PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA 11 de Agosto de 2025.

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Câmara Municipal de Sobral

Praça Dom Jerônimo, S/N - Centro - CEP: 62010-390 - Sobral\CE

CNPJ: 09.485.046/0001-12 - Tel: 8832120470 - Site: www.camarasobral.ce.gov.br

PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER - TRIBUNAL DE CONTAS

Parecer - Tribunal de Contas: 0001/2025 - Ementa: PARECER PRÉVIO Nº 123/2025

PROCESSO Nº: 14299/2019-5

ESPÉCIE PROCESSUAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO

ENTE FEDERATIVO: MUNICÍPIO DE SOBRAL

UNIDADE JURISDICIONADA: PREFEITURA DE SOBRAL

EXERCÍCIO: 2018

RESPONSÁVEL: IVO FERREIRA GOMES

Autoria: Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei: 109/2025 - Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.088, de 12 de setembro de 

2011, e da Lei Municipal nº 1.937, de 28 de outubro de 2019, na forma que indica.

Autoria: Francisco Quariguasi da Silva.

PROJETO DE INDICAÇÃO

Projeto de Indicação: 24/2025 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção ao pagamento da 

mensalidade de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral – SAAE, às associações 

participantes do Projeto Cozinha Solidária, integrante do Programa Ceará Sem Fome, do Governo do 

Estado do Ceará.

Autoria: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho.

VOTO DE ARREPENDIMENTO

Voto de Pesar: 065/2025 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Antônio Murilo 

de Mesquita Filho.

Autoria: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho.