o hospital de Sobral-CE.
A perícia forense foi para o local onde realizou a pericia e recolheu o corpo para o IML de Sobral/CE.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, expediu no dia 6 de julho recomendação à Agência Reguladora Intermunicipal (ARIS/CE) para que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE) seja penalizado por conduta abusiva, devido ao condicionamento do cancelamento de contrato de serviços, após solicitação do consumidor, à quitação de débito, causando cobrança indevida.
A prática do SAAE se enquadra na Resolução da ARIS nº 13, de 17 de agosto de 2022, que dispõe sobre serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios consorciados e conveniados. O artigo 168 da normativa diz que “o serviço de corte a pedido do usuário ou interessado poderá ser condicionado pelo prestador a quitação de débitos existentes pelo usuário”.
Segundo o documento do MP, o não encerramento da relação de consumo no momento solicitado, promovendo a continuidade da relação jurídica contra a vontade ou anuência do consumidor, implica em prática abusiva.
Assim, o MP recomenda que a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento reveja o Art.168 da Resolução ARIS CE, informando, no prazo de 30 dias as providências tomadas. No caso de alteração da normativa, a Aris deve comunicar a seus conveniados e consorciados, no prazo de 5 dias, após conclusão do trâmite, as penalidades a quem esteja praticando conduta abusiva.
A recomendação também requer a divulgação em redes sociais e outros meios de comunicação das ilegalidades mencionadas e exige que os consorciados e conveniados também deem ampla publicidade às alterações em um prazo de 5 dias após a conclusão do trâmite.
Fonte: Ministério Publico do Estado do Ceará
Nosso abraço de pesar e conforto a todos familiares.
Fernando Ferreira
Na primeira lista eu apareço com 20, 7. Na segunda eu apareço com 4, 2.
Mas o que me causa estranheza é:
A candidatura que teve nota 7,2 .
alcançou 31,5 pontos.
A candidatura que teve nota 7,1
Alcançou 33 pontos
Eu alcancei 31 pontos, no entanto minha nota foi muito inferior a delas; 4,2. quando pela lógica devia ser 7,0
Se o crédito foi dividir pro 5: a primeira alcançou 6,3.
A segunda alcançou 6,6.
E eu alcancei 6,2.
Porém, tem candidato que alcançaram 38,25 pontos, dois para ser exato, no entanto aparecem com nota final inferior a sete, quando deveria, segundo o critério aparecer com 7,65...
Tudo isso precisa ser explicado.
Obrigado, e parabéns Oliveira, por trazer luz a esse imbróglio.
Franze Sousa
O ideal é fazer uma segunda prova, como aconteceu em 2009. Agora é triste ver candidato com 2 mandato e não alcançar a nota mínima 7, isso sem falar que o mesmo tem ensino superior, era para arrebentar na prova. E assim segue essa novela...
Papa Linhares
Isso só demonstra que os conselheiros não estão capacitados pra exercer a função nos direitos de Crianças e Adolescentes de Sobral e sim em defender a gestão pública na qual foram colocados lá.E quais foram os critérios que estes candidatos se escreveram pois é preciso ter trabalho voltado a criança e adolescentes no mínimo e quem são as associações que deram esta declaração, pó air você tira a capacidade de tamanha relevância neste contexto quê é defender direitos de Crianças e Adolescentes.
Conselheiro com direito a reeleição, barrado no dia da prova. Vice-prefeita, lançando uma enxurrada de candidatos. Cabos eleitorais, sendo apoiado por vereadores. A ingerência política da prefeitura, que ficou visível.
Duas provas feitas. Conselheiros ameaçando ir pra justiça, porque se sentiram prejudicados. Por fim, a promotoria pública, se metendo nesse bafafá, pra resolver se vai ter uma terceira prova, ou não.
Eu já tinha visto eleicão pra Conselho Tutelar, cheio de onda, mais a desse ano, tá superando todas as expectativas. E tem outro adendo importante. O PT, que manda hoje em tudo, tá se metendo na história também.
Durante o evento, de entrega de umas canoas a motor, em Aracatiacú, perguntei ao vereador Cumpade Bony, quem ele ia apoiar para Conselheiro Tutelar. A resposta foi: "meu candidato será o da prefeitura ".
Era a senha, para se ver que a "viuva", ia se meter no assunto. Olhando a lista de candidatos, dá pra ver, vários deles, com padrinhos políticos. É o tal do cabo eleitoral, querendo engrossar o pescoço.
A coluna apurou, que a vice-prefeita Cristiane Marry (foto), ligadissima ao PT, lançou só ela, 23 nomes pra concorrer. O suplente de vereador Jalis Gomes, apoia Francisco Helder do Nascimento Cruz.
O candidato Vicente Silva Bandeira, que é de Jaibaras, tem o apoio de Carlos do Calisto. O atual Conselheiro Wagner Albuquerque, tem o apoiamento de Karine Ribeiro; Roney Lira tem o apoio do vereador Igor Bezerra. E por aí vai.
Camilo Motos, apoia Nailson Vasconcelos no Sinhá Sabóia. Arteiro Ferreira, que foi barrado, na porta de entrada do colégio, onde aconteceu as provas, tinha o apoio do ex-vereador Cleiton Prado.
Aí contrata-se a CONSULPAM CONSULTORIA pra realizar as provas. Parece que o resultado, não agradou a viúva. Dois resultados vieram a público. O da prefeitura, só traz dois conselheiros aprovados: Eva Vasconcelos e Carliny Alves.
O que fazer agora, diante desse bafafá grande. Vai ter "indicação", dos Conselheiros pela prefeitura, ou a promotoria pública, vai autorizar, a realização de uma nova prova. Hoje tem uma reunião pra resolver esse embróglio.
Por Oliveira Domingos
CONSELHO COMPROMETIDO
Foto: Reprodução.
14/07/2023 - 13:07
O Banco do Brasil divulgou a lista com os nomes e as colocações dos mais de 4 mil aprovados no concurso público realizado neste ano. A relação com o resultado final foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14).
As provas objetiva e discursiva ocorreram em 23 de abril. O concurso ofereceu oportunidades para escriturários, nas funções de agente comercial e de tecnologia. A distribuição das vagas é a seguinte:
A lista traz as pontuações e classificação na região. As convocações serão realizadas por meio digital, via e-mail, ou por carta com aviso de recebimento.
O concurso tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. Durante esse tempo, os aprovados para as vagas imediatas serão convocados, enquanto os aprovados em cadastro reserva poderão ser convocados de acordo com o interesse e as necessidades da entidade.
Além da remuneração, o aprovado terá participação nos lucros ou resultados, vale-transporte, auxílio-creche; ajuda alimentação/refeição, auxílio a filho com deficiência, previdência complementar, acesso à plano de saúde, plano odontológico básico e a programas de educação e capacitação.
Acesse olink;
Créditos: G1.
FONTE: terrabrasilnoticias.com
14/07/2023 - 09:46
O programa de renegociação de dívida do governo Lula, o Desenrola, vai limpar automaticamente o nome das pessoas que têm dívida de até R$ 100, disse ao GLOBO o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto. Segundo ele, a medida vai atingir R$ 1,5 milhão de pessoas.
— A gente já tem o compromisso dos maiores bancos do Brasil de “desnegativar” o nome de 1,5 milhão de pessoas na segunda-feira — disse.
Na prática, o programa abrange três públicos.
Os devedores com débito de até R$ 100, que poderão limpar o nome na próxima semana;
o público-alvo, a faixa 1, com renda de até dois salários mínimos e débitos de até R$ 5 mil e que serão o alvo da plataforma digital em setembro
e a faixa 2, que abrange brasileiros com renda de até R$ 20 mil e dívidas bancárias, que poderão renegociar débitos a partir da próxima semana.
Na primeira fase de implementação, o programa dará prioridade a dívidas bancárias, como as do cartão de crédito. Devedores com renda de até R$ 20 mil poderão procurar as instituições financeiras para renegociar débitos.
Mas quem tem renda de até dois salários mínimos e dívida com bancos também pode renegociar diretamente com a instituição, sem esperar pela plataforma digital.
— Se a renegociação que o banco está oferecendo é boa, eu sugiro que a pessoa que ganha até R$ 2 mil faça agora. Se não, é trocar o certo pelo duvidoso. Isso não vai tirar o direito de participar da plataforma para outras dívidas que a pessoa tiver. A gente sabe que a média é de três dívidas negativadas por CPF — disse Marcos Pinto.
A partir de setembro, esses devedores poderão renegociar suas dívidas também na plataforma digital. Nela, haverá uma competição entre as instituições financeiras, que farão uma espécie de leilão para “ganhar” a dívida. O vencedor será quem oferecer condições mais vantajosas ao devedor.
O Desenrola Brasil é uma iniciativa voltada para a renegociação de dívidas de pessoas físicas. Ele foi criado pelo governo federal em parceria com instituições financeiras, por meio da Medida Provisória nº 1.176/2023. Uma portaria publicada nesta sexta-feira, dia 14 de julho, definiu regras para diferentes públicos que serão atingidos pelo programa. Poderão se renegociadas dívidas bancárias e também de consumo, como luz e água.
Na próxima segunda-feira, as pessoas endividadas com bancos já poderão procurar diretamente as instituições financeiras para renegociar débitos em condições mais vantajosas. A expectativa é atender 30 milhões de pessoas nesta etapa.
Há três públicos. O primeiro é aquele com dívidas de até R$ 100, que terão o nome automaticamente limpo a partir de segunda-feira. Veja abaixo os dois outros grupos e as dívidas que podem e que não podem ser negociadas.
Fazem parte da Faixa 1 do Desenrola pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
O programa não abrange os seguintes casos:
Fazem parte da faixa 2 os brasileiros com renda de até R$ 20 mil e que têm dívidas até 31 de dezembro de 2022 e que continuam ativas. Neste grupo, o programa não atenderá renegociações de dívidas dos seguintes tipos:
O devedor terá prazo mínimo de 12 meses para pagamento e máximo de 60 meses. De acordo com o governo, as parcelas poderão ser pagas por débito em conta, PIX ou boleto bancário. Entre as regras de pagamento estão:
Créditos: G1.
FONTE: terrabrasilnoticias.com
14/07/2023 -
Os crimes eletrônicos estão cada vez mais presentes na vida dos usuários. Além dos mais "conhecidos" que envolvem e-mail e redes sociais, um novo golpe vem chamando atenção por consistir na clonagem do número do celular. Os golpistas utilizam algumas funções do chip SIM do telefone para criar uma cópia deste chip, e a partir dos dados clonados é possível ter acesso às diversas informações do cliente como: conta de WhatsApp, mensagens de SMS, dentre outros.
Na grande maioria dos casos, o golpe é realizado quando o criminoso possui acesso a operadora de telefonia, por meio do uso da engenharia social, que é quando o usuário do sistema passa a fornecer seus dados de forma voluntária, porém através da indução realizada por outro indivíduo sem desconfiar que está sendo vítima de um golpe.
De acordo com professor de Tecnologia Informação da FPB, Washigton Barbosa, especialista em segurança da informação, o primeiro passo para quem sofreu o golpe é ir à delegacia. “Caso seja vítima, é recomendado que seja registrado um boletim de ocorrência na delegacia para crimes cibernéticos e logo em seguida, de posse do Boletim de Ocorrência, o indivíduo deve procurar a operadora de telefonia para troca do chip sim e do número de telefone”, informa.
O especialista ainda explica como identificar que caiu no golpe e como recuperar. “Quando o golpe ocorre, o criminoso tende a fazer acesso a contas bancárias e ou a pedir dinheiro a rede de amigos e familiares através das redes sociais, assim, é fundamental estar atento a conta bancária e as redes sociais. Apenas as operadoras de telefonia móvel conseguem realizar o procedimento de bloqueio e resgate da linha clonada. O usuário deve se dirigir a um representante da operadora e solicitar o bloqueio e resgate imediato da linha clonada”, enfatiza.
Créditos: Portal T5.
FONTE:terrabrasilnoticias.com
Três pessoas, inclusive o radialista mais grave queimaduras de segundo e terceiro graus, criança, mãe esposa, ficaram feridas, durante a tarde desta quarta-feira 12/07/2023 após um incêndio em sua casa, localizada na rua Santa Edwiges, no bairro Cohab II, Sobral(CE).
Ele, a esposa e uma criança estavam em casa quando houve um vazamento de gás, seguido de um incêndio. A cozinha do imóvel rapidamente ficou tomada pelas chamas, que destruíram diversos eletrodomésticos e deixaram os moradores feridos.
Duas das vítimas foram socorridas para o Hospital Santa Casa. Já a criança foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas. De acordo com a Santa Casa, Ademir e a esposa, Ana Célia de Sousa, foram atendidos na Santa Casa de Misericordia de Sobral-CE, sendo que o radialista, por ser mais grave, estava aguardando transferência para uma unidade hospitalar de queimados IJF Fortaleza.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para o local e conseguiu apagar o incêndio.
Em tempo, fomos informados da transferência do radialista incubado no helicóptero da CIOPAER com destino a capital, nase últimas horas do dia 13 de julho de 2023.
FONTE : SOBRAL PORTAL DE NOTÍCIAS
Morre em Fortaleza o Sr. José Pereira de Sousa, conhecido como Sr. ''Zé Bureta'', pai do coronel Gilvandro.
Educou seus filhos em Fortaleza, mas nunca esqueceu Sobral sua terra natal.
Trabalhou na Agência Glória, jogou Cruzeiro, Náutico, seleção de Sobral. Sujeito, correto, solidário
Foi cozinheiro do antigo hotel municipal de Sobral.
Mais informações nas próximas horas.
Enviamos a nossa solidariedade aos seus familiares nesse momento de dor e saudade.
As vendas de varejistas como Shein, Shopee, entre outras pode ser afetada diretamente.
A tributação já havia sido anunciada no começo do mês e dependia apenas da assinatura de um convênio do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Segundo o convênio, a alíquota é a menor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e a cobrança deve ser implementada pela Receita Federal em até um mês. O imposto será cobrado apenas às encomendas internacionais submetidas ao Regime de Tributação Simplificada (RTS), que hoje é de 60%.imposto de 17% sobre as compras on-line feitas no exterior, o que pode afetar diretamente as vendas de varejistas como Shein, Shopee, entre outras.
A adesão a esse regime é espontânea pelas empresas, que têm as mercadorias encaminhadas para um canal verde de importação sem averiguações alfandegárias. Ou seja, os produtos passam a ser tributados no ato da compra, e não mais no recebimento com uma eventual cobrança pelo consumidor.
Piauí e Ceará brigam por terras (Foto: Governo do Ceará)O Piauí busca recuperar uma área de mais de 3 mil km², que atualmente é ocupada por 13 municípios cearenses. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, o território de oito municípios piauienses será ampliado. Para resolver esse litígio secular, o Estado optou por judicializar a questão em 2011, e o Supremo Tribunal Federal determinou que o Exército realizasse a perícia na região em conflito, especificamente na Serra da Ibiapaba.Georlandio da Silva Oliveira, 26 anos,foi morto a golpes de foice neste dia 10 de julho de 2023 por um guarda municipal de nome Marcondes após discussão em tentar evitar furtos de cachos de
banana em propriedade de sítio na cidade de Meruoca segundo um familiar que não quer ter a identidade revelada.
A polícia civil já começa a fazer as diligências para tentar elucidar e prender o autor desse crime.
O corpo do jovem se encontra no núcleo da PEFOCE em Sobral e a família aguarda liberação para realizar o velório e Sepultamento.
Fonte : Portal FNews/Sobral Online
FALECEU ONTEM 06 DE JULHO 2023.
AOS 93 ANOS Sr MESQUITA , O COMERCIANTE DO MELHOR QUEIJO DE SOBRAL.
Comércio ficava na rua Mont'Alverne
Foto: NASA.
06/07/2023 - 18:57
Uma ideia digna dos filmes distópicos de ficção científica vem sendo cogitado seriamente por especialistas e pode inclusive ser colocado em prática. Estados Unidos e União Europeia estudam medidas para bloquear a incidência de raios solares, tendo como objetivo a redução da temperatura global, que vem batendo recordes históricos nos últimos dias.
Na quarta-feira (5), o Escritório de Política Científica e Tecnológica da Casa Branca (OSTP) lançou um documento em resposta ao Congresso norte-americano relacionada à “modificação da radiação solar, também conhecida como geoengenharia solar”.
No documento, são colocados os termos atuais de elevação das temperaturas causada pela ação humana, um detalhamento das mudanças climáticas e apontam que reduzir a incidência de raios solares pode ser colocado como uma ação necessária.
Entre as formas sugeridas estão a inserção de objetos (tanto no solo quando em elevadas altitudes) que possuam alta capacidade de refletir essa radicação. Outra sugestão é o clareamento de nuvens, fazendo com que elas passem a “rebater” e não absorver os raios de sol. Outras ações detalhadas no estudo estão a injeção de aerossol estratosférico e métodos baseados no espaço.
“Todos esses métodos alterariam os fluxos de luzes de onda longa (vermelha) e onda curta (amarela)”, aponta o estudo.
De forma cautelosa, o governo dos Estados Unidos não pretende fazer ampla divulgação do estudo. Em nota, a Casa Branca divulgou que o relatório “não significa nenhuma mudança na política ou atividade do governo” e que “não há planos em andamento para estabelecer um programa de pesquisa abrangente focado na modificação da radiação solar”.
A Casa Branca informou ainda que as informações foram divulgadas unicamente para atender a uma demanda do Legislativo.
Nos dias anteriores a União Europeia também abordou o assunto. Segundo a Bloomberg, os países do bloco estudam as implicações de segurança para intervenções de grande escala, como desviar os raios solares, com o objetivo de combater o aquecimento global e as consequentes mudanças climáticas.
“A UE apoiará os esforços internacionais para avaliar de forma abrangente os riscos e incertezas das intervenções climáticas, incluindo a modificação da radiação solar”, afirma o documento elaborado pela União Europeia, segundo a Bloomberg.
“Essas tecnologias introduzem novos riscos para pessoas e ecossistemas, ao mesmo tempo em que podem aumentar os desequilíbrios de poder entre as nações, desencadear conflitos e levantar uma miríade de questões éticas, legais, de governança e políticas” prossegue o documento.
Créditos: CNN Brasil.
Foto: Adriana Toffetti/Ato Press/Estadão Conteúdo.
04/07/2023 - 09:54
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam nesta terça-feira (4) e vão até sexta-feira (7).
Os interessados devem acessar o portal Acesso Único do Ministério da Educação (MEC) para completar a matrícula.
O resultado, em chamada única, será divulgado no próximo dia 11.
Para participar do programa o estudante precisa ter prestado Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter obtido uma nota aritmética nas provas igual ou superior a 450 pontos, além de nota superior a zero na redação.
Em 2023, o Fies oferece 112.168 vagas. O programa concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas. Desde 2018, o Fies possibilita juro zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.
O fundo concede financiamento a estudantes com renda bruta familiar per capita de até três salários mínimos para que possam estudar em instituições privadas.
O estudante deverá pagar as prestações após encerrar o curso. As prestações são calculadas levando em consideração o limite de renda, sem cobrança de juros.
Créditos: CNN Brasil.
Foto: Agência Brasil/Tânia Rego
04/07/2023 - 07:40
Preocupadas com a perda de recursos, centenas de prefeituras de todo o país, devem acionar a Justiça para pedir revisão dos dados populacionais do censo que contou a população do Brasil. A quantidade de moradores impacta os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), receita importante para a maioria das cidades brasileiras. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 770 cidades receberão menos recursos do FPM devido à população menor contada pelo Censo Demográfico de 2022, divulgado no último dia 28. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (3) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) defendeu a “qualidade e confiabilidade” do censo.
O FPM, principal receita para 7 de cada 10 municípios brasileiros, tem entre os fatores de cálculo do repasse a quantidade de moradores. A queda na população reduz o valor. As perdas, somadas, chegam a R$ 3 bilhões, segundo a CNM. Ao menos 600 prefeituras participaram de uma reunião virtual e presencial realizada pela CMN para discutir as perdas. Os municípios já receberam minutas de ações que podem ser propostas no Judiciário na tentativa de evitar a redução. Segundo a confederação, o impacto é maior em regiões mais carentes: 29% das cidades do Norte terão coeficiente menor; 18% do Nordeste; 11% do Sudeste e Centro-Oeste, e 8% do Sul.
O Censo Demográfico estava programado para 2020, mas só começou em 2022 devido a fatores como a pandemia de covid-19. Houve atraso na conclusão do trabalho de campo e, quando saiu o resultado, foi apontada uma redução de 4 milhões de habitantes no país, frente à previsão divulgada em dezembro de 2022, e de 10 milhões se considerada a estimativa do IBGE feita em 2021.
– Desvios muito acentuados entre a população estimada e a efetiva, conforme se mostrou neste Censo, apontam para erros de estimativas com sérias consequências para a gestão municipal – disse a CNM.
Com o apoio de federações estaduais, a confederação disse que vai atuar junto ao Congresso e ao governo federal para uma nova contagem populacional em 2025 “a fim de levantar dados efetivos e corrigir as distorções decorrentes do levantamento”. Conforme a CNM, a lei prevê uma contagem a cada cinco anos em cada município, mas não foi feita em 2015.
– Além disso, o censo demográfico teve atrasos e intercorrências graves decorrentes da falta de verbas e estrutura destinadas à sua realização – disse, apontando a dispersão de recenseadores que tiveram salários pagos com atraso.
No mesmo dia em que os números foram divulgados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198, evitando a queda brusca nos repasses do FPM para as cidades que tiveram redução populacional. A norma prevê uma transição de dez anos para que os municípios se enquadrem no novo índice, atenuando gradativamente a redução do recurso. Conforme a CNM, a lei beneficia de imediato 1.019 cidades, que terão a perda escalonada.
Mesmo assim, muitos municípios preparam ações contra o resultado do censo. A prefeitura de São Gonçalo (RJ), informou nesta segunda que a Procuradoria Geral do Município está analisando os dados e deve ingressar com contestação judicial a fim de garantir, ao menos, a manutenção dos valores atuais do FPM.
– A perda de recursos do Fundo pode impactar consideravelmente o município, cujos indicadores socioeconômicos apontam um cenário preocupante. Cerca de 63% das famílias registradas no CadÚnico [cadastro para programas sociais] estão em situação de pobreza ou de extrema pobreza – disse.
O município sofreu uma redução de mais de 200 mil habitantes, registrando 896.744 cidadãos, enquanto a estimativa de 2021 apontava 1.098.357 moradores.
– A prefeitura acredita que os dados atuais do censo demográfico não refletem a realidade, já que o município possui 495.325 inscrições imobiliárias, com média de 2,5 habitantes por residência, o que permite estimar um quantitativo de mais de 1,2 milhão de habitantes – disse.
Segundo a prefeitura, o número insuficiente de recenseadores, a quantidade de domicílios fechados e de pessoas que não quiseram responder à pesquisa podem explicar a drástica redução populacional no município.
Em Venâncio Aires (RS), a população de 68.653 ficou abaixo da estimativa do próprio IBGE, de 72.373 habitantes, causando queda no índice que compõe o FPM. Com o orçamento reduzido, pode ser necessário cortar despesas para não exceder o limite de gastos, segundo a prefeitura. O município entrou com recurso no IBGE e deve entrar também com ação judicial, segundo o prefeito Jarbas Rosa (PDT).
– Em todo o Brasil houve problemas. O período de coleta dos dados foi muito tumultuado: eleições, festas natalinas, férias escolares, final de Covid, mudança de governo, mudança de recenseadores. Há muito o que contestar – disse.
Em Irapuru, no oeste do Estado de São Paulo, a população caiu de 7.789 moradores para 5.938, segundo o IBGE. A queda no número de moradores não deve causar redução no FPM, já que a cidade se mantém na faixa de até 10 mil habitantes, mas não condiz com a realidade do município, segundo a prefeitura.
– No mesmo dia da divulgação, o prefeito Mazinho (DEM) entrou em contato com o IBGE para contestar a queda no número de habitantes – disse, em nota.
O município espera uma revisão dos dados, pois indicadores urbanos, como ligações de água e coleta de lixo, apontam uma população maior.
NOVO CÁLCULO
O cálculo dos coeficientes de distribuição do FPM é feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a partir de metodologias que incluem os dados oficiais do IBGE, entre eles as estimativas populacionais. O cálculo para o exercício de 2023 foi realizado ao final de 2022, usando a estimativa do censo. Após decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, segundo o TCU, ficou determinado que os índices deveriam ser os mesmos usados para o exercício de 2022. Ainda segundo o tribunal de contas, em decorrência da lei complementar 198, será publicada nova decisão normativa referente ao cálculo das cotas do FPM usando os dados definitivos do Censo 2022, com efeito imediato ainda para 2023.
IBGE APONTA INOVAÇÕES
Em comunicado, o IBGE informou que o Censo Demográfico foi realizado seguindo rigorosamente recomendações, parâmetros e protocolos para censos de população definidos pela Divisão de Estatística das Nações Unidas e de acordo com os Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais.
– Destacamos que, neste Censo, o IBGE introduziu inúmeras inovações tecnológicas e metodológicas com ênfase em ferramentas de cobertura, acompanhamento e controle da qualidade da operação – disse, destacando que o trabalho dos recenseadores foi acompanhado em tempo real por meios eletrônicos.
A tecnologia, segundo o IBGE, permitiu o controle da cobertura do território com a correção imediata de eventuais imprecisões no trabalho de campo. Antes da entrega, os resultados foram avaliados por um grupo de demógrafos, estatísticos e geógrafos, que entregarão “em breve” um parecer sobre a confiabilidade dos dados, com a chancela do Fundo de População das Nações Unidas.
– A despeito de dificuldades e percalços – administrados com transparência inédita, permitindo inclusive que os problemas fossem enxergados de forma inédita – o IBGE está entregando à sociedade um Censo com qualidade e confiabilidade indiscutíveis – diz a nota.
*AE
FONTE: terrabrasilnoticias.com
