PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIÊNTE
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 35270/2016/SEC – Ref. Processo nº 1016/13 – Tribunal de Contas dos Municípios – 26/10/2016 – Comunica Julgamento do Processo de Tomada de Contas Especial da Prefeitura Municipal de Sobral, relativa ao exercício financeiro de 2008, de responsabilidade da Sra. Ana Valdélia Pinto de Vasconcelos, nos termos da decisão, ressalta que o(a) interessado (a) recolheu a pena pecuniária imposta.
PROJETO:
Projeto de Decreto Legislativo nº 706/2016, de 08/11/2016. Ementa: Concede Menção Honrosa do Mérito Pessoal ao Sr. Francisco José Mendes Vasconcelos (Cizé) (in memoriam). Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT).
MOÇÕES:
008/16 – Ementa: Apresenta VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários públicos das esferas Municipal, Estadual e Federal do município de Sobral pela passagem do Dia do Funcionário Público. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva”, Gilmar da Cruz Bastos e Antônio Cláudio Ferreira Gomes “Cláudio Gil”. Destino: Sindicato dos Servidores Públicos de Sobral (SINDSEMS).
009/16 – Ementa: Apresenta VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao ex-Deputado Federal Pe. José Linhares, atual Presidente do Conselho Estadual de Educação, pela passagem de seu aniversário. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva”, Gilmar da Cruz Bastos, Antônio Cláudio Ferreira Gomes “Cláudio Gil” e Carlos Augusto Rodrigues Linhares “Kaká Linhares”. Destino: Gabinete do ex- Deputado Federal Pe. José Linhares.
010/16 – Ementa: Apresenta VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os Radialistas e Gerentes de Rádio de Sobral, pela passagem do Dia do Radialista a ser comemorado no próximo dia 07 de novembro. 2 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva”, Gilmar da Cruz Bastos, Antônio Cláudio Ferreira Gomes “Cláudio Gil” e Carlos Augusto Rodrigues Linhares “Kaká Linhares”. Destino: Sindicato dos Radialistas de Sobral e Emissoras de Rádio.
INDICAÇÕES: *
1291/16 – Ementa: Indica trocar manilha no cruzamento da rua Monsenhor Arnóbio e Pe. Luís Franzone, bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. *
1292/16 – Ementa: Indica a colocação de luminárias no 3º bloco do conjunto Padre José Linhares, Sobral. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. *
1293/16 – Ementa: Indica sinalização e recuperação de redutor de velocidade na rua Glória Catunda de Sousa, proximidade do cemitério São Francisco, bairro Domingos Olímpio, na cidade de Sobral. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
* Obs.: Indicações pendentes da 67ª Sessão Ordinária, vereadores ausentes.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIÊNTE
TRIBUNA
ORADORES
TERCEIRO EXPEDIÊNTE - ORDEM DO DIA
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
* Projeto de Lei nº 1773/2014, de 27/08/2014. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a inserção de novas disciplinas – Filosofia e Sociologia – obrigatórias nos currículos do Ensino Fundamental II. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PMDB). * Obs.: Pedido de Vistas pela Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho.
2ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2015/2016, Mensagem nº 449/2016, de 13/10/2016. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina as artérias públicas que indica e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 3 REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 1991/2016, 17/05/2016. Maioria: Absoluta. Ementa: Majora os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO 1º Secretário Diretora do Depto. Legislativo
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