A convocação foi feita pela presidente em exercício, vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar.
Na sessão, leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2025, de autoria da Mesa Diretora.
O projeto autoriza o prefeito e a vice-prefeita de Sobral a se ausentarem do município no período de dezembro de 2025 a dezembro de 2026. A proposta foi protocolada na Câmara no dia 23 de dezembro.
Segundo a Presidência da Casa, o tema tramita em regime de urgência e é considerado de interesse público.
Segundo a Presidência da Casa, o tema tramita em regime de urgência e é considerado de interesse público.
A medida tem base na Lei Orgânica do Município, no Regimento Interno da Câmara e na Resolução nº 170, de 11 de fevereiro de 2025.
A sessão extra na véspera do Natal mostra que o assunto está sendo tratado com urgência pela Câmara. Na prática, ele permite que, dentro desse período de um ano, ambos possam se ausentar do município em diferentes ocasiões sem precisar pedir uma nova autorização a cada viagem.
Essa autorização serve para evitar problemas jurídicos durante o período de ausência. Mesmo sendo um procedimento formal, chama atenção a urgência da matéria nas vésperas de Natal, considerada pela presidente em exercício, uma matéria de relevante interesse da municipalidade.
A sessão extra na véspera do Natal mostra que o assunto está sendo tratado com urgência pela Câmara. Na prática, ele permite que, dentro desse período de um ano, ambos possam se ausentar do município em diferentes ocasiões sem precisar pedir uma nova autorização a cada viagem.
Essa autorização serve para evitar problemas jurídicos durante o período de ausência. Mesmo sendo um procedimento formal, chama atenção a urgência da matéria nas vésperas de Natal, considerada pela presidente em exercício, uma matéria de relevante interesse da municipalidade.
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