NOTA DE PESAR É com profundo pesar que comunicamos
Manifestamos nossos sentimentos de pesar a todos os familiares e amigos.
segunda-feira, 30 de outubro de 2023
domingo, 29 de outubro de 2023
Por que blitz de trânsito não pode mais apreender veículos irregulares
Foto: Robson Ventura/Folhapress.
29/10/2023 - 07:23
Muitos motoristas temem que seu carro seja apreendido em uma blitz de trânsito. A medida, que já foi penalidade prevista no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), porém, não é mais válida - ao contrário da retenção ou da remoção do veículo.
Como funcionava
Apreensão era uma penalidade administrativa de trânsito que retirava o veículo de circulação e suspendia os direitos de posse do proprietário sobre o automóvel por tempo determinado.
Para um carro ser apreendido, era exigida a presença de uma autoridade de trânsito e a definição de um tempo de apreensão do veículo.
O veículo apreendido, que era movido a um depósito ou pátio, ficava sob a responsabilidade do órgão que realizou a apreensão. Para retirá-lo, era necessário realizar o pagamento da estadia e dos valores referentes à remoção, como o custo do guincho.
Regra mudou em 2016: a apreensão deixou de ser uma penalidade aplicável, já que é necessário passar pelo devido processo legal, que inclui prazo para recorrer da penalidade, como já acontece com a multa, suspensão ou cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Não confundir com remoção ou retenção
Enquanto a retenção é apenas uma imobilização do veículo para sanar irregularidade, a remoção prevê o deslocamento do carro, por meio de um guincho, para depósito fixado pela autoridade de trânsito. No caso da retenção, é importante mencionar que, se a irregularidade que motivou a autuação puder ser resolvida na hora e no local, o veículo será liberado.
Exemplo disso é a multa por não utilizar o cinto de segurança. A infração, descrita pelo Artigo 167 do CTB, prevê a retenção do veículo até que o sujeito (seja ele motorista ou passageiro) coloque o cinto. Depois que o equipamento é afivelado por todos os ocupantes do veículo e a atuação, aplicada, o condutor poderá seguir o seu destino.
Por outro lado, quando a remoção acontece, o motorista deverá tomar algumas atitudes para recuperar seu veículo. Uma vez que o carro é removido, ele só será restituído ao proprietário após o pagamento de possíveis multas, taxas e despesas com remoção e estadia. Além, é claro, do reparo de qualquer componente ou equipamento obrigatório que não esteja em perfeito estado de funcionamento.
Nova Lei também mudou regra de retenção e remoção
O CTB prevê que, quando irregularidade puder ser sanada no local da infração, o veículo deverá ser liberado tão logo seja regularizada a situação.
Parágrafo adicionado pela Nova Lei de Trânsito, porém, estipula que, mesmo quando não for possível sanar a falha no local da infração, o veículo também deverá ser liberado e entregue ao motorista habilitado.
Regra é válida tanto para os casos de retenção quanto de remoção do veículo.
Créditos: UOL.
FONTE: terrabrasilnoticias.com
sábado, 28 de outubro de 2023
Ceará nem começou a produzir hidrogênio verde, e já vendeu tudo
Em evento da FIEC, o CEO da siderúrgica Arcelor Mittal se compromete a comprar todo o combustível que sair do Complexo de Pecém. Setor deve movimentar US$ 30 bilhões no Brasil.
Porto de Pecém, no Ceará: combinação entre localização, bons ventos e zona franca atraem investidores em hidrogênio verde (Getty/Getty Images).
Parece uma cena de filme. No auditório lotado, o presidente da grande corporação anuncia, para a incredulidade de todos, uma mudança radical de posicionamento, que vem acompanhada de uma grande injeção de capital na comunidade. O final feliz se dá graças a uma inovação há pouco tempo considerada inviável, uma utopia. Só não é ficção: aconteceu no Ceará.
A grande corporação, no caso, é a Arcelor Mittal, uma das maiores siderúrgicas do mundo. A inovação é o hidrogênio verde (H2V). Nesta quarta-feira, 25, durante o FIEC Summit, evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Erick Torres, CEO da Arcelor Pecém, anunciou que a empresa "não vai abrir mão de utilizar o H2V produzido no pólo de Pecém". A afirmação foi compreendida como uma espécie de compromisso de compra, uma vez que a demanda da siderúrgica compreende praticamente toda a capacidade futura do complexo. Ainda que falte assinar o contrato e cumprir as etapas dos estudos de viabilidade técnica, como ressaltou a siderúrgica em e-mail enviado à EXAME, é um compromisso que muda o jogo. “Isso significa que o consumo será interno”, afirma Ricardo Cavalcante, presidente da FIEC.
homicídio a bala no início da tarde deste sábado, dia 28 de outubro de 2023, por volta das 13h, no bairro Dom José II.
Os autores do crime fugiram em rumo ignorado.
Francisco José não tinha passagem pela polícia.
Sobral registra 49 homicídios dolosos no corrente ano!
A Polícia Civil irá investigar a autoria e a motivação do crime.
PANDEMIA mundial com previsão da OMS
Próxima pandemia não é questão de ‘se’, mas de ‘quando’ irá acontecer, diz diretor da OMS
Foto: Fabrice COFFRINI / AFP
28/10/2023 - 16:08
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O Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, enfatizou a inevitabilidade de futuras pandemias e a necessidade de a comunidade internacional se preparar para enfrentar essa ameaça. Em um vídeo publicado em seu perfil nas redes sociais, Tedros declarou que a próxima pandemia não é uma questão de ‘se’ acontecerá, mas de ‘quando’ ocorrerá.
Na mensagem, ele destaca a importância de evitar repetir erros do passado e diz que os Estados-Membros da OMS estão em negociações para estabelecer um novo “Pandemic Accord” e emendar o Regulamento Sanitário Internacional, com o objetivo de fortalecer o arcabouço jurídico para a resposta global a pandemias.
Tedros instou os membros da União Interparlamentar a apoiarem essas negociações para que sejam concluídas a tempo da Assembleia Mundial da Saúde de 2024, alegando a responsabilidade de garantir um futuro mais seguro para as próximas gerações e evitar o ciclo de pânico e negligência que expôs o mundo à vulnerabilidade.
A 77ª Assembleia Mundial da Saúde, onde representantes de todos os Estados Membros da OMS se reúnem anualmente em Genebra, está programada para ocorrer de 27 de maio a 1 de junho de 2024.
FONTE: terrabrasilnoticias.com
sexta-feira, 27 de outubro de 2023
Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (27), a Operação Dissidência. A ofensiva cumpriu mandados de prisão preventiva em desfavor de três homens, de 35, 28 e 19 anos, no município de Sobral – Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14)
do O trio é suspeito de envolvimento em uma tentativa de homicídio ocorrida no último dia 10, no bairro Santa Casa. Os indivíduos foram capturados em imóveis do mesmo bairro.
Durante as diligências, as equipes policiais do Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP), da Delegacia Regional de Sobral, apreenderam duas armas de fogo e munições, com Sérgio Silva, vulgo “Raimundinho”, de 28 anos. Diante disso, além do cumprimento da ordem judicial, ele também foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. O alvo já responde pelo mesmo crime, além de ter outras passagens por porte ilegal de arma de fogo, tentativa de homicídio, tráfico de drogas e roubo.
Na ação, Diones Rodrigues de Medeiros, vulgo “Tiririca”, de 35 anos, que já responde por roubo com restrição da liberdade, roubo e furto e, Marcelino Nascimento de Amorim, vulgo “Mazin”, de 19 anos, com atos infracionais análogos aos crimes de homicídio e roubo, também foram capturados.
Os três indivíduos foram conduzidos para a Delegacia Regional de Sobral e colocados à disposição da Justiça. A ofensiva contou com o apoio de equipes da Operação Paz, que acontece em âmbito nacional, e segue até dezembro deste ano.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser encaminhadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.
As informações também podem ser direcionadas para o (88) 3677-4711, o número da Delegacia Regional de Sobral, que também é Whatsapp. O sigilo e o anonimato são garantidos.
ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No caso do diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal, anunciou nesta quinta-feira (26/10) novas alíquotas de ICMS para os combustíveis, que entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024.
O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No caso do diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro
A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, terá um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.
As mudanças foram publicadas no site do Confaz. O órgão ainda não deu explicações sobre o que levou às altas. É a primeira alta do imposto estadual desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional.
A lei que unificou o ICMS sobre os combustíveis estipulava o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses.
Além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.
De acordo com dados do Confaz, a receita de ICMS com combustíveis teve uma queda de 16% até agosto deste ano, para R$ 73,6 bilhões.
Alíquota únical
A nova base de cálculo do ICMS começou a valer no dia 1º de julho deste ano. Até então, cada estado cobrava um percentual sobre o preço de referência, definido a cada 15 dias por meio de pesquisas nos postos.
A alíquota única do ICMS sobre os combustíveis estava prevista em lei aprovada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o tema foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que mediou negociações entre a União, os estados e o Distrito Federal.
Em dezembro do ano passado, as partes chegaram a um acordo, que foi homologado pela Suprema Corte.
(Metrópoles)
Sobral-Ce. Mototaxistas reservas reivindicam vagas de titulares
De acordo com os mototaxistas reservas o Sindicato modificou a lei para justificar a falta de vagas
Os mototaxistas reservas de Sobral fizeram uma manifestação de frente à Câmara Municipal de Sobral, nessa terça-feira (24), reivindicando as vagas de titulares que eles deveriam assumir este ano conforme o Censo 2022. De acordo com eles o Sindicato dos Mototaxista de Sobral modificou a lei que previa 250 habitantes para cada profissional para 275 para justificar que não tem vaga para novos titulares.
Mototaxista reserva, Quintiniano Paulo, representando os reservas disse que eles foram lesados pelo Sindicato que alterou a lei. “Desde 2011 que pagamos mensalidade, cerca de mil Reais, para os titulares por mês. Dependendo da situação esse valor diminui. Eles alteraram a lei e não comunicaram os reservas e falaram diretamente com os vereadores. Eles deveriam ter chamado a gente para explicar a situação, pois a gente não teria aceito”, disse Quintiniano Paulo.
Créditos: Edwalcyr Santos / Sistema Paraíso
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Os mototaxistas reservas de Sobral fizeram uma manifestação de frente à Câmara Municipal de Sobral, nessa terça-feira (24), reivindicando as vagas de titulares que eles deveriam assumir este ano conforme o Censo 2022. De acordo com eles o Sindicato dos Mototaxista de Sobral modificou a lei que previa 250 habitantes para cada profissional para 275 para justificar que não tem vaga para novos titulares.
Mototaxista reserva, Quintiniano Paulo, representando os reservas disse que eles foram lesados pelo Sindicato que alterou a lei. “Desde 2011 que pagamos mensalidade, cerca de mil Reais, para os titulares por mês. Dependendo da situação esse valor diminui. Eles alteraram a lei e não comunicaram os reservas e falaram diretamente com os vereadores. Eles deveriam ter chamado a gente para explicar a situação, pois a gente não teria aceito”, disse Quintiniano Paulo.
quinta-feira, 26 de outubro de 2023
Enem 2023: fique atento e veja 12 possíveis temas da redação deste ano
Foto: Passei Direto.
26/10/2023 - 15:03
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Aplicada no primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a redação tem um peso relevante no desempenho final do estudante. Como o tema proposto só é conhecido no momento em que o candidato realiza a prova, as especulações são frequentes, principalmente nos dias que antecedem a realização do exame. Neste ano, as provas serão aplicadas em 5 e 12 de novembro de 2023.
Para ajudar o candidato a se preparar, o Estadão ouviu professores e reuniu os principais temas sugeridos por eles. Questões climáticas, tecnologia e trabalho estão entre os possíveis temas da redação para este ano. Os educadores também orientam como o participante do Enem pode desenvolver um bom texto e alcançar a nota 1.000.
FONTE: terrabrasilnoticias.com
- Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.
- Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.
A redação é corrigida por pelo menos dois corretores, de forma independente.
Cada corretor atribui uma nota entre 0 e 200 pontos para cada uma das cinco competências exigidas. A nota total de cada corretor corresponde à soma das notas atribuídas a cada uma das competências.
Cada um desconhece a nota atribuída pelo outro. Se a discrepância das notas for superior a 100 pontos, no total, ou 80 pontos em uma das cinco competências avaliadas, um terceiro professor fará a correção. A nota final da redação é a média aritmética das duas notas totais que mais se aproximam.
A aplicação do Enem 2023 seguirá o horário de Brasília:
- Abertura dos portões - 12 horas
- Fechamento dos portões - 13 horas
- Início das provas - 13h30
- Término das provas 1º dia - 19 horas
- Término das provas 2º dia - 18h30
Estadão
FONTE: terrabrasilnoticias.com
terça-feira, 24 de outubro de 2023
Pastor morre em acidente de moto a caminho da igreja em Martinópole
23 out 2023
O pastor evangélico Robério Macal Carneiro, de 45 anos, morreu neste sábado (21) após sofrer um acidente de motocicleta no município de Martinópole, na região norte do Ceará. Robério estava a caminho da igreja na noite da sexta-feira (20), onde iria participar do culto, quando sofreu o acidente.
O acidente ocorreu na CE-362, nas proximidade do Fórum Padre Emílio Serafim, na região central do município. A vítima se chocou com outro motociclista, de 27 anos, que vinha na direção oposta. Após o impacto, os dois foram socorridos para o hospital municipal de Martinópole.
Robério sofreu ferimentos na cabeça e nas pernas. Pela gravidade dos ferimentos, o pastor precisou ser transferido para a Santa Casa de Sobral, a cerca de 80 quilômetros de distância.
Conforme testemunhas relataram ao g1, a transferência de Robério para Sobral enfrentou problemas como a falta de oxigênio na ambulância. Por conta disso, foi preciso parar no município de Massapê, onde puderam pegar mais oxigênio.
O pastor ficou internado na Santa Casa de Sobral até a tarde de sábado (21), quando veio a óbito. O velório de Robério ocorreu neste domingo (22) e o cortejo fúnebre foi acompanhado por dezenas de pessoas na cidade.
Robério frequentava a Igreja Pentecostal Novo Templo de Deus há seis anos e estava a caminho da sede da igreja em Martinópole, onde era pastor. Ele trabalhava como motorista, era casado e tinha quatro filhos.
Família critica atendimento médico
O perfil oficial da Prefeitura de Martinópole lamentou a morte do pastor. “Neste momento de profunda dor, a administração municipal manifesta seu pesar aos familiares e amigos, expressando as mais sinceras condolências pela partida. A Deus pedimos que dê a Robério Macal o merecido repouso eterno em seu reino”, escreveu.
Também nas redes sociais, a irmã de Robério, Maria Macal, reclamou do atendimento médico prestado pela prefeitura da cidade, e afirmou que o irmão “não teria morrido se o município de Martinópole contasse com pessoas que honram o salário que recebem”.
“Tão forte quanto a dor da perda do meu irmão é a revolta de perceber o nível de irresponsabilidade e covardia vindas de quem tinha a obrigação de dar suporte a ele nesse momento tão decisivo na vida do mesmo. Nenhum candidato é eleito para brincar de administrar o dinheiro que não é seu. Perante o que presenciei em relação ao suporte que deram ao meu irmão nessa rede de saúde do município de Martinópole, eu posso testemunhar que estão brincando de trabalhar no município, sobretudo no hospital. É uma vergonha transportar um paciente para atendimento urgente como se transporta um animal bruto. Transportaram o Robério Macal para morrer na estrada”, relatou.
Na nota de pesar da prefeitura, muitos moradores reclamaram do número de acidentes que ocorrem no trecho da CE-362 onde o pastor sofreu a colisão, e pediram que a prefeitura tomasse medidas para prevenir os acidentes.
O g1 tentou contatar a Prefeitura de Martinópole para mais informações sobre o atendimento médico prestado ao pastor, mas não foi atendido.
A Secretaria da Segurança Pública do Ceará (SSPDS) informou que Delegacia Municipal de Uruoca, que atende as ocorrências em Martinópole, vai ficar a cargo das investigações.
Fonte: G1 CE
segunda-feira, 23 de outubro de 2023
camadas de gelo da Antártica Ocidental derretem em ritmo que pode ser irreversível.
Foto: David Merron Photography/Getty Images
23/10/2023 -
O derretimento das camadas de gelo daAntártidaé uma das maiores preocupações relacionadas ao aquecimento global, porque isso colocaria em risco populações vivendo em regiões costeiras em todo o mundo. No entanto, de acordo com um estudo publicado nesta segunda-feira, 23, esse processo já está ocorrendo num ritmo acelerado e pode ser irreversível na região ocidental do continente.
“Nós consideramos o pior cenário, de alta emissão de combustíveis fósseis, mas também consideramos o melhor cenário, de cumprimento do acordo de Paris”, afirmou a autora do artigo publicado no periódico científicoNature Climate Change,Kaitlin Naughten, em coletiva de imprensa. “Infelizmente, a notícia não é boa – a nossa simulação sugeriu que já estamos fadados a um aumento no aquecimento do oceano e no derretimento do gelo até o fim deste século.”
O estudo foi feito utilizando um modelo computacional que simula a interação entre o continente e o oceano. O que a investigação mostrou foi que até no melhor cenário, em que o aquecimento global é restrito à1,5ºCem comparação ao período pré-industrial, o ritmo de derretimento serátrês vezes maiordo que a média do século XX.
“O impacto da subida do nível do mar na costa não é apenas um aumento lento da água que bate na costa – aumenta a frequência de inundações costeiras quando ocorrem tempestades”, diz em nota o pesquisador adjunto do Centro de Pesquisas em Mudanças Climáticas da Universidade UNSW, na Austrália,Tom Mortlock. “Embora a investigação tenha sido realizada utilizando apenas um único modelo, ela destaca a urgência com que precisamos de compreender melhor os cenários de subida de grande magnitude no nível do mar.”
Embora um aumento no nível dos oceanos possa ser inevitável, as medidas de mitigação podem ser úteis. Respeitar os pactos já estabelecidos pode diminuir o ritmo de derretimento e o trabalho, por enquanto, trata apenas da região ocidental do continente atlântico. A região oriental, que guarda uma porção maior de gelo, por enquanto se mantém estável e banhada por rios mais frios, o que a mantém protegida. Manter isso como está será essencial para mitigar os impactos mais extremos das mudanças climáticas.
DERRETENDO: camadas de gelo da Antártica Ocidental derretem em ritmo que pode ser irreversível; ENTENDA
FONTE: terrabrasilnoticias.com
grande ciclone se formará e provocará impactos no Brasil
Foto: MetSul.
23/10/2023 - 09:22
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Um novo ciclone extratropical se formará entre terça (24) e quarta-feira (25) e deve provocar impactos sobre os estados do Sul e do Sudeste do Brasil.
Segundo a MetSul, os primeiros efeitos do sistema devem ser sentidos no Rio Grande do Sul já nesta segunda-feira (23), quando o estado estará sob a ação de uma área de baixa pressão, que traz nuvens e chuva.
O centro do ciclone estará no oceano, a leste do Uruguai, a cerca de 600 km do Chuí, no Rio Grande do Sul, e irá se afastando cada vez mais com o passar dos dias. Por conta disso, não dão esperadas fortes ventos associados ao sistema.
A previsão é de rajadas de até 70 km/h no litoral sul gaúcho e de até 50 km/h no litoral norte e em Porto Alegre.
A chuva deve ser mais forte no oeste do Rio Grande do Sul, em cidades como Uruguaiana, Itaqui, Quaraí e Alegrete. No restante do estado, a precipitação não deve alcançar grandes volumes.
A partir de quinta-feira, a frente fria associada ao ciclone levará chuvas e instabilidade para o Sudeste e o Centro-Oeste, onde o risco de tempestades será grande, já que as temperaturas estão altas há mais de uma semana por conta de uma forte onda de calor.
CNN Brasil
FONTE: terrabrasilnoticias.com
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