Fortaleza(CE), policial militar mata companheira dentro de casa

DOMINGO, AGOSTO 06, 2023  

Após matar a companheira o policial militar permaneceu trancado dentro de casa. Por volta das 10 horas, ele se entregou.

Um policial militar matou a esposa na madrugada deste domingo (06), em Fortaleza. O crime aconteceu na rua Rua Guilherme Capibaribe, no Conjunto Aldemir Martins, no bairro Jangurussu, que fica na periferia da Capital cearense.

De acordo com os vizinhos do casal, foram ouvidos pelo menos cinco tiros. Até o momento não se sabe quantos tiros foram disparados pelo policial militar contra a companheira.

Policiais do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), unidade da Polícia Militar do Ceará, ficaram desde o início da manhã no local para negociar a rendição do agente de segurança pública. Após cometer o crime, o PM se trancou dentro de casa. Por volta de 10 horas, ele ainda não tinha aceitado sair para se entregar à Polícia.

A rua onde aconteceu o crime ficou isolada. A equipe da TV Cidade Fortaleza acompanhou as negociações em tempo real.

Ainda não há informações sobre a motivação do crime. De acordo com familiares, o casal estava junto há um ano. Na noite de sábado (05), eles saíram para se divertir e chegaram de madrugada. Ainda segundo parentes, o agente estava em tratamento psicológico e havia ingerido bebida alcoólica.

O GCMAIS entrou em contato com a Secretária de Segurança Pública (SSPDS) e a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) mas, até o momento, não obtivemos retorno.

*Com informações da repórter Viviane Bastos

CIDADE CEARENSE COM GUARDA MUNICIPAL ARMADA

Além de Juazeiro do Norte, Crato também pleiteia a aquisição do porte funcional para guardas municipais.

Juazeiro do Norte deve se tornar, em breve, a 4ª cidade cearense e 1ª do Cariri com Guardas Municipais autorizados ao porte institucional de arma de fogo. A medida é uma promessa de campanha do prefeito Glêdson Bezerra (Podemos), que chegou a ser alvo de cobranças por parte de guardas municipais. 

De acordo com a Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, dos 184 municípios cearenses, apenas três possuem efetivo capacitado para o porte institucional de arma de fogo: Fortaleza, Eusébio e Pacajus. Além de Juazeiro, Crato também pleiteia a aquisição do porte funcional para a Guarda Civil. 

Em junho passado, 60 guardas municipais de Juazeiro do Norte iniciaram o curso de nivelamento técnico-profissional para portar arma de fogo em serviço. O curso tem carga horária de até 576h presenciais, remotas, teóricas e práticas. A previsão é de que eles estejam habilitados até fevereiro do ano que vem. 

De acordo com a PF, qualquer município, independente da quantidade de habitantes, pode pleitear o porte de arma de fogo funcional para a guarda municipal. Anteriormente, a autorização era restrita a municípios com mais de 50 mil habitantes

Fonte Miseria

Mei

 Governo quer transição de 6 meses em mudança tributária do MEI Alteração deve ser incluída em projeto de lei que estabelece o aumento de faturamento dos microempreendedores individuais Raissa Rossiter afirma que só o que está proposto no projeto de lei 108/2021 não vai resolver o problema de...passará de 81 mil para 144mil.

A proposta deve ser incluída no PL 108/2021, que está parado na Câmara dos Deputados. O texto propõe aumentar o teto de faturamento do MEI para R$ 144.913,40 e ampliar o limite de contratação de 1 para 2 funcionários. “A gente está propondo um processo de preparação, uma rampa, que ele [MEI] possa durante 180 dias se preparar, ter um prazo para se organizar. Para que dentro desses 6 meses, ele possa pagar os mesmos valores que ele paga enquanto MEI”, disse Raissa ao Poder360. Além do período de transição, a Sempe também quer propor o fim da retroatividade na transição de regime tributário....

Dia Nacional da Saúde - 05 de agosto 💙

 💙 

 Um lembrete valioso sobre a importância de cuidar de si mesmo e proteger aqueles que amamos. Nossa saúde é um bem precioso, e hoje é o dia perfeito para refletirmos sobre hábitos saudáveis e o amor que nutrimos por nossa própria vida e pela vida daqueles ao nosso redor. Vamos juntos em busca de bem-estar e felicidade!

Tianguá (CE) violento

Proprietário de uma sucata automotiva foi morto por disparos de arma de fogo no inicio da noite da terça-feira (1º/08) no bairro Planalto em Tianguá. A vítima estava no interior do estabelecimento localizado ao lado da Prefeitura do município quando foi surpreendido pela chegada de dois indivíduos armados que realizaram vários disparos contra ele e depois fugiram em uma motocicleta.

Segundo a Polícia Militar, Francisco Rubens Lima, tinha 42 anos e foi atingido por pelo menos cinco disparos de arma de fogo. Ele ainda chegou a ser socorrido ao hospital mas infelizmente não resistiu aos ferimentos e morreu.

A Polícia Civil abriu inquérito e investiga o crime, bem como suas motivações. A Policia Militar realiza diligências no sentido de capturar os criminosos.

Com informaçõe

Grendene de Sobral, estão abertas até domingo (06/08/2023)inscrições para o Programa Jovem Aprendiz

SEXTA-FEIRA, AGOSTO 04, 2023  

A fábrica de calçados Grendene abriu vagas para o Programa Jovem Aprendiz 2023, que dá oportunidades a jovens no início de suas trajetórias no mercado de trabalho.

As inscrições encerram neste domingo (6) e são feitas de forma virtual através do site da Grendene na plataforma Gupy.

Para participar, os candidatos devem ter disponibilidade para pelo menos dois horários de trabalho descritos abaixo:

Horários de trabalho:

Turma 01 - (Grendene) 05:25 às 09:25 h / (Senai) 10:50 às 14:10 h

Turma 02 - (Senai) 06:30 às 09:50 h / (Grendene) 11:13 às 15:13 h

Turma 03 - (Senai) 10:50 às 14:10 h / (Grendene) 15:23 às 19:23 h

Turma 04 - (Senai) 15:00 às 18:20 h / (Grendene) 19:36 às 23:24 h

Além de disponibilidade de horários, o candidato deve possuir ensino médio completo, ter disponibilidade de trabalhar em todos os processos produtivos desde a injeção até a embalagem e não ter trabalhado na Grendene na área produtiva.

Cronograma do processo seletivo (passível de alterações):

Último dia de inscrições: 06/08

Análise curricular e convocações para entrevistas: 07 até 11/08

Etapas presenciais: 14 até 23/08

Retornos aos participantes: 31/08

Integração: 05/09

Clique aqui e faça a sua inscrição.

Via SPN

Bahia, prefeito dá guarda-chuvas em escolas que se desmancha ao abrir e valor foi assustador;

04/08/2023 - 08:58

A Prefeitura Municipal de Candeias, na Bahia, está sendo alvo de críticas nas redes sociais por ter realizado uma licitação questionável. De acordo com informações obtidas, por meio da secretaria de educação, a prefeitura gastou mais de R$ 2 milhões em uma compra de 12.500 guarda-chuvas e 12.500 capas de chuva para os alunos da rede municipal de ensino.

A desconfiança sobre a licitação começou após a publicação dos valores de compra dos produtos. O preço da capa de chuva, por exemplo, foi de R$ 76,71, valor muito superior ao encontrado no mercado. O mesmo ocorreu com o valor do guarda-chuva, que foi de R$ 78,72. Mesmo se fosse comprados individualmente, esses valores já estariam acima da média do encontrada em qualquer rápida pesquisa. Considerando também o fato de que a compra foi realizada em grande quantidade, o valor torna-se ainda mais questionável.

A licitação chamou a atenção do ministério público, que está investigando o caso, e dos vereadores de Candeias. Apesar disso, informações apontam que eles tem se mantido em silêncio diante do absurdo. Surgem questionamentos se os vereadores estariam omissos diante do prefeito, ou até mesmo se estariam envolvidos em ilegalidades com a gestão. Exige-se, portanto, que outros órgãos fiscalizadores, como o tribunal de contas do município da Bahia, se manifestem e também fiscalizem a licitação fraudada.

As críticas não se limitam apenas aos valores altos, mas também à qualidade dos produtos adquiridos. Moradores da cidade de Candeias já denunciaram nas redes sociais que os objetos de fato possuem uma qualidade muito baixa e são até motivo de chacota na região. Um vídeo viralizou nas redes sociais onde uma mulher aparece utilizando um dos guarda-chuvas adquiridos pela prefeitura de Candeias. No vídeo, ela exibe a péssima qualidade do material, o que reforça ainda mais as acusações sobre os valores e produtos adquiridos na licitação.

Brado Jornal

FONTE: terrabrasilnoticias.com

Inauguração da Base do CPRaio em Forquilha (CE),que aconteceu nesta quinta-feira dia 3 de agosto, a partir das 9h da manhã.

O prefeito de Forquilha, Edinardo Filho,  e os munícipes.

FOTO LEGENDA: Implantação do Raio em Forquilha e do videomonitoramento com a presença do governador Elmano Freitas
 Governador Elmano de Freitas confirmou sua presença, como também o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão. 

Ceará negocia fábrica de carros voadores, confirma Salmito Filho

 03 de Agosto de 2023

Informação foi revelada durante Telecom Summit 2023

   

O Estado está negociando um memorando de entendimento para a instalação de uma fábrica de carro voador. A negociação está sendo liderada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Salmito Filho. A empresa que será instalada vai construir VTOL (carro voador) para pequenas distâncias.

A informação foi revelada durante o Telecom Summit 2023, evento que trata do setor de telecomunicações realizado nesta quarta-feira (2) e quinta-feira (3) na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), em Fortaleza. 

CONSTRUÇÃO DE FÁBRICA EM SÃO PAULO

A Embraer e a Eve Air Mobility (Eve) haviam anunciado, em 20 de julho, a construção da primeira fábrica de aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical (eVTOL) em Taubaté, no interior de São Paulo.

O local se beneficia da facilidade de acesso por rodovias e uma linha ferroviária, segundo divulgado pela CNN. A fábrica também estará próxima a uma sede da Embraer em São José dos Campos.

Com negociações em andamento, Ceará pode ganhar mais três cabos de fibra ótica

Hotel de luxo em praia no Ceará é denunciado por construção em faixa de areia

Hóspedes do Airbnb gastaram mais de R$ 309 milhões em Fortaleza em 2022

A Eve terá parceria com uma empresa aérea americana para operar o transporte urbano de 'carros voadores' nos Estados Unidos. 

Aniversário Socorro Brasileiro 12 de agosto de 2023

 https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=pfbid0sEGTCRH7uB3uN6Xpo1Evas9vK7GC4rpsW4k88hVoE2iFdZZ6rJ7veR4L7Q4eTUzBl&id=100000457099626&sfnsn=wiwspwa&mibextid=aE13LE

Destruindo doenças

 

Taperuaba,Sobral-CE, tem Andorinhas a Pedra fsmosa de visitação turística

 

Dr. Márcio, faleceu ontem dia 02 de agosto de 2023

 

Faleceu afogado na própria piscina no dia de ontem 02 de agosto de 2023.

Diaadia de Sobral-Ce, Carro do lixo quebrou na praça São Francisco em Sobral

planta que as moscas ODEIAM e você deve ter na janela da sua casa Uma tradição ficou perdida no tempo, mas continua sendo funcional. Basta colocar uma planta específica na janela e mandar as moscas embora.

Existe um truque antigo utilizado para afastar as moscas de casa. Ele tinha caído no esquecimento de muitas pessoas, mas voltou a viralizar diante de fortes ondas de calor no mundo inteiro.

Quando as moscas aparecem, é possível apostar no poder natural de uma planta para afastá-las. O melhor de tudo é que basta deixar um simples vasinho com o vegetal plantado na janela.

Colocar manjericão na janela para repelir moscas é um hábito antigo e popular que tem raízes em tradições culturais e conhecimentos ancestrais. Todos eles baseados nas propriedades do vegetal.
esses insetos, fazendo com que eles evitem a proximidade da planta.
Outras plantas repelentes

Ao longo dos séculos, diversas culturas ao redor do mundo observaram e exploraram as propriedades do manjericão para repelir moscas e outros insetos indesejados. Portanto, esse conhecimento foi transmitido de geração em geração, tornando-se um hábito tradicional em muitas regiões.

Além do manjericão, existem outras plantas que também possuem propriedades repelentes para moscas e insetos, como a hortelã, a lavanda, o alecrim e o capim-limão. Do mesmo modo, essas plantas contêm compostos aromáticos

que podem ajudar a manter os insetos afastados.

Por fim, mais do que isso, essa prática também pode estar relacionada à tradição culinária e à busca por manter os alimentos protegidos de contaminação. Inclusive, são soluções naturais, pouco invasivas e não são tóxicas.

Sobral-CE Guarda Civil Municipal instituição passa a contar a partir de agora, com 278 guardas municipais.

Reforço na segurança municipal manhã desta terça-feira, dia 1º de agosto, na solenidade de posse dos novos 32 membros da 9ª Turma da Guarda Civil Municipal de Sobral no serviço público. Com a entrada desses colegas de fardas..

SOBRAL A VISITA A PEDRA DA ANDORINHA EM TAPERUABA.

 

MERUOCA A SOBRAL-CE Acidente entre motos agora na subida da serra da Meruoca.

 

Antônio Carvalho Lino, suspeito de cometer um crime de homicídio doloso contra uma bebê, de um mês e 28 dias, na localidade de Sítio São Bento, no município de Alcântaras.

Um trabalho realizado pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) resultou na prisão em flagrante. (Repórter Wilson Gomes).

família Carneiro mais uma vez em luto

José Gerardo Segundo Torres, mestre Buda. Mestre Buda (capoeirista muito conhecido em Sobral), estava em tratamento de saúde e na manhã desde sábado (29), entrou em óbito no hospital Santa Casa.

 Nota de falecimento | 

 O corpo será velado em sua residência no conjunto Santo Antônio, em Sobral.

Enviamos a nossa solidariedade à família enlutada.

Sobral-Ce,na pista do assassino dos três cidadãos de Rafael Arruda

 

Chorozinho registra maior tremor de terra do Ceará em 2023 Tremor ainda é classificado como de baixa magnitude e dentro da normalidade para o Estado

 

11:53 | JUL. 27, 2023

  

Vibrações puderam ser sentidas em cidades próximas de Chorozinho, como Pacajus (foto: Divulgação/Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte)

Um tremor de terra de 2.7 mR (unidade de medida para tremores de terra) foi registrado na tarde dessa quarta-feira, 26, no município de Chorozinho, a cerca de 69 km de Fortaleza. É maior abalo sísmico do Ceará em 2023.

As vibrações puderam ser sentidas por moradores de cidades próximas ao local, como Pacajus, que fica a menos de 20 minutos do epicentro, e Cascavel.

De acordo com o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis-UFRN), que monitora abalos sísmicos em todo o Nordeste, os tremores foram causados pela reativação de falhas geológicas na região.

"Expedito da Farmácia Thomaz", de 64 anos, morreu durante a madrugada desta quinta-feira (27), em Sobral.

O renomado farmacêutico e agropecuarista José Expedito Araújo Cisne, carinhosamente conhecido.

De acordo com informações do radialista Chagas Lopes, Expedito Thomaz foi vítima de um infarto. 

A família ainda não divulgou detalhes sobre o velório e sepultamento dele. Assim que houver mais informações, o post será atualizado. 

📌 SOBRAL PORTAL DE NOTÍCIAS 

🔗 Confira a reportagem 

A força da eletricidade

 

Sobral: De uma coisa não se pode reclamar em nossa cidade, pois enquanto se tem dinheiro de sobra para realização de festas, por outro lado, a Saúde tá só arquejando

 Coisas de: Se não vejamos, o Sr. Atargnan Linhares, 59, morador do bairro Alto do Cristo, sofre com diabetes e por causa da doença foi diagnosticado com derrame no olho,  sendo necessário urgentemente a realização de vários exames que poderiam ser feitos por intermédio do posto de saúde, mas de acordo com os profissionais que o acompanham, o referido serviço está indisponível no momento. De acordo com o Sr. Atargnan, já são seis meses de espera pelos exames, mas até o momento não teve resposta do posto de saúde do bairro.

Segundo o paciente, os funcionários do posto de saúde disseram que não era bom levar os papeis, pois a Prefeitura paralisou o serviço.  “Eu não sei o nome dos exames, mas são vários exames que dependendo do resultado eu tenho que tomar umas injeções que custam R$ 1.500 cada uma. A minha renda é um salário mínimo e o médico disse que se eu não tratar logo, corro o risco de cegar”, disse Atargnan.

Aos prantos ele disse que tem medo de cegar, porque é como perder a vida e faz um apelo às pessoas que puderem ajudar. “Eu e minha esposa moramos de aluguel. Não posso mais trabalhar, só minha esposa que trabalha e eu fico em casa fazendo as coisas que dá para fazer e nos dias que estou muito ruim não consigo me levantar. Eu peço em nome de Jesus a quem puder fazer alguma coisa por mim, pois a recompensa vem de Deus”,  finaliza o Sr. Atargnan.

Rafael Arruda, em Sobral-CE, no interior do Ceará, na noite desta segunda-feira dia 24 de julho 2023.

Sobral-CE.

 confraternização em uma casa no distrito de Outras três pessoas que estavam no local conseguiram fugir.

As vítimas foram identificadas como:

Raimundo Nonato Arruda, advogado proprietário da casa onde o crime aconteceu;

Anastácio Amorim Arruda, bancário aposentado e irmão de Raimundo;

Manoel Procópio, amigo dos irmãos.

Nonato Arruda era procurador adjunto na Prefeitura de Graça, que divulgou uma nota de pesar pela morte do profissional.

"Homem íntegro, de boa índole, com atitude de correição e humano. Que o pai de todos o receba com braços abertos", diz um trecho da nota.

Já Anastácio era bancário, foi gerente Banco do Nordeste de Piripiri até se aposentar e morava há mais de 20 anos na cidade do Piauí. Em 2014, ele recebeu o título de Cidadão Piripiriense da prefeitura local. Ele estava a passeio no município do interior do Ceará.

Um sobrevivente relatou em entrevista a O Sobralense que ele, as vítimas e outra duas pessoas estavam reunidos no alpendre da casa se confraternizando quando ao suspeito chegou ao local em uma bicicleta.

"Esse rapaz que acabou assassinando as três pessoas, estava sentado por volta de 25 minutos, ao menos, e ali ficou tranquilo, sem reação, nem nada. Do nada ele começou a desferir golpes de faca no doutor Nonato Arruda e nessa hora eu consegui correr. Eu, minha namorada e o outro rapaz, o Miguel. [...] Ele não esboçou palavra, não falou nada. Foi uma violência descomunal, ele desferindo golpes no rapaz", disse o sobrevivente.

Conforme o homem, o advogado foi o primeiro a ser atacado. Anastácio e Manoel tentaram ajudar Nonato, mas também foram atingidos pelo suspeito.

“ Quando ele começou a golpear o senhor Nonato eu já me evadi pedindo socorro, saí gritando. Ele foi com uma velocidade muito grande, foi muito rápido. Quando eu voltei ele já estava se evadindo", falou o homem.

"Essa arma estava na posse dele e ele estava com uma mochila. Ele deixou a mochila cair na fuga e dentro tinha uma bomba de pneu de bicicleta, uma garrafa com cachaça e outra com um líquido que parecia ser gasolina", falou.

Ainda segundo o sobrevivente, o suspeito do crime morava no distrito e era conhecido de alguns moradores.

"Eu mesmo nunca tinha visto ele, mas outras pessoas comentaram que ele morava há um certo tempo aqui. Pelo que as pessoas comentaram ele é antissocial, não se relaciona com ninguém, muito fechado, muito carrancudo", relatou o sobrevivente.

As vítimas foram socorridas por populares para o Hospital Municipal Carlos Jereissati (HMCJ), em Mucambo, mas não resistiram aos ferimentos e morreram na unidade.

Fonte: G1 Ceará.

IBGE abre inscrições para seleção de Agente Censitário de Pesquisa Serão 148 vagas temporárias distribuídas em todo país

Por: RedaçãoFonte: Agência Brasil

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriunesta segunda-feira (24)as inscrições para o processo seletivo destinado ao cargo temporário de Agente Censitário de Pesquisas e Mapeamento (ACMAP). São disponibilizadas 148 vagas para todo país, com exigência de ensino médio completo. A seleçãotambém contempla a reserva de vagas para candidatos autodeclarados pretos e pardos, bem como para pessoas com deficiência.

As inscrições se encerramnodia 13 de agosto. O edital atualizado encontra-se disponível no site do Instituto Nacional de Seleções e Concursos (SELECON). Para participar, é necessário o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 30,00.

Os aprovados serão remunerados com salário de R$ 3,1 mil, além de contar com benefícios como auxílio-alimentação no valor de R$ 658,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar. O contrato terá previsão de duração de até umano, podendo ser prorrogado por mais dois anos. A carga horária semanal será de 40 horas, com expediente de 8 horas diárias.

A seleção dos candidatos será realizada por meio de prova objetiva, com caráter eliminatório e classificatório, marcada para o dia 24 de setembro. O resultado final do processo seletivo sai no dia 25 de outubro. O conteúdo programático abrangerá disciplinas como Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público e Geografia. O processo seletivo visa acontratação de pessoal para apoio em atividades posteriores ao Censo Demográfico.

SOBRAL, HOMEM É ASSASSINADO COM VÁRIOS TIROS NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA

DOMINGO, JULHO 23, 2023

Um homicídio a bala foi registrado na madrugada deste domingo, dia 23, por volta das 15h, na Avenida Senador Fernandes Távora, no bairro Sinhá Sabóia.

A vítima, João Gabriel Melo de Paiva, 25 anos, natural de Groaíras/CE, foi ferido com vários disparos de arma de fogo, e socorrido pelo SAMU para o hospital Santa Casa de Sobral. Infelizmente, a vítima não resistiu aos graves ferimentos e foi a óbito.

A vítima tinha passagens pela polícia.

Sobral já registra 32 homicídios dolosos no corrente ano!

A Polícia Civil está investigando a autoria e a motivação do crime.

Dois irmãos d'ex-vereador Adauto Arruda são mortos na vila de Rafael Arruda nesta noite de 24 de julho de 2023

 Um indivíduo autor do triplo homicídio ocorrido na noite de ontem, dia 25, no distrito de Rafael Arruda, trata-se de Antônio Carlos Batista, 41 anos, natural de Itapipoca/CE, servente de pedreiro, mora na localidade de Sítio São João, zona rural de Rafael Arruda desferiu golpes de faca contra três cidadãos da vila de Rafael Arruda de nomes: Anastácio, Manoel e  Nonato Arruda, na noite deste dia 24 de julho de 2023, levando os  mesmos a óbito.

Antônio Carlos Batista, assassinou covardemente a golpes de faca, três cidadãos: Raimundo Nonato Arruda (advogado), 59 anos, Manoel Filho Brito, 58 anos e Anastácio Amorim de Arruda, 65 anos.

Segundo informaçõe da Polícia as vítimas assassinadas são :

Identificadas como Dr. Raimundo Nonato Arruda 59 anos advogado;

Anastácio Arruda, São irmãos,

e 

 Manoel Procopio caseiro,

A Polícia Civil está investigando o triplo homicídio e autoria e motivação.

Câmara dos Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Fonte: Agência Câmara de Notícias

https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2020/01/img20200129154940159.jpg - (Foto: Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS)

No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC).

Algumas das matérias aprovadas alteram o Código de Trânsito Brasileiro.

Código de trânsito

Com a votação da Medida Provisória 1153/22, a Câmara dos Deputados aprovou várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência para aplicação de multas e descanso de caminhoneiros. O texto foi transformado na Lei 14.599/23.

O texto é um substitutivo do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que também trata dos termos da contratação de seguro de cargas.

Órgãos municipais de trânsito terão a competência privativa de fiscalização e aplicação de multas nas principais infrações, como aquelas envolvendo estacionamento ou parada irregulares, excesso de velocidade, veículo com excesso de peso ou da capacidade de tração e recolhimento de veículo acidentado ou abandonado.

Estados e Distrito Federal terão competência privativa para fiscalizar e multar infrações relacionadas a não realização de exame toxicológico, a falta de registro do veículo, a falta de baixa de veículo irrecuperável, a cadastro desatualizado e a falsa declaração de domicílio, por exemplo.

Quanto ao seguro de cargas, a contratação caberá aos transportadores, ainda que pessoas físicas ou cooperativas. O seguro de perdas por acidentes e o contra roubo e assemelhados deverá estar vinculado a Planos de Gerenciamento de Riscos (PGR) estabelecidos de comum acordo entre o transportador e sua seguradora.

Sobre a exigência do exame toxicológico de condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, a lei aplica novas sanções por sua não realização, como multa maior se o exame não tiver sido realizado e o motorista for flagrado com essa irregularidade uma segunda vez.

Formação de condutores

Parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito poderá ser direcionado à formação de condutores de baixa renda, conforme prevê o Projeto de Lei 3965/21 aprovado pela Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o projeto está em análise no Senado e determina que o custeio da habilitação englobará as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação e à concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo o texto relatado pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), para ter acesso à CNH subsidiada dessa forma, o condutor deve estar incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro prevê a aplicação dos recursos das multas para as seguintes finalidades, exclusivamente: sinalização; engenharia de tráfego; engenharia de campo; policiamento; fiscalização; renovação de frota circulante; e educação de trânsito.

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Senacon e Procons preparam mutirão de negociação de dívidas Reunião marca os preparativos para o evento nacional que visa a prevenção e tratamento do superendividamento

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16/07/2023 17h13

Por: RedaçãoFonte: Governo Federal

Brasília, 14/07/2023 - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons de todo o país reuniram-se nesta sexta-feira (14), de forma virtual, para discutir os detalhes para o mutirão de negociação de dívidas, que acontecerá no final de julho. Com a participação ativa dos representantes dos órgãos de defesa do consumidor de todas as unidades federativas, foram debatidos aspectos como a abrangência do mutirão, as formas de comunicação com os consumidores e a articulação com as empresas credoras.

De acordo com o decreto do mínimo existencial, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública organizará, periodicamente, mutirões para a repactuação de dívidas para a prevenção e o tratamento do superendividamento por dívidas de consumo.

“Nós estamos organizando um grande movimento de caráter nacional para a renegociação das dívidas dos superendividados e superendividadas. Mais uma vez vamos convidar os Procons, que são a parte fundamental de qualquer movimento nesse sentido, para protagonizarem esse movimento de renegociação”, afirmou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, durante a reunião.

Damous destacou que os Procons receberão todas as informações necessárias para auxiliar os consumidores na renegociação de suas dívidas. “Será apresentado um passo a passo de toda essa movimentação que nós vamos fazer para incentivar os consumidores e consumidoras a renegociarem as suas dívidas, tirarem esse peso de toneladas de cima dos ombros, e possam reconstruir a sua cidadania”, enfatizou.

O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Blattes, enfatizou a importância da comunicação com os cidadãos. “Nós temos um objetivo, nas próximas semanas, de trabalhar com a informação precisa para a população. É muito importante para nós prestar toda a informação necessária de quando se trata de endividado ou superendividado”, disse.

O coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado, Vitor Hugo do Amaral, informou que com a atuação direta dos Procons do país será possível formular uma política pública para garantir os direitos dos consumidores. “O que nós estamos fazendo e o que estamos organizando, é o cumprimento do decreto referente à organização dos mutirões. As renegociações, no período do mutirão, se darão tão somente com o registro e acompanhamento direto dos Procons e da Senacon. A partir do levantamento dos números nós teremos indicadores para pensar um sistema permanente de prevenção e tratamento do superendividamento”, declarou.

Mínimo existencial

Decreto assinado pelo presidente Lula mês passado aumentou de R$ 303 para R$ 600 o valor mínimo existencial, que é a quantia mínima de renda que fica protegida por lei em casos de superendividamento. Essa fatia, destinada para as despesas essenciais do indivíduo, também não pode ser bloqueada pelas instituições financeiras ou pelos credores. O mutirão também servirá para que, com base no decreto, superendividados consigam preservar o novo valor do mínimo existencial e, ao mesmo tempo, renegociar suas dívidas.