PAUTA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS,JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019.
PROJETOS PARA ANÁLISE
Projeto de Resolução nº 181/19, de 18/01/2019.
Ementa: Revoga o Inciso IV do § 1º do Art. 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Projeto de Decreto Legislativo nº 825/19, de 14/01/2019.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. João Xavier de Sales.Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto,Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho,Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e José Bonifácio Silva Mesquita“Cumpady Bony”.Projeto de Decreto Legislativo nº 828/19, de 04/02/2019.Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a digníssima Sra. Maristela Gláucia dos Santos.Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: José Oswaldo Soares BalreiraJúnior “Júnior Balreira”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Paulo César LopesVasconcelos, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho e Alessandra Ponte de Queiroz Miranda.
Projeto de Decreto Legislativo nº 829/19, de 04/02/2019.Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a digníssima Sra. Ana Ângela Araújo Braz.Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: José Oswaldo Soares BalreiraJúnior “Júnior Balreira”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinhado Povo”, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho eAlessandra Ponte de Queiroz Miranda.
Projeto de Decreto Legislativo nº 832/19, de 05/02/2019.
Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Dra. Regina Coeli de CarvalhoPorto.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Projeto de Lei nº 2338/19, de 07/02/2019.
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa “Bueiro Inteligente” como forma de prevenção àsenchentes no município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB)
Projeto de Lei nº 2339/19, Mensagem 667 de 08/02/2019.
Ementa: Denomina oficialmente Iracema Rodrigues Sampaio de Souza, o Centro de Educação Infantil-CEI,localizado no Bairro Doutor Juvêncio de Andrade,Sobral-CE,na forma que indica.2Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2341/19, de 11/02/2019.Ementa: Dispõe sobre a instalação de brinquedos destinados a crianças portadoras de doenças mentais e/oufísicas nos parques e praças municipais, e dá outras providências.Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar (MDB).
FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
Diretor do Depto. Legislativo
PAUTA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES AFINS
Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019.PROJETO PARA ANÁLISE
Projeto de Lei nº 2340/19, Mensagem 668 de 08/02/2019.Ementa: Desafeta os bens imóveis para o fim que indica, revoga a Lei nº 1730, de 04 de Abril de 2018, e dáoutras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
_________________________________________FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSADiretor do Depto. Legislativo
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