Primeiro e PEQUENO EXPEDIENTE
CORRESPONDÊNCIAS
Correspondências: 84/2025 -: Ofício SN/2025 - SEFIN - Apresenta prestação de contas
pertinente à competência de agosto de 2025.
Autoria: Ingrid Soraya de Oliveira Sá.
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei: 128/2025 - Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a receber em doação o imóvel localizado à margem da rodovia CE-440, destinado à implantação de avenida para melhoria do acesso ao
bairro Renato Parente,
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei: 129/2025 - Ementa: Fica assegurado aos profissionais de Educação Física que atuam na condição de personal trainers particulares, o livre acesso às academias, box de CrossFitestabelecimentos
similares localizados em Sobral
Autoria: José Sidcley Tavares F
Gomes Filho.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo: 28/2025 - Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra.
Adelly Cristina Mendes de Carvalho.
Autoria: Raimundo Nonato do Nascimento.
Subscritor(es): Ajax Cardozo, Aleandro Linhares, Camilo Motos, Carlos do Calisto, Karine Ribeiro, Pamela
Nara, Paulo Albuquerque.
PROJETO DE INDICAÇÃO
Projeto de Indicação: 28/2025 - Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo custeio
integral das despesas médicas, veterinárias, medicamentosas e de reabilitação de animais vítimas de
maus-tratos no município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Pamela Nara Araujo da Costa.
VOTO DE PESAR
Voto de Pesar: 081/2025 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Aloísio
Pacheco Aragão.
Autoria: Aleandro Henrique Lopes Linhares.
Voto de Pesar: 082/2025 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Valdelucia
Pereira de Aragão.
Autoria: Aleandro Henrique Lopes Linhares.
Voto de Pesar: 083/2025 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória do Sr. Luiz
Brasileiro Lima.
Autoria: Maria Socorro Brasileiro Magalhaes.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Projeto de Lei Complementar: 005/2025 - Ementa: Institui o Programa de Regularização Imobiliária de
Sobral, estabelece procedimentos para transferência de titularidade cadastral de imóveis urbanos, concede
benefícios para regularização de débitos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU),
fixa prazo de vigência de 90 (noventa) dias,
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Fase: 1ª Votação - Maioria Absoluta.
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei: 114/2025 - Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial em todos os guichês, caixas e unidades de atendimento no âmbito do município de Sobral,
Autoria:José Sidcley Tavares F Gomes Filho.
Fase: 1ª Votação - Maioria Simples.
Projeto de Lei: 121/2025 - Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Sobral, instituído pela Lei Municipal nº1.477, de 24 de junho de 2015,
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Fase: 1ª Votação - Maioria Simples.
Projeto de Lei: 122/2025 - Ementa: Fica instituído no calendário do município a alusão ao Setembro Vermelho em conscientização às doenças cardiovasculares em Sobral-CE.
Autoria: George Alan Ferreira Veras.
Fase: 1ª Votação - Maioria Simples.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo: 26/2025 - Ementa: Outorga a comenda Dom José Tupinambá da Frota ao Centro Veterinário Anjos Pet - em memória de Alex Silveira Paiva.
Autoria: Pamela Nara Araújo da Costa.
Fase: Única Votação - 2/3.
Projeto de Decreto Legislativo: 27/2025 - Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Mário Luis Timbó Farias.
Autoria:Mário Vicktor LinharesCavalcante.
Subscritor(es): Alan Veras, Dr. Quariguasi, Johnson, Marlon Sobreira, Romano, Sidcley Filho, Socorrinha
Brasileiro.
Fase: Única Votação - 2/3.
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