A partir desta terça-feira (18.07), 300 mil novas famílias começam a receber o benefício do Bolsa Família. Desde o relançamento do programa em março deste ano, a ação de busca ativa do Governo Federal já garantiu a inclusão de 1,3 milhão de lares. Neste mês, 20,9 milhões de famílias são contempladas, totalizando um investimento de R$ 14 bilhões. O valor médio recebido por cada família no país é de R$ 684,17.
"São 20,9 milhões de famílias que recebem em julho mais de R$ 14 bilhões. Dinheiro que circula pelas mãos de quem mais precisa e em lugares que necessitam dele para gerar mais atividade econômica", pontuou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O recurso ajuda lares como o de Rita de Cássia Alencar, 46 anos, moradora de Taguatinga, no Distrito Federal. Desempregada e mãe solo de Breno, 23 anos, Beatriz, 20, e Cauã, 8, ela encontra no Bolsa Família o auxílio para sustentar a família enquanto luta para abrir seu próprio negócio para vender roupas.
"O Bolsa Família é apenas o primeiro passo em direção a um futuro melhor. Eu agradeço o Bolsa Família porque o benefício ajuda mesmo. Esse projeto de inclusão com dinheiro para começar um pequeno negócio e ajudar a trabalhar vai ser muito bom para as pessoas porque nunca é tarde para trabalhar", comenta.
Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A partir desse cruzamento de dados, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Além disso, em todo o país, quase 2,2 milhões de famílias estão neste mês na Regra de Proteção. Para elas, o benefício médio ficou em R$ 378,91. Desse total, 1,46 milhão de famílias iniciam a Regra de Proteção em julho por conta do povoamento do CNIS.
Estabelecida pelo Governo Federal para garantir um período de maior estabilidade financeira aos beneficiários do programa, a medida é concedida às famílias que elevem a renda para até meio salário mínimo (R$ 660) por integrante, de qualquer idade. A família continua no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor a que teria direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes e gestantes.
Se a família perder a renda depois dos dois anos, ou tiver pedido para sair do programa, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o benefício volta a ser pago.
Benefícios
O cálculo do repasse parte do princípio de que cada integrante da família tem direito ao Benefício Renda de Cidadania, correspondente a R$ 142. Para as 54,3 milhões de pessoas beneficiárias, esse repasse soma R$ 7,06 bilhões.
Dependendo da composição familiar, pode ser necessário o repasse do Benefício Complementar para que o lar atinja o valor mínimo de R$ 600. Neste mês, são 19 milhões de famílias recebendo o complemento, totalizando R$ 4,97 bilhões.
Em seguida são aplicados os adicionais para crianças de zero a seis anos (Benefício Primeira Infância), que têm direito a R$ 150 cada. Em todo o país, 9,13 milhões de crianças nessa faixa etária são beneficiadas com o repasse de R$ 1,28 bilhão.
Já o Benefício Variável Familiar paga R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos. Ao todo, 881,7 mil gestantes são atendidas pelo investimento de R$ 41 milhões. Há ainda quase 12,35 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos recebendo R$ 560 milhões. Para 2,55 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos, o repasse soma R$ 114 milhões.
O Governo Federal paga ainda R$ 11 milhões em Benefício Extraordinário de Transição para 220 mil famílias beneficiárias, garantindo que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior.
Distribuição
Do total de pessoas que recebem o Bolsa Família neste mês, 31,3 milhões são do sexo feminino (57,8%). As mulheres também são a grande maioria entre os responsáveis familiares: 82%. Além disso, 39,8 milhões, ou 73,3% dos beneficiários são de cor preta/parda.
Na divisão por região, o Nordeste é a que apresenta o maior número de famílias atendidas pelo programa. São 9,59 milhões de lares contemplados em julho, totalizando um repasse de R$ 6,38 bilhões. O benefício médio ficou em R$ 680,21. Já no Sudeste, 6,21 milhões de famílias recebem, juntas, R$ 4,19 bilhões, com R$ 675,54 em média para cada.
Na região Norte, 2,55 milhões de famílias foram atendidas neste mês. O investimento federal é de R$ 1,73 bilhão, e o benefício médio é de R$ 721,02, o maior do país. Na sequência, o Sul teve 1,42 milhão de lares contemplados a partir do repasse de R$ 962,4 milhões, com benefício médio de R$ 679,14. Por fim, no Centro-Oeste são 1,11 milhão de famílias atendidas em julho. O investimento é de R$ 772,5 milhões, e o valor médio ficou em R$ 692,44.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos de julho têm início nesta terça-feira (18.07) para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Os repasses são feitos sempre de maneira escalonada e seguem até o dia 31, quando recebem os beneficiários com NIS final zero.
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Anastácio Arruda, São irmãos,
https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2020/01/img20200129154940159.jpg - (Foto: Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS)
